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materia nº 85/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 85 / 2025
Date 2025-02-26
EmentaRequer ao Executivo, através do departamento competente, que a Praça da Bandeira seja contemplada com o hasteamento das Bandeiras Nacional Estadual e Municipal, seguindo o protocolo estabelecido na Lei nº 5.443 de 28 de maio de 1968.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Requer ao Executivo, através do departamento competente, que a
Praça da Bandeira seja contemplada com o hasteamento das Bandeiras Nacional
Estadual e Municipal, seguindo o protocolo estabelecido na Lei nº 5.443 de 28 de maio
de 1968.
REQUERIMENTO Nº 85/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando que se faça um estudo para que a Praça da Bandeira seja
contemplada com o hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal de
forma contínua, para fazer jus ao nome que lhe foi atribuída e honrar a avenida em
que está localizada.
Faço esta solicitação para prestigiar uma das praças mais importantes da
cidade, palco de inúmeros eventos cívicos e culturais que ocorrem ao longo do ano.
Enfatizo a importância de ser seguido o protocolo estabelecido na Lei Federal
de número 5.443, de 28 de maio de 1968.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de fevereiro dep
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SASSARÃO
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