materia nº 48/2024

Câmara Municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2024 — De autoria do Vereador Júnior da
Van - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Lauro
Augusto Bittencourt Borges Filho.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, somos de parecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
MERCÍLIO IMAGE A BENEVÍDES
HELDREIZ MUNIZ
Câmara Municipal
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2024 — De autoria do Vereador Júnior da
Van - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Lauro
Augusto Bittencourt Borges Filho.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de novembro de 2024.
É efedriqiêam
CLAUDINEI DAMALIO
RODRIGO tale a
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2024
“Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor LAURO
AUGUSTO BITTENCOURT BORGES FILHO.”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, autorizada a
conceder Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor LAURO
AUGUSTO BITTENCOURT BORGES FILHO, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 08 de novembro de 2024.
e ao mo e 1 a
O DE JUSTIÇA s8]
APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA | “E ni NÇÃOS
PRESI
LAURO AUGUSTO BITTENCOURT BORGES FILHO
34 anos, natural de São João da Boa Vista.
Formado em Relações Internacionais pela UNESP, hoje atua como
radialista da Jovem Pan com os programas Sanja Show e Jovem Pan
Business.
Bisneto do famoso professor Augusto Bittencourt e Dona Fiúca
costureira.