materia nº 164/2024

Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
lzd24
OFÍCIO Nº 676/2024/GAB/RR
São João da Boa Vista, 04 de Outubro de 2024.
Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 236/2024-pf
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 236/2024-pf, venho por meio deste, encaminhar
a resposta do Departamento de Saúde do Município.
Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
RESINAÁ DE JESUS
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
A Cisposição dos Vereadores
L4 LAO 5/02)
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Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 b)
Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br Ma nar
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 853/2024/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 03 de outubro de 2024.
Assunto: Resposta ao Ofício nº 236/2024 - pf
Excelentíssima Senhora,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Ofício nº 236/2024
- pf, de autoria do Presidente da Câmara, Carlos Gomes, datado de 03/09/2024 e recebido nesta
Pasta em 09/09/2024, informa:
Pelo presente, informo que a solicitação do Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara foi atendida e cumprida por esta Pasta.
No sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, locado no
endereço www.saojoao.sp.gov.br, encontra-se na página oficial, um comunicado sobre os direitos
dos pacientes com neoplasia maligna, conforme se vislumbra na foto anexa.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Diretor Municipal dá Saúde
man
Exma. Sra. a
Maria Teresinha de Jesus Pedroza Entrada tá
Prefeita Municipal
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São João da Boa Vista — SP pasto
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Setor de Educação e Comunicação
ANEXO
Que
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvQ gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Ofício nº 236/2024-pf
São João da Boa Vista, 3 de setembro de 2024.
Excelentíssima Senhora
Maria Teresinha de Jesus Pedroza
Prefeita Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Atendendo a um pedido gerado durante a 25º Sessão Ordinária, no dia 3 de
setembro de 2024, solicito a Vossa Excelência a criação de mecanismos com o
objetivo de efetivar os direitos dos pacientes com neoplasia maligna, conforme a
Lei Municipal nº 5.077/2022, dentro do nosso município, tais como a divulgação
dos direitos em todos os sítios públicos, bem como a publicação nos órgãos de
saúde, de modo a facilitar o acesso e visibilidade ao público.
Certo de Vossa Atenção, agradeço antecipadamente e renovo os protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Data: il oa! / 2029
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Presidenté da Câmara Municipal Agorês Admenistnativo