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EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2016
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor
LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense a
Ilustríssimo Senhor LUIZ ALBERTO TEIXEIRA FERREIRA, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de fevereiro de 2.016.
CLAUDINEI DAMALIO
VEREADOR
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