| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 188 / 2024 |
| Date | 2024-12-19 |
| Ementa | Encaminha solicitação de convocação para a realização de Sessão Extraordinária a ser realizada em 26 de dezembro de 2024, quinta-feira. |
| native_id | 25002 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
aa v CÂMARA MUNK 3 Cafe Ao Exmo. Sr. Vereador CARLOS GOMES Presidente da Câmara Municipal NESTA. PIPAL Município de São João da Boa Vista Gabinete da Prefeita Secretaria Geral CIO Nº 868/2024/GABISG OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº. PR a e E eee São João da Boa Vista, 18 de dezembro de 2024. Senhor Presidente: Vimos pelo presente solicitar a Vossa Excelência que convoque a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 26 de dezembro de 2024, quinta-feira próxima, a fim de apreciar os Projetos de Lei abaixo especificados: À. Of. Gab nº 862/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 195, de 06 de outubro de 1.998 e dá outras providências. . Of. Gab nº 863/2024 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.514, de 06 de abril de 2.009 e dá outras providências. . Of. Gab nº 866/2024 - Denomina-se PRAÇA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) a praça a ser edi- ficada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pele- grino. . Of. Gab nº 867/2024 - Denomina-se PRAÇA MANOEL ASSUMP- ÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino. . Of. Gab nº 873/2024 — Declara de interesse e utilidade pública “O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL”. . Of. Gab. Nº 874/2024 -Altera o Art. 1º da Lei nº 4.311, de 05 de ju- nho de 2018. Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br 1 Município de São João da Boa Vista Gabinete da Prefeita Secretaria Geral 7. OF. Gab. Nº 875/2024 — Dispõe sobre doação de área de propriedade do município a MIX MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. 8. Of. Gab. 876/2024 — Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a CLEANMAX SERVIÇOS LTDA. Na oportunidade, renovamos os protestos de estima e consideração. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA:05619242870 Assinado de forma digital por MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA:05619242870 Dados: 2024.12.18 17:10:28 -03'00' MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita Municipal Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 www.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 2