materia nº 167/2025

Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 376/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 21 de março de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 117/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 117/2025, de autoria do
nobre vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, através do
Despacho 020/2025/DGP/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento do Legislativo.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
À Disposição cos Vereadores
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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á E É AD,
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
a
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito de emenda parlamentar destinada para realização
de obra no parque "Gastão C
REQUERIMENTO Nº 117/2025
rdoso Michelazzo".
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando informações a respeito de emenda parlamentar destinada
para realização de obra no parque "Dr. Gastão Cardoso Michelazzo", na área do
antigo Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal.
Que seja fornecida a esta Casa de Leis a documentação detalh:
desta emenda parlamentar, destinada à implantação do parque acima
200 mil reais, recebida em 2022, de autoria do então Deputado e atua
Teixeira.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 07 de março de 2025.
Obedecer o prazo
de resposta de 5.
dias antes do vencimento.
do a aplicação
itado, no valor
Ministro Paulo
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO N%8/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Manifestação sobre Requerimento nº 117/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 20 de março de 2025
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 117/2025, da Câmara Municipal, de autoria do Vereador
Carioca, informamos que, conforme a Emenda 2022-25340001, no valor de R$ 200.000,00, há
recurso liberado, ainda não utilizado, disponível na conta nº 63.491-3, Agência 0065-5, do Banco
do Brasil, segundo informações do Setor de Convênios do Departamento de Finanças.
Em relação à execução da obra, informamos que, até o ano passado, não foram elaborados
projetos para a utilização desse valor. Neste ano, já temos estudos em andamento para a aplicação
deste recurso em uma primeira etapa desta obra.
Assim, em breve, apresentaremos um projeto para a primeira etapa da obra do Parque
Gastão Michelazzo, que será executado com os recursos da referida emenda, bem como, o projeto
das demais etapas para concretização deste Parque Municipal.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevada estima de
respeito.
Atenciosamente,
Milton CayalcantePilho
Diretor Departamento de Gestão e ejamento Urbano
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
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