materia nº 83/2025

) CÂMARA MUNICIPAL
Documento receo1ao cur.
PUROS vaio Município de São João da Boa Vista
Sape . Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
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OFÍCIO Nº Z4/2075 6a ie EC NTIVO NR SO
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São João da Boa Vista, 10 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 17/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 1/2025, de autoria da nobre
vereadora Walquiria Oliviera Martins Paulino, encaminhamos a resposta
do Departamento de Saúde, por meio do Ofício
150/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
À Disposição a9s tszascaro
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Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
WWww.Saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que seja realizada algumas melhorias e a compra de alguns itens
para o FARMASUS.
REQUERIMENTO Nº 17/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo, para que solicite através do Departamento de Saúde, que seja realizada algumas
melhorias e a compra de alguns itens para o FARMASUS:
1. Contratação de um farmacêutico;
2. Contratação de 5 auxiliares administrativos ou atendentes;
3. Que seja realizada a abertura de uma porta para fazer a comunicação entre o
estoque interno e externo;
4. A compra dos seguintes itens: 3 mesas tipo escrivaninha, com gaveta; 9 cadeiras
giratórias, sendo 3 reforçadas; 11 computadores; 3 impressoras de mesa; 2 televisões
55 polegadas para a educação continuada; 8 cadeiras tipo longarina com 4 lugares
cada; 1 toldo de lona para cobertura da área externa, 1 seladora e 1 etiquetadora.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. ae 27 de janeiro de 2025.
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Obedecer O prazo de resposta de VEREADORA - REPUBLICANOS
45 dias antes do vencimento.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 150/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 07 de março de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 17/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 17/2025, de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira, datado de 27/01/2025 e recebido
nesta Pasta em 25/02/2025, o qual solicita, em síntese, algumas melhorias e a compra de alguns
itens, informa:
Quanto aos questionamentos elaborados pela nobre edil, as respostas se vislumbram
a seguir.
“1) — Contratação de um farmacêutico ” e,
“2) Contratação de 5 auxiliares administrativos ou atendentes ”
Resposta: Atualmente, a Rede de Assistência e Cuidado Farmacêutico
(FARMASUS) dispõe de três farmacêuticos, um dos quais exerce a função de chefe do setor, e
cinco auxiliares administrativos, incluindo um recentemente transferido para a equipe.
É importante destacar que todos os servidores lotados no setor pertencem ao quadro
efetivo desta prefeitura. Ressalta-se, ainda, que a solicitação de novos servidores acarreta um
impacto financeiro significativo, e, no momento, esta Pasta não dispõe de recursos suficientes para
ampliar o quadro efetivo.
Diante desse cenário, buscamos, dentro das possibilidades, alternativas como novas
contratações e transferências para atender à demanda do setor.
“3) Que seja realizada a abertura de uma porta para fazer a comunicação entre o
estoque interno e externo ”
Resposta: A demanda mencionada neste item foi encaminhada ao setor responsável
em 08/10/2024. Após análise, constatou-se a viabilidade da execução do serviço; entretanto, a
inexistência de uma ata vigente para a aquisição dos materiais necessários impossibilita sua
realização no momento.
Buscou-se o apoio da Organização Social de Saúde (OSS) “Instituto Rafael
Arcanjo”, a qual era vigente na ocasião, para viabilizar a obtenção dos materiais. Contudo, ao
consultar a gestora do contrato, foi esclarecido que o fornecimento desses itens não estava previsto
nas cláusulas do contrato nº 025/24, o que impossibilitou o atendimento da solicitação.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
“4) A compra dos seguintes itens: 3 meses tipo escrivaninha, com gaveta; 9
cadeiras giratórias, sendo 3 reforçadas; 11 computadores; 3 impressoras de mesa; 2 televisões
> 02 mesas tipo escrivaninha;
> 02 cadeiras fixas;
> 01 cadeira reforçada e,
> 02 computadores completos, atualmente em Processo de formatação no DTI.
Sendo o que se apresenta no momento, Tenovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Respeitosamente,
Cn deli” AL
HELOISA APARECID. ERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP