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materia nº 140/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 140 / 2025
Date 2025-03-19
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento n° 23/2025 de autoria do Vereador Carioca.
native_id25716

Autoria

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texto original #

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(E MARA MUNICIPAL
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Ago spaa Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
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OFÍCIO Nº 346/2025/GAB/SG ori O DO EXECUTIVO Ne Aos)
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São João da Boa Vista, 17 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento 23/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 23/2025, de autoria do nobre
vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a resposta
do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do despacho
09/2025/DGP/DIR, e do Departamento de Trânsito e Segurança, por meio
do despacho 187/2025/DTS/GAB, oferecendo os devidos esclarecimentos
a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
À Disposição aos tersaores
ez
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito as melhorias que especifica.
REQUERIMENTO Nº 23/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, para que através do Departamento de Trânsito, determine:
l. A construção de um quebra-molas, na rua Ermínia Rossi Peres no
Jardim das Rosas, na altura do nº 386;
2. Estudos que viabilizem à construção de uma alça viária no trevo do
bairro Alegre, sentido Águas da Prata, pois os moradores do bairro
precisam andar Ikm 800m para retornar à Aguas da Prata;
3. A construção de uma faixa elevada de pedestres, na Avenida Brasília,
na altura do nº 1720, em frente à floricultura Top Garden.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de janeiro de 2025.
Obedecer O prazo de resposta de
<22.dias antes do vencimento,
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 09/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Manifestação sobre Requerimento nº 23/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 27 de fevereiro de 2025
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 23/2025, da Câmara Municipal, informamos que não há
estudo desse dispositivo tramitando neste Departamento.
Próximo dessa necessidade neste ano de 2025, informa que foi publicado o Decreto nº
7913 de 06 de fevereiro de 2025, “Decreto de Interesse Público” do imóvel, visando abertura da
Marginal para realizar a ligação de São João com Águas da Prata, sem acessar a Rodovia.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevada estima de
respeito.
Atenciosamente,
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
www.Saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
DESPACHO Nº 187/2025/DTS/GAB
PROCESSO Nº 3667/2025
ASSUNTO: Solicitação de Implantação de faixa elevada de pedestre e Redutor.
DESTINO: Gabinete do Prefeito.
Anexo: Requerimento Nº 23/25
São João da Boa Vista, 14 de março de 2025.
Prezado Senhor,
Apraz-me cumprimentar cordialmente V. S.º e na oportunidade, encaminhar
resposta no que tange o Requerimento nº 23/2025 do Vereador Carioca.
Trata-se de solicitação de implantação de redutor de velocidade, faixa elevada
destinada a travessia de pedestre e alça de acesso à Rodovia de Águas da Prata.
1- Sobre a solicitação da implantação do redutor de velocidade, será realizado
estudos de viabilidade técnica no local, com o resultado do estudo será possível
analisar a possibilidade da implantação.
2- A implantação de alça de acesso do Bairro Alegre a rodovia de Águas da Prata
não é de competência desse departamento, sugiro que encaminhe solicitação ao
órgão competente.
3- Para implantar uma faixa elevada temos que obedecer aos critérios do Manual
Brasileiro de Sinalização de Trânsito Volume VI, que estabelece os padrões e
critérios para a instalação de faixa elevada de travessia de pedestre. A faixa
elevada de travessia de pedestres é um dispositivo físico de moderação de
trafego implantado transversalmente ao eixo da via, onde o pavimento da pista
é elevado ate a altura da calçada. Devido ao local solicitado ser guia rebaixada
para entrada e saída de veículos, fica proibido a instalação do dispositivo.
Certo de contar com vossa colaboração, na oportunidade, renovo os votos de
elevada estima e distinta consideração.
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
www.saojoao.sp.gov.br trânsito(Osaojoao.sp.gov.br 1
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Trânsito e Segurança
Gabinete do Diretor
Atenciosamente.
/
f
ANDRÉ AVANI PERINOTI
Diretora do Depto de Trânsito e Segurança
PROTOCOLO
Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor
www.saojoao.sp.gov.br trânsito(O)saojoao.sp.gov.br

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