materia nº 113/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
eme mr ce cei cms comesana:
OFÍCIO Nº 311/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 12 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Ofício Gab. Vr nº 05/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício Gab. Vr nº 05/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Trânsito e Segurança, por
meio do Despacho 011/2025/DTS e a Informação Técnica nº
004/2025/DTS, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da
solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br !
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www .saojoaodaboavista.Sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 05/2025
São João da Boa Vista, 08 de janeiro de 2025.
Prezada Senhora
ANDREA PAROLIN PAVANI
Diretora do Departamento de Segurança e Trânsito
São João da Boa Vista —SP
Venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria, o atendimento das seguintes
demandas:
1. Reforço na segurança da Rua Napoleão Conrado, localizada no bairro São
Benedito, principalmente na altura da casa 423, em razão dos recentes casos de
roubo registrados na região. Essa medida é de extrema importância para garantir
a tranquilidade e a segurança dos moradores e estabelecimentos locais. Além
disso, os munícipes solicitam uma audiência com o Prefeito e o Chefe do
Departamento para debater o assunto mencionado;
2. A instalação dé um redutor de velocidade, como uma lombada (a faixa de
pedestres elevada) na Rua João Pessoa, localizada no bairro Jardim Oriental, na
altura que antecede o número 569;
3. A realização de um estudo para identificar soluções que possam amenizar os
constantes engarrafamentos no trecho de acesso que liga o Sesi ao Bairro
Maestro Mourão, situado na estrada vicinal João Batista Merlim. Essa situação
tem gerado impactos significativos no deslocamento diário, principalmente nos
horários de pico, e merece atenção prioritária.
4. A instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, antes
e depois da faixa de pedestre existente na Avenida Rodrigues Alves, nº 523, na
altura do Centro de Atendimento Educacional Especializado. Nesta localidade o
excesso de velocidade tem sido um problema constante, aumentando a sensação
de insegurança para os moradores, transeuntes, em especial aos alunos do CAEE
que em sua maioria possuem necessidades especiais.
Atenciosamente,
VEREADORA - PODEMOS
PODER LEGISLATIVO — EXDDECCÃA LecíTinna ma vanmame mam
MK SO
Né
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete da Diretora
DESPACHO Nº 011/2025/DTS/GAB
DESTINO: Gabinete
ASSUNTO: Implantação de ondulação transversal
REFERÊNCIA: 1) DESPACHO Nº 016/2025/GAB/MM
2) Of. Gab. Vr nº 05/2025
São João da Boa Vista, 11 de março de 2.025.
Prezado Sr. José Carlos da Silva Doria
Apraz-me cumprimentar cordialmente V.S. e, na oportunidade, informar sobre a
solicitação constante do documento de referência 2, esclarecer que tudo foi explanado via fone
com a nobre vereadora na semana em que recebemos tal documento, sobre as providências que
seriam tomadas por este Departamento.
No que tange ao item 1, foi enviado via e-mail ao Sr. Comandante da 1º Companhia
de Polícia Militar em 24/01/2025, solicitando a intensificação do policiamento no local citado.
Sobre o item 2, a resposta encontra-se na INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº
004/2025/DTS/ASSESSORIA DE GABINETE em anexo.
Em relação ao item 3, a questão envolve não só este Departamento, bem como o
DER, portanto a solução deve ser tomada em conjunto com aquele órgão estadual.
Referente ao item 4, após estudo técnico elaborado, verificou-se ser viável a
instalação de ondulação transversal na Av. Rodrigues Alves, nº 533, portanto solicito à V.S.* o
envio da presente documentação ao Departamento de Obras, para construção da ondulação
transversal.
Aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
A GLAM
N PÁVANI PERINOTI
Diretora do Departamento de Trânsito e Segurança
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Trânsito e Segurança
Setor de Engenharia de Trânsito
INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº004/2025/DTS/ASSESSORIA DE GABINETE
DESTINO: Vereadora Hellen à
ASSUNTO: Resposta ao ofício Câmara dos Vereadores nº 05/2025
São João da Boa Vista, 10 de março de 2025.
Prezada Senhora Vereadora,
Apraz-me cumprimentar cordialmente V.S. e, na oportunidade, encaminhar a Resposta do
Ofício nº 05/2025 da Câmara dos Vereadores, para conhecimento e providências que se fizerem
pertinentes à demanda,
No tocante ao Setor de Engenharia e Estudo Técnico para Alteração no Sistema Viário
foram apresentadas duas solicitações:
1. A instalação de um redutor de velocidade, como uma lombada (a faixa de pedestres
elevada) na Rua João Pessoa, localizada no bairro Jardim Oriental, na altura que
antecede o número 569;
2. A instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas, antes e
depois da faixa de pedestre existente na Avenida Rodrigues Alves, nº 526, na altura
do Centro de Atendimento Educacional Especializado. Nesta localidade o excesso de
velocidade tem sido um problema constante, aumentando a sensação de insegurança
para os moradores, transeuntes, em especial aos alunos do CAEE que em sua maioria
possuem necessidades especiais.
Em relação a solicitação nº 1 foi realizado um estudo na referida via (Rua João Pessoa, nº
569), porém foi constatado que o trecho tem uma inclinação superior a 6%, contrariando o Manual
Brasileiro de Sinalização de Trânsito Volume VI — Dispositivos Auxiliares. Como medida
mitigadora dos riscos nessa área sugerimos que seja realizado a pintura do leito carroçável com os
seguintes dizeres: REDUZA A VELOCIDADE / DEVAGAR.
Sobre o item nº 2 da solicitação foi realizado um Estudo Técnico — Implantação Ondulação
Transversal (Anexo a Informação Técnica Nº004/2025/DTS/ASSESSORIA DE GABINETE) na
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, nº 295, Centro (19) 3681-9500 — São João da Boa Vista/SP / Sotar da Emmantaci- “s
Departamento de Trânsito e Segurança
Setor de Engenharia de Trânsito
Avenida Rodrigues Alves, nº 533. Onde pode-se verificar a viabilidade da implantação de
ondulação transversal, tendo em vista o número de ocorrências na rua e a existência do Centro de
Atendimento Educacional Especializado Jussara Calvente Sebila.
Sem mais para o momento e esperando ter prestado os esclarecimentos requeridos, coloco-
me à disposição para fornecer informações adicionais e esclarecimentos julgados necessários.
/
Marcos Fl i proni Nogueira
Engenheiro do Departámento de Trânsito e Segurança
7
sao
dad de Trânsito
do Departamento de Trânsito e Segurança
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, nº 295, Centro (19) 3681-9500 — São João da Ran Vieta/8P 7 Gate da unit +