materia nº 22/2024

Câmara Municipal
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Projeto de Resolução nº 22/2024 — Da Mesa Diretora - Concede licença de 01
(um) dia do cargo de Vereadora à Senhora Aline Dourador Luchetta.
Em atenção ao referido documento, somos de parecer favorável à sua
apreciação pelo Plenário.
PARECER FAVORÁVEL
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de novembro de 2024.
Câmara Municipal
Projeto de Resolução nº 22/2024 — Da Mesa Diretora - Concede licença de 01
(um) dia do cargo de Vereadora à Senhora Aline Dourador Luchetta.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, somos de parecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
Plenário Dr. Durval Nicolau, 25 de ovembro de >
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MERCÍLIO MACENA BENEVIDES
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Excelentíssimos Senhores
Vereadores da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista - SP.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2024
“Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Senhora ALINE
DOURADOR LUCHETTA
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Senhora
ALINE DOURADOR LUCHETTA, com fundamento no inciso I do art. 22 da Lei
Orgânica do Município, no dia 18 de novembro de 2024.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de novembro de 2024.
MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
“LUIZ PARAKI
PRESIDENTE DACÂMARA 1º SECRETÁRIO
MUNICIPAL
MiGSÃO DE JUSTIÇA APROVADO EM VOTAÇÃO UNIGA
E FINANÇAS ár
pm en E
Câmara Municipal São João da Boa Vista
Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Venho através deste, solicitar licença do meu cargo de Vereadora, por
Ol (um) dia, na data de 18 de novembro de 2024, por motivo de saúde.
A referida licença será concedida com base no artigo 22, inciso I, da
Lei Orgânica Municipal,
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de novembro de 2024.
Documento assinado digitalmente
ALINE DOURADOR LUCHETTA
Data: 19/11/2024 14:44:42-0300
Verifique em https:/jvalidar iti gov.br
ALINE LUCHETTA
VEREADORA - REDE
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PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA