materia nº 73/2025

MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete do Prefeito 
fobFICIO DO EXECUTIVO N 
OFICIO No 213/2025/GAB/SG 
São João da Boa Vista, 19 de fevereiro de 2025. 
Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO 
Presidente da Câmara Municipal 
Assunto: Resposta ao Of. Gab. yr. 22/2025 da Câmara Municipal. 
Senhor Presidente: 
Em atencâo ao Oficio no 22/2025, de autoria da nobre 
vereadora Aline Luchetta, encaminhamos a resposta do Departamento de 
Meio Ambiente, através do Despacho 106/2025/DMA, oferecendo os 
devidos esclarecimentos a respeito das solicitacOes lavradas no oficio do 
Legislativo. 
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima 
e consideracão. 
CAMARA NIRMCIR, t 
Atenciosamente, )OCUmCnt& receoiao 1r 
i! 
Vanderlei es de Carvalho 
PrefeitôMunicipal 
MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete do Prefeito 
DESPACHO No 038/2025/GAB /MM 
ASSUNTO: Of. Gab. yr n° 22/2025 
DESTINO: DMA 
São João da Boa Vista, 10 dejaneiro de 2025. 
Senhor Diretor, 
Encaminho anexo o Of. Gab. yr n° 22/2025, proveniente da Câmara 
Municipal, assinado pela vereadora Aline Luchetta, para parecer do Departamento 
de Meio Ambiente sobre o assunto relacionado. 
Atenciosarnente, 
\ JOSE CARLOS DA SILVA DORIA 
\ I Chefe de Gabinete 
D Tfl..,.,..,h..l fl-l- nouA - Cntrn 
CAMARA MUNICIPAL 
Rua Antonina Junqueira, 195, 2 2andar, Centro 
CEP 13870-902 I São Joào da Boa Vista - SP 
(19) 3634-4111 I protocolo.cmsjbv@gmail.com 
www.saojoaoda boavista.sp.Ieg.br 
Of.Gab.vr n° 22/2025 
São João da Boa Vista, 09 dejaneiro de 2025. 
Prezado Senhor 
Reberson Menezes 
Diretor Municipal de Departarnento de Meio Ambiente 
São João da Boa Vista - SP 
Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria as seguintes 
me ihorias: 
1. Que seja feito o desassoreamento de todo o acude do Solário do 
Mantiqueira, bern como a limpeza e o cuidado do manancial, tendo em 
vista que os cuidados corn açudes devem incluir: o controle do nIvel de 
água, a qualidade da água, a protecão do meio ambiente e a prevencão 
de erosAo. 
2. Que inforrne se ha possibilidade de arborizaçao em torno de todo 
acesso a rodovia SP-344, que conecta o bairro Pratinha a Rodovia São 
João - Vargem Grande do Sul, pois a vegetacão desempenha papel 
fundamental na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, 
contribuindo para a reducão das temperaturas. Além disso o 
recapearnento asfáltico desde a Av. Senador Marcos Freire ate a Av. 
Marginal sentido SP-344. 
3. A limpeza na Rua João Dórico, no Jardirn Dona Tereza, pois está 
acurnulando grande quantidade de lixo e animais peconhentos, além de 
servir como ponto para usuários de drogas. 
Atenciosamente, 
C_VAJ.J ILLA UCHETT 
READORA - REDE 
Muntcgp~ a de o ii©o di Boa Vista 
k Agcoiunra e Aastecmeoth 
DESPACHO No 106/2025/DMA 
PROCESSO: S/N 
DESTINO: GAB 
ASSUNTO: Resposta Despacho No 038/2025/GAB/MM - Of. Gab. Yr. N° 22/2025 
São João da Boa Vista, 12 de fevereiro de 2025. 
Excelentissimo Senhor Prefeito, 
Trata-se do Of. Gab. Yr. N" 22/2025, corn solicitacão do Nobre Edil Sra. Aline Luchetta, quanto 
ao "desassorcamento de açude no Bairro Solário do Mantiqueira e demais cuidados, Arbonzação na 
Rodovia SP-344 e limpeza de lixo em localidade no .Tardirn Dona Tereza". 
0 Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que referente a 
indicacAo N° 1, desassorcamento, limpeza c cuidado do manancial devendo ser efetuada o controle de 
nIvel de água, bern como sua qualidade e prevencão de erosão, terá seu inicio no ms de marco de2025., 
Referente a indicacâo N° 2, possibilidade de arborizacão no entorno de todo o acesso a Rodovia SP-344, 
que conecta o Bairro Pratinha a Rodovia São João - Vargern Grande do Sul, tais servicos nAo são da 
competência do MunicIpio, cabe ressaltar que não é aconselhável realizar a plantio na faixa não edificante, 
por oferecer nscos aos usuãrios da via em questao. Referente a indicacAo N° 3, limpeza de areas pblicas, 
este Departamento informa que devido a contencao de gastos ao final da Adininistracão passada as 
contrataçöes não foram renovadas e que faremos, devido a este fato, os servicos de rocada e capina de 
guias dentro de urn prazo médio estimado de 60 dias, quando teremos as novas equipes que estão 
atualmente em processo de contratacão. 
Sem mais para o momento, me coloco a disposicão para evenruais esciarecimentos e aproveito a 
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. 
1 ' 
Rebérsob José de Menezes 
Diretor do Departamento de Meio Ambiente, 
AgricuLtura e Abastecimento 
Departamento de Melo Ambiente, Agricultura e Abastecimento