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materia nº 117/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-03-19
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 66/2025, de autoria do Vereador Tomé.
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Autoria

Documents (1)

texto original #

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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
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OFÍCIO Nº 328/2025/GAB/SG SÍ GO DO EXECUTIVO Nº Lf/gças |
São João da Boa Vista, 14 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 66/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 66/2025, de autoria do nobre
vereador Carlos Alberto Tomé (Tomezinho), encaminhamos a resposta do
Departamento de Saúde, por meio do Despacho
167/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges'de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0saojoao.sp.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Ofício nº 37/2025-pf
São João da Boa Vista, 25 de fevereiro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista — SP.
Passo às mãos de Vossa Excelência a cópia do Requerimento nº 66/2025, de
autoria do Vereador Tomé; aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 24 deste
mês, para conhecimento e providências.
Atenciosamente,
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde as contratações e aquisições para as unidades
de saúde que especifica.
REQUERIMENTO Nº 66/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
à senhora Heloisa Trafani, Diretora Municipal de Saúde, com as seguintes
solicitações:
- A contratação de controladores de acesso para todas as unidades de saúde de
nosso município, uma vez que discussões entre pacientes e servidores podem levar a
agressões físicas se não houver um profissional que se atente a entradas e saídas de
pessoas não autorizadas.
- Aquisição de maca de rodinhas e esfignomanômetro para o PSF “Raul de
Oliveira Andrade”, no bairro Durval Nicolau;
- Aquisição de geladeira de armazenamento adequadamente refrigerado de
insulina para a UBS Delvo de Oliveira Westin, no Jardim Santo André.
Agradeço a atenção e providências.
2) G
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de fevereiro de 202&C. dj 02 | AL
o o ao
Obedecer o prazo de resposta de 12.
dias antes do vencimento.
Sopanao, VA ADOR — PDT
MeondroThormai Om. Selbio, Hassan OFICIE - SE
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Cracco, Walguuia DRuvera Ruy
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 167/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 13 de março de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 66/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 66/2025, de autoria do nobre vereador Tomé, datado de 19/02/2025 e recebido nesta Pasta em
05/03/2025, o qual solicita algumas aquisições de melhoria informa:
Quanto aos questionamentos elaborados pela nobre edil, as respostas se vislumbram
a seguir.
“- À contratação de controladores de acesso para todas as unidades de saúde de
nosso município, uma vez que discussões entre pacientes e servidores podem levar a agressões
fisicas se não houver um profissional que se atente a entradas e saídas de pessoas não
autorizadas. ”
Resposta: A contratação de Controladores de Acesso para a APS (Atenção Primária
à Saúde), é necessário que conste no Plano de Trabalho da Organização Social tal categoria. No
entanto, a gerência das Unidades de Saúde dá-se, no momento, através de contrato de caráter
emergencial não sendo possível inserir tal custo.
Outrossim, é necessário que haja previsão orçamentária destinada a este fim. Entendemos que a
proposta deste Requerimento é plausível de implantação num momento futuro, caso haja recurso
financeiro disponível para tal.
“- Aquisição de maca de rodinhas e esfigmomanômetro para o PSF Raul de
Oliveira de Andrade, no bairro Durval Nicolau; ”
Resposta: Considerando a necessidade dos itens descritos, os mesmos serão
solicitados à Organização Social que assumiu a gerência das Unidades de Saúde, vez que há
valores destinados à aquisição de insumos na planilha orçamentária. Desta forma, tão logo a
empresa faça as aquisições, os itens serão destinados à Unidade de Saúde.
“Aquisição de geladeira de armazenamento adequadamente refrigerado de
insulina para a UBS Delvo de Oliveira Westin, no Jardim Santo André. ”
Resposta: Foi providenciado o reparo da geladeira de armazenamento de insulinas
na referida Unidade de Saúde em 24 de fevereiro de 2025.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
Ademais, esclareço que a INGEX se encontra em processo de contratação de uma empresa
especializada em manutenção de equipamentos. A empresa será responsável por realizar os
devidos reparos, caso seja necessário, incluindo o equipamento mencionado nesta solicitação.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
sn e dy PufeorL
HELOISA APAREC BERNARDI TRAFANI
Ed Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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