materia nº 215/2024

CAIXA OFÍCIO DO EXREMENTE 1926215 /20%
Gerência Executiva de Governo Piracicaba
Av. Independência, 3415, 1º andar - CEP: 13416-240 - Piracicaba — SP
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Ofício nº 0283 / 2024 / GIGOV/PK vê
“> Piracicaba/SP, 12 de novembro de 2024
À Sua Excelência o Senhor
Carlos Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João da Boa Vista
Rua Antonina Junqueira, nº 195-A, 2º andar, Centro
CEP 13.870-902 — São João da Boa Vista/SP
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Assunto: Termo de Compromisso celebrado entre o Município de São João da Boa Vista e a
Caixa Econômica Federal sam:
Senhor Presidente,
1 Informamos a V.Exa. a celebração do Termo de Compromisso nº 969043/2024 - Operação
1098348-00 que tem por finalidade “Construção de Reservatório denominado R2, em consonância
com o Plano de Macrodrenagem da cidade de São João da Boa Vista/SP”.
2 O valor repassado por conta do OGU é de R$ 14.857.369,92 (quatorze milhões, oitocentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo o
Município de São João da Boa Vista dispensado do aporte de contrapartida, conforme a seleção do
Ministério Gestor.
3 O prazo de vigência do Termo de Compromisso é até 11/09/2028.
4 Quaisquer informações adicionais relativas ao Termo de Compromisso referido podem ser
obtidas, a qualquer tempo, junto a esta Gerência Executiva de Governo Piracicaba.
Respeitosamente,
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MARCIO ANTONIO DE PAULA CAPATO S
A conformidade de aminatura pode ver verificada ne endereço: [A
Pau rerum
Marcio Antonio de Paula Capato
Gerente de Filial
Gerência Executiva de Governo Piracicaba/SP
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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