materia nº 17/2024

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Resolução nº 17/2024 - Da Mesa Diretora da Câmara Municipal -
Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo
Caetano Barbosa.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, somos de parecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de outubro de 2024.
P/44
MERCÍLIO MACENA B
HELDREIZ MUNIZ
Projeto de Resolução nº 17/2024 - Da Mesa Diretora da Câmara Municipal -
Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo
Caetano Barbosa.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 17 de outubro de 2024.
CLAUDINEI DAMALIO
RODRIGO SA
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2024
“Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano
Barbosa”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor
Rodrigo Caetano Barbosa, com fundamento no inciso I do art. 22 da Lei Orgânica do
Município, com início no dia 07 de outubro de 2024 e fim em 09 de outubro de 2024.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de outubro de 2024.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
uiz Paraki
Presidente â unicipal de São 1º Secretário
João da Boa Vista/SP
COMISSÃO DE JUSTIÇA
ac E FINANÇAS
ASaA
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
(
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador, por 03
(três) dias, como início em 07 de outubro de 2024 e término em 09 de outubro
de 2024, por motivo de saúde.
A referida licença será concedida com base no artigo 22, inciso I, da
Lei Orgânica Municipal.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de outubro de 2024.
Prefeitura do Município de Águas da Prata
(Estância Hidromineral)
DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Foms apa vittt
UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE
á LEOPOLDO DE ARAUJO
(10) 3642-1903 CEP; 13800 “00
» ÁGUAS DA PRAIA « SP
ATESTADO
ATESTO que o Segurado. Já à Costas
VE
Cubo. DD tor do Carnira
Ê dd
Profissional n.º. série , necessita
old CEGO sm na
Afastamento do trabalho, a partir desta data, por motivo de doença. dl to: Mm sG
vcs cha Pora. If toftoty
L
011.001.384 Mod.04/S
Bento Digital izado com CamScamner