materia nº 166/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
mera
OFÍCIO Nº 375/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 21 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 116/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 116/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho 019/2025/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
LA
Vanderlei Borges'de Carvalho
Prefeito Municipal
À Disposição gos Vareadores
Enio EL PE
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.Saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br Pradidentá
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para
iluminação do bairro Parque dos Resedás.
REQUERIMENTO Nº 116/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para
iluminação do bairro Parque dos Resedás.
Que seja fornecida a esta Casa de Leis a documentação detalhando a aplicação
desta emenda parlamentar, enviada em 2023 por autoria do atual Ministro Paulo
Teixeira.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de março de 2025.
pec. 48 1 03 1 95.
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VENC. 28.1 D2 |
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Obedecer o prazo de resposta de ="
dias antes do vencimento.
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Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 19/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Manifestação sobre Requerimento nº 116/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 20 de março de 2025
Em atenção ao Requerimento nº 116/2025, da Câmara Municipal, de autoria do Vereador
Carioca, informamos que a Emenda 2023-25340025, no valor de R$ 200.000,00, encontra-se
liberada, não utilizada e disponível na conta nº 672.028-2, Agência 0349-2, da Caixa Econômica
Federal.
Em relação à execução da obra, informamos que ela foi licitada por meio da Tomada de
Preços nº 20/2023. No entanto, a empresa contratada descumpriu o contrato, o que resultou na
abertura de um processo de penalidade e no início da revogação da Tomada de Preços.
O DGP está trabalhando para, assim que o processo for concluído, abrir uma nova licitação
para a execução desses serviços e realizar as obras conforme o planejamento original, atualizado
de acordo com a demanda atual.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevada estima de
respeito.
Atenciosamente,
Diretor Departamento dé Gestão Planejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
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