| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 130 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Of Gab Vr n° 181/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
| native_id | 25704 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3
E» CÂMARA MUNICIPAL >ocumento receoido ess pus Spospaisad— * Município de São João da Boa Vista tenciona Gabinete do Prefeito Secretaria Geral Do e cora nato OFÍCIO Nº 3502O2SIGABISG (o EXECUTIVO Nº das São João da Boa Vista, 17 de março de 2025. Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. nº 181/2025 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Of. Gab. vr. nº 181/2025, de autoria do nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, por meio do despacho 153/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Vanderlei Borges de Carvalho Prefei unicipal R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br 1 CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbv gmail.com www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Ilma. Diretora Municipal de Saúde Departamento Municipal de São João da Boa Vista/SP er São João da Boa Vista - SP seo vodo da Boa Vista - SP Venho pelo Presente, solicitar informações em relação ao término do contrato de gestão nº 025/24 - Chamamento nº 007/23-, onde figura como contratado o Instituto Rafael Arcanjo. Às informações, ora solicitadas, se prendem ao fato de que o término do contrato está previsto para o dia 28/02/2025 e, até o momento, não há notícias se haverá Prorrogação, contratação emergencial ou abertura de novo chamamento. Assim, requer informações sobre quais providências serão tomadas para que a população sanjoanense sofra danos irreversíveis. Departamento Municipal de Saúde - PROTOCOLO - Recebido em SO 102 BOOST Por À Atenciosamente, VER PUBLICANOS PODEP 1emic. .—. Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Saúde Diretoria OFÍCIO Nº 153/2025/DMS/DIRETORIA São João da Boa Vista, 07 de março de 2025. Assunto: Resposta ao Of. Gab. Vr nº 181/2025 Excelentíssimo Senhor, Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Of. Gab. Vr nº 181/2025, de autoria do nobre vereador Carioca, datado de 20/02/2025 e recebido nesta Pasta em 20/02/2025, o qual solicita “informações em relação ao término do contrato de gestão nº 025/24 — Chamamento nº 007/23, onde figura como contratado o Instituto Rafael Arcanjo”, informa: Preliminarmente, informo que o Contrato de Gestão nº 025/2024 firmado entre a Prefeitura de São João da Boa Vista e o Instituto Rafael Arcanjo encerrou-se no dia 28 de fevereiro de 2025, sem que houvesse prorrogação. Com o intuito de evitar a descontinuidade dos serviços e garantir o atendimento à população, foi realizada a contratação emergencial do contrato de gestão nº 009/2025 com o Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde (INGEX), sendo que o prazo de duração deste contrato emergencial é de 06 (seis) meses. Esclarecemos que esta medida emergencial foi adotada com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços essenciais enquanto são realizados os trâmites necessários para a realização do devido processo licitatório, garantindo a legalidade e a transparência na contratação dos serviços. Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosa: te, . Cond PIETA IÉLOISA APARECIDA BBRNARDI TRAFANI d Diretora Municipal de Saúde Exmo. Sr. Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal São João da Boa Vista — SP