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materia nº 127/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 127 / 2025
Date 2025-03-19
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 32/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
native_id25701

Autoria

Documents (1)

texto original #

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“Município de São Jofo da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
um are amem
OFÍCIO Nº 322/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 13 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 32/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 32/2025, de autoria da nobre
vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a resposta
do Departamento de Saúde, por meio do Despacho
159/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
£”
Vanderlei es de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Ê ) SD igçe
EXCELENTÍSSIMO SENHOR EC. cá foz [25
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENC. 20/02 |[-25
READ LO Da DU qm Obedecer o prazo de resposta de
6 dias antes do vencimento. |
Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Epidemiológico.
REQUERIMENTO Nº 32/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e
Epidemiológico, pois estão em falta em nosso município.
Estes profissionais são responsáveis por garantir a atenção à saúde da população,
realizando ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. A contratação
contribuirá para um atendimento eficiente, promovendo o bem-estar e a qualidade de
vida dos cidadãos.
Além disso, que seja estudada a possibilidade de compra de uma condução para
os agentes comunitários de saúde, com o objetivo de facilitar a locomoção e agilizar os
atendimentos.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr/ Durval Nicolau, 03 de fevereiro de 2025.
VEREADORA - REPUBLICANOS
OFICIE - sE
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 159/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 11 de março de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 32/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO
Nº 32/2025, de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira, datado de 03/02/2025 e recebido
nesta Pasta em 25/02/2025, o qual solicita “contratação de agentes comunitários de saúde e
epidemiológico bem como que seja estudada a possibilidade de compra de uma condução para os
agentes comunitários de saúde”, informa:
Em atenção à solicitação, esclareço que a contratação de agentes comunitários de
saúde (ACS) é feita através de concurso público, sendo necessário que o município inclua essa
programação no Plano Plurianual (PPA) e disponha de recursos financeiros para viabilizar o
custeio correspondente.
Embora esta Pasta reconheça a relevância da atuação desses profissionais nas
equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), a contratação de servidores gera um impacto
financeiro orçamentário alto e no momento, este Departamento Municipal de Saúde não possui
recursos para o gasto com pessoal em número suficiente para a ampliação do quadro efetivo de
servidores.
Ademais, informo que a contratação de ACS é feita conforme a demanda de cada
área de abrangência, além de estar diretamente vinculada ao envio de verba pública pelo Sistema
Único de Saúde.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atencios: nte,
/ els A
HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
/ Diretóra Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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