materia nº 198/2025

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E) CÂMARA MUNICIPAL
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Município de São João da Boa Vista” ““iunensne
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO DO EXECUTIVO Ne 16 (0 ac]
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OFÍCIO Nº 479/2025/GAB/SG—
São João da Boa Vista, 02 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 95/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 95/2025, de autoria do nobre
vereador José Urias de Barros Filho (Carioca), encaminhamos a resposta
do Departamento de Engenharia, através do Despacho nº
20/2025/DEE/DIR, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
WWww.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
No
EXCELENTÍSSIMO SENHOR o 2) 0
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Ep
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP (p a
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a fiscalização do som alto advindo de uma
lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira.
REQUERIMENTO Nº 95/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo, solicitando que promova a fiscalização do som alto advindo de uma
lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira, bem como a aplicação das
penalidades cabíveis caso seja constatada a violação, tendo em vista que vizinhos têm
sofrido transtornos em razão dos constantes ruídos acima do limite permitido por lei.
Além disso, solicito que o Executivo notifique o Conselho Tutelar, para que
este faça a devida fiscalização no local e verifique a presença de menores de idade,
bem como a venda de bebidas alcoólicas a estes jovens.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 27 de fevereiro de 2025.
OFICIE — 5E
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Obedecer o prazo de resposta de >. fem Breoi s ars
dias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Engenharia
DEE, 21 de março de 2025.
DESPACHO DEE-DIR/20/2025
Assunto: Requerimento nº 95/2025
Referência: Vereador “Carioca”
Destino: GAB (a/c Sidinara)
Prezado Sr.,
Em atenção ao requerimento nº95/2025 solicitando fiscalização do som alto advindo de uma
lanchonete localizada na Rua Serafim José Ferreira, este departamento tem a informar, apesar do Sr.
Vereador não constar o número do local, que estamos encaminhando neste final semana os fiscais de som
para averiguar a lanchonete que pode estar causando os transtornos apontados, e se constatada alguma
violação as medidas cabíveis serão tomadas.
Atenciosamente,
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Gustavo Augusto Buzatto Lago
Diretor Departamento de Engenharia