Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
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IO DO EXECUTIVO Nº 40/2015 |
Atuo
area cem ee citas ESTAS:
OFÍCIO Nº 130/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 03 de fevereiro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. 68/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 68/2025, de autoria do nobre vereador
Sidnei R. da Silva (Nei da Farmácia), encaminhamos a resposta do
Departamento de Meio Educação, através do Despacho 087/2025/DME,
oferecendo o devido esclarecimento a respeito da solicitação lavrada no
ofício supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
ot
Vanderlei Bor sde alho
Prefeito Municipal E
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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
DESPACHO Nº 111/2025/GAB /MM
ASSUNTO: Of. Gab. vr nº 68/2025
DESTINO: DME
São João da Boa Vista, 21 de janeiro de 2025.
Senhora Diretora,
Encaminho anexo o Of. Gab. vr nº 68/2025, proveniente da Câmara
Municipal, assinado pelo vereador Nei da Farmácia, para parecer do Departamento
de Educação sobre o assunto relacionado.
Atenciosamente,
— a!
TA
ARLOS DA SILVA DORIA
Chefe de Gabinete
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvQ gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 68/2025
São João da Boa Vista, 20 de janeiro de 2025.
Prezada Senhora
Maria Helena Angelini Santana
Diretora Municipal de Educação
São João da Boa Vista - SP
Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria que seja fornecido
o transporte escolar para um aluno morador na Rua Nadir Dias Molina,
Resedás II, até a EMEB Luíza de Lima Teixeira. Para garantir o acesso
desta criança à educação, é imprescindível que este transporte seja
fornecido, a fim de garantir qualidade de vida, já que a família deste aluno
mesmo sem condições tem custeado o transporte particular até o momento.
Atenciosamente,
NEI DA FÁRMACIA
VEREADOR - NOVO
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 087/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta Of. Gab. Vr nº 68/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 23 de janeiro de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Considerando o Despacho nº 111/2025/GAB/MM, encaminhando anexo o Of.
Gab. vr nº 68/2025, proveniente da Câmara Municipal, o Departamento Municipal de
Educação vem por meio deste informar c esclarecer que:
1- Em atenção à solicitação referente ao fornecimento de transporte escolar para um aluno
residente na Rua Nadir Dias Molina, Resedás II, e com destino à EMEB Luiza de Lima
Teixeira, informamos que, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD), os dados pessoais do aluno não podem ser divulgados, o que impossibilita a
identificação direta nesta comunicação.
2- Dessa forma, solicitamos que o responsável legal pela criança compareça ao
Departamento Municipal de Educação, localizado na Rua Benjamin Constant, nº 155, no
Centro, durante o horário de atendimento, das 07h às 11h e das 13h às 17h, para que o
caso seja melhor analisado e encaminhado conforme a necessidade.
3- Ressaltamos que a escola mais próxima da residência da criança é a EMEB Antonio
dos Santos Cabral. Contudo, recomendamos que o responsável compareça ao
Departamento Municipal de Educação para esclarecer as possibilidades e alternativas
quanto ao transporte escolar c a matrícula na escola desejada.
Atenciosamente,
Ma Lmuta AU Santana
Diretora do Departamento de Educação
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