| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 139 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Of Gab Vr n° 186/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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UNIP AL MARA NH NEi > est re nto receoso dE : Município de São João da Boa Vista Gabinete do Prefeito Secretaria Geral esa a o rremmepi ma OFÍCIO Nº 345025/GABISG | OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº ealaad São João da Boa Vista, 17 de março de 2025. Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. 186/2025 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Of. Gab. vr. Nº 186/2025, de autoria do nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a resposta do Departamento de Saúde, por meio do | despacho 148/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, À Disposição sos Vereadores MM, 3 R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro www.saojoao.sp.gov.br secretaria(Dsaojoao.sp.gov.br 1 CÂMARA MUNICIPAL Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP (19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvQ gmail.com www.saojoaodaboavista.sp.leg.br Of.Gab.vr nº 186/2025 São João da Boa Vista, 25 de fevereiro de 2025. Departamento Municipal de Saúde Ilma. Diretora Municipal São João da Boa Vista - SP Venho pelo presente solicitar informações sobre a destinação das três ambulâncias recebidas pelo Departamento Municipal de Saúde no dia 14/11/2025 que, segundo a matéria veiculada no sítio oficial da Prefeitura Municipal, duas seriam destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e uma ficaria à disposição da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na oportunidade, solicito que seja informado se as ambulâncias anunciadas foram adquiridas e integradas ao patrimônio público municipal ou se houve contrato de locação. Em caso de locação, solicito a juntada da cópia do contrato. Atenciosamente, . Município de São João da Boa vista Departamento Municipal de Saúde Diretoria OFÍCIO Nº 148/2025/DMS/DIRETORIA São João da Boa Vista, 06 de março de 2025. Assunto: Resposta ao Of.Gab.vr nº 186/2025 Excelentíssimo. Senhor, Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do Of.Gab.vr nº 186/2025, de autoria do nobre vereador Carioca, o qual solicita “informações sobre a destinação das três ambulâncias recebidas pelo Departamento Municipal de Saúde no dia 1 4/11/2025 que, segundo a matéria veiculada no sítio oficial da Prefeitura Municipal, duas seriam destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e uma ficaria à disposição da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na oportunidade, solicita que seja informado se as ambulâncias anunciadas foram adquiridas e integradas ao patrimônio público municipal ou se houve contrato de locação. Solicito a juntada da cópia do contrato. ”, esclarece: Primeiramente, informo que este município recebeu da empresa A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA mediante adesão à Ata de Registo de Preços nº 50/28/2024 referente ao procedimento licitatório (Pregão Eletrônico nº 050/2023 — CONDERG), cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, três veículos, quais sejam: > 1 (um) veículo tipo B ambulância de simples remoção para O SAMU; >» 1 (um) veículo tipo B ambulância de simples remoção para UPA e, > 1 (um) veículo tipo D ambulância UTI móvel destinada ao SAMU. Cabe salientar que na referida Ata foi prevista em sua cláusula segunda, no item 2.1: “a presente ata de registro de preços terá validade de 12 (doze) meses a partir da data da publicação da homologação da licitação pela autoridade competente, e no item 2.2: “o prazo de vigência é improrrogável”, sendo que foi publicado a homologação do Pregão Eletrônico nº 050/2023 — CONDERSG, no mês de janeiro de 2024. Sendo assim, verifica-se que na Ata de Registro de Preços nº 50/28/2024 foi determinado o prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação da homologação da licitação, e que o prazo de vigência é improrrogável, não mencionando em nenhuma cláusula, que o prazo é condicionado a contagem inicial de 14/1 1/2024 data da entrega das ambulâncias. Deste modo, os veículos foram retirados em janeiro do corrente ano no Setor de Transportes e Remoção de Pacientes do Departamento Municipal de Saúde, para cumprir O previsto no edital do Pregão Eletrônico nº 050/2023 - CONDERG e bem como na Ata de Registro de Preços nº 050/28/2024. Município de São João da Boa Vista Departamento Municipal de Saúde Diretoria Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, X LOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI Diretora Municipal de Saúde Exmo. Sr. Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal São João da Boa Vista - SP