materia nº 53/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
| OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 532) 03
OFÍCIO Nº 203/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 19 de fevereiro de 2025.
Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. 153/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício nº 153/2025, de autoria do nobre
vereador Carlos Alberto Tomé, encaminhamos a resposta do Departamento
de Saúde, através do Despacho 091/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo
os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no ofício do
Legislativo. j
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima
e consideração.
ê CÂMARA MUNICIPAL
Atenciosamente, >ocumento receorao ess
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Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
DESPACHO Nº 227/2025/GAB /MM
ASSUNTO: Of. Gab. vr nº 153/2025
DESTINO: DMS
São João da Boa Vista, 07 de fevereiro de 2025.
Senhora Diretora,
Encaminho anexo o Of. Gab. vr nº 153/2025, proveniente da Câmara
Municipal, assinado pelo nobre vereador Carlos Alberto Tomé (Tomezinho) , para
apreciação do Departamento de Saúde sobre o assunto relacionado.
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JOSÉ CARLOS DA SILVA DORIA
Chefe de Gabinete
Atenciosamente,
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 22 andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista E DE
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvOgmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 153/2025
São João da Boa Vista, 06 de fevereiro de 2025.
Prezada Senhora
Heloisa Trafani
Diretora Municipal de Saúde
São João da Boa Vista - SP
Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria as seguintes
melhorias para UBS Paulo Roberto Sorci:
1. A construção de um local apropriado para descarte de lixo
contaminado, pois atualmente o descarte está sendo feito em
um local improvisado pelos funcionários da UBS;
2. A contratação de um dentista, para atender a população
local, que necessita de atendimento.
Atenciosamente,
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 091/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 14 de fevereiro de 2025.
Assunto: Resposta ao Of.Gab.vr nº 153/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do OfGab.vr nº
153/2025, de autoria do nobre vereador Tomé, datado de 06/02/2025 e recebido nesta Pasta em
10/02/2025, o qual solicita, em síntese, melhorias para a Unidade de Saúde Dr. Paulo Roberto
Sorci, informa:
É com grande atenção que recebemos suas considerações acerca da necessidade de
se realizar melhorias na Unidade de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci. É fundamental descartar o
lixo contaminado de uma unidade de saúde no local correto por várias razões, quais sejam:
1. Prevenção de infecções e doenças devido à presença de agentes infectantes.
2. Proteção dos profissionais de saúde e da comunidade evitando que entrem em contato com
materiais potencialmente contaminados causando acidentes com agulhas ou cortes.
3. Normas e regulamentações expedidas pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária), que orientam o descarte correto do lixo hospitalar.
4. Preservação do meio ambiente evitando a contaminação do solo e da água, afetando
ecossistemas e a biodiversidade.
9. Eficiência no gerenciamento de resíduos garantindo o processo de tratamento e à
disposição final do lixo hospitalar.
Em assim sendo, o descarte adequado não só ajuda a proteger a saúde de todos, mas
também contribui para um ambiente mais seguro e sustentável. Pelas razões que se apresentam,
informamos que foram solicitadas providências às Organizações Sociais (OS) responsáveis pelos
serviços de Atenção Primária. No entanto, a resolução necessária não foi alcançada. Dessa forma,
a gestão atual se compromete a incluir a regularização desta questão em suas prioridades.
Ademais, em relação ao profissional dentista, informamos que a servidora ocupante
do cargo (20 horas semanais) encontra-se, atualmente, de licença médica. Para evitar à
desassistência total da população local, foi mantido o atendimento de uma profissional da mesma
categoria, com carga de 8 horas semanais, uma vez por semana. Contudo, reconhece-se a urgência
da situação e a necessidade de uma solução imediata para garantir a carga horária adequada. A
Diretoria desta pasta já está tomando as providências necessárias para resolver a questão.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Aproveitamos à oportunidade para agradecer a valiosa contribuição referente aos
apontamentos sobre as necessidades da população atendida pela Unidade de Saúde Dr. Paulo
Roberto Sorci, evidenciando o seu olhar atento e comprometido com os serviços ofertados pela
Atenção Básica, cuja missão é garantir a qualidade de vida, prevenir doenças, fornecer acesso a
tratamentos e promover a saúde da nossa comunidade.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP