materia nº 216/2024

13/11/2024, 10:26 Gmail - CE GIGOVIPK 3377/2024 - TC 969041/2024 - PM São João da Boa Vista - Informa Celebração ao Legislativo
OFICIO DEN RBRE 1º a16 Sah
Gmail Câmara Municipal SJBV <protocolo.cmsjbvOgmail.com>
Celebração ao Legislativo
GIGOVPK03 - Gestão de Contratos <gigovpkO3(Dcaixa.gov.br> 13 de novembro de 2024 às 09:12
Para: "protocolo.cmsjbvGQgmail.com" <protocolo.cmsjbv(Ogmail.com>, "ouvidoria(QDcamarasjbv.sp.gov.br"
<ouvidoria(QDcamarasjbv.sp.gov.br> E
Cc: Gabinete Gabriel J R Junqueira Coordenador de Relações Institucionais <gabriel.junqueiraQsaojoao.sp.gov.br>,
"teresinhaprefeitaQ)saojoao.sp.gov.br” <teresinhaprefeitaQ)saojoao.sp.gov.br>, Chefe Gabinete
<chefe.gabinete(Dsaojoao.sp.gov.br>, “"marcio.ferreira(Dsaojoao.sp.gov.br" <marcio.ferreira()saojoao.sp.gov.br>,
FINANCAS Diogo Leonel das Chagas DIRETOR <diogo.chagas(Dsaojoao.sp.gov.br>, Eveline Cristina Martins
<eveline.martins(Dsaojoao.sp.gov.br>, "tesouraria(Dsaojoao.sp.gov.br" <tesouraria(Dsaojoao.sp.gov.br>,
"orcamento(Dsaojoao.sp.gov.br" <orcamento(Dsaojoao.sp.gov.br>, "contabilidadeQsaojoao.sp.gov.br"
<contabilidadesaojoao.sp.gov.br>, GIGOVPK.- GE Governo Piracicaba/SP <gigovpkQcaixa.gov.br>, GIGOVPKOS -
Gestão de Contratos <gigovpko3caixa.gov.br>-Ana Cristina Danelon Rigo Bazanelli <ana.bazanelliQcaixa.gov.br>
E-mail classificado como PUBLICO
À
Câmara Municipal de Vereadores de São João da Boa Vista À Disnane
fo Mo JIU
Cle me
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista/SP
Assunto: Termo de Compromisso celebrado entre o Município de São João da Boa Vista e
Econômica Federal
Ref.: TC 969041/2024 — Operação 1098347-86 — Novo PAC
Senhor Presidente,
1. Informamos a V.Exa. a celebração do Termo de Compromisso nº 969041/2024 - Operação 1098347-86
que tem por finalidade “Construção de Represa do Rio Jaguari Mirim — Barragem de contenção de cheias e lazer
em consonância com o Plano de Macrodrenagem da Cidade de São João da Boa Vista/SP”.
2 O valor repassado por conta do OGU é de R$ 43.328.138,65 (quarenta e três milhões, trezentos e vinte e
oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), tendo o Município de São João da Boa Vista/SP,
se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 1.856.909,59 (um milhão, oitocentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).
3: O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 11/09/2028.
4. Quaisquer informações adicionais relativas ao Termo de Compromisso referido podem ser obtidas, a
qualquer tempo, junto a esta Gerência Executiva de Governo Piracicaba.
Ss: Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.
https://mail .google.com/mail/u/0/?ik=f2d31 38698&view=pt&search=all&permmsgid=msg-f:181 5609323820370542&simpl=msg-f:18156093238203... 1/2
13/11/2024, 10:26 Gmail - CE GIGOVIPK 3377/2024 - TC 969041/2024 - PM São João da Boa Vista - Informa Celebração ao Legislativo
Respeitosamente,
” Cleber Edilson Sartori
Assistente Sênior
Gerência Executiva de Governo Piracicaba/SP
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Léia Aparecida Dias da Silva Ferreira
Coordenadora de Filial
Gerência Executiva de Governo Piracicaba/SP
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Marcio Antonio de Paula Capato
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo Piracicaba/SP
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
9 TC 969041 2024 - PM SJBVista - OF 282 2024 - Celebração ao Legislativo.pdf
878K
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