materia nº 7/2025

CÂMARA MUNICIPAL
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Ofvr nº 07/2025
São João da Boa Vista, 21 de março de 2025
Excelentíssimo Senhor
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
São João da Boa Vista — SP
Em cumprimento às determinações legais e pertinentes referentes à Lei 4.980,
de 31 de março de 2022, estamos encaminhando a Vossa Excelência, o
Relatório Bimestral da Zeladoria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2025.
Atenciosamente,
flavia &- amba
Flávia Leme Gamba
Zeladora
À Disposição dos Vereadores
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR.
ZELADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
RELATÓRIO BIMESTRAL DE INSPEÇÃO
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025
lefone: 19 3634.4111 Rua Antonina Junqueira, 195 2º andar
te https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/ São João da Boa Vista- SP
mail zeladoriacmsjbvO gmail.com CEP 13870-902
Apresentação ............ecceersireeesereeeererereremrererensesereneaceseneneneteaso 3
Necessidade de correções verificadas no período...................... 4
Descrição das requisições expedidas ................eeeeemess o)
Correções já realizadas ...............seeereeteneceemeneneearerenereeseteneess 6
Correções pendentes
Correções pendentes de 2024
A Zeladoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista foi criada através
da Lei nº 4454, de 02 de abril de 2019, e tem por finalidade inspecionar e
promover a manutenção € correções nas instalações prediais. Atendendo à lei
4980. de 31 de março de 2022, foi elaborado este relatório de inspeção,
contendo a descrição das necessidades de correção verificadas no período,
descrição das requisições expedidas e o histórico das correções já realizadas e
daquelas ainda pendentes.
No período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025, a Zeladoria apurou as
seguintes necessidades de correção no prédio da Câmara Municipal:
e Higienização e manutenção dos bebedouros que ficaram pendentes em
2024;
e Contratação de empresa para prestação de serviços de chaveiro —
confecção de 15 (quinze) cópias de chaves;
e Fixação de banner na parede da recepção do segundo andar;
e Abertura de cadeado da Caixa de Correios que estava trancada.
Após constatar as necessidades de correção no prédio, a Zeladoria tomou as
seguintes atitudes:
e A contratação de serviço de higienização dos bebedouros já estava em
andamento no setor de compras desde o ano passado, e foi concluída
neste bimestre.
Solicitamos ao setor de compras a contratação de empresa para
confecção de 15 (quinze) cópias de chaves das portas do prédio e das
instalações da Câmara, para serem entregues aos funcionários.
Solicitamos ao Departamento de Obras profissional para auxiliar na
fixação de banner de lona vinílica, instalada ao lado do elevador, no hall
de entrada.
A zeladoria foi informada que a caixa de correios da Câmara Municipal
estava com um cadeado, e que a chave não estava sendo encontrada.
Dessa forma, solicitamos ao Departamento de Obras profissional para
quebrar o cadeado, para que pudéssemos ter acesso às
correspondências ali depositadas.
e
Já foram realizadas as seguintes correções:
e Higienização e manutenção dos bebedouros;
e Confecção de 15 (quinze) cópias de chaves,
e Fixação de banner de lona vinílica ao lado do elevador, no hall de
entrada no segundo andar,
e Abertura de cadeado da Caixa de Correios que estava trancada.
O
Não ficaram correções pendentes neste bimestre.
Listamos abaixo as pendências que ficaram de 2024 na Zeladoria:
Telhado:
O telhado do prédio já passou por alguns reparos nos últimos anos devido à
presença de telhas soltas e quebradas. Porém, o profissional da prefeitura que
nos auxiliou no assunto, orientou que o correto seria refazer o telhado, pois
somente os reparos já não são mais suficientes para sanar O problema.
No último reparo, feito no final de outubro de 2024, o pedreiro da prefeitura
também realizou a amarração do alçapão do elevador, que estava caído sobre
o telhado. Neste caso, o correto seria chumbar essa porta, para que ela não se
solte novamente.
Botijão de Gás
Em outubro de 2024 foi informado ao presidente e diretor legislativo da época
que a forma como o botijão de gás está armazenado na cozinha é irregular. O
mesmo se encontra dentro de um armário, em região sem ventilação, o que viola
algumas normas e coloca em risco a segurança dos ocupantes do prédio e
arredores.
Não encontramos nenhuma legislação federal que proíba o uso de botijões de
gás em edifícios, mas existem portarias e normas técnicas que "legislam” sobre
as instalações, válvulas e mecanismos de segurança.
Um exemplo é a Instrução Técnica 28/19 do Corpo de Bombeiros do Estado de
São Paulo. Nesta portaria, temos que excepcionalmente é permitida a utilização
do gás tipo "botijão" em condomínios que foram edificados anteriormente 31 de
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agosto de 2001, acondicionados em área com ventilação exterior efetiva e
permanente, áreas de serviço ou similares nos casos em que houver
impossibilidade técnica de instalação de central de GLP.
Já a cartilha da ANP, traz 10 orientações de segurança na utilização de botijões
de gás. O item 9 discorre a respeito do armazenamento e uso, € diz: "De acordo
com as normas de segurança, Os botijões para consumo próprio (até cinco
recipientes) devem estar sempre armazenados em local ventilado e protegidos
da chuva, do sol e da umidade."
Tendo em vista que não possuímos servidores com conhecimento acerca do
assunto e nem competência técnica para tal, solicitei contratação de
empresa/profissional especializado e que conheça as normas aplicáveis, para
fazer avaliação e adequação do gás no prédio da Câmara Municipal. Uma outra
alternativa encontrada seria realizar a substituição do fogão a gás por um fogão
elétrico.
Enquanto a adequação não for feita, sugiro a retirada do botijão de gás do prédio,
feita através de profissional capacitado, contratado pela Câmara.
Ar condicionado salão
O ar condicionado do salão do terceiro andar está quebrado, sendo necessário
sua substituição, visto que já foi avaliado por alguns prestadores de serviço que
indicaram que não é possível consertá-lo (algumas peças dele, inclusive, já
foram retiradas para serem utilizadas no ar condicionado do plenário).
Lâmpadas no plenário
Algumas lâmpadas no plenário encontram-se queimadas, porém optamos por
fazer a substituição somente quando mais algumas queimarem, pois é
necessária contratação de andaimes para trocá-las.
Guarnição da sala da presidência
Foi necessário retirar a guamição da porta da primeira sala do segundo andar,
pois ela estava comprometida por cupins. Dessa forma, é necessário comprar e
instalar uma nova guarnição. Fazendo a compra, OS próprios funcionários, do
Departamento de Obras fazem o serviço.
São João da Boa Vista, 21 de março de 2025