materia nº 69/2024

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projetos de Lei nº 69/2024: — Do Poder Executivo — Lei Orçamentária Anual
2025, Plano Plurianual 2022-2025- Revisão e LDO 2025-Revisão - Estima a
receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício
de 2025
Em atenção ao referido documento, por ser legal, somos de parecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de novembro de 2024.
HELDREIZ MUNIZ
Projetos de Lei nº 69/2024: - Do Poder Executivo — Lei Orçamentária Anual
2025, Plano Plurianual 2022-2025- Revisão e LDO 2025-Revisão - Estima a
receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício
de 2025
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de novembro de 2024.
|
RODRIGO BARBOSA
Projeto ds ai sê <SS/2o%
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GOVERNO MUNICIPAL gm
LOA 2025
PPA 2022-2025 — Revisão
LDO 2025 - Revisão
3AÃO (24
Mania
Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
“OFÍCIO Nº 729/2024/GAB/SG
Projeto ds «st Rê Lola
São João da Boa Vista, 31 de outubro de 2024.
Ao
Exmo. Sr. Vereador VISTAS
(CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Projeto de Lei
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, para apreciação dos Senhores Ve-
“teadores, o incluso Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do município de São
João da Boa Vista para O exercício de 2025.
Renovamos os protestos de estima e consideração. ” APROVADO
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA dé |
Prefeita Municipal e À
VISTAS
AUTOR Rue Tom Onde al
COMISSÃO DE JUSTIÇA:
a E FINANÇAS
34-1000 CEP 13870-223
etaria(Dsaojoao.sp.gov.br 1
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
MENSAGEM JUSTIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada
apreciação desse egrégio Parlamento o incluso Projeto de Lei que orça a Receita e fixa a
Despesa do Município para o exercício de 2025.
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no Art. 165
de nossa Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo
ano, bem como as disposições constantes da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e
da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que fixa normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
O Projeto de Lei ora encaminhado foi elaborado de acordo com os programas,
objetivos, metas e ações estabelecidos no Plano Plurianual, e priorizados nas Diretrizes Or-
çamentárias, atendendo ainda, como já citado, as exigências contidas na Lei de Responsabi-
lidade Fiscal, priorizando o princípio do equilíbrio orçamentário, bem como todas as altera-
ções ocorridas na estrutura orçamentária, advindas de Portarias da Secretaria do Tesouro Na-
cional e demais legislações vigentes. Esta peça orçamentária traduz a nossa preocupação e
observância na condução de uma política financeira baseada no equilíbrio das contas públi-
cas, cujas referências estão no controle de gastos, no aumento de receita e na transparência e
correta utilização dos recursos públicos.
As diretrizes que orientam o PPA, e que também ordenam esta proposta orça-
mentária, são sintetizadas nas ações dirigidas: à promoção do desenvolvimento econômico
com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico ambientalmente sustentá-
vel e comprometido com as futuras gerações; e ao fomento de boas práticas na gestão públi-
ca, com a sua melhoria constante.
Essa é a finalidade essencial desta proposição. O amplo conjunto de iniciativas
programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao aprimoramento e à am-
pliação do dinamismo que todos precisamos para São João da Boa Vista. E esta tarefa é tam-
bém favorecida pelo sólido equilíbrio das contas públicas sanjoanenses, herdeiro de um pa-
drão de governança consolidado ao longo dos últimos anos.
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa,
através dos Nobres Edis, como representantes legítimos do povo de São João da Boa Vista,
significando, com isso, o aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no enten-
dimento, respeito mútuo e independência, sendo uma ratificação dos dispositivos contidos
nos planejamentos, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas políticas
públicas de Inclusão Social; Infraestrutura; e Gestão, com ênfase na Geração de Emprego,
Trabalho e Renda visando à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
2
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VEES”
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Importante destacar o presente projeto levou em consideração as alterações nos
procedimentos de contabilização da insuficiência financeira do Plano Financeiro do Regime
Próprio de Previdência Social — RPPS, adequando o tratamento contábil dos Entes da Admi-
nistração Direta e Indireta ao disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Públi-
co —- MCASP.
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa proposta
orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente respeitados
os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na citada proposição
de Diretrizes Orçamentárias para 2025, o que significa estrita observância ao princípio de
austeridade fiscal.
Nobres Edis, ao submeter este Projeto de Lei às vossas considerações, reitero
mais uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo munici-
pais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população.
DL tee
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
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PROJETO DE LEI 4269/55
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa
Vista para o exercicio de 2025."
Art. 1º - Esta lei fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município
de São João da Boa Vista para o exercício de 2025, estima a receita em R$ 518.600.200,00
(quinhentos e dezoito milhões, seiscentos mil e duzentos reais) para a Administração Direta e
em R$ 182.451.000,00 (cento e oitenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil
reais) para a Administração Indireta, totalizando R$ 701.051.200,00 (setecentos e um mi-
lhões, cinquenta e um mil e duzentos reais) discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
$ 1º - Além dos anexos impostos pela Lei Nº 4320/64, faz parte desta lei:
I. Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com os Objetivos e Me-
tas da LDO.
Il. modificações do PPA 2022-2025:
a. Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
b. descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos;
c. Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Pro-
grama Governamental;
WI. modificações da LDO 2025:
a. riscos fiscais;
b. metas fiscais:
1. demonstrativo I - Metas Anuais;
2. demonstrativo III - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas
nos três Exercícios Anteriores;
c. evolução da Receita;
d. memória e Metodologia de Cálculo das Metas Fiscais;
e. descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exer-
cício;
f. Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Pro-
grama Governamental;
g. informações sobre Obras em Andamento.
$ 2º - Ficam alterados os Anexos I, II e III, da Lei nº 4.950, de 16 de dezembro
de 2021 e os Anexos 1, II, III, IV, V, VI e VII, da Lei nº 5.296, de 31 de julho de 2024, con-
forme constante nos incisos II e III deste artigo.
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Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e
outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especi-
ficações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o seguinte desdobramento:
I | ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES
Impostos, taxas e contribuições de melhoria ............. R$ 138.638.000,00
ContibUIÇÕES: ..scassapasasmani crpannasseresanes isento R$ 8.180.000,00
Receita patrimonial. R$ 5.628.717,32
Receita de serviços ..... R$ 3.385.000,00
Iranaferências: Correntes: ueecsn asafrrsanesiaa asirihsedsssmea R$ 362.870.171,21
Outras receitas CONTENTES sucssmcisassascenasssiseanvss exsmesisiaõo R$ 4.989.000,00
(-) Deduções para formação do FUNDEB ................ R$ (44.030.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito ..usuasssmeusseniypdcrsccatasagirscsotosssses R$ 30.901.429,28
Transferências de Capital .. «R$ | 8.037.882,19
SUBTOTAL .issescciccesesecocencsões aco dRsaSis scisanior nana ndinação R$ 518.600.200,00
Il. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPSJBV
Contribuições: ..ceceseoreereesarnsnavorytodansesoeroseos enem sieneaênsrd R$ 21.970.600,00
Outras receitas correntes .........ccsecereeeeceeecerereseeseeesees R$ 4.789.400,00
Contribuições — Intraorçamentárias ................ R$ 31.946.000,00
Outras receitas correntes — Intraorçamentárias ........R$ 3.000,00
Receitas Extraorçamentárias..............eemeeseseress R$ 53.242.000,00
SUBTOTAL ,.cceseesssesesesasecacesaisapscastacaitisaiitastessassessso R$ 111.951.000,00
Centro Universitário das Fac. Assoc. Ensino de SJBV - UNIFAE
Receita patrimonial ....................s eee ererereaeseresereenenta R$ 3.705.500,00
Receita de serviços ..... R$ 66.547.000,00
Quiras tecentas: COrtentes .esusuescastceicaaçiecasmepisonicissnvia R$ 247.500,00
«R$ 701.051.200,00
SUBTOTAL
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Art. 3º - A despesa será realizada segundo a discriminação constante dos qua-
dros demonstrativos de órgãos e funções de governo e por área de abrangência, cujos desdo-
bramentos apresentam-se com os seguintes valores:
I | PORÓRGÃOS:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 = Poder EXCCULIVO.scuscassaasacamssariamssasásisos R$ 514.964.200,00
Orçamentária/Intraorçamentárias................... R$ 463.965.200,00
Extraorçamentárias.................. R$ — 50.999.000,00
02 — Poder Legislativo... R$ 3.636.000,00
Orçamentária/Intraorçamentárias... R$ 2.967.000,00
Extraorcamentárias:, ss esseojunicaaress isteasaopevis R$ 669.000,00
SUBFOTAEL a ussisseassoprrissscsiesgestiigaie cascais sic panoidssçd R$ 518.600.200,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
03 — Inst. Prev. dos Serv. Públicos — IPSJBV.........R$ 111.951.000,00
04 — Centro Universitário UNIFAE. «R$ 70.500.000,00
Orçamentária/Intraorçamentárias................... R$ 68.926.000,00
Extradrpamentárias.....scossssaecossesmiuaçarestassuass R$ 1.574.000,00
SUB DORA Ec scsoenisiisiersastasanmama ore pasenens anca NS ionjepcasça R$ 182.451.000,00
MO TAL asiuascas quisoreesesessasseaqcestirasdgadeso essoscesecesncossesassasc R$ 701.051:200,00
I. POR FUNÇÕES DE GOVERNO:
Prefeitura Municipal
04 ADMINISTRAÇÃO ....cusssnisasscassssloseeresotesasesteim R$ 47.968.042,36
05- DEFESA: NACIONAL «usa spsieesieitsss ioga R$ 49.239,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA ..........eceseeeeseestererees R$ 894.500,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL .. «R$ 15.890.786,00
TO = SAUDE assis unpssieregrtea fuer concia ulisadis abas R$ 159.958.051,00
12; EDUCAÇÃO: erosrresaresesvifn crer atoa rasa fonesbcienad R$ 123.574.930,00
13 CULTURA uigas csurerosned espera SER EM, us R$ 3.685.947,00
15— URBANISMO -ssssicasveai secretas cocartisrarteganas R$ 58.009.813,91
16 - HABITAÇÃO R$ 3.506.563,00
18- GESTÃO AMBIENTAL ..............iieemeem R$ 915.710,00
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Gabinete da Prefeita
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20=:AGRICULTURA! «ssuassisusscssisnesessascssmasersessniscares R$ 538.683,00
22— INDÚSTRIA. assusssea aaa nri sacas! R$ 2.252.500,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS .........ccimeeeeees R$ 3.439.070,00
27 =» DESPORTO E LAZER: cousaisesescenmseasmeserasraaçes R$ 17.049.664,73
28 «- ENCARGOS ESPECIAIS ......sceseseensersecenecsarseeso R$ 20.631.700,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA .......e R$ 5.600.000,00
SUBTOTAL ,wsecsesssensacacorocoenaeriessersisscsecsriicsscscesovostessõo R$ 463.965.200,00
Câmara Municipal
01 — LEGISLATIVA ...........e e sieceeerererererecereeseesenseenes R$ 2.966.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS «R$ 1.000,00
SUBTOTAL R$ 2.967.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - IPSJBV
04= ADMINISTRAÇÃO. .......cezioresrensaneserennconsetecemsees R$ 2.945.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ...........ceeeenseseessses R$ 104.416.000,00
28 — ENCARGOS ESPECIAIS ..........ecsecseseereeeeeseceno R$ 590.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ........ees R$ 4.000.000,00
SUBTOTAL... R$ 111.951.000,00
Centro Universitário das Fac. Assoc. Ensino de SJBV - UNIFAE
12=/ EDUCAÇÃO assis amassar gaticressaisaasa ends R$ 68.525.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS...........................se. R$ 401.000,00
SUBTOTAL cosocsssors cascos carsciacscmpaasorosoeinisds tão He coa «R$ 68.926.000,00
EXTRAORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADAS......R$ 53.242.000,00
TOTAL sor re nacianenia Estas ssseaopepassosuenconsscarocsssacsaRS 701,051:200;000
II. POR ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
ORÇAMENTO FISCAL
Administração direta ................... e cneeeeerecereeaees R$ 291.083.363,00
Administração Indireta .sssacancecerisnraseqnafdetá dos pousar R$ 76.461.000,00
SUBLO PÃE unia passas quniciaitosednisca praias cando ande naseopedisa R$ 367.544.363,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Administração direta ... «R$ 175.848.837,00
Adtainistração Indiretal..sssccsmsnecaapasceseiasadestuasabesaçãsnsnass R$ 104.416.000,00
SUBTOTAL......csesescosesesencoseseso EAR Rai DeA DE tap R$ 280.264.837,00
EXTRAORÇAMENTÁRIAS CONSOLIDADAS....R$ 53.242.000,00
POTAL sousa csssssscocacestuoiicro indices tossescap nicncasossstasocóto ds doca ccsd R$ 701.051.200,00
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Município de são João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um dias do mês de
outubro de dois mil e vinte e quatro (31.10.2024).
Fe Desa
MARIA TERESIN DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Impostos, Taxas E Contribuições De Melhoria 138.638.000,00
Contribuições 30.150.600,00
Receita Patrimonial 9.334.217,32
Receita De Serviços 69.932.000,00
Transferências Correntes 362.870.171,21
Outras Receitas Correntes 10.025.900,00
Soma 620.950.888,53
- Intra Ofss 31.946.000,00
Outras Receitas Correntes - Intra Ofss 3.000,00
Soma 31.949.000,00
Dedução Da Receita Corrente -44.030.000,00
Exercício de 2025
Pessoal E Encargos Sociais
Reserva De Contingência
Soma -44.030.000,00 Reserva De Contingencia 9.600.000,00
Total 608.869.888,53 Soma 9.600.000,00
tas D tal 9.600.000,00
Operações De Crédito 30.901.429,28
Transferências De Capital 8.037.882,19
Soma 38.939.311,47
Déficit Capital 14.914.587,44
Total 53.853.898,91
RECEITAS CORRENTES 608.869.888,53 DESPESAS CORRENTES 584.355.301,09
RECEITAS DE CAPITAL 38.939.311,47 DESPESAS DE CAPITAL 53.853.898,91
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.600.000,00
TOTAL 647.809.200,00 TOTAL 647.809.200,00
TOTAL DAS RECEITAS 647.809.200,00 TOTAL DAS DESPESAS 647.809.200,00
REPASSES RECEBIDOS 56.878.000,00 REPASSES CONCEDIDOS 56.878.000,00
TOTAL GERAL 704.687.200,00 TOTAL GERAL 704.687.200,00
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Versão 23/07/2024 - 16:50 1/1
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo2 | 05 hoo em Natureza da Despesa por Órgho/e Unidade so
Exercício de 2025
ôrgã 01 ADMINISTRAÇÃO
Unidade. 001 ADMINISTRAÇÃO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.825.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.530.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.380.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.370.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
“ "319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 150.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.295.000,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 60.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 60.000,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.235.000,00
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 25.000,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00
339036 eum ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 430.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 18.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 92.000,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 360.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
440000 INVESTIMENTOS 120.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade : 2.945.000,00
Total do Órgão : 2.945.000,00
pad
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 1/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 * Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Órgão... e 01 CORPO LEGISLATIVO
Unidade............ 001 CORPO LEGISLATIVO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 973.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 973.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 973.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 805.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 168.000,00
Total da Unidade : 973.000,00
Total do Órgão : 973.000,00
»
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 2164
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Aa ar natos. Nafureza ga Dia posa Pos nino aa
Exercício de 2025
o GABINETE DO PREFEITO
Unidade.......... és 001 SECRETARIA GERAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 5.600.580,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.888.120,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.448.680,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
“>319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.348.940,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.740,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 439.440,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 439.440,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.712.460,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 264.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 264.000,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.448.460,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
Es SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 22.417,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 euTos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 432.852,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 46.004,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 419.793,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 158.444,00
E COMUNICAÇÃO - PJ a
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 351.150,00 ) de “o
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 3/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 “Natureza da Despesa por Órgão e Unidade |
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
440000 INVESTIMENTOS 2.500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total da Unidade : 5.603.080,00
Unidade............. 002 TIRO DE GUERRA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 46.239,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.239,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.239,00
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 13.868,00
339036 Erdlê SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 28.431,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.940,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
440000 INVESTIMENTOS 3.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total da Unidade : 49.239,00
Total do Órgão : 5.652.319,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36 4164
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 3 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade.
Exercício de 2025
01 UNIFAE
001 UNIFAE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 67.914.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.195.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.522.000,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 3.000,00
PREVIDÊNCIA
“>g190m VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 30.000.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319067 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 5.000,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 5.673.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.673.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.719.000,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 7.404.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
“335030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
335041 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
335085 CONTRATO DE GESTÃO- 7.400.000,00
337000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 1.000,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
337041 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.312.000,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 30.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 5.500.000,00
339027 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, 1.000,00
GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES
339030 MATERIAL DE CONSUMO 850.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 5/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 7 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade | sda
Exercício de 2025
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 5.000,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 430.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 12.050.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.460.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.000.000,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 730.000,00
“sagoag AUXÍLIO TRANSPORTE 20.000,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 170.000,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339197 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.000,00
ATUARIAL DO RPPA
339400 Aplicação Direta Decorrente de Operação de 1.000,00
Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com
Consórcio Público d
339439 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.012.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.012.000,00
— 445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
445042 AUXÍLIOS 1.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.011.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total da Unidade : 68.926.000,00
Total do Órgão : 68.926.000,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 6/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
02 BENEFÍCIOS
001 BENEFÍCIOS
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 105.006.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.806.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 104.806.000,00
319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 91.301.000,00
319003 PENSÕES 13.035.000,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 470.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 200.000,00
Total da Unidade : 105.006.000,00
Total do Órgão : 105.006.000,00
Q—Ww—-Vv-vV-——w—-w—w—w—w—w—w—w—-w—Dw—w—w——w—————
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 7/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 : - Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025 E
02 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
001 GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 568.926,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 357.150,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 343.100,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
“319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 316.900,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
Civil
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 14.050,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.050,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 211.776,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 22.440,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 22.440,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 189.336,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
Mm, SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.812,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 200,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 200,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 125.678,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 14.676,00 a
E COMUNICAÇÃO - PJ ed
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 32.670,00 y, É
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 8/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 400,00
440000 INVESTIMENTOS 400,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 400,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
Total da Unidade : 569.326,00
Total do Órgão : 569.326,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 9/64
310000
319000
319011
319013
pm,
319016
319100
319113
330000
339000
339030
339034
339036
339039
339040
339046
339100
339197
400000
440000
449000
449052
OFR00013
Exercício de 2025
02 SECRETARIA
001 SECRETARIA DA CÂMARA
Especificação Elemento
Despesa
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.057.000,00
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 10.000,00
CivIL
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESP
ESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIME!
NTAÇÃO
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
APORTE PARA
COBERTURA DO DÉFICIT
ATUARIAL DO RPPA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
165.000,00
68.000,00
55.000,00
10.000,00
273.000,00
196.000,00
90.000,00
1.000,00
40.000,00
Usuário: SILENEC
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
1.954.000,00
1.261.000,00
1.096.000,00
165.000,00
693.000,00
692.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total da Unidade : 1.994.000,00
Total do Órgão : 1.994.000,00
:
Versão 09/08/2024 - 09:36 10/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 “Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
001 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.830.416,05
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.277.150,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.590,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
“>g81901 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.924.390,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
Civil
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 326.560,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 326.560,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 553.266,05
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 108.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 108.000,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 445.266,05
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
-— SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 7.900,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 1.100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.411,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 550,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 95.475,05
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 112.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ x
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 141.280,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 550,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 11/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 15.531.841,95
440000 INVESTIMENTOS 15.531.341,95
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.531.341,95
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.914.441,95
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.608.900,00
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00
459000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
459093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
Total da Unidade : 18.362.258,00
Unidade........... 002 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRAESTRURA - FMSAI
Nat, Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
400000 DESPESAS DE CAPITAL 4.800.000,00
440000 INVESTIMENTOS 4.800.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.800.000,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00
JURÍDICA
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
Total da Unidade : 4.800.000,00
Total do Órgão : 23.162.258,00
OFR00013
30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36 12/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
03 RESERVAS
001 ADMINISTRAÇÃO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.000.000,00
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.000.000,00
4.000.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.000.000,00
Total da Unidade : 4.000.000,00
"o Total do Órgão : 4.000.000,00
OFRO0O13 30/10/2024
13/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
04 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
001 GABINETE DO PROCURADOR - PNG
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 4.416.433,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.280.910,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.779.040,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
o PREVIDÊNCIA
“319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.762.870,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.170,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 501.870,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501.870,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.135.523,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 157.080,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 157.080,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 978.443,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
Es SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ,
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.926,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 409.456,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 225.101,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 228.660,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 casi
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 14/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.100,00
440000 INVESTIMENTOS 20.100,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.100,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade : 4.436.533,00
Total do Órgão : 4.436.533,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 15/64
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 3.614.386,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.727.250,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.337.380,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.299.630,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 2.430,00
CiviL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.320,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 389.870,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 389.870,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 887.136,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 22.400,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 22.400,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 864.736,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 13.540,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 500,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
339036 SoRos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 71.726,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 239.227,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.523,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 326.920,00 À
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 E
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 16/64
05 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
001 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
440000 INVESTIMENTOS 2.500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total da Unidade : 3.616.886,00
Total do Órgão : 3.616.886,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 17/64
Anexo 2
06 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
001 | GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.695.202,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.665.120,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.464.950,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.448.780,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.170,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CivIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 200.170,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.170,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.082,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 260.960,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 260.960,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 769.122,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
- SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 285.859,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 400,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 400,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 169.795,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 151.178,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 146.990,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 .
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 18/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 3.100,00
440000 INVESTIMENTOS 3.100,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.100,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total da Unidade : 2.698.302,00
Total do Órgão : 2.698.302,00
Fa
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 19/64
Anexo 2
07 | DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
001 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 22.085.716,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.689.327,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.338.977,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
“319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.542.897,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 28.080,00
CiviL
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.755.000,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 2.350.350,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 630.350,00
319191 SENTENÇAS JUDICIAIS - INTRA- 1.720.000,00
ORÇAMENTÁRIO
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.314.200,00
329000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.314.200,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.314.200,00
“330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.082.189,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 24.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 24.000,00
JURÍDICA
337000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 500,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
337041 CONTRIBUIÇÕES 500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.057.689,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 70.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 98.323,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 500,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ. is
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00 a ao Sm
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 138.600,00
FÍSICA
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 20/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.516.595,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 327.151,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 368.020,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.800.500,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.685.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
“400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.442.000,00
440000 INVESTIMENTOS 16.500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
449091 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000,00
460000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.425.500,00
469000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.425.500,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 5.425.500,00
RESGATADA
Total da Unidade : 27.527.716,00
002 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPTO. DE FINANÇAS
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
—. 330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
339100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
339197 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.000,00
ATUARIAL DO RPPA
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.600.000,00
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.600.000,00
5.600.000,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.600.000,00
Total da Unidade : 5.601.000,00
Total do Órgão : 33,128.716,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 21/64
Anexo 2
Desp
300000
310000
319000
319004
319007
“P319om
319013
319016
319094
319100
319113
330000
335000
335039
339000
339008
339014
339030
339033
339034
339035
339036
339037
339039
339040
339046
339047
339092
339093
OFR00013
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
Civil
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA
JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 GABINETE DO DIRETOR - SERV. OBRAS E INFRAESTRUTURA
Elemento
Despesa
1.000,00
1.000,00
5.511.660,00
12.170,00
20.000,00
1.000,00
956.800,00
500,00
10.000,00
1.000,00
92.600,00
13.052,00
500,00
500,00
500,00
500,00
389.744,31
2.681,00
849.280,00
100,00
100,00
100,00
Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
7.864.787,31
6.503.630,00
5.546.830,00
956.800,00
1.361.157,31
500,00
1.360.657,31
Versão 09/08/2024 - 09:36 22/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
440000 INVESTIMENTOS 1.500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade : 7.866.287,31
Unidade... 002 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 1.822.680,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 683.590,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 603.200,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 589.160,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.040,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CiviL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 80.390,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.390,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.139.090,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.139.090,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.210,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.210,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 400.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 550.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 15.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 81.670,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 60.960,00
440000 INVESTIMENTOS 60.960,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.960,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.660,00 sq
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.300,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 23/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Total da Unidade : 1.883.640,00
Unidade ....ueseeeee 003 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.293.417,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.293.417,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.293.417,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.112.717,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.068.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.068.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.068.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 968.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total da Unidade : 3.361.417,00
004 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 4.514.600,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.514.600,00
“339000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.514.600,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.514.600,00
JURÍDICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL 3.075.761,69
440000 INVESTIMENTOS 3.075.761,69
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.075.761,69
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.075.761,69
Total da Unidade : 7.590.361,69
Total do Órgão : 20.701.706,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 24/64
Anexo 2
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
09 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
001 | GABINETE DO DIRETOR- MEIO AMBIENTE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 4.988.971,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.920.620,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.389.380,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.340.180,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 20.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 531.240,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 531.240,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.068.351,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 12.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 12.000,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.056.351,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 37.231,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 1.000,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 449.129,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 23.211,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 525.080,00 Es »
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
OFRO0O13 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário; SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 25/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
440000 INVESTIMENTOS 1.500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade : 4.990.471,00
Unidade... 002 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
— 300000 "DESPESAS CORRENTES 17.625.575,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.625.575,00
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 122.722,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 122.722,00
PÚBLICO
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.502.853,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.431.353,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
—. 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade : 17.626.575,00
Unidade... 003 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 1.992.611,27
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 579.060,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 495.220,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 490.220,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00 a .
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 83.840,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
OFROOO13 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 26/64
Anexo 2
319113
330000
339000
339008
339030
339036
»— 339037
339039
339040
339046
400000
440000
449000
449051
449052
300000
»—. 330000
337100
337170
339000
339030
339036
339037
339039
339040
400000
440000
449000
449051
449052
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
83.840,00
10.000,00
75.000,00
500,00
500,00
1.276.627,27
1.924,00
49.000,00
1.871.064,73
10.000,00
004 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
Elemento
Despesa
113.439,00
10.000,00
500,00
500,00
411.320,00
1.924,00
500,00
500,00
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
1.413.551,27
1.881.064,73
113.439,00
424.244,00
1.000,00
1.413.551,27
1.881.064,73
1.881.064,73
Total da Unidade : 3.873.676,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
537.683,00
537.683,00
o
+
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade : 538.683,00
OFR00013
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36 27/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Total do Órgão : 27.029.405,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 28/64
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 3.025.524,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.506.250,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.171.950,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.068.980,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.170,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 87.800,00
CiviL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 334.300,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 334.300,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 519.274,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 56.100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 56.100,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 463.174,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
ás SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 21.182,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 28.000,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 154.052,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 26.950,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 220.490,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 =
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 /
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 29/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total da Unidade : 3.026.524,00
Total do Órgão : 3.026.524,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 30/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 14.615.528,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.369.350,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.282.780,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 204.870,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 3.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.054.470,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.040,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 4.400,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.086.570,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.086.570,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.246.178,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.212.864,22
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 5.212.864,22
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.033.313,78
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
Es SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 600,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 67.798,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 178.500,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.540,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 1.000,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 123.376,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 600,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 665.636,01
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 204.493,77 E
E COMUNICAÇÃO - PJ ”
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 755.020,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
339048 suernom AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 19.050,00
FÍSICA
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 31/64
Anexo 2
Exercício de 2025
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
445039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 100,00
JURÍDICA
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
—, 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.500,00
Unidade........cu. 002 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DOMUNICÍPIO
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 100,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339036 uTaos: SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 60.854,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURÍDICA
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
“440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
004 FMDCA
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
FÍSICA
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
24.100,00
24.100,00
100,00
24.000,00
Total da Unidade : 14.639.628,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
61.654,00
61.654,00
61.654,00
100,00
100,00
100,00
Total da Unidade : 61.754,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
161.000,00
161.000,00
50.000,00
111.000,00
OFR00013
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36 32/64
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
39.000,00
39.000,00
29.000,00
10.000,00
Total da Unidade : 200.000,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
300,00
300,00
300,00
Total da Unidade : 300,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
o!
v
30.000,00
30.000,00
20.000,00
Anexo 2
Exercício de 2025
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 50.500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
445042 AUXÍLIOS 29.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
“449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Unidade... 005 FCMAS
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
339036 quraos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURÍDICA
Unidade... 006 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
Nat. Especificação Elemento
“>Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
OFRO00O13 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36 33/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 1 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
445042 AUXÍLIOS 20.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total da Unidade : 90.000,00
Unidade............. 007 — FMDPCD
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 300,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
“339000 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
339036 eutros SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURÍDICA
Total da Unidade : 300,00
Unidade... 008 CONSELHO TUTELAR
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 895.404,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.520,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 411.800,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 406.800,00
Eq PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 41.720,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.720,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 441.884,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 441.884,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00 DO raid
339036 Perla SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 356.822,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURÍDICA
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 34/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.862,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 24.500,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 52.500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
440000 INVESTIMENTOS 100,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade : 895.504,00
Unidade... 009 FUMAD
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 300,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 300,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURÍDICA
Total da Unidade : 300,00
Total do Órgão : 15.887.786,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 35/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 j Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Órgão. 12 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Unidade.. 001 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 3.682.347,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.166.050,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.890.670,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
Am, PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.836.870,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.040,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 40.760,00
CivIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 275.380,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.380,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.516.297,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 25.100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 25.000,00
JURÍDICA
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
—, 336000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100,00
COM FINS LUCRATIVOS
336045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.491.097,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 4.500,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 pad -
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.185.227,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 16.750,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 36/64
Anexo 2
Exercício de 2025
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 261.320,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 100,00
FÍSICA
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
ss
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
3.600,00
3.600,00
3.600,00
Total da Unidade : 3.685.947,00
Total do Órgão : 3.685.947,00
Versão 09/08/2024 - 09:36
37/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade.
Exercício de 2025
a 13 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Unidade............ 001 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 10.804.376,59
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.198.600,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.290.210,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
Sds PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 5.182.790,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 82.220,00
CiviL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 908.390,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 908.390,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.605.776,59
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.030.753,29
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 1.030.253,29
JURÍDICA
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
— 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.575.023,30
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 65.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 323.656,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 2.500,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.831,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 32.599,71
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.273.176,59
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 90.040,00
E COMUNICAÇÃO - PJ Eai
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 762.720,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 38/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 500,00
FÍSICA
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 4.374.723,41
440000 INVESTIMENTOS 4.374.723,41
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.374.723,41
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.354.223,41
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.500,00
Total da Unidade : 15.179.100,00
Total do Órgão : 15.179.100,00
quado
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 39/64
Anexo 2
Desp
300000
310000
319000
319004
319007
319011
319013
319016
319094
319100
319113
330000
335000
335039
339000
— 339008
339014
339030
339032
339033
339034
339035
339036
339037
339039
339040
339046
339047
339048
OFR00013
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA
JURÍDICA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
14 | DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
001 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
Elemento
Despesa
1.000,00
1.000,00
3.051.290,00
1.000,00
79.060,00
1.000,00
505.010,00
15.000,00
100,00
400,00
100,00
12.320,00
55.690,00
100,00
100,00
100,00
96.710,15
100,00
435.260,00
300,00
100,00
Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
4.256.240,15
3.639.360,00
3.134.350,00
505.010,00
616.880,15
100,00
616.780,15
a
Versão 09/08/2024 - 09:36 40/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
A. É
Exercício de 2025
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 300,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 28.364,85
440000 INVESTIMENTOS 28.364,85
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.364,85
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.964,85
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 300,00
Total da Unidade : 4.284.605,00
Unidade... 002 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 15.978.794,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.665.510,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.667.980,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 4.537.160,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 12.820,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 114.000,00
REQUISITADO
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 997.530,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 997.530,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.313.284,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.216.770,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 4.216.670,00
JURÍDICA
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.096.514,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 15.000,00 R
SERVIDOR E DO MILITAR
339030 MATERIAL DE CONSUMO 200,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 100,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 200,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 2.711.655,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 41/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade |
Exercício de 2025
TERCEIRIZ.
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 48.115,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.470.882,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 634.842,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 215.320,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 100,00
FÍSICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL 300,00
440000 INVESTIMENTOS 300,00
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
445042 AUXÍLIOS 100,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade : 15.979.094,00
Unidade... 003 SETOR DE NUTRIÇÃO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 7.990.500,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.532.500,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.259.000,00
— 3419004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.250.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 5.000,00
CivIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 273.500,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 273.500,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.458.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.458.000,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 15.000,00 = qu
SERVIDOR E DO MILITAR iá
339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.142.700,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 42/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 28.100,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 272.000,00
Total da Unidade : 7.990.500,00
005 SETOR DE ENSINO INFANTIL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 25.228.439,91
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.628.910,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.895.380,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 173.630,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 2.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 12.652.770,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 20.000,00
Civil
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.980,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 1.733.530,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.733.530,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.599.529,91
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 4.221.014,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 4.220.814,00
JURÍDICA
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.378.515,91
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 15.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339030 MATERIAL DE CONSUMO 70.346,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 200,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 2.530.594,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 200,00 sd”
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.254.775,91
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.507.000,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 43/64
Anexo 2
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
445000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
445042 AUXÍLIOS 200,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.797.106,09
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.695,00
— Unidade.......e 006 FUNDEB
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICAÇÕES DIRETAS
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 452.400,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 3.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 37.979.500,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.850.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 32.000,00
Civil
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
" ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.960.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 20.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
JURÍDICA
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 4.510.100,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL
440000 INVESTIMENTOS
449000 APLICAÇÕES DIRETAS
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Unidade... 007 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
5.861.001,09
5.861.001,09
200,00
5.860.801,09
Total da Unidade : 31.089.441,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
56.832.000,00
52.291.900,00
42.331.900,00
9.960.000,00
4.540.100,00
4.540.100,00 do
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade : 56.842.000,00
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
7.258.400,00
Versão 09/08/2024 - 09:36 44/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.258.400,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.258.400,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.258.400,00
JURÍDICA
Total da Unidade : 7.258.400,00
Unidade............ 008 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 130.690,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.690,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 100,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 130.590,00
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 55.690,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 74.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
- 440000 INVESTIMENTOS 200,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 200,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total da Unidade : 130.890,00
Total do Órgão : 123.574.930,00
OFR00013 30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36 45/64
Anexo 2
Nat.
Desp
300000
310000
319000
319004
319007
a
319011
319013
319016
319094
319100
319113
330000
335000
335039
335043
=. 339000
339008
339014
339030
339033
339034
339035
339036
339037
339039
339040
339046
339047
339048
OFR00013
001 GESTÃOS DO SUS
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA
JURÍDICA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA
FÍSICA
30/10/2024
15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
Elemento
1.000,00
1.000,00
6.191.960,00
23.270,00
367.030,00
1.000,00
1.094.710,00
123.420,00
1.000,00
15.000,00
258.822,00
680.984,00
96.082,00
100,00
60.000,00
100,00
138.130,00
2.774.455,00
235.486,00
811.990,00
500,00
100,00
Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
12.877.139,00
7.679.970,00
6.585.260,00
1.094.710,00
5.197.169,00
124.420,00
5.072.749,00
Versão 09/08/2024 - 09:36
46/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 19.101,00
440000 INVESTIMENTOS 19.101,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.101,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.001,00
Total da Unidade : 12.896.240,00
Unidade... 002 ATENÇÃO BÁSICA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 23.355.075,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.361.209,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.733.359,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 5.836.029,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 776.800,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 63.450,00
Civil
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.080,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 627.850,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 627.850,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.993.866,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 12.264.522,59
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 100,00
JURÍDICA
335085 CONTRATO DE GESTÃO- 12.264.422,59
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.729.343,41
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 15.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.062.038,65
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 12.914,76
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339036 anos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 121.255,00 /
FÍSICA
41º
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00 >:
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 753.477,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 544.648,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
OFRO00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 47/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 744.210,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 475.200,00
FÍSICA
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.122.374,00
440000 INVESTIMENTOS 2.122.374,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.122.374,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.100.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.374,00
- Total da Unidade : 25.477.449,00
Unidade. 003 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 98.994.630,60
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.700.680,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.946.460,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 3.929.990,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.470,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
— 19100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 754.220,00
h OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 754.220,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.293.950,60
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 77.909.804,78
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 62.260.374,15
JURÍDICA
335085 CONTRATO DE GESTÃO- 15.649.430,63
337100 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.979.529,73
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 5.979.529,73
PÚBLICO
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.404.616,09
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 15.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.080.329,74
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 100,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
OFR00013
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36 48/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
TERCEIRIZ.
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 558.384,61
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.302.691,74
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 408.310,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 39.500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 7.772.209,40
440000 INVESTIMENTOS 7.772.209,40
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.772.209,40
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.140.945,33
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.631.264,07
Total da Unidade : 106.766.840,00
Unidade.......s... ” 004 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 6.723.931,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.367.260,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.585.600,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 3.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 4.518.270,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.570,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 36.760,00
Civil
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 781.660,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 781.660,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.356.671,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 300,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 300,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.356.371,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 25.000,00 a
SERVIDOR E DO MILITAR
339030 MATERIAL DE CONSUMO 588.239,43
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 100,00
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Versão 09/08/2024 - 09:36 49/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 200,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 268.871,57
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 300,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 473.860,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.645,00
440000 INVESTIMENTOS 2.645,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.645,00
“449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 300,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.345,00
Total da Unidade : 6.726.576,00
Unidade... 005 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 8.089.946,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.089.946,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.089.946,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 631.815,36
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA 7.350.366,52
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 107.664,12
JURÍDICA
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade : 8.090.946,00
Total do Órgão : 159.958.051,00
O
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 50/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
16 DEPARTAMENTO DE TURISMO
001 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 3.294.070,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.293.760,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.189.280,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
— PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.024.700,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 139.380,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 104.480,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.480,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000.310,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 724.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 724.000,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.276.310,00
— 339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 32.900,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 8.000,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 994.535,00 R
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 5.675,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 122.500,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
eee
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 51/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
440000 INVESTIMENTOS 10.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total da Unidade : 3.304.070,00
Unidade... 002 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
— Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 134.500,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 134.500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 114.500,00
JURÍDICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
440000 INVESTIMENTOS 500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total da Unidade : 135.000,00
Total do Órgão : 3.439.070,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 52/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Orgias: 47 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade... 001 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de
Desp Despesa Aplicação Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.556.860,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.394.560,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
-, PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.362.900,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.660,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 162.300,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.300,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.582.190,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 48.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 48.000,00
JURÍDICA
336000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 8.750.000,00
COM FINS LUCRATIVOS
336045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 6.750.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 784.190,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 108.000,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.000,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 367.400,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 46.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 171.490,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
Categoria
Econômica
9.139.050,00
>>>
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 53/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
440000 INVESTIMENTOS 2.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade : 9.141.050,00
Unidade... 002 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FT/SJBV
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA 500,00
FÍSICA
400000 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
440000 INVESTIMENTOS 500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total da Unidade : 3.000,00
Unidade. 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
336000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 500,00
COM FINS LUCRATIVOS
336045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 sq
339030 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 500,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
440000 INVESTIMENTOS 500,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
OFRODO13 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 54/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total da Unidade : 2.500,00
Total do Órgão : 9.146.550,00
do
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 55/64
Anexo 2
Exercício de 2025
Órgão. 18 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade. 001 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
Nat. Especificação Elemento
Desp Despesa
300000 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
319000 APLICAÇÕES DIRETAS
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 658.580,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.640,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 22.440,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 31.200,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 654,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 102.000,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
339036 euros SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 76.722,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 445.909,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 65.330,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Modalidade Grupo de Categoria
Aplicação Despesa Econômica
1.531.175,00
769.420,00
684.780,00
84.640,00
761.755,00
22.440,00
739.315,00
Versão 09/08/2024 - 09:36 56/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00
440000 INVESTIMENTOS 28.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
Total da Unidade : 1.559.175,00
Total do Órgão : 1.559.175,00
pz
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 57/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
19 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
001 GABINETE DO DIRETOR - SEGURANÇA DE TRÂNSITO
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 4.942.015,21
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.016.150,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.789.180,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 1.763.410,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.230,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.540,00
CiviL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 226.970,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 226.970,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.925.865,21
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 100,00
JURÍDICA
336000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100,00
COM FINS LUCRATIVOS
—. 336045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.925.665,21
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 936.132,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.693,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 139.840,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.358.652,55
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 254.797,66
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 218.150,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 58/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 600,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 280.351,79
440000 INVESTIMENTOS 280.351,79
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 280.351,79
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 800,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 279.551,79
Total da Unidade : 5.222.367,00
Unidade... 002 DEFESA CIVIL
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 292.900,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 234.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 206.000,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 190.000,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CivIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 28.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
a FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.900,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 100,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 58.800,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
339036 anos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00 Fa É
FÍSICA ”
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 36.000,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 59/64
ms,
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
440000 INVESTIMENTOS 1.100,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade : 294.000,00
“Jnidade ue 003 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FEBOM
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 430.300,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 430.300,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 100,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 430.200,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
339036 Emb SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 100,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 170.200,00
440000 INVESTIMENTOS 170.200,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 170.200,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 170.000,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
Total da Unidade : 600.500,00
Total do Órgão : 6.116.867,00
=”.
OFRO0013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 60/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
20 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
001 GABINETE DO DIRETOR - HABITAÇÃO
=
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 479.439,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.880,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 317.220,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 301.050,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.170,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 33.660,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.660,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.559,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 100,00
JURÍDICA
337000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 53.393,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
337041 CONTRIBUIÇÕES 53.393,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.066,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 10.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 2.673,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 17.568,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 6.312,00
JURÍDICA ia
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.143,00 ei
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 32.670,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 61/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
* Exercício de 2025
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 600,00
440000 INVESTIMENTOS 600,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 600,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total da Unidade : 480.039,00
Total do Órgão : 480.039,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 62/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
Orgão. 21 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Unidade.. 001 GABINETE DO DIRETOR - PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 909.610,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 653.240,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 584.240,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
319007 CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
“Saigon VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 561.900,00
PESSOAL CIVIL
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.340,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 1.000,00
CIVIL
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
TRABALHISTAS
319100 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE 69.000,00
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.370,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 95.000,00
SEM FINS LUCRATIVOS
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA 95.000,00
JURÍDICA
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 161.370,00
339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 5.000,00
Mm SERVIDOR E DO MILITAR
339014 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 100,00
DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZ.
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
FÍSICA
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 55.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 81.670,00 Jad— e
ec
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
OFR00013 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 09/08/2024 - 09:36 63/64
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão e Unidade
Exercício de 2025
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
440000 INVESTIMENTOS 1.100,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade : 910.710,00
Unidade... 002 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
Nat. Especificação Elemento Modalidade Grupo de Categoria
Desp Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000 "DESPESAS CORRENTES 4.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
FÍSICA
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.000,00
E COMUNICAÇÃO - PJ
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total da Unidade : 5.000,00
Total do Órgão : 915.710,00
TOTAL GERAL 647.809.200,00
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO II
Receita por Fontes e Respectiva Legislação “Ss;
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS
1.1.1.1.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR
1.1.1.1.01,0,0.000 IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO
A 1.1.1.1.02.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO
1.1.1.2.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.11.201.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.1.1.201.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS
1.1.1,2.01.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL
1.1.1.201.1.2.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS
1.14.201.1.3,000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA
1.1,1.2.01,1.4,000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.2.01.1.5.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.2.01.1.6.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.2.01.1.7.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.2.01.1.8,000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1,1.2.01.1.9.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.1.1,2.01.2.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS NÃO-CONVENIADOS
1,1.1.2.50.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1,1.1.2.50.0.1.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- PRINCIPAL
1 1,1.1,2.50,0.1.001 1 IPU - PRINCIPAL
2 1.1.1.2.50.0.1.002 1 ITU - PRINCIPAL f EE
each
1.1.1.2.50.0.2.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- MULTAS E JUROS
3 1.1,1.2.50.0.2.001 1 IPU - MULTA E JUROS
4 1.1.1.2.50.0.2.002 | ITU - MULTA E JUROS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
edrrddd), Eu Esttdrdo
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.1.2.50.0.3.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA
5 1.1.1.2.50.0.3.001 1 IPU - DÍVIDA ATIVA
6 1,1,1.2.50.0.3.002 1 ITU - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
7 1.1,1.2.50.0.4.001 1 IPU - D. A, - MULTAS E JUROS
8 1.1,1.2,50.0.4.002 1 ITU - D. A. - MULTAS E JUROS
1,1.1,2,51.0.0,000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
1.1,1.2.52.0.0.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE
BENS E DIREITOS
1.1,1.2.53.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
9 1.1.1.2.53.0.1.000 1 ITBI - PRINCIPAL
10 1.1,1.2.53.0.2.000 1 ITBI - MULTAS E JUROS
“ 1.1.1.2.53.0.3.000 1 ITBI - DÍVIDA ATIVA
12 1.1.1.2.53.0.4.000 1 ITBI D. A. - MULTA E JUROS
1.1.1.3.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.1,1,3.01.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
1.1.1.3.02.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE
INCENTIVOS
ss 1.1.1.3.03.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0,000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1,1,3.03.1.1,000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
13 1.1.1,3.03,1,1.001 k) IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL - PREFEITURA
14 1,1,1,3.03.1,1.002 1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL - IPSJBV
15 1.1,1,3.03,1.1.003 1 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL - UNIFAE
16 1.1.1,3.03.1.1.005 Li IRRF - TRABALHO - PRINCICIAL - CÂMARA MUNICIPAL
1.1.1.3.03.1.2.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
MULTAS E JUROS
1.1.1.3.03.1.3.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA 4,2
ATIVA
1.1.1.3.03.1.4.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1,1.1,3.03.1.5.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.1.3.03.1.6.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 2” 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.1.3.03.1,7.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.3.03.1.8.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.1,3.03.1.9.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.1.3.03.2.0,000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL
1.1.1,3.03.2.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL -
PRINCIPAL
1.1.1,3,03.2.2.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - MULTAS
E JUROS
1.1.1.3.03.2.3.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA
1.1.1.3.03.2.4.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DIVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1,3.03.2.5.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.11.3.03.2.6.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.3.03.2.7.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.3.03.2.8.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.1,3.03.2.9.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.1.3.03.3.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - REMESSA AO
EXTERIOR
1.1.1,3.03,4.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS
1.1.1,3.03,4.1,000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
17 1.1.1.3.03,4,1.001 1 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1,3.03,4.2.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
1.1.1,3.03,4,3.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA
1.1.1,3.03,4.4,000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.3,03.4.5.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS puma
RENDIMENTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.3.03.4.6,000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.3.03.4.7.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
—w—w—w—w——w——w——w——w—————
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 3% 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.1,3.03.4.8.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.3.03.4.9.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.1.4.00,0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
E SERVIÇOS
1.1.1.4.01,0.0,000 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
1.1.1.4.01.1.0.000 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IP! - FUMO
1.1.1.4.01.2.0.000 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPl- BEBIDAS
1.1.1.4.01.3.0.000 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IP! - AUTOMÓVEIS
1.1.1,4,01.4.0.000 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - VINCULADOS
À IMPORTAÇÃO
1.1.1.4,01.5.0.000 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - OUTROS
PRODUTOS
1.1.1.4.50,0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
E SERVIÇOS
1.1.1.4.50.1.0,000 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO
1.1.1.4.50.2.0.000 ADICIONAL ICMS - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA
1.1.1.4,51.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1,4,51,1.0.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.4,1.4.51.1.1,000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
PRINCIPAL
18 1.41,4.51.1.1,001 1 ISSQN PRINCIPAL - PRESTADOR
19 11,1.4,51.1.1,002 1 ISSQN PRINCIPAL - TOMADOR
20 1.1,1,4,51.1.1,003 1 ISSQN PRINCIPAL - CONSTRUÇÃO CIVIL
2 1.1.1.4,51.1.1,004 1 ISSQN PRINCIPAL - CARNÊ
1,1,1,4,51.1.2,.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
MULTAS E JUROS
22 1.1.1.451.1.2.001 1 ISSQN - MULTAS E JUROS
1.1.1.4,51.1.3.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA
23 1.11.4.51.1,3.002 1 ISSQN - DÍVIDA ATIVA a :
1.1.1.4,51.1.4,000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
24 1.1.1.4,51.1,4.001 1 ISSQN - D. A. - MULTAS E JUROS
1.1.1.4.51.2.0.000 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA
1.1.1.4.52.0.0.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC)
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e
é
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.1.5.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO,
OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS
1.1.1.5.01.1.0.000 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS INCIDENTE SOBRE O
OURO — IOF-OURO
1.1.1.501.2.0,000 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF - DEMAIS
OPERAÇÕES
1.1.1.8.00.0.0.000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.1.1.8,01.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.1.1.8,01.1.0,000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8,01.1.1,000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- PRINCIPAL
1.11.8.011.2.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- MULTAS E JUROS
1.1.1.801.1.3.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8,01.1.4.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.1.5.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.1.8,01.1.6.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.18,01.1.7.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DIVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.8,01.1.8.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
M— - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1,1.8.01.1.9,000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.1.8.01.4.0,000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO q INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1,8.01,4.1,000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO zINTER VIVOS1 DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1,8,01,4.2.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO , INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.1.1,8.01.4,3.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO z INTER VIVOS; DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8,01.4.4,000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 2 INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.1.8,01,4.5,000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS; DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE át.
1.1.1.8.01.4.6.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 4INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.8.01.4.7.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO LINTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e
* Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.1.8.01.4.8.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS; DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.8.01,4.9.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO L INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.1.1.8.02.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.0,000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.1.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
1.1.1.8.02.3.2.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E
JUROS
1.1.1.8.02.3.3.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA
1.1,1.8.02.3,4,000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.3.5.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.8.02.3.6,000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.8.02.3.7.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1,8.02.3.8,000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.1.8.02.3.9.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
ss 1.1.1,8.02.4.0.000 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA
1.1.1.8.02.4.1.000 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA -
PRINCIPAL
1.1.1,8.02,5.0,000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC)
1.1.1,8.02.5.1.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - PRINCIPAL
1.1.1.8.02.5.2.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.5.3.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.8.02.5.4.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.5.5.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.8,02,5.6.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.8.02.5.7.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.1.8.02.5.8.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.8.02.5.9.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM
DESTINAÇÃO ESPECÍFICA
1.1.1.9.00.0.0.000 OUTROS IMPOSTOS
1.1.1.9,01.0.0.000 OUTROS IMPOSTOS
1.1.1.9.01.1.0.000 OUTROS IMPOSTOS
1.1.1.9.01,1.1.000 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL
1.1.1.9.01,1.2.000 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS
1.1.1.9.01.1.3.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.9.01.1.4.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.1.9.01.1.5.000 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.9.01.1.6.000 OUTROS IMPOSTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.9.01.1.7.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.9.01.1.8.000 OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.1.9.01.1.9.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.1.9.99.0.0.000 OUTROS IMPOSTOS
pa 1.1.2.0.00.0.0.000 TAXAS
1.1.2.1.00.0.0.000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1,2.1.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1,01,0.1.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
25 1.1.2.1.01,0.1.001 1 TAXA DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE
26 1.1.2.1.01.0.1.002 1 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
1.1.2.1.01.0.2.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E
JUROS
27 11.2.1.01.0.2,001 1 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.01.0.3.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
28 1.1.2.1.01.0.3.001 1 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA
1.1,2.1.01.0.4.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - po
MULTAS E JUROS
29 1.1.2.1.01.0.4.001 1 TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - D. A. - MULTAS E JUROS
1.1.2.1.02.0.0.000 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1.1.2.1.02.1.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - NÃO PROVENIENTE
DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
j Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.2.1.02.2.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO
PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.1.2.1.02.3.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFI - PROVENIENTE DA
UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.1.2.1.02.4.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - PROVENIENTE
DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.1.2.1.03.0.0.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
1.1.2.1.04.0.0.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1.1.2.1.05.0.0.000 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA
1.1.2.1.06.0.0.000 TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO
EXTERIOR — SISCOMEX
1,1.2.1.07.0.0.000 TAXA DE UTILIZAÇÃO DO MERCANTE - TUM
1.1.2.1.50.0.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
30 1.1.2.1.50.0.1,000 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
3 1.1.2,1.50.0.2.000 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
32 1.1.2.1.50.0.3.000 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
33 1.1.2.1.50.0,4.000 1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA - D. A. - MULTAS E
1.1.2.1.51.0.0.000 TAXA DE SAÚDE SUPLEMENTAR
1.1.2.1.98,0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
1.1.2.2.00.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1,0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.02.0.0.000 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1.1.2.2.50.0.0.000 TAXAS JUDICIAIS
1.1.2.2.51.0.0.000 TAXAS EXTRAJUDICIAIS
1.1.2.2.52.0.0.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)
1.1.2:2.53.0.0.000 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
1.1.2.2.98.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS
1.1.2.8.00.0.0.000 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.1.2.8.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.8.01.1.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1.1.28,01.1,1.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1.1.2.8.01.1.2.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E
JUROS
1.1.2.8,01.1.3.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
E pa
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.2.8,01.1.4.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.28.01.1.5.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.2.8.01.1.6.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.28.01.1.7.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.2,8.01.1.8.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.2.8.01.1.9.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.28.01.9.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS
1.1.2.8.01.9.1.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
PRINCIPAL
1.1.28.01.9.2.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
MULTAS E JUROS
1.1.28.01.9.3.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.01.9.4.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.28.01.9.5.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.2.801.9.6.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.2.8.01.9.7.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.28.01.9.8.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.28.01.9,9.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.2.8.02.0.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.28.02.3.0.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)
1.1.28.02.3.1.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - PRINCIPAL
1.1.2.8.02.3.2.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - MULTAS E
JUROS
1.1.2.8.02.3.3.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.02.3.4.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.2.8.02.3.5.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.2.8.02.3.6.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
——————w——w—w——w——w——w——w—w—w—w—w—w—wy—wWwy—>————
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
vo da Receita por Fontes ;
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.2.8.02.3.7.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.2.8.02.3.8.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.2.8.02.3.9.000 TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.2.8.02.9.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS
1.1.2.8.02.9.1.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL
1.1.2.8.02.9.2.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E
JUROS
1.1.2,8.02.9.3.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.02.9.4.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.1.2.8.02.9.5.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.2.8.02.9.6.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.2.8.02.9.7.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.2.8.02.9.8.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.1.2.8.02.9.9.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.3.0.00,0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.1.3.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
1.1.3.1,51,0,0,000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.1,3.1.52.0,0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
1.1.3.1.53.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES
34 1.1,3,1.53.0.1,001 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS -
PRINCIPAL
35 1.1,3.1.53.0.2.002 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS - MULTAS
E JUROS
36 1.1.3.1.53.0.3.000 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS - DÍVIDA
ATIVA he”
y
37 1.1,3.1.53.0.4.000 1 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS - D. A. - Mi
MULTAS E JUROS a
1.1,3.1.98.0.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1,3.1.99.0.3.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.3.8.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
1.1.3,8.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
1.1,3.8,01.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO
1.1.38.01.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - PRINCIPAL
Es 1.1.3,8.01.1,2.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - MULTAS E JUROS
1.1.3,8.01.1,3.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA
1.1.3,8.01,1.4,000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.3,8.01.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - MULTAS COM DESTII
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.01.1.6.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1,1.3.8,01.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.01.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.801,1,9.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.1.3.8.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.1.3.8.02.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.1.3.8.02.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - PRINCIPAL
1.1.3,8.02.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - MULTAS E JUROS
1.1.3.8.02.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA
1.1.3.8.02.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.3,8.02.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3,8.02.1.6.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3,8.02.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.02.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1,3.8.02.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.1.3.8.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
1.1,3.8.03.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL
1.1.3.8.03.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - PRINCIPAL
1.1,3.8,03.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - MULTAS E JUROS
1.1.3.8.03.1,3.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - DÍVIDA ATIVA
1.1,3.8.03.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1,3.8.03.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.03.1.6,000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.03.1,7.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1,3,8.03.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - PRINCIPAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.03.1.9,000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - PRINCIPAL - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.3.8.04.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES
1.1.3.8.04.1.1,000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
1.1.3.8.04.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS
1.1.3,8.04.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
1.1.3.8.04.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.1.3.8.04.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS.
COMPLEMENTARES - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.,04.1.6.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE j
1.1.3.8.04.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS dê
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.04.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA -JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.1.3.8.04.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.1.3.8.99.0.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.3.8.99.1.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.3.8.99,1.1.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1.1.3.8.99.1.2.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS
1.1.3.8.99.1.3.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA
1.1.3.8.99.1.4.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.1.38.99.1.5.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1,3,8.99,1.6.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.99.1.7.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1,3.8.99.1.8.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.1.3.8.99.1.9.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.0.0.00.0.0,000 CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL -
COFINS
1.2.1.1.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL -
Mm COFINS SOBRE O FATURAMENTO
1.21.1.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL -
COFINS SOBRE O FATURAMENTO - SIMPLES
12.1.1.49.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL -
COFINS SOBRE O FATURAMENTO - PARCELAMENTOS
1.2.1.2.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E
PARA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO PIS/PASEP
12.1.2.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - CONTRIBUINTES NÃO
OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
1.2.1.202.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - CONTRIBUINTES OPTANTES
PELO SIMPLES NACIONAL
1.2.1.249.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - PARCELAMENTOS
1.2.1.3.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL
121.3,01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL -
CONTRIBUINTES NÃO OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
1.2.1.302.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL -
CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
1.2.1.349.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL -
PARCELAMENTOS
1.2.1.4.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
RGPS
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1,4,01,0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADOR OU
EQUIPARADO
1.21,4,01.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADOR OU
EQUIPARADO - CONTRIBUINTES NÃO OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL
1.2.1.4.01.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADOR OU
EQUIPARADO - CONTRIBUINTES OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL
1.2.1.4.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO
1.2.1.4.49.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
RGPS - PARCELAMENTOS
1.21.5.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
12.1.501.0,0,000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
1.2.1.5.01.1,0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
3002 1.2.1.501.1.1,002 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - PREFEITURA - PF
3003 1.2.1.501.1.1.003 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - UNIFAE - PF
3004 1.21.5.01.1.1.005 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - IPSJBVISTA - PF
3005 1.2.1.501.1.1.006 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - CAMARA - PP
3006 1.2.1.5,01.1,1,007 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - PREFEITURA - PP
3007 12.1.501.1.1.008 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - UNIFAE - PP
3008 1.2.1.501.1,1.009 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - PREFEITURA A RECEBER - PF
3009 1.2.1.501.1.1.010 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - IPSJBV - PP
3010 1215011101 4 IPSJBV - CONTR. PATRONAL - LICENÇA S/ REMUNERAÇÃO - PF
301 1215011.1.012 4 IPSJBV - CONTR. SERVIDOR PREFEITURA A RECEBER - PP
3012 1215011.1,013 4 CONTR.SERVIDOR UNIFAE A RECEBER - PF
3013 12.1501.1.1,014 4 CONTR.SERVIDOR UNIFAE A RECEBER - PP
3014 1215011.1.015 4 IPSJBV - CONTR.SERVIDOR IPSJBV A RECEBER - PF
3015 12.15011.1.016 4 IPSJBV - CONTR.SERVIDOR IPSJBV A RECEBER - PP
3001 12.1.501.1.1.017 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR - CAMARA - PF
121.501.20.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
3016 1.2:15012.1.001 4 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO
3017 12.1501.2.1.002 4 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR INATIVO - PP
3018 1.2.1501.2.1.003 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO LEGISLATIVO - PF
3019 12.1.5.01.2.1.004 4 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO LEGISLATIVO - PP
1.2.1.501.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
“eee
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
3020 1.2.1.501.3.1,001 4 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA - PF
3021 12150131002 . 4 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA - PP
3023 1.2.1501.3,1.004 4 CONTRIBUIÇÃO DO PENSIONISTA LEGISLATIVO - PP
3022 1.2.15013.1.005 4 CONTRIBUIÇÃO DO PENSIONISTA LEGISLATIVO - PF
1.2.1.5014.0.000 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO
1.2.1,5.01.5.0.000 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO
12.1.501.6.0.000 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL — PENSIONISTAS
1.2.1.5.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL — SERVIDOR CIVIL
1.2.1.502.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL — SERVIDOR CIVIL ATIVO
12.1.502.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS —
PATRONAL — SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.03.1.0.000 CPSSS - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.04.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DAS PENSÕES E/OU DA
INATIVIDADE DOS MILITARES
1.2.1.504.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DAS PENSÕES MILITARES DAS
FORÇAS ARMADAS
1.2.1.504.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DAS PENSÕES MILITARES E DA
INATIVIDADE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
1.2.1.5.04.3.0,000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DAS PENSÕES MILITARES E DA
= INATIVIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO
É FEDERAL
1.2.1.5.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E
PENSIONISTAS
1.2.1.5.50.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO
1.2.1.5.50.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.5.50.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.5.50.4,0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.5.51.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.51.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PARCELAMENTOS
1.2.1.551.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
PARCELAMENTOS
12.1.551.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - quad
PARCELAMENTOS
1.2.1.5.52.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS
MILITARES
1.2.1.5.52.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ATIVO
———>——>——————w——w——w—w——w—w——w—NN mm
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.5.52.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR INATIVO
1.2.1.5.52.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS MILITARES
1.2.1.5.53.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MILITAR
1.2.1.5.53.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MILITAR ATIVO
1.2.1.5.53.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MILITAR INATIVO
Mm 1.2.1.5.53.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTAS MILITARES
1.2.1.5.53.4.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
MILITAR ATIVO
1.2.1.5.53.5.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
MILITAR INATIVO
1.2.1.5.53.6.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
PENSIONISTAS MILITARES
1.2.1.5.54.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MILITAR - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.54,1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MILITAR ATIVO - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.54.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - MILITAR INATIVO - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.54.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PENSIONISTAS MILITARES -
PARCELAMENTOS
1.2.1.5.55.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.55.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ATIVO - PARCELAMENTOS
12.1.5.55.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR INATIVO - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.55.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS MILITARES - PARCELAMENTOS
1.2.1.5.58.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.2.1.5.58.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
MILITAR ATIVO
1.2.1.5.56.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
MILITAR INATIVO
1.2.1.5.58.3.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO MILITAR ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
PENSIONISTAS MILITARES
1.2.1.6.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
1.2.1.6.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - POLICIAIS
MILITARES
1.2.1.6.01.1.0,000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - POLICIAIS
MILITARES
1.2.1.6.01.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - POLICIAIS
MILITARES - PARCELAMENTOS
1.2.1.6.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
BOMBEIROS MILITARES
1.2.1,6.02.1,0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
BOMBEIROS MILITARES
1.2.1.8.02.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
BOMBEIROS MILITARES - PARCELAMENTOS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.6.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS
1.21.6.03.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS
1.2.1.6.03.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL
1.2.1.6.03.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - MULTAS E JUROS
— 1.2.1.6.03.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.6.03.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.6.03.1,5.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.03.1.6.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.03.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.03.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.03.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.6.03.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS
1.2.1.6.03.2.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
12.1.6.03.2.2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS
12.1.6.03.2.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.6.03.2,4.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.2.1.6,03.2.5.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.03.2.6.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.03.2.7.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE /
1.2.1.6.03.2.8.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - E
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1,6.03.2.9.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.6.04.0,0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.6.04.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS
1.2.1.6.04.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PRINCIPAL
1.2.1.6.04.1,2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - MULTAS E JUROS
1.2.1.6.04,1.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA
A, 1.21.6.04.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.6.04.1.5,000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.04.1.6,000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.04.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.04.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1,6.04.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.6.04.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS
1.2.1.6.04,2.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
1.2.1.6.04.2.2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS
1.2.1.6.04.2.3,000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.6.04.2.4.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
12.1.6.04.2.5.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.04.2.6.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.04,2.7.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.04.2.8.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.6.04.2.9.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS if
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO pie
MONETÁRIA
1.2.1.6.05.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR E SOCIAL — FORÇAS ARMADAS
1.2.1.6.05.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR E SOCIAL — FORÇAS ARMADAS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.6.05.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-
HOSPITALAR E SOCIAL — FORÇAS ARMADAS - PARCELAMENTOS
1.2.1.6.99.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS
1.2.1.6.99,1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS
1.2.1.6.99.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS
-, 1.2.1.7.00.0.0,000 CONTRIBUIÇÕES SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS E
SORTEIOS
1.2.1.7.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A LOTERIA FEDERAL
1.24.7.01.1,0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A LOTERIA FEDERAL
1.2.1.7.01.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A LOTERIA FEDERAL - PARCELAMENTOS
1.2.1.7.02,0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIAS ESPORTIVAS
1.2.1.7.02.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIAS ESPORTIVAS
1.2.1.7.02.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIAS ESPORTIVAS - PARCELAMENTOS
1.2.1,7.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE CONCURSOS ESPECIAIS DE LOTERIAS
ESPORTIVAS
1.2.1,7.03.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE CONCURSOS ESPECIAIS DE LOTERIAS
ESPORTIVAS
12.1.7,03.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE CONCURSOS ESPECIAIS DE LOTERIAS
ESPORTIVAS - PARCELAMENTOS
1.2.1.7.04.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIAS DE NÚMEROS
1.2.1.7.04.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIAS DE NÚMEROS
1.2.1.7.04.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE LOTERIAS DE NÚMEROS - PARCELAMENTOS
1.2.1.7.05.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A LOTERIA INSTANTÂNEA
1.21.7.05,1,0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A LOTERIA INSTANTÂNEA
1.2.1.7.05.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A LOTERIA INSTANTÂNEA -
PARCELAMENTOS
1.2.1,7.06.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS -
MODALIDADE FUTEBOL
1.2.1.7.06.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS -
MODALIDADE FUTEBOL
1.2.1.7.06.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS -
MODALIDADE FUTEBOL - PARCELAMENTOS
1.2.1.8.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
1.2.1,8.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE mata N
SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
1.2.1.8.01.1.0.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.8.01,1.1.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.8.01.1.2.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.01.1.3.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8,01.1.4.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1,8.01.1.5.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1,8.01.1.6.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO
pm, DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.21.8.01.1.7.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.1.8.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.1.9.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.2.1.8.01.2.0.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.8.01.2.1.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.8.01.2.2.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS
1.2.1,8.01.2.3.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.01.2.4.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.2.1,8.01.2.5.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1,8.01.2.6.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.2.7.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01,2.8.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.2.9.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.2.1.8.01.3.0.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.8.01,3.1.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2,1.8.01.3.2.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.01.3.3.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.01.3.4.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.2.1.8.01,3.5.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.3.6.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE Tede
1.2.1.8.01.3.7.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1,8.01.3.8.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
eee
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
12.1.8.01.3.9.000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
12.1.8.01,4.0.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
12.1.8.01.4.1.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- PRINCIPAL
1.2.1.8.01.4.2.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- MULTAS E JUROS
sá 1.2.1.8.01.4.3.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.01.4.4.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.01.4.5.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1.8.01.4.6.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1.8.01.4.7.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01,4.8.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.4.9.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
- DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.01.5.0.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO
1.2.1.801,5.1.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - PRINCIPAL
12.18.01.5.2.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - MULTAS E JUROS
12.1.801.5.3.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.01,5.4.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.01,5.5.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
12.1.8.01.5.6.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.5:7.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.5.8.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.5.9.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL
INATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.01.6.0.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - dal
PENSIONISTAS
1.2.1.8.01.6.1.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - PRINCIPAL
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.8,01.6.2.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS
124.8.01.6.3.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8,01,6.4.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.01.6.5.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.801.6.6.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
121.8.01.6.7.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.01.6.8.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
121.8.01.6.9.000 CPSSS ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.02.0.0.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
1.21.802.1.0.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.8.02.1,1.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.8.02.1.2.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E
JUROS
1.2.1.802.1.3.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA
ATIVA
ms 1.2.1.8.02.1.4.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.21.8.02.1.5.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.1.6.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
12.1.802.1.7.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
121.8.02.1.8.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
12.1.802.1.9.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.02.2.0.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.8.022.1.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -
PRINCIPAL
1.2.1.8.02.2.2.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS
E JUROS
1.2.1.8.02.2.3.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA
ATIVA
1.2.1.8.02.2.4.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
>>>... eee
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
CE SACI ARES
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.21.8.02.2.5.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.2.6.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.2.7.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.2.8.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
- PERTINENTE
12.1.802.2.9.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.02.3.0.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS
1.2.1.8.02,3.1.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1.8.02.3.2.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS
1.21.8.02.3.3.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.02.3.4.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS
1.2.1.8.02.3.5.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.3.6.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.3,7.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.3.8.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.3.9.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.02.4.0,000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.8.02.4.1,000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.2.1,8.02.4.2.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.02.4.3.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.02.4.4.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.02.4.5.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.4.6.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.4.7.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ado
SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO 7d cê
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.024.8.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
eee
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.8.02.4.9.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.02.5.0.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.8.02.5.1.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.8.02.5.2.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS
am 1.2.1.8.02.5.3.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.02.5.4.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.02.5.5.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS COM DESTI
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.5.6.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTEI JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.5.7.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.5.8.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.5.9.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1,8.02.6.0.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.8.02.6.1.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
cá, SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1.8.02.6.2.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.02.6.3.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.02.6.4.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.02.6.5.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.6.6.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.6.7.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE A
1.2.1.8.02.6.8.000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 4
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.02.6.9,000 CPSSS - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.2.1.8.03.0.0.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
a eaaaa
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
12.1.8.03.1,0.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.21.803.1.1,000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.803.1.2.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.03.1.3.000 ” CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.03.1.4,000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS
1.2.1.8.03.1.5.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.803.1.6.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.1.7.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8,03.1.8.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.1.9.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.803.2.0.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.8,03.2.1.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.803.2.2.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS
12.1.8.03.2.3.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DIVIDA ATIVA
1.2.1.803.2.4.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.2.1.8.03.2.5.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS COM
“e DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.2.6.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
12.1.8.03.2.7.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1.8.03.2.8.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.2.9.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.03.3.0.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
1.21.8.03.3.1.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1.8.03.3.2.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E
JUROS
1,2.1.8.03,3.3,000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA sf
1.2.1.8.03.3.4,000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
1.2.1.8.03.3.5.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
12.1.8.03.3.6.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
12.1.8.03.3.7.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1.8.03.3.8.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DIVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
12.1.8.03.3.9.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
= - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.03,4.0.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO
1.2.1.8.03.4.1.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.8.03.4.2.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
12.1.8.03.4.3.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.03.4.4.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.03,4.5.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03,4.6,000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.4.7.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.4.8.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
cá CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.4.9.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.03.5.0.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO
12.1.8.03.5.1.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
12.1.8.03.5.2.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.03.5.3.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1,8.03.5.4.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.03.5.5.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.5.6.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.5.7.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR “e
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
>>> > eee
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDAUsuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 267 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
nin Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.8.03.5.8.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.5.9.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.03.6.0.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS
1.2.1.8.03.6.1.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1,8.03.6.2.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.03.6.3.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8,03.6.4.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1,8.03.6.5.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.6.6.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.6.7.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.03.6.8.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8,03.6.9,000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.04.0.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICA DE ESTADOS,
Es DF, MUNICÍPIOS
1.2.1.8.04.1.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.8.04.1.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PRINCIPAL
1.2.1.8.04.1.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
MULTAS E JUROS
1.21.8.04.1.3.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.04.1.4,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.04.1,5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1.8.04.1.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1.8.04.1.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.1,8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - a” ga
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR E
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
[110] —>——>———w——w—>—>——>—>—>———
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.8.04.1.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1,8.04.2.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.21.8.04.2.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
PRINCIPAL
1.2.1.8,04.2.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
MULTAS E JUROS
1.2.1.8.04.2.3.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
ER DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.04.2.4.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.04.2.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1.8.04.2.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.2.1.8.04.2.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.2.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.2.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1.8.04.3.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS
1.2.1.8.04.3.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1.8.04,3.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.04.3.3.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.04.3.4.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.04.3.5,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.3.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.3.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1,8.04.3.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE ; A
1.2.1.8.04.3.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL - e s
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.1,8.04.4.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.8.04.4.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
adro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.1.8,04,4.2,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
1.2.1,8.04.4.3,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA
1.2.1.8.04,4.4.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.1,8.04.4.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
4 DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.4.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.4.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04,4.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.4.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.2.1.8.04.5.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO
1.2.1.8.04.5.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1.2.1.8.04,5.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS
1.2.1.8.04.5.3,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA
“o 1.2.1.8.04.5.4,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.2.1.8.04,5.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.5.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTEN:
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - JUROS COM DESTINA:
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.5.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.5.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.1.8.04.5.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.2.1.8.04.6.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS N
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 4
1.2.1.8.04.6.1,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL
1.2.1.8.04.6.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS
2 —w—w—w—w—w—wDwDwDw—w—w—w—w—w—WwyWww——
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 299 160
Rubr Classificação
1.2.1.8.04.6.3.000
1.2.1.8.04.6.4,000
1.2.1.8.04.6.5.000
1.2.1.8.04.6.6.000
1.2.1.8.04.6.7.000
1.2.1.8.04.6.8.000
1.2.1.8.04,6.9.000
1.2.1.9.00.0.0.000
1.2.1.9.01.0.0.000
1.2.1.9.01.1.0.000
1,2.1.9.01.2.0.000
1.2.1.9.02.0.0.000
E io, 1.2.1.9.02.1.0.000
1.2.1.9.02.2.0.000
1.2.1.9,03.0.0.000
1.2.1.9.03.1.0,000
1.2.1,9.03.2.0.000
1.2.1.9.03.3.0,000
1.2.1.9.04.0.0.000
1.2.1.9.04.1.0.000
1.2.1.9.04.2.0.000
1.2.1.9.05.0.0.000
1.2.1.9.05.1.0.000
1.2.1.9.06.0.0.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
Especificação
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE SORTEIOS REALIZADOS POR ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE SORTEIOS REALIZADOS POR ENTIDADES
FILANTRÓPICAS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE SORTEIOS REALIZADOS POR ENTIDADES
FILANTRÓPICAS - PARCELAMENTOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÕES REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO
DE SERVIÇO - FGTS
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA À DESPEDIDA DE EMPREGADO SEM
JUSTA CAUSA
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DEVIDA AO
TRABALHADOR
CONTRIBUIÇÕES REFERENTES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO
DE SERVIÇO - FGTS - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PARA O ENSINO AEROVIÁRIO
CONTRIBUIÇÃO PARA O ENSINO AEROVIÁRIO
CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PROFISSIONAL MARÍTIMO
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Legislação
Versão 26/09/2024 - 15:39
Rubr Classificação
1.2.1.9.06.1.0,000
1.2.1.9.06.2.0.000
1.2.1.9.07.0.0.000
1.2.1.9,07.1.0.000
1.2.1.9.07.2.0.000
1.2.1.9.08.0.0.000
1.2.1.9.08.1.0.000
1.2.1.9.08.2.0.000
1.2.1.9.09.0.0.000
1.2.1.9.09.1.0.000
1.2.1.9.09.2.0.000
1.2.1.9.10.0.0.000
1.2.1.9.10.1.0.000
1.2.1.9.10.2.0.000
1.2.1.9.99.0.0,000
1.2.1.9.99.1.0.000
1.2.1.9.99.1.1,000
1.2.1.9.99.1.2.000
1.2.1.9.99.1.3.000
1.2.1.9.99,1,4.000
1.2.1.9.99.1.5.000
1.2.1.9.99.1.6.000
1.2.1.9.99.1.7.000
1.2.1.9.99.1.8.000
1.2.1.9.99.1.9.000
1.2.1.9.99.2.0.000
1.2.1.9.99.2.1.000
OFR00041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
Especificação Legislação
CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PROFISSIONAL MARÍTIMO
CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PROFISSIONAL MARÍTIMO - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS FUNDOS DE
INVESTIMENTOS REGIONAIS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS FUNDOS DE
INVESTIMENTOS REGIONAIS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS FUNDOS DE
INVESTIMENTOS REGIONAIS - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL RURAL
CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL RURAL
CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL RURAL - PARCELAMENTOS
ADICIONAL À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL
ADICIONAL À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL
ADICIONAL À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL -
PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE
VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA
CONTRIBUIÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE
VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA
CONTRIBUIÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE
VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA -
PARCELAMENTOS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - MULTAS E JUROS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 317 160
Rubr Classificação
1.2.1.9.99.2.2.000
1.2.1.9.99.2.3,000
1.2.1.9.99.2.4.000
1.2.1.9.99.2.5.000
1.2.1.9.99.2.6.000
1.2.1.9.99.2.7.000
1.2.1.9.99.2.8.000
1.2.1.9.99.2.9.000
1.2.1.9.99.3.0.000
1.2.1.9.99.4.0.000
1.2.2.0.00.0.0.000
1.2.2.0.99.0.0.000
1.2.2.0.99.1.0.000
1.2.2.0.99.1.1.000
1.2.2.0.99.1.2.000
1.2.2.0.99.1.3.000
1.2.2.0.99.1.4.000
1.2.2.0.99,1.5.000
1.2.2.0.99.1.6,000
1.2.2.0.99.1.7.000
1.2.2.0.99.1.8.000
1.2.2.0.99.1.9.000
1.2.2.1,00.0.0.000
1.2.2.1.01.0.0,000
1.2.2.1.01.1.0,000
OFRO00041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação —
Fonte
Exercício de 2025
Especificação Legislação
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - MULTAS E
JUROS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - ARRECADADAS E PROJETADAS
PELA RFB
DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - ARRECADADAS E PROJETADAS
PELA RFB - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - PRINCIPAL
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - MULTAS E JUROS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL -
PIN E PARA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE
ESTÍMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE -
PROTERRA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL -
PIN
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 327 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
: Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação SS
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.2.1.01.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE
TERRAS E DE ESTÍMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO
NORDESTE - PROTERRA
1.2.2.1.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE LOJAS FRANCAS, ENTREPOSTOS ADUANEIROS E
DEPÓSITOS ALFANDEGÁRIOS
1.2.2.1.03.0,0,000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE APOSTAS EM COMPETIÇÕES HÍPICAS
1.2.2.1.04.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA
CINEMATOGRÁFICA NACIONAL - CONDECINE
1.2.2.1.05.0.0.000 COTA-PARTE DO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA
MARINHA MERCANTE - AFRMM
1.2.2.1.06.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE AS RECEITAS DE CONCESSIONÁRIAS E
PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
1.2.2.1.07.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PELA LICENÇA DE USO, AQUISIÇÃO OU
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CIDE - REMESSAS AO EXTERIOR
1.2.2.1.08.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, GÁS
NATURAL E ÁLCOOL CARBURANTE - CIDE COMBUSTÍVEIS
1.2.2.1.08.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-
COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO
1.2.2.1.08.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-
COMBUSTÍVEIS - COMERCIALIZAÇÃO
1.2.2.1.09.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA DAS EMPRESAS PRESTADORAS
DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
1.2.2.1.09.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA OPERACIONAL BRUTA
DECORRENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
1.2.2.1.09.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA DAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
1.2.2.1.10.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O FOMENTO DA RADIODIFUSÃO PÚBLICA
1.2.2.1.11.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE
INFORMÁTICA
1.22,1.11.1.0,000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE
INFORMÁTICA INSTALADAS NA AMAZÔNIA
1.22.1.11.2.0,000 CONTRIBUIÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DAS EMPRESAS DE
INFORMÁTICA INSTALADAS NAS DEMAIS REGIÕES
1.2.2.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS SOBRE COMMODITIES
1.2.2.1.50.1.0,000 CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA DESTINADA AO FETHAB
1.2.2.1.99.0.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
1.2.2.1.99.1,0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS — NÃO ARRECADADAS E
NÃO PROJETADAS PELA RFB
1.2.2.1.99.2.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS — ARRECADADAS E
PROJETADAS PELA RFB
1.2.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL
E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL a a
1.2.3.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL
E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1.2.3.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL
E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
o
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.2.4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.2.4.0.00.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL
1.2.4.0.00.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - MULTAS E JUROS
1.2.4.0.00.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
1.2.4.0.00.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.2.4.0.00.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.4.0.00.1.6.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.4.0.00.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.4.0.00.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.2.4.0.00.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.2.4.1.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
8 1.2.4.1.50.0.1.000 1 CIP - PRINCIPAL
39 1.2.4.1.50.0.2.000 1 CIP - MULTAS E JUROS
so 1.2.4.1.50.0.3.000 1 CIP - DÍVIDA ATIVA
1.24.1.50.0.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
“1 1.2.4.1,50.0.4.000 1 CIP-D. A. - MULTAS E JUROS
1.3.0.0.00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.1.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.0.01.0.0.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.1.0.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3.1.0.01.1.1.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 4
1.3.1.0.01.1.2.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS e”
1.3.1.0.01.1.3.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA
1.3.1.0.01.1.4.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
eee
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.1,0.01.1.5.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0.01.1.6.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1,0.01.1.7.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0,01.1.8.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
a 1.3.1.0.01.1,9.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.3.1.0.01.2.0.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.2.1.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
1.3.1.0.01.2.2.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.3.1.0.01,2,3.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DIVIDA ATIVA
1.3.1.0,01.2.4.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.3.1.0.01.2.5.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0.01.2.6.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0.01.2.7.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.3.1,0.01.2.8,000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.3.1.0.01.2.9.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.3.1.0.02.0.0.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.0.02.1.0.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1,0.02.1.1.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.1.0.02.1.2.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
1.3.1,0.02.1.3.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
1.3.1,0.02.1.4.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1.3.1,0.02.1.5.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0,02.1.6.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE o
1.3.1.0,02.1.7.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação.
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.1.0.02.1.8.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0.02.1.9.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.3.1.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.3.1.0.99.1.0.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.3.1.0.99.1.1.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
1.3.1.0.99.1.2.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS
1.3.1.0.99,1.3.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
1.3.1.0.99.1.4.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.1.0.99.1.5.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0.99.1.6.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0.99.1.7.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0.99,1.8.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.1.0.99.1,9.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.3.1.1.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1.3.1.1.01.0.0.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO
1,3.1.1.01.1.0.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1.3,1.1.01.1.1.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1,3,1,1,01.2,0.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3,1.1.02,0.0.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
13.1.1.02,0.1,000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.3.1.1.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
“2 1.3.1.1.99.0.1.000 1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
4001 13.1,1.99,0.1.001 4 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - CENTRAL DE CÓPIAS
4002 1.3.1.1.99.0.1.002 4 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - LANCHONETE
1.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00,0.0.000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS ado
1.3.2.1.00.1.0.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.1.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 36” 180
1.3.2.1.00.2.0.000
1.3.2,1.00.2.1.000
1.3.2,1.00.3.0.000
1.3.2.1,00.3.1,000
1.3.2.1,00.4.0,000
1.3.2.1.00.4.1,000
1.3.2.1.00.5.0,000
1.3.2.1.00.5.1.000
1.3.2.1.01.0.0.000
4003 1.3.2.1.01.0.1.002
1.3.2.1.01.0.1.100
43 1,3.2.1.01.0.1.101
44 1.3.2.1.01.0.1.102
45 1,3.2.1.01.0.1.103
46 1.3.2.1.01.0.1.104
47 1.3.2.1.01.0.1.105
48 1.3.2.1.01.0.1.106
49 1.3.2.1.01.0.1,107
so 1,3.2.1.01.0.1.108
51 1.3.2,1.01.0.1.109
52 1,3.2.1.01.0.1.110
53 1,3.2.1,01,0.1.111
54 1.3.2.1.01.0.1.112
1.3.2.1.01.0,1.200
1.3.2.1.01.0.1.300
55 1.3.2.1.01.0.1.301
se 1.3.2.1.01,0.1.302
57 1,3.2.1.01.0.1.307
1.3.2.1.01.0.1.400
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Especificação Legislação
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS NÃO-DESEMBOLSADOS
REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS NÃO-DESEMBOLSADOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
UNFAE - RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FNAS)
REND APL REC. PRÓPRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
REND APL FMDCA
REND APL PSE ESTADUAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
REND APL IGD SUAS
REND APL FMI
REND APL IGD-BF
REND APL SÃO JOÃO CRIANÇA FELIZ C/51.763-1
REND APL PSB ESTADUAL
REND APL PSB FEDERAL
REND APL FNAS - PSE - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REND APL PSE ESTADUAL - ALTA COMPLEXIDADE
REND APL REPASSE CONCESSÃO ZONA AZUL - GARANTIA MIN.
SOCIAL
REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS ESPECIAIS
RECEITA DE RENUMERAÇÃO RECURSO DA SAÚDE
REND APL RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE
REND APL SAÚDE GLICEMIA
REND APL CX. FED. PISO ENFERMAGEM
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE)
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37 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
58 1.3.2.1.01,0.1.401 1 REND APL COTA PARTE CIDE
1.3.2.1,01.0.1.500 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE
RECURSOS VINCULADOS — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE
59 1.3.2.1,01,0.1.501 1 REND APL RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO
so 1.3.2.1.01.0.1.502 5 REND APL QESE - SALÁRIO EDUCAÇÃO
81 1.3.2.1.01.0.1.503 2 REND APL TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL
32 1.3.2.1.01,0.1.505 5 REND APL PNAE
3 1.3.2.1.01.0.1.506 5 REND APL PNATE
4 1.3.2.1.01,0.1.508 2 REND APL FUNDEB
85 13.2.1,01,0.1.509 5 REND APL FUNDEB VAAR
1.3.2.1.01.0.1.800 REMUNERAÇÃO DEPÓSITO NÃO VINCULADO
86 132.1.01.0.1.801 1 REND APL RECURSOS PRÓPRIOS
1.3.2.1.01.0.1.900 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS
DE RECURSOS VINCULADOS
o? 1.3.2.1.01,0.1.901 [5 REND APL PROGRAMAS AMBIENTAIS - SABESP
88 1.32.1.01.0.1.902 3 REND APL FMSAI - SABESP
[E 1.32.1.01.0.1.903 1 REND APL MULTAS DE TRÂNSITO
70 1.3.2.101.0.1.904 1 REND APL MULTAS DE TRÂNSITO - RENAINF
n 1.3.2.1.01.0.1.906 1 REND APL REPASSE CONCESSÃO ZONA AZUL - MELHORIA
À TRÂNSITO
nr 1.3.2.1.01.0.1.907 1 REND APL CIP
73 1.3.2.1.01,0.1.908 1 REND APL CFEM
74 1,3.2.1.01,0,1.909 1 REND APL ROYALTIES COTA-PARTE PETROLEO - LEI Nº 9.478/97
75 1.32.1.01.0.1.910 3 REND APL FEIRAS/EVENTOS FUMTUR
1.3.2.1.02.0.0.000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS
1.3.2.1.03.0.0.000 REMUNERAÇÃO DE SALDOS DE RECURSOS NÃO-DESEMBOLSADOS
1.3.2.1.04.0.0.000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
3103 1.32.1.04.0.1.019 4 BB PREV RF PERFIL
3100 1,32.1.04.0.1.025 4 QUALUZ SELEÇÃO FIA (QLZ MOS)
3101 1.32.1.04.0.1.026 4 FUNDO DE INVESTIMENTOS EM AÇÕES CAIXA
3102 1.32.1.04.0.1.027 4 PORTO SEGURO FIC REF DI CREDITO E qm
3209 1.3.2.1.04.0.1.037 4 ICATU VANGUARDA INFLAÇÃO CURTA RFL
3104 1.32.1.04.0.1.044 4 BB AÇÕES IBOVESPA
ceeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeemeeemem
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação RETAS
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
3219 1.32.1.04,0.1.048 4 TARPON GT FIC FIA
3220 1.32.1.04,0.1.049 4 SANTANDER RF RE DI TP PREMIUM FIC FI
3221 132.1.04.0.1.050 4 CAIXA FI BRASIL IMA-B5 TP RF LP
3222 1,32.1.04.0.1.051 4 CAIXA FIC NOVO BRASIL IMA B RF LP
1.3.2.1.05.0.0.000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
R 1.3.2.1.06.0.0.000 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
1.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS
1.3.2.2.00.1.0.000 DIVIDENDOS
1.3.2.2.00.1.1.000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL
1.3.2.2.00.1.2.000 DIVIDENDOS - MULTAS E JUROS
1.3.2.2.00.1.3.000 DIVIDENDOS - DÍVIDA ATIVA
1.3.2.2.00.1.4.000 DIVIDENDOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.2.2.00.1.5.000 DIVIDENDOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.2.00.1,6.000 DIVIDENDOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.2.00.1.7.000 DIVIDENDOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.2.00.1.8.000 DIVIDENDOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.2.00.1.9,000 DIVIDENDOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.3.2.2.01.0.0.000 DIVIDENDOS
1.3.2.3.00.0.0.000 PARTICIPAÇÕES
1.3.2.3,00.1.0.000 PARTICIPAÇÕES
1.3.23.00.1.1.000 PARTICIPAÇÕES - PRINCIPAL
1.3.2.3.00.1.2.000 PARTICIPAÇÕES - MULTAS E JUROS
1.3.2.3.00.1.3.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA
1.3.2.3.00.1.4.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.2.3.00.1.5.000 PARTICIPAÇÕES - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.3.00.1.6.000 PARTICIPAÇÕES - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE Di E
1.3.2.3.00.1.7.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.3.00.1.8.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.3.00.1.9.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
eme
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quásica Dampnattátivo da regala ponRoftnsie Respeciiya: Lobininção
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legistação
1.3.2.3.01.0.0.000 PARTICIPAÇÕES
1.3.2.9.00.0.0.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.9.00.1.0.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.9.00.1.1.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
1.3.2.9.00.1.2.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS E JUROS
E 1.3.2.9.00.1.3.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA
1.3.2.9.00.1.4.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.2.9.00.1.5.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.9.00.1.6.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.9.00.1.7.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.9.00.1.8.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.2.9.00.1.9.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.3.2.9.99.0.0.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.3.0,00.0.0.000 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO,
PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
1.3.3.1,00.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.3.3,1.01.0.0.000 pRaaDão PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
R IO
1.3.3.1.02.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO
1.3.3.1.03.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
METROVIÁRIO
1.3,3,1,04.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
AQUAVIÁRIO
1.3.3.1.05.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
AEROVIÁRIO
1.3,3.2,00.0.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
1.3.3.2.01.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.3.3.201.1.0.000 DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA O SETOR PRIVADO
1.3,3.2.01.2.0.000 DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS
1.3.3.2.02.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE FERROVIÁRIO ad
1.3.3.2.03.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
1.3,3.2.04.0.0.000 DELEGAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
2 —w—w—lwlwDwWwDWwDwDWwD>w—w—w—w—w—w—w—w—w—————————
OFR00041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 so 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
2 da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.3.3.00.0.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
1.3.3.3,01.0.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - PODER
CONCEDENTE NO REGIME PÚBLICO
1.3.3.3,01.1.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - PODER
CONCEDENTE NO REGIME PÚBLICO - NÃO PROVENIENTE DA
UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.3.3.3.01.2.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - PODER
CONCEDENTE NO REGIME PÚBLICO - PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO
E DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.3.3.3.02.0.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - ATIVIDADE
ORDENADORA NO REGIME PRIVADO
1.3.3.3.02.1.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - ATIVIDADE
ORDENADORA NO REGIME PRIVADO - NÃO PROVENIENTE DA
UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.3.3.3,02.2,0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO - ATIVIDADE
ORDENADORA NO REGIME PRIVADO - PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO
DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.3.3.3.03.0.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE
SONS E IMAGENS
1.3.3.3.03.1.0.000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE
SONS E IMAGENS - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE
POSIÇÕES ORBITAIS
1.3.3.3.03.2.0,000 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE
SONS E IMAGENS - PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES
ORBITAIS
1.3.3.3,04,0.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA
1.3.3.3.04.1.0,000 CESSÃO DO DIREITO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA - NÃO
PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.3.3.3.04.2.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA -
— PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.3.3.3,05.0,0.000 CESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE SATÉLITE BRASILEIRO
1.3.3.3.06,0.0,000 TRANSFERÊNCIA DA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES OU DO DIREITO DE USO DE
RADIOFREQUÊNCIA
1.3.3.3.06.1.0.000 TRANSFERÊNCIA DA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES OU DO DIREITO DE USO DE
RADIOFREQUÊNCIA - NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE
POSIÇÕES ORBITAIS
1.3,3.3.06.2.0.000 TRANSFERÊNCIA DA DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES OU DO DIREITO DE USO DE
RADIOFREQUÊNCIA - PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES
ORBITAIS
1.3.3.3.07.0.0.000 CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES DA AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA
1.3.3.3.99.0.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
1.3.3.3.99.1.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO -
NÃO PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.3.3.3.99,2.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO -
PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS :
1.3.3.4.00.0.0.000 CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA
ELÉTRICA
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 417º 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.3.4.01.0.0.000 CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO OU
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
1.3.3.9.00.0.0.000 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.3.3.9.99.0.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.3.3.9.99.1.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.3.3.9.99.1.1.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL
e 1.3.3.9.99.1.2.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
1.3.3.9.99.1.3.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
1.3.3.9.99.1.4.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.3.3.9.99.1.5.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.3.9.99.1.6.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.3.9.99.1.7.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.3.3.9.99,1.8.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.3,3.9.99,1.9.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.3.4.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.3.4.1.00.0.0.000 PETRÓLEO - REGIME DE CONCESSÃO
Fe 1.3.4.1,01.0.0.000 OUTORGA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL - REGIME DE CONCESSÃO
1.3.4.1.01.1.0.000 BÔNUS DE ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO
1.3.4.1.01.,2.0.000 PAGAMENTO PELA RETENÇÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO OU
PRODUÇÃO
1.3.4.1.02.0.0.000 ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - CONTRATO
DE CONCESSÃO
1,3.4,1.02.1.0.000 ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM TERRA
(QUALQUER SITUAÇÃO) - CONTRATO DE CONCESSÃO
1.3,4,1.02.2.0.000 ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DE:
COMERCIALIDADE ANTES DE 3/12/2012 - ÁREA E CAMADA PRÉ-SAL
1.3.4.1.02.3.0.000 ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE ANTES DE 3/12/2012 - DEMAIS SITUAÇÕES
1.3.4.1.02.4.0.000 ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DE!
COMERCIALIDADE A PARTIR DE 3/12/2012 - QUALQUER SITUAÇÃO
1.3.4.1,03.0.0.000 ROYALTIES EXCEDENTES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - 1)
CONTRATO DE CONCESSÃO = o q
1.3.4.1.03.1.0.000 ROYALTIES EXCEDENTES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
TERRA (QUALQUER SITUAÇÃO) - CONTRATO DE CONCESSÃO
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legistação
134.1.03.2.0.000 ROYALTIES EXCEDENTES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE ANTES DE 3/12/2012 - ÁREA E CAMADA PRÉ-SAL
1.3,4.1.03.3.0,000 ROYALTIES EXCEDENTES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE ANTES DE 3/12/2012 - DEMAIS SITUAÇÕES
1.3.4.1.03,4.0,000 ROYALTIES EXCEDENTES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE A PARTIR DE 3/12/2012 - QUALQUER SITUAÇÃO
e, 1.3.4,1.04,0.0.000 PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -
CONTRATO DE CONCESSÃO
1.3.4.1.04,1,0.000 PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
TERRA (QUALQUER SITUAÇÃO) - CONTRATO DE CONCESSÃO
1.3.4,1.04.2.0.000 PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE ANTES DE 3/12/2012 - ÁREA E CAMADA PRÉ-SAL
1.3,4.1,04,3.0,000 PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE ANTES DE 3/12/2012 - DEMAIS SITUAÇÕES
1.3.4.1.04.4.0.000 PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CONTRATO DE CONCESSÃO - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE A PARTIR DE 3/12/2012 - QUALQUER SITUAÇÃO
1.3,4.2.00.0.0.000 PETRÓLEO - REGIME DE CESSÃO ONEROSA
1.3.4.2.02,0.0.000 ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - CESSÃO
ONEROSA - DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE A PARTIR DE
3/12/2012
1.3.4.2.02.1.0,000 ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM TERRA -
CESSÃO ONEROSA - DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE A PARTIR
DE 3/12/2012
1.3.4.2.02.4.0.000 ROYALTIES MÍNIMOS PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CESSÃO ONEROSA - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE A PARTIR DE 3/12/2012
1.3.4.2.03.0.0.000 ROYALTIES EXCEDENTES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO -
CESSÃO ONEROSA - DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE A PARTIR
DE 3/12/2012
1.3.4.2.03.1.0.000 ROYALTIES EXCEDENTES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
TERRA - CESSÃO ONEROSA - DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE A
PARTIR DE 3/12/2012
1.3.4.2.03.4.0.000 ROYALTIES EXCEDENTES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM
PLATAFORMA - CESSÃO ONEROSA - DECLARAÇÃO DE
COMERCIALIDADE A PARTIR DE 3/12/2012
1.3.4,3.00.0.0.000 PETRÓLEO - REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
1.3.4.3.01.0.0.000 OUTORGA DOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL - REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
1.3.4.3,01.1.0.000 BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
PRODUÇÃO - PARCELA DA UNIÃO
1.3,4.3.01.2.0.000 BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
PRODUÇÃO - PARCELA DO FUNDO SOCIAL
1.3.4.3.01.3.0.000 BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
PRODUÇÃO - PARCELA DA EMPRESA GESTORA DO CONTRATO .
1.3.4.3.01.4.0.000 BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
PRODUÇÃO - PARCELA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 43 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.4.3.02.0.0.000 ROYALTIES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - PARTILHA DE
PRODUÇÃO - DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE A PARTIR DE
3/12/2012
1.3.4.3.02.1.0.000 ROYALTIES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM TERRA - PARTILHA
DE PRODUÇÃO - DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE A PARTIR DE
3/12/2012
1.3.4.3.02.4.0.000 ROYALTIES PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM PLATAFORMA -
PARTILHA DE PRODUÇÃO - DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE A
PARTIR DE 3/12/2012
1.3.4.4,00.0,0.000 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
1.3,4.4,01.0.0.000 OUTORGA DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO E PESQUISA MINERAL
1.3.4.4.02.0.0.000 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS
1.3.4.5.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1,3.4.5,01.0.0.000 OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.3.4.5.02.0.0.000 CONCESSÃO DE USO DO POTENCIAL DE ENERGIA HIDRÁULICA
1.3.4.5.03.0.0.000 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS
1.3.4.5.03.1.0.000 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - ITAIPU
1.3.4.5.03.2.0.000 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - DEMAIS EMPRESAS
1.3.4.5.03.3.0.000 UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS - DEMAIS EMPRESAS -
PRORROGAÇÃO DE OUTORGA
1.3.4,8.00.0,0.000 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS
1.3.4.6.01,0.0.000 CONCESSÃO DE FLORESTAS NACIONAIS
1.3.4,8.01.1.0.000 CONCESSÃO DE FLORESTAS NACIONAIS - VALOR MÍNIMO
1.3.4.6.01.2.0.000 CONCESSÃO DE FLORESTAS NACIONAIS - DEMAIS VALORES
1.3.4.6.02.0.0.000 CONCESSÃO DE FLORESTAS NÃO CATALOGADAS COMO
“FLORESTAS NACIONAIS”
1.3.4.6.02.1.0.000 CONCESSÃO DE FLORESTAS NÃO CATALOGADAS COMO
“FLORESTAS NACIONAIS” - VALOR MÍNIMO
1.3.4.6.02.2.0.000 CONCESSÃO DE FLORESTAS NÃO CATALOGADAS COMO
“FLORESTAS NACIONAIS” - DEMAIS VALORES
1.3.4,6.03.0.0.000 CUSTOS DE EDITAL DE CONCESSÃO FLORESTAL
1.3.4.6,04,0.0.000 CONTRATOS DE TRANSIÇÃO DE CONCESSÃO FLORESTAL
1.3.4.6.99.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS FLORESTAIS
1.3.4.9.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DE OUTROS RECURSOS NATURAIS
1.3,4.9.01.0,0.000 COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS
1.3.4.9.99.0.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS Pá
1.3.4.9.99.1.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.4.9.99.1.1.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - PRINCIPAL
1.34.9.99.1.2.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - MULTAS E JUROS
1.34.9.99.1.3.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA
1.34.9.99.1.4.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1,34.9.99.1.5.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.4.9.99.1,6.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.34.9.99.1.7.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.4.9.99.1.8.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.4.9.99.1.9.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.3.5.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL
1.3.5.0.01.0.0.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
1.3.5.0.01.1.0.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
1.3.5.0.01.1.1.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PRINCIPAL
1.3.5.0.01.1.2.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - MULTAS E
JUROS
1.3.5.0.01.1.3.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA
1.3,5.0.01.1.4.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.5.0.01.1.5.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3,5.0.01.1.6.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.5.0.01.1.7.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3,5.0.01.1.8.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO EN
PERTINENTE
1.3.5.0.01.1.9.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
2 —-—w——w——>———————w——w>ww—www ww
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Demonstrativo da Receita por Fontes
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.5.0.02.0.0.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL
1.3.5.0.02.1.0.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL
1.3.5.0.02.1.1.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - PRINCIPAL
1.3.5.0.02.1.2.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - MULTAS E JUROS
1.3.5.0.02.1.3.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA
1.3.5.0.02.1.4.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.5.0.02.1.5.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.5.0.02.1.6.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.35.0.02.1.7.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.5.0.02.1.8.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.5,0.02.1.9.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.3,5.0.04.0.0,000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA
1.3.5.0.04.1,0.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA
1.3.5.0.04.1.1.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - PRINCIPAL
1.3.5.0.04.1.2.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - MULTAS E JUROS
1.3.5.0.04.1.3,000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA
1.3.5.0.04,1.4.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.5.0.04.1.5.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - MULTAS COM DEST
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.5.0.04.1.6.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.5.0.04.1.7.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.5.0.04.1.9.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.3.5.0.04.1.8.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES 4
2——w—Ww—Ww—Ww—Ww—w—w7—w—w7—Ww—w>—w—w——
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.5.1.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL
1.3.5.1.01.0.0.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
1.3.5.1.02.0.0.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL
1.3.5.1.03.0.0.000 ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO OU
CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO
1.3.5.1.04.0.0.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
: DE CRIAÇÃO PROTEGIDA
1.3.6,0.00.0.0.000 CESSÃO DE DIREITOS
1.3.6.0.01.0.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS
1.3.6.0.01.1.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS
1.3.6.0.01.1.1.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
PRINCIPAL
1.3.6.0.01.1.2.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
MULTAS E JUROS
1.3.6.0.01.1.3.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
DÍVIDA ATIVA
1.3.6.0.01,1.4.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.6.0.01.1.5.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.3.6.0.01.1.6.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.3.6.0.01.1.7.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.6.0.01.1,8.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.6,0.01.1.9.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.3.6.1.00,0.0.000 CESSÃO DE DIREITOS
1.3.6.1.01.0.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS
1.3.8.1.01.1.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
1.3,6.1.01.2.0.000 CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS -
PODER JUDICIÁRIO
1.3.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.0.00.1,0.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9,0.00.1.1.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1.3.9.0.00.1.2.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS
1.3.9.0.00.1.3.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.3.9.0.00.1.4.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.3.9.0.00.1.5.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.9.0.00.1.6.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.9.0.00.1.7.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.9.0.00.1.8.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
=» DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.3.9.0.00.1,9.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.3.9.1.00.0.0.000 PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM RECEITA DE SERVIÇOS
1.3.9.1.01.0.0.000 PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM RECEITA DE CONCURSOS DE
PROGNÓSTICOS E SORTEIOS
1.3.9.1.01.1.0.000 PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM RECEITA DE LOTERIA FEDERAL
1.3.9.1.01.2.0.000 PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM RECEITA DE LOTERIA ESPORTIVA
1.3.9.1.01.4.0.000 PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM RECEITA DE LOTERIAS DE
PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS
1.3.9.1.01.5.0.000 PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM RECEITA DE LOTERIA INSTANTÂNEA
1.3.9.1.01.6.0.000 PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM RECEITA DE LOTERIAS DE
PROGNÓSTICOS ESPECÍFICO
1.3.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.3.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1.4.0.0.00.0.0.000 RECEITA AGROPECUÁRIA
1.4.0.0.00.1.0.000 RECEITA AGROPECUÁRIA
1.4.0.0.00.1.1.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL
1.4.0.0.00.1.2.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - MULTAS E JUROS
1,4.0.0.00.1.3.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA
1.4.0.0.00.1.4.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.4.0.0.00.1.5.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.4.0.0.00.1.6.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.4.0.0.00.1.7.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.4.0.0.00.1.8.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1,4.0.0.00.1.9.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA À A
1.4.1.0.00.0.0.000 RECEITA AGROPECUÁRIA
1.4.1.1.00.0.0.000 RECEITA AGROPECUÁRIA
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.4.1.1.01.0.0.000 RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5.0.0.00.0.0.000 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.0.0.00.1.0.000 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.0.0.00.1.1.000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1.5.0.0.00.1.2.000 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS
. 1.5.0.0.00.1.3.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA
1.5.0.0.00.1.4.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.5.0.0.00.1.5.000 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.5.0.0.00.1.6.000 RECEITA INDUSTRIAL - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.5.0.0.00.1.7.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.5.0.0.00.1.8.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.5.0.0.00.1.9.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.5.1.0.00.0.0.000 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.00.0.0.000 RECEITA INDUSTRIAL
1.5.1.1.01.0.0.000 RECEITA INDUSTRIAL
1.6.0.0.00.0.0.000 RECEITA DE SERVIÇOS
1.8.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1,6.1.0.01.1.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.1.1,000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
1.6.1.0.01.1.2.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E
JUROS
1.6.1.0.01.1,3.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
1.6.1.0.01.1.4.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
1.6.1.0.01.1.5.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.1.0.01.1.6.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.1.0.01.1.7.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.6.1.0.01.1.8.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA tal
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.6.1.0.01.1.9.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.6.1.0.02.0.0.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.8.1.0.02.1,0,000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.1.0.02.1.1.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
1.6.1.0.02.1.2.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E
JUROS
1.6.1.0.02.1.3.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA
1.6.1.0.02.1.4.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.1.0.02.1.5.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1,6.1.0.02.1.6.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.1.0.02.1.7.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.1.0.02.1.8.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.6.1.0.02.1.9.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.1.0.03.0.0.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.8.1.0.03,1.0.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.6.1.0.03.1.1.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
1.6.1.0.03.1.2.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
E E JUROS
1.6.1.0.03.1.3,000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA
1.6.1,0.03.1,4,000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.1,0.03.1.5.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.1.0.03.1.6.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.1.0.03.1.7.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.1.0.03.1.8.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.6.1,0.03.1.9.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.1.0.04.0.0.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
1.6.1.0.04.1.0.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA Do guns
1.6.1.0.04.1.1.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário; SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 so 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.6.1.0.04.1.2.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - MULTAS E JUROS
1.6.1.0.04.1.3.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA
1.6.1.0.04.1.4.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.8.1.0.04.1.5.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.8.1.0.04.1.6.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - JUROS COM
pa DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.1.0.04.1.7.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.8,1.0.04.1,8.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.8.1.0.04.1.9.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.1.1.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.1.01.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
4004 1.6.1.1.01.0.1.001 4 UNIFAE - ANUIDADES
4005 1.8.1.1.01.0.1.003 4 UNIFAE - EMOLUMENTOS E TAXAS
4006 1.8.1.1,01.0.1.004 4 UNIFAE - OUTRAS RECEITAS
4007 1.8.1,1.01.0.1,005 4 UNIFAE - FIES - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL
4008 1,8.1.1.01.0.1.006 4 UNIFAE- FIES - FINANC. ESTUDANTIL EXERC. ANTERIOR
4009 1.6.1,1.01.0.1.008 4 UNIFAE - ANUIDADES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.1.1.01.0.2.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E
JUROS
4010 1.6.1.1.01.0.2.002 4 UNIFAE - ANUIDADES - MULTA E JUROS DE MORA
1.6.1.1.01.0.3.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
4011 1.6.1.1.01.0.3.001 4 UNIFAE - ANUIDADES - DÍVIDA ATIVA PRINCIPAL
4012 1.6,1.1,01.0,3.002 4 UNIFAE - OUTRAS RECEITAS- DÍVIDA ATIVA
4013 1.6.1.1.01.0.3.003 4 UNIFAE - ANUIDADES - DÍVIDA ATIVA - ATUALZAÇÃO MONETÁRIA
INSCRITOS
1.6.1.1.01.0.4.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
4014 1.8.1.1.01.0.4.001 4 UNIFAE - ANUIDADES - DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
4015 1.8.1.1.01,0.4.002 4 UNIFAE - ANUIDADES DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS INSCRITO
1.6.1.1.02.0.0.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
4016 1.6.1.1.020.1.002 4 VESTIBULAR 7 X
4017 1.6.1.1.020.1.003 4 CONCURSOS
o
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.6.1.1,03.0,0.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
1.6.1.1.04.0.0.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
1.6.1.1.05.0.0.000 SERVIÇOS TÉCNICOS E APROVAÇÃO DE LAUDOS DE
TELECOMUNICAÇÕES
1.6.1.1.50.0.0.000 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
1.6.1.1.50.9.0.000 OUTROS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
1.6.2.0.00.0.0.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
TRANSPORTE
1.6.2.0.01.0.0.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
1.2001.1.0.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
1.8.2.0.01.1.1.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - PRINCIPAL
1.8.2.0.01.1.2,000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.6.2.0.01.1,3.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1.6.2.0.01.1.4.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.2.0.01.1.5.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0,01.1.6.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.620.01.1.7,000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.01.1.8.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.62.0.01.1.9.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.8.2.0,02.0.0.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.6.2.0.02.1.0.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE
1.6.2.0.02.1.1.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL
1.6.2.0.02.1.2.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - MULTAS E JUROS
1.8.2.0.02.1.3.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA
1.6.2.0.02.1.4.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.2.0.02.1.5.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.02.1.6.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.02.1.7.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE E om”
1.6.2.0.02.1.8.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.02.1.9.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.6.2.0.03.0.0.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS
1.6.2.0.03.1.0.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS
1.6.2.0.03.1.1.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - PRINCIPAL
1.6.2.0.03.1,2.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - MULTAS E JUROS
1.6.2.0.03.1,3.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA
1.6.2.0.03.1.4.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.2.0.03.1.5.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.03.1.6.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.03.1,7.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.03.1.8.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.03.1.9.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.2.0.04.0.0.000 SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS
1.6.2.0.04.1.0.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA
1.6.2.0.04.1.1,000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - PRINCIPAL
1.6.2.0,04,1,2.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - MULTAS E JUROS
1.6.2.0.04.1.3.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA
1.6.2.0.04.1,4.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.2.0.04.1.5.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0,04.1.6,000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.04,1,7.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.04.1.8.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.2.0.04.1.9.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.2.1.00.0.0.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
TRANSPORTE
1.6.2.1.01.0.0.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
1.6.2.1.01.1.0.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA
1.6.2.1.01.2.0.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO NAVAL
1.6.2.1.02.0.0.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS "a ,
1.6.2.1.03.0.0.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS e
1.6.2.1.04.0.0.000 SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS
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Rubr Classificação
1.6.2,1.04.1.0.000
1.6.2.1.04.2.0.000
1.6.2.1.04.3.0.000
1.6.3.0.00.0.0.000
1.6.3.1.00.0.0.000
1.6.3.1.01.0.0.000
1.6.3.1.50.0.0.000
1.6.3.1.51,0.0.000
1.6.3.1.52.0.0.000
1.6.3,1.53.0.0.000
1.6.3.1.98.0.0.000
1.6.3.2.00.0.0.000
1.6.3.2.01.0.0.000
1.6.3.8.00.0.0.000
1.6.3.8.01,0.0.000
1.6.3.8.01.1.0.000
1.6.3.8.01.1.1.000
1.6.3.8.01.1.2.000
1.6.3.8.01.1.3.000
1.6.3.8,01.1.4,000
1.6.3.8.01,1.5.000
1.6.,3.8.01.1.6.000
1.6.3.8.01.1.7.000
1.6.3.8.01.1.8.000
1.6.3.8.01.1.9.000
1.6.3.8.01.2.0.000
1.6.3.8.01.2.1.000
1.6.3.8.01.2.2.000
1.6.3.8.01.2.3.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Fonte
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
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da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
TARIFA AEROPORTUÁRIA
ADICIONAL SOBRE TARIFA AEROPORTUÁRIA
PARCELA DA TARIFA DE EMBARQUE INTERNACIONAL
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE EM UNIDADES DO GOVERNO
FEDERAL
SERVIÇOS HOSPITALARES
SERVIÇOS DE REGISTRO, ANÁLISE E CONTROLE DA SAÚDE
SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS
SERVIÇOS AMBULATORIAIS
OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES CIVIS E
MILITARES
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE SUPLEMENTAR DE
SERVIDORES CIVIS
SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
SERVIÇOS HOSPITALARES
SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
SERVIÇOS HOSPITALARES - MULTAS E JUROS
SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
SERVIÇOS HOSPITALARES - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
SERVIÇOS HOSPITALARES - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE
SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - MULTAS E
JUROS
SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
ATIVA
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.6.3.8.01.2.4.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.3.8.01.2.5.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3.8.01.2.6.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3.8.01.2.7.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3.8.01.2.8.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.6,3.8.01.2.9.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.3.8.01.3.0.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS
1.6.3.8.01.3.1,000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - PRINCIPAL
1.6.3.8.01.3.2.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - MULTAS E JUROS
1.6.3.8.01.3.3.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA
1.6.3.8.01.3.4.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.6.3.8.01.3.5.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.,3.8.01,3.6,000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3,8.01.3.7.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.6.3.8.01.3.8.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.6.3.8.01,3.9.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.3.8,01.4.0.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS
1.6.3.8.01,4.1,000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL
1.6,3.8.01.4.2.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - MULTAS E JUROS
1.6.3.8.01.4.3.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA
1.6.3.8.01.4.4.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6,3.8.01.4.5.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3,8.01.4.6,000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3.8.01.4.7.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3,8.01.4.8.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3.8.01.4.9.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.6.3.8.01.9.0.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAUDE
1.8.3.8.01.9.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL
1.6.3.8.01.9.2.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - MULTAS E JUROS
1.6.3.8.01.9.3.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA
1.6.3.8.01.9.4.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.3.8.01.9.5.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3,8.01.9.6.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3,8.01.9.7.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3.8.01.9.8.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.3.8,01.9.9.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.8.4.0.00.0.0.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
1.6.4.0.01.0.0.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS
1.8.4.0.01.1.0.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS
1.6.4.0.01.1.1.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
PRINCIPAL
1.6.4.0,01.1.2.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
MULTAS E JUROS
1.8.4.0,01.1.3.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA
1.6.4.0.01.1.4.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.8,4.0.01.1.5.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.8.4.0.01.1,6.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.64.0.01.1.7.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.8.4.0.01.1.8.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.4.0.01.1.9.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.8.4,1.00.0.0.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS
1.6.4.1.01.0.0.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS é
1.6.4.1.02.0.0.000 CONCESSÃO DE AVAIS, GARANTIAS E SEGUROS
1.64.1.03.0.0.000 REMUNERAÇÃO SOBRE REPASSE PARA PROGRAMAS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.6.9.0.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.0.99.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.0.99.1.0.000 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.0.99.1.1.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.6.9.0.99.1.2.000 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
— 1.6.9.0.99.1.3.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
1.6.9.0.99.1.4.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.6.9.0.99.1.5.000 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.9.0.99.1.6.000 OUTROS SERVIÇOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.9.0.99.1.7.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.9.0.99,1,8.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.6.9.0.99.1.9.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.6.9.9.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.50.0.0.000 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1.6.9.9.50.1.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
1.6.9.9.50.2.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
1.6.9.9.50.3.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — LIMPEZA URBANA E MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
1.6.9.9.50.4.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO - DRENAGEM E MANEJO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS.
1.6.9.9.50.9.0.000 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO
1.6.9.9.99.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS
76 1.6.9.9.99.0.1.001 1 PREÇO PÚBLICO - SERVIÇOS CEMITÉRIO
7 1.6.9.9.99.0.1.002 1 PREÇO PÚBLICO - OUTROS SERVIÇOS
78 1.6.9.9.99.0.1.003 1 PREÇO PÚBLICO - MERCADOS E FEIRAS LIVRES
79 1.6.9.9.99.0.1.004 3 PREÇO PÚBLICO FEIRAS/EVENTOS - FUMTUR
1.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA
DA UNIÃO
1.7.1.1.50.0.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO ad .
DISTRITO FEDERAL - FPE
1.71.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.4.1.51.1,0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
so 1.74.151.1.1.000 1 COTA-PARTE DO FPM - PRINCIPAL
1:7.1.1.51.2.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS —
COTAS EXTRAORDINÁRIAS
BM 1:7.1,1,51.2.1.000 1 COTA-PARTE DO FPM - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - PRINCIPAL
1.7.1.1.51.3.0,000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
1714.1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
82 1.7.1.1.52,0.1.000 1 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL
1.71.1.53.0.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS —
ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
1.7.1.1.54.0.0.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
1.7.1.1.55.0.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES
MOBILIÁRIOS - COMERCIALIZAÇÃO DO OURO
1.7.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.50.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS
1.71.2.51.0,0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO
DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
83 1.7.1.2.51.0.1,000 1 COTA-PARTE DA CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.2.52.0.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO
1.7.1.2.52.1.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO — LEI Nº 7.990/89
Bs 171.25241.1.000 1 COTA-PARTE ROYALTIES DO PETRÓLEO
1.71.2.52.2.0.000 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — LEI
Nº 9.478/97, ARTIGO 49, IE Il
1.71.2.52.3.0.000 COTA-PARTE PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL — LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 50
1.7.1.2.52.4.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FEP
1.7.1.2.53.0.0.000 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE
PARTILHA DE PRODUÇÃO
1.7.1.2.98.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1,3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
1.7.1.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS &s
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA
ss 1.7.1.3.50.1.1,005 5 FNS - APOIO A MANUT. ACADEMIA DA SAÚDE
[>>>
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
86 171.350.1.1.021 5 TRANSF. VENC. AG. COMUN. SAÚDE E AG. COMBATE ÀS ENDEMIAS
87 17.1.3.50.1.1.022 5 FNS - APS - INC. FINANCEIRO - SAÚDE BUCAL
88 1:71,3.50.1.1.023 5 REC. PORT. 3493/2024 - INC. FINANC. - ESF E EAP
89 17.1,350.1.1.024 5 REC. PORT. 3732/2024 - INC. FINANC, COMPONENTE PER CAPITA
1.7.1,3.50,2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
20 1.7.1.3.50.2.1.001 5 FNS - TETO FINANCEIRO MAC
9 1:7.1.3.50.2.1.002 5 FNS - SAMU - SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL DE URGÊNCIA
2 174.3.50.2.1.007 5 FNS - FAEC - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (NEFROLOGIA)
1.7.1,3.50.3,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
93 1.7.1.3.50.3.1.001 5 FNS - PFVS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E) 1.7.1,3.50.3.1.002 5 FNS - BVVS - DST/AIDS E HEPATITE VIRAIS
95 1,7.1.3,50.3.1,003 5 TRANSF. VENC. AG. COMUN. SAÚDE E AG. COMBATE ÀS ENDEMIAS
1.7.1.3.50.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
96 1.7.1.3.50.4.1.001 5 FNS - PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA BÁSICA
1.74.3.50.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
97 1.7.1.3.50.5.1.000 5 IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
1.7.1.3.50.9.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
1.7.1.3.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
1,71.3,51.1.0,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1,7.1.3.51.2.0,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
1.7.1.3.51,3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
1.7.1.3.51.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1.7.1.3.51.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
1.7.1.3.51.9.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO f Bm
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS
PROGRAMAS
1.7.1.3.98.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS
rsão 26/09/2024 - 15:39 597 160
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.1.4,00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE;
1.7.1.4.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
98 1.7.1,4.50.0.1.000 5 FNDE - SALÁRIO-EDUCAÇÃO QESE - PRINCIPAL
1.7.1.4.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA — PDDE
1.7.1.4.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE
99 1.7.14.52.0.1.001 5 FNDE - PNAE - FUNDAMENTAL
100 1.71.4.52.0.1.002 5 FNDE - PNAE - CRECHE
101 1.7.14.52.0.1.003 5 FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA
102 1.714.52.0.1.006 5 FNDE - PNAE - AEE
1.71.4.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR — PNATE
103 1,7.1.4.53.0.1.001 5 FNDE - PNATE - FUNDAMENTAL
104 1,71.4.53.0.1.002 5 FNDE - PNATE - MÉDIO
105 1,7,1.4.53.0.1.003 5 FNDE - PNATE - CRECHE
106 1.7.1.4.53.0.1.004 5 FNDE - PNATE - PRÉ-ESCOLA
1.7.1,4.54.0.0,000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
1.7.1,4.54.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO
1.7.1.4.54.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO
1,7.1.4.55.0,0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO - PBA
1.7.1.4.56.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS
SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - PEJA
1,7.1.4.57.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE
1.7.1.4.58.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO A
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO
FUNDAMENTAL
1.7.1.4.59.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO À
REESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA PÚBLICA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - REESTFÍSICA
1.7.1.4.98.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE
1.7.1.4.99.0.0,000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.7.1.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
107 1.7.1.4.99.0.1.001 5 FNDE - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39
60/
160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
a Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.1.5.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —
FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —
FUNDEB
1.7.1.5.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB — VAAT
1.7.1.5.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB — VAAF
1:7.1.5.50.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDEB — VAAR
108 1.7,1.5.52,0,1.001 5 EDUCAÇÃO - FUNDEB - Complementação da União - VAAR - OUTROS
1.7.1.6.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
1.7.1.6.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
109 1,7.1.6.50.0.1.009 5 FNAS - IGD SUAS
10 1716500.1013 5 FNAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
111º 1746.500,1018 5 FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
112 171.6500.1019 5 FNAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
113 1.71,650,0,1,022 5 RECURSO IGD-BF
114 1.7.1.6.500.1.023 5 REC. PROCAD SUAS - RESOL. 1/2023
1.7.1.7.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.1.7.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.1.7.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.14.7.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE COMBATE À FOME
1.7.1.7.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
1.7.1,7.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1,71.7.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
1.7.1.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
OFRODO41 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 617 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.1.8.01.2.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL
1,7.1.8.01,2.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
1,7.1.8.01.3.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
1.71.8.01,3.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.71.8.01,4.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
1.7.1.8.014.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1%
COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
1.7.1.8.01.5.0,000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL
171.8.01.5.1.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL
1.71.8.01.8.0.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES
MOBILIÁRIOS - COMERCIALIZAÇÃO DO OURO
1.7.1.8.01.8.1.000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO,
CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES
MOBILIÁRIOS - COMERCIALIZAÇÃO DO OURO - PRINCIPAL
1.7.1.8.02.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1:7.1.8.02.1.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS
1.7.1.8.02.1.1.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS - PRINCIPAL
1.7.1.8.02.2.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
1:7.1.8,022.1,000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1.7.1.8.02.3.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
1:7.1.8.02.4.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO
PETRÓLEO - LEI Nº 9,478/97, ARTIGO 49, IE
1.7.1.8.024.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO
PETRÓLEO - LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 49, | E Il - PRINCIPAL
1.74.8.02.5.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº
9.478/97, ARTIGO 50
1:71.8.02.5.1,000 COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - LEI Nº
9.478/97, ARTIGO 50 - PRINCIPAL
1.7.1,8.02.6.0.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP ,
1:71.8026.1.000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL Ee
1:71.8.02.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
PRINCIPAL
—— 1 ww——w——w——w———
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 627 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1:7.1.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
1.7.1.8.03.1.0,000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.8.03.1.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA -
PRINCIPAL
1.7.1.8.03,2.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1,8.03.2.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
1.7.1.8.03.3.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.3.1,000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PRINCIPAL
1.7.1.8.03.4.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1.71.8.034.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
1.7.1.8.03.5.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
1.7.1.8.03.5.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS -
PRINCIPAL
1.7.1.8.03.9.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
1.7.1.8.03.9.1,000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
1.7.1.8.04.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
1.7.1.8.04.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.8.04.1.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
1.7.1.8.04.2,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1.8.04.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
1.7.1.8.04.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.04,3,1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE -
SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
1.7.1.8.04.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS
1.7.1.8.044.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS - PRINCIPAL
1.7.1.8.04.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - gal
SUS DESTINADOS À GESTÃO DO SUS
1.7.1.8.04.5.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 63 160
Rubr Classificação
1.7.1.8.04.6.0.000
1.7.1.8.04.6,1.000
1.7.1.8.05,0.0,000
1.7,1.8.05.1.0.000
1,7.1,8.05.1.1.000
1.7.1.8.05.2.0.000
1.7.1.8.05.2.1.000
1,7.1.8.05.3.0.000
1,7.1.8.05.3.1,000
1.7.1.8.05.4.0.000
1.7.1.8.05.4.1.000
1.7.1,8.05.5.0.000
1.7.1.8.05.5.1.000
1.7.1.8.05.6.0.000
1.7.1.8.05.6.1.000
1.7.1.8.05.7.0.000
1.74.8.05.7.1,000
1.7.1.8.05.8.0.000
1.7.1.8.05.8.1.000
1.7.1.8.05.9.0.000
1.7.1.8.05.9.1.000
1.7.1.8.06.0.0.000
1.7.1,8.06.1.0.000
1.7.1.8.06.1.1.000
1.7.1.8.07.0.0.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Fonte Especificação Legislação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NÃO DETALHADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NÃO DETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE -
PRINCIPAL
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
URBANO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
URBANO - PRINCIPAL
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
CAMPO
PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
CAMPO - PRINCIPAL
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - PRINCIPAL
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
87/96
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
87/96
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº
87/96 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 647 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.1.807.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.71.807.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.7.1.8.08.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS
1.7.1.8.08.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS
17.1.8.09.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDO DE pia E E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
FUNDEB
1.7,1,8.09.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
FUNDEB
1.7.1.8.09.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO
AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO -
FUNDEB - PRINCIPAL
1.7.1.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.10.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.1.8.10.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.7.1,8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.1.8.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.1.8.10.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
17.1.8,10.3.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
1:7.1.8.10.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE COMBATE À FOME
1.7.1.8.10.4,1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE COMBATE À FOME - PRINCIPAL
171.8.10.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
1.7.1.8.10.5.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
1.7.1.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1.74.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1:7.1.8.11.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO A FUNDO
1:7.4.8.11.1,0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO
NACIONAL - FUPEN
1.74,8.11,1.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO sad
NACIONAL - FUPEN - PRINCIPAL
1:7.1.8.12.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
=" [[[w[[w>>>—mm mm
OFR00041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 657 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.71.8.12.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
1.7.1,8.12.1,1,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
1,7.1.8.13.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
(PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - PRINCIPAL
1.7.1.8.13.1.0,000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
(PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
1,7.1.8.13.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
(PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO - FUNDEF - PRINCIPAL
1.7.1.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.71.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
1.7.4.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.1.9.50.0,0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
1:7.1.951,0.0.000 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS — DESONERAÇÃO — L.C. Nº
87196
1.7.1.9.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.7.1.9.53.0.0,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO
NACIONAL - FUPEN
1.7.1.9.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP
1:7.1.9.54,1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP - OBRIGATÓRIAS
1:7.1.9.54.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP - ACORDADAS
1.7.1.9.55.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
1:7.1.9.,58.0,0.000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL
(PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO
DO MAGISTÉRIO — FUNDEF
1.7.1.9,58.0.0.000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 176/2020
“5 1.7.1.9.58.0.1.001 1 ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 176/2020
1.7.1.9.59.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO
TRABALHADOR — FAT
1.7.1.9.60.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14,399/2022
1.7.1.9.61.0.0.000 AUXÍLIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS - ART.
5º, INCISO V, EC Nº 123/2022
1.7.1.9.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
www
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 667 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
116 17.1.9.99.0.1.001 1 FEX-AUX.FOMENTO EXPORTAÇÕES
1.7.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
1.7.2.1.00,0,0.000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.000 COTA-PARTE DO ICMS
117 1.7.21.50,0.1.000 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1.7.2.1.50.0.1.000 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL
1.7.2.1.51.0.0.000 COTA-PARTE DO IPVA
118 1,7.21.51,0.1,000 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1:7.2.1.52.0.0.000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
119 1,7.21.520.1,000 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.2.1.53.0,0.000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
120 1,7.2.1.530.1,000 1 COTA-PARTE DA CIDE - PRINCIPAL
1.7.2.1.54.0.0.000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1:7.2.2.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
(25%)
1.7.2.2.50.1.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS
1:7.2.2.50.2.0.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
1.7.2.2.50,3.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO — LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º
1.7.2.2.50.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS
121 1722520.1,000 1 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - LEI Nº 7.990/89 ART. 9º
1,72.2.52.0.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL
1.7.2253.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS — PRINCIPAL
1.7.2.2.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS -
PRINCIPAL
1,7.2.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
1.7.2.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus ; /
122 1723.500.1.001 2 GLICEMIA FUNDO A FUNDO - ESTADUAL
123 1:7.2.3.50.0.1.020 2 REC. RES. SS 198/2023 - TABELA SUS PAULISTA
124 1.7.2350.0.1.024 2 REC. RES. SS 11/2024 - IGM SUS PAULISTA C/ 64,029-8
—————————w——w——w—w>0wDwD—w——w— o —
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDAUsuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 677 160
Rubr
125
126
127
128
129
Classificação
1.7.2.4.00.0.0.000
1.7.2.4.01.0.0.000
1.7.2.4.50.0.0.000
1.7.24,51.0.0.000
1.7.2.4.51.0.1.005
1.7.24.51.0.1.006
1,7.2.4.99,0.1.000
1,7.2.4.99.0.1.001
1.7.2.4.99.0.1.002
1.7.2.4.99.0.1.010
1.7.2.8.00.0.0.000
1.7.2.8.01.0.0.000
1.7.2,8.01.1.0.000
1.7.2.8.01.1,1.000
1.7.2.8.01.2,0.000
1.7.2.8.01.2.1.000
1.7.2.8.01.3.0.000
1,7.2.8.01.3.1.000
1.7.2.8.01.4,0.000
1.7.2.8.01.4.1.000
1,7.2.8.01.5.0.000
1,7.2.8.01.5.1.000
1.7.2.8.01.9.0.000
1.7.2.8.01.9.1.000
1,7.2.8.02.0,0.000
1.7.2.8.02.1.0.000
1.7.2.8.02.1.1.000
1.7.28.02.2.0.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Fonte Especificação
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
) TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDAMENTAL - ESTADUAL
2 TRANSPORTE ESCOLAR - MÉDIO - ESTADUAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ESTADUAL
2 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADUAL - MÉDIA COMPLEXIDADE
2 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ESTADUAL - ALTA COMPLEXIDADE
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - PRINCIPAL
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS
OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
(25%)
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Legislação
df
Versão 26/09/2024 - 15:39
68,
160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.2.8.02.2.1.000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1.7.2.8.02.3.0.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º
1.7.28.02.3.1.000 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL
1.7.2.8.02.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS
1.7.2.8.02.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.7.2.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8,03.1.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.803.1.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
1.7.2.8.04.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.7.2.8.04.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.7.2.8.04.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS -
PRINCIPAL
1.7.2.8.07,0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1.7.2.8.07.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1.7.2.8.07.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL - PRINCIPAL
p= 1:7.2.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
) FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1:7.28.10.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.2.8.10.1,1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.7.2.8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.28.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.28.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
17.28.10.9.1,000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS -
PRINCIPAL
1.7.2.8.99,0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.2.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1.7.28.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1.7.2.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 7 E
1.7.2.9.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2 wwDwDwDwDwDw2D>wDwDw—w—w—w—w—————— o —
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 697 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.2.9.51.0.0,000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1.7.2.9.53.0.0.000 COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÃO ART. 3º LC 194/2022
1.7.2.9.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1.7.3.0,00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1.7.3.1,00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
1:7.3.1.50.0.0,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
1.7.3.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.3.2.01,0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.3.2.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS PARA O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.3.2.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.3.2.99.0.0.000 "OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE
SUAS ENTIDADES *
1.7.3.2.99.0.1.000 "OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE
SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL”
1.7.3.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS
1.7.38.01.0,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
sus
1.7.3.8,01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
sus
1.7.38.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - PRINCIPAL
1.7.3.8.02.0.0,000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
17.3.8.02.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.7.3.8.02.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS -
PRINCIPAL
1.7.3.8.10,0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.3.8.10,1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.7.3.8.10.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
1.7.3.8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.38.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL À /
1.7.38.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS .
1.7.38.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS -
PRINCIPAL
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 To, 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.3.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1.7.3.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1.7.3.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1.7.3.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1:7.3.9.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.7.3.9.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
1.7.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.0.00.1,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.0.00.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
1,7.4.1,00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.1.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4,1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
PARA PROGRAMAS DE SAUDE
1.7.4.1,51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.4,1.98.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
1.7.4.1.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
1.7.4.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1:7.4.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.7.4.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
1.74.8.01,1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL
174.8.01.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.48.01.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.4.8.01.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
1.7.4.8.01.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS - PRINCIPAL
1.7.4.8.10.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
1.7.4.8.10.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
1.7.4.8.10.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
1.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC rsão 26/09/2024 - 15:39
74
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.5.0.00.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.0.00.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
1.7.5.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.50,0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB
130 1.7.5.1.50,0.1.000 2 FUNDEB - PRINCIPAL
1.7.5.1,50.0.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
1,7.5.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS -
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.7.5.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
1.7.5.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1.7.5.8.99.1.0,000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1:7.5.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS - PRINCIPAL
1.7.5.9.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.9.99.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.6.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1.7.6.0.00.1,0.000 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1.7.6.0.00.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - PRINCIPAL
1.7.8.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1.7.8.1.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
1.7.6.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - PROGRAMAS DE
SAÚDE
1.7.6.1.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
1.7.8.1.98.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.8.1.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - PRINCIPAL
1.7.8.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, E"? q
MUNICÍPIOS La
1:7.6.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 72º 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.7.6.8,01.1.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR
1.7.6.8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - PRINCIPAL
1.7.6.8.01.2.0.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
1.7.6.8.01.2.1.000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1.7.88.01.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.68.01.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
1.7.6.8.10.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.8.8.10.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EXTERIOR - NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.7.0.00.0,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.7.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.7.7.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.7.7.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - PROGRAMAS DE SAÚDE
1.7.7.8.01,1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL
17.7.8.01.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
1.7.7.8,01.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -
Gê, PRINCIPAL
1.7.7.8.01.9.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.77.801.9.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
- PRINCIPAL
1:7.7.8,10.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.77,8.10.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
1.7.8.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO
IDENTIFICADOS
1.7.8.0.00.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO
IDENTIFICADOS
1.7.8.0.00.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO
IDENTIFICADOS - PRINCIPAL
1.7.9.0.00.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.9.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS À
1:7.9.1.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.9.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PROGRAMAS DE SAÚDE
2 Www>w—w—w>w0wD0w—>w—w—w—w—w—w————————————————
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 731 160
Rubr Classificação
1.7.9.1.51.0.0.000
1,7.9.1.98.0.0.000
1.7.9.1.99.0.0.000
1.7.9.1.99.0.1.000
1.7.9.2.00.0.0.000
1.7.9.2.01.0.0.000
1.7.9.9.00.0.0.000
1.7.9.9.99.0.0.000
1.9.0.0.00.0.0.000
1.9.1.0.00.0.0.000
1.9,1.0.01.0.0.000
1.9.1.0.01.1.0.000
1.9.1.0.01.1.1.000
1.9.1.0.01.1.2.000
1.9,1.0.01,1.3.000
1.9.1.0.01,1.4.000
1.9.1.0.01.1.5.000
1.9.1.0.01.1.6.000
1.9.1.0.01.1.7.000
1.9.1.0.01.1.8.000
1.9.1.0.01.1.9.000
1.9.1.0.06.0.0.000
1.9.1.0.06.1.0.000
1.9,1.0.06.1.1,000
1.9.1.0.06.1.2.000
1.9.1.0.06.1.3.000
1.9.1.0.06.1.4.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Exercício de 2025
Especificação Legislação
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - - PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS- NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO
IDENTIFICADOS
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO
IDENTIFICADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E
JUROS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
rf
Versão 26/09/2024 - 15:39 74! 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.1.0.06.1.5.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.06.1.6.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.06.1.7.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.1.0.06.1.8.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
Mm PERTINENTE
1.9.1.0.06.1.9.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.1.0.06.2.0.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS
1.9.1.0.06.2.1.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
1.9.1.0.06.2.2.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
1.9.1.0.06.2.3.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
1.9.1.0.06.2.4.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.9.1.0.06.2.5.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.06.2.6.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.06.2.7.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.1.0.06.2.8.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.06.2.9.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.1.0.08.0.0.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.9.1.0.08,1.0.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
1.9.1.0.08.1.1.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1.9.1.0.08.1.2,000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MULTAS E
JUROS
1.9.1.0.08.1.3.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DIVIDA ATIVA
1.9.1.0.08.1.4.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DIVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.9.1.0.08.1.5.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.08.1.6,000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.08.1.7.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO «
PERTINENTE
1.9.1.0.08.1,8.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 75/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação |
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.1.0.08.1.9.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.1,0.09.0.0.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.0.09.1.0.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1,0.09,1.1.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1.9.1.0.09.1.2.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS
1.9.1,0.09,1.3.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA
1.9.1.0.09.1.4.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.9.1.0.09.1.5.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.09.1.6.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.09.1.7.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.1.0.09.1.8.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.1.0.09.1.9.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.1.0.13.0.0.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO
1.9.1,0.13.1.0.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO
1.9.1.0.13.1.1.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO -
PRINCIPAL
1.9.1.0.13.1.2.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO - MULTAS
E JUROS
1.9.1.0.13.1.3.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA
1.9.1,0.13.1.4.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.1.0.13.1.5.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.13.1.6.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.13.1.7.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.13.1.8.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE DEZ e b:
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.1.0.13.1.9.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.1.0.13.2.0.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA
1.9.1.0.13,2.1.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - PRINCIPAL
1.9.1.0.13.2.2.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - MULTAS E JUROS
1.9.1.0.13.2.3.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - DÍVIDA ATIVA
1.9.1,0.13.2.4,000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS
1.8.1,0.13.2.5.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1,0.13.2.6.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.13.2,7.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.13.2.8.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.1.0.13.2.9.000 MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.1.1.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.1.01.0.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
131 1.9.1.1.01,0.1,001 1 MULTAS DE TRÂNSITO - PRINCIPAL
132 1.91.1.01,0.1,002 1 MULTAS DE TRÂNSITO - RENAINF - PRINCIPAL
133 1.9.1.1,010.1.003 1 AUTO DE INFRAÇÃO
1.9.1.1.01.0.2.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E
JUROS
1.9.1.1.01.0.5.000 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas com Destinação
Diferenciada por Legislação Pertinente
1.9.1.1.02.0.0.000 MULTAS PREVISTAS NA LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES
1.9.1.1.02.1.0.000 MULTAS PREVISTAS NA LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES - NÃO
PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.9.1.1.02,2.0.000 MULTAS PREVISTAS NA LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES -
PROVENIENTE DA UTILIZAÇÃO DE POSIÇÕES ORBITAIS
1.9.1.1.03.0.0.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO E
ABONO SALARIAL Ê
1.9.1.1.04.0.0.000 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS
DIFUSOS
1.9.1.1.05.0.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEI POR INFRAÇÕES NO SETOR DE
ENERGIA ELÉTRICA
2Q————w—w—w—w—w—w—w—w——w—w—————
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 771º 160
Rubr
4018
4019
4020
4021
4022
4023
4024
pm
Classificação
1.9,1.1.06.0.0.000
1.9.1.1.06.1.0,000
1.9,1,1.06.1.8.000
1.9.1.1.06.2.0.000
1.9.1.1,07.0.0.000
1.9.1.1.08.0.0.000
1.9.1.1.09.0.0.000
1.9.1.1.09.0.1.001
1.9.1.1.09.0.1.002
1.9.1.1.09.0.2.000
1.9.1.1.09.0.2.003
1.9.1.1.09,0.3.001
1.9.1,1.09.0.3.002
1.9.1.1.09.0.4.000
1.9.1.1.09.0.4.001
1.9.1.1.09.0.4.002
1.9,1.1.10.0.0.000
1.9.1.1.11,0.0,000
1.9.1.1.12.0.0.000
1.9,1.1.13.0.0.000
1.9.1.1.13,1.0.000
1.9.1.1.13.2.0.000
1.9.2.0.00.0.0.000
1.9.2.1.00.0.0.000
1.9.2.1.01.0.0.000
1.9.2.1.01.1.0.000
1.9.2.1.01.1.1.000
1.9.2.1.01,1.2.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
UNIFAE - MULTA E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
UNIFAE - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATO - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS
UNIFAE - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E
JUROS
UNIFAE - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA
ATIVA
UNIFAE - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA
ATIVA - ATUAL. MONET. DE MORA INSCRITOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
UNIFAE - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
UNIFAE - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA INSCRITOS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE REGIME DE
PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR
MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
ACESSÓRIA
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ANTIDROGAS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO
MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO
MULTAS DA LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO ORIUNDAS DE ACORDOS
DE LENIÊNCIA
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO if
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
MULTAS E JUROS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.2.1.01.1.3.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA
1.9.2.1.01.1.4.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.1.01.1.5.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.2.1.01.1.6.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
- PERTINENTE
1.9.2.1.01.1.7.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.1.01.1.8.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.1.01.1.9.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.2.1.02.0.0.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS
1.9.2.1.02.1.0.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS
1.9.2.1.02.1.1.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.92.1.02.1.2.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - MULTAS E JUROS
1.9.2.1.02.1.3.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.1,02.1.4.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.1.02.1.5.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.1.02.1.6.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9,2,1.02.1,7.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.1.02.1.8.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.92.1.02.1.9.000 INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.2.1.03.0.0.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
1.9.2.1.03.1.0,000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO
1.9.2.1.03.1.1,000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL
1.9.2.1.03.1.2.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - MULTAS E JUROS a
1.9.2.1.03.1.3.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.2.1.03.1.4.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.1.03.1.5.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.1.03.1.6,000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.1.03.1.7.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
no 1.9.2.1,03,1.8,000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.1.03.1.9.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.9.2.1.04.0.0.000 INDENIZAÇÃO PELA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
1.9.2.1.99.0.0.000 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1.9.2.2.00.0.0.000 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.01.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS
1.9.2.2.01.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS
1.9.2.2.01.1.1.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.2.2,01.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.01.1.3.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.01.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS
1.9.2.2.01.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.01.1.6.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.01.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.01.1,8.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.01.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.2.2.01.2.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS
1.9.2.2.01.2.1.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1.9.2.2.01.2.2.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.01.2.3.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.01.2.4.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.9.2.2.01.2.5.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE ge
1.9.2.2.01.2.6.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 8o 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
192.201.2.7.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.2.2.01.2.8.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.01.2.9.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.2.2.02.0,0.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS
1.9.2.2.02.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS
1.92.2.02.1.1.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - PRINCIPAL
1.9.2.2.02.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - MULTAS E
JUROS
1.9.2.202.1,3.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DIVIDA ATIVA
1.9.2.2.02.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
1.9.2.2.02.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.02.1.6.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.02.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
192.2.02.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
a 1.9.2.2.02.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.2.2.03.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1.9.2.2.03.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
1.9.2.203.1.1.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL
1.9.2.2.03.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MULTAS E JUROS
1.92.2.03.1.3,000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.03.1,4.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS
1.9.2.2.03.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.03,1,6.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.03.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE =
1.9.2.2.03.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DIVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.2.2.03.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
2———w—WwDWw—w>—Ww—Ww—w7—w2—w7—Ww7—Ww7—Ww——w——————————————————
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º & 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.2.2.04.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
1.9.2.2.05.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES
1.9.2.2.05.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES
1.92.2.05.1.1.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
1.9.2.2.05.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
a COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.05.1.3.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
1.9.2.2.05.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.05.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.05,1.6.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.05.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.05.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.05.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.2.2.06.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
A, 1.9.2.2.06.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.9.2.2.06.1.1.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
PRINCIPAL
1.9.2.2.06.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MULTAS
E JUROS
1.9.2.2.06.1.3.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA
1.9.2.2.06.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.2.06.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.06.1.6.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.06.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.2.06.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO R
PERTINENTE
1.9.2.2.06.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.2.2.06.2.0.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
FINANCIADAS POR FONTES FINANCEIRAS
eee
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 82 160
Rubr Classificação
1.9.2.2.06.3.0.000
1.9.2.2.06.3.1.000
1.9.2.2.06.4.1,000
1.9.2.2.07.0.0.000
1.9.2.2.08.0.0.000
1.9.2.2.09.0.0.000
1.9.2.2.09.1.0.000
1.9.2.2.09.1.1.000
1.9.2.2.09.1.2.000
1.9.2.2.09.1.3.000
1.9.2.2.09.1.4.000
1.9.2.2.09.1.5.000
1.9.2.2.09.1.6.000
1.9.2.2.09.1.7.000
1.9.2.2.09.1.8.000
1.9.2.2.09.1.9.000
1.9.2.2.10.0.0.000
1.9.2.2.10.1.0,000
1.9.2.2.10.2.0.000
1.9.2.2.11.0.0.000
1.9.2.2.12.0.0.000
1.9.2.2.12.1.0.000
1.9.2.2.12.1.1.000
1.9.2.2.13,0.0.000
1.9.2.2.14.0.0.000
1.9.2.2.14.1,0.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
Especificação Legislação
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO DESEMPREGO RECEBIDAS
INDEVIDAMENTE
RESTITUIÇÃO DE GARANTIAS PRESTADAS
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
RESTITUIÇÃO DECORRENTE DA NÃO APLICAÇÃO DE INCENTIVOS
FISCAIS
RESTITUIÇÃO DECORRENTE DA NÃO APLICAÇÃO DE INCENTIVOS
FISCAIS RELATIVOS À LEI ROUANET
RESTITUIÇÃO DECORRENTE DA NÃO APLICAÇÃO DE INCENTIVOS
FISCAIS RELATIVOS À LEI DO AUDIOVISUAL
RESTITUIÇÃO DECORRENTE DA APLICAÇÃO IRREGULAR DE
RECURSOS ELEITORAIS
RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO
SACADOS
RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO
SACADOS
RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS NÃO
SACADOS - PRINCIPAL
RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS PRIMÁRIOS TRANSFERIDOS
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 By 160
Rubr
4025
4026
3025
3026
4027
4028
4029
4030
8081
Classificação
1.9.2.2.14.2.0.000
1.9.2.2.50.0.0.000
1.9.2.2.51.0.0.000
1.9.2.2.99.0.0.000
1.9.2.2.99.0.1.000
1.9.2.2.99.0.1.001
1.9.2.2.99.0.1.002
1.9.2.2.99.0.1.004
1.9.2.2.99.0.1.005
1.9.2.2.99.0.1.008
1.9.2.2.99.0.1.010
1.9.2.2.99.0.1.012
1.9.2.2.99.0.1.013
1.9.2.2.99.0.2.001
1.9.2.2.99.0.3.001
1.9.2.2.99.0.3.002
1.9.2.2.99.0.4.001
1.9.2.2.99.0.4.002
1.9.2.3.00.0.0.000
1.9.2.3.01.0.0.000
1.9,2.3.02.0.0.000
1.9.2.3.03.0.0.000
1.9.2.3.04.0.0.000
1.9.2.3.99.0.0.000
1.9.2.8.00.0.0.000
1.9.2.8.01.0.0.000
1.9.2.8.01.1.0.000
1.9.2.8.01.1.1.000
1.9.2.8.01.1.2.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Exercício de 2025
Especificação Legislação
RESTITUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
PROGRAMAS AMBIENTAIS - SABESP - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - VALE-TRANSPORTE - PRINCIPAL
IPSJBV - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PF
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
UNIFAE - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
UNIFAE - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
IPSJBV - OUTRAS RESTITUIÇÕES-TAXA ADMINISTR
IPSJBV - OUTRAS RESTITUIÇÕES - PP
UNIFAE - OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
UNIFAE - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
UNIFAE - OUTRAS RESTIUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - ATUAL. MONET. DE
MORA INSCRITOS
UNIFAE - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
UNIFAE - OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
DE MORA INSCRITOS
RESSARCIMENTOS
RESSARCIMENTO POR OPERADORAS DE SEGUROS PRIVADOS DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE
RESSARCIMENTO DE CUSTOS
REVERSÃO DE GARANTIAS
RESSARCIMENTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
RGPS
OUTROS RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
MULTAS E JUROS
pato
Versão 26/09/2024 - 15:39 841 160
Rubr Classificação
1.9.2.8.01.1.3.000
1.9.2.8.01.1.4.000
1.9.2.8.01.1.5.000
1.9.2.8.01.1.6.000
1.9.2.8.01.1.7.000
1.9.2.8.01.1.8.000
1.9.2.8.01.1.9.000
1.9.2.8.02.0.0.000
1.9.2.8.02.1.0.000
1.9.2.8.02.1.1.000
1.9.2.8.02.1.2.000
1.9.2.8.02.1.3,000
1.9.2.8.02.1.4.000
1.9.2.8.02.1.5.000
1.9.2.8.02.1.6.000
1.9.2.8.02.1.7,000
1.9.2.8.02.1.8.000
1.9.2.8.02.1.9.000
1.9.2.8.02.9.0.000
1.9.2.8.02.9.1.000
1.9.2.8.02.9.2.000
1.9.2.8.02.9.3.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Exercício de 2025
Especificação Legislação
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DÍVIDA ATIVA
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - MULTAS E
JUROS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
af
Versão 26/09/2024 - 15:39 8s/
160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.2.8.02.9.4.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS
1.9.2.8.02.9.5.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.8.02.9.6.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
-— 1.9.2.8.02.9.7.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.2.8.02.9.8.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.2.8.02.9.9.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.2.8.03.0.0.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.9.2.8.03.1.0.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
1.9.2.8.03.1.1.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
PRINCIPAL
1.9.2.8,03.1.2.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
MULTAS E JUROS
1.9.2.8.03.1,3.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA
1.9.2.8.03.1.4.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.2.8.03.1.5.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.2.8.03.1.6.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF. MUNICÍPIOS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE
1.9.2.8.03.1.7.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.8.03.1.8.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.2.8.03.1.9.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.3.0.00.0.0.000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO
cid aÉ
1.9.3.0.01.0.0.000 BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO
1.9.3.0.01.1.0.000 BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO
1.9.3.0.01.1.1.000 BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO - PRINCIPAL
——————>———w——w——w——w—w——w——w—w—wwwWw———————
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 86 160
Rubr Classificação
1.9.3.0.02.0.0.000
1.9.3.0.02.1.0.000
1.9,3.0.02.1.1.000
1.9.3.0.02.2.0.000
1.9.3.0.02.2.1.000
1.9.3.0.03.0.0.000
1.9,3.0.03.1.0.000
1.9.3.0.03.1.1,000
1.9.3,0.05.0.0.000
1.9.3.0.05.1.0.000
1.9.3.0.05.1.1.000
1.9.3.1.00.0.0.000
1.9.3.1.01.0.0.000
1.9.3.1.02.0.0.000
1.9.3.1.02,1.0.000
1.9,3.1.02.2.0.000
1.9,3.1.03.0.0.000
1.9.3.1.04.0.0.000
1.9.3.1.05.0.0.000
1.9.3,1.06,0.0.000
1.9.3.1.99.0.0.000
1.9.4.0.00.0.0.000
1.9.4.1.00.0.0.000
1.9.4.1.01.0.0.000
1.9.4.1.02.0.0.000
1.9.4.1.02.1.0.000
1.9.4,1.02.2.0.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
Especificação
ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS ASSOCIADOS AO TRÁFICO
ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS
ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS ASSOCIADOS AO TRÁFICO
ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS - PRINCIPAL
DEPÓSITOS ABANDONADOS (DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR)
DEPÓSITOS ABANDONADOS (DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR)
DEPÓSITOS ABANDONADOS (DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR) -
PRINCIPAL
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAL
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO
BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO EM CRIMES COMUNS
ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS POR
INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS ASSOCIADOS AO TRÁFICO
ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS
DEPÓSITOS ABANDONADOS (DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR)
PRÊMIOS PRESCRITOS DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
BENS, DIREITOS E VALORES OBJETO DE RENÚNCIA VOLUNTÁRIA EM
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO POR DEMAIS INFRAÇÕES OU CRIMES PREVISTOS EM
LEGISLAÇÃO ESPECIAL
MULTAS E JUROS DE MORA DAS RECEITAS DE CAPITAL
MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS
MULTAS E JUROS DE MORA DA ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS
MULTAS E JUROS DA ALIENAÇÃO DE ESTOQUES
MULTAS E JUROS DE ALIENAÇÃO DE ESTOQUES - POLÍTICA DE
GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS
MULTAS E JUROS DE ALIENAÇÃO DE ESTOQUES - DESTINADOS A
PROGRAMAS SOCIAIS
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Legislação
Versão 26/09/2024 - 15:39
87
160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.4.1.02.3.0.000 MULTAS E JUROS DE ALIENAÇÃO DE ESTOQUES - PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
1.9.4.1.02.4.0.000 MULTAS E JUROS DE ALIENAÇÃO DE ESTOQUES - FUNCAFÉ
1.9.4.1.03.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
1.9.4.1.99.0.0.000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DE ALIENAÇÕES DE BENS
MÓVEIS
1.9.4.2,00.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS
1.9.4.2.01.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS EM
GERAL
1.9.4,2.02.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS -
PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA
1.9.4.2.03.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DO ADICIONAL SOBRE ALIENAÇÕES DE
BENS IMÓVEIS
1.9.4.2.99.0.0.000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA DE ALIENAÇÕES DE BENS
IMÓVEIS
1.9.4.3.00.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS ALIENAÇÕES DE BENS INTANGÍVEIS
1.9.4.3.01.0.0.000 MULTAS E JUROS DA ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
1.9.4.4.00.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
1.9.4.4.01.0.0.000 MULTAS E JUROS DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB
1.9.4.4.02.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA
EXECUÇÃO DE GARANTIA - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
1.9.4,4.03.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
ESTADOS E MUNICÍPIOS
1.9.4.4.04.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO
1.9.4.4.05,0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
PROGRAMA DAS OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
1.9.4,4.06.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
CONTRATUAIS
1.94.4.07.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
1.9.4.4,07.1,0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
EM GERAL
1.94.4.07.2.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO
DO FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO
SUPERIOR - FIES
1.9.4.4.07.3.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO
PROVENIENTE DE FUNDO GARANTIDOR
1.9.4.9.00.0.0.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
1.9.4.9.99.0.0.000 MULTAS E JUROS DE OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL FR.
1.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.01.0.0.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
1.9.9.0.01.1.0.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS
eee
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 Bs” 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025 E
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.9.0.01.1.1,000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - PRINCIPAL
1.9.9.0.01.1.2.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - MULTAS E JUROS
1.9.9.0.01.1.3.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA
1.9.9.0.01.1.4.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
£—s, 1.9.9.0.01.1.5.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.01.1.6,000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.01.1.7.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.01.1.8.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DIVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.01.1.9.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.9.0.03.0.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.0.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
1.9.9.0.03.1.1.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES -
PRINCIPAL
1.9.9.0.03.1.2.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - MULTAS
E JUROS
1.9.9.0.03.1.3.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA
1.9.9.0.03.1.4.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.0.03.1.5.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.03.1.6.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.03.1.7.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.03.1.8.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA Fe
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO Eta
PERTINENTE
1.9.9.0.03.1.9.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
cem
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 Bo 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.9.0.06.0.0.000 CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS
1.9.9.0.06.1.0.000 CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS
1.9.9.0.06.1.1.000 CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS - PRINCIPAL
1.9.9.0.11.0.0.000 VARIAÇÃO CAMBIAL
1.9.9.0.11.1.0.000 VARIAÇÃO CAMBIAL
1.9.9.0.11.1.1.000 VARIAÇÃO CAMBIAL - PRINCIPAL
1.9.9.0.12.0.0.000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS
DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.0.12.2.0.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.0.12.2.1.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
1.9.9.0.12.2.2.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS
1.9.9.0.12.2.3.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA
1.9.9.0.12.2.4.000 ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9,0.12.2.5.000 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.12.2.6.000 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.12.2.7.000 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.90.12.2.8.000 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.12.2.9.000 ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
1.9.9.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.1,0.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.1.1.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
1.9.9.0.99.1.2.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS
1.9.9.0.99.1.3.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA
1.9.9.0.99.1.4.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.9.9.0.99.1.5.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.99,1.6.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.99.1.7.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE af.
1.9.9.0.99.1.8.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM Res
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1.9.9.0.99.1.9.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
1.9.9.0.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
em
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 907 160
Rubr Classificação
1.9.9.0.99.2.1.000
1.9.9.0.99.2.2.000
1.9.9.0.99.2.3.000
1.9.9.0.99.2.4.000
1.9.9.0.99.2.5.000
1.9.9.0.99.2.6.000
1.9.9.0.99.2.7.000
1.9.9.0.99.2.8.000
1.9.9.0.99.2.9.000
1.9.9.9.00.0.0.000
1.9.9,9.01.0.0.000
1.9.9.9.02.0.0.000
1.9.9.9.03.0.0.000
3027 1.9.9.9.03.0.1.001
3062 1.9.9.9.03.0.1.002
3071 1.9.9.9.03.0.1,003
3072 1.9.9.9.03,0.1.004
1.9.9.9.04.0.0.000
1.9.9.9.05.0.0.000
1.9.9.9,06.0.0,000
1.9.9.9,07.0.0,000
1.9.9.9.08.0.0.000
1.9.9.9.08.1.0.000
1.9.9.9.08.2.0.000
1.9.9.9.09.0.0.000
1.9.9.9.10.0.0.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Exercício de 2025
Especificação Legislação
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
APORTES PERIÓDICOS PARA COMPENSAÇÕES AO RGPS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
IPSJBV - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RGPS E RPPS - PF
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - PLANO PREVIDENCIÁRIO
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RPPS - PF
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RPPS
CONTRIBUIÇÃO AO MONTEPIO CIVIL
BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO EXTERIOR
CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS
DISPONIBILIDADES DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL
PRÉMIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS
CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE -
DPVAT
PRÉMIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS
CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE -
DPVAT
REVERSÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS E NÃO
AVISADOS - IBNR DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS
CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - Do
DPVAT
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO
91 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
1.9.9.9.11.0.0.000 VARIAÇÃO CAMBIAL
1.9.9.9.12.0.0.000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS
DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9,9.12.1.0.000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
1.9.9.9,12.2.0.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.9.13.0.0.000 RECURSOS RECEBIDOS DE ÓRGÃOS, ENTIDADES OU FUNDOS, POR
FORÇA DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL
1.9.9.9.13.1.0.000 RECURSOS RECEBIDOS DE FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
1.9.9.9.15.0.0.000 TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIOS DE RECEITAS NÃO
ADMINISTRADAS PELA RFB
1.9.9.9.16.0.0.000 TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
1.9.9.9.16.1.0.000 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
1.9.9.9.17.0.0.000 ALIENAÇÃO DE ESTOQUES DA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS
MÍNIMOS - PGPM
1.9.9.9.18.0.0.000 DEMAIS CRÉDITOS DECORRENTES DA REVISÃO DE CONTRATOS DE
CONCESSÃO
1.9.9.9.19.0.0.000 RECEITAS DE SUBVENÇÕES
1.9.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.9.99.1,0.000 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
1.9.9.9.99.2,0.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS
1.9.9.9.99.2.1.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
137º 199.9.992.1.001 1 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
138 —1.9.9.9.99.2.1.002 3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FMDCA
139 — 1.9.9.9,99.2,.1,003 3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - FMI
140º 1.9.9.9.99.2.1.004 1 OUTRAS RECEITAS -TRANSP. E DESTINAÇÃO RESÍDUOS - ÁGUAS
PRATA
141º 1.99.9992.1,005 1 REPASSE CONCESSÃO ZONA AZUL - MELH.TRÂNSITO
142 1.99.9.99.2.1.006 1 REPASSE CONCESSÃO ZONA AZUL - GARANTIA MÍN. SOCIAL
1.9.9.9.99.2.2.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - MULTA E JUROS
143 — 1.9.9.9.99.2.2,001 Ê OUTRAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIA - MULTAS E JUROS
1.9.9.9.99.2.2.999 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - MULTA E JUROS
1.9.9.9.99.2.3.000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA FR.
144" 1.99.9.992.3.001 1 OUTRAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIA - DÍVIDA ATIVA dE
145 1.9.9.9.992.3.002 1 OUTRAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIA - DÍVIDA ATIVA - EMURVI
OFR00041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 927 160
Rubr Classificação
146 1.9.9.9.99.2.3.003
1.9.9.9.99.3.0.000
2.0.0.0.00.0.0.000
2.1.0.0.00.0.0.000
21.1.0.00.0.0.000
2.1.1.1.00.0.0.000
2.1.1.1,01,0.0,000
2.1.1.1.02.0.0.000
2.1.1.1,03.0.0.000
2.1.1.2.00.0.0.000
2.1.1.2.01.0.0.000
2.1.1.2.50.0.0.000
2.1.1.2.51.0.0.000
21.1.2.52.0,0.000
21.1.2.53.0,0.000
21.1.2.54.0.0.000
2.1,1.2.55.0.0.000
2.1.1.2.56.0.0.000
2.1.1.3.00.0.0.000
2.1,1.3.01.0,0.000
2.1.1.8.00.0.0.000
2.1.1.8.01.0.0.000
2.1.1.8.01.1.0.000
21.1.8.01.1.1.000
2.1.1.8.01.2.0.000
211.8.01.2.1.000
2.1.1.8.01,3.0.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
É Exercício de 2025
Fonte Especificação Legislação
1 OUTRAS RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIA - DÍVIDA ATVA - FUND, NOVA
SÃO JOÃO
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA
RFB - FINANCEIRAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL -
MERCADO INTERNO
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL -
MERCADO INTERNO
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL -
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL NO MERCADO
INTERNO
TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MORADIA POPULAR
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE DRE.
.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE -
PRINCIPAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 93 160
2.1.1.8.01.3.1.000
2.1.1.8.01.4.0.000
2.1.1.8.01.4.1.000
21.1.8.01.5,0.000
o 2.1.1.8.01.5.1.000
2.1.1.8.01.6.0.000
21.1,8.01.6.1.000
21.1.8.01.7.0.000
2.1.1.8.01.7.1.000
2.1.1.9.00.0.0.000
2.1.1.9.00.1.0.000
2.1.1.9.00.1.1.000
2.1.1.9.99.0.0.000
147 2.1.1.9.99.0.1.000
148 21.1.9.99.0.1.001
149 21.1.9.99.0.1.003
2.1.2.0.00.0.0.000
2.1.2.1.00.0.0.000
2.1.2.1.01.0.0.000
2.1,2.1.02.0.0.000
2.1.2.2,00.0.0.000
2.1.2.2.01.0.0.000
2.1.2.2.50.0.0.000
2.1.2.2.51.0.0.000
2.1.2.2.52.0.0.000
2.1.2.2.53.0.0.000
OFR00041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Exercício de 2025
Especificação Legislação
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO - PRINCIPAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE - PRINCIPAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL - PRINCIPAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MORADIA POPULAR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MORADIA POPULAR - PRINCIPAL
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO -
PRINCIPAL
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OPER. CRÉDITO CX. FED. - FINISA ll
OPER. CRÉDITO B.B. - OBRAS DE INFRAESTRUTURA
OPER. CRÉDITO B.B. - PROGR. VIA ILUMINADA - FASE Ill
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL -
MERCADO EXTERNO
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL - EXCETO
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL NO MERCADO
EXTERNO
TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO NACIONAL -
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL NO MERCADO
EXTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO EXTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
Versão 26/09/2024 - 15:39
947 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
2.1.2.2.54.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.1.2.2.550.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL
2.1.2.8.00.0.0.000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS.
DF, MUNICÍPIOS
2.1.2.8.01.0.0,000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS
2.1.28.01.1.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
2.1.2801.1.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
2.12.8.01.2.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
2.12.8.01.21.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
- PRINCIPAL
2.1.2.8.01.3.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO
2.1.2.801.3.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO - PRINCIPAL
21.2.8.014.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE
2.1.28.014.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE - PRINCIPAL
2.1.2.8.01.5.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.1.2.801.5.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
= 2.1.2.8.01.6.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL
2.1.2.8.01.6.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL - PRINCIPAL
2.1.2.9.00.0,0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2.12.9.00.1,0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2.1.2.9.00.1.1.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO -
PRINCIPAL
2.1.2.9.99.0.0.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS
22.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.21.1.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
2.21.1.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS, VALORES MOBILIÁRIOS E APLICAÇÕES
CONGÊNERES TEMPORÁRIAS
2:2.1.1.02.0.0.000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS, VALORES MOBILIÁRIOS E APLICAÇÕES “
CONGÊNERES PERMANENTES
22.1.2.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE ESTOQUES
22.1.2.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE ESTOQUES DA POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS
MÍNIMOS - PGPM
——————>——w>——>—>—>—>—>——
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário; SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 957 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
2.2.1.2.02.0.0.000 ALIENAÇÃO DE ESTOQUES COMERCIAIS DESTINADOS A
PROGRAMAS SOCIAIS
22.1.2.03.0.0.000 ALIENAÇÃO DE ESTOQUES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS - PAA
2.2.1.2.04.0.0.000 ALIENAÇÃO DE ESTOQUES DE CAFÉ - FUNCAFÉ
2.21.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
22.1.3.00.1.1.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2.2.1.3.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.8.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
2.2.1.8.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS
2.2.1.8.01.1.0.000 ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
2.2.1.8.01.1.1.000 ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS - PRINCIPAL
22.1.8.01.2.0.000 ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES
22.1.801.2.1.000 ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES - PRINCIPAL
2.2.2.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22.2.0.00.1.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22.20.00.1.1.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
2.2.2.1.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
222.1,01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
22.2.1.02.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PROGRAMA DE ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA DA UNIÃO
2.2.2.1.03.0.0.000 ADICIONAL SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2.2.3.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
2.2.3.0.00.1.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
2.2.3.0.00.1.1.000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL
2.2.3.1.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
22.3.1.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS
2.3.0.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS *X
2.3.0.0.06.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS ha
2.3.0.0.06.1.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS
2.3.0.0.06.1.1.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL
2.3.0.0.07.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
2.3.0.0.07.1.0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
2.3.0.0.07.1.1.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL
2.3.1.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.3.1.1.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.31.1.01,0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - BEA/BIB
Mm 2.3.1.1.02.0.0.000 AMORTIZAÇÃO PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE GARANTIA -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.3.1.1.03.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - ESTADOS E MUNICÍPIOS
2.3.1.1.04.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
DE MÉDIO E LONGO PRAZO
2.3.1.1.05.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - PROGRAMA DAS OPERAÇÕES
OFICIAIS DE CRÉDITO
2.3.1.1.06.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS
2.3.1.1.07.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS
2.3.1.1.07.1.0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL
2.3.1.1.07.2.0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO
AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - FIES
2.3.1.1.07.3.0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO PROVENIENTE DE FUNDO
GARANTIDOR
2.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1,1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
) sus
2.4.1.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS — FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
24,1.1.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.4,1,1.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTI ENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — A!
ESPECIALIZADA
24.1.1.50.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
24,1,1.50.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE — ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
24.1.1.50.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
2.4.1.1.50.9.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS RA
24.1.1.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — -—
SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
24.1.1.51.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA —
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 97) 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
2.4.1.1.51.2.0,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
241.1,51.3,0,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
2.41.1,51.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
am 241.1.51.5,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS
2.4.1.1.51.9.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS
PROGRAMAS
24.1.1.98.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS
2.4.1.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — FNDE
2.4.1.2.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
2.4.1.2.50.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE
ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA
2.4.1.2.50.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
150 24.1.2.50.9.1.001 5 TC. PAC 961105/2024 - CONSTR. CRECHE E ESCOLA DE EDUC.
INFANTIL
24.1.3.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL — FNAS
2.4.1.3.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.4,1.4,00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
24.1.4.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
24,1.4.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE —- SUS
2.4,1.4.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.4.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2.4.1.4.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
2.4.1.4.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
241.4.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES - PRINCIPAL
24.1.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2.4.1,8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2DWDw>>——>——>——————————————
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 98” 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
241.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2.4.1.8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL
2.4.1.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
2.41.8.03.1,0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA
2.41.8.03.1.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA -
-— PRINCIPAL
2.4.1.8.03.2.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2.4.1.8.03.2.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
2.4.1.8.03.3.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.4.1.8.03.3.1,000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PRINCIPAL
2.4.1.8.03.4.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
2.4.1.8.03.4.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
2.4.1.8.03.5.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS
2.4.1.8.035.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS -
PRINCIPAL
24.1.8.03.9.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
24.1.8.03.9.1.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS
FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
24.1.8.04,0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
24.1.8.04.1,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA
2.4.1.8.04,1.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL
24.1.8.04.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2.4.1,8.04.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
2.4.1.8.04.3,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.4.1.8.043.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
2.4.1.8.04.4.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EM SAÚDE NO SUS RE.
2.4.1.8.04.4.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - E
SUS DESTINADOS À GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE
TECNOLOGIAS EM SAUDE NO SUS - PRINCIPAL
2.4.1.8.04.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À GESTÃO DO SUS
eee
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 99 160
Rubr Classificação
24.1.8.04.5.1.000
24.1.8.04.6.0.000
24.1.8.04.6.1.000
24.1,8.05.0.0.000
24.1,8.05.1.0.000
24.1.8.05.1.1.000
2.4.1.8.05.2.0.000
24.1,8.05.2.1.000
2.4.1.8.05.9.0.000
2.4.1.8.05.9.1.000
24.1,8.08.0.0.000
24.1,8.08.1.0.000
24.1.8.10.0.0.000
24,1.8.10.1.0,000
24.1.8.10.1.1.000
24.1,8.10.2.0.000
24.1.8.10.2.1.000
2.4.1.8.10.5.0.000
24.1.8.10.5.1.000
241.8.10.6.0.000
2.4.1.8.10.6.1.000
24.1.8.10,7,0.000
24.1.8.10.7.1.000
241.8.10.9.0.000
OFR00041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Re
Fonte
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Especificação Legislação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS DESTINADOS À GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NÃO DETALHADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS, NÃO DETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO
BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - PRINCIPAL
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - PROINFÂNCIA
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - PROINFÂNCIA - PRINCIPAL
PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - PROINFÂNCIA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS
TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES
INDIVIDUAIS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE sf.
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 100/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes va Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
2.4.1.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
2.4.1.8.12.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
2.4.1.8.12.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
24.1,8.12.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
2.4.1.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2.4.1.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
241.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
2.4.1.9.00,0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.1.9.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2.4.1.9.51.0.0,000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2.4.1.9.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO PENITENCIÁRIO
NACIONAL — FUNPEN
2.4.1.9.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA — FNSP
2.4.1.9.54.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA — FNSP — OBRIGATÓRIAS
2.4.1.9.54.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA — FNSP - ACORDADAS
2.4.1.9.59.0.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO
TRABALHADOR — FAT
2.4.1.9.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS
di ENTIDADES
2.4.2.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE
SUAS ENTIDADES
2.4.2.1.00,0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS DOS ESTADOS E DF
2.4.2.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
sus
2.4.2.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.2.201.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.2.2.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.22.51,0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.2.2.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A = E
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO ui
2.4.2.2.53.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
2,4.2.2.54.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 101/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
24.2.2.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E
DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
2.4.2.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E DE SUAS
ENTIDADES
24.2.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
24.2.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
24.2.8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL
2.4.2.8.03.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
sus
2.4.2.8.03.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
sus
2.4.28.03.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE -
SUS - PRINCIPAL
2.4.2.8.05.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
2.4.2.8.05.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
2.4.2.8.05.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
24.2.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2.4.2.8.10.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
AM 2.4:2.8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.2.8.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
2.42.8.10.5.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO
2.42.8.10.5.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO - PRINCIPAL
2.4:2.8.10.6,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE
2.4.2.8.10.6.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE - PRINCIPAL
242.8.10:7.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2428.10:7,1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
2.4.2.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS ud -
2.428.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS -
PRINCIPAL
2.4.2.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 102) 160
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
2.4.2.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2.4.2.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
2.4.2.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL A
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
2.4.2.9.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
2.4.2.9.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4,3.0.00.0,0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
2.4.3.1,00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS DOS MUNICÍPIOS
2.4.3.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE —
SUS DOS MUNICÍPIOS
2.4.3.2.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.3.2.01.0,0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.3.2.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE SAÚDE
24.3.2.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
24.3.2.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
2.4.3.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
2.4.3.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
24.3.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
24.3,8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS -
PRINCIPAL
2.4,3,8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
2.4.3.8.10.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE SAÚDE
24.3.8.10.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL
2.4.3.8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.3.8.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL A
24.3.8.10.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A Eae 74 Es
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
24.3.8.10.3.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL
24.3.8.10.9,0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS
2.4.3.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS -
PRINCIPAL
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1037 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
2.4.3.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
24.3.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
24.3.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
2.4.3.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
2.4.3.9.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
's 2.4.3.9.99,0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
2.4.4.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2.4,4.0.00.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2.44.0.00.1.1,000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
2.44.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2.4.4.1.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2.4.4.1.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE
2.4.4.1.51.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
24.4.1.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2.4.4.1.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS -
2.4,4.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
2.4.4.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
2.448.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE
2.4.4.8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL
244.8.01.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.48,01.21.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
2.44.8.01.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
24.4.8.01.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS - PRINCIPAL
2.4.4.8.10.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
244.8.10.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
24.48.10.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - DE ão
2.4.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
2.4.5.1.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
2.4,5.1.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 104/ 160
Rubr Classificação
151 245.1.01.0.1.001
2.4.5.8.00.0.0.000
24.5.8.01.0.0.000
24,5.8.01.1.0.000
24.5.8.01.1.1.000
2.4.6.0.00.0.0.000
2.4.6.1.00.0.0.000
2.4.6.1,01.0.0.000
2.4,6.1.50.0.0.000
24.6.1.51.0.0,000
2.4.6.1.99.0.1.000
2.4.6.8.00.0.0.000
24.6.8.01.0.0.000
24.6.8.01.1.0.000
2.46.8.01.1.1.000
24.6.8.01.2.0.000
246.8.01.2.1.000
2.4.6.8.01.9.0.000
24.6.8.01.9.1.000
2.4.6.8.10.0.0.000
2.4.6.8.10.1.0,000
2.4.7.0.00.0.0.000
2.4.7.8.00.0.0.000
2.4.7.8.01.0.0.000
24.7.8.01,1.0.000
24.7.8.01.1.1.000
24.7.8.01.2.0.000
24.7.8.01.2.1.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
É — Exercício de 2025
Fonte Especificação Legislação
3 FMSAI - SABESP
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS -
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE SAÚDE -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
- PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR NÃO ESPECIFICADAS
ANTEIORMENTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR NÃO ESPECIFICADAS
ANTEIORMENTE
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
PROVENIENTES DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMAS DE
SAUDE f
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 105 160
Rubr Classificação
24.7.8.01.9.0.000
24.7.8.01.9.1.000
2,4 .8.0.00.0.0.000
2.4.8.8.00.0.0.000
2.4.8.8.01.0.0.000
2.4.8.8.01.1.0.000
24.8.8.01.1.1.000
2.4.9.0.00.0.0.000
2.4.9.1,00.0.0.000
2.4.9.1.01.0.0.000
24.9.1.50.0.0.000
24.9.1,51.0.0.000
2.4.9.2.00.0.0.000
2.4.9.2.01.0.0.000
2.4.9.9.00.0.0.000
2.4.9.9.99.0.0.000
2.9.0.0.00.0.0.000
2.9.1.0.00.0.0.000
2.9.1.0.00.1.0.000
2.9.1.0.00.1.1.000
2.9.1.1.00.0.0.000
2.9.1.1.01.0.0.000
2.9.2.0.00.0.0.000
2.9.2.1.00.0.0.000
2.9.2.1.01.0.0.000
2.9.2.1.02.0.0.000
2.9.3.0.00.0.0.000
2.9.3.1.00.0.0.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Exercício de 2025
Especificação Legislação
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS NÃO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO
IDENTIFICADOS
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITO NÃO
IDENTIFICADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITO NÃO
IDENTIFICADOS
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITO NÃO
IDENTIFICADOS
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITO NÃO
IDENTIFICADOS - PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO
IDENTIFICADOS
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO
IDENTIFICADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
RESULTADO DO BANCO CENTRAL
RESULTADO DO BANCO CENTRAL
RESULTADO DO BANCO CENTRAL - OPERAÇÕES COM RESERVAS E
DERIVATIVOS CAMBIAIS
RESULTADO DO BANCO CENTRAL - DEMAIS OPERAÇÕES
REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DO TESOURO
REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DO TESOURO
qu
Versão 26/09/2024 - 15:39 106/
160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
2.9.3.1.01.0.0.000 REMUNERAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DO TESOURO
2.9.4.0.00.0.0.000 RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO
2.9.4.1,00.0.0.000 RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO
294.1.01.0.0.000 RESGATE DE TÍTULOS DO TESOURO
2.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2.9.9.0.00.1.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2.9.9.0.00.1.1.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
2.9.9.8.00.0.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL
ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC
2.9.9.8.01.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL ESPECÍFICAS DE E/DF/M
29.9.8.01.1.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL
ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC
29.9.8.01.1.1.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL
ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC - PRINCIPAL
2.9.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2.9.9.9.50.0.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL
ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC
2.9.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
7.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.1.0.0.00.0.0.000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTRA OFSS
7.1.1.0.00.0.0.000 IMPOSTOS - INTRA OFSS
7.11.2.00.0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO - INTRA OFSS
7.1.1.2.01.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - INTRA
oFss
7.41.2.01.1,0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - INTRA OFSS
711.2.01.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
741.201.1.2.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.11.2.01.1.3.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
741.2.01.14.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.41.201.1.5.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - R
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
74.1.2.01.1.6.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
71.1.2.01.1.7.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
2 ————>——>—>>—————————————
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
oFss
7.1,1.2.01.1.8.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
74.1.2,01,1.9.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
71.1.2.50.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- INTRA OFSS
7.1.1.3.00.0.0,000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA - INTRA OFSS
7.1.1,3.03.0.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - INTRA OFSS
7.1.1,3.03.1.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - INTRA
orss
74.1,3.03.1.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
71.1.3.03.1.2.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.1.3.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.1.4.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
71,1.3.03.1.5.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
74.1.3.03.1.6.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.1.1,3.03.1.7.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.1.8.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.1.9.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.2.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - INTRA
orss
74.1.3.03.2.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.2.2.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - MULTAS
E JUROS - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.2.3.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS
74.1,3.03.2.4.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
74.1,3.03.2,5.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.1.1,3.03.2.6.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
71.1.3.03.2.7.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.2.8.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1,3.03.2.9.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - CAPITAL - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
71.1.3.03.4.0.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
-, RENDIMENTOS - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.4.1.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
74.1.3.03.4.2.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.1.1,3.03.4,3.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.4.4,000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
741.3.03.4.5.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.4.6.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
71.1.3.03.4.7.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.3.03.4.8.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
+ 711.3.034.9.000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA
orss
7.11.8.00.0.0.000 IMPOSTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA
orss
7.11.8,01,0.0.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
- INTRA OFSS
741.8,01.1,0.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- INTRA OFSS
741.801,/1.1.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- PRINCIPAL - INTRA OFSS
741.8.01.1.2.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
741.801,1.3.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
741.8.01.1.4.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
71.1.801.1.5.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA FE St
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.8.01.1.6.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
741.8.01.1.7.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.8,01.1.8,000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1,8.01.1.9.000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
- DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
71.1.8.01.4.0.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO , INTER VIVOS; DE BENS IMÓVEIS E
pm DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - INTRA OFSS
7.1.1.8.01,4.1.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO , INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
711.8.01.4.2.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS - INTRA
orss
711.8.014.3.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS; DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
711.8.01.4.4.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.1.1.8.01.4.5.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.11.8.01.4.6.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO gINTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
74.1.8.01.4.7.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS; DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
714.1.8.01.4.8.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ;INTER VIVOS; DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
71.1.8.01.4.9.000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO , INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS E
DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.1,1.8.02.0,0.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.3.0.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - INTRA OFSS
741.8.02.3.1,000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.1.1.8.02.3.2.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.3.3.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS
7.11.8.02.3.4.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ad
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS asia
7.1.1,8.02.3.5.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.1.1.8.02.3.6.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
[—————ee—
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
71.1.8.02.3.7.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.3.8.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.3.9.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.4.0,000 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA -
— INTRA OFSS
7.11.8.024,1.000 ADICIONAL ISS - FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.5.0.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - INTRA OFSS
74.1.802.5.1.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.4.1.8.025.2.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.11.8.02.5.3.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.5.4.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.5.5,000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.5.6.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.5.7.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.8.02.5.8.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
71.1.8.02.5.9.000 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E
GASOSOS (IVVC) - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM
DESTINA ESPECÍFICA - INTRA OFSS
7.1.1.9.00.0.0.000 OUTROS IMPOSTOS — INTRA OFSS
7.1.1.9.01.0.0.000 OUTROS IMPOSTOS - INTRA OFSS
741.9.01.1.0.000 OUTROS IMPOSTOS - INTRA OFSS
711.9.01.1.1.000 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
711.9.01.1.2.000 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
741.9.01,1.3.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS rf
74.1.9.01.1.4.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7141.9.01,1.5.000 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.1.9.01.1.6.000 OUTROS IMPOSTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
— [DD ww—w—w—Ww——w—
OFR00041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1117 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
71.1.9.01.1.7.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
741.9.01.1.8.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
741.9.01.1.9.000 OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA -
INTRA OFSS
7.14.2.0.00.0.0.000 TAXAS - INTRA OFSS
7.1.2.2.000.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
71.22010.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.1.2.2.01.1.0.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.1.2.8.00.0.0.000 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
71.28.01.0.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - INTRA OFSS
74.28.01.1.0.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - INTRA OFSS
74.28.01.1.1.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.1.28.01.1.2.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.1.2.8.01.1,3.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
INTRA OFSS
7.1.2.801.1.4.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.128.01.1.5.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.1.2.8.01,1.6.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.1.28.01.1.7.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
71.28.01.1.8.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
74.2801.1.9.000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.1.2.8.01.9.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - INTRA
oFss
74.2801.9.1,000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
74.28.01.9.2.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
74.28.01.9.3.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS - pas? ?4
DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7428,01.9.4.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
712801.95.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1127 160
Rubr Classificação
71.28.01.9.6.000
71.28.01.9.7.000
7.1.28.01.9.8.000
71.28.01.9.9.000
7.1.2.8.02.0.0.000
7.1.2.8.02.3.0.000
7.1.2.8.02.3.1,000
7.1.2.8.02.3.2.000
7.1.2.8.023.3.000
71.2.8.02.3.4.000
7.1.2.8.02.3.5.000
7.1.2.8.02.3.6.000
71.2,8.02.3.7.000
71.28.02.3.8.000
7.1.2.8.02.3.9.000
7.1.2.8.02.9.0.000
7.1.2.8.02.9.1.000
7.1.2.8.02.9.2.000
7.1.2.8.02.9.3.000
7128.02.9.4.000
71.2.8.02.9.5.000
71.2.8.02.9.6.000
74.2.8.02.9.7.000
OFR00041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Fonte
Exercício de 2025
Especificação Legislação
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - OUTRAS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - INTRA OFSS
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (ElV) - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (ElV) - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA -
INTRA OFSS
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINI (EIV) - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLA: PERTINENTE - INTRA
orss
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINI (ElV) - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EV) - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
TAXA DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA sf
orss -
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1137 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.28.02.9.8.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.2.8.02.9.9.000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.4.3.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - INTRA OFSS
74.3.1.99.0.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA — INTRA OFSS
7.1.3.8.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
7.1.3.8.01.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - INTRA OFSS
7.1.3.801.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - INTRA OFSS
714.3.801.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.1.3.801.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.1,3,8.01.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.1.3,8.01.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.1.3.8.01.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.3.8.01.1,6.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
74.3.8.01.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
74.38,01.1,8.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
71.3.8.01.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA
POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.1.3.8.02.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - INTRA OFSS
7.1.3.8.02.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - INTRA OFSS
7.1.3.8.02.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE td .
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - PRINCIPAL - INTRA OFSS j
7.1.38.02.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.1.3.8.02.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.1.3.8.02.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 114/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
JUROS - INTRA OFSS
7.1.3.8.02.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.3.8.02.1.6.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.13.8.02.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.1.3,8.02.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.1.3.8.02.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.1.3.8.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - INTRA OFSS
7.1.3.8.03.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - INTRA OFSS
7.1.3.8.03.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.1.3.8.03.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.1.3.8.03.1,3,000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
71.38.03.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.1.3.8.03.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.3.8.03,1.6.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.1.3.8.03.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.1.3.8.03.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - PRINCIPAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
71.3,8.03.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL - PRINCIPAL - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.4.3.8.04,0.0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS Fa.
COMPLEMENTARES - INTRA OFSS *
7.1.3.8,04.1,0.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - INTRA OFSS
7.1.3.8.04.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - PRINCIPAL - INTRA OFSS
OFR00041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1157 160
Rubr Classificação
714.3.8.04.1.2.000
7.1.3.8.04.1,3.000
7.1.3.8.04.1.4.000
7.1,3.8.04,1,5.000
7.1.3.8.04.1.6.000
7.1.3.8.04.1,7.000
71.38.04.1.8.000
7.1.3.8.04.1.9.000
7.1.3,8.99.0.0.000
7.1.3.8.99.1.0.000
7.1.3.8.99.1.1.000
7.1.3,8.99.1.2.000
7.1.3.8.99.1.3.000
71.3,8.99.1.4.000
7.1.3.8.99.1.5.000
7.1.3.8.99.1.6.000
7.1.3.8.99,1.7.000
7.1.3.8.99.1.8.000
7.1.3.8.99.1.9.000
7.2.0.0.00.0.0.000
7.24.0.00.0.0.000
7.21,5.00.0.0.000
7.21.5.02.0.0.000
7.2.1.5.02.1.0.000
OFR00041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA -JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA -
INTRA OFSS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTRA OFSS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - INTRA OFSS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL - INTRA OFSS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS E JUROS - INTRA
orss
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA - INTRA
oFss
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS “4a -
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1167 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.21.5.02.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
3028 7.2.1.5.02.1.1.001 4 IPSJBV - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CÂMARA - PF
3029 7.21.502.1,1.002 4 IPSJBV - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA - PF
3030 7.2.1.502.1.1.003 4 IPSJBV - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - UNIFAE - PF
3031 7.2.1.502.1.1.005 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - IPSJBV - PF
%32 7.21502.1.1.006 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA - PP
3033 7.2.1.5.02,1.1.007 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CÂMARA - PP
3034 7.2.1.5.02.1.1.008 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - UNIFAE - PP
3035 7.2.1.502.1.1.010 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - IPSJBV - PP
3036 7215021101 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL EXERC. ANTER. PP- PREFEITURA
3037 7.21.5021.1.012 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL EXERCÍCIO ANTERIOR PF - PREFEITURA
3038 7.2.1.502.1.1.013 4 CONTRIBUIÇÃO PATROMAL EXERC. ANTER. PF - UNIFAE
3039 7.2.1.5.02.1.1,014 4 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL EXERCÍ. ANTER. PP- UNIFAE
3040 7.21.502.1.1.015 4 CONTRIB PATRONAL IPSJBV A RECEB P FINANCEIRO
3041 7215021.1,016 4 CONTRIB PATRONAL IPSJBV A RECEB P PREVIDENCIARIO
7.21.5.02.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
3043 7.2.1.5.02.1.2.004 4 CONTR. PREV. PARCEL. DÉBITOS - PREFEITURA - MULTA E JUROS
— 7.2.1.5.02.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS
7.21.5.022.1,000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS -
PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.2.1.5.03.0.0,000 ERAETrISUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - INTRA
7.21.5.030.1,000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL
- INTRA OFSS
7.2.1.6.00.0,0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - INTRA
7.21.6.03.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - INTRA OFSS
7.21.803.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - a.
SERVIDORES CIVIS - INTRA OFSS -
7.21.603.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.2.1.6.03.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.6.03.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.2.1.6.03.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
[emma
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1177 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legisiação
7.2.1.6.03.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.6.03.1.6.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.6.03.1.7.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.6.03,1.8.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.6.03.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA -
INTRA OFSS
7.2.1.6.03.2.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - INTRA OFSS
7.2.1.6.03.2.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.21.6.03.2.2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
7.2.1.6.03.2.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.21.6.03.2.4.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.21.6.03.2.5.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.6.03.2.6.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.6.03.2.7.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.21.6.03.2.8.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.21.6.03.2.9.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA -
SERVIDORES CIVIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.2.1.6.04.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - INTRA OFSS
7.21.6.04,1,0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - INTRA OFSS á
7.21.6.041.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.21.6.04.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 118/ 160
Rubr Classificação
7.2.1,6.04.1,4.000
7.21.6.04.1.5.000
7.21.6.04.1,6.000
7.2.1.6.04.1.7.000
7.21.6.04.1.8.000
7.21.6.04.1.9.000
7.2.1.6.04.2.0.000
7.21.6.04.2.1.000
7.2.1.6.04.2.2.000
7.2.1.6.04.2.3.000
7.2.1.6,04.2.4.000
7.21.6.04.2.5.000
7.21.6.04.2.6.000
7.2.1,6.04.2,7.000
7.2.1.6.04.2.8.000
7.21.6.04.2.9.000
7.2.1.8.00.0,0.000
7.21.8.03.0.0.000
7.2.1.8.03.1.0.000
7.2.1.8.03.1.1.000
7.21.8.03.1.2.000
OFR00041 30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Especificação Legislação
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DIVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA
oFss
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS - INTRA
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
CONTRIBUIÇÃO PARA FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OUTROS
BENEFICIÁRIOS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA
orss
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
Versão 26/09/2024 - 15:39 “19
160
Rubr Classificação
7.2.1.8.03.1.3.000
7.2.1.8.03,1.4.000
7.21.8.03.1.5.000
7.2.1.8.03.1.6.000
7.2.1.8.03.1.7.000
7.2.1.8.03.1.8.000
7.21.8.03.1.9.000
7.21.8.03.2.0.000
7.21.8.03.2.1.000
7.21.8.03.2.2.000
7.21.8.03.2.3.000
7.21.8.03.2.4.000
7.21.8.03.2.5.000
7.2.1.8.03.2.6.000
7.21.8.03.2.7.000
7.21,8.03.2.8.000
7.2.1.8.03.2.9.000
7.21.8.03.3.0.000
7.21.8.03.3.1.000
7.21.8.03.3.2.000
7.21.8.03.3.3.000
7.21.8.03.3.4.000
7.2.1.8.03.3.5.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
Especificação
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - INTRA
orss
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL - INTRA
orss
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - INTRA
orss
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
- INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Legisiação
Versão 26/09/2024 - 15:39 120/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.2.1.8.03.3.6.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.21.8.03.3.7.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DIVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.3.8.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
a 7.2.1.8.03.3.9.000 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.4.0.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - INTRA OFSS
7.21.8.03.4.1.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.21.8.03.4.2.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.21.8.034.3.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.4.4.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.8,03.4.5.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.4.6.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.4.7.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
Ms, 7.21.8.03.4.8.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.03.4.9.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA
orFss
7.21.8.03.5.0.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - INTRA OFSS
7.21.8.03.5.1.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.21.8.03.5.2.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.1,8.03.5.3.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.5.4.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.21.8.03.5.5.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR K-
CIVIL INATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1,8.03.5.6.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.03.5.7.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
et dO
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDAUsuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 121/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.03.5.8.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.035.9.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA
orss
7.21.8.03.6.0.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.6.1.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.21.8,03.6.2.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.21.8.03.6.3.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.21.8.03.6.4.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
7.2.1.803.6.5.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.6.6.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.03.6.7.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.03.6,8.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2:1.8036.9.000 CPSSS PATRONAL - ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR
CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA -
INTRA OFSS
7.2.1.8.04.0,0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICA DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.1.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
INTRA OFSS
7.21.8.04.1.1,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.21.8.04.1.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.21.8.04.1.3.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.21.8.04.1.4.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.21.8.04.1.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO df —
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.1.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.04.1.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
SS RO Dor 180
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 122! 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.21.8.04.1.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.1.9,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL ATIVO -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.2.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
INTRA OFSS
7.2.1.8.04.2.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.2.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.21.8.04.2.3.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.2.4.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.21.8.04.2.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.2.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.04.2.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.04.2.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.2.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL INATIVO -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.21.8.04.3,0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - INTRA OFSS
7.21.8.04.3.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
721.8.04.3,2,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.3.3.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.3.4.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.3.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.04.3.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
721.804.3:7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO FR.
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS pe
7.2.1.8.04,3.8,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.3.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIVIL -
PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA
orss
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.21.8.04.4.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS
7.21.8.04.4.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.4.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.4.3.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.4,4.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
- INTRA OFSS
7.2.1.8.04.4.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.4.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.04.4.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.2.1.8.04.4.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.2.1.8.04.4.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.21.8.04.5.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - INTRA OFSS
7.21.8.04.5.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
ido JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.5.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS E JUROS - INTRA
orss
7.2.1.8,04,5.3,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.5.4,000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.5.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.04.5.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - JUROS COM DESTINA!
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8,04.5.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA “PRE
oFss
7:21.8,045.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.21.8.04.5.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - DÍVIDA ATIVA -
[|] m—
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.21.8.04.6.0.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - INTRA OFSS
7.2.1.8.04.6.1.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL - INTRA
orss
7.2.1.8.04,6.2.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.2.1.8.04.6.3.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA
oFss
7.2.1.8.04.6.4.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.21.8.04.6.5.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.21.8.04.6.6.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.2.1.8.04.6.7.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.8.04.6.8.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.2.1,8.04.6.9.000 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ORIUNDA DE SENTENÇAS
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.2.1.9.00.0.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS
7.21.9.99.0.0.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS
7.2.1.9.99.1,0.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA OFSS
7.2.1.9.89.1.1,000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
3045 7.2.1.9.99.1.1.002 4 FUNDO DE OSCILAÇÃO DE RISCO - PREFEITURA (INCORP IPSJBV)
3046 7.2.1.9.99.1.1.003 4 FUNDO DE OSCILAÇÃO DE RISCO - UNIFAE (INCORP IPSJBV)
3044 7.2.1.9.99.1.1.004 4 FUNDO DE OSCILAÇÃO DE RISCO - CÂMARA (INCORP)
7.21.9.99.1.2.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS De 2A
7.21.9.99.1.3.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.21.9.99.1.4.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
- INTRA OFSS
7.21.9.99.1.5.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.9.99.1.6.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.21.9.99.1.7.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.2.1.9.99.1.8.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.2.1.9.99.1.9.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.2.1.9.99,2.0.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - INTRA OFSS
7.2.1.9.99.2.1.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
3059 7.2.1.9.99.2.1.001 4 CONTR. PREV. PARCEL. DÉBITOS - PREFEITURA
7.2.1.9.99.2.2.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.9.99.2.3.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS
7.241.9.99.2.4.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.1.9.99.2.5.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.2.1.9.99.2.6.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.21.9.99.2.7.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.1.9.99.2.8.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.21.9.99.2.9.000 DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PARCELAMENTOS - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.2.2.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - INTRA OFSS
7.22.0.99.0.0.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - INTRA OFSS
7.22.0.99.1.0,000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - INTRA OFSS
7.2.2.0.99.1.1.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.22.0.99.1.2.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - MULTAS E JUROS - INTRA
orss
7.2.2.0.99.1.3.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA
oFss
7.22.0.99.1.4.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS RA
7.22.0.99.1.5.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - MULTAS COM Ee
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.2.2.0.99.1.6.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.22.0.99.1.7.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.220.99.1.8.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.22.0.99.1.9.000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.22.1,00.0.0,000 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS — INTRA OFSS
722.1.99.0.0,000 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS — INTRA OFSS
Es 7.2,4.0.00.0.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - INTRA OFSS
7.24.0.00.1.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - INTRA OFSS
7.24.0.00.1.1.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.24.0.00.1.2.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.24.0.00.1.3.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.2.4.0.00.1.4.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.2.4.0.00.1.5.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.4.0.00.1.6.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.4.0.00.1,7.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.2.4.0.00.1.8.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.24.0,00.1.9.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.3.0,0,00.0.0.000 RECEITA PATRIMONIAL - INTRA OFSS
7.,3.1.0.00.0.0.000 ERPLPHAÇAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - INTRA
7.3.1.0.01.0.0.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO - INTRA OFSS
7.3.1.0.01.1.0.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - INTRA OFSS
7.3.1.0.01.1.1.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.3.1.0.01.1.2.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS x
7.3.1.0,01.1,3.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.3.1.0.01.1.4.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.3.1.0.01.1.5.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.1.0.01.1.6.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 127/
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.3.1.0.01.1.7.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.31.0.01.1.8.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.3.1.0.01.1.9.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.3.1.0,01:2.0.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - INTRA OFSS
7.3.1.0.01.2.1,000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL - INTRA
orss
7.31.0.01.2.2,000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.31.0.01.2.3.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
INTRA OFSS
73.1.0.01.2.4.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.1.0.01.2.5.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.31.0.01.2.6.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
73.1.001.2.7.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
73.1.0.01.2.8.000 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.1.0.01.2.9.000 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7:3.1.0.02.0.0.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - INTRA OFSS
7.3.1.0.02,1,0.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - INTRA OFSS
7.31.0.02.1.1.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.3.1.0.02.1.2.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
7.3.1.0.02.1.3.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.3.1.0.02.1.4.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E “e.
JUROS - INTRA OFSS +
7.3.1.0.02.1.5.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.1.0.02.1.6.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.1,0.02.1.7.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
A
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDAUsuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 128/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
oFss
7.3.1.0.02.1.8,000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
73.1.0,02.1.9.000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO
DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.3.1.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - INTRA OFSS
7.3.1,0.99.1.0.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - INTRA OFSS
7.31.0.99.1.1.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
731.0.99.1.2.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
73.1.0.99.1.3.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.3.1.0.99.1.4,000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
731.0.99.1.5.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.31.0.99.1.6.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.31.0.99.1.7.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
ERG UNAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
7.3.1.0.99.1.8.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
7.3.1.0.99.1.9.000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
73.1.1,00.0.0.000 EREEORAÇÃO: DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO - INTRA
7.31,1,01.0.0.000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE
OCUPAÇÃO - INTRA OFSS
73.11.01.1.0.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - INTRA OFSS
73.11.011.1.000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.3.2.0.00.0.0.000 VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS - INTRA OFSS
7.3.2.2.00.0.0.000 DIVIDENDOS — INTRA OFSS
7.3.2.2.00.1.0.000 DIVIDENDOS - INTRA OFSS
7.32.2.00.1.1.000 DIVIDENDOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS “RA
7.3.2.2.00.1.2.000 DIVIDENDOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.2.2.00.1.3.000 DIVIDENDOS - DIVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.3.2.2.00.1.4.000 DIVIDENDOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.2.2.00.1.5.000 DIVIDENDOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
73.2.2.00.1.6.000 DIVIDENDOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.32.2,00.1.7.000 DIVIDENDOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.2.2.00.1.8.000 DIVIDENDOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.2.2.00.1.9.000 DIVIDENDOS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA
oFss
ms, 7.3.2.3.00.0.0.000 PARTICIPAÇÕES - INTRA OFSS
7.3.2.3.00.1.0.000 PARTICIPAÇÕES - INTRA OFSS
7.32.3.00.1.1.000 PARTICIPAÇÕES - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.3.2.3.00.1.2.000 PARTICIPAÇÕES - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.2.300.1.3.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.3.2.3.00.1.4.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.2.3.00.1.5.000 PARTICIPAÇÕES - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.2.3.00.1.6.000 PARTICIPAÇÕES - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.2.3.00.1.7.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.2.3.00.1.8.000 PARTICIPAÇÕES - DIVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.2.3.00.1.9.000 PARTICIPAÇÕES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA
orss
7.3.2.9.00.0.0.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS
7.3.2.9.00.1.0.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS
7.3.2.9.00.1.1,000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.3.2.9.00.1.2.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.2.9.00.1.3.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.3.2.9.00.1.4.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.3.2.9.00.1.5.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.2.9.00.1.6.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - JUROS COM DESTINAÇÃO >
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.2.9.00.1.7.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.3.2.9.00.1.8.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.3.2.9.00.1.9.000 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.3.3.0.00.0.0.000 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO,
PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA - INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.3.3.9.00.0.0.000 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - INTRA OFSS
733.9.99.0.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - INTRA OFSS
7.3.3.9.99.1.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - INTRA OFSS
7.33.9.99.1.1,000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL - INTRA
oFss
7.33.9.99.1.2.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.3.3.9.99.1.3.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
INTRA OFSS
7.33.9.99,1.4.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.33.9.99.1.5.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.33.9.99.1.6.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.33.9.99.1.7.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.3.9.99.1,8.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.3.9.99.1.9.000 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.3.4.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - INTRA OFSS
7.3.4.9.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DE OUTROS RECURSOS NATURAIS - INTRA OFSS
7.34.9.99.0.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - INTRA OFSS
7.34.9.99.1.0.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - INTRA OFSS
7.3.4.9.99,1,1.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.34.9.99.1,2,000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.34.9.99.1.3.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.34.9.99.1.4.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.34.9.99.1.5.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.34.9.99.1.6.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.4.9.99.1.7.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.34.9.99.1.8.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
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A
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.4.9.99.1.9.000 OUTRAS DELEGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.3.5.0.00.0.0.000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO INTANGÍVEL - INTRA OFSS
7.3.5.0.01.0.0.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - INTRA
oFss
7,3.5.0,01.1.0.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - INTRA
orss
7.35.0.01.1.1.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - PRINCIPAL
- INTRA OFSS
73.5.0.01.1.2.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.3.5.0.01.1.3.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS
7.3.5.0.01.1.4.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.5.0.01.1.5.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.3.5.0.01.1.6.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.3.5.0.01.1.7.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.5.0.01.1.8.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.5.0.01.1.9.000 OUTORGA DE DIREITO DE USO OU DE EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO
PROTEGIDA - INSTITUIÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.3.5.0.02.0.0.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - INTRA OFSS
7.3.5.0.02.1.0.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO y
ACERVO PATRIMONIAL - INTRA OFSS
7.3,5.0.02.1.1.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.3.5.0.02.1.2.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.35.0.02.1.3.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
73.5.0.02.1.4.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
132) 160
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 -
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.3.5.0.02.1.5.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.5.0.02.1.6.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.35.0.02.1.7.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
áta 7.3.5.0,02.1.8.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DIVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.5.0.02.1.9.000 DIREITO DE USO DA IMAGEM E DE REPRODUÇÃO DOS BENS DO
ACERVO PATRIMONIAL - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA -
INTRA OFSS
7.3.5.0.04.0.0.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - INTRA OFSS
7.3.5.0.04.1.0.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - INTRA OFSS
7.3.5.0.04.1.1.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.3.5.0.04.1.2.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.5.0.04.1.3.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.3.5.0.04.1.4.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
7.3.5.0.04.1.5.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.5.0.04.1.6.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.5.0.04.1.7.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.3.5.0.04.1.8.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.5.0.04.1.9.000 ROYALTIES PELA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS RESULTANTES
DE CRIAÇÃO PROTEGIDA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
- INTRA OFSS
7.3.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS — INTRA OFSS
7.3.9.0.00.1.0.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
7.3.9.0.00.1.1.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.3.9.0.00.1.2.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.3.9.0.00.1.3.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.3.9.0.00.1.4.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
- INTRA OFSS
re rm
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.3.9.0.00.1.5.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.9.0.00.1.6.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.3.9.0.00.1.7.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.3.9.0.00.1.8.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
— oFss
7.3.9.0.00.1.9.000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.3.9.9.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
7.3.9.9.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - INTRA OFSS
7.3.9.9.99.0.1.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.4.0.0.00.0.0.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS
7.4.0.0.00.1.0.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - INTRA OFSS
7.4.0.0.00.1.1.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.4.0.0.00.1.2.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.4.0.0.00.1.3.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.4.0.0.00.1.4.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
7.4.0.0.00.1.5.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
E Y 7.4.0.0.00.1.6.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.4.0.0.00.1.7.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.4.0.0.00.1.8.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.4.0.0.00.1.9.000 RECEITA AGROPECUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.5.0.0.00.0.0.000 RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS
7.5.0.0.00.1.0.000 RECEITA INDUSTRIAL - INTRA OFSS
7.5.0.0.00.1.1.000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.5.0.0.00.1.2.000 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS m -
7.5.0.0.00.1.3.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.5.0.0.00.1.4.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
7.5.0.0.00.1.5.000 RECEITA INDUSTRIAL - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.5.0.0.00.1.6.000 RECEITA INDUSTRIAL - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
a
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1347 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.5.0.0.00.1.7.000 RECEITA INDUSTRIAL - DIVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.5.0.0.00.1.8.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.5.0.0.00.1.9.000 RECEITA INDUSTRIAL - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA -
INTRA OFSS
7.8.0.0.00.0.0,000 RECEITA DE SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.8.1.0.00.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRA OFSS
7.6.1.0.01.0.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRA OFSS
7.5.1.0.01.1.0.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - INTRA OFSS
7:81.0.01.1.1.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.8.1.0.01.1.2.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.8.1.0.01.1.3.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- INTRA OFSS
7.8.1.0.01.1.4.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.8.1.0.01.1.5.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.8.1.0.01.1.6.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.6.1.0.01.1.7.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.1.0.01.1.8.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.1.0.01.1,9.000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.1.0.02.0.0.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - INTRA
orss
7.6.1.0,02.1.0.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - INTRA
orss
7.6.1.0.02.1.1.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
- INTRA OFSS
7.6.1.0.02.1.2.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.6.1,0.02.1.3.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS
7.6.1.0.02.1.4.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.1.0.02.1.5.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.6.1.0.02.1.6.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
da Receita por Fontes Respectiva Legislação s
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.8.1.0.02.1.7.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.1.0,02.1.8.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.8.1.0.02.1.9.000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DIVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.1.0.03.0.0.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - INTRA
E" orss
7.6.1.0.03.1.0.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - INTRA
orss
7.6.1.0.03.1.1.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.6.1.0.03.1.2.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
E JUROS - INTRA OFSS
7.6.1.0.03.1.3.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS
7.6.1.0.03.1.4.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.1.0.03.1.5.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.6.1,0.03.1.6.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.6.1.0.03.1.7.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
pes 7.6.1.0.03.1,8.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA.
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.1,0.03.1.9.000 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.1.0.04,0,0.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - INTRA OFSS
7.6.1.0.04.1.0.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - INTRA OFSS
7.6.1.0.04.1.1,000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL - INTRA
orss
7.6.1.0.04.1.2.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.6.1.0.04.1.3.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA - INTRA Ê
orss
7.8.1.0.04.1.4,000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA - Sa
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.8.1.0.04.1.5.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.6.1.0.04,1.6.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.6.1.0.04.1.7.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
rr
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.6.1.0.04.1.8.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.6.1.0.04.1.9.000 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.81.1.50.0.0.000 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA — INTRA OFSS
7.6.1.1.50.1.0,000 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS — INTRA OFSS
pr, 7.6.1.1.50.9.0.000 OUTROS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA — INTRA
orss
7.6.2.0.00.0.0.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO
TRANSPORTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.01.0.0.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - INTRA OFSS
7.6.2.0.01.1.0.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - INTRA OFSS
7.6.2.0.01.1.1.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.6.2.0.01.1.2.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.2.0.01.1.3.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.6.2.0.01.1.4.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.6.2.0.01.1.5.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.01.1.6.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.01.1.7.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.6.2.0.01.1.8.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.6.2.0.01.1.9.000 SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO - DIVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.2.0.02.0.0.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - INTRA OFSS
7.8.2.0.02.1.0.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.02.1.1.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.6.2.0.02.1.2.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.2.0.02.1.3.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.6.2.0.02.1.4.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS »
7.6.2.0.02.1.5.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.02.1.6.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.02.1.7.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
rsão 26/09/2024 - 15:39 137/ 160
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.6.2.0.02.1.8.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.6.2.0.02.1.9.000 SERVIÇOS DE TRANSPORTE - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.2.0.03,0.0.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - INTRA OFSS
7.6.2.0.03.1.0.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - INTRA OFSS
a 7.6.2.0.03.1.1.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.6.2.0.03.1.2.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.2.0.03.1,3.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DIVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.6.2.0.03.1.4.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
7.6.2.0.03.1.5.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.03.1.6.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.03.1.7.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.03.1.8.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.03.1.9.000 SERVIÇOS PORTUÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
- INTRA OFSS
7.6.2.0.04.0.0.000 SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS - INTRA OFSS
7.6.2.0.04.1.0.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - INTRA OFSS
7.6.2.0.04.1.1.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.6.2.0.04.1.2.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.2.0.04.1,3.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.6.2.0.04.1.4.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
orss
7.6.2.0.04.1.5.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.04.1.6.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.04.1.7.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA do
oFss A
7.6.2.0.04.1.8.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.2.0.04.1.9.000 TARIFA AEROPORTUÁRIA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
- INTRA OFSS
7.6.3.0.00.0.0.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAUDE - INTRA OFSS
7.6.3.1.99.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE — INTRA OFSS
7.6.3.8.00.0.0.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ESPECÍFICO DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
www
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.6.3.8.01.0.0.000 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
INTRA OFSS
76.38.01.1.0.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - INTRA OFSS
7.8.3.801,1.1,000 SERVIÇOS HOSPITALARES - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.8.3.8.01.1.2.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.8.3.8.01.1.3.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.8.3.8.01.1.4.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
orss
7.8.38.01.1.5.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.8.3.801.1.6.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.83.801.1.7.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - DIVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.6.3.801.1.8.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.8.3.8.01.1.9.000 SERVIÇOS HOSPITALARES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.83.8.01.2.0.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - INTRA OFSS
7.8.3.8.01.2.1.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.8.3.8.01.2.2.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.8.3.8.01.2.3,000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
o ATIVA - INTRA OFSS
7.8.3.8.01.2.4.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.2.5.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.6.38.01.2.6.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
78.3.8.01.2:7.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.2.8.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.8.3.8.01.2.9.000 SERVIÇOS DE REGISTRO DE ANÁLISE E DE CONTROLE - DÍVIDA -
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.3.0.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.3.1.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - PRINCIPAL - INTRA
orss
7.6.3.8.01.3.2.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1397 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Leg lação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
76.38.013.3.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA
oFss
7.8.3.8.01.3.4,000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.8.3.801.3.5.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.6.38.013.6.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
E orss
7638.01.3,7.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.3.8.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.8.3.8.01.3.9.000 SERVIÇOS RADIOLÓGICOS E LABORATORIAIS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.4.0.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.4.1.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.6.3,8.01.4.2.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.4.3.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.4.4.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.6.3.8.01.4,5.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.4.6.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.4,.7.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.6.3,8.01.4.8.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.6.3.8.01.4.9.000 SERVIÇOS AMBULATORIAIS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.9.0.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - INTRA OFSS
7.6.3,8.01.9.1.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.9.2.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.9.3.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS ad .
7.6.3.8.01.9.4.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.8.3,8.01.9.5.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.9.6.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.3.8.01.9.7.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
eee
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
orss
7.8.3.8.019.8.000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.53.8.01.9.9,000 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.8.4.0.00.0.0.000 SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS - INTRA OFSS
As 7.8.4.0.01.0.0.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
INTRA OFSS
7.5.4.0.01.1.0.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
INTRA OFSS
7.5.4.0.01.1.1.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.84.0.01.1.2.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.8.4.0.01.1.3,000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.8.4.0.01.1.4,000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.84.0.01.1.5.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.4.0.01.1.6.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.64.0,01.1.7.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
-, 7.64.0,01.1.8.000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.4.0.01.1.9,000 RETORNO DE OPERAÇÕES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.6.9.0.00.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.6.9.0.99.0.0.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.6.9.0.99.1.0.000 OUTROS SERVIÇOS - INTRA OFSS
7.6.9.0.99.1.1.000 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.6.9.0.99.1.2.000 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.9.0.99.1.3.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS af — .
7.6.9.0.99.1.4.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.6.9.0.99.1.5.000 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.9.0.99.1.6.000 OUTROS SERVIÇOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.6.9,0.99.1.7.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
e
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.5.9.0.99.1.8.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.8.9.0.99.1.9.000 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA -
INTRA OFSS
7.6.9.9.50.0.0.000 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO — INTRA OFSS
7.8.9.9.50.1.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ABASTECIMENTO DE ÁGUA. —
INTRA OFSS
7.6.9.9.50.2.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — ESGOTAMENTO SANITÁRIO. —
— INTRA OFSS
7.8.9.9.50.3.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — LIMPEZA URBANA E MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS. — INTRA OFSS
7.5.9.9.50.4.0.000 SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO — DRENAGEM E MANEJO DAS
ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS. — INTRA OFSS
7.6.9.9.50.9.0.000 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO -— INTRA OFSS
7.7.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.7.3.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - INTRA
oFss
7.7.3.2.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES - INTRA OFSS
7.7.3.2.99.0,0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE
SUAS ENTIDADES — INTRA OFSS
7.7.3.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
7.7.3.8,01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - INTRA OFSS
7.7.3.8,01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - INTRA OFSS
7.738.01.1,1.000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -
SUS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.7.3.8.10.0.0,000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES - INTRA OFSS
7.7.3.8.10.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - INTRA OFSS
7.7.38.10.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS PARA O SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.73.8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - INTRA OFSS
7.7.38.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
77.3.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS -
INTRA OFSS if —
7.7.38.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.7.3.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
7.7.3.8.99.1.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
7.7.3.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - INTRA
orss
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.7.3.9.00.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS — INTRA OFSS
7.7.3.9.50.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS —
INTRA OFSS
77.3.9.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS — INTRA OFSS
7.7.5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - INTRA
orss
7:7.5.0.00.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - INTRA
" orss
7.7.5.0.00.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
- INTRA OFSS
7.75.9.99.0.0.000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
INTRA OFSS
7.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.9.1.0.00.0.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS - INTRA
oFss
7.9.1.0.01.0.0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INTRA OFSS
7.91.0.01.1,0.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - INTRA OFSS
7.91.0.01.1.1.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.9.1.0,01.1.2.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.91.0.01.1.3.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
INTRA OFSS
7.9.1.0.01.1,4,000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
a 7.9.1.0.01.1.5.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.91.0.01.1.6.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.9.1.0.01.1.7.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.1.0.01.1.8.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.1.0.01.1.9.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.0.0.000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.1.0.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - INTRA OFSS q Rm A
7.9.1.0.06.1.1.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.9.1,0.06.1.2.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.1.3.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
- INTRA OFSS
>>>
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.9.1.0.06.1.4.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.1.5.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.9.1.0.06.1.6.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.9,1.0.06.1.7.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
E - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.1.8.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.1.9.000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.2.0.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.2.1.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL - INTRA
oFss
7.91.0.06.2.2.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.9.1.0.06.2.3.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - INTRA
orss
7.9.1.0,06.2.4.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.2.5.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.9.1.0.06.2.6.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS COM
— DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.9.1.0.06.2.7.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.1.0.06.2.8.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.9.1,0.06.2.9.000 MULTAS JUDICIAIS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.91.0.08.0.0.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - INTRA OFSS
7.9.1.0.08.1.0.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - INTRA OFSS
7.91.0.08.1.1.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.9.1.0.08.1.2.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MULTAS E ça
JUROS - INTRA OFSS
7.9.1.0.08.1.3.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA -
INTRA OFSS
7.9.1.0.08.1.4.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.1.0.08.1.5.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
ILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 144) 160
OFRO00041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário:
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.9.1.0.08.1.6.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.9.1.0.08.1.7.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.1.0.08.1.8.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
dio. 7.9.1.0.08.1.9.000 MULTAS DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.1.0.09.0.0.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - INTRA OFSS
7.9.1.0.09.1.0.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - INTRA OFSS
7.9.1.0.09.1.1.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL - INTRA
oFss
7.9.1.0,09.1.2.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.9.1.0.09.1.3.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
INTRA OFSS
7.9.1.0.09.1,4.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.1.0.09.1.5.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.9.1.0.09.1.6.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.91.0.09.1.7.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DIVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
«o PERTINENTE - INTRA OFSS
7.91.0.09.1.8.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.1.0.09.1.9.000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.94.1.01.0.2.000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.91.1.14,0,0.000 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO — CTB —
INTRA OFSS
7.9.2.0.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - INTRA OFSS
7.9.2.1.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES - INTRA OFSS
7.9.2.1.01.0.0.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
INTRA OFSS
7.92.1.01.1,0.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
INTRA OFSS
7.921.011.1.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.2.1.01.1.2.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.1.01.1.3.000 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
—————————w—w—wDwDwDw—w—w—w——w——-—lNlDNho
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 145/ 160
Rubr Classificação
7.9.21.01.1.4.000
7.9.2.1.01.1.5.000
7.9.2.1.01,1.6.000
7.9.21.01.1.7.000
7.9.2.1.01.1.8.000
7.9.2.1.01.1.9.000
7.9.2.1.02.0.0.000
7.9.2.1.02.1.0.000
7.9.2.1.02.1.1.000
7.92.1.021.2.000
7.9.2.1.02.1.3.000
7.9.2.1.02.1.4.000
7.9.21.02.1.5.000
7.9.2.1.02.1.6.000
7.9.2.1.02.1.7,000
7.9.2.1.02.1.8.000
7.9.2.1.02.1.9.000
7.9.2.1.03.0.0.000
7.9.2.1.03.1.0.000
7.9.21.03.1.1.000
7.9.2.1.03.1.2.000
7.9.21.03.1.3.000
7.9.2.1.03.1.4.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
Especificação Legislação
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR POSSE OU OCUPAÇÃO ILÍCITA DE BENS
PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - INTRA OFSS Dc
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DIVIDA ATIVA - INTRA OFSS
INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.9.2.1,03.1.5.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.1,03.1.6.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.92.1,03.1.7.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.92.1.03.1.8.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
pa orss
7.92.1.03.1.9.000 INDENIZAÇÃO POR SINISTRO - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.92.1.04.0.0.000 INDENIZAÇÃO PELA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR — INTRA
oFss
7.9.2.2.00.0.0.000 RESTITUIÇÕES — INTRA OFSS
7.9.2.201.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS — INTRA OFSS
7.9.2.2.01.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - INTRA OFSS
7.9.2.2.01.1.1.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - INTRA
oFss
7.9.2201.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÉNIOS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.92.2011.3.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA
oFss
7.92.201.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.201.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.9.2.2.01.1.6.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.92.201.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.92201.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.92.2011.9.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.92.2.01.2.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - INTRA OFSS
7.9.2.2.01.2.1.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL - INTRA RA
orss
7.9.2.201.2.2.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
792.201.2.3.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA
orss
7.9.2.2.01.2.4.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2201.2.5.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
a
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.92.2.01.2.6.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.92.2.01.2.7.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.2.01.2.8.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
am 7.9.2.2.01.2.9.000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.2.2.02.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - INTRA OFSS
7.92.2.02.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - INTRA OFSS
7.9.2.202.1.1.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.9.2.2.02.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.92.2.02.1.3.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- INTRA OFSS
7.9.2.2.02.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.22.02.1,5.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.922021.6.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.9.2.2.02.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
“= PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.2.02.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.92.2.02.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS - DÍVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.2.2.03.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - INTRA OFSS
7.92.2.03.1.0,000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - INTRA OFSS
792:2031.1.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.9:2203.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MULTAS E JUROS
- INTRA OFSS
7.9.2.203.1.3.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA - “Fa.
INTRA OFSS -
7.9.2.2.03.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.2.03.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.922.031,00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
O
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.9.2.2.03.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.2.03.1,8.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.2.03.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
e COMPLEMENTARES - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.1,000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.3.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.6.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.92.2.05.1.7,000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
o COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.2.05.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA -
INTRA OFSS
7.9.2.2.06.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA
orss
7.9.2.2.06.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - INTRA
orss
7.9.2.2.06.1.1.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
792.2.06.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MULTAS
E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.2.06.1.3.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS y
7.9.2.2.06.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.2.06.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.9.2.2.06.1.6.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
792:206.1.7,000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.92.2.06.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.92.2.06.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.2.2.06.3.0.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS PRIMÁRIAS DE EXERCÍCIOS
pm ANTERIORES — INTRA OFSS
7.9.2.2.06.4,0.000 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS FINANCEIRAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES — INTRA OFSS
7.92.2.09.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - INTRA OFSS
7.92.2.09.1,0.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - INTRA OFSS
7.9.2.2.09.1.1,000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - PRINCIPAL - INTRA
oFss
7.9.2.209.1.2.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.9.2.2.09.1.3.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA - INTRA
oFss
7.9.2.209.1.4.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
E JUROS - INTRA OFSS
7.92.2.09.1.5.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.92.209.1.6.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
ms 7.92.2.09.1.7.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.9.2.2.09.1.8.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
7.92.2.09.1.9.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS DE FOMENTO - DÍVIDA ATIVA -
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.2.2.14.0.0.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS TRANSFERIDOS — INTRA OFSS
7.92.2.14.1.0.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS PRIMÁRIOS TRANSFERIDOS — INTRA
orss
7.9.2.2.14.2.0.000 RESTITUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS — INTRA
oFss
7.9.2.2.99.0.0.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - INTRA OFSS
7.9.2.8.00.0.0.000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
7.9.2.801.0.0.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - RA
INTRA OFSS 5 «
7.9.2.8.01.1.0.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
INTRA OFSS
7.9.2.8.01.1.1.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
150/ 160
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LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.9.2801.1.2.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.928.01.1.3.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.9.2.8.01.1.4.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.8.01.1.5.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.01.1.6.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.01.1.7.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.92.8.01.1.8.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.01.1.9.000 INDENIZAÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.0.0.000 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA
orss
7.9.2.8.02.1.0.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
7.92.8.02.1.1.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7928.02.1.2.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.1.3.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.1.4.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.92.8.02.1.5.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.1.6.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.1.7.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.92.8.02.1.8.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA FL.
orss
7.9.2.8.02.1.9.000 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS DO SUS - ESPECÍFICAS
DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.9.0.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.9.1.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 151) 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.9.2.8.02.9.2.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - MULTAS E
JUROS - INTRA OFSS
7.9.28.02.9.3.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- INTRA OFSS
7.928.02.9.4.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF.
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
pm, 7.9.2.8.02.9.5.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.92.8.02.9.6.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.9.2.8.02.9.7.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.9.8.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.02.9.9.000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - DÍVIDA ATIVA
- ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.0.0.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.0.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.1.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.2.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.3.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.4.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.5.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.6.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.7.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR o
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.8.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.2.8.03.1.9.000 RESSARCIMENTOS - ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS -
DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.3.0.00.0.0.000 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO - INTRA OFSS
eee
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1527 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.9.3.0.01.0.0.000 BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO - INTRA OFSS
7.9.3.0,01.1.0.000 BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO - INTRA OFSS
7.9.3.0.01.1.1.000 BENS, DIREITOS E VALORES PERDIDOS EM FAVOR DO PODER
PÚBLICO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.3.0.02.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - INTRA OFSS
7.9.3.0.02.1.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - INTRA OFSS
7.9.30.02.1.1.000 ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
7.9.3.0.02.2.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS ASSOCIADOS AO TRÁFICO
ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS - INTRA OFSS
7.9.3.0.02.2.1.000 ALIENAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS ASSOCIADOS AO TRÁFICO
ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS - PRINCIPAL - INTRA
oFss
7.9.3.0.03.0.0.000 DEPÓSITOS ABANDONADOS (DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR) -
INTRA OFSS
7.9.3.0.03.1.0.000 DEPÓSITOS ABANDONADOS (DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR) -
INTRA OFSS
7.9.3.0.03.1.1.000 DEPÓSITOS ABANDONADOS (DINHEIRO E/OU OBJETOS DE VALOR) -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.3.0.05.0.0.000 RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - INTRA OFSS
7.9.3.0.05.1.0.000 RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - INTRA OFSS
7.9.3.0.05.1.1.000 RECEITAS RECONHECIDAS POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS E
DE TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.0.0.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.1.0.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.1.1.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.1.2.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.1.3.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.1.4.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.1.5.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL ? Ee ado
DO RPPS - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.1.6.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.01.1.7.000 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 153
Rubr Classificação
7.9.9.0.01.1.8.000
7.9.9.0,01.1.9.000
7.9.9.0.03.0.0.000
7.9.9.0.03.1,0.000
7.9.9.0.03.1.1.000
7.9.9.0.03.1.2.000
7.9.9.0.03.1.3.000
7.9.9.0.03.1.4.000
7.9.9.0.03.1.5.000
7.9.9.0.03.1.6.000
7.9.9.0.03.1.7.000
7.9.9.0.03.1.8.000
7.9.9.0.03.1.9.000
7.9.9.0.06.0.0.000
7.9.9.0.06.1.0.000
7.9.9.0.06.1.1.000
7.9.9.0.12.0.0.000
7.9.9.0.12.2.0.000
7.9.9.0.12.2.1.000
7.9.9.0.12.2.2.000
7.9.9.0.12.2.3.000
OFRO0041 30/10/2024
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Fonte
Exercício de 2025
Especificação Legislação
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO RPPS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - INTRA
orss
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - INTRA
orss
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - MULTAS
E JUROS - INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA - INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - MULTAS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - JUROS
COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE -
INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO
PERTINENTE - INTRA OFSS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - DÍVIDA
ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - INTRA OFSS
CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS - INTRA OFSS
CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS - INTRA OFSS
CONTRAPARTIDA DE SUBVENÇÕES OU SUBSÍDIOS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS “DEE
DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - INTRA OFSS
ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - INTRA OFSS
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - INTRA OFSS
ÔNUS DE SUCUMBÉNCIA - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
7.9.9.0.12.2.4.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - INTRA
oFss
7.9.9.0.12.2.5.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.12.2.6.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - JUROS COM DESTINAÇÃO DIFERENCIADA
POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.12.2:7.000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.12.2.8.000 ÔNUS DE SUCUMBÉÊNCIA - DIVIDA ATIVA - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.12.2.9.000 ONUS DE SUCUMBÉÊNCIA - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
- INTRA OFSS
7.9.9.0.99.0.0.000 OUTRAS RECEITAS - INTRA OFSS
7.9.9.0.99,1.0.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.1.1.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.1.2.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.1.3.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.1.4,000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS -
INTRA OFSS
7.9.9.0.99.1.5.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.1.6.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.1.7.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
ásia orss
7.9.9.0.99.1.8.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
orss
7.9.9.0.99.1.9.000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.2.0.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.2.1.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.2.2.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.2.3.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.2.4.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E P é o
JUROS - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.2.5.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.2.6.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - JUROS COM DESTINAÇÃO
DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA OFSS
7.9.9.0.99.2.7.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
oFss
7.9.9.0.99.2.8.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - JUROS COM
DESTINAÇÃO DIFERENCIADA POR LEGISLAÇÃO PERTINENTE - INTRA
ii
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 155/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
orss
7.9.9.0.99.2.9.000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA - INTRA OFSS
3047 7.99.9.01.0.1.001 4 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - PREFEITURA
3048 7.99.901.0.1.002 4 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - UNIFAE
3049 7.9.9.9.01.0.1.004 4 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - CAMARA
7.9.9.9.18.0.0.000 DEMAIS CRÉDITOS DECORRENTES DA REVISÃO DE CONTRATOS DE
CONCESSÃO — INTRA OFSS
7.9.9.9.19.0.0.000 RECEITAS DE SUBVENÇÕES — INTRA OFSS
8.0.0.0.00.0.0.000 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
8.1.0.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INTRA OFSS
8.1.1.0.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - INTRA OFSS
8.1.1.8.00.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESPECÍFICAS DE
ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.0.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS,
DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.1.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.1.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.1.1.8,01.2.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE -
INTRA OFSS
8.1.1.8.01.2.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.3.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.3.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.1.1.8.014.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.4.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO
AMBIENTE - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.5.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.5.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL - INTRA
orss
8.1.1.8.01.6.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL - INTRA OFSS
8.1.1.8,01.6.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.7.0.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MORADIA POPULAR - INTRA OFSS
8.1.1.8.01.7.1.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MORADIA POPULAR - PRINCIPAL - INTRA OFSS
>> >w>>w>—w>——>w>——
OFROO041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 156/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO Il
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
8.1.1.9.00.0.0.000 puTaAs OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - INTRA
8.1.1.9.00.1.0.000 ournas OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - INTRA
8.1.1.9.00.1.1.000 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.2.0.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS - INTRA OFSS
8.2.1.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - INTRA OFSS
8.2.1.3.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - INTRA OFSS
82.1.3.00.1,0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - INTRA OFSS
8.2.1.3.00.1.1.000 ALNNAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - INTRA
8.2.1.8.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
8.2.1.8.01.0.0.000 ALIENAÇÃO DE TÍTULOS MOBILIÁRIOS - INTRA OFSS
8.2.1.8.01.1.0.000 ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS - INTRA OFSS
8.2.1.8.01,1.1.000 ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS - PRINCIPAL - INTRA
82.1.8.01.2.0.000 ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES - INTRA OFSS
8.2.1.8.01.2.1.000 ABENNÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES - PRINCIPAL - INTRA
8.2.2.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - INTRA OFSS
8.2.2.0.00.1.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - INTRA OFSS
8.2.2.0.00.1.1.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.2.3.0.00.0.0.000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - INTRA OFSS
8.2.3,0.00.1,0.000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - INTRA OFSS
8.2.3.0.00.1.1.000 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.3.0.0.00.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - INTRA OFSS
8.3.0.0.06.0.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - INTRA OFSS
8.3.0.0.06.1.0.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - INTRA OFSS
8.3.0.0.06.1.1.000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL -
INTRA OFSS
8.3.0.0.07.0,0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - INTRA OFSS "
8.3.0.0.07.1.0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - INTRA OFSS
8.3.0.0.07.1.1.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.3.1,1.07.1.0.000 AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL - INTRA OFSS
8.3.1.1.07.1.1.000 AMBETIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS EM GERAL - PRINCIPAL - INTRA
>>>]
OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 1577 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
8.4.0.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
8.4.3.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - INTRA
orss
8.4,3.2.52.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO - INTRA OFSS
8.4,3.2.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE
SUAS ENTIDADES — INTRA OFSS
— 8.4.3.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - INTRA
) orss
8.4.3.8.10.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES - INTRA OFSS
8.4.38.10.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE SAÚDE - INTRA OFSS
8.4.3.8.10.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE SAÚDE - PRINCIPAL - INTRA OFSS
84.3.8.10.2.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - INTRA OFSS
8.4.3.8.10.2.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.4.3.8.10.3.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO - INTRA OFSS
8.4.3.8.10.3.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.4.3.8.10.9.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS -
INTRA OFSS
8.4.3.8.10.9.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS -
PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.4.3.8.99.0.0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
8.4.3.8.99.1,0.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
8.4,3.8.99.1.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - INTRA
oFss
84.3.9.99.0.1.000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - INTRA
orss
8.4,5.0.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - INTRA
oFrss
8.4.5.8.00.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS -
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
8.4.5.8.01.0.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - INTRA
orss
8,45.8.01.1.0.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - INTRA ac 2A
oFss
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8.4.5.8.01.1.1.000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
- INTRA OFSS
8.9.0.0.00.0.0.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
8.9.1.0.00.0.0.000 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - INTRA OFSS
8.9.1.0.00.1.0.000 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - INTRA OFSS
[>>>
OFR00041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 158/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º $ 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
8.9.1.0.00.1.1.000 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.9.9.0.00.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
8.9.9.0.00.1.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
8.9.9.0.00.1.1.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL - INTRA OFSS
8.9.9.8.00.0.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL
ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC - INTRA OFSS
PN 8.9.9.8.01.0.0.000 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF,
MUNICÍPIOS - INTRA OFSS
8.9.9.8.01.1.0.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL
ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC - INTRA OFSS
8.9.9.8.01.1.1.000 RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE POTENCIAL
ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC - PRINCIPAL - INTRA OFSS
90.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA
91.0.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
91.3.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL
91.3.2.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
91.3.2.1.00.0.0.000 DEDUÇÕES DA RECEITA DE JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
91.3.2.1.00.1,0.000 DEDUÇÕES DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
91.3.2.1.00.1.1.000 DEDUÇÕES DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
91.3,2.1.00.4.1.000 DEDUÇÕES DE REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL
91,3.2.1.00.5.1.000 DEDUÇÕES DE JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL
3217 91.32.1.04,0.1,001 4 BRASIL CAPITAL RP INSTITUCIONAL FIC FIA
3218 91.3.2.1,04,0.1.002 4 RIO VERDE SMALL CAPS FIA
91.7.0.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
91.7.1.0.00.0.0.000 DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
91.7.1.1.50.0.0.000 & DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO UNIÃO
91:74.1,51.0.0.000 & DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
152 9171.1.51.1,1,.000 1 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
91.7.1.1.52.0.0.000 & DEDUÇÕES OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
153 91.7.1.1.520.1.000 1 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL aa
91.7.1.9.61.0.0.000 DEDUÇÃO RECEITA P FUNDEB - AFM ART. 5.-INCISO V EC Nº 123/2022
91.7.2.0.00.0.0.000 DEDUÇAO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
91.7.2.1.50.0.0.000 € DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DA ESTADO
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OFRO0041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 159/ 160
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
LEI Nº 4320/64 - ARTIGO 2º 8 1º INCISO II
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2025
Rubr Classificação Fonte Especificação Legislação
154 91,7.2.1.50.0.1.000 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
155 91.7.2.1.51.0.1.000 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
156 91,7.2.1.52.0.1.000 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
91.7.5.0.00.0.0.000 DEDUÇÃO TRANSFERENCIAS FUNDEB DIFERIDO
91.7.5.1.00.0.0.000 DEDUÇÃO TRANSFERENCIAS FUNDEB DIFERIDO
99.9.0.0.00.0.0.00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS : 647.809.200,00
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS : 0,00
TOTAL GERAL : 647.809.200,00
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OFR00041 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 26/09/2024 - 15:39 160/ 160
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VALLVELSININOY VENINHLSI VA OVISID
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OLNIWVLNVIOV 3 3WID3A O 8OS SVSIASIA 6L0Z
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OLNINVINVIOV 3Q 3WIDI4 O GOS SVSIASIA 6L0Z
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VALLVELSININOY VENINHLSI VO OVISIO
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OLNIWNVINVIOV 30 IWIDIA O SOS SVSIASIA 6107
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Or/EL TL0| - PZOZIBOIEZ OESIDA 93NIIS :ouensn VOL IYVMLIOS NI SI0INTOS I34-WILNI PZOZIOL OE OLOOQUIO
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VEIO OAVAINOSNOD - BISIA BOM EP oBOF OBS IG OldIDINNA
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VEIO OAVAINOSNOD - BISIA BOg ep OBOF OBS JM OldIDINNIN
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SZOZ 9P O191219X3
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TVEID OAVAITOSNOD - BISIA BOM EP OBOF OBS IG OldIIINNN
OP/BL ZZOL - PZOZIBOEZ OESIDA D3NIIS :ouensn VOL 3YVMLIOS NI SI0IMOS 234-HILNI WZOZI0L/0€ OLOVOUIO
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VEIO OAVAINOSNOD - BISIA BOg ep oBOF OES JA OIdIIINNN
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VIDOS VIINFISISSV 30 OLNINVLHVAIA LL eo Rig
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VEIO OAVAINOSNOSD - BISIA BOg BP OBOF OBS JA OIdIDINNIA
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OP/lZ ZZOL - PZOZIBOEZ OESI9A D3NIIS :ouensn VOLT JYVMLIOS NI SI0INTOS D31-HILNI PZOZ/OL/0E DL000HJ0
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STOZ 9P O191919xX3
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AVEISD OQVAINOSNOSD - BISIA BOM ep oLOr 0ES JA OIdIDINNIN
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oo'ros'ses o0'o oo'ros"ses 00'0 : BOVGINA VA TVIOL
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VIOI sogsERdO Sopeprany Sojafora orSesgnodsa oroy Bog ns un
HVI3LNI OHTISNOD 800 eeopepun
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Godawa 400 mem “epepjun
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N3- OSOGI OQ TVdIDINNH OQNNI 900 epepiun
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VEIO OAVAITOSNOSD - BISIA Bog PP OBOF OBS IA OIdIDINNI
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VEIO OAVAINOSNOO - BISIA BOM EP OBOF OBS JA OldIDINNIA
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TVEID OAVAITOSNOSD - BISIA BOg EP OEOF OES IG OldIIINNN
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VdaID OAVAINOSNOSD - BISIA Bog ep opor OBS IG OldIdINNIN
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TVHaID OQVAINOSNOS - BISIA Bog ep oBor OBS JA OldIDINNN
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TVEID OAVAINNOSNOSD - BISIA Bog ep oBOf OES JA OId|IINNIN
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AVEID OAVAINOSNOD - BISIA BOM BP OBOF OBS IG OIdIDINNN
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VEIO OAVAINOSNOD - BISIA BOM EP OBOF OS JA OldIIINNIN
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VEIO OAVAINOSNOD - BISIA BOM EP OBOF OES IG OIdIIINNIN
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DINIS :ouensn VOL IYVMLIOS NI SI0INTOS D34-H3LNI PZOZ/OL/0E OLOOOUIO
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TVEID OAVAITOSNOS - BISIA Bog ep opor 02S JQ OldISINNW
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VIDOTONIIL - HOLINIA OQ JLINISVO 400 o
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SZOZ 9P 0191219x3
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VEIO OAVAINOSNOOS - BISIA Bog ep oeor oeS JIQ OldISINNW
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O3NITIS :ouensn VOL JYVMLIOS NI SIOIMIOS D34-HAILNI PZ0Z/0L/0€ 0LO0ONIO
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Sopepiany 9 sojafoJd esed sewesBoJg 9 SogdunJans 'sa0duna ap oagessuousg 1 0xouy
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00'000'009'5 00'0 oo'0 00'000'009'5 VION3ONILNOO 30 VAHISIA 666 66
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Sopepiany 9 sojofoJq esed seweiBoJq 9 segdunjans 'sooduna ap oagesuowag
IVHID OAVAINOSNOD - BISIA Bog ep opor 0ES JQ Old|IINNIN
( (
Anexo 8
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinc c/ os Recursos
Exercício de 2025
Funçã Sub Prog Especifiação
s88
os
08
08
os
08
os
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os
08
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10
10
10
Fun
031
031
121
121
122
122
122
122
123
123
131
131
153
153
182
182
122
122
241
241
242
242
243
243
244
244
334
334
272
272
122
122
0015
0004
0001
0004
0057
0001
0001
0001
0002
0006
0006
0006
0014
0006
0053
0010
OFRO0020 30/10/2024
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
Processo Legislativo
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip...
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Gestão Da Estrutura Administrativa
Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip...
Instituto - Operação E Manutenção Da Admini...
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Gestão Da Estrutura Administrativa
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Gestão Da Estrutura Administrativa
DEFESA NACIONAL
DEFESA TERRESTRE
Gestão Da Estrutura Administrativa
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
Fortalecimento Da Defesa Civil
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Serviços De Assistência Social
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Serviços De Assistência Social
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Serviços De Assistência Social
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Gestão De Programas De Assist. À Criança E...
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Serviços De Assistência Social
FOMENTO AO TRABALHO
Serviços De Assistência Social
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Instituto - Compensação Previdenciária Entre Rpps E Rgps
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Serviços Municipais De Saúde
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC
Ordinários
2.966.000,00
2.966.000,00
2.966.000,00
50.913.042,36
9.730.966,05
9.730.966,05
33.715.734,31
17.913.976,00
12.856.758,31
2.945.000,00
6.897.016,00
6.897.016,00
569.326,00
569.326,00
49.239,00
49.239,00
49.239,00
894.500,00
894.500,00
894.500,00
15.890.786,00
3.562.150,49
3.562.150,49
90.000,00
90.000,00
300,00
300,00
1.095.504,00
1.095.504,00
11.139.831,51
11.139.831,51
3.000,00
3.000,00
104.416.000,00
104.416.000,00
104.416.000,00
159.958.051,00
12.896.240,00
12.896.240,00
a
Vinculados TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Versão 19/09/2024 - 10:50
2.966.000,00
2.966.000,00
2.966.000,00
50.913.042,36
9.730.966,05
9.730.966,05
33.715.734,31
17.913.976,00
12.856.758,31
2.945.000,00
6.897.016,00
6.897.016,00
569.326,00
569.326,00
49.239,00
49.239,00
49.239,00
894.500,00
894.500,00
894.500,00
15.890.786,00
3.562.150,49
3.562.150,49
90.000,00
90.000,00
300,00
300,00
1.095.504,00
1.095.504,00
11.139.831,51
11.139.831,51
3.000,00
3.000,00
104.416.000,00
104.416.000,00
104.416.000,00
159.958.051,00
12.896.240,00
12.896.240,00
” 3
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2025 E
Funçã Sub Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
Fun
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 33.568.395,00 0,00 33.568.395,00
10 301 0010 Serviços Municipais De Saúde 33.568.395,00 0,00 33.568.395,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 106.766.840,00 0,00 106.766.840,00
10 302 0010 Serviços Municipais De Saúde 106.766.840,00 0,00 106.766.840,00
10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.237.115,79 0,00 2.237.115,79
10 304 0010 Serviços Municipais De Saúde 2.237.115,79 0,00 2.237.115,79
10 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.489.460,21 0,00 4.489.460,21
10 305 0010 Serviços Municipais De Saúde 4.489.460,21 0,00 4.489.460,21
12 EDUCAÇÃO 192.099.930,00 0,00 192.099.930,00
12 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.284.605,00 0,00 4.284.605,00
12 122 0009 Gestão Da Educação Pública 4.284.605,00 0,00 4.284.605,00
12 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 7.990.500,00 0,00 7.990.500,00
12 306 0009 Gestão Da Educação Pública 7.990.500,00 0,00 7.990.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 42.763.594,00 0,00 42.763.594,00
12 361 0009 Gestão Da Educação Pública 42.763.594,00 0,00 42.763.594,00
12 362 ENSINO MÉDIO 1.377.100,00 0,00 1.377.100,00
12 362 0009 Gestão Da Educação Pública 1.377.100,00 0,00 1.377.100,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 68.655.890,00 0,00 68.655.890,00
12 364 0009 Gestão Da Educação Pública 130.890,00 0,00 130.890,00
12 364 0050 Gestão De Ações Do Ensino Superior 68.525.000,00 0,00 68.525.000,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 67.028.241,00 0,00 67.028.241,00
12 365 0009 Gestão Da Educação Pública 67.028.241,00 0,00 67.028.241,00
13 CULTURA 3.685.947,00 0,00 3.685.947,00
3038 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 2.000,00 0,00 2.000,00
13 391 0003 Gestão Dos Serviços De Cultura E Turismo 2.000,00 0,00 2.000,00
13 392 DIFUSÃO CULTURAL 3.683.947,00 0,00 3.683.947,00
13 392 0003 Gestão Dos Serviços De Cultura E Turismo 3.683.947,00 0,00 3.683.947,00
15 URBANISMO 58.009.813,91 0,00 58.009.813,91
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 23.683.758,95 0,00 23.683.758,95
15 451 0004 Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip... 23.683.758,95 0,00 23.683.758,95
15 452 SERVIÇOS URBANOS 34.326.054,96 0,00 34.326.054,96
15 452 0004 Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip... 29.103.687,96 0,00 29.103.687,96
15 452 0005 Serviços De Trânsito 5.222.367,00 0,00 5.222.367,00
16 HABITAÇÃO 3.506.563,00 0,00 3.506.563,00
16 482 HABITAÇÃO URBANA 3.506.563,00 0,00 3.506.563,00
16 482 0001 Gestão Da Estrutura Administrativa 3.026.524,00 0,00 3.026.524,00
16 482 0004 Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip... 480.039,00 0,00 480.039,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 915.710,00 0,00 915.710,00
18 542 CONTROLE AMBIENTAL 915.710,00 0,00 915.710,00
18 542 0004 Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip... 915.710,00 0,00 915.710,00
——[w[w[Ww[|[w[|]]]]]]]]w>—>—>>——>—>>—>—>——— o —e————
OFRO0020 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 19/09/2024 - 10:50 2” 3
TD mena
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 8 Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2025
Funçã Sub Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
Fun
20 AGRICULTURA 538.683,00 0,00 538.683,00
20 605 ABASTECIMENTO 538.683,00 0,00 538.683,00
20 605 0004 Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip... 538.683,00 0,00 538.683,00
22 INDÚSTRIA 2.252.500,00 0,00 2.252.500,00
22 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 2.252.500,00 0,00 2.252.500,00
22 661 0004 Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip... 2.252.500,00 0,00 2.252.500,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.439.070,00 0,00 3.439.070,00
23 695 TURISMO 3.439.070,00 0,00 3.439.070,00
23 695 0003 Gestão Dos Serviços De Cultura E Turismo 3.439.070,00 0,00 3.439.070,00
27 DESPORTO E LAZER 17.049.664,73 0,00 17.049.664,73
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 832.625,29 0,00 832.625,29
27 812 0008 Serviços De Esporte Amador 832.625,29 0,00 832.625,29
27 813 LAZER 16.217.039,44 0,00 16.217.039,44
27 813 0004 Gestão Da Infraestrutura E Serviços Municip... 1.870.564,73 0,00 1.870.564,73
27 813 0008 Serviços De Esporte Amador 14.346.474,71 0,00 14.346.474,71
28 ENCARGOS ESPECIAIS 21.623.700,00 0,00 21.623.700,00
28 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 8.739.700,00 0,00 8.739.700,00
28 843 0000 Encargos Gerais Do Município 8.739.700,00 0,00 8.739.700,00
28 845 TRANSFERÊNCIAS 3.000,00 0,00 3.000,00
28 845 0000 Encargos Gerais Do Município 1.000,00 0,00 1.000,00
28 845 0015 Processo Legislativo 1.000,00 0,00 1.000,00
28 845 0050 Gestão De Ações Do Ensino Superior 1.000,00 0,00 1.000,00
co 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.881.000,00 0,00 12.881.000,00
28 846 0000 Encargos Gerais Do Município 9.081.000,00 0,00 9.081.000,00
28 846 0001 Gestão Da Estrutura Administrativa 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 9.600.000,00 0,00 9.600.000,00
99 997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
99 997 7799 Formação De Reserva Orçamentária Do Rpps 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.600.000,00 0,00 5.600.000,00
99 999 9999 Reserva De Contingência 5.600.000,00 0,00 5.600.000,00
TOTAL DAS FUNÇÕES : 647.809.200,00 0,00 647.809.200,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS : 647.809.200,00
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS : 56.878.000,00
TOTAL GERAL : 704.687.200,00
E E PET: 70 5) BE To = 7 RR
OFRO0020 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 19/09/2024 - 10:50 E 3
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Exercício de 2025
Órgão | Função Especificação Função Total do
01 CORPO LEGISLATIVO 973.000,00
1 LEGISLATIVA 973.000,00
01 ADMINISTRAÇÃO 2.945.000,00
4 ADMINISTRAÇÃO 2.945.000,00
01 GABINETE DO PREFEITO 5.652.319,00
4 ADMINISTRAÇÃO 5.603.080,00
5 DEFESA NACIONAL 49.239,00
01 UNIFAE 68.926.000,00
12 EDUCAÇÃO 68.525.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 401.000,00
» 02 SECRETARIA 1.993.000,00
1 LEGISLATIVA 1.993.000,00
02 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 569.326,00
4 ADMINISTRAÇÃO 569.326,00
02 BENEFÍCIOS 105.006.000,00
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 104.416.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 590.000,00
02 SECRETARIA 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.000,00
03 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO 23.162.258,00
4 ADMINISTRAÇÃO 2.839.916,05
15 URBANISMO 20.322.341,95
03 RESERVAS 4.000.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 4.000.000,00
04 | PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 4.436.533,00
4 ADMINISTRAÇÃO 4.436.533,00
05 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 3.616.886,00
4 ADMINISTRAÇÃO 3.616.886,00
-— 06 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2.698.302,00
4 ADMINISTRAÇÃO 2.698.302,00
07 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 33.128.716,00
4 ADMINISTRAÇÃO 6.897.016,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 20.631.700,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 5.600.000,00
08 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20.701.706,00
4 ADMINISTRAÇÃO 7.866.287,31
15 URBANISMO 12.835.418,69
09 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 27.029.405,00
4 ADMINISTRAÇÃO 4.990.471,00
15 URBANISMO 19.629.686,27
20 AGRICULTURA 538.683,00
27 DESPORTO E LAZER 1.870.564,73
10 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 3.026.524,00
16 HABITAÇÃO 3.026.524,00
11 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.887.786,00
af
=> >>> ——————
OFR00012 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA Usuário: SILENEC Versão 23/08/2024 - 11:23 v 2
Exercício de 2025
Órgão/Função Especificação
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 CULTURA
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
DEPARTAMENTO DE TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4 ADMINISTRAÇÃO
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
22 INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
4 ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
6 SEGURANÇA PÚBLICA
15 URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
16 HABITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
TOTAL GERAL :
OFR00012
30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
Total dos Órgãos :
Usuário: SILENEC
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Função
Função Total do
15.887.786,00
3.685.947,00
3.685.947,00
15.179.100,00
15.179.100,00
123.574.930,00
123.574.930,00
159.958.051,00
159.958.051,00
3.439.070,00
3.439.070,00
9.146.550,00
6.891.050,00
3.000,00
2.252.500,00
1.559.175,00
1.559.175,00
6.116.867,00
894.500,00
5.222.367,00
480.039,00
480.039,00
915.710,00
915.710,00
647.809.200,00
647.809.200,00
56.878.000,00
56.878.000,00
647.809.200,00
ato
Versão 23/08/2024 - 11:23 2 2
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Órgão: 1 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 1 | SECRETARIA GERAL
Programa: 1
ProjlAtiv. 2001
01.01.04.122.0001.2.001.319004.01.1100000
01.01.04.122.0001.2.001.319007.01.1100000
1
2
3 01,01.04,122.0001.2.001.319011.01.1100000
4 01.01.04.122.0001.2.001.319013.01.1100000
5 01,01.04,122.0001.2.001.319016.01.1100000
6 01.01.04.122.0001.2.001.319094.01.1100000
7 01,01.04.122.0001.2.001.319113.01.1100000
8 01.01.04.122.0001.2.001.335039.01.1100000
9 01.01.04.122.0001,2.001.339008.01.1100000
10 01.01.04.122.0001.2.001.339014.01.1100000
“ 01.01.04.122.0001.2.001,339030.01.1100000
12 01.01.04.122.0001.2.001.339033.01.1100000
13 01.01.04.122.0001.2.001.339034.01.1100000
14 01.01.04.122.0001.2.001.339035.01.1100000
15 01.01.04,122.0001.2.001.339036.01.1100000
16 01.01.04.122.0001.2.001.339037.01.1100000
7 01.01.04.122.0001.2.001.339039.01.1100000
18 01.01.04.122.0001.2.001.339040.01.1100000
19 01.01.04.122.0001.2.001.339046.01.1100000
20 01.01.04.122.0001.2.001.339047.01.1100000
21 01.01.04.122.0001.2.001.339092.01.1100000
22 01.01.04.122.0001.2.001.339093.01.1100000
23 01.01.04.122.0001.2.001.449051.01.1100000
24 01.01.04.122.0001.2.001.449052.01.1100000
Proj.Ativ. 2019
25 01.01.04.122.0001.2.019.339039.01.1100000
Proj.Ativ. 2021
26 01.01.04.122.0001.2.021.339039.01.1100000
Unidade: 2 TIRO DE GUERRA
Programa: 1
Proj.Ativ. 2001
27 01.02.05.153.0001.2.001.339014.01.1100000
28 01.02.05.153.0001.2.001.339030.01.1100000
29 01.02.05.153.0001.2.001.339036.01.1100000
30 01.02.05.153.0001.2.001.339039.01.1100000
3 01.02.05.153.0001.2.001.339040.01.1100000
32 01.02.05.153.0001.2.001.449052.01.1100000
ad
1
1
1
1
Exercício de 2025
GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj JAtiv.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
1.000,00
1.000,00
3.348.940,00
95.740,00
1.000,00
1.000,00
439.440,00
264.000,00
10.000,00
5.000,00
22.417,00
2.300,00
100,00
100,00
432.852,00
46.004,00
415.293,00
158.444,00
351.150,00
100,00
100,00
100,00
500,00
2.000,00
5.598.580,00
4.000,00
4.000,00
500,00
500,00
5.603.080,00
1.500,00
13.868,00
500,00
28.431,00
1.940,00
3.000,00
49.239,00
49.239,00
5.652.319,00
OFRO0427 30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 1/46
Órgão:
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
as
46
47
as
ag
ProjJAtiv.
56
ProjJAtiv.
57
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
* Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
2 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1 GABINETE DO DIRETOR - COMUNICAÇÃO SOCIAL
1 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
02.01.04,131.0001.2.001.319004.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.319007.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.319011.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.319013.01.1100000
02.01.04,131.0001.2.001,319016.01.1100000
02.01.04,131,0001.2.001,319094.01,1100000
02.01.04.131.0001.2.001.319113.01.1100000
02.01.04,131.0001.2.001.335039.01.1100000
02.01.04,131.0001.2,001.339008.01.1100000
02.01.04,131,0001.2.001.339014.01.1100000
02.01,04.131.0001.2.001.339030.01.1100000
02.01.04,131.0001.2.001.339033.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.339034.01.1100000
02.01.04,131.0001.2.001.339035.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.339036.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.339037.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.339039.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.339040.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.339046.01.1100000
02.01.04.131.0001.2.001.339047.01.1100000
02.01.04,131.0001.2.001.339092.01.1100000
02.01.04,131.0001.2.001.339093.01.1100000
02.01.04,131.0001.2,001.449052.01.1100000
1
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do ProjJAtiv.:
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
02.01.04.131.0001.2.019.339039.01.1100000
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
02.01.04.131.0001.2.020.339039.01.1100000
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
ato
1.000,00
1.000,00
316.900,00
22.200,00
1.000,00
1.000,00
14.050,00
22.440,00
10.000,00
1.000,00
600,00
2.812,00
200,00
200,00
200,00
200,00
75.632,00
14.676,00
32.670,00
500,00
100,00
500,00
400,00
519.280,00
200,00
200,00
49.846,00
49.846,00
569.326,00
569.326,00
OFR00427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 2/46
Órgão:
Unidade:
Programa:
ProjJAtiv.
85
87
ProjJAtiv.
58
59
so
6
62
63
85
66
87
68
69
70
7
72
73
74
75
76
7
78
79
81
82
Proj./Ativ.
83
Unidade:
Programa:
ProjJAtiv.
89
9
92
OFR00427
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa -QDD |
Exercício de 2025
3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
1 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
4 — GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
03.01.15.451.0004.1.001.449051.01.1100000
03.01.15.451.0004.1.001.449051.06.1000056
03,01.15.451.0004.1.001.449051.07.1000053
03.01,15.451.0004.1.001.449051.07.1000155
03.01.15.451.0004.1.001.449061.07.1000155
1
“so
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total do ProjJAtiv.:
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
03.01.04.121.0004.2.004.319004.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.319007.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.319011.01.1100000
03.01.04.121.0004,2.004.319013.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.319016.01.1100000
03.01.04.121.0004.2,004.319094.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.319113.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.335039.01.1100000
03.01,04.121.0004.2.004.339008.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339014.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339030.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339033.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339034.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339035.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339036.01.1100000
03.01.04.121.0004.2,004.339037.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339039.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339040.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339046.01.1100000
03.01.04,121.0004.2.004.339047.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.339092.01.1100000
03.01.04,121.0004.2.004.339093.01.1100000
03.01.04.121.0004.2.004.449051.01.1100000
03.01,04.121.0004.2.004.449052.01.1100000
03.01.04.121.0004,2.004 .459093.01.1100000
1
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total do Proj/Ativ.:
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
03.01.04.121.0004.2.019.339039.01.1100000
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
2 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRAESTRURA - FMSAI
4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
1001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
03.02.15.451.0004.1,001,449030.03.1000301
03.02.15.451.0004.1.001.449039.03.1000301
03.02.15.451.0004.1.001.449051.03.1000301
03.02.15.451.0004.1.001.449061.03.1000301
30/10/2024
3
3
3
3
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total do Proj./Ativ.:
sá.
Versão 06/09/2022 -
600.000,00
675.000,00
2.243.875,11
10,394.566,84
1.608.900,00
15.522.341,95
1.000,00
1.000,00
1.924.390,00
22.200,00
1.000,00
1.000,00
326.560,00
108.000,00
10.000,00
1.000,00
7.900,00
1.000,00
1.100,00
10.000,00
63.411,00
550,00
94.975,05
112.000,00
141.280,00
550,00
500,00
500,00
1.000,00
8.000,00
500,00
2.839.416,05
500,00
500,00
18.362.258,00
200.000,00
400.000,00
4.000.000,00
200.000,00
4.800.000,00
16:50 3/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Total da Unidade: 4.800.000,00
Total do Órgão: 23.162.258,00
QN —
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 4/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
* Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 4 — PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 1 GABINETE DO PROCURADOR - PMG
Programa: 1 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ProjJAtiv. 2001 | MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
s3 04.01.04.122.0001.2.001.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
94 04.01.04.122.0001.2.001.319007.01.1100000 1 CONTRAÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
95 04.01.04.122.0001.2.001.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.762.870,00
96 04.01.04.122.0001.2.001.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.170,00
97 04.01.04.122.0001.2,001.319016.01,1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
98 04.01.04.122.0001.2.001.319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
99 04.01.04.122.0001.2.001.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501.870,00
100 04.01.04.122.0001.2.001.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 157.080,00
101 04.01.04.122.0001.2.001.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
102 04.01.04.122.0001.2.001.339014.01,1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
103 04.01.04.122.0001,2.001.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
104 04.01.04.122.0001.2.001.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
105 04.01.04.122.0001.2.001.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
106 04.01.04.122.0001.2.001.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.926,00
107 04.01.04.122.0001.2.001.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00
108 04.01.04.122.0001.2.001.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
109 04.01.04.122.0001.2.001.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 361.456,00
no 04.01.04.122.0001.2.001.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 225.101,00
COMUNICAÇÃO - PJ
m 04.01.04.122.0001.2.001.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 228.660,00
112 04.01.04.122.0001.2.001.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
113 04.01.04.122.0001.2.001.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
114 04.01.04.122.0001.2.001.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
115 04.01.04.122.0001.2.001.449051.01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
116 04.01.04.122.0001.2.001.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Proj JAtiv.: 4.388.533,00
Proj.JAtiv. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
7 04.01.04.122.0001.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.000,00
Total do ProjJAtiv.: 48.000,00
Total da Unidade: 4.436.533,00
Total do Órgão: 4.436.533,00
OFR00427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 5/46
Órgão:
Unidade:
Programa:
ProjJAtiv.
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
130
131
137
138
139
140
141
ProjJAtiv.
142
Proj./Ativ.
143
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
5 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
1 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRAÇÃO
1 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
05.01.04.122.0001.2.001.319004.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.319007.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.319011.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.319013.01.1100000
05.01.04.122.0001,2.001.319016.01.1100000
05.01,04.122.0001.2.001.319094.01.1100000
05.01,04,122.0001,2.001.319113.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.335039.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339008.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339014.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339030.01.1100000
05.01.04.122.0001.2,001.339033.01.1100000
05.01.04,122.0001.2.001.339034.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339035.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339036.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339037.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339039.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339040.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339046.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339047.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339092.01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.339093,01.1100000
05.01.04.122.0001.2.001.449051.01.1100000
05.01.04,122.0001.2.001.449052.01.1100000
1
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do ProjJAtiv.:
2019 | DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
05.01.04.122.0001.2.019.339039.01.1100000
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
05.01.04,122.0001.2.021.339039.01.1100000
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
1.000,00
1.000,00
2.299.630,00
1.000,00
2.430,00
32.320,00
389.870,00
22.400,00
10.000,00
500,00
13.540,00
500,00
500,00
500,00
71.726,00
500,00
182.919,00
200.523,00
326.920,00
100,00
100,00
100,00
500,00
2.000,00
3.560.578,00
100,00
100,00
56.208,00
56.208,00
3.616.886,00
3.616.886,00
OFRO0427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 6/46
Unidade:
Programa:
Proj.JAtiv.
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
ProjJAtiv.
168
“Quadro de Detalhamento da Despes
Exercício de 2025
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
6 | DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
1 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
06.01.04.122.0001.2.001.319004.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.319007.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.319011.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.319013.01.1100000
06.01.04,122.0001.2.001.319016.01.1100000
06.01.04,122.0001.2.001.319094.01,1100000
06.01.04,122.0001.2.001.319113.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.335039.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339008.01.1100000
06.01.04,122.0001.2.001.339014.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339030.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339033.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339034.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339035.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339036.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339037.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339039.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339040.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339046.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339047.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339092.01.1100000
06.01.04.122.0001.2.001.339093.01.1100000
06,01.04,122.0001.2.001.449051.01.1100000
06.01.04,122.0001.2.001.449052.01.1100000
1
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do ProjJAtiv.:
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
06.01.04.122.0001.2.019.339039.01.1100000
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
1.000,00
1.000,00
1.448.780,00
12.170,00
1.000,00
1.000,00
200.170,00
260.960,00
10.000,00
1.000,00
285.859,00
600,00
400,00
400,00
400,00
1.000,00
167.795,00
151.178,00
146.990,00
500,00
500,00
500,00
100,00
3.000,00
2.696.302,00
2.000,00
2.000,00
2.698.302,00
2.698.302,00
OFR00427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 7/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
Órgão: 7 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Unidade: GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
Programa: O — ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjJAtiv. 0001 | PRECATÓRIOS
200 07.01.28.846.0000.0.001.319091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.250.000,00
201 07.01.28.846.0000.0.001.319191.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.220.000,00
202 07.01.28.846.0000.0.001.339091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.100.000,00
203 07.01.28.846.0000.0.001,449091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
Total do ProjJAtiv.: 5.580.000,00
ProjJAtiv. 0002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
196 07.01.28.843,0000.0.002.329021.01,1000049 1 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 869.800,00
197 07.01.28.843.0000.0.002.329021.01.1100000 1 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.444.400,00
198 07.01.28.843.0000.0.002.469071.01.1000049 1 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 715.300,00
199 07.01.28.843.0000.0.002.469071.01.1100000 1 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.710.200,00
Total do ProjJAtiv.: 8.739.700,00
ProjJAtiv, 0005 REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR — RPV'
204 07.01.28.846.0000.0.005.319091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
205 07.01.28.846.0000.0.005.319191.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
206 07.01.28.846.0000.0.005.339091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 500.000,00
207 07.01.28.846.0000.0.005.449091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
Total do ProjJAtiv.: 2.501.000,00
Proj.Ativ. 0006 AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS
208 07.01.28.846.0000.0.006.319091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
209 07.01.28.846.0000.0.006.339091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
Total do Proj JAtiv.: 10.000,00
Programa: 1 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
ProjJAtiv. 2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
169 07.01.04.123.0001.2.001.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
170 07.01.04.123.0001.2.001.319007.01.1100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
1m 07.01.04.123.0001.2.001.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.542.897,00
172 07.01.04.123.0001.2.001.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
w3 07.01.04.123.0001.2.001.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 28.080,00
174 07.01.04.123.0001.2.001,319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
75 07.01.04.123.0001.2.001.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 630.350,00
176 07.01.04.123.0001.2.001.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24.000,00
177 07.01.04.123.0001.2,001.337041.01.1100000 1 CONTRIBUIÇÕES 500,00
178 07.01.04.123,0001.2.001.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 70.000,00
179 07.01.04.123.0001.2.001.339014.01.1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
180 07.01.04.123.0001.2.001.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 98.323,00
181 07.01.04.123.0001.2.001.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
182 07.01.04.123.0001.2.001.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 500,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
183 07.01.04.123.0001.2.001.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
184 07.01.04.123.0001.2.001.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 138.600,00
185 07.01.04.123.0001.2.001.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 500,00
186 07.01.04.123.0001.2.001.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.515.595,00
187 07.01.04.123.0001.2.001.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 327.151,00
COMUNICAÇÃO - PJ
188 07.01.04.123.0001.2.001.339046.01,1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 368.020,00
189 07.01.04.123.0001.2.001.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
190 07.01.04.123.0001.2.001.339091.01.1100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
191
192
193
194
210
ProjJAtiv.
195
Unidade:
Programa:
Proj.Ativ.
2
Programa:
Proj.Ativ.
212
OFRO0427
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
07.01.04,123.0001.2.001.339092.01.1100000
07.01.04.123.0001.2.001.339093.01.1100000
07.01.04.123.0001.2.001.449051.01.1100000
07.01,04.123.0001.2.001.449052.01.1100000
07.01.28.846.0001.2.001.339047.01.1100000
Total do ProjJAtiv.:
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
07.01.04.123.0001.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
2 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DO DEPTO. DE FINANÇAS
O | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0003 | APORTE AO IPSJBV
07.02.28.845.0000.0.003.339197.01.1100000 1 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO
RPPS
Total do Proj./Ativ.:
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
07.02.99.999.9999.9.999.999999.01.1100000 1 A CLASSIFICAR
Total do Proj JAtiv.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
500,00
50.000,00
500,00
5.000,00
3.800.000,00
10.696.016,00
1.000,00
1.000,00
27.527.716,00
1.000,00
1.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
5.601.000,00
33.128.716,00
30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 9/46
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
ProjJAtiv.
237
Unidade:
Programa:
Proj./Ativ.
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
OFRO0427
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
8 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DO DIRETOR - SERV. OBRAS E INFRAESTRUTURA
4 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
08.01.04.122.0004.2.004.319004.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.319007.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.319011.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.319013.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.319016.01.1100000
08.01,04.122.0004.2.004.319094.01.1100000
08.01,04,122.0004,2.004.319113.01.1100000
08.01.04,122.0004.2.004.335039.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339008.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339014.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339030.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339033.01.1100000
08.01.04,122.0004,2.004.339034.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339035.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339036.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339037.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339039.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339040.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339046.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339047.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339092.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.339093.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.449051.01.1100000
08.01.04.122.0004.2.004.449052.01.1100000
1
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
08.01.04.122.0004.2.019.339039.01.1100000
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
2 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
4 | GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
2004 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
08,02.15.452.0004,2.004.319004.01.1100000
08,02.15.452.0004.2.004.319007.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.319011.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.319013.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.319016.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.319094.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.319113.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.339008.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.339014.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.339030.01,1100000
08.02.15.452.0004.2.004.339036.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.339037.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.339039.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.339040.01.1100000
30/10/2024
1
1
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
1.000,00
1.000,00
5.511.660,00
12.170,00
20.000,00
1.000,00
956.800,00
500,00
10.000,00
1.000,00
92.600,00
13.052,00
500,00
500,00
500,00
500,00
389.244,31
2.681,00
849.280,00
100,00
100,00
100,00
500,00
1.000,00
7.865.787,31
500,00
500,00
7.866.287,31
1.000,00
1.000,00
589.160,00
10.040,00
1.000,00
1.000,00
80.390,00
10.000,00
1.210,00
80.000,00
1.210,00
400.000,00
550.000,00
15.000,00
06/09/2022 - 16:50 10/46
252
253
254
Unidade:
Programa:
Proj.JAtiv.
255
256
257
258
259
260
281
262
263
Unidade:
Programa:
Proj.JAtiv.
264
265
266
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
08.02.15.452.0004.2.004.339046.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.449051.01.1100000
08.02.15.452.0004.2.004.449052.01.1100000
Exercício de 2025
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
3 | SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
08.03.15,451.0004,2.004.339030.01.1100000
08.03.15.451.0004,2.004.339036.01.1100000
08.03.15.451.0004,2.004.339037.01.1100000
08.03.15.451.0004.2.004.339039.01.1100000
08.03.15.451.0004,2.004.339040.01.1100000
08.03,15.451.0004.2.004.449051.01.1100000
08.03.15.451.0004.2.004.449051.01.1300000
08.03.15.451.0004.2.004.449051.06.1000056
08.03.15.451.0004.2.004.449052.01.1100000
1
1
1
1
1
E O E Es
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
4 | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4 | GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
08.04.15.452.0004.2.004.339039.01.1000049
08.04.15.452.0004.2.004.449051.01.1000049
08.04.15.452.0004.2.004.449051.07.1000052
1
1
7
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
81.670,00
24.660,00
36.300,00
1.883.640,00
1.883.640,00
180.000,00
100,00
100,00
2.112.717,00
500,00
385.200,00
82.800,00
500.000,00
100.000,00
3.361.417,00
3.361.417,00
4.514.600,00
2.240.300,00
835.461,69
7.590.361,69
7.590.361,69
20.701.706,00
OFR00427
30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 11/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 9 — DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR- MEIO AMBIENTE
Programa: 4 | GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
ProjJAtiv. 2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
267 09.01.04.122.0004.2.004.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
268 09.01.04.122.0004.2.004.319007.01.1100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
269 09.01.04.122.0004.2.004.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.340.180,00
270 09.01.04.122.0004.2.004.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
21 09.01.04.122.0004.2.004.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
272 09.01.04.122.0004.2.004.319094.01,1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
273 09.01.04.122.0004.2.004.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 531.240,00
274 09.01.04.122.0004.2.004.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
275 09.01.04.122.0004.2.004.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
276 09.01.04.122.0004.2.004.339014.01.1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
2m7 09.01.04.122.0004.2,004.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 37.231,00
278 09.01.04.122.0004.2.004.339033,01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
279 09.01.04.122.0004,2.004.339034,01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
280 09.01.04.122.0004.2.004.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
281 09.01.04.122.0004.2.004.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
282 09.01.04.122.0004.2.004.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 500,00
283 09.01.04.122.0004.2.004.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 448.129,00
284 09.01.04.122.0004.2.004.339040.01.1100000 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 23.211,00
COMUNICAÇÃO - PJ
285 09.01.04.122.0004.2.004.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 525.080,00
286 09.01.04.122.0004.2.004.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
287 09.01.04.122.0004.2.004.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
288 09.01.04.122.0004.2.004.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
289 09.01.04.122.0004.2.004.449051.01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
290 09.01.04.122.0004.2.004.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do ProjJAtiv.: 4.989.471,00
ProjJAtiv. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
291 09.01.04.122.0004.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Total do ProjJAtiv.: 1.000,00
Total da Unidade: 4.990.471,00
Unidade: 2 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO
Programa: 4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
ProjJAtiv. 2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
292 09.02.15.452.0004.2.004,337170.01.1100000 1 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 122.722,00
293 09.02.15.452.0004.2.004.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
294 09.02.15.452.0004.2.004,339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00
295 09.02.15.452.0004.2.004.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 500,00
296 09.02.15.452.0004.2.004.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.431.353,00
297 09.02.15.452.0004.2.004.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
COMUNICAÇÃO - PJ
298 09.02.15.452.0004.2.004.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do Proj.JAtiv.: 17.626.575,00
Total da Unidade: 17.626.575,00
Unidade: 3 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
Programa: 4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
ProjJAtiv. 1001 | GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
315 09.03.27.813.0004.1,001.449051.07.1000053 7 | OBRASE INSTALAÇÕES 824.264,73
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 12/46
227 NR
316
Proj.Ativ.
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
31
312
313
314
Unidade:
Programa:
ProjJAtiv.
317
318
319
320
321
322
323
324
OFRO00427
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
09.03.27.813.0004.1.001.449051.07.1000155
x
Exercício de 2025
OBRAS E INSTALAÇÕES
Total do ProjJAtiv.:
2004 | MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
09.03.15.452.0004.2.004.319004.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.319007.01.1100000
09.03.15.452.0004.2,004.319011.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.319013.01.1100000
09.03.15,452.0004.2.004.319016.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.319094.01.1100000
09.03,15.452.0004.2.004.319113.01.1100000
09.03.15.452.0004.2,004.339008.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.339030.01.1100000
09.03.15.452.0004,2.004.339036.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.339037.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.339039.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.339040.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.339046.01.1100000
09.03,15.452.0004.2.004.449051.01.1100000
09.03.15.452.0004.2.004.449052.01.1100000
1
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
09.04 .20.605.0004.2.004.337170.01.1100000
09.04.20.605.0004.2.004.339030.01.1100000
09.04.20.605.0004.2.004.339036.01.1100000
09.04.20.605.0004.2.004.339037.01.1100000
09.04.20.605.0004.2.004.339039.01.1100000
09,04.20.605.0004.2.004.339040.01.1100000
09.04.20.605.0004.2.004.449051.01.1100000
09.04 .20.605.0004.2.004.449052.01.1100000
30/10/2024
1
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj.Ativ.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
1.046.300,00
1.870.564,73
1.000,00
1.000,00
490.220,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
83.840,00
10.000,00
75.000,00
500,00
500,00
1.276.627,27
1.924,00
49.000,00
500,00
10.000,00
2.003.111,27
3.873.676,00
113.439,00
10.000,00
500,00
500,00
411.320,00
1.924,00
500,00
500,00
538.683,00
538.683,00
27.029.405,00
Versão 06/09/2022 - 16:50 13/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
Orgão: 10 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
Programa: 1 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Proj.JAtiv. 2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
325 10.01.16.482.0001.2.001.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
326 10.01.16.482.0001.2.001.319007.01.1100000 1 CONT NDA ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
327 10.01.16.482.0001.2.001.319011.01.1100000 1 ENemENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.068.980,00
328 10,01.16.482.0001.2.001.319013,01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.170,00
329 10,01.16.482.0001.2.001.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 87.800,00
330 10.01.16.482.0001.2.001.319094,01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
33 10.01.16.482.0001.2.001.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 334.300,00
332 10.01.16.482.0001,2.001.335039.01,1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 56.100,00
333 10.01.16.482.0001.2.001.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
334 10.01.16.482.0001.2.001.339014.01,1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 500,00
335 10.01.16.482.0001.2.001.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 21.182,00
336 10.01.16.482.0001.2.001.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
337 10.01.16.482.0001.2.001.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
338 10.01.16.482.0001.2.001.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
339 10.01.16.482.0001.2.001.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.000,00
340 10.01.16.482.0001.2.001.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 500,00
341 10.01.16.482.0001.2.001.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 153.552,00
342 10.01.16.482.0001.2.001.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 26.950,00
COMUNICAÇÃO - PJ
343 10.01.16.482.0001.2.001.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 220.490,00
344 10.01.16.482.0001.2.001.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
345 10.01.16.482.0001.2.001.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
346 10.01.16.482.0001.2.001.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
347 10.01.16.482.0001.2.001.449051.01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
348 10.01.16.482.0001.2.001.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do Proj JAtiv.: 3.026.024,00
ProjAtiv. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
349 10.01.16.482.0001.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
Total do ProjJAtiv.: 500,00
Total da Unidade: 3.026.524,00
Total do Órgão: 3.026.524,00
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 14/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 11 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 6 — SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjJAtiv. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
350 11.01.08.122.0006.2.019.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
Total do ProjJAtiv.: 100,00
Proj.JAtiv. 2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
351 11.01.08.122.0006.2.020.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
Total do ProjJAtiv.: 500,00
ProjJAtiv. 2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
352 11.01.08.122.0006.2.021.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
Total do ProjJAtiv.: 500,00
Proj.Ativ. 2531 — GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
353 11.01.08.122.0006.2.531.319004.01.5100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
354 11.01.08.122.0006.2.531.319007.01.5100000 1 contREUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
355 11.01.08.122.0006.2.531.319011.01.5100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.325.260,00
356 11.01.08.122.0006.2.531.319013,01.5100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
357 11.01.08.122.0006.2.531.319016.01.5100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
358 11.01.08.122.0006.2.531.319094.01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
359 11.01.08.122.0006.2.531.319113.01.5100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 379.420,00
360 11.01.08.122.0006.2,531.335039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
361 11.01.08.122.0006.2.531.339008.01.5100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
362 11.01.08.122.0006.2.531.339014.01.5100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
363 11.01.08.122.0006.2,531.339030.01.5100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 19.500,00
364 11.01.08.122.0006.2.531.339033.01.5100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.540,00
365 11.01.08.122.0006.2.531.339034,01.5100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 500,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
366 11.01.08.122.0006.2.531.339035.01.5100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
367 11.01.08.122.0006.2.531.339036.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.316,00
368 11.01.08.122.0006.2,531.339037.01.5100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 500,00
369 11.01.08.122.0006.2.531.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 229.772,49
370 11.01.08.122.0006.2.531.339040.01.5100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 45.985,00
COMUNICAÇÃO - PJ
37 11.01.08.122.0006.2.531.339046.01.5100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 310.320,00
372 11.01.08,122.0006.2.531.339047.01.5100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
373 11.01.08.122.0006.2.531.339048.01.5100000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 100,00
a74 11.01.08.122.0006.2.531.339092,01.5100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
375 11.01.08.122.0006.2.531.339093,01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
376 11.01.08.122.0006.2.531.449051.01.5100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
37 11.01.08.122.0006.2,531.449052.01.5100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do ProjJAtiv.: 3.403.813,49
ProjJAtiv. 2532 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
378 11.01.08.122.0006.2.532.339030.05.5000045 5 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
379 11.01.08.122.0006.2.532.339039.05.5000045 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.417,00
380 11.01.08.122.0006.2,532.339040,05.5000045 5 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
COMUNICAÇÃO - PJ
381 11.01.08.122.0006.2.532.449052.05.5000045 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do ProjJAtiv.: 5.917,00
ProjJAtiv, 2533 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
382 11.01.08.122.0006.2.533.335039.05.5000007 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
383 11.01.08.122.0006.2.533.339014.05.5000007 5 DIÁRIAS-CIVIL 500,00
384 11.01.08.122.0006.2.533.339030.05.5000007 5 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
OFRO0427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 15/46
lg.
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
“Quadro. de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
385 11.01.08.122.0006.2.533.339036.05.5000007 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.960,00
386 11.01.08.122.0006.2.533.339039.05.5000007 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
387 11.01.08.122.0006.2.533.339040.05.5000007 5 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 95.860,00
COMUNICAÇÃO - PJ
388 11.01.08.122.0006.2.533.449052.05.5000007 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do ProjJAtiv.: 151.320,00
Proj.JAtiv. 2534 — BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
389 11.01.08.244.0008.2.534.319004.01.5100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 126.450,00
390 11.01.08.244,0006.2,534.319007.01.5100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
39 11.01.08.244.0006.2,534.319011.01.5100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.872.090,00
392 11.01.08.244.0006.2,534.319013,01.5100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
393 11.01.08.244.0006.2.534.319016.01.5100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
394 11.01.08.244.0006.2.534.319094.01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
395 11.01.08.244.0006.2.534.319113.01.5100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 391.530,00
396 11.01.08.244.0006.2.534.335039.01.5000105 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 410.000,00
397 11.01.08.244.0006.2.534,335039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 178.848,16
398 11.01.08.244.0006.2.534.335039.02.5000024 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 263.000,00
399 11.01.08.244.0006.2.534.335039.05.5000090 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.996,11
400 11.01.08.244,0006.2.534.339030.05.5000090 5 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
401 11.01.08.244.0006.2.534.339036.05.5000090 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00
“02 11.01.08.244.0006.2.534.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
“03 11.01.08.244.0006.2.534.339039.05.5000090 5 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.807,52
404 11.01.08.244.0006.2.534.339040.05.5000090 5 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 46.196,37
405 11.01.08.244.0006.2.534.339046.01.5100000 1 O ATRRENTAÇÃO 241.990,00
406 11.01.08.244.0006.2.534.339093.01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
407 11.01.08.244.0006.2.534.449052.05.5000090 5 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do Proj.JAtiv.: 3.726.408,16
ProjJAtiv. 2535 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
408 11.01.08.244.0006.2.535.319004.01.5100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 77.420,00
s0g 11.01.08.244.0006.2.535.319007.01.5100000 1 contreiçÃo A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
s10 11.01.08.244.0006.2.535.319011.01.5100000 1 CENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.856.120,00
am 11.01.08.244.0006.2.535.319013.01.5100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.040,00
412 11.01.08.244.0006.2.535.319016.01.5100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
413 11.01.08.244.0006.2.535.319094.01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
414 11.01.08.244.0006.2.535.319113.01.5100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 314.620,00
415 11.01.08.244,0006.2.535.335039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600.196,85
416 11.01.08.244,0006.2,535.335039.02.5000023 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 88.500,00
“7 11.01.08.244.0006.2.535.335039.02.5000056 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 105.000,00
418 11.01.08.244,0006.2,535,335039.05.5000091 5 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 371.563,10
419 11.01.08.244.0006.2.535.339030,01.5100000 é] MATERIAL DE CONSUMO 500,00
420 11.01.08.244.0006.2.535.339030.02.5000023 2 MATERIAL DE CONSUMO 14.500,00
az 11.01.08.244.0006.2.535.339030.05.5000091 5 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
422 11.01.08.244.0006.2.535.339034.01.5100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 500,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
423 11.01.08.244.0006.2.535.339036.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
424 11.01.08.244,0006.2.535.339036.02.5000023 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00
425 11.01.08.244.0006.2.535.339037.01.5100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
426 11.01.08.244.0006.2.535.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 334.599,50
427 11.01.08.244.0006.2.535.339039.02.5000023 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
428 11.01.08.244.0006.2.535.339039.05.5000091 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.484,50
429 11.01.08.244.0006.2.535.339040,05.5000091 5 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 15.352,40
COMUNICAÇÃO - PJ
430 11.01.08.244.0006.2.535.339046.01.5100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 201.710,00
431 11.01.08.244.0006.2.535.339048.01.5100000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 500,00
432 11.01.08.244.0006.2.535.339093.01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
OFROOS27 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 16/46
df.
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.
Gir
Exercício de 2025
a33 11.01.08.244.0008.2.535.445039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
asa 11.01.08.244.0006.2.535.449052.05.5000091 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total do ProjJAtiv.: 7.009.006,35
ProjJAtiv. 2536 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
435 11.01.08.244.0006.2.536.339032.01.5100000 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 178.500,00
GRATUITA
436 11.01.08.244.0006.2.536.339048.01.5100000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 18.350,00
437 11.01.08.244.0006.2.536.339093.01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
Total do ProjJAtiv.: 197.350,00
Proj.Ativ. 2538 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO CMAS
438 11.01.08.244.0006.2.538.335039.05.5000007 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 680,00
439 11.01.08.244,0006.2.538.339030.05.5000007 5 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
440 11.01.08.244.0006.2.538.339030.05.5000045 5 MATERIAL DE CONSUMO 183,00
sa1 11.01.08.244,0006.2.538.339036.05.5000007 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
442 11.01.08.244.0006.2.538.339039.05.5000007 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
443 11.01.08.244.0006.2.538,339040.05.5000007 5 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
COMUNICAÇÃO - PJ
“as 11.01.08.244.0006.2.538.449052.05.5000007 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do Proj JAtiv.: 4.863,00
Proj./Ativ. 2539 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS — CRIANÇA FELIZ
445 11.01.08.244,0006.2.539.319011,05.5000009 5 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
446 11.01.08.244.0006.2.539.319013.05.5000009 5 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
447 11.01.08.244.0006.2.539.319113.05.5000009 5 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
448 11.01,08.244.0006.2.539.335039.05.5000009 5 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 44.860,00
449 11.01.08.244.0006.2.539.339030.05.5000009 5 MATERIAL DE CONSUMO 24.800,00
4so 11.01.08.244.0006.2.539.339039.05.5000009 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.140,00
451 11.01.08.244.0006.2.539.339046.05.5000009 5 AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO 1.000,00
as2 11.01.08.244.0006.2.539.339048.05.5000009 5 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 100,00
asa 11.01.08.244.0006.2.539.339093.05.5000009 5 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
asa 11.01.08.244,0006.2.539.449052.05.5000009 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Proj./Ativ.: 127.000,00
Proj.Ativ. 2540 PROCADSUAS
ass 11.01.08.244.0006.2.540.319016.05.5000103 5 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 400,00
456 11.01.08.244.0006.2.540.335039.05.5000103 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.220,00
457 11.01.08.244.0006.2.540.339030.05.5000103 5 MATERIAL DE CONSUMO 315,00
458 11.01.08.244.0006.2.540.339039.05.5000103 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 315,00
459 11.01.08.244.0006.2.540.339040.05.5000103 5 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
460 11.01.08.244.0006.2.540.339093.05.5000103 5 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
461 11.01.08.244.0006.2.540.449052.05.5000103 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400,00
Total do ProjJAtiv.: 12.850,00
Total da Unidade: 14.639.628,00
Unidade: 2 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DOMUNICÍPIO
Programa: 6 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 2523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
462 11.02.08.244.0006.2.523.339030.01.5100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
463 11.02.08.244.0006.2.523.339032.01.5100000 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
GRATUITA
464 11.02.08.244.0006.2.523.339036.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60.854,00
465 11.02.08.244.0006.2,523.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
466 11.02.08.244.0006.2.523.339093.01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
467 11.02.08.244.0006.2.523,449052.01.5100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
OFR00427
30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC 7 Versão 06/09/2022 - 16:50 17/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
“Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: 4 FMDCA
Programa: 14 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSIST. À CRIANÇA E....
Proj.lAtiv. 2524 MANUTENÇÃO DO FMDCA
468 11.04,08.243,0014.2.524.335039.03.5000016 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
469 11.04.08.243.0014.2.524.335043.03.5000016 3 SUBVENÇÕES SOCIAIS
470 11.04,08.243.0014.2.524.339030.03.5000016 3 MATERIAL DE CONSUMO
471 11.04,08.243.0014.2.524.339036.03.5000016 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
472 11.04,08.243,0014.2,524.339039,03,5000016 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
473 11.04.08.243.0014.2.524.339040.03.5000016 3 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
ara 11.04.08.243,0014,2.524.339093.03.5000016 3 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
475 11.04.08.243.0014,2.524 445042,03.5000016 3 AUXÍLIOS
476 11.04.08.243.0014.2.524.449052.03.5000016 3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: 5 FCMAS
Programa: 6 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjJAtiv. 2525 — MANUTENÇÃO DO FCMAS
am 11.05.08.244.0006.2.525.339030.01.5100000 1 MATERIAL DE CONSUMO
478 11.05.08.244.0006.2.525.339036.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
479 11.05.08.244.0006.2.525.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: 6 — FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
Programa: 6 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjAtiv. 2526 — MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
480 11.06.08.241.0006.2.526.335039.03.5000017 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
481 11.06.08.241.0006.2.526.335043.03.5000017 3 SUBVENÇÕES SOCIAIS
482 11.06.08.241,0006.2.526.339030.03.5000017 3 MATERIAL DE CONSUMO
483 11.06,08.241,0006.2.526,339036.03.5000017 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
484 11.06.08.241,0006.2.526.339039.03.5000017 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
485 11.06.08.241.0006.2.526.339040.03.5000017 3 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
486 11.06.08.241.0006.2.526,445042.03.5000017 3 AUXÍLIOS
487 11.06.08,241.0006.2.526.449052.03.5000017 3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: EA FMDPCD
Programa: 6 — SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjJAtiv. 2527 — MANUTENÇÃO DO FMDPCD
488 11,07.08.242.0006.2.527.339030.01.5100000 1 MATERIAL DE CONSUMO
489 11.07,08,242.0006.2.527.339036.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
490 11.07.08.242.0006.2.527.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: 8 CONSELHO TUTELAR
OFRO0427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:
61.754,00
61.754,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.500,00
500,00
29.000,00
10.000,00
200.000,00
200.000,00
100,00
100,00
100,00
300,00
300,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10,000,00
20.000,00
10.000,00
90.000,00
100,00
100,00
100,00
300,00
300,00
18/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Programa: 14 | GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSIST. À CRIANÇA E...
ProjlAtiv. 2528 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
491 11.08.08.243.0014.2.528.319004.01.5100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
492 11.08.08.243.0014.2.528.319007.01.5100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
493 11.08.08.243.0014.2.528.319011.01.5100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 406.800,00
494 11.08.08.243.0014.2.528.319013.01.5100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
495 11.08.08.243.0014.2.528.319016.01.5100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
496 11.08.08.243.0014.2.528.319094.01.5100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
497 11.08.08.243.0014.2.528.319113,01.5100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.720,00
498 11.08.08.243.0014.2.528.339008.01.5100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
499 11.08.08,243,0014,2.528.339030.01.5100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
500 11.08.08.243.0014.2.528.339033.01.5100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
so1 11.08.08.243.0014.2.528.339036.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 356.822,00
502 11.08.08.243.0014.2.528.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
503 11.08.08.243.0014,2.528,339040.01.5100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.862,00
COMUNICAÇÃO - PJ
504 11.08.08.243.0014.2.528.339046.01.5100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 24.500,00
sos 11.08.08,243.0014.2.528.339047.01.5100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 52.500,00
506 11.08.08.243.0014.2.528.449052.01.5100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total do Proj./Ativ.: 895.504,00
Total da Unidade: 895.504,00
Unidade: 9 FUMAD
Programa: 6 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjJAtiv. 2529 MANUTENÇÃO DO FUMAD
507 11.09.08.244.0006.2.529.339030.01.5100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
508 11.09.08.244.0006.2.529.339036.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
509 11.09.08.244.0006.2.529.339039.01.5100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
Total do Proj./Ativ.: 300,00
Total da Unidade: 300,00
Total do Órgão: 15.887.786,00
OFRO0427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 19/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exorciao de 2025
Órgão: 12 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
Programa: 3 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
ProjJAtiv. 2007 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
s10 12.01.13.391.0003.2.007.449051,01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
sm 12.01.13.392.0003.2.007.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
512 12,01.13.392.0003.2.007.319007.01.1100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
513 12.01.13.392.0003.2.007.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.836.870,00
514 12.01.13.392.0003.2.007.319013,01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.040,00
515 12.01.13.392.0003.2.007.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40.760,00
516 12.01.13.392.0003.2.007.319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
517 12.01.13.392.0003.2.007.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 275.380,00
518 12.01.13.392.0003.2.007.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
519 12.01.13.392.0003.2.007.335043.01.1100000 1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
s20 12.01.13.392.0003.2.007.336045,01.1100000 1 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 100,00
s21 12.01.13.392.0003.2.007.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
522 12.01.13.392.0003.2.007.339014.01.1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
s23 12.01.13.392.0003.2.007.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
s24 12.01.13,392.0003.2.007.339031.01.1100000 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICASM 4.500,00
s25 12.01.13.392.0003.2.007.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
526 12.01.13.392.0003.2.007.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
s27 12.01.13.392.0003.2.007.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
528 12.01.13.392.0003.2.007.339036,01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
529 12.01.13.392.0003.2.007.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
530 12.01.13.392.0003.2.007.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.183.227,00
E 12.01.13.392.0003.2,007,339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 16.750,00
COMUNICAÇÃO - PJ
sa2 12.01.13.392.0003.2.007.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 261.320,00
sas 12.01.13.392.0003.2.007.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
53 12.01,13.392.0003.2.007.339048.01.1100000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 100,00
535 12.01.13.392.0003.2.007.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
536 12.01.13.392.0003.2.007.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
537 12.01.13.392.0003.2.007.449051.01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500,00
s38 12.01.13.392.0003.2.007 .449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total do ProjJAtiv.: 3.683.947,00
ProjJAtiv. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
539 12.01.13.392.0003.2.019.339039.01.1100000 Ê OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Total do Proj JAtiv.: 2.000,00
Total da Unidade: 3.685.947,00
Total do Órgão: 3.685.947,00
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
Órgão: 13 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
Programa: 8 SERVIÇOS DE ESPORTE AMADOR
Proj.JAtiv. 1001 | GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
546 13.01.27.813.0008.1.001.449051.07.1000155 7 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.184.223,41
Total do ProjJAtiv.: 4.184.223,41
Proj.JAtiv. 2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
540 13.01,27.812.0008.2.008.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 830.125,29
541 13.01.27.812.0008.2.008.335043.01.1100000 1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
542 13.01.27.812.0008.2.008.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
543 13.01,27.812.0008.2.008.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
COMUNICAÇÃO - PJ
544 13.01.27.812.0008.2.008.339048.01.1100000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 500,00
545 13.01.27.812.0008.2.008.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
547 13.01.27.813.0008.2.008.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
548 13.01.27.813.0008.2.008.319007.01.1100000 a CONTRIUICNO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
549 13,01.27.813.0008.2.008.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.182.790,00
550 13.01.27.813.0008.2,008.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
551 13.01.27.813.0008.2.008.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 82.220,00
552 13.01.27.813.0008.2.008.319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
553 13.01.27.813.0008.2.008.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 908.390,00
554 13.01.27.813.0008.2.008.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.128,00
555 13.01.27.813.0008.2.008.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
556 13.01.27.813.0008.2.008.339014.01.1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 65.000,00
557 13.01.27.813.0008.2.008.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 323.656,00
558 13.01.27.813.0008.2,008.339031.01.1100000 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICASM 2.500,00
DISPORTIVAS E OUTRAS
559 13.01.27.813.0008.2.008.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.831,00
560 13.01.27.813.0008.2.008.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 32.599,71
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
561 13.01.27.813.0008.2.008.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500,00
562 13.01.27.813.0008.2.008.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00
563 13.01.27.813.0008.2.008.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 500,00
564 13.01.27.813.0008.2.008.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.194.176,59
565 13.01.27.813.0008.2.008.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 89.540,00
COMUNICAÇÃO - PJ
566 13.01.27.813.0008.2.008.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 762.720,00
567 13.01.27.813.0008.2.008.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
568 13.01.27.813.0008.2.008.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
569 13,01.27.813.0008.2.008.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
570 13.01.27.813.0008.2.008.449051.01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 170.000,00
sm 13.01,27.813.0008.2.008.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do ProjJAtiv.: 10.916.376,59
ProjAtiv. 2019 | DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
572 13.01.27.813.0008.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
Total do ProjJAtiv.: 75.000,00
Proj.Ativ. 2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
s73 13.01,27.813.0008.2.020.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.500,00
Total do Proj.JAtiv.: 3.500,00
Total da Unidade: 15.179.100,00
Total do Órgão: 15.179.100,00
Da
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
Orgão: 14 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
Programa: 9 — GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ProjJAtiv. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
574 14,01.12.122.0009.2.019.339039.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
Total do Proj./Ativ.: 100,00
Proj./Ativ. 2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
575 14.01.12.122.0009.2.020.339039.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
Total do Proj./Ativ.: 100,00
Proj/Ativ. 2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
s76 14.01.12.122.0009.2.021.339039.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 74.140,00
Total do Proj./Ativ.: 74.140,00
ProjJAtiv. 2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
s77 14,01.12.122.0009.2.201.319004.01.2200000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
s78 14.01.12.122,0009.2.201.319007.01.2200000 1 ConrRiatiçãO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
579 14.01.12.122.0009.2.201.319011.01.2200000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.051.290,00
s8o 14.01.12.122.0009.2.201.319013.01.2200000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
581 14.01.12.122.0009.2.201.319016.01.2200000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 79.060,00
582 14.01.12.122.0009.2.201.319094.01.2200000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
583 14.01.12.122.0009.2.201.319113.01.2200000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 505.010,00
E 14.01.12.122.0009.2.201.335039.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
585 14.01.12.122.0009.2.201.339008.01.2200000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00
586 14.01.12.122.0009.2.201.339014.01.2200000 1 DIÁRIAS - CIVIL 100,00
587 14.01.12.122.0009.2.201.339030.01.2200000 1 MATERIAL DE CONSUMO 400,00
ses 14.01.12.122.0009.2.201.339032.01.2200000 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
seo 14.01.12.122.0009.2.201.339033.01.2200000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.320,00
590 14.01.12.122.0009.2.201.339034.01.2200000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 55.690,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
591 14.01.12.122.0009.2.201.339035.01.2200000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
592 14.01.12.122.0009.2.201.339036.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
593 14.01.12.122.0009.2.201.339037.01.2200000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
594 14.01.12.122.0009.2.201.339039.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.370,15
595 14.01.12.122.0009.2.201.339040.01.2200000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
596 14.01.12,122.0009,2.201.339046.01.2200000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 435.260,00
597 14.01.12.122.0009.2.201.339047.01.2120000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
598 14.01.12.122.0009.2.201.339047.01.2130000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
599 14.01.12.122,0009.2.201.339047.01.2200000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
600 14,01.12.122.0009.2.201.339048.01,2200000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 100,00
601 14,01.12.122.0009.2.201.339092.01.2120000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
602 14.01.12.122.0009.2.201.339092.01.2130000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
803 14.01.12.122.0009.2.201.339092.01.2200000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
604 14.01.12.122.0009.2.201.339093.01.2200000 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
605 14.01.12.122.0009.2.201.449051.01.2200000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
606 14.01.12.122.0009.2.201.449052.01.2200000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.964,85
607 14.01.12.122.0009.2.201,449061.01.2120000 1 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
608 14.01.12.122.0009.2.201.449061.01.2130000 1 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
809 14.01.12,122.0009.2.201.449061.01.2200000 1 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
Total do Proj./Ativ.: 4.210.265,00
Total da Unidade: 4.284.605,00
Unidade: 2 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
tt
OFR00427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 22/46
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD |
: Exercício de 2025
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Programa: 9 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ProjJAtiv. 2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
810 14.02.12.361.0009.2.201.319004.01.2200000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
sm 14.02.12.361.0009.2.201.319007.01.2200000 1 Cont ÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
612 14,02.12.361.0009.2.201.319011.01.2200000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.537.160,00
613 14.02.12.361.0009.2.201.319013.01.2200000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
614 14,02.12.361.0009.2.201.319016.01.2200000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 12.820,00
815 14.02.12.361.0009.2.201.319094.01.2200000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
616 14.02.12.361.0009.2.201.319096.01.2200000 1 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 114.000,00
REQUISITADO
617 14.02.12.361.0009.2.201.319113.01.2200000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 997.530,00
618 14.02.12.361.0009.2.201.335039.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.216.670,00
19 14.02.12.361.0009.2.201.335043.01.2200000 1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
620 14.02.12.361.0009.2.201.339008.01.2200000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00
s21 14.02.12.361.0009.2.201.339030.01.2200000 1 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
622 14.02.12.361.0009.2.201.339030.05.2820001 5 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
623 14.02.12.361.0009.2,201.339031.05.2820001 5 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICASM 100,00
DISPORTIVAS E OUTRAS
624 14.02.12.361.0009.2.201.339032.01.2200000 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
825 14.02.12.361.0009.2.201.339032.05.2820001 5 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
626 14.02.12.361.0009.2.201.339034.01.2200000 1 GUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 2.711.555,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
627 14.02.12.361.0009.2.201.339034.05.2820001 5 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
628 14.02.12.361.0009.2.201.339036.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 48.015,00
629 14.02.12.361.0009.2.201.339036.05.2820001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
630 14.02.12.361.0009.2.201.339037.01.2200000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
[E] 14.02.12.361.0009.2.201.339039.01.2200000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.470.782,00
32 14.02.12.361.0009.2.201.339039,05.2820001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
833 14.02.12.361.0009.2.201.339040.01.2200000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 634.742,00
COMUNICAÇÃO - PJ
634 14.02.12.361.0009.2.201.339040.05.2820001 5 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
635 14.02.12.361.0009.2.201.339046.01.2200000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 215.320,00
636 14.02.12.361.0009.2.201.339048.01.2200000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 100,00
637 14.02.12.361.0009.2.201.445042.01.2200000 1 AUXÍLIOS 100,00
638 14.02.12.361,0009.2.201.449051.01.2200000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
639 14.02.12.361.0009.2.201.449052.01.2200000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total do Proj./Ativ.: 15.979.094,00
Total da Unidade: 15.979.094,00
Unidade: 3 SETOR DE NUTRIÇÃO
Programa: 9 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Proj./Ativ. 2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
640 14.03.12.306.0009.2.201.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
641 14.03.12.306.0009.2.201.319007.01.1100000 1 CE NTRIGAIÇÃO: A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
642 14.03.12.306.0009.2.201.319011.01.1100000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.250.000,00
643 14.03.12.306.0009.2.201.319013.01.1100000 t OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
[E 14.03.12.306.0009.2.201.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
645 14.03.12.306.0009.2.201,319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
846 14.03.12.306.0009.2.201.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 273.500,00
847 14,03.12.306,0009.2.201.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00
648 14.03.12.306.0009.2.201.339030.05.2420001 5 MATERIAL DE CONSUMO 11.560,00
649 14.03.12.306.0009.2.201.339030.05.2820001 5 MATERIAL DE CONSUMO áf. 4.620.700,00
eso 14.03.12.306.0009.2.201.339030.05.2830001 5 MATERIAL DE CONSUMO Ep 515.550,00
651 14.03.12.306.0009.2.201.339030.05.2840001 5 MATERIAL DE CONSUMO 358.620,00
[5] 14,03,12.306.0009.2.201.339030.05.2850001 5 MATERIAL DE CONSUMO 636.270,00
OFROO427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 23/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD |
Exercício de 2025
653 14.03.12.306.0009.2.201.339036.05.2820001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
654 14,03.12.306.0009.2.201.339039.05.2820001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.100,00
655 14.03.12.306.0009.2.201.339040.05.2820001 5 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
656 14.03.12.306.0009.2.201.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 272.000,00
Total do Proj.Ativ.: 7.990.500,00
Total da Unidade: 7.990.500,00
Unidade: 5 SETOR DE ENSINO INFANTIL
Programa: 9 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Proj.Ativ. 1201 | CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
657 14.05.12.365.0009.1.201.449051.01.2120002 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.414,34
658 14.05.12.365.0009.1.201.449051.01.2130001 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.609,56
659 14.05.12.365.0009.1.201,449051.05.2120002 5 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.442.729,31
660 14.05.12.365.0009.1.201.449051.05.2130001 5 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.295.152,88
Total do Proj JAtiv.: 5.796.906,09
ProjAtiv. 2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
661 14.05.12.365.0009.2.201.319004.01.2120000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 136.530,00
662 14.05.12.365.0009.2.201.319004.01.2130000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.100,00
663 14.05.12.365.0009.2.201.319007.01.2120000 1 conTRÉICO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
664 14.05.12.365.0009.2.201.319007.01.2130000 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
665 14.05.12.365.0009.2.201.319011.01.2120000 1) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.759.360,00
666 14.05.12.365.0009.2.201.319011.01.2130000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.893.410,00
667 14.05.12.365.0009.2.201.319013.01.2120000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
668 14.05.12.365.0009.2.201.319013.01.2130000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
669 14.05.12.365.0009.2.201.319016.01.2120000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
670 14.05.12.365.0009.2.201.319016.01.2130000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
671 14.05.12.365.0009.2.201.319094.01.2120000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.980,00
672 14.05.12.365.0009.2.201.319094.01.2130000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
673 14.05.12.365.0009.2.201.319113.01.2120000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.192.860,00
874 14.05.12.365.0009.2.201.319113.01.2130000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540.670,00
675 14.05.12.365.0009.2.201.335039.01.2120000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.063.583,00
676 14.05.12.365.0009.2.201.335039.01.2130000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.157.231,00
677 14.05.12.365.0009.2.201.335043.01.2120000 1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
678 14.05.12.365.0009.2.201.335043.01.2130000 1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
679 14.05.12.365.0009.2.201.339008.01.2120000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.500,00
680 14.05.12.365.0009.2.201,339008.01.2130000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 7.500,00
681 14.05.12.365.0009.2.201.339030.01,2120000 1 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
682 14.05.12.365.0009.2,201.339030.01.2130000 1 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
683 14.05.12.365.0009.2.201.339030.05.2120001 5 MATERIAL DE CONSUMO 69.946,00
684 14.05.12.365.0009.2.201.339030.05.2800001 5 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
685 14.05.12.365.0009.2.201.339030.05.2810001 5 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
686 14.05.12.365.0009.2.201.339032.01.2120000 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
687 14.05.12.365.0009.2.201.339032.01.2130000 1 MATERIA BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
688 14,05.12.365.0009.2.201.339034.01.2120000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.432.374,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
689 14.05.12.365.0009,2,201.339034.01,2130000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 1.098.220,00
CONTRATOS DE TERCEIR!
690 14.05.12.365.0009.2.201.339036,01.2120000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
691 14.05.12.365.0009.2.201.339036.01.2130000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
692 14.05.12.365.0009.2.201.339037.01.2120000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
soa 14.05.12.365.0009.2.201.339037.01.2130000 1º LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
694 14.05.12.365.0009.2.201.339039.01.2120000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 202.302,00
695 14.05.12.365.0009.2.201.339039.01.2130000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.004.500,91
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
? VÁ Versão 06/09/2022 - 16:50 24/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
ans Quipdro d Detaltramtagito) do Das aaa RD 17
Exercício de 2025
696 14.05.12.365.0009.2.201.339039.05.2120001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 47.973,00
897 14.05.12.365.0009.2.201.339040.01.2120000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
698 14.05.12.365.0009.2.201.339040.01.2130000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
699 14.05.12.365.0009.2.201.339046.01.2120000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 1.894.540,00
700 14.05.12.365.0009.2.201.339046.01.2130000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 612.460,00
701 14,05.12.365.0009.2.201.445042.01.2120000 1 AUXÍLIOS 100,00
702 14.05.12.365.0009.2.201.445042.01.2130000 1 AUXÍLIOS 100,00
703 14.05.12.365.0009.2.201.449051.01.2120000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
704 14.05.12.365.0009.2.201.449051.01.2130000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
705 14.05.12.365.0009.2.201.449052.01.2120000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
706 14.05.12.365.0009.2.201.449052.01.2130000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
707 14,05.12.365.0009.2.201.449052.05.2120001 5 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.495,00
Total do Proj.JAtiv.: 25.292.534,91
Total da Unidade: 31.089.441,00
Unidade: 6 FUNDEB
Programa: 9 — GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
ProjJAtiv. 2201 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
708 14.06.12.361.0009.2.201.319004,02.2610000 2 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 124.000,00
709 14.06.12.361.0009.2.201.319004,02.2620000 2 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
710 14.06.12.361.0009.2.201.319007.02.2610000 2 CONTIGO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
Mm 14.06.12.361.0009.2.201.319011.02.2610000 Pa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.283.000,00
712 14.06.12.361.0009.2.201.319011.02.2620000 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.650.000,00
713 14.06.12.361.0009.2.201.319013.02.2610000 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 850.000,00
714 14.06.12.361.0009.2.201.319013.02.2620000 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
715 14.06.12.361.0009.2.201.319016.02.2610000 2 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
716 14.06.12.361.0009.2.201.319016.02.2620000 2 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
77 14.06.12.361.0009.2.201.319094.02.2610000 2 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
718 14.06.12.361.0009.2.201.319094.02.2620000 2 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
719 14.06.12.361.0009.2.201.319113.02.2610000 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.010.600,00
720 14.06.12.361.0009.2.201.319113.02.2620000 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 505.000,00
721 14.06.12.361.0009.2.201,319113.05.2620003 5 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.842.000,00
722 14.06.12.361.0009.2.201.339008.02.2620000 2 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
723 14.06.12.361.0009.2.201.339039.02.2620000 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
724 14.06.12.361.0009.2.201.339046.02.2620000 2 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 40.800,00
725 14.06.12.361.0009.2.201.449052.02.2620000 2 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
726 14.06,12.365.0009.2,201,319004.02.2710000 2 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 209.800,00
727 14.06.12.365.0009.2.201,319004.02.2720000 2 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 107.600,00
728 14.06.12.365.0009.2.201.319004.02.2730000 2 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
729 14.06.12.365.0009.2.201.319004.02.2740000 2 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
730 14.06.12.365.0009.2.201.319007.02.2710000 2 CONTRISUIÇÃO À ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
731 14.06.12.365.0009.2.201.319007.02.2720000 2 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
732 14.06.12.365.0009.2.201.319011.02.2710000 2 CENGIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.003.100,00
733 14,06.12.365.0009.2.201.319011.02.2720000 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.087.500,00
734 14.06.12.365.0009.2.201.319011.02.2730000 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.160.900,00
735 14.06.12.365.0009.2.201.319011.02.2740000 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.795.000,00
736 14.06.12.365.0009.2.201.319013.02.2710000 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
737 14.06.12.365.0009,2.201.319013.02.2720000 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
738 14.06.12.365.0009,2.201.319013.02.2730000 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
739 14.06.12.365.0009.2.201.319013.02.2740000 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000,00
740 14.06.12.365.0009.2.201.319016.02.2710000 2 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
741 14.06.12.365.0009.2.201.319016.02.2720000 2 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
742 14.06.12.365.0009.2.201.319016.02.2730000 2 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
o e - 16:50 25/46
a
743
744
7as
746
748
749
750
751
752
753
754
755
756
757
758
759
Unidade:
Programa:
ProjJAtiv.
780
761
782
763
764
765
766
767
768
769
770
Unidade:
Programa:
Proj.Ativ.
m
7m
73
714
75
776
7
778
779
780
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa aDD |
14.06.12.365.0009.2.201.319016.02.2740000
14.06.12.365.0009.2.201.319094.02.2710000
14.06.12.365.0009.2.201.319094.02.2720000
14.06.12.365.0009.2.201.319094.02.2730000
14.06.12.365.0009.2.201.319094.02.2740000
14.06.12.365.0009.2.201.319113.02.2710000
14.06.12.365.0009.2.201.319113.02.2720000
14.06.12.365.0009,2.201,319113.02.2730000
14.06.12.365.0009.2.201.319113.02.2740000
14.06.12.365.0009.2.201.339008.02.2730000
14.06.12.365.0009.2.201.339008.02.2740000
14.06.12.365.0009.2.201.339039.02.2730000
14.06.12.365.0009.2.201.339039.02.2740000
14.06.12,365.0009.2.201.339046.02.2730000
14.06.12,365.0009.2.201.339046.02.2740000
14,06.12.365.0009.2.201.449052.02.2730000
14.06,12,365.0009.2.201.449052.02.2740000
NNNNNNDNNDNANDNAARNAAA
Exercício de 2025
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
7 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
9 — GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
14.07.12.361.0009.2.201.339039.01.2200000
14.07.12.361.0009.2.201.339039.02.2200002
14.07.12.361.0009.2.201.339039.05.2820001
14.07.12.361.0009.2.201.339039.05.2880001
14.07.12.362.0009.2.201.339039.01.2300000
14,07,12.362.0009.2.201.339039.02.2300001
14.07.12.362.0009.2.201.339039.05.2320001
14.07.12.365.0009.2.201.339039.01.2120000
14.07.12.365,0009.2.201.339039.01.2130000
14.07.12.365.0009.2.201.339039.05.2860001
14.07.12.365.0009.2.201.339039.05.2870001
nas 0nasanana
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do ProjJAtiv.:
Total da Unidade:
POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
14.08.12.364.0009.2.201.335039.01.1100000
14.08.12.364.0009.2.201.339014.01.1100000
14.08.12.364.0009.2.201.339030,01.1100000
14.08.12.364.0009.2.201.339034.01.1100000
14.08.12.364.0009.2.201.339036.01.1100000
14.08.12,364.0009.2.201.339039.01.1100000
14.08.12.364.0009.2.201.339040.01.1100000
14.08.12.364.0009.2.201.339047.01.1100000
14.08.12.364.0009.2.201.449051.01.1100000
14.08.12.364.0009.2.201.449052.01.1100000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
3.811.800,00
1.790.600,00
500.000,00
500.000,00
5.000,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
1.803.900,00
2.500,00
2.500,00
56.842.000,00
56.842.000,00
3.900.000,00
1.894.000,00
100,00
59.000,00
100,00
1.359.000,00
18.000,00
100,00
100,00
1.000,00
27.000,00
7.258.400,00
7.258.400,00
100,00
100,00
100,00
55.690,00
100,00
74.000,00
100,00
500,00
100,00
100,00
130.890,00
130.890,00
Total da Unidade: E
OFR00427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 26/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Total do Órgão: 123.574.930,00
OFRO0427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 27/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 1 GESTÃOS DO SUS
Programa: 10 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Proj.Ativ. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
781 15.01.10.122.0010.2.019.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj/Ativ.:
Proj./Ativ. 2020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
782 15.01.10.122.0010.2.020.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do ProjAtiv.:
ProjAtiv. 2021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
783 15.01.10.122.0010.2.021.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
ProjJAtiv. 2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
784 15.01.10.122.0010.2.301.319004.01.3100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
785 15.01.10.122.0010.2.301.319007.01.3100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
786 15.01.10.122.0010.2.301.319011.01.3100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
787 15.01.10.122.0010.2.301.319013.01.3100000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
788 15.01.10.122.0010.2.301.319016.01.3100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
789 15.01.10.122.0010.2.301.319094.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
790 15.01.10.122.0010.2.301.319113.01.3100000 4 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
791 15.01.10.122.0010.2.301.335039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
792 15.01.10.122.0010.2.301.335043.01.3100000 1 SUBVENÇÕES SOCIAIS
793 15.01.10.122.0010.2.301,339008.01.3100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
794 15.01.10.122.0010.2.301.339014,01.3100000 1 DIÁRIAS - CIVIL
795 15.01.10.122.0010.2.301.339030.01.3100000 1 MATERIAL DE CONSUMO
796 15.01.10.122.0010.2.301.339033.01.3100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
797 15.01.10.122.0010.2.301.339034.01.3100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
798 15.01.10.122.0010.2.301.339035.01.3100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
799 15.01.10.122.0010.2.301.339036.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
800 15.01.10.122.0010.2.301.339037.01.3100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
801 15.01.10,122.0010.2.301.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
oz 15.01.10.122.0010.2.301.339040.01.3100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
803 15.01.10.122.0010.2.301.339046.01.3100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
804 15.01.10.122.0010.2.301.339047.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
8os 15.01.10.122.0010.2.301.339048.01.3100000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
806 15.01,10,122.0010.2.301.339092.01.3100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8o7 15.01.10.122.0010.2.301.339093.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
sos 15.01.10.122.0010.2.301.449051.01.3100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES
809 15.01.10.122.0010.2.301.449052.01.3100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Unidade: 2 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 10 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Proj JAtiv. 1101 CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE “a.
810 15.02.10.301.0010.1.101.449051.07.1000053 7 OBRAS E INSTALAÇÕES '
Total do Proj./Ativ.:
Proj.JAtiv. 2301 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
em 15.02.10.301.0010.2.301.319004.01.3100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
36.284,00
36.284,00
1.000,00
1.000,00
6.191.960,00
23.270,00
367.030,00
1.000,00
1.094.710,00
123.420,00
1.000,00
15.000,00
258.822,00
680.984,00
96.082,00
100,00
60.000,00
100,00
138.130,00
2.718.171,00
235.486,00
811.990,00
500,00
100,00
500,00
500,00
100,00
19.001,00
12.839.956,00
12.896.240,00
2.000.000,00
1.000,00
OFRO0427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 28/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD —
Exercício de 2025
812 15.02.10.301.0010.2.301.319007.01.3100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
813 15.02.10.301.0010.2.301.319011.01.3100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.972.189,00
814 15.02.10.301.0010.2.301.319011.05.3130000 5 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.863.840,00
815 15.02.10.301.0010.2.301.319013.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 776.800,00
816 15.02.10.301.0010.2.301.319016.01.3100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 63.450,00
817 15.02.10.301.0010.2.301.319094.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.080,00
818 15.02.10.301.0010.2.301.319113.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 627.850,00
819 15.02.10.301.0010.2.301.339008.01.3100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00
820 15.02.10.301.0010.2.301.339030.01.3100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 382.121,91
821 15.02.10.301.0010.2.301,339030.02.3010015 2 MATERIAL DE CONSUMO 679.916,74
822 15.02.10.301.0010.2.301.339032.01.3100000 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 469,00
823 15.02.10.301.0010.2.301.339032.02.3010015 2 MATERIA. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 12.445,76
824 15.02,10.301.0010.2.301.339036.01.3100000 1 CUTRDE SERVIÇÕE DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 121.155,00
825 15.02.10.301.0010.2.301.339037.01.3100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
826 15.02.10.301.0010.2.301.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 753.377,00
827 15.02.10.301.0010.2.301.339040.01.3100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 544.648,00
COMUNICAÇÃO - PJ
828 15.02.10.301.0010.2.301.339046.01.3100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 744.210,00
829 15.02.10.301.0010.2.301.339048,01,3100000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 475.200,00
830 15.02.10.301.0010.2.301.339093.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
831 15.02.10.301.0010.2.301.449051.01.3100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
832 15.02.10.301.0010.2.301.449052.01.3100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.374,00
Total do Proj JAtiv.: 11.212.726,41
ProjJAtiv. 2302 MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
833 15.02.10.301.0010.2.302.335039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
834 15.02.10.301.0010.2.302.335085.01.3100000 1 CONTRATO DE GESTÃO 3.117.908,70
835 15.02.10.301.0010.2.302.335085.05.3010004 5 CONTRATO DE GESTÃO 36.000,00
836 15.02.10.301.0010.2.302.335085.05.3010011 5 — CONTRATO DE GESTÃO 1.053.842,28
837 15.02.10.301.0010.2.302.335085.05.3010013 5 CONTRATO DE GESTÃO 6.451.200,00
838 15.02.10.301.0010.2.302.335085.05.3010014 5 CONTRATO DE GESTÃO 550.654,68
839 15.02.10,301.0010.2.302.335085.05.3700000 5 CONTRATO DE GESTÃO 1.054.816,93
840 15.02.10.301.0010.2.302.339036.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
841 15.02.10.301.0010.2.302.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
Total do Proj.JAtiv.: 12.264.722,59
Total da Unidade: 25.477.449,00
Unidade: 3 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Programa: 10 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
ProjJAtiv. 1101 CONSTR. REFORMA E AMPLIAÇÃO UNIDADES DE SAÚDE
842 15.03,10.302.0010.1,101.449051.07,1000155 7 OBRAS E INSTALAÇÕES “e 3.140.845,33
Total do Proj JAtiv.: a 3.140.845,33
ProjJAtiv. 2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
843 15.03.10.302.0010.2.301.319004.01.3100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
Ba4 15.03.10.302.0010.2.301.319007.01.3100000 1 CONTEI NO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
845 15.03.10.302.0010.2.301.319011.01.3100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.929.990,00
846 15.03.10.302.0010.2.301.319013.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.470,00
847 15.03.10.302.0010.2.301.319016.01.3100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
Bass 15.03.10.302.0010.2.301.319094.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Bag 15.03.10.302.0010.2.301,319113.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 754.220,00
8so 15.03.10.302.0010.2.301.335039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.442.409,04
851 15.03.10.302.0010.2.301.335039.02.3020008 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.722.675,84
852 15.03.10.302.0010.2.301.335039.05.3020001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.487.127,10
OFRO0427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 29/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
8s3 15.03.10.302.0010.2.301.335039.05.3020002 5 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.149.555,36
esa 15.03.10.302.0010.2.301.335039.05.3700000 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.458.606,81
ess 15.03.10.302.0010.2.301.335085.01.3100000 1 CONTRATODE GESTÃO 14.120.850,87
8s6 15.03.10.302.0010.2.301.335085.05.3020001 5 CONTRATODE GESTÃO 780.000,00
8s7 15.03.10.302.0010.2.301.335085.05.3700000 5 — CONTRATO DE GESTÃO 748.579,76
asa 15.03.10.302.0010.2.301.337170.01.3100000 1 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.374.838,55
8s9 15.03.10.302.0010.2.301.337170.05.3020003 5 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.434.559,40
860 15.03.10.302.0010.2.301.337170.05.3700000 5 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 170.131,78
861 15.03.10.302.0010.2.301.339008.01.3100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.000,00
8ez 15.03.10.302.0010.2.301.339030.01.3100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 130.718,13
Bea 15.03.10.302.0010.2.301.339030.05.3020001 5 MATERIAL DE CONSUMO 1.949.611,61
864 15.03.10.302.0010.2.301.339032.01.3100000 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
ses 15.03.10.302.0010.2.301.339034.01.3100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
866 15.03.10.302,0010.2.301.339036.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 72.000,00
867 15.03.10.302.0010.2.301.339036.05.3020001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 486.384,61
ses 15.03.10.302.0010.2.301.339037.01.3100000 1º LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
869 15.03.10.302.0010.2.301.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.545.201,98
870 15.03,10.302.0010.2.301 .339039.02.3020008 2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 168.249,24
en 15.03.10.302.0010.2.301.339039.05.3020001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.589.240,52
em 15.03,10.302.0010.2.301.339040.01.3100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
873 15.03.10.302.0010.2.301.339046.01.3100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 408.310,00
874 15.03.10.302.0010.2.301.339093.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 39.500,00
875 15.03.10.302.0010.2.301.449051.01.3100000 1 OBRASE INSTALAÇÕES 100,00
876 15.03.10.302.0010.2.301,449052.01.3100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.271,90
sm 15.03.10.302.0010.2.301.449052.07.1000155 7 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.622.992,17
Total do Proj./Ativ.: 103.625.994,67
Total da Unidade: 106.766.840,00
Unidade: 4 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Programa: 10 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Proj.JAtiv. 2301 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
878 15.04,10.304.0010.2.301.319004.01.3100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
879 15.04.10.304.0010.2.301.319007.01.3100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
8so 15.04.10.304.0010.2.301.319011.01.3100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 617.171,99
881 15.04.10.304.0010.2.301.319011.01.3200000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 947.318,01
882 15.04.10.304.0010.2,301,319013.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.470,00
EO 15.04.10,304.0010.2.301.319016.01.3100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
asa 15.04,10,304.0010.2.301.319094.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
ess 15.04.10,304,0010.2.301.319113.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 254.830,00
886 15.04.10.304.0010.2.301.335039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
887 15.04.10.304.0010.2.301.339008.01.3100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
ess 15.04.10.304.0010.2.301.339030.01.3200000 1º MATERIAL DE CONSUMO 57.682,20
seg 15.04.10.304.0010.2.301 .339030.05.3030002 5 MATERIAL DE CONSUMO 172.132,27
890 15.04.10.304.0010.2.301.339036,05.3030002 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
891 15.04.10.304.0010.2.301.339039.01.3200000 1 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.999,79
892 15.04.10.304.0010.2.301.339039.05.3030002 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.681,53
Boa 15.04.10.304,0010.2.301.339040.01.3100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
894 15.04.10.304.0010.2.301.339046.01.3100000 1 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 163.330,00
ess 15.04.10.304.0010.2.301.449051.01.3100000 1 | OBRASE INSTALAÇÕES 100,00
896 15.04.10.304,0010.2.301.449052.01.3100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE a. 100,00
897 15.04.10.305.0010.2.301.319004.01.3100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO “q 1.000,00
898 15.04.10.305.0010.2.301.319007.01.3100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
ago 15.04.10.305.0010.2.301.319011.01.3100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 805.360,00
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
900 15.04.10.305.0010.2.301.319013.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
901 15.04.10.305.0010.2.301.319016.01.3100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.550,00
902 15.04.10.305.0010.2.301.319094.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
903 15.04.10.305.0010.2.301.319113.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.940,00
904 15.04.10.305.0010.2.301.335039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
905 15.04.10.305.0010.2.301.339008.01.3100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
906 15.04.10.305.0010.2.301.339030.01.3100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 168.370,75
907 15.04.10.305.0010.2.301.339030.05.3030001 5 MATERIAL DE CONSUMO 51.151,83
908 15.04.10.305.0010.2.301.339032.05.3030001 5 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 100,00
909 15.04.10.305.0010.2.301.339036.05.3030001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
910 15.04.10.305.0010.2.301.339039.05.3030001 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 63.123,48
gm 15.04.10.305.0010.2.301.339040.01.3100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
912 15.04.10.305.0010.2.301.339046.01.3100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 81.670,00
913 15.04.10.305.0010.2.301.449051.01.3100000 1 OBRASEINSTALAÇÕES 100,00
914 15.04.10.305.0010.2.301.449052.01.3100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
Total do Proj JAtiv.: 3.572.881,85
ProjJAtiv. 2305 — MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ)
915 15.04.10.305.0010.2.305.319004.01.3100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
916 15.04.10.305.0010.2.305.319007,01.3100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
917 15.04.10.305.0010.2.305.319011.01.3100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.538.436,00
918 15.04.10.305.0010.2.305.319011.05.3130000 5 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 609.984,00
919 15.04.10.305.0010.2.305.319013.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.100,00
s20 15.04.10.305.0010.2.305.319016.01.3100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 17.210,00
921 15.04.10.305.0010.2.305.319094.01.3100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
922 15.04,10.305.0010.2.305.319113.01.3100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 388.890,00
923 15.04.10,305.0010.2.305.335039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
924 15.04.10.305.0010.2.305.339008.01.3100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
925 15.04.10.305.0010.2.305.339030.01.3100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 138.902,38
926 15.04.10.305.0010.2.305.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 201.066,77
s27 15.04.10.305.0010.2.305.339040.01.3100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 100,00
COMUNICAÇÃO - PJ
sas 15.04.10.305.0010.2.305.339046.01.3100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 228.660,00
929 15.04.10.305.0010.2.305.449051.01.3100000 1º OBRASE INSTALAÇÕES 100,00
930 15.04.10.305.0010.2.305.449052.01.3100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.145,00
Total do ProjJAtiv.: 3.153.694,15
Total da Unidade: 6.726.576,00
Unidade: 5 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Programa: 10 | SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
ProjJAtiv, 2301 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
931 15.05.10.301.0010.2.301.339030.01.3100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 280.653,00
932 15.05.10.301.0010.2.301.339030.05.3040003 5 MATERIAL DE CONSUMO 351.162,36
933 15.05,10.301.0010.2.301.339032.01.3100000 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 7.296.261,00
E 15.05.10.301.0010.2.301.339032.02.3040001 2 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 54.105,52
935 15.05.10.301.0010.2.301.339039.01.3100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 107.664,12
936 15.05.10.301.0010.2.301.339091.01.3100000 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
937 15.05.10.301.0010.2.301.449052.01.3100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do ProjJAtiv.: 8.090.946,00
Total da Unidade: 8.090.946,00
Total do Órgão: 159.958.051,00
«
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
Órgão: 16 DEPARTAMENTO DE TURISMO
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
Programa: 3 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Proj.JAtiv. 2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
938 16.01.23.695.0003.2.007.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
939 16.01.23.695.0003.2.007.319007.01.1100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
940 16.01.23.695.0003.2.007.319011.01.1100000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.024.700,00
941 16.01.23.695.0003.2.007.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
942 16.01.23.695.0003.2.007.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 139.380,00
943 16.01.23.695.0003.2.007.319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
944 16.01.23.695.0003.2.007.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.480,00
945 16.01.23.695.0003.2.007.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 724.000,00
946 16.01.23.695.0003.2.007.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
947 16.01.23.695.0003.2.007.339014.01.1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
sas 16.01.23.695.0003.2.007.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 32.900,00
sa 16.01.23.695.0003.2,007.339031.01.1100000 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICASM 8.000,00
DISPORTIVAS E OUTRAS
850 16.01.23.695.0003,2.007.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
951 16.01.23.695.0003.2.007.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
952 16.01.23.695.0003.2.007.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
953 16.01.23.695.0003.2.007.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
954 16.01.23.695.0003.2.007.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100.000,00
955 16.01.23.695.0003.2.007.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 992.035,00
956 16.01.23.695.0003.2.007.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 5.675,00
COMUNICAÇÃO - PJ
957 16.01.23.695.0003.2.007.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 122.500,00
958 16.01.23.695.0003.2.007.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
959 16.01.23.695.0003.2.007.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
960 16.01.23.695.0003.2.007.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
961 16,01.23.695.0003.2.007.449051.01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
962 16.01.23.695.0003.2.007 449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total do Proj JAtiv.: 3.301.570,00
Proj.Ativ. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
963 16.01.23.695.0003.2,019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
Total do Proj.JAtiv.: 2.500,00
Total da Unidade: 3.304.070,00
Unidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
Programa: 3 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
964 16.02.23.695.0003.2.007.339030.03.1000158 3: MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
965 16.02.23.695.0003.2.007.339039.03.1000158 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 114.500,00
966 16.02.23.695.0003.2.007 449052.03.1000158 3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do ProjJAtiv.: 135.000,00
Total da Unidade: 135.000,00
Total do Órgão: 3.439.070,00
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MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 17 | DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
Programa: 4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
Proj.JAtiv. 2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
967 17.01.04.121.0004.2.004.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
968 17.01.04.121.0004.2.004.319007.01.1100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
969 17.01.04.121.0004.2.004.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.362.900,00
s70 17.01.04.121,0004.2.004.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.660,00
sm 17.01.04.121.0004.2.004.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
972 17.01.04.121,0004.2.004.319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
973 17.01,04.121.0004.2.004.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 162.300,00
gra 17.01.04.121.0004.2,004.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.000,00
975 17.01.04.121.0004.2.004.336045.01.1100000 1 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 4.500.000,00
976 17.01.04.121.0004.2.004.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
97 17.01.04.121.0004.2.004.339014.01.1100000 1º DIÁRIAS-CIVIL 1.000,00
978 17.01.04.121.0004.2.004.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00
979 17.01.04.121.0004.2.004.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
980 17.01.04.121,0004.2.004.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 108.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
981 17.01.04.121.0004.2.004.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
9az 17.01.04.121.0004.2.004.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.000,00
983 17.01.04.121,0004,2.004.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
984 17.01.04.121.0004.2.004.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 366.400,00
985 17.01.04.121.0004.2.004.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 46.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
986 17.01.04.121.0004.2.004.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 171.490,00
987 17.01.04.121.0004.2.004.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500.00
ses 17.01,04.121.0004.2.004.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
989 17.01.04.121.0004.2.004.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
990 17.01,04.121.0004.2.004.449051.01.1100000 1 OBRASEINSTALAÇÕES 1.000,00
991 17.01.04.121.0004,2.004.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
993 17.01.22.661.0004.2.004.336045.01.1100000 1 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.250.000,00
Total do Proj JAtiv.: 9.140.050,00
Proj.JAtiv. 2019 | DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
992 17.01.04.121.0004.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Total do ProjJAtiv.: 1.000,00
Total da Unidade: 9.141.050,00
Unidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FT/SJBV
Programa: 6 — SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjJAtiv. 2011 MANUTENÇÃO DO FT/SJBV
994 17.02.08.334.0006.2.011.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
995 17.02.08.334.0008.2.011.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00
996 17.02.08.334.0006.2.011.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
997 17.02.08.334.0006.2.011.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
COMUNICAÇÃO - PJ
998 17.02.08.334,0006.2.011.339048.01.1100000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISÍCAS 500,00
999 17.02.08.334.0006.2.011.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do Proj JAtiv.: 3.000,00
Total da Unidade: 3.000,00
Unidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
ProjJAtiv. 2017 | MANUTENÇÃO DO FMDE
OFRO0427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 33/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD.
Exercício de 2025
1000 17.03.22.661.0004.2.017.336045.01.1100000 1 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500,00
1001 17.03.22.661.0004.2.017.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1002 17.03.22.661.0004.2.017.339039,01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
1003 17.03.22.661.0004.2.017.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 500,00
COMUNICAÇÃO - PJ
1004 17.03.22.661.0004.2.017.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do ProjJAtiv.: 2.500,00
Total da Unidade: 2.500,00
Total do Órgão: 9.146.550,00
aa
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 34/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
Órgão: 18 — DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
Programa: 1 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Proj.JAtiv. 2001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
1005 18.01.04.122.0001.2.001.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1006 18.01.04.122.0001.2.001.319007.01.1100000 1 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
1007 18.01.04.122.0001.2.001.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 658.580,00
1008 18.01.04.122.0001.2.001.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.200,00
1009 18.01.04.122.0001.2.001.319016,01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1010 18.01.04,122.0001.2.001.319094,01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1011 18.01.04.122.0001.2.001.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.640,00
1012 18.01.04.122.0001.2.001.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.440,00
1013 18.01.04.122.0001.2.001.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
1014 18.01.04.122.0001.2.001.339014,01.1100000 1º DIÁRIAS-CIVL. 3.000,00
1015 18.01,04.122.0001.2.001.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 31.200,00
1016 18.01.04.122.0001.2.001.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 654,00
1017 18.01.04.122.0001.2.001.339034.01.1100000 1º OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 102.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1018 18.01.04.122.0001.2.001.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000,00
1019 18.01.04.122.0001.2.001.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
1020 18.01.04.122.0001.2:001.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00
1021 18.01.04.122.0001.2.001.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.722,00
1022 18.01.04.122.0001.2.001.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 445.909,00
COMUNICAÇÃO - PJ
1023 18.01.04.122.0001.2.001.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO 65.330,00
1024 18.01.04.122.0001.2.001.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
1025 18.01.04.122.0001.2:001.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
1026 18.01.04.122.0001.2.001.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1027 18.01.04.122.0001.2.001.449051.01.1100000 1 OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00
1028 18.01.04.122.0001.2.001,449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
Total do Proj JAtiv.: 1.558.175,00
Proj.Ativ. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
1029 18.01.04.122.0001.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
Total do Proj JAtiv.: 1.000,00
Total da Unidade: 1.559.175,00
Total do Órgão: 1.559.175,00
“FRA
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 35/46
Órgão:
Unidade:
Programa:
Proj.JAtiv.
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1041
1042
1043
Unidade:
Programa:
ProjAtiv.
1068
OFRO0427
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
19 | DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
1 GABINETE DO DIRETOR - SEGURANÇA DE TRÂNSITO
5 SERVIÇOS DE TRANSITO
2010 MANUT. SERVIÇOS SEGURANÇA E TRÂNSITO
19.01.15.452.0005.2.010.319004.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.319007.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.319011.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.319013.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.319016.01.1100000
19.01,15.452.0005.2.010.319094.01.1100000
19.01,15.452.0005.2.010.319113.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.335039.01.1100000
19.01.15,452.0005.2.010.336045.01.1100000
19,01.15.452.0005.2.010.339008.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010,339014.01,1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339030.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339030.01.4100000
19.01.15.452.0005.2.010.339030.01.4200000
19.01.15.452.0005.2.010.339030.01.4500000
19.01.15.452.0005.2.010,339030.01.4600000
19.01.15.452.0005.2.010.339033.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339034.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339035.01,1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339036.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339036.01.4500000
19.01.15.452.0005.2.010.339037.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339039.01.1000105
19.01.15.452.0005.2.010.339039.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339039.01.4100000
19.01,15.452.0005.2.010.339039.01.4500000
19.01.15.452.0005.2.010.339040.01.1000105
19.01.15.452.0005.2.010.339040.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339040.01.4500000
19.01.15.452.0005.2.010.339046.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339047.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339092.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.339092.01.4500000
19.01.15.452.0005,2.010.339093.01.4500000
19.01.15.452,0005.2.010.449051.01.1100000
19.01.15.452.0005.2.010.449052.01.1000105
19.01.15.452.0005.2.010.449052.01.1100000
1
1
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
19.01.15.452.0005.2.019.339039.01.1100000
2 DEFESA CIVIL
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj.JAtiv.:
Total da Unidade:
2 | FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2013 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
19.02.06.182.0002.2.013.319004.01.1100000
30/10/2024
1
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
RA
Versão 06/09/2022 - 16:50 36/46
1.000,00
1.000,00
1.763.410,00
21.230,00
1.540,00
1.000,00
226.970,00
100,00
100,00
10.000,00
2.000,00
25.132,00
400.000,00
300.000,00
206.000,00
5.000,00
2.693,00
100,00
100,00
75.600,00
64.240,00
100,00
88.000,00
636.142,00
516.389,22
116.121,33
42.548,21
2.000,00
210.249,45
218.150,00
2.000,00
100,00
500,00
500,00
800,00
279.451,79
100,00
5.220.367,00
2.000,00
2.000,00
5.222.367,00
1.000,00
1069
1070
1071
1072
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
1084
1085
1086
1087
1088
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
19.02.06.182.0002.2.013.319007.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.319011.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.319013.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.319016.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.319094.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.319113.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.335039.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013,339008.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339014.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339030.01,1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339036.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339037.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339039.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339040.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339046.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339047.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339092.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.339093.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.449051.01.1100000
19.02.06.182.0002.2.013.449052.01.1100000
Exercício de 2025
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
1.000,00
190.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
100,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
100,00
100,00
5.000,00
100,00
36.000,00
500,00
500,00
500,00
100,00
1.000,00
294.000,00
294.000,00
3 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - FEBOM
2 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2018 MANUTENÇÃO DO FEBOM
19.03.06.182.0002.2.018.335039.01.1100000
19.03.06.182.0002.2.018.339030.01.1100000
19.03.06.182.0002.2.018.339036.01.1100000
19.03,06.182,0002.2.018.339039.01.1100000
19.03.06.182,0002.2.018.339040.01.1100000
19.03.06.182.0002.2.018.449051.01.1100000
19.03.06.182.0002.2.018.449052.01.1100000
19.03.06.182.0002.2.018.449061.01.1100000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
“a
100,00
250.000,00
100,00
180.000,00
100,00
100,00
170.000,00
100,00
600.500,00
6.116.867,00
OFR00427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 37/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025 i
Órgão: 20 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - HABITAÇÃO
Programa: 4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
ProjAtiv. 2004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1097 20.01.16.482.0004.2.004.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1098 20.01.16.482.0004.2.004.319007.01.1100000 1 CONTRIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
1099 20.01.16.482.0004.2.004.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 301.050,00
1100 20,01,16.482.0004.2.004.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.170,00
1101 20.01.18.482.0004.2.004,319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
102 20.01.16.482.0004.2.004.319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1103 20.01.16.482.0004.2.004.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.660,00
1104 20.01.16.482.0004.2.004.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
1105 20.01.16.482.0004.2.004.337041.01.1100000 1 CONTRIBUIÇÕES 53.393,00
1106 20.01.16.482.0004.2.004.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
1107 20.01.16.482.0004.2.004.339014.01.1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1108 20.01.16.482.0004.2.004.339030.01,1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 2.673,00
1109 20.01.16.482.0004.2.004.339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,00
1110 20.01.18.482,0004.2.004.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
vm 20.01.16.482.0004.2.004.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
12 20.01.16.482.0004.2.004.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.568,00
13 20.01.16.482.0004.2.004.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
14 20.01.16.482.0004.2.004.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.812,00
1115 20.01.16.482.0004.2.004.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 4.143,00
COMUNICAÇÃO - PJ
1116 20.01.16.482.0004.2.004.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 32.670,00
1117 20.01.16.482.0004.2.004.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
118 20.01.16.482.0004.2.004.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
1119 20.01.16.482.0004.2.004.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1120 20.01.16.482.0004.2.004.449051,01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1121 20.01.18.482,0004.2.004.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do Proj./Ativ.: 479.539,00
Proj./Ativ. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
1122 20.01.16.482.0004.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
Total do Proj./Ativ.: 500,00
Total da Unidade: 480.039,00
Total do Órgão: 480.039,00
OFROO427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 38/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 21 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
Unidade: 1 GABINETE DO DIRETOR - PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMA
Programa: 4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
Proj.JAtiv. 2014 MANUT. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
1123 21.01.18.542.0004.2,014.319004.01.1100000 1 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1124 21.01.18.542.0004.2.014.319007.01.1100000 1 CoNTREvÍCÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 1.000,00
PREVIDÊNCIA
1125 21.01.18.542.0004.2.014.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 561.900,00
1126 21.01.18.542.0004.2.014,319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.340,00
1127 21.01.18.542,0004.2.014,319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
1128 21.01,18.542.0004.2.014.319094.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
1129 21.01.18.542.0004.2.014.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.000,00
1130 21.01.18.542.0004.2.014.335039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
1131 21.01.18.542.0004,2.014.339008.01.1100000 1 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
1132 21.01.18.542.0004.2.014.339014.01.1100000 1 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
1133 21.01.18.542.0004.2.014,339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1134 21.01,18.542.0004.2.014,339033.01.1100000 1 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
1135 21.01.18.542.0004.2,014.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 100,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
1136 21.01.18.542.0004.2.014.339035.01.1100000 1 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
1137 21.01.18.542.0004.2.014.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100,00
1138 21.01.18.542.0004.2.014.339037.01.1100000 1 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 100,00
1139 21.01.18.542.0004.2.014.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1140 21.01,18.542.0004,2.014.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 11.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
1141 21.01.18.542.0004.2.014,339046.01.1100000 1 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 81.670,00
1142 21.01.18.542.0004.2.014.339047.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
1143 21.01.18.542.0004.2.014.339092.01.1100000 1 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
1144 21.01.18.542.0004.2.014.339093.01.1100000 1 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1145 21,01.18.542.0004.2.014.449051.01.1100000 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
1146 21.01.18.542.0004.2.014.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do Proj JAtiv.: 905.710,00
ProjJAtiv. 2019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
1147 21.01.18.542.0004.2.019.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Total do ProjJAtiv.: 5.000,00
Total da Unidade: 910.710,00
Unidade: 2 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
Programa: 4 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIP...
Proj.lAtiv. 2012 MANUTENÇÃO DO FUMBEA
1148 21.02.18.542.0004,2,012.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1149 21,02.18.542.0004,2.012.339036.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
1150 21.02.18.542.0004.2.012.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1151 21.02.18.542.0004.2.012.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 1.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
1152 21.02.18.542.0004.2.012.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do Proj./Ativ.: 5.000,00
Total da Unidade: 5.000,00
Total do Órgão: 915.710,00
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 39/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 1 CORPO LEGISLATIVO
Unidade: 1 CORPO LEGISLATIVO
Programa: 15 PROCESSO LEGISLATIVO
ProjAtiv. 2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
5001 01.01.01.031.0015.2.009.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5002 01.01.01.031.0015.2.009.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
OFR00427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
805.000,00
168.000,00
973.000,00
973.000,00
973.000,00
Versão 06/09/2022 - 16:50 40/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 2 SECRETARIA
Unidade: 1 SECRETARIA DA CÂMARA
Programa: 15 PROCESSO LEGISLATIVO
ProjJAtiv. 0004 APORTE AO IPSJBV
5014 02.01.28.845.0015.0.004.339197.01.1100000 1 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 1.000,00
RPPS
Total do ProjJAtiv.: 1.000,00
Proj.Ativ. 2009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
5003 02.01.01.031.0015.2.009.319011.01.1100000 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.057.000,00
5004 02.01.01.031.0015.2.009.319013.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.000,00
5005 02.01.01.031.0015.2.009.319016.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
5006 02.01.01.031.0015.2.009.319113.01.1100000 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 165.000,00
5007 02.01.01.031.0015.2.009.339030.01.1100000 1 MATERIAL DE CONSUMO 68.000,00
5008 02.01.01.031.0015.2.009.339034.01.1100000 1 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 55.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
5009 02.01.01.031.0015.2.009.339036.01,1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
so10 02.01.01.031.0015.2.009.339039.01.1100000 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 273.000,00
5011 02.01.01.031.0015.2.009.339040.01.1100000 1 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 196.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
5012 02.01.01.031.0015.2.009.339046.01.1100000 1 AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO 90.000,00
5013 02.01.01.031.0015.2.009.449052.01.1100000 1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total do Proj JAtiv.: 1.993.000,00
Total da Unidade: 1.994.000,00
Total do Órgão: 1.994.000,00
OFRO0427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 41/46
Unidade:
Programa:
ProjAtiv.
3002
3003
3004
3005
3006
3007
3010
3011
3012
3013
3015
3016
3032
3033
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
z Exercício de 2025
1 ADMINISTRAÇÃO
1 ADMINISTRAÇÃO
57 INSTITUTO - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINI...
2061 INST- OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO INST. DE PREVIDENCIA
01.01.04.122.0057.2.061.319011.04.1100000 4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01.01.04.122.0057.2.061.319013.04.1100000 “ OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01.01.04,122.0057.2.061.319113.04.1100000 4 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01.01.04.122.0057.2.061.339030.04.1100000 4 MATERIAL DE CONSUMO
01,01.04,122.0057.2.061.339033.04.1100000 4 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01,01,04.122.0057.2.061.339034.04.1100000 4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
01.01.04,122.0057.2.061.339035.04.1100000 4 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
01.01.04.122.0057.2.061.339036.04.1100000 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
01.01.04.122.0057.2.061.339039,04.1100000 “ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.01.04,122.0057.2.061.339040.04.1100000 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PJ
01.01.04,122.0057.2.061.339046.04.1100000 4 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO
01.01.04.122,0057.2.061.339047.04.1100000 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
01.01.04,122.0057.2.061.339093.04.1100000 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01.01.04.122.0057.2.061.449051.04.1100000 4 OBRAS E INSTALAÇÕES
01.01.04,122.0057.2.061.449052.04.1100000 4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01.01.04.122.0057.2.061.339014.04.1100000 4 DIÁRIAS - CIVIL
01.01.04.122.0057.2.061.335039.04.1100000 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Total do Proj./Ativ.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
1.370.000,00
10.000,00
150.000,00
30.000,00
15.000,00
25.000,00
150.000,00
90.000,00
430.000,00
18.000,00
92.000,00
360.000,00
20.000,00
100.000,00
20.000,00
5.000,00
60.000,00
2.945.000,00
2.945.000,00
2.945.000,00
RA.
OFR00427
30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC
Versão 06/09/2022 - 16:50 42/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 2 BENEFÍCIOS
Unidade: BENEFÍCIOS
Programa: (o) ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ProjAtiv. 0001 | PRECATÓRIOS
3027 02.01.28.846.0000.0.001.319091,04.6030000 4 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3028 02.01.28.846.0000.0.001.319091.04.6050000 4 SENTENÇAS JUDICIAIS 450.000,00
3029 02.01.28.846.0000.0.001.339091.04.6030000 4 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3030 02.01.28.846.0000.0.001.339091.04.6050000 4 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
Total do Proj.Ativ.: 590.000,00
Programa: 53 INSTITUTO - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE RPPS E RGPS
ProjJAtiv. 0012 INST- PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
3017 02.01.09.272.0053,0.012.319001.04.6030000 4 APOSENTADORIAS E REFORMAS 24.000.000,00
3018 02.01.09.272.0053,0.012.319001.04.6040000 4 APOSENTADORIAS E REFORMAS 385.000,00
3019 02.01.09.272.0053.0.012.319001.04.6050000 4 APOSENTADORIAS E REFORMAS 66.521.000,00
3020 02.01.09.272.0053.0.012,319001.04.6060000 4 APOSENTADORIAS E REFORMAS 395.000,00
3021 02.01.09.272.0053.0.012.319003.04.6030000 4 PENSÕES 4.500.000,00
3022 02.01.09.272.0053.0.012,319003.04.6040000 4 PENSÕES 15.000,00
3023 02.01.09.272.0053.0.012.319003.04.6050000 4 PENSÕES 8.200.000,00
3024 02.01.09.272.0053.0.012.319003.04.6060000 4 PENSÕES 320.000,00
3025 02.01.09.272.0053.0.012.339091.04.6030000 4 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3026 02.01.09.272.0053.0.012.339091.04.6050000 4 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
Total do Proj./Ativ.: 104.416.000,00
Total da Unidade: 105.006.000,00
Total do Órgão: 105.006.000,00
OFROO427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 43/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
Órgão: 3 RESERVAS
Unidade: 1 ADMINISTRAÇÃO
Programa: 7799 FORMAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
ProjJAtiv. 0013 | INST- FORMAÇÃO DE RESERVA FINANCEIRA
3031 03.01.99.997.7799.0.013.999999.04.6020000 4 ACLASSIFICAR 4.000.000,00
Total do ProjJAtiv.: 4.000.000,00
Total da Unidade: 4.000.000,00
Total do Órgão: 4.000.000,00
OFR00427 30/10/2024
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 44/46
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Exercício de 2025
Órgão: 1 UNIFAE
Unidade: UNIFAE
Programa: O | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Proj./Ativ. 0001 | PRECATÓRIOS
4038 01.01.28.846.0000.0.001.319091.04.1100000 4 SENTENÇAS JUDICIAIS 350.000,00
4039 01.01.28.846.0000.0.001.339091.04.1100000 4 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
Total do Proj./Ativ.: 400.000,00
Programa: 50 GESTÃO DE AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
Proj.Ativ. 0014 UNIFAE APORTE AO IPSJBV
4037 01.01.28.845.0050.0.014.339197.04.1100000 4 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 1.000,00
Total do Proj./Ativ.: 1.000,00
Proj./Ativ. 1012 UNIFAE-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE
4001 01.01.12.364.0050.1.012.449052.04.1100000 4 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
Total do Proj./Ativ.: 1.000.000,00
ProjJAtiv. 1056 — UNIFAE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
4002 01.01.12.364.0050.1.056.449051.04.1100000 4 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4003 01,01.12.364.0050.1.056.449061.04.1100000 4 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total do Proj./Ativ.: 11.000,00
Proj./Ativ. 2048 — UNIFAE - MANUTENÇÃO, MELHORIA, E AMPLIAÇÃO.
4004 01.01.12.364.0050.2.048.319004.04.1100000 4 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
4005 01.01.12.364.0050.2.048.319007.04.1100000 4 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE 3.000,00
4006 01.01.12.364.0050.2.048.319011.04.1100000 4 TENCMENTOS: E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000.000,00
4007 01.01.12.364.0050.2.048.319013.04.1100000 4 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00
4008 01.01.12.364.0050.2.048,319016.04.1100000 4 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
4009 01.01.12.364.0050.2.048.319067.04.1100000 4 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 5.000,00
4010 01,01.12.364.0050.2.048,319092.04.1100000 4 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4011 01.01.12.364.0050.2.048.319094.04.1100000 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
4012 01.01.12.364.0050.2.048.319113.04.1100000 4 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.673.000,00
4013 01.01.12.364.0050.2.048.335030.04.1100000 4 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
4014 01.01.12.364.0050.2.048.335039.04.1100000 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4015 01.01.12.364.0050.2.048.335041.04.1100000 4 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
4016 01.01.12.364.0050.2.048.335043.04.1100000 4 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
4017 01.01,12.364.0050.2,048,335085.04.1100000 4 CONTRATO DE GESTÃO 7.400.000,00
4018 01.01.12.364.0050.2.048.337041.04.1100000 4 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
4019 01.01.12.364.0050.2.048.339008.04.1100000 4 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.000,00
4020 01.01.12,364.0050.2.048.339014.04.1100000 4 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
4021 01.01.12.364.0050.2.048,339018.04.1100000 4 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.500.000,00
4022 01,01.12.364.0050.2.048.339027.04.1100000 4 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, 1.000,00
SEGUROS E SIMILARES
4023 01.01.12.364.0050.2.048.339030.04.1100000 4 MATERIAL DE CONSUMO 850.000,00
4024 01.01.12.364.0050.2.048.339033.04.1100000 4 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
4025 01,01.12.364.0050.2.048.339034.04.1100000 4 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 5.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
4026 01.01.12.364.0050.2.048.339035.04.1100000 + SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000,00
4027 01,01.12.364.0050.2.048.339036.04.1100000 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 430.000,00
4028 01.01.12.364.0050.2.048.339039.04.1100000 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.050.000,00
4029 01.01.12.364.0050.2.048.339040.04.1100000 4 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 2.460.000,00
COMUNICAÇÃO - PJ
4030 01.01.12.364.0050.2.048.339046.04.1100000 4 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO 2.000.000,00
4031 01.01.12.364.0050.2.048.339047.04.1100000 4 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 730.000,00
4032 01.01.12.364.0050.2.048.339049.04.1100000 4 AUXÍLIO - TRANSPORTE “e 20.000,00
4033 01.01.12.364.0050.2.048.339092.04.1100000 4 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 's 1.000,00
OFRO0427 30/10/2024 INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 45/46
4034
4035
4036
OFRO0427
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2025
01.01.12.364.0050.2.048.339093.04.1100000 4 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
01.01.12.364.0050.2.048.339439.04.1100000 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.01.12.364.0050.2.048.445042.04.1100000 4 AUXÍLIOS
30/10/2024
Total do Proj.JAtiv.:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
Total Geral:
170.000,00
1.000,00
1.000,00
67.514.000,00
68.926.000,00
68.926.000,00
647.809.200,00
ea
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE Usuário: SILENEC Versão 06/09/2022 - 16:50 46/46
OFRO0017 30/10/2024
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
1100 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1200 - CONTRIBUIÇÕES
1300 - RECEITA PATRIMONIAL
1600 - RECEITA DE SERVIÇOS
1700 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1900 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Total:
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7200 - CONTRIBUIÇÕES - INTRA OFSS
7900 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
Total:
RECEITAS DE CAPITAL
2100 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2400 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Total:
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DEDUÇÕES DE RECEITA
8100 - DEDUÇÕES DA RECEITA
Total:
TOTAL :
TOTAL:
REPASSES RECEBIDOS :
TOTAL GERAL :
INTER-TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
MUNICÍPIO DE São João da Boa Vista - CONSOLIDADO GERAL
DESPESAS
e CprÊ s E SIA
Exercício de 2025
FUNÇÕES DE GOVERNO
138.638.000,00 01-LEGISLATIVA
30.150.600,00 04 - ADMINISTRAÇÃO
REM ITR 05- DEFESA NACIONAL
69.932.000,00
Pecas 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10.025.900,00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
020.960.808,53 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10- SAÚDE
31.946.000,00
12-E
3.000,00 nucRono
13- CULTURA
15 - URBANISMO
16- HABITAÇÃO
18- GESTÃO AMBIENTAL
20 - AGRICULTURA
22 - INDÚSTRIA
ita 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
27 - DESPORTO E LAZER
30.901,429,28 us
festas 28 - ENCARGOS ESPECI
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
38.939,311,47
=44,030.000,00
«4.030.000,00
647.809.200,00
847.809.200,00 TOTAL:
56.878.000,00 REPASSES CONCEDIDOS :
704,687.200,00 TOTAL GERAL:
Usuário: SILENEC
2.966.000,00
50.913.042,36
49.239,00
894.500,00
15.890.786,00
104 416.000,00
159.958.051,00
192.099 930,00
3.685.947,00
58.009.813,91
3.506.563,00
915.710,00
538.683,00
2.252.500,00
3.439.070,00
17.049.664,73
21.623,700,00
647.809.200,00
56.878.000,00
704.687.200,00
asd
«
Versão 16/10/2024 - 10:01 11
b nm EO:SI - ZZ0Z/60/0Z 0ESI9A DINIS “ougnsn VOLTINVMLIOS WI SIOINTIOS D31L-HILNI PZOZI0L/0€ L5000U40
D0'00Z'289'p0L : VEIO TV LOL
00'000'828'95 : SOGIIIINOO SISSVd3E SOQ TVLOL
00'002'608' 249 : SVIYVLNIINVÕEO SVSIASIA SVO TVLOL
00'000'009'6 00'000'000'+ oo'o 00'000'009'5 “VIONFONILNOO JA VAdISIS 66
00'00/'EZ9 LT 00'00/'EZ8'ZL 00'000'008'€ o0'0 SIVIDIdSI SODAVONI 8
EL'P99'6PO LL 00'0 6S'9/8'v66'0L vi'Bez'pso'9 HI3ZV1 3 OLHOdSIA u
00'020'6ep'€ 00'0 00'020'6€r'€ 00'0 SOSINHAIS 3 OLIHINOD €
00'00S'TST'T 00'0 00'00S'ZSZ'% oo'o VIRILSNANI uu
oo'ceg'ses oo'o oo'ceg'ses 00'0 vanIINIrIOV [4
00'0L/'SL6 oo'o 00'0L/'SL6 00'0 VINIISNV OVISIO 8
oo'cgs'g0s'€ oo'o 00'E9G'90S'€ 00'0 OovôvLIavH 9
L6'CLB'600'8S 00'0 96'L 44 89'2€ S6'LbE ZTE OZ OWSINvSaN st
00'LH6's89'€ 00'0 00'246's89'€ oo'o vaniino er
00'0€6'660'Z6L 00'0 L6'CZ0'Z6Z'S8L 60'906'208'9 ovôvonaa z
00'LS0'856'6SL 00'0 L9'GOT LIB'PSL EE'SpeOPL'S aanvs ot
00'000'9LH' POL 00'000'9L "POL oo'o oo'o TVIDOS VIONFAIAZRA 60
00'98/'068'SL oo'o 00'98/'068'SL 00'0 TVIDOS VIDNFLSISSV so
00'005'v68 [oo] 00'00S'+68 oo'o voNend vôNvanoas 90
00'6€z'6p o0'0 00'6€Z'6p o0'o VNOIDVN VSIIIA so
9ETPO'ELG'OS 00'0 9E'TPOELGOS oo'o OvôVELSININOV vo
00'000'996'Z 00'0 00'000'996'Z o0'o VALLVTSIDIT to
sipjoods3
v1oL seodeado sopepiany sojalosd or5eogadsa oeÍuns
STOZ 9P O191219x3
oeôy/ovdunJ Jod psadsag ep oagessuowaa
VEIO OAVANNOSNOSD - BISIA BOg EP OBOF OBS JA OldIDINNN
(
tz SS:S| - PZOZILO/EZ OESI9A DINIS “ouensn VOL INVMLIOS NI SIOINMIOS DIL-HILNI PZOZ/OL/0E ELEOOHIO
oo'001 00'000'+ 00000LL to
00'000'L Sour 3 VIINA - "Va gu 000P0ESZLLL ZL00
00'00L 00'000'5 00000LL LO
00'000'5 VALLY VOIAIO - 1811 000€0ESZLLL LL00
00'001 00'000'05 00000LL LO
00'000'05 sounr 3 SVIINA - IS 000Z0ESZHLL 0100
00'00t 00'000'000'6 00000LL Lo
00'000'000'6 VdIONIRId - 181! 00OLOESZHLL 6000
oo'00t 00'000'00€ 00000L 1 E)
00'000'00€ son" 3 SVIINA-"v'a- nu z00r00SZLLL 8000
oo'00t 00'000'0+ 00000LL [o
00'000'04+ sounr 3 SVIINW-"V'Q- di +00P0OSZHLL 4000
oo'00L 00'000'008"L 00000LL to
00'000'008"L VALLV VOIAIO - NUt zo0cooszrL 9000
00'004 00'000'002'Z 00000LL vo
00'000'00/'Z VALLY VOIAO - Nei +O0EOOSZHHL 5000
00'00L 00'000'05Z 000004 L to
00'000'05Z sounr 3 viNW- NH z00z00SZHHL +ooo
00'001 00'000'08€ 00000LL to
00'000'08€ sounr 3 VIINA- Ndi L00Z00SZLLL €000
oo'00t 00'000'009'LL 000005 L [o
00'000'009'ZL IV dIONRd - NU ZO0LOOSZLLL z000
00'00L 00'000'005'6Z 00000LL LO
00'000'005'6Z TVdiONItid - Ndl LOOLOOSZHLL 1000
ogSeondy
% opeolidyiojen Sp oBipoo suos opesio eyo20% ep opieomodsa opSPoyISseI) eouqna
SZ0Z- OVÔVINdV 3 SOSUNIIA JA ILNOA INHOJNOD VLIDIA VA OLNINVÔHO
TVHID OAVAITOSNOD - BISIA BOM BP OBOF OBS IG OldIDINNN
( (
KR SS:S| - PZOZILOEZ OESIBA O3NIIS :ouensN VOL IYVMLIOS NI SI30INTOS DI1-HILNI PZOZ/0L/0E ELEOOUIO
00'00L 00'000'06 00000LL to
00'000'06 SOUNF 3 SVIINIA -“V'Q-NOSSI LOOPLESPLLL +z0o
00'00L 00'000'0LS 00000LL to
00'000'0LS VALLY VOIAIO - NOSSI TOOELLSPLLL EZ0o
00'00L 00'000'09+ 00000LL vo
00'000'09% son 3 SVLINH - NOSSI LOOZLLSPLLL zz00
00'00L 00'000'0€9 00000LL vo
00'000'0€9 3NHVO - TVdIONRIA NOSSI POOLLISPLLL tz00
00'00L 00'000'006'L 00000LL to
00'000'006' | “VAIO OVÔNHISNOO - TVaIONRIA NOSSI EOOLLLSPLLL 0200
00'00L 00'000'0z+'8 00000LL to
00'000'02r'8 HOGVWOL - TVdlINRd NOSSI TOOL LISPLLL 6100
00'00L 00'000'021'pE 00000 | to
00'000'041"4€ HOQVISIAA - TVdIINRId NOSSI LOOLLESPLLL 8100
00'001 00'000'026'L 00000LL LO
00'000'026" | SOLNIWIONIA SOULNO - JHAI LOOLPEOELLL 2100
00'00L 00'000'08 00000LL to
00'000'08 IV IDINNWN VEVINVO - TVIDIONHHA - OHTVEVAL - SUBI SOOLLEOELLL 9100
00'00L 00'000'051'p 00000LL to
00'000'051"y 3VAINN - TVdlONhid - OHTVEVEL - SHBl EO0LLEOELLL St00
00'00L 00'000'0S€'6 00000LL to
00'000'05€'6 ABFSdi - IVdIINHId - OHTVEVEL - SEI TOOL LEOELLL +LOO
00'00L 00'000'0S+ LL 00000LL LO
00'000'054' LL VENLIIAIIAA - TVAIONRIA - OHTVBVEL - Seu LOOLLEOELLL €LOO
opdeandy
% opeaidy Jojea op oBipoo ajuos ope5:o ejo20y ep ovieoyiedsa opSeoyissel) eouqny
Sz02- OVÔVINdV 3 SOSHNIIA JA 3LNOA INHOANOD VIII VA OLNIINVÍHO
VEIO OAVAINOSNOOD - BISIA Bog ep oBOF OBS IG OIdIIINNN
( (
tZ/€ SS:S - Z0Z/L0/EZ 0ESI9A O3NTIS :ouensn VOLT IHVMLIOS NI S309NOS D31-HILNI PZ0Z/0L/0€ ELEOOHIO
==] TT ]JJJJTJTTLTL TP AS
00'000'5 3 SVLINW-"V "a - SVHBO 3 OVÔVINIWIAVA - VISOHTIW 3Q OVÍINGINLNOD 000P0ESLELL 4€00
00'00L 00'000'SL 00000LL to
00'000'S| VALLV VOIAIO - SVISO 3 OVÔVINIWIAVA - VISOHTIW 30 OvÍINGININOD 000€0ESLELL 9€00
00'00L 00'000'5 0000041 to
00'000'5 Sour 3 SVIINA - SVHSO 3 OVÔVINIWIAVA - VRSOHTIW 30 OVÍINSRILNOD ZOOZOESLELL SE00
00'00L 00'000'0L 00000LL to
00'000'0L TV dIONItd - SVESO 3 OVÓVINIWIAVA - VISOHTIW 30 OyÍINSIINOD LOOLOESLELL +£00
00'00L 00'000'4L 00000Z€ to
00'000'2L SOB 3 SVIINW -“V "GQ - VIHYLINVS VIONYIIDIA OVÔVZITVOSIS 3Q VXVL 000+00SLZL| £e00
00'00L 00'000'051 000002€ to
00'000'05L VALLV VOIAIO - VRIYLINVS VIONYIDIA OVÔVZITVOSIA 3Q VXVL 000€00SLZL| ze00
00'001 00'000'0€ 00000Z€ to
00'000'0€ SON 3 SVIINH - VIHYLINVS VIONYIDIA OYÔVZITVOSIS 3Q VXVL 000200StZLL teoo
00'00L 00'000'018 00000Z€ to
00'000'018 TV IONTEA - VIHYLINVS VIONYIIDIA OVÔVZITVOSIS 30 VXVL 000L00SLZLL 0€00
00'004 00'000'05 0000041 to
00'000'05 SOU 3 SVIINA -"V"Q- OLNINVNOIONNA 3A VÔNIIN 3A VXvL LOOPOLOLZLL 6200
00'00L 00'000'00Z 00000LL to
00'000'00Z VALLV VOIAIO - OLNINVNOIDNNS 3A VÔNIIIM JA VXVL LOOEOLOLZLL 8200
00'00L 00'000'04 00000LL to
00'000'0y SOUN 3 SVIINN - OLNINVNOIINNA 3A VÔNIIM 30 VXVL LOOZOLOLZLL 4200
00'00L 00'000'000'Z 00000LL to
00'000'000'Z OLNIWVNOIONNS 30 VÔNIIM 3Q VXVL TOOLOLOLZLL 9200
00'00L 00'000'00L 00000LL to
00'000'00L ILNVINSINV NO TVNLNIAI OIIHINOD 3A VXVL LOOLOLOLZLL Sz00
opseondy
% opeoidy Jsojea ap oBipoo auos opesio 2y920y ep opóeoyiadsa oeSPoyISseI) eouqny
SZ0Z- OVÔVINAV 3 SOSHNIIA JA 3LNOS INHOANOD VLI9IA VA OLNINVÍNO
VEID OAVAINOSNOD - BISIA Bog ep opor OBS Jd OIdISINNN
tz
SS:S| - PTOZILO/EZ OESIDA
O3NTIS :ouensn VOL7 3VMLIOS WI S309NIOS 931-H3LNI vzoz/oL or ELEOONIO
00'00L 00'000'66 0000509 vo
00'000'66 dd - H383034 V 3VAINN SOGIANIS"HLNOO ELOLLLOSIZL Z10€
00'00L 00'00L "89 0000€09 vo
00'00L "reg dd - HI83034 V VINLIISINA HOCIAHIS "HLNOO - ABrSdi TLOLLLOSIZL +LO£
00'001 00'000'5 0000509 vo
00'000'5 dd - OVÔVEINNNIA /S VÔNIIN - TVNONLVd "HLNOO - ABFSdi HLOLLLOSIZL 0L0€
00'00L 00'000'6p 0000€09 vo
00'000'6h dd - ABFSdi - HOCIAHIS OA OyÍINEIILNOO OLOLLLOSIZL 600€
00'00L 00'000'01S 0000509 vo
00'000'01S dd - HI8303U V VENLIISIHA - HOCIAHIS OQ OVÍINSILNOD 600LLLOSIZL 800€
00'004 00'000'ESL'Z 0000209 vo
00'000'ESL'Z dd - 3VaINN - HOGIAHIS OQ OySINSIuLNOD BOOLLLOSIZL 100€
00'001 00'000'042'8 0000€09 vo
00'000'orz's dd- VENLIISIA - HOCIAHIS OQ OVÍINBIALNOO LOOLLLOSIZL 900€
00'001 00'000'€Z 000009 vo
00'000'€Z dd - VEVINVO - SOCIAIS OG OySINSIHLNOO 900LLLOSLZL s00€
00'00L 00'000'2€ 0000509 vo
00'000'4€ dd - VISIASFSdl - HOGIAHIS OG OyÍINSIHLNOO SOOLLLOSIZL +00E
00'004 00'000'€6L"L 0000509 vo
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SZ02- OVÔVINdY 3 SOSUNIIN JA 3LNOA INHOANOD VLIDIN VA OLNINVÔHO
VEIO OAVANNOSNOD - BISIA BOg ep oBOf OES IG OldIDINNI
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00'000'p dd- HI8309I4 V ASFSdi HOCINHISHINOO - ASFSdl 9LOLLLOSIZL SLO€
00'00L 00'000'€ 0000509 vo
00'000'€ dd - 383034 V ASFSdi HOCIAHIS"HLNOO - ASFSdl SLOLLLOSLZL PLOE
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SZ0Z- OVÔVIINdV 3 SOSHNIIU JA ILNOS INHOJNOD VLIDIA VA OLNINVÕHO
VEIO OAVAINOSNOD - BISIA Bog ep OBOF OES IG OIdIDINNIN
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DINIS :ouensn VOLT IHVMLIOS WI SIOINTOS DIL-HILNI
SYNS G91 Tdv QNIA
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WIDOS VIDNILSISSV - SONORA "DI TdV QNIH
SVBIZONVNIS SIQÍVINAV 30 SOLNIWIONIA - 3VINN
313NOHONVT - SVIIYIISONI SV.LIIIIN SVALNO
SVIdOO 30 TVELNIO - SVIHYIMISOWI SV.LIZIIH SVELNO
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STO OVÔV INV 3 SOSHNIIN JA IJLNOA INHOAJNOD VLIIIIN VA OLNINVÓHO
VEIO OAVAINOSNOD - BISIA Bog BP OBOF OBS IG OIdIDINNIA
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00'008'Z aGIO 3LHVd VLOD TV ONIU LOPLOLOLZEL 8500
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00'005'6Z WI39VINHIANI OSId "034 "XO TdV GNIA LOELOLOLZEL 1500
00'00L 00'005'8 +ooorog zo
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00'000'0Z WIDOS “NIN VILNVEVO - INZV VNOZ OYSS3INOO ISSvdaIu TdV QNIU TLLLOLOLZEL vs00
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SZ0Z- OVÔVINdV 3 SOSHNIIA 3 3LNOA INHOJNOD VIII VO OLNINVÔHO
VAIO OAVAITOSNOD - BISIA BOM BP OBOF OES JA OldIIINNIN
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DINIS iopuensn VOLT IYVMLIOS NI SIOINTOS DIL-HILNI
00'000'04 INIVNIS - OLISNYEL 30 SVIINW TdV ONIY
00'000'6Z OLISNYSL 30 SVIINW TdV QNIY
00'000'005'Z dSaIBVS - IVSWa TdV QNIY
00'000'5SL dSaBVS - SIVINIISWV SVNVIDO Rd TdV ONT
Tu's60'009'L SOlidQUd SOSHNIIN Tdv QNIU
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00'000'5Z OvÍVINAI - SOlIdQUA SOSENIIN TdV ONIH
opesio PjO90% ep opóeoyjoedsa
SZOZ- OVÔVINdV 3 SOSNIIA JA JLNOA INHOJNOD VLIIII VA OLNINVÕIO
VEIO OAVAINOSNOO - BISIA BOM EP OBOF OBS IG Old|IINNIN
(
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12/16 SS:S| - PZOZ/L0/EZ OESIDA DINIS couensn VOL JVMLIOS WI SI0INTOS DIL-HILNI PZOZIOL/OE ELEOOUIO
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00'00L 000 00000LL vo
o0'0 OLIGIHO IG 433 DI4 ONDAS OLHOA LZOVOPOLZEL zore
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00'001 o0'0 000001 1 vo
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00'004 o0'0 000001 1 vo
o0'0 Usuad 3H ATUA 89 6LOLOPOLZEL OLE
oo'001 00'000'0t 8510001 co
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00'000'06€ 16/8246 0N 137 - O310NLId ILHVE-VLOD SILLTVAON Tv QNIU 6OGLOLOLZEL +00
o0'00L 00'000'5Z 00000! L LO
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00001 Do'000'091 640000L Lo
00'000'09L dio TdV QNIY LO6LOLOLZEL 2100
00'00L d0'o00'0z SoLOOOL Lo
00'000'0Z OLISNYEL VISOHTIN — INZV VNOZ OYSS3INOD 3SSVdaIH Td ONIA 906LOLOLZEL 1200
opseondy
% opeaidyiojea Sp obipoo auos opeóio eyo20y ep ovdeoyoodsa opdeoyIssel) eouqny
SZ0Z- OVôVINdV 3 SOSYNIIN JA 3LNOA IINHOANOD VLIDIN VA OLNINVÔIO
TVEID OAVAINOSNOD - BISIA BOM ep opor OBS IG Old|IINNN
( (
MZ/0L — SSS| - PZOZILO/EZ OESISA DINIS :ougnsn VOL IHVMLIOS NI SIOINTOS DIL-HILNI PZOZIOL OE ELEOOHIO
00'00L 00'000's€ 00000LL vo
00'000'S€ ; VALLV VOIAIO -SVLHIIDIN SVALNO - IVAINN TOOEOLOLL9L zior
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00'00L 00'00S'EL 00000LL vo
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00'00t 00'005 00000 L vo
00'005 NINVONLSI OLNINVIONVNIS - SII3 - IVIINN SOOLOLOLL9L 400p
00'004 00'000'8€ 000004 L vo
00'000'8€ SVLIIDIA SVALNO - IVIINN POOLOLOLL9L 900%
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00'00S'€L SVXV1 3 SOLNINMONWNI - IVIINN EOOLOLOLL9L s00r
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% | opeody Jojen ap oBipoo aquos opesio ey920y ep ovdeoyiodsa orSeoyIssel) eouqny
Sz0Z- OVôVINdV 3 SOSUNIIN JA 31NOS INHOSNOD VIII VA OLNINVÕHO
VI OAVAINOSNOD - BISIA BOM PP oBOF 0ES IA OldIIINNIN
( (
MZILh SSSI - pZOZ/L0/EZ OESIOA DINIS iouensn VOL JYVMLIOS WI SIOIMOS DIL-BILNI PZOZIOL OE ELEOOUIO
00'00L 00'000'004 000004 L to
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00'000'049'z “ IVdlONtE - SVISYNITHOVELXI SVLOO - dd OQ 3LHVd-VLOD O00LZISLLZL +800
00'00L 00'000'00L'£8 00000LL to K Í
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00'00L 00'000'SZL 8SL000L £o / Pe
00'000'SZ 1 HNLNNS - SOLNIAI/SVEIIS OINBNA OdIAA +0OLOG6669L 6200
00'00L 00'000'01 0000011 to
00'000'0L SIHAN SVUIIS 3 SOQVIHIN - OONEN 0SIUA €001066669L 8200
00'00L 00'000'050'Z 0000011 to
00'000'050'Z SOSIAHIS SONLNO - OINENA 0SIHA Z00L066669L 1100
00'00L 00'000'00Z"L 00000LL to
00'000'00Z" 1 ORSILINIO SOSIAHAS - ONBNA 0S3d +000666691 9200
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00'004 00'005 000001 L vo
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00'oo0'0sz OLHOISNI SOHNF 3 SVIINA VALLV VOIAA SIQVAINNY - 3VaINN Zo0POLOL LIL stop
00'00L o0'000's9 0000041 vo
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% | opeolidy sojea ap obipoo auos opróio ej990% ep ovóeoyinodsa opdeoyssei) eouqnay
Sz0z- OVôVINIdV 3 SOSHNIIN JA 3LNOA JNHOANOD VLIDIN VA OLNINVÔÍNO
VEIAS OAVAINOSNOSD - BISIA BOM EP OBOF OES IG OldIIINNN
(
IZTi SS:S| - PZOZILOIEZ OBSIDA DINIS “ouensn VOLT IHVMLIOS NI SIOINTOS D31-HILNI PZOZ/0L/0E ELEOOHIO
00'001 LE'SZY'PLL L000€0€ so
LE'SZP DLL à SIVBIA ILILVAIH 3 SQIV/LSG - SMB - SNA ZOOLEOSELZL +600
00'00L OB'CLG'PLL Z000€0€ so
OB'CLG PAL É 30NVS WI VIDNYTIDIA 30 OXIS OSId - SAdd - SNd LOOLEOSELZL €600
00'00L 9E'GSS'6pL'L z000Z0€ so
9E'SSS'6PL'L (VIDOOHI3N) VALLNLLSSNS TVNIA VidvEaL - D3V4 - SNI LOOLZOSELZL z600
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00'00L ve'coe'zorez +000Z0€ so
+B'coc Toco OVN ONIIONVNIS OL31 - SNI LOOLZOSELZL 0600
00'00L 89'psg'0ss PLOOLOE so
89'ps9055 VLIdVO Hd ILNINOdINOD “INVNIS "ONI - PZOZIZELE "LHOd "DIH PZOLLOSELZL 6800
00'00L 00'00Z'LSp'9 ELOOLOE so
00'007 L9p'9 dVa 3 4S3- “ONVNIS 'ONI - PZOZ/C6rE "LHOd IH EZOLLOSELZL 8800
00'00L BZ Tre EsoL LLOOLOE so
BT zre eso L TVINS 3ANVS - OUIIINVNIS “ONI - Sdv - SNd TTOLLOSELZL 4800
00'00L oo'ore'cgg'L D000€LE so
00'org'c9g'L SVINIANI SY ILVENOD "DV 3 30NVS 'NNHOD "Dv INIA "JSNVAL LZOLLOSELZL 9800
00'00L 00'000'9€ +000L0€£ so
00'000'9€ 30NVS VA VINIAVIV “LNNVI V OlOdY - SNI S00L LOSELZL s800
00'00L 00'000'0L4'L 00000LL to
00'000'0Lp"L OINQUIIA OG SILITVAOE ILHVA-VLOD O00LLZSZLZL +800
00'00L 00'000'0p€ 00000LL to
00'000'0r€ TVdlONRId - NI39 VA ILHVd-VLOD 000L0LSZLZL £800
opdeondy
% opealdy JojeA ap obipoo auos ope5:o Pj999y ep opópoyiodsa opSPoyISSeI) eouqny
SZ0Z- OVÍVINIdV 3 SOSHNIAN JA J1NOA INHOANOD VLIDIN VA OLNINVÕHO
VEIO OAVAINOSNOD - BISIA BOg EP OBOF OBS IG OldIDINNIN
( (
IZIEL SSSI - PZOZILO/EZ OBSI0A O3NIIS :ouensn VOLT INVMLIOS NI SI0INTOS D31-HILNI vZoZ/oL/0€ ELEOOUIO
00'00L 00'000'ZZ +00048Z so
00'000'4Z V109SI-3ud - 3LVNd - 30NS POOLOESPLZL 9oL0
00'001 00'000'L Looogez so '
00'000'L 3H9380 - 3LVNd - 30NS EOOLOESPLZL soro
00'00L 00'000'8L LogozEz so
00'000'8L OIG3 - 3LVNd - 30NA TZOOLOESPLAL voLO
00'00L 00'000'45 Looogsz so
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12/81 — SS:S| - PTOZILOIEZ OESIGA DINIS couensn VOLT IHVMLIOS NI SIOINTOS DIL-HILNI PZOZ/OL/0E ELEOOUIO
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00'00L 00'000'0€ 000004 LO
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Sz02- OVÍVINdV 3 SOSHNIIA JA 3 LNO4 IWHOJNOD VLIDIN VA OLNIINVÍHO
VHID OCVAINOSNOSD - BISIA Bog ep opor OBS IG OldIDINNIN
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00'00L 00'000'08Z 0000€09 vo
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VEIO OAVAINNOSNOD - BISIA BOM EP oBOF OBS IG OldIDINNIN
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00'007'608' 249 12199 jej0 1
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Anexo 1
Fontes de Financiamento dos
Programas Governamentais
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Anexo Il
Descrição dos Programas
Governamentais/Metas/Custos
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA, PRECATÓRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES
INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
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Estado de São Paulo
- PPA 2022-2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA x
01.05.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
MANTER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS EM GERAL, BEM COMO DAR SUSTENTAÇÃO ÀS AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
OFERECER SUPORTE ÀS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
vila
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
01.19.00 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
J
VIABILIZAR AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIVAS, DESTINADAS A EVITAR DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS PARA
A POPULAÇÃO E A RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL.
L
REDUZIR OS RISCOS E OS DANOS SOFRIDOS PELA POPULAÇÃO EM CASO DE DESASTRES.
2.645.557,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VIDE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0003 o e GA TINA E TURNO
01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
DESENVOLVER O POTENCIAL CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE, INCLUINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
ATENDIMENTO DA DEMANDA CULTURAL EXISTENTE, BEM COMO DO APELO TURÍSTICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
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Estado de São Paulo
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
01.03.00 | DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VISANDO MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
SO VÊS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS, VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLCIOS E
FOMENTAR ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL.
ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, DIREITO À MORADIA E PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA
"QUALIDADE AMBIENTAL, TRABALHANDO DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA.
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vans
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0005 — SERVIÇOS DE SEGURANÇA E E
01.19.00 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ETRÂNSITO
E RESRANEA NAS VI DO MUNPIO, MPEMNTAR MELHONAS WANDO FORTALECER O TRANSPORTE PÚBLICO. DESENVOLVER AÇÕES ras
a INAUZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E APOIAR À IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE MOBILIDADE UNHANA COM
SOLUÇÕES ACESSÍVEIS, SUSTENTÁVEIS E COMPATÍVEIS COM AS CARACTERÍSTICAS LOCAIS E REGIONAIS.
DIMINUIR A BUSCANDO A CONVIVÊNCIA PACÍFICA COM QUALIDADE. MANTER UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E PROMOVER A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE É DA
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ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
EXISTÊNCIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO, EM RAZÃO DA FALTA DE ACESSO ÀS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À REPRODUÇÃO SOCIAL COTIDIANA,
;
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Estado de São Paulo
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FÍSICA E INCLUSÃO SOCIAL PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO SANIOANENSE,
OFERECENDO/PROPORCIONANDO ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. ORGANIZAR EVENTOS/COMPETÇÕES, FOMENTAR O DESPORTO AMADOR E
INCENTIVAR O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.
O ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE PREVENÇÃO E MELHORIA DA
SAÚDE. ASSIM SENDO, É PRECISO OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS ADEQUADOS E EQUIPADOS, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES.
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Estado de São Paulo
VICE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
QTD
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0009 ————o—
01.14.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
SEN RN NACIONA DE EDUCAÇÃO: TORNAR AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ABRANGENTES, VISANDO AUMENTAR O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS
CIDADÃOS.
PROMOVEM A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO, O CONVÍVIO COM DIFERENÇAS E DISCIPLINA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A
ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PARA FORMAÇÃO DE PESSOAS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS.
Construção, ampliação e reforma de instalações.
à Rede de Ensino
to à Rede Municipal de Ensino com merenda escolar
Atendimento à Rede Municipal de Ensino com transporte escolar
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INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
“011500 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
"PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO. APRIMORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE. GARANTIR MELHOR CONTADAS
E GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS DA SAÚDE. PREPARAR A POPULAÇÃO PARA ATUAR EM CONJUNTO COM O PODER PÚBLICO. GARANTIR A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS
E DIRETRIZES DO SUS, POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO A QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE
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v08
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
DIMINUIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL, GARANTIA DO DIREITO À INFÂNCIA A CRIANÇAS
E ADOLESCENTES, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO A MAIORES DE 14 ANOS.
"EXISTÊNCIA DE CRIANÇAS ATENDIDAS JUNTO A SUAS FAMÍLIAS PELOS PROGRAMAS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ),
ALÉM DE CRIANÇAS ACOLHIDAS EM ABRIGOS, REFLEXO DA REALIDADE DO TRABALHO INFANTL E EVASÃO ESCOLAR.
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INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MANTER OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS, BEM COMO O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS, E OUTRAS DESPESAS QUE
SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A CONSECUÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS.
NECESSIDADE DO LEGISLATIVO EM EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO CONTROLE E ASSESSORAMENTO DOS ATOS DO
PODER EXECUTIVO, E PRÁTICA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0050 — [UNIFAE] GESTÃO DAS DO ENSINO SUPERIOR
04.01.00 UNIFAE
PROMOVER O ENSINO, À PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O DESENVOLVIMENTO
SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIEDADE.
ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS, SOCIAIS, DOS SEUS ÓRGÃOS FISCALIZADORES E DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, VISANDO MANTER,
MELHORAR, AMPUAR AS VAGAS, CURSOS OFERTADOS AOS SEUS ALUNOS E OS SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS AO SEU PÚBLICO EM GERAL.
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RIO AM
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0053 RA Entre Res E GPS
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
ET
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART, 3º.
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INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
+
cusroesmuco moPRaoMM as: TU 9.625.606,23
O
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.03.00 RESERVAS
rua Do rs
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFADO AO IPSIBV, ATRAVÉS DA LE COMPLEMENTAR Ne 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 205.
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INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS.
ASSEGURAR RECURSOS PARA ATENDIMENTO
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 101/00, ART. 5º, INC. lil, 8.
Anexo II
Unidades Executoras e Ações
Voltadas ao Desenvolvimento do
Programa Governamental
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v210.8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SS
TT O E
É
E
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2 3.380.210,00] 1.593.000,00 6.050.000,00] 5.580.000,00 16.603.210,00
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTOS DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA,
PROVENIENTE DE PRECATÓRIOS DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E OUTROS
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
STEEL CEL
E
a
(o 100,00 Percentual (E) - Pagamento de o pet
100,00 100,00 100,00 100, 100,00
233.000,00] 1.537.000,00 878.347,78 590.000,00 3.238.347,78
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
DT
EEE EL
E.
TRE
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
EEE “Sos “000 00 “505.000, 400 205.000,00 400.000,00 TAIS 000, o0|
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DA INTERNA
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.002 DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
mms | 100,00 Percentual (%) - Pagamento de despesas de outras o de governo
100,00 100,00 100,00 100, 100,00
8.762.488 7.192.097,80 10.132488,40] 8.739.700 35.426.774,20
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MT E
EST TO
e
A
O UE eee
0,00 100,00 100,00 100, 100,00
o.
[ie po 0,00]. “450.000,00 “705.000,00. 2.501.000, 00! 5.856.000,00|
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.006 AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS
O O 7
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
0,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
DR
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENT, 'ÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPER! DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
E "—.
SS
om
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
A [e 22.775 901,29 E SEoss 09100] 32.400,00, 0,00| *Lo00,00 87.202.992,29
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB À DO DEPARTAMENTO DE FINAN!
E
E ZÉ.
ER EL
ES rama - Atendimento mmibsâminrada
,00 100,00 100,00 100, 100,00
! | 306.370,00, 314.600,00 0,00 0,00 620.970,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210.8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.01 SECRETARIA GERAL E
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
Memes | 100,00 Percentual (E) - Atendimento à demanda administrativa
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
PS FERE 5.731.388,00 5.137.200,00 2.734.212,00 5.598.580,00 21 201.380,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
e —
E
Ss
ER E E
O q
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUN SOCIAL
E E
a
E —
SER E cent! Atendimento dem môminarao
100,00 100, 100, 100,00 100,00
1.048.374,00 1.185.500,00 977.370,00 519.280, 3.730.524,00
af
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.01 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
As
EE
TRT E
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.685.257,00 3.732.300,00 3.398.709,00 4.388.533,00 14.204.799,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMINISTRA
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento demanda administrativa
El 100,00 100,00 100,00
00,00 100,00
co 217137600] 3.056.200,00 3.202.064,00] 3.560.578,00 13.390.218,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 NTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
Meneses TT] 100,00 no [A] - o 5 ne Administrativa
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.215.810,00 3.148.200,00 2.686.080,00 2.696.30; 10.746.392,00
áf.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210,8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
Da rr
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
ss
TE E A
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
5.603.973,31 6.188.511,60 6.057.245,39 6.896.016,00 24.745.746,30
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ER E
EE
RS E
ELE
meme] 100,00 ET) (E) - Atendimento 3 E dministrativa
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.10.01 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento nda administrativa
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.619.740,00 3.267.600,00 2.925.210,00 3.026.024,00 11.838.574,00
Pi.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210.8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
04 ADMINISTRA: 122 ADMIN O GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento demanda administrativa
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
3.956.875,00 1.510.000,00 1.549.990,00) 1.558.175,00 8.575.040,00
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
DO
01.01.01 SECRETARIA GERAL
04 ADMINISTRA 122 ADMIN GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
vens | 100,00 Percentual (E) - Atendimento É demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
"0,00 E 0,00 4.000,00 4.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUN SOCIAL
04 ADMINISTI 131 COMUN SOCIAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
100,00 Percentual (%) - Atendimento ja administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0 0,00 "0,00 200,00 200,00
PSTEREAS TES OO SS Se
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.04.01 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
04 ADMINI (e) 122 ADMINI O GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
mms] 100,00 Percentual E) - Atendimento à demanda administrativa
0,00 “0,00 0,00 100,00
0,00 0,00 0,00 48.000,00 48.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMIN!
04 ADMINISTRA! 122 ADMIN GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
(CE 100,00 Percentual [7] - Atendimento 3 demanda administrativa
0,00 "0,00 “0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
04 ADMINISTRA 122 ADMIN! GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
100,00 Percentua - Atend to Iministrativa
"0,00 0, 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210824
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS ==
04 ADMINISTRAÇÃO 123 ADMIN O FINANCEIRA
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
[EO o = (o) - = imento Ê demanda = iministrativa
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
"0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.10.01 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
16 HABIT/ 482 HABIT, URBANA
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
mma | 100,00 Percentual [) - Atendimento 3 [een administrativa
demroreenco | "0,00 0,00 0,00 100,00 100,00,
0,00 0,00 0 500,00 500,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
04 ADMINISTRA! 122 ADMIN GERAL
0001 GEST; ão DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
100,00 Percentual (%) - Atendimento ida administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
TESTADAS OEA ES E SS
safe
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2105.26
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUN! SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
100,00 |Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00
0,00 0,00 0,00 49.846,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.01.01 SECRETARIA GERAL
MET E
TT E CL
q.
TR ET
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
“0,00 0,00 0,00 00 500,00
[e
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMIN
04 ADMIN! 122 ADMIN! GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ]
2.021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
Memes | 100,00 Percentual (9%) - Atendimento Ê a ministrativa
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 “0,00 0,00 56.208,00 56.208,00,
sá.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VII0824
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
ET
E £€€À4.a
E
E £ÉÁ.—
100,00 100,00 0,00 0,00 0,00
Ms ER 337.948,00 570.400,00 0,00 0,00 908.348,00
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E E
E.
SS
E
3,00 3,00
000,00 56.500,00 X 306.500,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E E
TT TR
E Za
0,00 0,00 “0,00 0,00 0,00
[O a
af.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ES E
Ss
RT ET
ss
0,00 0,00 100,00 100,00 100,00
0,00 "0,00 306.870,00 294.000,00 600.870,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.19.03 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO — FEBOM
| 06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2.018 ANUTENÇÃO DO FEBOM
mma] - Percentual (2) - Atendimento É pone pempra]
0,00 0, 100, 100, 100,00
0,00 0,00 229.339, 600.500, 829.839,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
Val0828
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ART ist 1cO E ARQUEOLÓGICO
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
memso] 19,00 Percentual [2] - andimento à = operacional
4,00 6,00 0,00 0,00 10,00
Mm RE] 390.000,00 597.990,00 a 0,00] 0,00 987.990,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 ANOTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
vma | 100,00 Percentual (a) - dimento 3 — roer
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
286.000,00 137.500,00 0,00 0,00 423.500,00.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
9,00 Percentual (%) - Atendimento demanda operacional
0,00 0,00 4,00 5,00 9,00
0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 7.000,00
quad
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V210.8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
a
SR IEEE TE
ESET E
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
4.011.475,00 3.885.610,00 3.782.680,00 3.681.947,00 15.361.712,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
0003 GEST. ão DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MAN! O DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
100,00 Percentual (% - Atendimento manda operacional
100,00 100,00 100, 100,00 100,00
2.831.900,00 3.078.900,00 3.199.819, 3.301.570,00 12.412.189,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTENI DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
100,00 Percentual - Atendimento à demanda operacional
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2lG 824
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
MS
E.
DR E E
ma.
E perenes Mtendmeno bsmsnds admiro
0,00 0,00 0,00 100,00
0,00 0,00 0,00 2.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
E 2.
TZ
RS EEE
REST EA
0,00 0,00 100,00
0,00 0,00 2.500,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VI0:8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
4.711.000,00 2.591.475,26] 18.812.140,00 15.522.341,95 41.636.957,21
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
22 INDÚSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL anna : ,
| 0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
mma] 100,00 ne (e) - Execução física ro -
Memaroneenico | 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
11.000,00 10.000,00 0,00 0,00 21.000,00
O
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
010302 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI |
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
O CES EO ABNT]
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS LICOS DE INFRAESTRUTURA
[o
2.050.000,00 1.381.800,00 3.657.000,00 4.800.000,00 11.888.800,00
2 A
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUN Ios
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
- Percentual (%) - Execução e obra
100,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 0,00 0,00 [) 0,00
3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRI
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
E a ET
E a
100,00 0,00 0,00 0,00 0,
10.000,00 10.000,00 0,00 "0,00 20.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VIl08.26
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS BLICOS DE INFRAESTRUTURA
meses |] 100,00 Percentual [E - Execução física E obra
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
700.000,00 250.000,00 1.814.452,89) 1.870.564,73 4.635.017,62
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
=
01.20.01 GABINETE DO DIRETOR - HABIT/
16 HABITAÇÃO 482 HABIT AÇÃO URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
Memrnoenco | 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Es FO | Sioo000 282.205,58) 0,00 0,00 293.245,58
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNI
venoso | 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
ERR 3.815.320,00 3.800.524,74 3.232.347,00 2.839.416,05 13.687.607,79)
qa
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
2.004 MANUTEN
00 Percentual (%) - Atendimento à demanda | operacional
100,00 100,00 100,00 100,00
8.863.209,00 6.254.100,00 5.647.436,00 7.865.787,31
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUN
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUN
wma 100,00 Percentual [E - Atendimento Ê demanda operacional
100,00 100,00 100,00 100,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
NT RE CU
E 7
E RS
ES E
ES Peres rendimento demenaesperadonal
Er Go
ade
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210.8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.04 ILUMINA PÚBLICA
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
CE 100,00 = (36) - Atendimento à demanda operacional
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
4.508.000,00] 6.104.500,00] 9.077.261,69] 7.590.361,69 27.276.123,38
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ET)
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRA! 122 ADMINISTRAS GERAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
menta | 100,00 Percentual [E] - Atendimento 3 demanda operacional
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
4.908.530,00] 4.491.500,00] 3.651.924,00 4.989.471,00 18.041.425,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARRI!
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GEST; ão DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Percentual (%) - Atendimento a operaciona!
100,00 100,00 100,00 100, 100,00
12.760.000,00) 13.960.400,00 17.790.280,00) 17.626.575,00 62.137.255,00|
o
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
W210 824
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2
004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNI PIO
100,00 Percentual (%) - At limento à demanda operacional
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
BEE 3.863.000,00 3.458.000,00 3.471.616,11 2.003.111,27 13.835.727,38
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.04 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
E ZÉ
EA
ER A E
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
418.969,00 691.900,00 424.33 538.683,00 2.073.884,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
04 ADMIN o) 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
TETE RA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANÍ DA INFRAESTRUTURA DO MUNI
E q
1.100.000,00] 1.636.500,00 6.253.083 6.890.050,00 15.879.633,00
e
A
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
22 INDÚSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Percentual (%) - Atendimento demanda operacional
100,00 100,00 100,00 100,00
1.500.000,00 1.500.000,00 1.700.000,00 2.250.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.20.01 GABINETE DO DIRETOR - HABIT!
16 HABIT) 482 HABIT URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN DA INFRAESTRUTURA DO MUN
Mme | 100,00 Percentual (2) - Atendimento Ê Wemanda operacional
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
387.870,00 410.854,42 490.000,00 479.539,00 1.768.263,42,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.05 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
E
CT o
428.801,00 0,00 0,00 0,00 428.801,00
=”
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210824
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.21.02 FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.012 MANUTEN! DO FUMBEA
( 100,00 Percentual (E) - Atendimento à demanda operacional
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
0,00 9.000,00 2.500,00 5.000,00 16.500,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.21.01 GABINETE DO DIRETOR - PROTE! E BEM-ESTAR ANIMAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.014 MANUT. SERVIÇOS DE PROTE! E BEM-ESTAR ANIMAL
- Percentual (%) - Atendimento operacional
0,00 100,00 100,00 100,00 100,00
0,00 620.200,00 1.082.940,00 905.710,00 2.608.850,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.03 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ICO - FMDE
22 INDÚSTRIA 661 PROM INDUSTRIAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.017 MANUTE! DO FMDE
mma] 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
0,00 0,00 "0,00 100, 100,00,
0,00 “0,00 9.000,00 2.500,00 11.500,00
(MUSTEIORTAS DESDE S no
INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( )
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VZ10,824
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRA: 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
LI
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 “100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 500,00 500,00,
0
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 ADMINISTRA: 122 ADMIN GERAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00
SÊ
0,00 0,00 0,00 500,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRA! 122 ADMINISTRA GERAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à nda administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00
0,00 0,00 0,00 1.000,00
ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
INICIAL ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210.8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| 04 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.019 DESPESAS, soB O REGIME DE ADIANTAMENTO
'%) - Atendimento à demanda administrativa
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.20.01 OR HABITAÇÃO
15 HABITAÇÃO la82 HABITAÇÃO po e a
ERosEnto DA INFRAESTR TRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E M o es
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
mena | 100,00 Percentual a) - Atendimento à demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 100, 100,00
“0,00 0,00 0,00 500,00 500,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.21.01 GABINETE DO DIRETOR - PROTE E BEM-ESTAR ANIMAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL aco
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.019 DESPESAS: SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
le Percentual (%) - Atendimento à demanda erro
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
W210824
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - SEGURANÇA E sITO
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
2.010 MANUT. SERVIÇOS SEGURANÇA E TRÂNSITO
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
5.615.970, 9.493.400, 4.204.913,00 5.220.367,00 24.534.650,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - SEGURANÇA E
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E Ei
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
|! | 400,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00]
0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00,
PY
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.26
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.02 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FT/SJBV
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 334 FOMENTO AO TRABALHO
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.011 MANUTEN! DO FT/SIBV
100,00 |Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional - social
100,00 100,00 100,00
a 2 pe
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMIN GERAL
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
100,00 Percentua - Atendimento à demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 “0,00 0,00 100,00 100,00,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINI GERAL
0006 SERVIÇOS DE ASS SOCIAL
2.020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
100,00 Percentual (%) - Atendimento nda administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 500,00 500,00
0,00
”
”
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.1101 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 100, 100,00,
0,00 0,00 0,00 500,00
RUSPEICATRAS DAS OU CAÇÕES E SSD
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 COMUNIT,
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.511 PSB - PROTEÇÃO
96,00 Quantidade de famílias acompanhadas (PAIF,
96,00 98,00 99,00 0, 0,00
3.344.823,34 3.238.100,00 3.620.605,00 0, 10.203.528,34
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINI GERAL
0006 SERVIÇOS DE ASS! SOCIAL
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGAN
4,00 Quantidade de de ca; s
"0,00 0,00 3,00 0,00 0,00
"0,00 "0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
W2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
og ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGANIZAÇÃO
mms] 200 Quantidade de de capacitações =
96,00 00 0,00 0,00 0,00
ERR 15.953,00] Soo, 0,00 paia “900 ' 0,00 30.953,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL
ER ES E
ES
RS E E E |
O 7
Or o
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
EEE
E
E UE E
96,00 98,00 0,00 0,00 0,00
4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 7.000,
[e
A
D)
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V210,8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINÍ O GERAL
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.516 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - APOIO À ORGAN! o
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASS CIA SOCIAL
[U:) CIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNIT/
2.516 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - APOIO À ORGANIZAÇÃO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASS CIA SOCIAL
os NCIA SOCIAL 122 ADMINI
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.517 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Merisca TT 96,00 Quantidade de rs participações
PO | 0,00 0,00 9900] 00] 00)
0,00 0,00 2.500,00 0,00) 2.500,00,
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VI08.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASS COMUNIT
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.517 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
96,00 Qua: le de de participações
96,00 98,00 0,00 0,00 0,00
;
[sete di 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 6.000,00
4
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL
ER E E SE E
REL
E £Z.—€À]
“96,00 “98,00 99,00 0,00 00
FREE 5.151.352,00 6.635.700,00 7.075.580,00 0,00 18.862.632,00
e
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASS! CIA SOCIAL
08 ASS CIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.520 GESTÃO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
mens | - Percentual [A] - Atendimento 3 demanda Trem - social
96,00 98,00 99,00 100,00 0,00
4.000,00 0,00 0,00 “0,00 4.000,00
[a
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
va10 824
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
ETC E
EI
e] ZÉ
=
100,00 100,00 100,00 0,00 0,00
747.800,00 266.000,00 377.500,00 0,00 1.391.300,00
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL
Es
E. £Z£É.€€À€41.
E TE
100,00 100,00 100,00 0,00 0,00
ERES 2.531 571,66 2.569.500,00 2.830.641,00 0,00 7.931.712,66]
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
E TETE E
RE E E
E...
100,00 100,00 100, 4.700,00 4.700,00
69.600,00 24.000,00 76.000, 61.754,00 231.354,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VZ108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E
E E E
RLL
E
O IT —e—
100,00 100,00 100,00 16,00 16,00
8.000,00 23.000,00 1.500,00 300,00 32.800,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
ES
a crer
2.526 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
mesa | 100,00 Quantidade de de capacitações =
0, 100,00 100,00 16, 16,00
46.000,00 108.000,00 100.000,00 90.000,00 344.000,00
e
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
TT
RE O
E ——€€£"€Ã€4.
É
DO CSI ——
[o 2
8.000,00 4.000,00 1.500,00 300, 13.800,00
pe
a
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2108.28
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E
E ET TC TE ET
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.529 ENTÃO DO FUMAD
Mens] 100,00 Quantidade rs tonelada coletada
100,00 100,00 100,00 16,00
7.000,00 4.000,00 1.500, 300,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL
TR TETE TE
e E SE
TIC E
DR E TEST E
E gude de familias em shuação de wulerabidade atendidos |
0,00 100,00 100,00 0,00 0,00
"0,00 233.000,00 382.500,00 0,00 615.500,00.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
[E ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.531 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
tual (%) - Atendimento à nda operacional - social
[) 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 340381349 3.403.813,49
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
4d
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VEIO E28
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
e EE O E
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
——————————s
0,00 0,00 000 120, 120,00,
0,00 0,00 0,00 5.917,00 5.917,00)
0
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMIN GERAL
2.533 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
0,00 0,00 10,00
0,00 0,00 0,00 151.320,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL
2.534 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
96,00 Quantidade de famílias acompanhadas (PAI
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS SOCIAL
E e?
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4
0006 5 ERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“2535 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
pre | 96,00 Quantidade de famílias acompanhadas UU
0,00 0,00 0,00 700,00 700,00
=
0,00 0,00 0,00 7.009.006,35 7.009.006,35
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
AM
e £€À4a
E TI
Ee oonddnd de de amis benefedes nos progamas]
0,00 0,00 0,00 197.350,00 197.350,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
0006 SERVIÇOS DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL
2.537 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA À ASSIST ÊNCIA SOCIAL
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
| 0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.538 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO CMAS
memso] - 'Quantidade de - participações
[E 0,00) 0,00 0,00 2.863,00 2.863,00
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
E EEE E O
0006 SER DE SOCIAL
2.539 PRIMEIRA ELITE NO SUAS — CRIANÇA FELIZ
700,00,
127.000,00.
INICIAL (X) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ÍCIA SOCIAL
ss rr TE E E
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 COMUNIT,
RE
2.540 PROCADSUAS
meme] -
0,00 0,00 [) 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 12.850,00 12.850,00
POR
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ME TE
E —.€
A €ÕÔ€Õ€Ã.
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
versa] 6,00 po [A] - TT à — este]
1,00 1,00 1,00 00
2.650.000 70.000,00 2.000.000, 4.184.223,41 8.904.223,41
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
E
TT
ER E
100,00 100,00 100,00 100 100,00
143.000,00 357.300,00 0,00 0,00 500.300,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
E £€Z
ET“
REA
E E E
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
FERE ES 814.000,00 2.386.400,00 2.632.388,00 832.625,29 6.665.413,29
ao
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v210.8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
MT E E
E
TT,
ET =—.,€m
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Ee ER 9.022.080,00 8.449.800,00 8.821 302,00 10.083.751,30 36376.933,30
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
E O
E £É
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
vma 100,00 Percentual [E] - Atendimento Ê demanda administrativa
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
0,00 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
SR
E
E
RESETE
CT O a IE Dt TT e
O
[CEI pa 7
stat.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v210.8.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
É
E
E
EEN AEE
E ota o O
11.000,00 42.000,00) 2.000.000,00 0,00 2.053.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
ELES EE
E €s
E] É. €4
E SL EIIVICE CEE
DO EEE IL DTD—eoe——
Cr q O
2.101.000,00 51.000,00 2.000.000,00 5.796.906,09 9.948.906,09
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
E
RS EE o
MR AVEC LE
00
100,00 100,00 100,00
101.000,00 0,00 0,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v2108.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
ETA
0009 GESTÃO DA E PÚBLICA
E MEIO E
Mena] 100,00 po [7] - eee física E =
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
202.000,00 0,00 0,00 0,00
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR - E
TE TE EEE E
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
vma] 100,00 Percentual (a) - Atendimento ã — administrativa
0,00 0,00 0,00 100, 100,00.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR -
12 ED 122 ADMIN GERAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
100,00 Percentua - Atendimento
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VI0524
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR -
SS
E
E
e £€.
“0,00 0,00 100,00 100,00
ERES 0,00 0,00 74.140,00 74.140,00
o
8
8
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR - EDUCAÇÃO
12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
memrsa |] 7.400,00 Percentual (E) - Atendimento à = a operacional
7.029,00 7.500,00 7.250,00 7.400, 7.400,00
9.920.023,00 14.017.100,00 1.748.140,00) 4.210.265,00 29.895.528,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
É
RS SETE E
E
7.029,00 1.030,00 3.580,00 3.600,00 3.600,00
9.945.074,92] 12.534.700,00 20.713.622,00] 15.979.094 59.172.490,92
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v2108.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.03 SETOR DE NUTRIÇÃO
12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0009 GESTÃO DA E PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
[IST | percentual (3%) - Atendimento à demanda operacional
7.029,00 13.500,00 0,00 0, 0,00
6.277.742,16] 6.411.400,00 7.858.490,00] 7.990.500,00 28.538.132,76
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
TRE
E 2 E |
E ZA. €“—a
E IE EE
7.029,00 3.800,00 3.670,00 3.800,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
O
CITE ET
E £€És
23.264.932,96] 28.705.900,00| 21.668.100,00 20.931.400, 94.570.332,96|
f..
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VIlOS24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
12 E (o) INFANTIL
DUCAÇÃ 365 EDUCAÇÃO
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
3.800,00 Percentual - Atendimento anda operacional
7.029,00 3.800,00 3.670,00 3.800,00 3.800,00
21.812.067,04 23.644.100,00 29.931.900,00 35.910.600,00 111.298.667,04
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
ES
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 El 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA LH
2.201 MAN DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
1.170,00 Percentual (%) - Atendimento operacional
7.029,00 1.030,00 1.000,00 1.170,00 1.170,00
4.580.100,00 7.473.219,00 5.254.100,00 5.853.100,00 23.160.519,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
(o) 362 ENSINO MÉDIO
0009 GESTÃO DA EDUCA: PÚBLICA
2.201 MAN O DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
150,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
7.029, 110,00 100,00 150, 150,00
456.000,00 837.281,00 1.256.100,00 1.377.100,00 3.926.481,00
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VI10824
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
ME RES EE
E 2
0009 GESTÃO DA BLICA
| 2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
200,00 Percentua - Atendimento ja operacional
0,00 150,00 200,00 200,00
0,00 31.000, 25.200,00 28.200,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.08 POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DE J DA BOA VISTA
E 7
2.201 MAN O DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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VI108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATEN CA
10 SAUDE 301 ATEN ICA
RE TA
1.101 CONSTR., REFORMA E AM O DE UNIDADES DE SAÚDE
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
1.101 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE J
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
3.001.000,00 11.000,00] 2.000.000,00 3.140.845,33 8.152.845,33
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 GESTÃO DO SUS
10 SAUDE 122 ADMIN GERAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
0,00
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v210.8.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
ME
Te
RE TT
EE LEAL
E cenas Aeendimeno Sdememis administra
0,00 0,00 0,00 100,00 100,00
ERR 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00]
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
011501 GESTÃO DO SUS
10 SAÚDE Fizz ADMINISTRAÇÃO GERAL ;
0010 “SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
O a
2.021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
ES ee rercemua 6) Atendimento bsemamis simiisavo
CO Rs
0,00 0,00 "0,00 36.284,00 36.284,00]
[E
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SUE CE
E TT
E —€«4.
E.
100,00 Percentua - Atendimento anda operacional - saúde
100,00 100,00 100,00 100 100,00
11.428.465,00] 11.921.600,00] 8.416. 12.839.956,00 44.606.127,00
Ra
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v210.8.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
[EC UC
E TT
ss
E €"
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
9.813.721,72] 10.190.953,48] 10.232.221,56] 11.212.726,41 41.449.623,17
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento da operacional - saúde
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE
10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento cional - saúde
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
2.135.124,72 1.518.861,74 1.943.918,04 2.237.115,79 7.835.020,29
ae
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v2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE
10 SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento à dema: ja operacional - saúde
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
1.063.475,28] 1.406.575, 1.435.799 1.335.766,06 5.241.616,38
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.05 ASSISTÊNCIA FAR
10 SAUDE 301 A CA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100,00 |Percentual (%) - Atendimento ja operacional - saúde
00 60,00 “80,00 100, 100,00
4.028.100, 5.771.200,00 3.654.714,00 8.090. 21.544.960,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATEN
10 SAUDE 301 ATENI
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.302 MANUTEN! DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
9,00 Percentual (%) - Atendimento a | - saúde
100,00 5,00 7,00 9,00 9,00
13.776.378,28| 10.439.946,52] 21.464.279, 12.264.722,59 57.945.326,83
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VZ108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE
10 SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
[305 MANUTENÇÃO O DA VIGILÂNCIA a
4,00 Percentual (%) - Atendimento demanda operacional - saúde
100,00 3,00 4,00 4,00 4,00
1.673.000,00 2.847.463,06 2.983.929,12 3.153.694,15 10.658.086,33
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2108.24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASS CIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASS! CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.519 GESTÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
- * |Quantidade de crianças e fam!
156.000,00 148.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.04 FMDCA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.524 MANUTEN DO FMDCA
E E
O Toe
0,00 “0,00 0,00 16,00 16,00
100.200,00 382.300,00 200.000,00 200.000,00 882.500,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.08 CONSELHO TUTELAR
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.528 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
E
[E q O
100,00 100,00 100,00 7,00 7,00
825.270, 648.700,00 600.810,00 895.504,00 2.970.284,00
Cr.
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
V2108.24
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
0.004 ARA - APORTE AO IPSJBV
L
100,00 Percentual (%) - Funcionários Pú Inativos Gerenciados
100,00 100,00 100,00 100,00
468.000,00 492.000,00 532.000,00 1.000,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA — [031 AÇÃO LEGISLATIVA
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
2.009 OPE E MANUTEN! DO LEGISLATIVO
100,00 Percentual (%) - Atendimento manda operacional
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
973.000,00 973.000,00 973.000,00 973.000,00 3.892.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
01 LEGISLATIVA 031 A LEGISLATIVA
0015 fi ] PROCESSO LEGISLATIVO
2.009 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
100,00 100,00
1.355.000,00 2.157.000,00 2.117.000,00 1.993.000,00 7.622.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS DO ENSINO SUPERIOR
0.014 UNIFAE - APORTE AO IPSJBV
100,00 Percentual (%) - Funcionários Públicos Inativos Gerenciados
100,00 100,00 100,00 100,00
700.000,00 700.000,00 961.000,00 1.000,00
MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTOS DE APORTES CONFORME LC 4574, DE 05/11/2019.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
12 EDU (e) 364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS DO ENSINO SUPERIOR
1.012 UNIFAE - AQUISI DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERNAMENTE
8.016,00 Quantidade de equipamentos. e materiais permanente adquiridos
190,00 283,00 311,00 342,00 8.080,00
3.605.000,00] 1.020.000,00 1.035.000,00 1.000.000,00 6.660.000,00,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
12 EDUI (o) 364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
1.056 UNIFAE - CONSTR REFORMA E AM
1,00 Quantidade de obras realizadas
1 00 1 1,00 3,00
1.001.000,00 101.000,00 11.000, 1.124.000,00
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
12 EDUCAÇÃO 364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS DO ENSINO SUPERIOR
2.048 UNIFAE - MAN! ), MELHORIA E AM
1.888,00 Quantidade de alunos idos
2.600,00 1.716 1.716,00 1.888,00 1.888,00
66.989.000,00| 61.074.000,00 66.288.000, 67.514.000,00 261.865.000,00,
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUT,
0053 [INSTITUTO] COMPEN
PREVIDEN! IA ENTRE RPPS E RGPS
0.012 INST. - PAGAMENTO DE BEN!
100,00 Percentua
- Funcionários Públicos Inativos Gerenciados
100,00
100,00 100,00 100,00 100,00
64.300.000,00 79.431.000,00 85.374.695,43| 104.416.000,00 333.521.695,43
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.01.01 ADMIN
04 ADMIN 122 ADMIN GERAL
0057 [INSTITUTO] OPE E MANUTEN! DA ADMIN!
1.041 INST. - AQUIS! DE IM
[1,00 Quantidade de imóveis adquiridos
1,00 0,00
25.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO () EXCLUSÃO ( )
03.01.01 ADMIN
04 ADMIN 122 ADMINI GERAL
0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
2.061 INST.-O E MAN DO INST. DE PREVI E
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00]
2.080.706,23 2.022.000,00 2.542.900,00] 2.945.000,00] 9.590.606,23
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VIIOS24
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.03.01 RESERVAS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 997 RESERVA ORÇAMENT, DO RPPS
7799 [INSTITUTO] FOR DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0.013 INST. - FORM. DE RESERVA FINANCEIRA
1,00 Reserva Orçamentária RPPS
“1,00 1,00 1,00 00 1,00
1.821.293,77 2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00 9.821.293,77
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 2022-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPER DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1,00 Reserva de Contingência
1,00
Anexo 1
Anexo de Riscos Fiscais
L/1 :eyos
*4OT SE 'bZ0Z/0T/0£ wo optatua tASCSNd Pp PLIOpRIVO)
“SVLON/ILNOS
EE Ei E E ERA]
[O EE OR SI
Po |00'000'000'5
RR SOS FER
SVIDNJAIAONd
OpSuproauy ap opsensnuy
ota]
SOAISSVd SIVOSII SODSN SIVINTA
AVIOLANS
00'000'009
00'000'001
VIUZBUNUO)) DP BALSOY EU SOPHUOS SOSINIOI IP OBSEZI|NNTO0'000009
VIDU9BUNUOD OP BALOSAY EU SOPNUOS SOSINII IP OvdEZINNTOO'00000L
saquafunuo)) SOASsEd sono
SION SOLIFIOLOH
00'000'0S1 PIUQÍUNUOS AP BAIISDY EU SOPNUOS SOSINIL 2P ORSEZI|NÇ|00'000'0SH apnes - edueindos ap opepuey
00'00005€'p PISUPÍUNUO/) AP BAIISDY EU SOPNUOO SOSINI IP ORSEZI|NÇ)|00'0000SE'Y sOupIeand
00'000'007 PIUZÍUNUOS 9P EAISIY EU SOpIUOS SOSINIM DP OESEZINN0000000P (Adu) Joje ouanbag ap opsisinboy
SVIDNIIAO Ud SJLNIDNILNOS SOAISSVd
001 SA (6€ Sp E SAD AV
stoz
SVIDNIAIAOUd À SIVISES SOISII AA OALLVILSNOWAA
SIVISIA SOISPA AA OXINV
SVIIVININVÕÃO SAZRILTUIA AQ 1
dS- VISIA VOA VA OVOI OYS dA OldJDINNIN
Anexo Il
Anexo de Metas Fiscais
b/1 -BYjos
CELHOUOSS CP OIUSU(I594D SP OLSSLOM E SIES [CIJUS) OJUES Op OPÍN/0S98 EU SEISIADIM SOQÍELIPA WOD (U2DER - XOS'E 9 X09'E) RprISfos OpdeLJUI :L207 & 970% 3 <
!Sddd J0d Sepesob SELIPULIO Sesadsag 9 SEPULADE SELIPULIÓ SEILI24 ap OESIADIÁ PY OEK <|
s(epezafoJd orSPIguL E EpeZL|LIN LOj SOde iTZOT DIE) apras ovdepuns e OJunt SEpLAgo dS - VISIA VOS VO OYOC OYS 30 OLSTIINNA OP BId Op sagóaloua <|
!NSDVE OP SNDOS OLIVIL| 94 IUIOJUO) 9707 PIPÓ PpRIDLOJS :3081/NIDVI :P OJUNÊ PPLNDISUOS 'VIdI OU BSEQ OZ BIUEISUO JOLEA 3 (2) SIUBAIOS JOLEA PP opdetgur <|
“46 SE 'PZOZ/0T/0E WB OPLILWS !ASCSHNd Ep ELIOPEUOD]
'SVION/ALNOE|
TA AL=IA) ddd SEP OPS op oedui
(A) ddd 10d sepesas setmintg sesodsaa]
(AD ddd 9P SEPUtape setpaitid Sentazoy
(11 = DD ougund oprnsoy
41 seupwtad sesadsa]
imo] Psadsaç
(1) seprruutaa SENDO
EO FRIA
SEL Peg Sato ç
ph 68 905 909419 00'001604 154 CEL
LEA + 89
44 "Va
CON) | (aid y CDU) | tala / (TOM | tata /
001 SH (1 SCE CAD 1 OADEIISUONDA = AINV
su
SIVANV SVLIN
SIVISHESVIAI AG OXANV
SVRIVINTNVÕÃO SIZRLLANIA AQ ET
dS- VISIA VOS VA OVOL OVS JA OIPINTIN
Vi eus
“male opojuad ou sagdewesbosdas à TZOZ/BTOT Lenuejunta OuRId - Vdd O wegueduode anb III 2 II 'I SOXDUY SOU 9SEQ MOD ZZ07 2 9ZO7 "STO VIRA SIRISI SEI9N <
tour Ppe> op SeDLjiJadso SOM) Se weJPquRduoZe anb SLRIS|S SONLIPIISUOUIG SOU BSPQ WO) pZOT 3 EZOT 'TTOT PIRÁ Sepexia S|RISIA SEIOW <
!NIDVE OP SNDOS OLIOIP|DY DUIOjUO) 9707 ed epejafoud :398I/NIDVE :P OJUNÊ epinfasuos 'vodI OU 9SPQ WOZ DIUPISUO) JO(BA D (?) 2209440) JOLPA PP ORÍELGUI <
:46 SE 'PZOZ/01/0€ ud OpLILUD :ABCSiNd PP PIJOpRIUO)
Pi CTT 980 Se CEL 1€ Z09'69€'/9-
DR TPNAÇREUA
pe'ove soyo
[09 Lp r66E 275
(00'001 "60752
[00/009'002"EpZ
0000160252
00TSA CI OSPOT TE “HE PAD E OANBIISUORIMÇ - INV
sum
SANONALNV SODPNAXA STUIL SON SVAYXII SY INOO SVAVAVAINOO SIVOLLV SIVOSLA SVLHIA
SIVOSH SVLIK JA OXINV
SVIIVINTINVÕÃO SIZRALIRUIA HQ ET
dS- VASIA VOS VA OVOI OYS A OLINDA
Anexo II
Demonstrativo de evolução da receita
add aanvs - X 00'000'01 > o0odoce €0o sOunr 3 SVLINH = :ViG - VISVLINVS VIONYIDIA VA OVÍVZINVOSIS IO XL 000W0OS VTV
Jud 3anvs 000002) 00'000'S a N 00000TE 10 SON 3 SVIINH- VA - VISYLINVS VIONYIDIA VO OVÍVZITVOSIS 30 XL
add aanvs - . 00'000'05 É omodoze co VALLY VIA - VISVLINVS VIONYIDIA VA OVÍVZITVOSIA 30 XL
data Banvs 00000051 00'000'0r E E ooogoce 10 VALLY VQIAIO - VISVLINVS VIONYTIDIA VA OYVÔVZIIVOSI 30 XL
d3td aanvs - = 00'005 E ooodoze EO Sour 3 SVLINH = VISY.LINVS VIINTIDIA VO OVÔVZINVOSIS IO XL 0007005 VTV)
add 3anvs 00'000'0€ 00/0005 = e 00000TE 10 Sour 3 SVLINH - VISY.LINVS VIONYIDIA VO OYÔVZITVOSIS 30 XL 0007005 e
dad aanvs - K 00'000'099 00'pog' big ooogoze co TVlONId - VISYLINVS VIONYTIDIA VO OVÔVZINVOSIS JO XL
dadd 3anvs 00'000018 00'000'069 - o00doce O WdlONISA - VISYLINVS VIONYTIDIA VA OVÔVZITVOSIA 30 XL
s3Ud - E E 00'0000L 00000 10 VISVIINON OYÍINHOO -VQ-"ISId 3 IONLNOO “dSNI 3Q SVXVL
datid 00'00005 00'000'0€ 00'000'0€ 00'000'004 00000! 40 Son 3 SVIINH-"VO- "ISIS 3 ITOULNOO 'dSNI 3Q SVXVI
datid 00'000'007 00'000'001 00'000'00Z 00'000'00h 00000LL 10 VALLY VIA - OLNINVYNOIONNA 3 VÔNIIN 30 VXVL
d3tid 00'000'0 00'000'8Z 00'000"L | 00'000'0L 0000 OLL 10 SOU 3 SVLINN- OLNINVNOIONNA 3 VÔNION 3Q VXVL
dad 00'000'0007 621200561 00'000'007'Z 00'000'005'Z 00000: 10 OLNIINVNOIONNA 3 VÔNIIM 30 VXVL
Bud 00'000'004 00'000'004 00'000'001 00'000'5Z o00gOL, 10 3INVINBINV NO TVNLNIAS OIEINOO JA VXVI
d3ud - E - 00'000'9 ] O0000LL 10 VISVLINOW OVÔVZNIVYNLY - NOSSI
a3Ud ê E 00'000'€O! ] 00000H 0 VISYLINON OYÔVZIVNLY - VALLY VOIAIO - NOSSI
du 00'000'06 00'000'054 00'000'004 00'o00091 I 00000! 10 Sour 3 SVIINA- VALLY VIA - NOSSI
d3ud 00'000015 00'000'0hL 00'000'002 00'000'002 ] 00000 10 VALLY VOIAIA - NOSSI
d3td 00'000'09r 0000004 00000002 00'000'024 ] 00000! 10 Sour 3 SYLINN- NOSSI
datid 00'0000€9 00'000'04L 00'000'009'4 00'000'0€9 | 00000! 10 aNHvo- NOSSI
datid 00'000'006'L 00'000'024'5 00'000'000'S I 00000H 10 VAIO OVÔNIISNOO - TVAlONIId - NOSSI
datid 00'000'02h'8 00'000'018' 00'000'007'1 ] 00000 40 BOCVINOL - TVdlONItd - NOSSI
datid 00'000'0LV' WE 00'000'026'8Z 00'000'00/'92 000000004€ | 00000 40 HOQVISIRd - TVlONItIA - NOSSI
std 00'000026'4 00'000'065 00'000'005. I 000004 10 SOLNINIONIA SOBLNO - Jet
datd 00'000'08 E l 00000! 140 VEVINVO - TVdlONItid - OHTVEVEL Sel
data 00'00005/'p 00'000'020'€ 00'000'006'Z 00'000'00/'€ ] 00000 10 BVaINN - TVdlONItd - OHTVEVEL JEI
d3tid 00'00005E'6 00'000'0h1'8 00'000'00€'Z 00'000'00h8 ] 00000 10 ABFSdi - IYdIONTId - OHTVBVEL Je
a3ud 00'000'0SW' 00'000'0h%'8 00'000'00%'Z 00'000'00€'4 I 00000! 40 VENLIISIEA - IVdlONItA - OHTVEVEL - Seis
ata 00'000'4 00'000'5 00'000'5 e I 00000H 10 sounr 3 SVIINH-"Va-Igu
Bt 00'000'5 00000054 00'000'04 4 ] 00000 10 VALLY VOIAO IB O00EOESTVVL
a3tid 00'000'05 00'000'05 00'000'05 e I 00000H O sounr 3SvIINA-Ia 000T0ESTVV|
data 00'000'000'6 oo 000'08H'0L 00'000'00 TI 00'000005Z1 I 00000! 40 TWdlONHd -I8L 000VOES TVI
daud = - 00'000'095 ] 00000 10 VISVLINON OVÍVZIVNLY - VALLY VOIAIO = Ni LOO6OOS TV
datid 00'000'00€ 00'000'00€ 00'000'02Z = ] 000004 10 sou" 3 SVLINN-VALLY VOINO- NU Z00WOOSTVA
d3td 00'000'0p+ 00'000'002 00'000'0€9 00'000'006 I 00000! 10 sounr 3 SVLINW-VALLY VOIAA-Ndl LOOP OOSTVVI
Bud 00'000'008'L 00'000'06/"1 00'000'00€'Z a I 00000 40 VALLY VOIAO- NU ZONE OOSTVVL
dadid 00'000'00/'Z 00'00002H'+ 00'000'009'5 00'000'00€'S ] 00000! 40 VALLY VIA - Ndl LOOE DOS TV
dIud 00'000'05Z 00'000'091 00'000'0Z1 q I 00000H 0 sounr 3 SVIMWN-NU ZO0TOOSTVVI
a3td 00'000'08€ 00'000'08€ 00'000'087 00'000'00€ I 00000! 40 sounr 3SVIINW-Ndl LOOTOOSTVVL
datid 00'000'009 21 00'000'020'Z1 00'000'00S'04 s I 00000 40 TVdlONIt -NUI ZOO VOOSTVVL
dIud 00'000'005'6Z 00'000050'8Z 00'000'00S'YZ 00'000'005:€ | 00000! 10 TVdlONItd = Ni LOOVOOSTWVL
00'000'8E9'BEL GLVIOEPVSLL OOOOSLECLZL O0'POGTENPZL VRIOHTIN 30 OVÍINEINLNOO 3 SVXVI 'SOLSOdINI 0000000004
es'segos60zo GL'PRILCOOSS CHECCLLGNS IUTRESCEESM SILNINHOO SVIIIDIN 00'00'00/00'00'0'L
ovos vaiy [o soa Tv Têm Tm TiTvo Jul oyo
VO00C6OBLS OOO0E MEET OOOOBOCNESS 000006 PIS TVIOL
VLI3DIU VO OVÍMIOAI 30 OALLVHLSNOINIA - Ill OXINV
ojned oes ap opeisa
VASIA VOS VA OVOI OYS 30 TVdIDINNIA VENLIIIIHA
( (
ava 00'005'% 00'005'L = ” 000004 +O 313NOHONVT - SVIYITISONI SVII3O3A SVELNO — €00W066 VEL
ava 00'000'L 00'000'p E r o0omo +o SVidQ9 30 TVELNI9 - SVISYIIBOWI SVLI3IIN SVELNO 200066 WWE
d3ud 00'000'0Z 00'000'0S4 00'000'00€ 00'000'Er 00000! 10 TV dlONRIA - SVISYIISONI SVLIIIIA SVELNO — LOOVO6E VEL
COR ITA DA ve'oSL Ler PL S9'ecrOLS6 TE'CIO LIST VINONRILVd VI3IIS 00'00'00'000'0'€'
Jaya = . . 0002798 6roo0o 90 VISVLINON OVÍVZNVNLV = VO-dld 0006 00SW'pT'|
S3ud E e » . 6roooo. 10 VIBVIINON OVÔVZINYNLY - VO-did 0006005 PT
data q e e O0'COL "PEL 6hooooL 90 SOuNrISVIMA-VO-dld 000W00SVpTL
dad 00'000'02Z 00'000'002 00'000'0S1 > 6roooo 10 SounrISVIMA-VO-did 000p00S PT
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Anexo IV
Memória e metodologia de cálculo
das Metas Fiscais
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
ii
O presente documento tem o objetivo de subsidiar as projeções que constam do
anexo de metas fiscais para o exercício de 2025, e dessa forma, passamos a expor a base
metodológica, bem como a memória de cálculo utilizada na composição dos valores ora
informados.
Tal preceito tem o objetivo de cumprir com normas contidas no art. 4º, $ 2º, II,
da Lei Complementar 101/2000 (LRF).
Este documento deve ser analisado juntamente com o Anexo III - Demonstrativo
da Evolução das Receitas, componente desta Lei.
Os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração das estimativas
constantes do Anexo de Metas Fiscais são relacionados adiante. Os números estão apresentados
de duas formas: em moeda corrente e em valores constantes (sem inflação). Estes indicadores
foram utilizados na composição da estimativa de receita que considerou a média de arrecadação,
em cada fonte, tomando por base as receitas arrecadadas nos últimos 5 (cinco) exercícios
encerrados (2019 a 2023), combinadas com as receitas previstas para o exercício de 2024, além
das premissas consideradas como verdadeiras e relacionadas, por exemplo, ao índice da
inflação, crescimento do PIB, atualização da planta de valores do IPTU, políticas de combate à
evasão e à sonegação fiscal, crescimento da população e do movimento econômico, dentre
outros.
Em relação às despesas correntes foram considerados os parâmetros de inflação
e crescimento real, quando cabível, evolução de custeio decorrente de investimentos e um nível
de investimentos que viabilize a sua expansão garantida a conclusão dos projetos em
andamento. Asseguraram-se, ainda, os recursos para pagamento das obrigações decorrentes de
juros e amortização da dívida pública.
Cabe ressaltar que, com a crise que assola a economia mundial, foi necessário
trabalhar com índices de crescimento conservadores com relação aos últimos exercícios.
A tabela abaixo apresenta os percentuais de inflação considerados, para cada
ano, que foram utilizados para calcular o crescimento nominal dos principais itens de Receitas
e Despesas consideradas nas metas fiscais:
10,06%| 5,79% | 430 [3,92%
Cabe ressaltar que o índice de inflação constante do quadro acima é o índice de
Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, até 2023, e projeções, a partir de 2024, pelo Sistema de Expectativa de
Mercado do Banco Central do Brasil - BACEN.
Estes percentuais contemplam a expectativa de inflação e subsidiam a projeção
de crescimento real esperado das receitas municipais.
Outro ponto importante a ser destacado é que a receita do Município de 2025,
conforme estabelece o $ 3º, art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, compreende as receitas da
Administração Direta, inclusive as do Regime Próprio de Previdência.
Em relação ao cálculo do Resultado Primário e do Resultado Nominal
considerou a metodologia estabelecida na Portaria STN nº 699/2023 que aprova a 14º edição
do Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF.
O resultado nominal reflete a variação do endividamento líquido entre as datas
referidas.
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
2x
Isto posto, podemos elencar, a partir da leitura das projeções estabelecidas, os
números mais representativos no contexto das projeções:
1) A receita total estimada para o exercício de 2025, consideradas todas as fontes
de recursos é de R$ 701.051.200,00 (setecentos e um milhões, cinquenta e um mil e duzentos
reais), a preços correntes que, deduzidas das receitas financeiras, representadas pelos
Rendimentos das Aplicações Financeiras que foram estimadas em R$ 9.334.217,32 (nove
milhões, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos),
resultam numa receita fiscal líquida (primária) da monta de R$ 691.716.982,68 (seiscentos e
noventa e um milhões, setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e
oito centavos).
2) As despesas do município foram programadas segundo o comportamento
previsto da receita, sendo que o maior objeto é manter, ou ainda, ampliar a capacidade própria
de investimentos, sem comprometer o equilíbrio financeiro.
Assim, consideradas todas as fontes de recursos, a despesa total está prevista em
R$ 701.051.200,00 (setecentos e um milhões, cinquenta e um mil e duzentos reais). Deduzindo-
se as despesas financeiras com juros e encargos da dívida, mais as despesas de Amortização da
Divida Pública, estimadas em R$ 8.739.700,00 (oito milhões, setecentos e trinta e nove mil e
setecentos reais), tem-se que as despesas fiscais líquidas (primárias) para 2025 foram previstas
em R$ 692.311.500,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e onze mil e quinhentos
reais).
3) Em relação ao estoque da dívida, este correspondente à posição em dezembro
de cada exercício, considerando a previsão das amortizações e das liberações a serem realizadas
no respectivo período.
No cálculo do montante da dívida consolidada, foram utilizados os parâmetros
de inflação e juros na forma dos contratos firmados. Já na apuração do montante da dívida
líquida os valores das Disponibilidades Financeiras foram calculados levando-se em
consideração a posição em 31/12/2023 e a evolução prevista de receitas e despesas (exceto a
reserva de contingência).
Cabe ainda ressaltar que, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, que de acordo com as estimativas
dos governos Estadual e Federal, deverão ter apenas as arrecadações atualizadas em relação à
previsão de arrecadação para o exercício de 2025 com crescimento próximo à previsão
inflacionária estimada para o período.
Anexo V
Descrição dos programas
governamentais/metas/custos para O
exercício
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VIE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
"0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
| 010700 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
POSSIBILITAR A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA
MUNICIPAL, PRECATÓRIOS, AÇÕES TRABALHISTAS, AÇÕES INDENIZATÓRIAS E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.
"MANTER AS DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA, PRECATÓRIOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, AÇÕES,
INDENIZATÓRIAS E OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.
esferas de governo
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
VIIGEA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
01.05.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
[MANTER A ESTRUTURA ADIANESTRATIVA DOS DEPARTAMENTOS UM SENAI BEM COMO DAM SUSTENTAÇÃO À AÇÕES E ATIVIDADES PÚBLICAS DO Mc.
[OFERECER SUPORTE ÀS ÁREAS FINS, AUXILIANDO NA CORRETA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
no de no lona do DEASSaSORCERR
(Becução de prego d tremitação da processo (Setor de Licitações)
da rede de intercomunicações com o mínimo de interrupções
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VRIDEA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
01.19.00 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
VIABILIZAR AÇÕES PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS, REABILITADORAS E RECONSTRUTIVAS, DESTINADAS A EVITAR DESASTRES OU MINIMIZAR SEUS IMPACTOS
“PARA A POPULAÇÃO E A RESTABELECER A NORMALIDADE SOCIAL.
id
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v0.8 24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
| 01.12.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA
|
PATENEHAEATO DA DEMANGA CURTURAE EMO TEMA; DUM CAS 0H ATI ANE NR
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VIGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
01.03.00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO URBANO
L
(CONGREGAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VISANDO MELHORAR E MANTER A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DE EMPRESAS, VIABILIZAR A FIXAÇÃO DE MORADIAS DIGNAS E DE QUALIDADE ATRAVÉS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
PÚBLCIOS E FOMENTAR ATIVIDADES DE GESTÃO AMBIENTAL.
ASSEGURAR O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GERAÇÃO DE EMPREGOS, DIREITO À MORADIA E PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA
QUALIDADE AMBIENTAL, TRABALHANDO DE FORMA ORDENADA E PLANEJADA.
tação de pessoas aos programas de habitação
“Atualização e capacitação de mão-de-obra de trabalhadores.
de
(Diminuição dos serviços de engenharia terceirizados.
fonorto o gos O Modo porn popa en
no ESEC |
'9.1 (9,1) Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apolar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano,
“com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
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ViOS 14
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
01.19.00 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
“Atendimento à demanda operacional
di a
Busto ESTADO PARAO PROGRAMA 11 5.222.367,00 |
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v210.8.24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
am 'COTIDIANA, COMO ALIMENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E MORADIA.
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VIDE 24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT 'AIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
AM 01.13.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
|
(0 ESPORTE É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ALÉM DE UM IMPORTANTE MEIO DE PREVENÇÃO E MELHORIA DA
(SAÚDE, ASSIM SENDO, É PRECISO OFERTAR ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS ADEQUADOS E EQUIPADOS, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, PARA DESENVOLVIMENTO
[OA ATENDA:
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EE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
| 01.14.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
COM BASE NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, TORNAR AS ATIVIDADES ESCOLARES MAIS ATRATIVAS E ABRANGENTES, VISANDO ALIMENTAR O GRAU DE ESCOLARIDADE
DOS CIDADÃOS.
(OS BENEFÍCIOS ALCANÇADOS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SÃO INTERLIGADOS E POSSUEM IMPACTO DIRETO EM TODOS OS SEGMENTOS DE UM PAÍS, VISTO QUE
PROMOVEM A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO, O CONVÍVIO COM DIFERENÇAS E DISCIPLINA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A
ERRADICAÇÃO DA POBREZA E PARA FORMAÇÃO DE PESSOAS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS.
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v2108 24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
01.15.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
"PROMOVER O CUIDADO INTEGRAL À POPULAÇÃO. APRIMORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE. GARANTIR MELHOR
(CONTROLE E GESTÃO DA CADEIA DE SUPRIMENTOS DA SAÚDE. PREPARAR A POPULAÇÃO PARA ATUAR EM CONJUNTO COM O PODER PÚBLICO. GARANTIR A EFETIVIDADE:
[DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO A QUALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE
(MELHORAR O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO A SERVIÇOS EFICIENTES, EFICAZES E EFETIVOS. REDUZIR CUSTOS E
"AMPLIAR O ACESSO AO MEDICAMENTO. REDUZIR E PREVENIR RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO OS DETERMINANTES SOCIAIS, POR MEIO DAS
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E NA PROMOÇÃO DO ENVELHIMENTO SAUDÁVEL. ASSEGURAR A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
“DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE RESULTADOS RESOLUTIVOS À POPULAÇÃO.
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vi108.24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
01.11,00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
“DIMINUIÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL, GARRANTIA DO DIREITO À INFÂNCIA A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO PREPARAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO A MAIORES DE 14 ANOS.
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v210.8.24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
02.02.00 SECRETARIA
MANTER OS SERVIÇOS LEGISLATIVOS PRESTADOS À POPULAÇÃO EM NÍVEIS SATISFATÓRIOS, BEM COMO O PAGAMENTO DE SALÁRIOS E ENCARGOS, E OUTRAS DESPESAS
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VHDEIA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
04.01.00 UNIFAE
PROMOVER O ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DESTACANDO-SE COMO POLO REGIONAL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM O
DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, POLÍTICO E CULTURAL DA SOCIEDADE.
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v210.8.24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
| 0053 [INSTITUTO] COMPENSAÇÃO PREVI! ENTRE RPPS E RGPS
03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
GARANTIR OS PAGAMENTOS DAS COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO RGPS.
ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 9.796/99, ART. 3º.
*
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vn0B 24
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
| 03.01.00 ADMINISTRAÇÃO
"GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DO IPSJBV
cusroesmuco pero mommmeme 2.945.000,00 |
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EEE
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENT DO RPPS
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS FUTUROS INERENTES AO RPPS, CONFIADO AO IPSJBV, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003.
TT
4.000.000,00
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VEEZA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO 2025
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
- 0107.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Anexo VI
Unidades executoras e ações voltadas
ao desenvolvimento do programa
governamental
*
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v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.001 PRECATÓRIOS
100,00 Percentual (%) - Pagamento de
————————WW]>]|>———»——w—>—>—>—>—>—>—>————— mm
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BEN
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.001 PRECATÓRIOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNI
0.001 PRECATÓRIOS
100,00 Percentual (%) - Pagamento de precat n
Ad
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v210.8 24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS |
28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DA INTERNA
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.002 DA PÚBLICA INTERNA
100,00 Percentua - Pagamento de esas de outras esferas de governo
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
NT
OA eee
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RSS ETA
| 100,00 Percentual (%) - Pagamento de RPV
GUSTERATNAS TAS OURO OE E RR
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.006 AUTOCOMI DE CONFLITOS
100,00 Percentua -
10.000,00
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VIiOB24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPERVI DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 NCIAS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.003 APORTE AO IPSVBJ
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPEI DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100, Percentual - Atendimento rativa
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v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.01 SECRETARIA GERAL
04 ADMINISTRA! 122 ADMINISTRA: GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEN! DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda a: istrativa
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
SRS TT
01.01.02 TIRO DE GUERRA
05 DEFESA NACIONAL 153 DEFESA TERRESTRE
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual - imento ja administrativa
[49.239,00]
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUN SOCIAL
04 ADMINISTRA! 131 COMUNI SOCIAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEN! DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
00 Percentual (%) - Atendimento a
8
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v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.04.01 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
04 ADMIN o 122 ADMIN GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMIN
04 ADMINISTRA! 122 ADMIN GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEN DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
04 ADMIN 122 ADMIN GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEN! DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
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v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 123 ADMIN FINANCEIRA
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEN DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
896.016,00
RUSTEICATRAS DAS RODECAÇÕES SEE SE
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEN! DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
021001 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
16 HABITA! 482 HABITAÇÃO URBANA
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
| 00,00 Percentual (3%) - Atendimento à demanda administrativa
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v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
04 ADMIN! 122 ADMIN GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.001 MANUTEN: DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
100,00 Percentual (%) - Atendimento nda administrativa
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.01 SECRETARIA GERAL
04 ADMIN! (o) 122 ADMINI GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
- Percentual - o a a
4.000,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUN SOCIAL
04 ADMINISTRAÇÃO 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v2108.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.04.01 GABINETE DO PROCURADOR - PGM
04 ADMINISTRAI 122 ADMINISTRA GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
- Percentual - limento à demanda administrativa
48.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMIN
04 ADMINISTR O GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
tual (%)
|
|
|
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.06.01 GABINETE DO DIRETOR - RECURSOS HUMANOS
04 ADMIN 122 ADMINÍ GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Percentual (%) - Atendimento mini
2.000,
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v210824
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.01 GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS
04 ADMINISTRAÇÃO 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
exercigo Percentual (%) -Atendimento à demanda administrativa
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.10.01 GABINETE DO DIRETOR - ENGENHARIA
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
s
E
|
E)
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.18.01 GABINETE DO DIRETOR - TECNOLOGIA
04 ADMINI 122 ADMINj GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
1.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.02.01 GABINETE DO DIRETOR - COMUNI O SOCIAL
04 ADMINIST 131 COMUN SOCIAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
- Percentual (%) - Atendimento nda administ
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.01.01 SECRETARIA GERAL
04 ADMIN! 122 ADMIN GERAL
0001 GESTÃO DA ESTRUTU JRA ADMINISTRATIVA
"rom SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL ”
ESTRIAS DAE ES SOS
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.05.01 GABINETE DO DIRETOR - ADMINI
04 ADMINISTRA! 122 ADMIN GERAL
0001 cEsTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
rcentual Atendimento ja administrativa
O ai
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.01.03 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2.005 MANUTEI DO BOMBEIRO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à anda operacional
0,
Daime
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.01.03 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2.013 MANUTEN DA DEFESA CIVIL
3,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda cional
|
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.19.02 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2.005 MANUTEN! DO BOMBEIRO
- Percentual -
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.19.02 DEFESA CIVIL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2.013 MANUTEN: DA DEFESA CIVIL
- Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO ( ) INCLUSÃO (X) EXCLUSÃO ( )
01.19.03 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO — FEBOM
06 SEGURANÇA PÚBLICA 182 DEFESA CIVIL
0002 FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL
2.018 MANUTENÇÃO DO FEBOM ga
a - imento à demanda operacional
FOSTRCANASDAS MORAES SS SE SS
Ad
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v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O E ARQUEOLÓGICO
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA J
6,00 Percentual (%) - Atendimento à dema! ja operacional
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 243 ASS| CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
| 2.007 MANUTENÇÃO DOS SER ÇOS DE CULTURA E TURISMO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 391 PATRI IO H ICO, ICO E ARQ! Ico
0003 GESTÃO DOS SER! DE CULTURA E TURISMO
2.007 MAN! DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
- Percentual (%) - mento o ||
2.000,00
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v2108.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 392 DIF CULTURAL
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTEN! DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
100,00 Percentual - imento à demanda
3.681.947,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
0003 GESTÃO DOS SER vIçOS DE CU LTURA E TURISMO =
[2007 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS o end
AOSTERCATIVAS URSO FAÇO E SE e
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. DO TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.007 MANUTEI DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.12.01 GABINETE DO DIRETOR - CULTURA
13 CULTURA 392 DI CULTURAL
0003 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.16.01 GABINETE DO DIRETOR - TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO
0003 eo DOS SERVIÇOS DE CULTURA E TURISMO
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
- Percentual - imento a a
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v2108.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GEST,
E PLANEJAMENTO
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual (%) - Execução o
15.522.341,95
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GEST,
E PLANEJAMENTO
22 INDÚSTRIA 661 PROM INDUSTRIAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
100,00 Percentual - Execução física de o!
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.02 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI
15 URBANISMO
451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DEI
UTURA
a Emeso le dera
100, Percentua! E
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUN
os
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
- Percentual (%) - Execução e obra
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E V/
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS LICOS DE INFRAESTRUTURA
L
- Percentual (%) -
0,
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V2108.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
[= 100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
1.870.564,73
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
O
16 HABIT/ 482 HABIT, URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GESTÃO E PLANEJAMENTO
04 ADMINISTRA! 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004 GEST, ão DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUN!
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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V2108.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - OBRAS E SERVIÇOS LICOS
04 ADMINISTRA! 122 ADMIN GERAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 |Percentua - Atendimento à demanda operacional
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.02 COORDENADORIA DE SERVIÇOS FUN! os
15 URBANISMO 452 SER URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEI DA INFRAESTRUTURA DO MUNI
1.883.640,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.03 SETOR DE INFRAESTRUTURA URBANA
15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO
100,00 Percentual - Atend à a
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.08.04 ILUMINA! PÚBLICA
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN!
DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100, Percentual - Atendimento à demanda o)
7.590.361,69
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
EXCLUSÃO ( )
122 ADMIN
GERAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN!
DA INFRAESTRUTURA DO MUNI
Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
OSTRAS DAS OO SS SEO Toe
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.09.02 SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E VARR!
15 URBANISMO
452 URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN
DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Percentual (%) - Atendimento
nanda operacional
17.626.575,00
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v210.8.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.03 SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
[2.003.111,27]
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.04 SETOR DE ABASTECIMENTO E AGRICULTURA
20 AGRICULTURA 605 ABASTECIMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUNI
538.683,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
04 ADMIN! 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUNI
100,00 Percentual (%) - At nda operacional
ROSTRCATIRAS DAS DRE TS SE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.01 GABINETE DO DIRETOR - DESENVOLVIMENTO
22 INDUSTRIA 661 PROM INDUSTRIAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MANUTEN! DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
100,00 Percentua - Atendimento ja operaciona
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.20.01 GABINETE DO DIRETOR - HABIT,
16 HABIT; 482 HABIT, URBANA
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.004 MAN!
DA INFRAESTRUTURA DO MUNI
100, Percentual (%) - Atendimento
nda o) |]
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.09.05 FUNDO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
18 GESTÃO AMBIENTAL
542 CONTROLE AMBIENTAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.012 MANUTENÇÃO DO FUMBEA
Percentual (%) - Atendimento à
|
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.21.02 FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA
18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.012 MANUTENÇÃO DO FUMBEA
100,00 Percentual (%) - Atendimento à deman da operacional
5.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.21.01 GABINETE DO DIRETOR - PROTE E BEM-ESTAR ANIMAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.014 MANUT. SERVIÇOS DE PROTE! E BEM-ESTAR ANIMAL
100,00 Percentual (%) - imento al
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.03 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMDE
22 INDUSTRIA 661 PROM INDUSTRIAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.017 MANUTEN DO FMDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.03.01 GABINETE DO DIRETOR - GEST,
E PLANEJAMENTO
04 ADMIN 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
- Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
01.08.01 GABINETE DO DIRETOR - OBRAS E SERVIÇOS
04 ADMINISTRA:
EXCLUSÃO ( )
122 ADMIN GERAL
000 G ESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE |
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
- Percentual (%) - Atendimento
admii
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.09.01 GABINETE DO DIRETOR - MEIO AMBIENTE
04 ADMINI:
122 ADMIN GERAL
0004 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS MUNICIPAIS E MEIO AMBIENTE
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
- Percentual (%) - Atendimento à demanda administrativa
1.000,
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v210.8.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - SEGURANÇA E sITO
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E sITO
2.010 MANUT. SERVIÇOS SEGURANÇA E TRÂNSITO
100,00 Percentua - Atendimento nda o) jonal
5.220.367,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.19.01 GABINETE DO DIRETOR - SEGURANÇA E TRÂNSITO
15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS
0005 SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
- Percentual (%) - Atendimento mani ministrativa
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V210824
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.17.02 FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FT/SJBV
08 ASS! CIA SOCIAL 334 FOMENTO AO TRABALHO
| 0006 SERVIÇOS DE NCIA SOCIAL
2.011 MANUTEN: DO FT/SJBV
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional - l
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL [122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
REL LOSE E
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMIN GERAL
0006 SERVIÇOS DE NCIA SOCIAL
E 2.2.2
- Percentual (%) - administrativa
—————
Ar
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v2108.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL
08 ASSIS SOCIAL 122 ADMIN GERAL
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
- Percentual (%) - limento à demanda admin
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ÍCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 COMUNIT,
2.511 PSB-PRi ICA
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 CIA SOCIAL 122 ADMINÍ GERAL
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGAN
- ai e de
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v2108.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASS CIA SOCIAL
08 ASSI CIA SOCIAL 244 ASS CIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.514 GESTÃO SUAS - APOIO À ORGAN
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
os CIA SOCIAL 122 ADMINI: GERAL
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.515 GESTÃO SUAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
———————"—"W>>————w>—>—>>—>———>——>———
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
og ASS ÍCIA SOCIAL 244 COMUNIT,
0006 SERVIÇOS DE ÍCIA SOCIAL
2.515 GESTÃO SUAS - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
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Estado de São Paulo
V210828
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0006 SERVIÇOS DE SOCIAL
2.516 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - APOIO À ORGAN
- —|Quan de de capacitações as
WWW]|]|WwWWWwWwWwWwW>]—>—>—.— mm
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 COMUNIT,
"0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PR ces
2.516 o IGDPBF E ED UNICO - APOIO X ORGANIZAÇÃO
98,00 Qua: e s
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMIN GERAL
0006 SERVIÇOS DE SOCIAL
2.517 GESTÃO IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210.824
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE
CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSI COMUNIT,
0006 SERVIÇOS DE
CIA SOCIAL
2.517 GEST,
IGDPBF E CAD.ÚNICO - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
98,00 Quantidade de de participações
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244
CIA COMUNIT,
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.518 P.S.E.- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
INICIAL ( )
esses
CE ET E O
Eee
ERES E EST
ALTERAÇÃO (X)
SOCIAL
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE
Ass SOCIAL
244
CIA COMUNIT,
SERVIÇOS DE NCIA
2.520 GESTÃO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
98,00 Percentual
- Atendimento nda nal - social
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v210824
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.521 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
100,00 Quan! de de fam las nos programas
Do 0,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
os NCIA SOCIAL 122 ADMIN GERAL
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.522 MANUTEN! DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FMAS
100,00 Percentual (%) - imento al - social
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ÍCIA COMUNIT,
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.523 MANUT. DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.05 FCMAS
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASS COMUNIT,
0006 SERVIÇOS DE ASS! CIA SOCIAL
2.525 MANUTEN DO FCMAS
100,00 Quantidade de quilômetros varridos
—————————WWW]]]>————>——>—>——
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.06 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 241 AO IDOSO
eee
EA E UE
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.07 FMDPCD
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 242 ÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCI
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pasar “MANUTENÇÃO DO FMDPCD
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Estado de São Paulo
v210.8.24
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.09 FUMAD
08 ASS! CIA SOCIAL 244 ASS CIA COMUNITÁRIA
0006 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.529 MANUTEN! DO FUMAD
100,00 Quantidade de a a
FOSTERATNAS TAS WODERAÇÕES O ER SE SS SS Eee]
[WWW >
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASS] SOCIAL
og CIA SOCIAL 244 ASS COMUNIT/
eee
ER CET
| 100,00 Quantidade de famílias em situação de vulnerabilidade atendidas
FOSTERATNAS DAS WODFEAÇÕES E E =
=——wwWwWwWwW]W]WWWwWwWw—————>—>—>—>—>—>—>———
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASS CIA SOCIAL 122 ADM! GERAL
0006 SERVIÇOS DE ÍCIA SOCIAL
2.531 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
(Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional - social
Município de SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
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Vai0 824
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO-2025
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE SOCIAL
08 ASS! CIA SOCIAL 122 ADMINISTRA: GERAL
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.532 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS — IGD SUAS
Quantidade de de capacitações
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
os CIA SOCIAL 122 ADMIN GERAL
0006 SERVIÇOS DE CIA SOCIAL
2.533 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
- JQu de de
151.320,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE CIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNIT)
0006 SERVIÇOS DE SOCIAL
2.534 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
| + |Quantidade de famílias acompanhadas (PAIF)
()
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VI10828
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
1.001 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA
1,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
[O 4.184.223,41]
2 wWwWW—[WwWw—W—wwW>[>—>—>—Ww>—WWw— mm
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER CR E AO ADOLESCENTE
TOA
2.008 MAN SERVIÇOS ESPORTE
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
CDE SS
eee
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V2105.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
2.008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESPORTE
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
10.083.751,30
GUSTERATNASDAS HORA ES
engine do po] pa SO Dae bo pe Re a,
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.13.01 GABINETE DO DIRETOR - ESPORTES
27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER
0008 DESPORTO, LAZER E QUALIDADE DE VIDA
2.020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
3.500,00
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v210.8.24
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
TA TT
0009 GESTÃO DA EDUCA: BLICA
1.201 CONSTR., REFORMA E AM DE PRÉDIOS ESCOLARES
100,00 Percentual (%) - Execução física de obra
1]
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
0009 GESTÃO DA EDUCA: BLICA
1.201 CONSTA, REFORMA E AMPLIAÇÃO Di
ROSTIECATAS DAS OP RAÇÕES E S E S E O E O O O RS ]
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ES
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
12 EDU 365 INFANTIL
0009 GESTÃO DA EDU [1
1.201 CONSTR., REFORMA E AMPLIA! DE PR
ESCOLARES
100,00 Percentual -
0,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X)
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR -
12 D
INCLUSÃO ( )
EXCLUSÃO ( )
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0009 GESTÃO DA
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
INICIAL ( )
ALTERAÇÃO (X)
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR -
12 E
INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
122 ADMIN
GERAL
0009 GESTÃO DA
2.020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
- Atendimento Iministrativa
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v210824
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR -
12 (o) 122 ADMINI GERAL
0009 GESTÃO DA BLICA
2.021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
- |Percentual (%) - Atendimento à nda administrativa
74.140,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.01 GABINETE DO DIRETOR -
12 EDUI 122 ADMIN GERAL
0009 GESTÃO DA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
“7.500,00 Percentual - Atendimento o)
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.02 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
12 EDU 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0009 GESTÃO DA BLICA
2201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
: 1.030,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional
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v2108.26
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.03 SETOR DE NUTRI
12 306 ALIMENT, E NUTRI
0009 GESTÃO DA PÚBLICA
2.201 MANUTEN DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
| 13.500,00 Percentual
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.05 SETOR DE ENSINO INFANTIL
12 EDU: 365 INFANTIL
RT CNT IO
ESTRESSE
FESTEICATRAS DRSHOUFICAÇÕES CRT ES ST
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
eee
o emõõmtímítõeõõ
esses
0009 GESTÃO DA EDU!
| 2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
1.030,00 Percentual (%)
GUSTERANAS DAS TOOFCAÇÕES ES SS SR TE
qa
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W210824
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.06 FUNDEB
12 E o 365 EI INFANTIL
0009 GESTÃO DA EDUCA: BLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
3.800,00 Percentual (%) - limento à anda operacional
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
FS
E TO |
0009 GESTÃO DA BLICA
22017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS | a
w—w—[W>]WWwWwW]]W]—]>—>—>—>=—|— mm
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 362 ENSINO M
0009 GESTÃO DA BLICA
2.201 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.14.07 SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
|12 EDUCAÇÃO . 365 ED O INFANTIL
0009 GESTÃO DA ED
2.201 MANUTEN DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
150,00 Percentual (%) - Atendimento à nda operacional
28.200,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
12 (o) 364 ENSINO SUPERIOR
0009 GESTÃO DA BLICA
ELITE CCL OLEO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATEN BÁSICA
10 SAUDE 301 ATEI CA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
"LHoL CONSTR, REFORMA E AMPLIAÇÃO CONSTR., REFORMA E AMP O DE UNIDADES DE SAUDE
2.000.000,00
CN
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
1.101 CONSTR., REFORMA E AM DE UNIDADES DE
[O 3.140.845,33,
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 GESTÃO DO SUS
ECT CLT
eee
0010 SER MUNICIPAIS DE DE
[SA E e Rd a
2.019 DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 GESTÃO DO SUS
10 SAUDE 122 ADMIN GERAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
2.020 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL
- Percentual (%) - Atendimento à demanda adm tiva
Sus op 10.000,00
POSTRCATAS DAS OEA ES E E SO
e o e RA CR E Sn e.
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 GESTÃO DO SUS
10 122 ADMIN GERAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE IDE
2.021 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
[CBS 'percentual (%) - Atendimento à demanda administrar
RUSTERNTNASDAS MOF ES RR
AOMMMAEN persa = ER RR
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.01 GESTÃO DO SUS
10 SAUDE 122 ADMIN GERAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
2.301 MAN! SE DE SAUDE
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATEN
10 SAÚDE 301 ATÉ! ICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda o) racional - saúde
11.212.726,41
FOSTEATNASDAS OUROS E E
]]]]W]W]]W[WwWwWwWwWwWwWwWwWw—WWWwWw[WwWw——Www—>————————
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 SAUDE 302 CIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
2.301 MAN
E es
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 SAÚDE 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
| 0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
2.301 MAN! SERVIÇOS DE S
PN
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM IDE
10 SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
| 2.301 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE
| 100,00 Percentual (%) - Atendimento à demanda operacional -saúde |
NOSTRCANNAS DAS ADE CA ESSES O SS Sa
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
[EE O
IT
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.02 ATEN
[10 SAÚDE (301 ATENÇÃO BÁSICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
[2302 MANUTENÇÃO O DAS EQ UIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA pc
[5,00 Percentual (%) |
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.15.04 VIGILÂNCIA EM SAUDE
10 SAUDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0010 SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAUDE
2.305 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (CCZ)
“3,00 Percentual (%) - Atendimento à dema ja operacional - saúde
3.153.694,15
Ed
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.01 FUNDO MUNICIPAL DE NCIA SOCIAL
os IA SOCIAL 243 ASS CIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASS| CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.519 GESTÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
- " 'Quantidade de crianças e famílias atendidas
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.04 FMDCA
08 ASS! CIA SOCIAL CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
L
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.524 MAN DO FMDCA
- Quantidade capacitações
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.11.08 CONSELHO TUTELAR
08 ASS ÍCIA SOCIAL 243 ASSI CRIANÇA E AO
0014 GESTÃO DE PROGRAMAS DE CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.528 MANUTEN! DO CONSELHO TUTELAR
100,00 a caí as
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INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.02.01 SECRETARIA
28 ENCARGOS ESPECIAIS 8as
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
0.004 ARA - APORTE AO IPSJBV
100,00 Percentual (%) - Funcionários Inativos Gerenciados
1.000,00
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO
01 LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLATIVA
0015 [CÂMARA] PROCESSO LEGISLATIVO
2 DO LEGISLATIVO
100,00 Percentual - imento operacional
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
PR
MT STE LESSA
2.009 OPE O E MAN DO LEGISLATIVO
100,00 |Percentuai E mento
1.993.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
28 ENCARGOS ESPECIAIS 845 TRANSFERÊNCIAS
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS DO ENSINO SUPERIOR
0.014 UNIFAE - APORTE AO IPSJBV
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
12 El 364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS ES DO ENSINO SUPERIOR
1.012 UNIFAE - AQUI DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERNAMENTE
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
12 (e) 364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE) GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
1.056 UNIFAE - CONSTR REFORMA E AM
11.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
04.01.01 UNIFAE
12 EDU 364 ENSINO SUPERIOR
0050 [UNIFAE] GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO SUPERIOR
2.048 UNIFAE - MANUTENÇÃO, MELHORIA E AM
1.716,00 Quantidade de alunos atendidos
67.514.000,00
a
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.02.01 BENEFÍCIOS
09 PREVI SOCIAL
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
0053 [INSTITUTO] COMPEN! PREVIDEN!
0.012 INST. - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
IA ENTRE RPPS E RGPS
100,00 Percentual (%) - Funi rios Públicos Inativos Gerenciados
104.416.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.01.01 ADMINISTRA!
04 ADMINI 122 ADMIN GERAL
0057 [INSTITUTO] OPERAÇÃO E MAN! DA ADMIN
1.041 INST. - AQUISI DEI
- uantidade de ii ui
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.01.01 ADMIN
04 ADMIN! 122 ADMIN! GERAL
0057 [INSTITUTO] OPE DA ADMIN
2.061 INST. - OPEI E MANUTEI DO INST. DE PREVI
100, Percentual (%) - limento à demanda operacional
2
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL ( ) ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
03.03.01 RESERVAS
99 RESERVA DE CONTING! 997 RESERVA ORÇAMENT, DO RPPS
7799 [INSTITUTO] FORMAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0.013 INST. - FORI DE RESERVA FINANCEIRA
!|
4.000.000,00
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INICIAL () ALTERAÇÃO (X) INCLUSÃO ( ) EXCLUSÃO ( )
01.07.02 RECURSOS SOB A SUPER DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTING!
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[o 1,00 Reserva de TES
5.600.000,00
"q
Anexo VIH
Informações sobre Obras em
Andamento
L/L :Bujos AA
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NITSIA
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E
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