Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
| osício Do execurivo nº 34/2025]
OFÍCIO Nº 116/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 03 de fevereiro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. 35/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 35/2025, de autoria da nobre
vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a resposta do
Departamento de Saúde, através do Ofício 044/2025/DMS/DIRETORIA,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas
no ofício supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
DESPACHO Nº 63/2025/GAB /MM
ASSUNTO: Of. Gab. vr nº 35/2025
DESTINO: DMS
São João da Boa Vista, 14 de janeiro de 2025.
Senhora Diretora,
Encaminho anexo o Of. Gab. vr nº 35/2025, proveniente da Câmara
Municipal, assinado pela vereadora Walquiria, para parecer do Departamento de
Saúde sobre o assunto relacionado.
Atenciosamente,
RLOS DA SILVA DORIA
Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 35/2025
São João da Boa Vista, 13 de janeiro de 2025.
Prezada Senhora
HELOISA TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
São João da Boa Vista - SP
Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria que se proceda, em
conjunto com os Conselhos Municipais e demais Departamentos
pertinentes, reestruturação do Programa de Saúde da Família em nosso
município.
A população idosa e moradores da zona rural, que especialmente
passam por maiores dificuldades principalmente de locomoção, carecem da
atenção e do acompanhamento que recebem através do modelo de saúde da
família.
Além disso, dentro da própria zona urbana o referenciamento da
população já se encontra bastante ultrapassado, tendo em vista a construção
de novas unidades de saúde ou mudança de endereço de outras, sendo que
uma boa gestão do território é fundamental para que os serviços de saúde
atendam à população de maneira adequada.
Atenciosamente, a
/
Já
WAÉLQUÍRIA OLIVEIRA
VEREADORA - REPUBLICANOS
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 044/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 23 de janeiro de 2025.
Assunto: Resposta ao Of.Gab.vr nº 35/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Of.Gab.vr nº
35/2025, de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira, datado de 13/01/2025 e recebido nesta
Pasta em 15/01/2025, o qual solicita, em síntese, a reestruturação do Programa de Saúde da
Família, informa:
É com grande atenção que recebemos as considerações acerca da necessidade de
reestruturação do Programa de Saúde da Família, haja vista sua relevância, especialmente para a
população idosa e os moradores da zona rural, que enfrentam desafios significativos em relação à
locomoção e ao acesso aos serviços de saúde.
Importante se faz considerar que O Programa Saúde da Família (PSF) é uma
estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, que visa promover a saúde e prevenir
doenças por meio de uma abordagem mais próxima da comunidade. Aqui estão alguns pontos
principais sobre como o referido programa funciona:
> Equipes Multiprofissionais: O PSF é composto por equipes de saúde que
incluem médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes
comunitários de saúde e outros profissionais. Essas equipes são
responsáveis por um número específico de famílias em uma determinada
área, permitindo um atendimento mais personalizado e contínuo.
> Atenção Primária à Saúde: O foco do PSF é a atenção primária, que é a porta
de entrada do sistema de saúde. Isso significa que as equipes trabalham para
resolver a maioria das questões de saúde da população, evitando a
sobrecarga dos hospitais e serviços de emergência.
> Visitas Domiciliares: Uma das características distintivas do PSF é a
realização de visitas domiciliares. Os agentes comunitários de saúde visitam
as casas das famílias para identificar necessidades de saúde, promover
orientações sobre cuidados e prevenção, e monitorar condições de saúde,
especialmente de grupos vulneráveis, como idosos e crianças.
> Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças: O programa não se limita ao
tratamento de doenças, mas também se concentra na promoção da saúde e
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na prevenção. Isso inclui campanhas de vacinação, orientação sobre
alimentação saudável, atividades físicas e controle de doenças crônicas.
> Vínculo com a Comunidade: O PSF busca estabelecer um vínculo forte
entre os profissionais de saúde e a comunidade. Isso é fundamental para
entender as necessidades locais e adaptar os serviços de saúde de acordo
com as particularidades de cada região.
> Integração com Outros Serviços: O programa também promove a integração
com outros serviços de saúde e setores, como educação e assistência social,
para abordar de forma mais ampla as determinantes sociais da saúde.
> Acompanhamento e Avaliação: As equipes do PSF realizam o
acompanhamento contínuo das condições de saúde da população,
permitindo a identificação precoce de problemas e a implementação de
intervenções adequadas.
Em síntese, o Programa Saúde da Família traz uma abordagem integral e
comunitária que visa melhorar a saúde da população por meio de ações preventivas, promoção da
saúde e atendimento contínuo, sempre com foco nas necessidades específicas de cada comunidade.
Desta forma, todas as estratégias para a reestruturação do Programa de Saúde da
Família são fundamentadas em Portarias e Notas Técnicas do Ministério da Saúde, seguindo suas
diretrizes. In loco, a organização dos fluxos e processos de trabalho são revistos periodicamente,
avaliando os resultados relacionados à qualidade da assistência. E esta ação é contínua, sendo
responsabilidade dos profissionais que coordenam a Atenção Primária à Saúde e que, neste
cenário, encontram-se dispostos a garantir o aperfeiçoamento contínuo do serviço através da
identificação de necessidades específicas de cada região do município e implementação de ações
que melhorem o atendimento à população, especialmente aos grupos mais vulneráveis.
Atualmente, no município de São João da Boa Vista, contamos com 14 Unidades
de Saúde, sendo 9 do Programa de Estratégia da Saúde da Família e 5 no modelo de Unidade
Básica de Saúde. Todas desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e no
atendimento às necessidades da nossa comunidade. No entanto, reconhecemos que a gestão e a
organização dessas unidades precisam ser constantemente avaliadas € aprimoradas para garantir
que todos os cidadãos tenham acesso a um atendimento de qualidade.
Compreendemos plenamente que a atualização do referenciamento da população é
essencial, especialmente considerando as mudanças demográficas e o dinamismo do território.
Essa territorialização, termo que define a população da área de abrangência de uma Unidade de
Saúde, será revisada tão logo quanto possível pela equipe técnica responsável pela Atenção Básica.
Tal necessidade já foi identificada, haja visto o novo modelo de financiamento da Atenção Básica,
abordado em Portarias do Ministério da Saúde, onde um dos critérios de repasse de recursos
federais é a definição da quantidade de pessoas vinculadas a cada Unidade de Saúde.
Oportunamente, agradecemos a valiosa contribuição acerca dos apontamentos
frente a assistência ofertada pela Atenção Básica, demonstrando assim um olhar especial para este
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serviço que é fundamental na garantia da qualidade de vida, prevenção de doenças, acesso a
tratamento e promoção da saúde da nossa população.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente, E
| - bh)
adro?
LOISA APARECIDÁ BERNARDI TRAFANI
/ Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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