materia nº 45/2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2024 — De autoria do Vereador Carlos
Gomes - Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um
(R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Em atenção ao referido documento, por ser legal, somos de pafecer favorável à
sua apreciação pelo Plenário.
PARECER PELA LEGALIDADE
MERCÍLIO MACENA BENEVIDE
HELDREIZ MUNIZ
Excelentíssimo Senhor
Presidente da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 45,
024
“Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do
loteamento Jardim Guiomar Novaes”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, APROVA:
Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua
Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 13 de dezembro de 2024.
JUSTIFICATIVA:
ORIVALDO CARVALHO ROSA DA SILVA
Orivaldo Carvalho Rosa da Silva , nascido em 01/05/1971, em Casa Branca —
SP, filho de Maria José Carvalho e Giovani da Silva (já falecido) o mais velho dos
06 irmãos , desde sua infância , foi muito determinado em seus propósitos,
trabalhando em canaviais , plantações de batatas, café entre outras funções , concluiu
o ensino médio , e construiu uma linda família , casando —se com Maria Aldejeanne
da Silva Carvalho pelo período de (1998 a 2023 ano de falecimento do mesmo,
somando 25 anos de união , e nela tiveram 02 filhos Johann Willian da Silva
Carvalho, e Jhonattan da Silva Carvalho, já no início de seu casqmento ele já morava
em São João da Boa Vista , adotando- a como cidade de coração e onde queria por
aqui construir sua história, então deu iniciou sua carreira como frentista,
principalmente no horário noturno, e viu que a categoria , hecessitava de mais
benefícios, desde o início já de suas atribuições como frentista ele já brigava para que
ele e não só ele tivesse alguns direitos dentro da categoria , por volta já dos anos 90
ele começou a conhecer mais sobre os frentistas , sempre gostou muito de ler , sobre
leis trabalhistas , realmente se debulhava em alguns livros sobre o assunto , surgindo
assim o interesse e desejo de defender a categoria e candidatar-se a algum cargo
dentro do Sinpospetro (Sindicato dos empregados em Postos de Combustíveis de São
João da Boa Vista) e Região, sendo com a sua base em 26 cidades dentro do seu
município, quando começou no ano de 1996 até o período do seu falecimento em
01/06/2023, sendo Presidente para muitos que não sabem o que/é um Sindicato é um
tipo de organização profissional que é muito importante para todos aqueles que
trabalham com carteira assinada, pois estas instituições cuidam dos direitos desses
trabalhadores.
Portanto, entender mais sobre o funcionamento do sindicato é muito
importante, pois assim o profissional pode saber quais são seus [direitos e o que fazer
caso eles não estejam sendo cumpridos pelo empregador, Orivaldo em suas funções
não foi apenas um Presidente de mesa aquele de ficar aguardando resultados, pelo
contrário não media esforços para que os funcionários por ele e sua diretoria
representado, tivesse o máximo de apoio e orientação em tempo ágil, não media
tempo , gastos para ir em qualquer das cidades bases , quando o mesmo recebia
alguma denúncias de abusos pelo setor patronais , tais como direitos trabalhistas ou
até mesmo danos morais, em muitos casos relatados por pessoas próximas que
trabalharam a muitos anos com ele , já no mesmo momento entráva em comunicação
com patrono , e sempre buscava agir de forma ética e coerente toflos os casos no qual
ele sempre era chamado , raramente ele não conseguia o que o funcionário buscava,
infelizmente buscando assim meios Jurídicos para solucionar og mesmos , Orivaldo
buscava sempre ver o que era melhor para a Categoria insistentemente e conseguindo
que entrasse em rigor a Lei para o uso obrigatório de capacetes ap adentrar em todos
os postos, e também consegui que todos as empresas da categoria também atribuísse
o uso de bebedouros , para que todos tivessem acesso a água potável a disposição de
bancos para que os funcionários, sentar-se no período onde não haveria atendimento
nas bombas , essas foram algumas das conquistas , mais infelizmente ele não
conseguiu concluir o reconhecimento do DIA DO FRENTISTA, como era o seu
desejo, e assim partiu deixando assim o seu legado, e reponhecimento pelos
frentistas, Diretores, Federação e até sindicatos de outras categoria onde sempre foi
bem recebido e reconhecido por onde passava, um exemplo.