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materia nº 130/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 130 / 2025
Date 2025-03-19
EmentaEncaminha resposta ao Of Gab Vr n° 181/2025 de autoria do Vereador Carioca.
native_id25704

Autoria

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texto original #

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E» CÂMARA MUNICIPAL
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Spospaisad— * Município de São João da Boa Vista
tenciona Gabinete do Prefeito
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OFÍCIO Nº 3502O2SIGABISG (o EXECUTIVO Nº das
São João da Boa Vista, 17 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. nº 181/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Of. Gab. vr. nº 181/2025, de autoria do nobre
vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a resposta
do Departamento de Saúde, por meio do despacho
153/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefei unicipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbv gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Ilma. Diretora Municipal de Saúde
Departamento Municipal de São João da Boa Vista/SP
er São João da Boa Vista - SP
seo vodo da Boa Vista - SP
Venho pelo Presente, solicitar informações em relação ao término
do contrato de gestão nº 025/24 - Chamamento nº 007/23-, onde figura
como contratado o Instituto Rafael Arcanjo.
Às informações, ora solicitadas, se prendem ao fato de que o
término do contrato está previsto para o dia 28/02/2025 e, até o momento,
não há notícias se haverá Prorrogação, contratação emergencial ou abertura
de novo chamamento.
Assim, requer informações sobre quais providências serão tomadas
para que a população sanjoanense sofra danos irreversíveis.
Departamento Municipal de Saúde
- PROTOCOLO -
Recebido em SO 102 BOOST
Por À
Atenciosamente,
VER PUBLICANOS
PODEP 1emic. .—.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 153/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 07 de março de 2025.
Assunto: Resposta ao Of. Gab. Vr nº 181/2025
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista,
através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Of. Gab. Vr nº
181/2025, de autoria do nobre vereador Carioca, datado de 20/02/2025 e recebido nesta Pasta em
20/02/2025, o qual solicita “informações em relação ao término do contrato de gestão nº 025/24
— Chamamento nº 007/23, onde figura como contratado o Instituto Rafael Arcanjo”, informa:
Preliminarmente, informo que o Contrato de Gestão nº 025/2024 firmado entre a
Prefeitura de São João da Boa Vista e o Instituto Rafael Arcanjo encerrou-se no dia 28 de fevereiro
de 2025, sem que houvesse prorrogação.
Com o intuito de evitar a descontinuidade dos serviços e garantir o atendimento à
população, foi realizada a contratação emergencial do contrato de gestão nº 009/2025 com o
Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde (INGEX), sendo que o prazo de duração
deste contrato emergencial é de 06 (seis) meses.
Esclarecemos que esta medida emergencial foi adotada com a finalidade de
assegurar a continuidade dos serviços essenciais enquanto são realizados os trâmites necessários
para a realização do devido processo licitatório, garantindo a legalidade e a transparência na
contratação dos serviços.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosa: te,
.
Cond PIETA
IÉLOISA APARECIDA BBRNARDI TRAFANI
d Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP

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