materia nº 175/2024

Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
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10 DO EXECUTIVO Nº Dolo]
OFÍCIO Nº 768/2024/GAB/RR
São João da Boa Vista, 11 de Novembro de 2024.
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Exmo. Sr. Veteador CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Requerimentos nº 231/2024 e 237/2024
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“Senhor Presidente:
Em atenção aos Requerimentos nº 231/2024 e 237/2024, venho por meio
deste, encaminhar as respostas do Departamento de Educação do Município.
, Sem mais para o momento, coloco-me à disposição e, no ensejo, renovo
os protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
À Disposição cos Vereadores
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Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 8 | IVA
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 634/2024/DME
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA
PROCESSO: - - -
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 231/2024 - Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 11 de novembro de 2024.
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO, R.G. 18.458.319-6, Diretora do
Departamento Municipal de Educação, em relação ao Requerimento nº 231/2024, que solicita
informações quanto a uma denúncia que uma professora da EMEB Prof. João Baptista
Scannapieco, estaria fazendo campanha para um candidato à Prefeito dentro da escola, considera
e informa que, a Supervisora de Ensino esteve no local no dia 3 e 7 de outubro e medidas
administrativas foram providenciadas e encaminhadas aos respectivos setores responsáveis.
Sem mais para o momento, fico à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Eloisa Helena Rodfigues Matielo Ribeiro
Diretora do Departamento Municipal de Educação
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Saída
Rua Benjamin Constant, 155 Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-220
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Ementa: Boiicita à Ouvidys dy Foder Baggubiva,
que informe sé procede úug do! recebida uma
denúncia que uma professora ds Escola Munisipal
João Baptista Scannapieco, estaria fazendo campanha
para um candidato à Prefeito dentro da escola,
REQUERIMENTO Nº 231/2024
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Inciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, deferimento para encaminhar
ofício à Ouvidoria do Poder Executivo, solicitando que informe se procede que foi
recebida uma denúncia que uma professora da Escola Municipal João Baptista
Scannapieco, estaria fazendo campanha para um candidato à Prefeito dentro da escola.
Quais providências estão sendo tomadas em relação à denúncia?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de outubro de 2024.
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44
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 11 de novembro de 2024.
DESPACHO Nº 635/2024
ASSUNTO: Requerimento nº 237/2024 - Câmara Municipal SJBV
DESTINO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
Em atenção ao Requerimento nº 237/2024, referente à quantidade de
computadores disponíveis para uso pelos professores nas escolas municipais, cumpre-nos informar
o seguinte:
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Aquisição e distribuição de notebooks: Os professores da rede municipal receberam
notebooks, os quais foram adquiridos e entregues no final do ano de 2020. Contudo, alguns
desses equipamentos apresentaram defeitos e. em conformidade com a garantia, foram
encaminhados para assistência técnica especializada. Lamentavelmente, alguns desses
dispositivos não puderam ser recuperados e, por isso, foram descartados.
Aquisição de novos computadores: Em 2022, foram adquiridos novos computadores, visando
atender à demanda das escolas municipais. Para otimizar o uso desses dispositivos, foi
orientado que as escolas disponibilizassem pelo menos um equipamento por sala de aula, com
a recomendação de que os mesmos fossem utilizados em ambos os turnos escolares, conforme
a necessidade.
Disponibilidade de Chromebooks: O Departamento Municipal de Educação (DME) dispõe
de Chromebooks adicionais que ainda estão disponíveis para utilização. No entanto, até o
presente momento, não houve solicitução formal por parte das escolas para o fornecimento
desses equipamentos. Ressaltamos que a organização da utilização dos computadores é de
competência do Gestor Escolar, conforme orientação do DME.
Emenda parlamentar: Informamos ainda que se encontra em análise no Ministério da
Educação (MIC) uma emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
cuja finalidade é a aquisição de notebooks adicionais para a rede municipal de ensino, o que
certamente contribuirá para o aprimoramento da infraestrutura tecnológica nas unidades
escolares.
Certos de contar com a compreensão de V. Exas. permanecemos à disposição para
quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
ELOISA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO A à
Diretora do Departamefto Municipal de Educação Data:
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP,
Ementa: Molitita ao Eseúutivo, através do Departamento de Educação, Informação sobre à quaniidiuda
de computadores disponíveis para o uso pelos professores da rede pública municipal.
REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Carlos Gomes, de
acordo com o Ínciso IX do Art. 167 do Regimento Interno, solicitando deferimento para
encaminhar ofício ao Executivo solicitando informações sobre a quantidade de
computadores disponíveis para o uso pelos professores nas escolas municipais.
Os professores de determinada EMEBB relatam que existe apenas um computador
para 16 professores utilizarem em sistema de rodízio.
Peço esclarecimento a respeito do assunto.
Agradeço a atenção e providências,
Plenário Dr, Durval Nicolau, 24 de outubro de 2024.
JOR DA VAN
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