Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
oRÍcio DO Executivo Nº 29/2028]
OFÍCIO Nº 114/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 03 de fevereiro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. 55/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 55/2025, de autoria da nobre
vereadora Hellen Gregório (Professora Hellen), encaminhamos a resposta
do Departamento de Obras, através do Despacho DEO/052/2025,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas
no ofício supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
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Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
DESPACHO Nº 80/2025/GAB /MM
ASSUNTO: Of. Gab. vr nº 55/2025
DESTINO: DEO
São João da Boa Vista, 15 de janeiro de 2025.
Senhor Diretor,
Encaminho anexo o Of Gab. vr nº 55/2025, proveniente da Câmara
Municipal, assinado pela vereadora Professora Hellen, para parecer do
Departamento de Obras sobre o assunto relacionado.
Atenciosamente,
S DA SILVA DORIA
Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 55/2025
São João da Boa Vista, 15 de janeiro de 2025.
Prezado Senhor
JOÃO GABRIEL DE PAULA CONSENTINO
Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos
São João da Boa Vista —SP
eo vOão da Boa Vista -SP
Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria o atendimento das
demandas que especifica:
l. A pavimentação asfáltica das ruas do “Cemitério São João
Batista”, que estão dificultando a acessibilidade de pedestres,
principalmente de pessoas com deficiência e idosos, não
estando em conformidade à Lei nº 10.098 de 19 de dezembro
de 2000, que estabelece critérios e normas para que pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso aos
espaços públicos e privados, ambientes físicos e digitais. A
solicitação visa garantir autonomia, segurança e qualidade de
vida nos estabelecimentos públicos. A situação do local causa
preocupação e dificulta de forma significativa o acesso de
todos, pois as vias estão totalmente irregulares e esburacadas;
2. Que seja realizada a operação “Tapa Buraco” na Rua João
Albano Bueno, na altura do nº 796, na Vila Conceição.
Atenciosamente,
aC)
EA Hori
PROFESS HELLEN
VEREADORA — PODEMOS
DESPACHO Nº DEO/052/2025
PROCESSO: INEXISTENTE
DESTINO: GAB/MM
ASSUNTO: Resposta ao Oficio Gab- Câmara 55/2025
São João da Boa Vista, 24 de janeiro de 2025.
Prezado Senhor Chefe de Gabincte
Em atenção ao Despacho nº 80/2025/GAB/MM, informamos:
1) Tendo em vista a solicitação de pavimentação asfáltica das ruas do “ Cemitério São
João Batista”, que estão dificultando a acessibilidade de pedestres, principalmente de pessoas
com deficiência e idosos, não estando em conformidade á lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, que estabelece critérios e normas para que pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida tenham acesso aos espaços públicos e privados, ambientes físicos e digitais. A
solicitação visa garantir autonomia, segurança e qualidade de vida nos estabelecimentos
públicos. A situação do local causa preocupação e dificulta de forma significativa o acesso de
tosos, pois as vias estão totalmente irregulares e esburacadas , informamos que está no
cronograma para execução do serviços.
2) Quanto à realização da operação “ Tapa Buraco” na Rua João Albano Bueno, na
altura do nº 796, na Vila conceição, informamos que está no cronograma para a execução do
serviço.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para
eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Jão) Gabriel de Paula Consentino
Diretor do tamento de Obras c Serviços Públicos.
Av. Américo de Vaz de Lima nº 160 — Bairro Capituva - CEP 13.872-720 — São João da Boa Vista —- S.P, Telefone (19) 3634-8027
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