materia nº 104/2025

Município de São João da Boa Vista
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Secretaria Geral
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OFÍCIO Nº 287/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 07 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 27/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 27/2025, de autoria do nobre
vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), encaminhamos a resposta do
Departamento de Educação, por meio do Despacho 199/2025/DME,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no
requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
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A Disposição aos Vereadores
Vanderlei Borges de Carvalho ros
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Prefeitô Municipal ; Leto
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR : no/ 03 /€.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENC. 10 LO er
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Obedecer o prazo de resposta e
dias antes do vencimentos
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a construção de uma nova escola no
Bairro do Pedregulho.
REQUERIMENTO Nº 27/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando estudos técnicos e estruturais com o objetivo de viabilizar a
construção de uma nova escola no Bairro do Pedregulho.
O atual prédio escolar encontra-se em condições precárias, apresentando sinais
evidentes de deterioração, incluindo rachaduras e desgaste estrutural significativo. Essa
situação compromete não apenas a qualidade do ensino, mas também a segurança dos
alunos, professores e demais funcionários que utilizam o espaço diariamente.
Diante disso, solicito que seja realizado um levantamento detalhado das
condições da infraestrutura existente e que sejam analisadas alternativas para a
construção de uma nova unidade escolar, garantindo um ambiente adequado e seguro
para o desenvolvimento educacional da comunidade.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 29 de janeiro de 2025.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 199/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta Requerimento nº 27-2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 27 de fevereiro de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 27/2025, que solicita estudos técnicos e
estruturais com o objetivo de viabilizar a construção de uma nova escola no Bairro
do Pedregulho, o Departamento Municipal de Educação vem, por meio deste,
apresentar os seguintes esclarecimentos:
Inicialmente, concordamos plenamente com a importância de oferecer
espaços adequados e seguros para O desenvolvimento educacional de nossos
alunos. A infraestrutura escolar é essencial para garantir não apenas a qualidade
do ensino, mas também a segurança dos alunos, professores e demais funcionários,
além de proporcionar um ambiente favorável ao aprendizado.
O prédio atual, que abriga tanto uma escola municipal quanto uma escola
estadual, compartilha o mesmo espaço, funcionando em turnos diferentes. No
entanto, como destacado no requerimento, O edifício apresenta condições
precárias, com sinais evidentes de deterioração, incluindo rachaduras e desgaste
estrutural significativo, o que, de fato, compromete tanto a segurança quanto a
qualidade das atividades pedagógicas realizadas no local.
Com relação à construção de uma nova unidade escolar, informamos que
estudos técnicos serão realizados para identificar a viabilidade de construção de
uma nova escola em novo terreno. Será necessário verificar se existe algum local
adequado, com as dimensões necessárias, para abrigar a nova unidade escolar,
atendendo às exigências de infraestrutura e acessibilidade.
Além disso, cabe destacar que há um projeto em andamento para reformar
a unidade escolar existente, em parceria com O Governo do Estado, uma vez que
também há uma escola estadual situada no mesmo local. A reforma visa melhorar
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
as condições de ensino e garantir maior segurança aos alunos e profissionais que
utilizam o prédio.
No entanto, gostaríamos de ressaltar que a construção de uma nova escola
demanda a elaboração de estudos detalhados por parte de engenheiros, além de um
planejamento orçamentário, que deverá ser analisado com cuidado. Infelizmente,
o Departamento de Educação enfrenta limitações orçamentárias, uma vez que a
Lei Orçamentária aprovada no ano passado não previu investimentos adequados
para atender à construção de novas unidades escolares ou melhorias estruturais em
larga escala.
Portanto, continuaremos a trabalhar na busca de soluções para melhorar a
infraestrutura escolar, levando em consideração as condições financeiras e as
possibilidades de parcerias, para garantir um ambiente escolar seguro e de
qualidade para os alunos do Bairro do Pedregulho.
Ficamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Maua
Mariá Helena Angelini Santana
Diretora do Departamento de Educação