materia nº 79/2025

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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OS Ip
OFÍCIO Nº 282/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 07 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 42/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 42/2025, de autoria da nobre
vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Hellen Professora),
encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, por meio do Ofício
144/2025/DMS/Diretoria, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
À Disposição aos Vereadores
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Van aca ges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o levantamento da fila de
espera nos atendimentos terapêuticos dos CAPSi, bem como
esclarecimentos sobre o procedimento de chamada após a abertura
de vagas.
REQUERIMENTO Nº 42/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de seja solicitado o levantamento da fila de espera nos atendimentos
terapêuticos do CAPSi, bem como que sejam prestados esclarecimentos acerca do
procedimento de chamada após a abertura de vagas, tendo em vista que há relatos de vários
munícipes que estão aguardando sem previsão de chamada há 2 anos. Finalmente, solicito,
também, que seja informada a previsão de contratação de novos profissionais previstos em
contrato, uma vez que seu número está insuficiente.
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Agradeço a atenção e providências. VENC... 4 42 1045
Obedecer o prazo de resposta de 12.
dias antes do vencimento.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de fevereiro de 2025.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 144/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 05 de março de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 42/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 42/2025, de autoria da nobre vereadora Professora Hellen, o qual solicita “o levantamento da
fila de espera nos atendimentos terapêuticos do CAPSi, bem como que sejam prestados
esclarecimentos acerca do procedimento de chamada após a abertura de vagas, tendo em vista
que há relatos de vários munícipes que estão aguardando sem previsão de chamada há 2 anos e
informar a previsão de contratação de novos profissionais previstos em contrato, uma vez que seu
número está insuficiente ”, esclarece:
O Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps i) é um serviço de saúde mental
que atende crianças e adolescentes de até 17 anos com transtornos graves e persistentes. (0)
atendimento é aberto e não precisa de encaminhamento, ou seja, basta a família procurar o serviço
quando necessário.
Ao chegar, o paciente e seu responsável são recebidos pela equipe administrativa,
que faz o cadastro ou busca o prontuário, caso já tenha sido atendido antes. Depois disso, são
encaminhados para o profissional de plantão, que realiza a triagem e explica como funcionam as
atividades oferecidas, como oficinas terapêuticas, grupos, brincadeiras, esportes, culinária,
atividades para o dia a dia e consultas médicas e multiprofissionais, dependendo das necessidades
de cada caso.
Posteriormente, o técnico responsável elabora o Projeto Terapêutico Singular (PTS)
em conjunto com a família, definindo a frequência do paciente nas atividades, sendo classificado
em:
> Intensivo — de 4 a 5 dias por semana
> Semi-intensivo — até 3 dias por semana
> Não intensivo — 1 vez por semana
Cumpre trazer à baila que o serviço prioriza atendimentos coletivos para estimular
a inclusão social. No entanto, em casos mais graves, a equipe pode oferecer sessões individuais,
como psicoterapia, nos dias em que o paciente estiver no serviço.
Desde o começo do ano, a Coordenação da Saúde Mental do município vem
ajustando os processos internos para que nenhum paciente fique sem atendimento. Anteriormente,
o foco estava apenas em consultas médicas e individuais, o que gerou uma fila de espera de 240
pacientes para psicoterapia. Desta forma, com a reorganização, a ideia é reduzir essa fila, mesmo
que não seja possível zerá-la completamente. á
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Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Vale destacar que a equipe já está entrando em contato com quem está na fila para
iniciar os atendimentos e definir o PTS, mostrando que nem sempre a única opção é a psicoterapia
individual.
Além disso, o município conta com a Unidade Ambulatorial Especializada em
Saúde Mental (e-MAESM), um serviço que atende casos moderados e oferece psicoterapia breve
e grupos para crianças e adolescentes. Assim, alguns pacientes do CAPSi poderão ser
encaminhados para esse acompanhamento.
Quanto à equipe de profissionais, o CAPSi segue as normas da Portaria nº
336/2002, que define a estrutura mínima para o atendimento, incluindo psiquiatra, enfermeiro,
psicólogos, assistente social, terapeutas ocupacionais, pedagogos e outros especialistas, além de
técnicos e auxiliares.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
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HELOISA APARE ERNARDI TRAFANI
; Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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