materia nº 17/2024

Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal,
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2024
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “A” do Regimento Interno, solicitamos que seja
dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
Projeto de Lei Complementar nº 62/2024 - Do Poder Executivo - Dispõe sobre a
desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe de bens
públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de destiná-lo à
instalação de Pronto Socorro Infantil - PSI,
Plenário Dr, Durval Nicolau, 21 de outubro de 2024.
1/Nova Onda
Vice-Presidente da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista
Presidente da Câmara Municipal de São
João da Boa“Vista
oceli Mariozi
2º Secretária
Luiz Paraki
1º Secretário
<< APROVADO
Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Erojeto de Lei Compiementar nº 62/2024 — Do Poder Executivo - Dispãg sobre
a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe
de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de
destiná-lo à instalação de Pronto Socorro Infantil - PSI.
Em atenção ao referido documente, por ser legal, somos de parecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr, Durval Nicolau, 21 de outubro de 2024.
Câmara Municipal
Projeto de Lei Complementar nº 62/2024 - Do Poder Executivo - Dispõe sobre
a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe
de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de
destiná-lo à instalação de Pronto Socorro Infantil - PSI.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 21 de outubro de 2024.
CLA DAMALIO
RODRIGO BARBOSA
Câmara Municipal
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto de Lei Complementar nº 62/2024 — Do Poder Executivo - Diapãe sobre
a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe
de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de
destiná-lo à instalação de Pronto Socorro Infantil - PSI.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sug
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Br. Durval Nicolau, 21 de outubro de 2084.
Município de são João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
FÍCIO Nº 702/2024/GAB/SG
Rae e ropeio 00 Mt DÊ SAliQÕS
São João da Boa Vista, 18 de outubro de 2024.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Assunto: Projeto de Lei Complementar
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciação dos Senho-
res Vereadores — em regime de urgência -, o incluso Projeto de Lei Complementar
que dispõe sobre a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M-
77.513) da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso espe-
cial, a fim de destiná-lo à instalação de Pronto Socorro Infantil — PSI.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
COMISSÃO DE JUSTIÇA
E FIN ANÇAS
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
Prefeita Municipal
comISSÕES Paga
CÂMARA MUNHOAL aaa! SUL
Documento recebido em
8 IS: 16
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 1
EE”
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Ǽ 63/30%
“Dispõe sobre a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia
(M 77.513) da classe de bens públicos de uso comum do povo para
afetação ao uso especial, a fim de destiná-lo à instalação de Pronto
Socorro Infantil- PSI.”
Art. 1º-Fica desincorporado da classe de bens públicos de uso comum do
povo e transferido para a classe de bens de uso especial o terreno denominado Praça da
Concórdia, com área de 585,22 m?, de propriedade da Municipalidade, descrito e
caracterizado na matrícula nº 77.513 do Cartório de Registro de Imóveis.
Parágrafo único- O imóvel identificado no caput deste artigo será destinado
à instalação de Pronto Socorro Infantil- PSI.
Art. 2º-Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º-Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei
nº 5.076, de 20 de outubro de 2022.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de outubro de
dois mil e vinte e quatro (18.10.2024).
MARIA TERE A DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
www .saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 2
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
JUSTIFICATIVA:
As alterações aqui propostas, visam o uso mais isonômico do local, com a pretensão de construir
o Pronto Socorro Infantil Municipal- PSI, de modo a prevalecer o princípio do interesse público,
da moralidade, da finalidade, da motivação, da isonomia e da impessoalidade, pois
transformando um local que atualmente é utilizado como estacionamento de veículos em Pronto
Socorro Infantil- PSI, exalta toda e qualquer dúvida que possa sobrestar acerca de tal questão.
Conforme estudo em anexo, há a necessidade da instalação do Pronto Socorro Infantil- PSI
considerando a desvinculação da UPA para a oferta de consultas e atendimentos de urgências e
emergências em pediatria para crianças e adolescentes até 18 anos, encaminhamento para
internações clínicas e psiquiátricas, atendimento de crianças vítimas de violência doméstica,
abuso sexual, atendimento antirrábico, intoxicação exógena, animais peçonhentos, doenças de
notificação compulsória, retirada de corpo estranho, drenagem de abcesso, higienização ocular e
remoção com ambulância simples, curativos, vacinas específicas (antitetânica e antirrábica),
medicação, aferição de sinais vitais, inalação, verificação de peso e estatura, retirada de pontos,
sondagens e soroterapia, teste rápido para detecção de HIV e Sífilis, glicemia capilar, pedido de
exames laboratoriais (sangue, fezes e urina) e eletrocardiograma, além de outros.
Logisticamente, a melhor localização do Pronto Socorro Infantil seria ao lado da UPA — Unidade
de Pronto Atendimento e Laboratório Municipal, já que alguns custos poderão ser otimizados e
compartilhados a exemplo do equipamento de raio x, podendo ser utilizado o existente na UPA.
Destaca-se ainda a proximidade e a facilidade para a análise dos exames laboratoriais, sendo
coletados no local e analisados nas instalações do Laboratório Municipal.
Outro ponto a ser destacado, é a proximidade com a Santa Casa Dona Carolina Malheiros, sendo
o Hospital conveniado SUS para procedimentos de Média e Alta Complexidade, além de
internações e demais serviços ofertados pelo nosocômio para a população de São João e região.
Diante dos fatos narrados, entende-se como este local ser contemplado por um complexo de
serviços de saúde instalados, atendendo os diferentes públicos e especialidades, além da
facilidade de deslocamento de ambulâncias junto à rodovia e avenidas importantes da cidade.
Apesar de já aprovada apontada desafetação por meio da Lei Municipal nº 5.076, DE 20 DE
OUTUBRO DE 2.022, ao analisar a documentação imobiliária da área, identificou-se que o local
não possuía matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, o que exigiu a abertura de processo de
regularização que foi concluído recentemente, consoante Matrícula nº 77.513 que segue anexa.
Diante do exposto, encaminhamos o presente projeto de lei para apreciação dos respeitáveis
Vereadores, solicitando vossa colaboração no sentido de aprovar as modificações sugeridas.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e
vinte e quatro (18.10.2024).
de Actas
MARIA TERESI DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
WWww.Saojoao.sp.gov.br secretaria(Osaojoao.sp.gov.br 3:
INSCRIÇÃO MUNICIPAL
09.125.0040.001
PREFEITURA MUNICIPAL de SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO
ANO
2024
Prefeitura Municipal de
São João da Boa Vista
FICHA CADASTRAL DO IMÓVEL
INSCRIÇÃO
CÓDIGO ANTERIOR Nº INSCRIÇÃO ANTERIOR Nº MATRICULA CÓD. IMOVEL
77.513 VIRTUAL 14095
PROPRIETÁRIOS
NOME CPF/CNPJ TIPO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA PROPRIETÁRIO
46.429.379/0001-50
TELEFONE CELULAR EMAIL
13870-249, VILA CONRADO, LOTE 1 - PRAÇA FERNANDO FURLANETTO
ENDEREÇO DO IMÓVEL
RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA, nº,
ENDEREÇO DE CORRÊSPONDENCIA
RUA CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA,0 VILA CONRADO 13870249 SÃO JOÃO DA BOA VISTA-SP
e Go
ERC
CÁLCULO
SEQ. TESTADA LOGRADOURO
CORONEL ERNESTO DE OLIVEIRA
DA SAUDADE
CAT. CONSTRUÇÃO 1 Popular CAT. CONSTRUÇÃO 2 TOTAL EDIFICADO
ÁREA DO TERRENO 585,22 ÁREA CONSTRUÇÃO 0,00 ÁREA CONSTRUÇÃO 0,00 ÁREA CONSTRUÇÃO 0,00
ÁREA DO TERR. ISENTA 0,00 ÁREA ISENTA 0,00 ÁREA ISENTA 0,00 ÁREA ISENTA 0,00
CARACTERISTICAS Edifício DATA DATA DEPRECIAÇÃO 0,00
ALIQUOTA 1,30 Nº MATRICULA 77.513 VIRTUAL ISENÇÃO SEM ISENÇÃO
TIPO LOCALIZAÇÃO: Esquina CIP: Não FRAÇÃO IDEAL: 100,0000 LIXO: Sim ALVARÁDECONS. Não KG's LIXO MÊS: 0,0000
COMPLEMENTAR: Terreno
RESULTADO
V. M2 TERRENO 439,68 V. VENAL TERRENO 0,00 V. IMPOSTO CONSTRUÇÃO 0,00
V. M2 CONSTRUÇÃO 1 1.281,55 V. VENAL CONSTRUÇÃO 1 0,00 V. IMPOSTO TERRENO 0,00
V.M2CONSTRUÇÃO2 0,00 V. VENAL CONSTRUÇÃO 2 0,00 ALVÁRA CONSERVAÇÃO 0,00
V. DEPRECIAÇÃO 0,00 V. VENAL IMÓVEL 0,00 V. TAXA CIP 0,00
em
RF0006801
DESCONTO
Nº PARCELAS
Nº SEQUÊNCIA
Impresso em:18/10/2024
0,00
V. TOTAL LANÇADO
FORMA DE PAGAMENTO
V. IMPOSTO IMÓVEL
0,00
0,00
OBJETO - Pronto Socorro Infantil
PROPRIETÁRIO(a) — Município de São João da Boa Vista - SP
CNAE: 8610-1/02
LOCAL: Rua Coronel Ernesto de Oliveira, esquina com Rua da Saudade, Vila Conrado
Figura 1 — Vizinhança
NATUREZA DA CONSTRUÇÃO E ESTABELECIMENTO
CONSTRUÇÃO NOVA — PRONTO SOCORRO INFANTIL
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
SEGUNDA A SEGUNDA — 24 HORAS POR DIA
RECURSOS HUMANOS
Categoria Carga Horária | Quantidade | Custo Total Mensal
Controlador de acesso diurno 12x36h 2 EEE HESSE
Controlador de acesso noturno 12x36h 2 7.627,31
Controlador de acesso folguista 12x36h | 3.196,73
Recepcionista diurno 12x36h 4 10.642,20
Recepcionista noturno 12x36h 4 12.598,22
Recepcionista folguista diurno 12x36h 1 2.660,60
Recepcionista folguista noturno 12x36h 1 3.149,55
Servente diurno 12x36h 2 5.154,20
Servente noturno 12x36h 2 6.092,25
| Servente folguista 12x36h 1 3.046,12
Médico pediatra diurno Plantão de 12h 2 110.400,00
Médico pediatra noturno Plantão de 12h 1 55.200,00
Enfermeiro Assistencial diumo 12x36h 4 20.531,64
Enfermeiro Assistencial noturno 12x36h 4 24.847,93
[Enfermeiro Folguista | [12%36h 1 5.132,91
Enfermeiro Folguista Noturno 12x36h 1 6.211,98
[ Enfermeiro Responsável Técnico 40h 1 7.817,10
Assistente Social 30h 1 4.083,60
[ Técnicos de Enfermagem diumo [12x36h | 6 18.940,65
Técnicos de Enfermagem noturno 12x36h 6 22.584,98
Auxiliar Administrativo 40h 1 2.922,60
Motorista diurno 12x36h 2 6.000,46
Motorista Noturno 12x36h 2 7.140,50
Motorista Folguista 12x36h 1 3.000,23
Total Geral 53 É R$ 355.375,22 |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS
Oferta de consultas e atendimentos de urgências e emergências em pediatria para crianças e adolescentes
até 18 anos, encaminhamento para internações clínicas e psiquiátricas, atendimento de crianças vítimas de
violências doméstica, abuso sexual, atendimento antirrábico, intoxicação exógena, animais peçonhentos,
doenças de notificação compulsória, retirada de corpo estranho, drenagem de abcesso, higienização ocular
e remoção com ambulância simples.
DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OFERTADOS
Oferta de curativos, vacinas específicas (antitetânica e antirrábica), medicação, aferição de sinais vitais,
inalação, verificação de peso e estatura, retirada de pontos, sondagens e soroterapia.
EXAMES OFERTADOS
Oferta de teste rápido para detecção de HIV e Sífilis, glicemia capilar, pedido de exames laboratoriais (sangue,
fezes e urina) e eletrocardiograma.
DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS
Os resíduos sólidos comuns e os resíduos dos serviços de saúde que forem gerados no empreendimento
serão adequadamente armazenados em depósito de lixo móveis (contentores/containers de lixo) de plástico
com tampa. A unidade deverá dispor de 2 containers de 1000 litros para cada tipo de resíduo.
Os esgotos sanitários gerados no empreendimento serão integralmente lançados na rede pública coletora de
esgotos.
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO
Natural
INSTALAÇÃO DE AGUA POTAVEL
Rede publica
VANTAJOSIDADE
Considerando a localização do Pronto Socorro Infantil, sendo instalado ao lado da UPA — Unidade de Pronto
Atendimento e Laboratório Municipal, não serão necessários custos adicionais com a instalação de
equipamentos de raio x, podendo ser utilizado o existente na UPA. Destaca-se ainda a proximidade e a
facilidade para a análise dos exames laboratoriais, sendo coletados no local e analisados nas instalações do
Laboratório Municipal.
Outro ponto a ser destacado, é a proximidade com a Santa Casa Dona Carolina Malheiros, sendo o Hospital
conveniado SUS para procedimentos de Média e Alta Complexidade, além de internações e demais serviços
ofertados pelo nosocômio para a população de São João e região.
Diante dos fatos narrados, entende-se como este local ser contemplado por um complexo de serviços de
saúde instalados, atendendo os diferentes públicos e especialidades, além da facilidade de deslocamento de
ambulâncias junto à rodovia e avenidas importantes da cidade.
DEMANDA POR ATENDIMENTO
O Pronto Socorro Infantil deverá desafogar os atendimentos realizados atualmente na UPA, proporcionando
assim um atendimento mais humanizado e acolhedor para esse público sanjoanense tão necessitado.
Nos quadros abaixo, podemos comparar os atendimentos realizados nos anos de 2023 e até maio de 2024,
na UPA de São João da Boa Vista, entre o público infantil e adulto:
Clínico Geral 7.303 7.089 7.683 7.680
Atendimento Infantil 1.001 1.809 2412 2.356
Atendimentos em São João da Boa Vista
11.843
12000
10.095 10.036 10.182
2.960 9.934 9.615 9.804
8.898 8.855 9.012
8.606
8.304 a 2132 Eça 2157 Bras
.307
so ER 1.809 , 1.698 PES
somo
8.883 2
Sana, 7.303 Sae 7.683 7.680 7.802 7.548 7.564 74647 7.798 7.314 7094
2000
o
vaio tunho novembro
Janeiro reversiro Março Abri tuto Agosto Setembro Outubro
MClínico Geral MArendimeno infant Total de Atendimentos
Clínico Geral 7.885 | 8.902 | 8.585 | 7.798
Atendimento Infantil 60 | 1.401 | 2.064 | 2.379 | 1.977
'Total de Atendimentos .493 | 9.286 | 10.966 | 10.964 | 9.775
Atendimentos em São João da Boa Vista
teste
10,966 10.904
toisos Ae, 9,775
a.2m6
1.493 PA 1977
som
com
asa
ada ass rs
2000
mam munas vaso ate nego tome asma ap vemos seas derme ante
MClnico Geral Maondemeras itens Toto Anime
No gráfico abaixo, podemos notar os atendimentos realizados na UPA nos últimos vinte dias, entre o público
infantil e adulto, destacando os pontos na cor vermelha, destinados aos atendimentos as segundas-feiras:
350 322 |
300
250
150
da RO R m ja dest
100
1 P p E 9 U 0
] 8 O
a ma o ms am na nel = eme bel ae! . no UNB a
(o)
11/05/2024.
12/05/2024.
13/05/2024
14/05/2024
15/05/2024
16/05/2024.
17/05/2024.
18/05/2024.
19/05/2024.
20/05/2024.
21/05/2024
22/05/2024
23/05/2024
24/05/2024
25/05/2024
26/05/2024
27/05/2024
28/05/2024
29/05/2024.
30/05/2024.
31/05/2024
Infanti
>
à
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É)
Fo)
=
5
a
nm
A
D
5
B
Observa-se na tabela abaixo que, apesar da UPA ser um equipamento municipal, demandamos atendimentos
para diversos municípios da região:
Município 2023 (agosto até dezembro) 2024 (janeiro até maio) |
Aguaí 112 157
Águas da Prata 613 467
Espírito Santo do Pinhal 44 80
Santa Cruz das Palmeiras 03 09
| Santo Antonio do Jardim 14 21
São João da Boa Vista 45.604 47.641
Tambaú 01 05
Vargem Grande do Sul 376 525
TotalGeral a 46.767. E 48.725
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
O município de São João da Boa Vista, na qualidade de referência regional em saúde, tem por princípio
atender às portarias ministeriais e aderir aos programas e ações voltados à saúde da população que assiste.
Neste sentido, conta com uma rede assistencial muito bem estruturada e, diante da demanda de assistidos,
procura se credenciar junto ao Ministério da Saúde, a fim de proporcionar melhor qualidade na assistência à
saúde.
Assim, para atender aos três pilares de organização do Sistema Único de Saúde que são: Rede,
Regionalização e Hierarquização, o município foi estrategicamente estruturado conforme o quadro que segue:
| — Eixo de Assistência à Saúde
- Dr. Amado Gonçalves do Santos
- Dr. Acidino der Andrade
- Dr. Paulo Emílio de Oliveira Azevedo
Unidades Básicas de Saúde “Dr Paulo Roberto Sorci
- Dr. Delvo de Oliveira Westin
- Dr. Benedito Carlos Rocha Westin
- Dr. Alexis Hakin
- Dr. Raul de Oliveira Andrade
- Dr. Antenor José Bernardes
Unidades de Saúde da Família - Dr. Sebastião José Rodrigues
- Dr. Geraldo Pradela
- Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci
- Dr. João Batista Nogueira Bueno
- Maria Gabriela Junqueira Vallim
Serviços de Apoio
- Academia da Saúde
- Laboratório de Análises Clínicas
Serviços de Saúde Mental
- Ambulatório de Saúde Mental
- CAPS II
- CAPS AD
- CAPSi
Serviços de Especialidades
- SAE — Serviço de Atendimento Especializado
- CEM — Centro de Especialidades Médicas
- CEO — Centro de Especialidades Odontológicas
- FarmaSUS
- SAD — Serviço de atendimento Domiciliar
Urgências e Emergências
Il — Eixo de Urgências e Emergências
- SAMU — Serviço Móvel de Urgências
- UPA — Unidade de Pronto Atendimento
Vigilâncias
III — Eixo de Vigilâncias em Saúde
- Vigilância Ambiental
- Vigilância Sanitária
- Vigilância Epidemiológica
- Vigilância em Saúde do Trabalhador
IV - Eixo de Planejamento
Planejamento
- Setor de Agendamento e Regulação
- Setor de Implantação e Acompanhamento Programas Municipais
- Setor de Gerenciamento e Processamento de Dados
- Setor de Distribuição de Materiais e Medicamentos
- Setor Educação e Comunicação
- Serviço de Contratos, Finanças e Convênios
- Serviço de Assistência Farmacêutica
- Serviço de Expediente
- Serviço de Pessoal
- Serviço de Transporte e Remoção de Pacientes
- Serviço de Obras, reformas e Manutenções