materia nº 191/2024

CÂMARA MUNICIPAL
Jocumento receo1do cá
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-— *“" Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº nana Ana OFI<: > DO EXECUTIVO Nº 19 lack
São João da Boa Vista, 23 de dezembro de 2024.
Ao
Exmo. Sr. Vereador
CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Assunto: Projeto de Lei.
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando a Vossa Excelência, nos termos do artigo 178, $6º, do
Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para apreciação dos Se-
nhores Vereadores, a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei, que denomina MARIA AL-
DENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Val-
lim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Emesto Bassi.
Renovamos os protestos de estima e consideração.
ada
MARIA entr JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
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Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
EMENDA MODIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI - OFÍCIO Nº 879/2024
“Denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o
sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila
Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto
Bassi”
A Prefeita Municipal, vem propor, na forma do regimento interno da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, a seguinte Emenda Modificativa:
Art. 1º - Fica modificada a redação da Ementa do Projeto de Lei — Ofício nº
879/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Denomina MARIA ALDENORA CAVALCANTI FERREIRA o sistema
de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira
Barbosa lamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi”.
Art. 2º - Fica modificada a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei — Ofício nº
879/2024, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Passa a denominar-se MARIA ALDENORA CAVALCANTI
FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e
Camila Monise Ferreira Barbosa Ilamamoto no Bairro Jd. Ernesto
Bassi”.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte e quatro (23.12.2024).
MARIA TERES DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete da Prefeita
Secretaria Geral
JUSTIFICATIVA:
O Poder Executivo Municipal vem apresentar a presente Emenda Modificativa
para alterar a Ementa e o Art. 1º do Projeto de Lei — Ofício nº 879/2024, com o objetivo de
corrigir um erro material cometido no nome da homenageada, em virtude da divergência de
dados presentes nos documentos desta.
Deste modo, considerando a finalidade legal cuja matéria se destina, anseio
contar com o apoio dos nobres Pares dessa Casa de Leis e sob tais razões aqui apresentadas,
que seja discutida e ao final aprovada na devida forma regimental.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossas Excelências os protestos
de elevada estima e distinta consideração.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte e quatro (23.12.2024).
MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
Prefeita Municipal
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223
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