| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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k CTPAL H a MUNHUAS E " a E) AMARA $ NS + REA tar [a ns pmento eceoido ç E Município de São João da Boa Vista Gabinete do Prefeito Secretaria Geral —=— p | OFÍCIO DO ExEcUITIVO Er OFÍCIO Nº 328/2025/GAB/SG SÍ GO DO EXECUTIVO Nº Lf/gças | São João da Boa Vista, 14 de março de 2025. Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 66/2025 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Requerimento nº 66/2025, de autoria do nobre vereador Carlos Alberto Tomé (Tomezinho), encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, por meio do Despacho 167/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Vanderlei Borges'de Carvalho Prefeito Municipal R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0saojoao.sp.gov.br 99? CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvO gmail.com www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Ofício nº 37/2025-pf São João da Boa Vista, 25 de fevereiro de 2025. Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal de São João da Boa Vista — SP. Passo às mãos de Vossa Excelência a cópia do Requerimento nº 66/2025, de autoria do Vereador Tomé; aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 24 deste mês, para conhecimento e providências. Atenciosamente, LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA) Presidente da Câmara Municipal eee PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde as contratações e aquisições para as unidades de saúde que especifica. REQUERIMENTO Nº 66/2025 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício à senhora Heloisa Trafani, Diretora Municipal de Saúde, com as seguintes solicitações: - A contratação de controladores de acesso para todas as unidades de saúde de nosso município, uma vez que discussões entre pacientes e servidores podem levar a agressões físicas se não houver um profissional que se atente a entradas e saídas de pessoas não autorizadas. - Aquisição de maca de rodinhas e esfignomanômetro para o PSF “Raul de Oliveira Andrade”, no bairro Durval Nicolau; - Aquisição de geladeira de armazenamento adequadamente refrigerado de insulina para a UBS Delvo de Oliveira Westin, no Jardim Santo André. Agradeço a atenção e providências. 2) G Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de fevereiro de 202&C. dj 02 | AL o o ao Obedecer o prazo de resposta de 12. dias antes do vencimento. Sopanao, VA ADOR — PDT MeondroThormai Om. Selbio, Hassan OFICIE - SE dede 10 As E Ê LY Cracco, Walguuia DRuvera Ruy Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Saúde Diretoria OFÍCIO Nº 167/2025/DMS/DIRETORIA São João da Boa Vista, 13 de março de 2025. Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 66/2025. Excelentíssimo Senhor, Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 66/2025, de autoria do nobre vereador Tomé, datado de 19/02/2025 e recebido nesta Pasta em 05/03/2025, o qual solicita algumas aquisições de melhoria informa: Quanto aos questionamentos elaborados pela nobre edil, as respostas se vislumbram a seguir. “- À contratação de controladores de acesso para todas as unidades de saúde de nosso município, uma vez que discussões entre pacientes e servidores podem levar a agressões fisicas se não houver um profissional que se atente a entradas e saídas de pessoas não autorizadas. ” Resposta: A contratação de Controladores de Acesso para a APS (Atenção Primária à Saúde), é necessário que conste no Plano de Trabalho da Organização Social tal categoria. No entanto, a gerência das Unidades de Saúde dá-se, no momento, através de contrato de caráter emergencial não sendo possível inserir tal custo. Outrossim, é necessário que haja previsão orçamentária destinada a este fim. Entendemos que a proposta deste Requerimento é plausível de implantação num momento futuro, caso haja recurso financeiro disponível para tal. “- Aquisição de maca de rodinhas e esfigmomanômetro para o PSF Raul de Oliveira de Andrade, no bairro Durval Nicolau; ” Resposta: Considerando a necessidade dos itens descritos, os mesmos serão solicitados à Organização Social que assumiu a gerência das Unidades de Saúde, vez que há valores destinados à aquisição de insumos na planilha orçamentária. Desta forma, tão logo a empresa faça as aquisições, os itens serão destinados à Unidade de Saúde. “Aquisição de geladeira de armazenamento adequadamente refrigerado de insulina para a UBS Delvo de Oliveira Westin, no Jardim Santo André. ” Resposta: Foi providenciado o reparo da geladeira de armazenamento de insulinas na referida Unidade de Saúde em 24 de fevereiro de 2025. Página 1 de 2 Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Saúde Diretoria Ademais, esclareço que a INGEX se encontra em processo de contratação de uma empresa especializada em manutenção de equipamentos. A empresa será responsável por realizar os devidos reparos, caso seja necessário, incluindo o equipamento mencionado nesta solicitação. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, sn e dy PufeorL HELOISA APAREC BERNARDI TRAFANI Ed Diretora Municipal de Saúde Exmo. Sr. Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal São João da Boa Vista — SP Página 2 de 2