| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 2025 |
| Date | 2025-03-19 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento n° 23/2025 de autoria do Vereador Carioca. |
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e, (E MARA MUNICIPAL ne socumentt receoico er usas Ss Ago spaa Município de São João da Boa Vista Gabinete do Prefeito Secretaria Geral stereo OFÍCIO Nº 346/2025/GAB/SG ori O DO EXECUTIVO Ne Aos) ng eessaeem? São João da Boa Vista, 17 de março de 2025. Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento 23/2025 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Requerimento nº 23/2025, de autoria do nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do despacho 09/2025/DGP/DIR, e do Departamento de Trânsito e Segurança, por meio do despacho 187/2025/DTS/GAB, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito da solicitação lavrada no requerimento do Legislativo. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal À Disposição aos tersaores ez R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito as melhorias que especifica. REQUERIMENTO Nº 23/2025 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao Executivo, para que através do Departamento de Trânsito, determine: l. A construção de um quebra-molas, na rua Ermínia Rossi Peres no Jardim das Rosas, na altura do nº 386; 2. Estudos que viabilizem à construção de uma alça viária no trevo do bairro Alegre, sentido Águas da Prata, pois os moradores do bairro precisam andar Ikm 800m para retornar à Aguas da Prata; 3. A construção de uma faixa elevada de pedestres, na Avenida Brasília, na altura do nº 1720, em frente à floricultura Top Garden. Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de janeiro de 2025. Obedecer O prazo de resposta de <22.dias antes do vencimento, Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento de Gestão e Planejamento Urbano DESPACHO Nº 09/2025/DGP/DIR PROCESSO: sem processo DESTINO: GAB ASSUNTO: Manifestação sobre Requerimento nº 23/2025 — Câmara Municipal São João da Boa Vista, 27 de fevereiro de 2025 Prezado Senhor, Em atenção ao Requerimento nº 23/2025, da Câmara Municipal, informamos que não há estudo desse dispositivo tramitando neste Departamento. Próximo dessa necessidade neste ano de 2025, informa que foi publicado o Decreto nº 7913 de 06 de fevereiro de 2025, “Decreto de Interesse Público” do imóvel, visando abertura da Marginal para realizar a ligação de São João com Águas da Prata, sem acessar a Rodovia. Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevada estima de respeito. Atenciosamente, Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP - CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704 www.Saojoao.sp.gov.br Município de São João da Boa Vista Departamento de Trânsito e Segurança Gabinete do Diretor DESPACHO Nº 187/2025/DTS/GAB PROCESSO Nº 3667/2025 ASSUNTO: Solicitação de Implantação de faixa elevada de pedestre e Redutor. DESTINO: Gabinete do Prefeito. Anexo: Requerimento Nº 23/25 São João da Boa Vista, 14 de março de 2025. Prezado Senhor, Apraz-me cumprimentar cordialmente V. S.º e na oportunidade, encaminhar resposta no que tange o Requerimento nº 23/2025 do Vereador Carioca. Trata-se de solicitação de implantação de redutor de velocidade, faixa elevada destinada a travessia de pedestre e alça de acesso à Rodovia de Águas da Prata. 1- Sobre a solicitação da implantação do redutor de velocidade, será realizado estudos de viabilidade técnica no local, com o resultado do estudo será possível analisar a possibilidade da implantação. 2- A implantação de alça de acesso do Bairro Alegre a rodovia de Águas da Prata não é de competência desse departamento, sugiro que encaminhe solicitação ao órgão competente. 3- Para implantar uma faixa elevada temos que obedecer aos critérios do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito Volume VI, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de faixa elevada de travessia de pedestre. A faixa elevada de travessia de pedestres é um dispositivo físico de moderação de trafego implantado transversalmente ao eixo da via, onde o pavimento da pista é elevado ate a altura da calçada. Devido ao local solicitado ser guia rebaixada para entrada e saída de veículos, fica proibido a instalação do dispositivo. Certo de contar com vossa colaboração, na oportunidade, renovo os votos de elevada estima e distinta consideração. Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor www.saojoao.sp.gov.br trânsito(Osaojoao.sp.gov.br 1 Município de São João da Boa Vista Departamento de Trânsito e Segurança Gabinete do Diretor Atenciosamente. / f ANDRÉ AVANI PERINOTI Diretora do Depto de Trânsito e Segurança PROTOCOLO Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295, Centro / Gabinete do Diretor www.saojoao.sp.gov.br trânsito(O)saojoao.sp.gov.br