| Tipo | Oficio do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 208 / 2025 |
| Date | 2025-04-07 |
| Ementa | Encaminha resposta ao Requerimento nº 153/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. |
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CÂM Documento rec vancsonanis Município de São João da Boa Vista Gabinete do Prefeito + al | OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 208/po?s OFÍCIO Nº 497/2025/GAB/SG São João da Boa Vista, 04 de abril de 2025. Exmo. Sr. Vereador LUIS CARLOS DOMICIANO Presidente da Câmara Municipal Assunto: Resposta ao Requerimento nº 153/2025 da Câmara Municipal. Senhor Presidente: Em atenção ao Requerimento nº 153/2025, de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano e Departamento de Esportes, através do Despacho nº 24/2025/DGP/DIR e Despacho nº 143/2025/DES, respectivamente, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado. Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Vanderlei Borges de Carvalho Prefeito Municipal Praside R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro www.saojoao.sp.gov.br secretaria(saojoao.sp.gov.br ! JARA MUNICIPAL +gOIGO Ext À Disposição gos Vereacores CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas informações sobre a reforma do CSU do bairro Durval Nicolau. REQUERIMENTO Nº 153/2025 REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao Executivo a fim de que sejam prestadas as informações abaixo sobre a reforma do CSU do bairro Durval Nicolau: 1) Qual é o valor total estipulado para a realização integral da obra do CSU do bairro Durval Nicolau? 2) O município já possui a verba para custear integralmente a obra? Se sim, qual é a origem desta verba? 3) As obras no local já se iniciaram? Em caso negativo, qual é o prazo para se iniciar? 4) Qual é a estimativa para a conclusão desta obra? 5) Quais são os objetivos da execução desta obra? Agradeço a atenção e providências. Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de março de 2025. AM PG RS DR RS rs VE a td Obedecer o prazo de resposta de >. dias antes do vencimento. VEREADORA - REPUBLICANOS OFICIE - SE Seo 5 Nesse Sons , Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista Departamento de Gestão e Planejamento Urbano DESPACHO Nº 24/2025/DGP/DIR PROCESSO: sem processo DESTINO: GAB ASSUNTO: Manifestação Requerimento nº 153/2025 São João da Boa Vista, de abril de 2025 Prezado Senhor, Em atenção ao Requerimento nº 153/2025, da Câmara Municipal, de autoria da Vereadora Walquiria Oliveira, informamos: Recentemente foi definido o projeto a ser executado e a planilha orçamentária está sendo elaborada considerando a demolição do ginásio existente e a construção de um novo, ainda não temos o valor final para esta obra, assim que este orçamento for fechado informaremos aos interessados. O Município possui uma verba parlamentar da Com. Educação, Cultura e Esporte no valor de R$ 4.900.000,00, para construção de ginásio no CSU Durval Nicolau e para ampliação do CSU Resedás. As obras ainda não se iniciaram, este processo está em fase de projeto e orçamento, após esta fase será aberta a licitação desta obra, ainda não é possível informar uma data exata. Ainda não temos a estimativa de duração desta obra, teremos o cronograma após a finalização do projeto e orçamento. Os objetivos são o atendimento da população destes bairros. proporcionando espaços adequados para prática de esporte e lazer e também para uso de escolinhas esportivas. Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevada estima de respeito. Atenciosamente, Diretor Departamento de Ge: Prefeitura Municipal de o e Planejamento Urbano João da Boa Vista Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704 Www.Saojoao.sp.gov.br Município de são João da Boa Vista Departamento de Esportes Gabinete do Diretor DESPACHO Nº 143/2025/DES PROCESSO: - DESTINO: GAB — Chefia de Gabinete ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 153/2025 São João da Boa Vista, 04 de abril de 2025. Senhor Chefe de Gabinete, Em atenção ao Requerimento nº 153/2025, da nobre Vereadora Walquíria Oliveira, solicitando esclarecimentos sobre a reforma do CSU do Bairro Durval Nicolau, informamos que: 1); 2 O valor total estipulado para a realização integral da obra no referido local é de 5 milhões; Com relação a verba, o valor estava empenhado desde o dia 05/07/2023, via Ministério do Esporte, sob proposta nº 010855/2023, do Senador Giordano; . Quando assumimos o Departamento de Esportes, nos deparamos com prazos vencendo e projeto ainda sem aprovação total e com pendências; entramos em contato com o Departamento de Gestão e Planejamento Urbano para relatar o caso e tomar as providências cabíveis. No que diz respeito ao prazo, foi necessária a realização de novo estudo e apresentação de novo projeto para sanar as irregularidades; A estimativa de prazo para conclusão da obra é de responsabilidade do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano que está elaborando projeto e relatório físico/financeiro; . E por fim, a Obra tem como objetivo a construção de um novo Ginásio, considerando que o atual se encontra interditado pela Defesa Civil com risco estrutural. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, mento de Esportes Av. Rodrigues Alves, nº 595, Rosário — São João da Boa Vista / SP — CEP 13870-320 — Fone: (19) 3634.4100 www.saojoao.sp.gov.br esportes(Osaojoao.sp.gov.br 1