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materia nº 46/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 46 / 2025
Date 2025-02-07
EmentaEncaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 34/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
native_id25303

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-20T11:38:07.692317-03:00 À disposição dos Vereadores 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 6

Município de são João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
am mem orem ir vera aa
forício DO Execurivo nº bolaeas!
OFÍCIO Nº 153/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 07 de fevereiro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. 34/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 34/2025, de autoria da nobre
vereadora Walquiria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos as respostas
do Departamento de Educação, através do Despacho 126/2025/DME, bem
como do Departamento de Saúde, por meio do Ofício
040/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no ofício do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima
e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei B ges de Carvalho
. OFICIE — SE
Prefeito Municipal
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
DESPACHO Nº 62/2025/GAB /MM
ASSUNTO: Of. Gab. vr nº 34/2025
DESTINO: DMS
São João da Boa Vista, 14 de janeiro de 2025.
Senhor Diretor,
Encaminho anexo o Of. Gab. vr nº 34/2025, proveniente da Câmara
Municipal, assinado pela vereadora Walquiria, para parecer do Departamento de
Saúde sobre o assunto relacionado.
Atenciosamente,
É CARLOS DA SILVA DORIA
Chefe de Gabinete
R Macantarm +
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvOgmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
OfGab.vr nº 34/2025
São João da Boa Vista, 13 de janeiro de 2025.
Prezada Senhora
HELOISA TRAFANI
Diretora do Departamento Municipal de Saúde
São João da Boa Vista - SP
Dão Joao da Boa Vista - SP
Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria que sejam tomadas
providências para combater o surgimento de escorpiões no Jardim Recanto
das Águas, especialmente na Rua Fabrício Salomão Tonizza. E o
surgimento de cobras no entorno da creche EMEB Neyde de Lima dos
Santos Corbelli, no Jardim Nova União.
Considerando os recentes relatos de moradores sobre o
aparecimento destes animais nestas localidades, venho, por meio deste,
solicitar:
1. A limpeza e remoção de entulhos, locais propícios para o
abrigo desses animais;
2. Vistorias e ações de controle nas áreas afetadas para
identificação de focos de infestação e aplicação de medidas preventivas.
3. A fiscalização de comércios e empresas nestas localidades,
bem como, a forma de descarte realizadas por estas.
Essas providências são essenciais para garantir a saúde pública e
reduzir os riscos de acidentes envolvendo estes animais.
Atenciosamente,
pa /
OLIVEIRA
WALQU
VEREADORA - REPUBLICANOS
a eee rem
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 040/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 21 de janeiro de 2025.
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr nº 34/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Of. Gab. Vr nº
34/2025, de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira, datado de 13/01/2025 e recebido nesta
Pasta em 15/01/2025, o qual solicita, em síntese, “ providências para combater o surgimento de
surgimento de cobras no entorno da creche EMEB Neyde de Lima dos Santos Corbelli, no Jardim
União ”, informa:
Quanto aos questionamentos elaborados pela nobre edil, os quesitos que competem
a esta Pasta são os itens “2” e “3”, cuja respostas se vislumbram a seguir.
“2) — Considerando os recentes relatos de moradores sobre o aparecimento destes
animais nestas localidades, venho, por meio deste, solicitar vistorias e ações de controle nas áreas
afetadas para identificação de focos de infestação e aplicação de medidas preventivas,”
Resposta: As vistorias e ações voltadas para a prevenção, assim como a
identificação de medidas de manejo ambiental com o intuito de evitar condições favoráveis ao
medidas necessárias.
“3) - Considerando os recentes relatos de moradores sobre o aparecimento destes
animais nestas localidades, venho, por meio deste, solicitar a fiscalização de comércios e
empresas nestas localidades, bem como a forma de descarte realizadas por estas.”
Resposta: Em relação ao manejo de resíduos provenientes de atividades industriais
e comerciais, estes são supervisionados nas ações de rotina da Vigilância Sanitária, assim como
seu descarte inadequado. Quando os responsáveis são identificados, estão sujeitos à aplicação de
penalidades administrativas pelos órgãos sanitários e ambientais deste município.
Quanto à questão levantada no item "1º, que se refere à limpeza e remoção de
Dans.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Assim, sugiro que o Of. Gab.vr nº 34/2025 seja encaminhado ao departamento
mencionado para apreciação quanto ao item 1 da solicitação da nobre vereadora Walquíria
Oliveira.
Desta forma, sugiro que o Of. Gab. vr nº 37/2025 seja encaminhado ao
departamento mencionado acima para apreciação.
Atenciosamente,
po cs
)
aa ancte S Deféra
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 126/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta Of. Gab. Vrnº 34/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 07 de fevereiro de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Considerando o Despacho nº 062/2025/GAB/MM, encaminhando
anexo o Of. Gab. vr nº 34/2025, proveniente da Câmara Municipal, o
Departamento Municipal de Educação vem por meio deste informar e
esclarecer que:
I- Em janeiro/2025, foi realizada à limpeza e remoção de entulhos no
entorno da creche EMEB Neyde de Lima dos Santos Carbelli, no Jardim
Nova União.
Atenciosamente,
Who
Mariá Helena Angelini Santana
Diretora do Departamento de Educação

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