materia nº 42/2024

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024 - De autoria do Vereador Luiz
Paraki - Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora
Janaína Domingo.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, somos de parecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de outubro de 2024.
ca a A BENEVIDES
HELDREIZ MUNIZ
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024 — De autoria do Vereador Luiz
Paraki - Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora
Janaína Domingo.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de outubro de 2024.
CLAUDINEI DAMALIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024
“Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora
JANAINA DOMINGO”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Destaque do
Ano à Senhora JANAÍNA DOMINGO, em reconhecimento aos relevantes
serviços públicos prestados ao Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de outubro de 2024.
COMISSÃO DE JUSTIÇA
E FINANÇAS
APROVADO EM
Prêmio Servidor Público Destaque do Ano - 2024
Autor: Vereador Luiz Paraki
Dados da homenageada
Nome completo: Janaína Domingo
Município e Estado de nascimento: São João da Boa Vista
Cargo efetivo: Servente / Atualmente Chefe de Seção do Centro Social Urbano
(CSU) Luís de Freitas, no Núcleo Durval Nicolau
Filhos: Marcos Vinícius, 24 anos; Sofia, 16 anos; e Beatriz, 15 anos
Síntese
Natural de São João da Boa Vista, Janaína Domingo é servidora pública
municipal desde 1994. Atuou em diversas funções. Destaque para os 18 anos
em que trabalhou na creche Emeb Davi Arrigucci. Neste período, conquistou a
confiança da comunidade escolar e teve a oportunidade de conhecer e conviver
com centenas de alunos. Muitos deles hoje são usuários do CSU e lembram com
afeto da educadora. Atualmente, Janaína é a Chefe de Seção no CSU do Durval
Nicolau.