| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 32/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
| native_id | 25701 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3
“Município de São Jofo da Boa Vista Gabinete do Prefeito Secretaria Geral um are amem OFÍCIO Nº 322/2025/GAB/SG São João da Boa Vista, 13 de março de 2025. Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 32/2025 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Requerimento nº 32/2025, de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, por meio do Despacho 159/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, £” Vanderlei es de Carvalho Prefeito Municipal R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Ê ) SD igçe EXCELENTÍSSIMO SENHOR EC. cá foz [25 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENC. 20/02 |[-25 READ LO Da DU qm Obedecer o prazo de resposta de 6 dias antes do vencimento. | Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Epidemiológico. REQUERIMENTO Nº 32/2025 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao Executivo, solicitando a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Epidemiológico, pois estão em falta em nosso município. Estes profissionais são responsáveis por garantir a atenção à saúde da população, realizando ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. A contratação contribuirá para um atendimento eficiente, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. Além disso, que seja estudada a possibilidade de compra de uma condução para os agentes comunitários de saúde, com o objetivo de facilitar a locomoção e agilizar os atendimentos. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr/ Durval Nicolau, 03 de fevereiro de 2025. VEREADORA - REPUBLICANOS OFICIE - sE Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Saúde Diretoria OFÍCIO Nº 159/2025/DMS/DIRETORIA São João da Boa Vista, 11 de março de 2025. Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 32/2025. Excelentíssimo Senhor, Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 32/2025, de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira, datado de 03/02/2025 e recebido nesta Pasta em 25/02/2025, o qual solicita “contratação de agentes comunitários de saúde e epidemiológico bem como que seja estudada a possibilidade de compra de uma condução para os agentes comunitários de saúde”, informa: Em atenção à solicitação, esclareço que a contratação de agentes comunitários de saúde (ACS) é feita através de concurso público, sendo necessário que o município inclua essa programação no Plano Plurianual (PPA) e disponha de recursos financeiros para viabilizar o custeio correspondente. Embora esta Pasta reconheça a relevância da atuação desses profissionais nas equipes de Atenção Primária à Saúde (APS), a contratação de servidores gera um impacto financeiro orçamentário alto e no momento, este Departamento Municipal de Saúde não possui recursos para o gasto com pessoal em número suficiente para a ampliação do quadro efetivo de servidores. Ademais, informo que a contratação de ACS é feita conforme a demanda de cada área de abrangência, além de estar diretamente vinculada ao envio de verba pública pelo Sistema Único de Saúde. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atencios: nte, / els A HELOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI / Diretóra Municipal de Saúde Exmo. Sr. Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal São João da Boa Vista — SP Página 1 de 1