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materia nº 208/2025

Tipo Oficio do Executivo
Número / Ano 208 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaEncaminha resposta ao Requerimento nº 153/2025, de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
native_id25968

Autoria

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texto original #

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CÂM
Documento rec
vancsonanis
Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
+ al
| OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº 208/po?s
OFÍCIO Nº 497/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 04 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 153/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 153/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Gestão e Planejamento Urbano e
Departamento de Esportes, através do Despacho nº 24/2025/DGP/DIR e
Despacho nº 143/2025/DES, respectivamente, oferecendo os devidos
esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no requerimento
supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
Praside
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(saojoao.sp.gov.br !
JARA MUNICIPAL
+gOIGO Ext
À Disposição gos Vereacores
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que sejam prestadas
informações sobre a reforma do CSU do bairro Durval
Nicolau.
REQUERIMENTO Nº 153/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de que sejam prestadas as informações abaixo sobre a reforma do
CSU do bairro Durval Nicolau:
1) Qual é o valor total estipulado para a realização integral da obra do CSU do
bairro Durval Nicolau?
2) O município já possui a verba para custear integralmente a obra? Se sim,
qual é a origem desta verba?
3) As obras no local já se iniciaram? Em caso negativo, qual é o prazo para se
iniciar?
4) Qual é a estimativa para a conclusão desta obra?
5) Quais são os objetivos da execução desta obra?
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 19 de março de 2025.
AM PG RS DR RS rs
VE a td
Obedecer o prazo de resposta de >.
dias antes do vencimento.
VEREADORA - REPUBLICANOS
OFICIE - SE
Seo 5 Nesse Sons ,
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano
DESPACHO Nº 24/2025/DGP/DIR
PROCESSO: sem processo
DESTINO: GAB
ASSUNTO: Manifestação Requerimento nº 153/2025
São João da Boa Vista, de abril de 2025
Prezado Senhor,
Em atenção ao Requerimento nº 153/2025, da Câmara Municipal, de autoria da Vereadora
Walquiria Oliveira, informamos:
Recentemente foi definido o projeto a ser executado e a planilha orçamentária está
sendo elaborada considerando a demolição do ginásio existente e a construção de um
novo, ainda não temos o valor final para esta obra, assim que este orçamento for
fechado informaremos aos interessados.
O Município possui uma verba parlamentar da Com. Educação, Cultura e Esporte no
valor de R$ 4.900.000,00, para construção de ginásio no CSU Durval Nicolau e para
ampliação do CSU Resedás.
As obras ainda não se iniciaram, este processo está em fase de projeto e orçamento,
após esta fase será aberta a licitação desta obra, ainda não é possível informar uma data
exata.
Ainda não temos a estimativa de duração desta obra, teremos o cronograma após a
finalização do projeto e orçamento.
Os objetivos são o atendimento da população destes bairros. proporcionando espaços
adequados para prática de esporte e lazer e também para uso de escolinhas esportivas.
Aproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevada estima de
respeito.
Atenciosamente,
Diretor Departamento de Ge:
Prefeitura Municipal de
o e Planejamento Urbano
João da Boa Vista
Rua: Ana de Oliveira, 27 — Centro — São João da Boa Vista/SP — CEP 13.870-199 — Fone (19) 3631-7704
Www.Saojoao.sp.gov.br
Município de são João da Boa Vista
Departamento de Esportes
Gabinete do Diretor
DESPACHO Nº 143/2025/DES
PROCESSO: -
DESTINO: GAB — Chefia de Gabinete
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento nº 153/2025
São João da Boa Vista, 04 de abril de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Em atenção ao Requerimento nº 153/2025, da nobre Vereadora Walquíria Oliveira,
solicitando esclarecimentos sobre a reforma do CSU do Bairro Durval Nicolau, informamos que:
1);
2
O valor total estipulado para a realização integral da obra no referido local é de
5 milhões;
Com relação a verba, o valor estava empenhado desde o dia 05/07/2023, via
Ministério do Esporte, sob proposta nº 010855/2023, do Senador Giordano;
. Quando assumimos o Departamento de Esportes, nos deparamos com prazos
vencendo e projeto ainda sem aprovação total e com pendências; entramos em
contato com o Departamento de Gestão e Planejamento Urbano para relatar o
caso e tomar as providências cabíveis. No que diz respeito ao prazo, foi
necessária a realização de novo estudo e apresentação de novo projeto para
sanar as irregularidades;
A estimativa de prazo para conclusão da obra é de responsabilidade do
Departamento de Gestão e Planejamento Urbano que está elaborando projeto e
relatório físico/financeiro;
. E por fim, a Obra tem como objetivo a construção de um novo Ginásio,
considerando que o atual se encontra interditado pela Defesa Civil com risco
estrutural.
Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
mento de Esportes
Av. Rodrigues Alves, nº 595, Rosário — São João da Boa Vista / SP — CEP 13870-320 — Fone: (19) 3634.4100
www.saojoao.sp.gov.br esportes(Osaojoao.sp.gov.br 1

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