| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2025, de autoria do Vereador Tomé. |
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AL AA ARA uNsiP AD CAMA sao e css sqummento eee PE) "— Município de São João da Boa Vista Gabinete do Prefeito Secretaria Geral OFÍCIO Nº 334/2025/GAB/SG | São João da Boa Vista, 14 de março de 2025. Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 44/2025 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Requerimento nº 44/2025, de autoria do nobre vereador Carlos Alberto Tomé (Tomezinho), encaminhamos a resposta do Departamento de Meio Ambiente, por meio do Despacho 172/2025/DMA, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal sagoras  Disposição gos Ver 03 R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.bi CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, a instalação de uma lixeira comunitária no bairro do Tapico. REQUERIMENTO Nº 44/2025 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao Executivo para que, através de seu Departamento competente, estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária no bairro do Tapico, uma vez que os moradores do local atualmente necessitam caminhar até o Pátio da Prefeitura Municipal para realizar O descarte de seus resíduos, o que acaba sendo dificultoso para munícipes com idade mais avançada, caso haja grande volume de lixo a ser transportado e em dias chuvosos ou de calor intenso. Agradeço a atenção € providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de fevereiro de 2025. REC, od [02 [25 VENC.s [03/0205 Obedecer o prazo de resposta de dias antes do vencimento. * Município de São João da Boa Vista Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento DESPACHO Nº 172/2025/DMA PROCESSO: S/N DESTINO: GAB ASSUNTO: Resposta Requerimento Nº 44/2025 — Câmara Municipal São João da Boa Vista, 12 de março de 2025. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Trata-se do Requerimento-Nº 44/2025, com solicitação do Nobre Edil Sr. Tomé, quanto à indicação “Possibilidade de instalação de lixeira comunitária no Bairro Tapico, uma vez que os moradores do local atualmente necessitam caminhar até o Pátio da Prefeitura Municipal para descartar os resíduos na caçamba existente pelo local”. O Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento informa que se faz necessária a compreensão do Nobre Edil, visto a municipalidade não poder disponibilizar caçambas em determinados pontos de coletas, pois a legislação não permite. O local indicado corresponde portanto à Zona Rural, onde não há esta prestação de serviço ora solicitada, visto haver a contrapartida de estarmos incentivando o descarte de resíduos em locais proibidos: Sem mais para o momento, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos e aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração. b Reberson José de Menezes Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento Av. Amércio Vaz de Lima nº 160 - Bairro Capituva - CEP 13.872-720 - São João da Boa Vista/SP Telefone: (19% 3634-8000 | meinamhiantedisanioas sn anv hr