materia nº 163/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO PO EXECUTIVO Nº N
OFÍCIO Nº 672/2024/GAB/RR
São João da Boa Vista, 03 de Outubro de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Requerimentos nº 177, 198/2024
Senhor Presidente:
Em atenção aos Requerimentos nº 177, 198/2024, venho por meio deste,
encaminhar as respostas dos Departamentos de Saúde, Trânsito e Segurança, Obras e
Serviços Públicos do Município.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
ASA
MARIA TERE DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
Wwww.Saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br !
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
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DESPACHO Nº 520/2024/DTS/GAB Data; ozlrolao=s —
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA Entrada
ASSUNTO: Resposta Requerimento. Salda
REFERÊNCIA: Requerimento nº 177/2024
sro Gamtas
Agante Administrativo
São João da Boa Vista, 02 de outubro de 2024.
Prezada Senhora Chefe de Gabinete,
Apraz-me cumprimentar cordialmente VSº e, na oportunidade informar que aportou neste
Departamento de Trânsito e Segurança o requerimento de referência, oriundo da egrégia Câmara Municipal,
solicitando estacionamento de 45º de veículos que estacionam na Rua Padre Donizete T. de Lima e na Rua
Dr Teófilo Ribeiro de Andrade na calçada da Casa da Lavoura, com o objetivo de ampliar o número de
vagas existente.
A Rua Padre Donizete T. de Lima é uma via local com sentido duplo de direção e duas faixas de
rolamento, não havendo controle por semáforo em ambos os sentidos, medindo 76,5 metros de
comprimento por 8,5 metros de largura, sendo que, no sentido centro-bairro já está regulamentado a
proibição de estacionamento, tendo em vista o fluxo intenso de veículos de grande porte que transitam por
aquele logradouro, haja vista a grande quantidade de caminhões que abastecem o Supermercado(fundos),
situado A travessa com a Rua Capitão José Jacinto de Andrade. No sentido bairro-centro, temos
aproximadamente 08 (oito) vagas para veículos de pequeno porte, uma vez que, deste lado da via temos
guias rebaixadas para adentrar em dois portões da Secretária de Agricultura — Regional de São João da Boa
Vista. |
A rua Teófilo Ribeiro de Andrade é uma via coletora com sentido único de direção, não havendo
controle por semáforo, medindo 69,2 metros de comprimento por 7,9 metros de largura, atualmente com o
estacionamento lateral a guia da calçada, temos onze vagas na lateral esquerda e oito vagas na lateral direita
da via, ambas no sentido centro-bairro;
É mister informar que, para conseguirmos dezesseis vagas de 45º seria preciso 60 metros, como
temos 69,2 metros, conseguiríamos chegar a marca de 7 vagas, perdendo ainda assim duas vagas já
existentes, lembrando que é preciso 5,27 metros para que o veículo possa estacionar a 45º, deixando apenas
2,63 metros de leito carroçável, o que não é aconselhável, uma vez que o mínimo seria de 3,50 metros,
TS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito
7 IM que sejam realizados estudos que viabilizem o
tp vo e estacionamento 45 graus dos veículos que
REC a de Rd] estacionam na Rua Padre Donizete T. de Lima e
V EN C 0” QN gosta de na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade.
.
q de rest
Obedecer 0 Ria vencimento.
Adias antes
REQUERIMENTO Nº 177/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar
ofício ao Executivo, solicitando ao Departamento de Trânsito, o estacionamento 45
graus dos veículos que estacionam na Rua Padre Donizete T. de Lima e na Rua Dr.
Teófilo Ribeiro de Andrade, na calçada da Casa da Lavoura, com o objetivo de ampliar
o número de vagas existentes.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de agosto de 2024.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 841/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 02 de outubro de 2024.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 198/2024
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 198/2024, de autoria do nobre vereador Júnior da Van, datado de 29/08/2024 e recebido nesta
Pasta em 01/10/2024, o qual solicita “ao Executivo, informações e esclarecimentos sobre os
assuntos que especifica”, informa:
Quanto aos questionamentos elaborados pelo nobre edil, o quesito que compete a
esta Pasta é o item “3”, cuja resposta se vislumbra a seguir.
“3)” — A máquina de raio X da UPA que vale mais de meio milhão de reais, está
quebrada a muito tempo, e por conta disso os pacientes estão sendo levados para a Santa Casa
de Misericórdia Carolina Malheiros de maca, enquanto outras são encaminhadas para uma
clínica particular para conseguir realizar o exame. Qual valor está sendo pago para essa clínica
particular? Por qual motivo ainda não foi consertada a máquina? Procede que o último
Interventor da Saúde, foi quem usou o aparelho, quebrou e não consertou?
Resposta: Vale destacar que o equipamento de raio X da UPA precisou de
manutenção corretiva em seu Hardware, contudo o mesmo necessita de um profissional altamente
qualificado que detectou também um problema no software que realiza a transmissão das imagens
radiográficas para os consultórios médicos.
Ademais, o equipamento e o sofiware estão em pleno funcionamento ofertando a
excelência na qualidade do atendimento prestado à população sanjoanense.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
pata; 020/2024 |
entrada EI
Salda
ano Put Cantos
aid
Diretor Municipãl de Saúde
Exma. Sra.
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal
São João da Boa Vista — SP
ento de
DESPACHO Nº DEO/411/2024
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA
ASSUNTO: RESPOSTA REQUERIMENTO E INDICAÇÕES CÂMARA
São João da Boa Vista, 13 de setembro de 2024.
Prezada Senhora Chefe de Gabinete,
Em atenção às solicitações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
relatamos as seguintes respostas:
REQUERIMENTO Nº 198/2024:
1- Esclarecemos ao nobre Vereador Junior da Van que a torre não existia e sim ela
existe, operando nas dependências do Cemitério Municipal, nas transmissões de vários
departamentos da Prefeitura.
2- Solicitamos que sejam apresentados os valores mais baixos que o vereador
alega ser possível com a usina de asfalto na produção do CBUQ, com todos os custos de produção,
para que seja plausível analisar de maneira técnica essa alegação que, por sinal, é expressamente
vaga e sem fundamento, visto que os levantamentos realizados demonstram o contrário. Ainda
assim, cumpre informá-lo que o equipamento sofreu com desgastes assim que adquirido, com o
pleito eleitoral em vista, no ano de 2020, a máquina foi “forçada” além de sua capacidade, o que
gerou como consequência diversos problemas mecânicos e, vale lembrar que a empresa que
forneceu a usina é a melhor opção técnica de reparo e está localizada no estado do Rio Grande do
Sul, fato este que torna a visita técnica extremamente custosa ao Município. Ademais, após
diversos estudos de qual seria a melhor opção, ficou concluído que uma licitação com possibilidade
de reparo técnico completo é a mais viável no momento, sendo assim, tal procedimento leva
tempo e demanda cautela, observado seu alto grau de complexabilidade, porém o mesmo
encontra-se em andamento.
INDICAÇÃO Nº 270/2024: Considerando à solicitação de construção de calçada na
área pública que liga os bairros do Resedás | e Il, informamos que o serviço já se encontra em
andamento.
INDICAÇÃO Nº 274/2024:
1- Informamos que alguns serviços de recapeamentos já são realizados em
horários diferentes para não prejudicar o trânsito.
2- Cumpre informar que a Prefeitura Municipal atua apenas nos fios de iluminação
pública. As demais fiações são de responsabilidade da Elektro, empresas de telefonia e internet,
sendo assim, cabe a essas empresas tomarem providências sobre essa questão.
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista - S.P. Telefone (19) 3634-8027
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ção da Boa Vista
"viços Públicos
- Informamos que já se encontra no cronograma o recapeamento das ruas do
Distrito Industrial.
INDICAÇÃO Nº 275/2024: Considerando a solicitação de manutenção na Rua Alceu
Marcondes, próximo ao número 105, no bairro Jardim Nova União, informamos que o serviço será
inserido no cronograma para execução.
INDICAÇÃO Nº 277/2024:
1- Já se encontra no cronograma a solicitação de recapeamento das Ruas do
Município.
2- Será realizada a manutenção das lâmpadas queimadas no final da Rua Alice
Pires da Costa.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais
esclarecimentos.
Atenciosamente,
a an)
Diretor do Departamento de Obras el Serviços Públicos
0] 2024
ata: Aejoa) 2024
sá!
Entrada
Saida
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gde
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista - S.P. Telefone (19) 3634-8027
Vemaninma mA dor lie nbonnáncio ipaadan a nan ss emos Lo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Solicita ao Executivo
informações e esclarecimentos
sobre os assuntos que especifica.
REQUERIMENTO Nº 198/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de acordo
com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar ofício ao
Executivo solicitando os seguintes esclarecimentos:
1. O que foi feito com a torre que existia dentro do cemitério? Ela foi vendida?
Qual foi a destinação do dinheiro da venda?
2. Por qual motivo a Prefeitura está comprando massa asfáltica para recapear
alguns pontos da cidade se o pátio municipal possui uma usina de massa
asfáltica que produz por um preço bem menor? Quanto foi comprado de massa e
qual valor foi pago?
3. A máquina de raio X da UPA que vale mais de meio milhão de reais, está
quebrada a muito tempo, e por conta disso os pacientes estão sendo levados para
a Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros de maca, enquanto outras são
encaminhadas para uma clínica particular para conseguir realizar o exame. Qual
valor está sendo pago para essa clínica particular? Por qual motivo ainda não foi
consertada a máquina? Procede que a último Interventor da Saúde, foi quem
usou o aparelho, quebrou e não consertou?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de agosto de 2024.
Data: Sualaoes
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