| Tipo | Ofício do Gabinete do Vereador |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2025 |
| Date | 2025-01-15 |
| Ementa | Solicita ao Departamento de Obras o atendimento das demandas que especifica. |
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CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Of.Gab.vr nº 55/2025 São João da Boa Vista, 15 de janeiro de 2025. Prezado Senhor JOÃO GABRIEL DE PAULA CONSENTINO Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos São João da Boa Vista —SP Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria o atendimento das demandas que especifica: 1. A pavimentação asfáltica das ruas do “Cemitério São João Batista”, que estão dificultando a acessibilidade de pedestres, principalmente de pessoas com deficiência e idosos, não estando em conformidade à Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece critérios e normas para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso aos espaços públicos e privados, ambientes físicos e digitais. A solicitação visa garantir autonomia, segurança e qualidade de vida nos estabelecimentos públicos. A situação do local causa preocupação e dificulta de forma significativa o acesso de todos, pois as vias estão totalmente irregulares e esburacadas; 2. Que seja realizada a operação “Tapa Buraco” na Rua João Albano Bueno, na altura do nº 796, na Vila Conceição. Atenciosamente, PROFESS HELLEN VEREADORA - PODEMOS PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR