materia nº 199/2025

Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
|orício DotEcunvO Nº 1/zert
OFÍCIO Nº 481/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 02 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 122/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 122/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Assistência Social, através do Ofício nº
132/2025/DAS, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
Www.saojoao.sp.gov.br secretaria(a)saojoao.sp.gov.br
A Disposição gos Ve
a
teadores
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de promover anualmente no mês de março
aulas e palestras de defesa pessoal dedicada às mulheres.
REQUERIMENTO Nº 122/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderlei Borges de Carvalho, que
estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de
promover anualmente em março, mês em que se comemora o Dia Internacional das
Mulheres, aulas e palestras de defesa pessoal dedicada às mulheres.
Considerando o crescente aumento dos casos de violência contra a mulher,
seja em casa quanto fora dela, faz-se pertinente que o poder público também atue de
forma a estimular que as mulheres aprendam meios de se defender inclusive
fisicamente de seus agressores, como uma forma complementar ao apoio institucional
que crescentemente vem sendo garantido.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 11 de março de 2025.
VEREADORA - REPUBLICANOS
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Obedecsar o prazo de resposta de OS | ATi E
dias antes do vencimento. YE
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Assistência Social
OFÍCIO Nº 132/2025/DAS
Ao Presidente da Câmara e demais Vereadores (as)
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 122/2025
São João da Boa Vista, 01 de abril de 2025.
Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as)
Em atenção ao Requerimento nº 122/2025, que solicita estudo para a promoção anual de
palestras e aulas de Defesa Pessoal voltadas para mulheres, informamos que o Conselho Municipal
dos Direitos das Mulheres já desenvolve diversas ações voltadas à temática da mulher em seus mais
diversos contextos, com um calendário anual estruturado que contempla atividades de formação,
prevenção à violência, fortalecimento da autonomia feminina e promoção de direitos.
Ressaltamos que, durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da
Mulher, são realizadas diversas palestras, campanhas e ações educativas com foco no enfrentamento
à violência contra a mulher, o que demonstra o comprometimento contínuo do Conselho com essa
pauta.
A solicitação será encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
para análise, visando à articulação com parceiros e à verificação da viabilidade técnica, financeira e
logística para sua possível inclusão no planejamento anual de ações. A proposta será considerada
como uma potencial contribuição para o fortalecimento das estratégias de proteção, empoderamento
e segurança das mulheres no município.
Colocamo-nos à disposição para dialogar e construir, de forma coletiva, alternativas
que atendam às demandas da população e contribuam para a promoção da igualdade de gênero.
Atenciosamente,
“
ag
Eliane Buciman de Lima Rossi
Diretora do Departamento de Assistência Social
MN
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