materia nº 20/2024

Proieto de Resolução nº 20/2024: - De autoria da Mesa Diretora - Concede
licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano
Barbosa.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, somos de parecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de novembro de 2024.
MERCÍLIO MACENÁ 1 ENEVID
HELDREIZ MUNIZ
Projeto de Resolução nº 20/2024: - De autoria da Mesa Diretora - Concede
licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano
Barbosa.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 22 de novembro de 2024.
A Ss
PS
CLAUDINEI DAMALIO
Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2024
“Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo
Caetano Barbosa”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor
Rodrigo Caetano Barbosa, com fundamento no inciso I do art. 22 da Lei Orgânica do
Município, no dia 11 de novembro de 2024.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de novembro de 2024.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Cc
PRESIDENTE AMARA
MUNICIPAL
"COMISSÃO DE JUSTIÇA |
KEESRIDO EEN VITA ÇÃO UNR, “scg E FINANÇAS
4
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Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereador, por
01 (um) dia, na data de 11 de novembro de 2024, por motivo de saúde.
A referida licença será concedida com base no artigo 22, inciso I, da
Lei Orgânica Municipal.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 12 de novembro de 2024.
| me
RODRIGO CAETANO BARBOSA
VEREADORA - PP
PREFEITURA MU NICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: a Pa DR OSÇAR PIRA
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SÃO JOÃO Y BA à BOA VD FILHO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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afastamento do frabalho, a partir desta data, por motivo de doença.
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