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materia nº 122/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 122 / 2025
Date 2025-03-19
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 44/2025, de autoria do Vereador Tomé.
native_id25696

Autoria

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texto original #

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"— Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 334/2025/GAB/SG |
São João da Boa Vista, 14 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 44/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 44/2025, de autoria do nobre
vereador Carlos Alberto Tomé (Tomezinho), encaminhamos a resposta do
Departamento de Meio Ambiente, por meio do Despacho 172/2025/DMA,
oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no
requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
sagoras
 Disposição gos Ver
03
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.bi
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de seu
Departamento competente, a instalação de uma lixeira
comunitária no bairro do Tapico.
REQUERIMENTO Nº 44/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo para que, através de seu Departamento competente, estude a
possibilidade de instalar uma lixeira comunitária no bairro do Tapico, uma vez que os
moradores do local atualmente necessitam caminhar até o Pátio da Prefeitura
Municipal para realizar O descarte de seus resíduos, o que acaba sendo dificultoso
para munícipes com idade mais avançada, caso haja grande volume de lixo a ser
transportado e em dias chuvosos ou de calor intenso.
Agradeço a atenção € providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de fevereiro de 2025.
REC, od [02 [25
VENC.s [03/0205
Obedecer o prazo de resposta de
dias antes do vencimento. *
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
DESPACHO Nº 172/2025/DMA
PROCESSO: S/N
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Resposta Requerimento Nº 44/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 12 de março de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Trata-se do Requerimento-Nº 44/2025, com solicitação do Nobre Edil Sr. Tomé, quanto à
indicação “Possibilidade de instalação de lixeira comunitária no Bairro Tapico, uma vez que os moradores
do local atualmente necessitam caminhar até o Pátio da Prefeitura Municipal para descartar os resíduos na
caçamba existente pelo local”.
O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que se faz necessária a
compreensão do Nobre Edil, visto a municipalidade não poder disponibilizar caçambas em determinados
pontos de coletas, pois a legislação não permite. O local indicado corresponde portanto à Zona Rural, onde
não há esta prestação de serviço ora solicitada, visto haver a contrapartida de estarmos incentivando o
descarte de resíduos em locais proibidos:
Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.
b
Reberson José de Menezes
Diretor do Departamento de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento
Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
Av. Amércio Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP
Telefone: (19% 3634-8000 | meinamhiantedisanioas sn anv hr

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