materia nº 217/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 480/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 02 de abril de 2025.
ema
Poe OFÍCIO DO |
Exmo. Sr. Vereador
LUÍS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
NESTA.
Senhor Presidente:
Pelo presente, cumpre-me levar ao conhecimento de Vossa Excelência o
Despacho nº 03/2025/DEE/CADASTRO, que relaciona as leis que deverão ser
retificadas, visto que a numeração da via denominada foi oficializada de forma
diferente do que consta no mapa do loteamento e do memorial descritivo, cuja
cópia segue anexa.
Sendo estas:
- Lei nº 5.379/2024, que denomina Rua Benedito Vasconcellos a Rua
Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes, de autoria do Vereador à
época, Sr. Carlos Gomes;
- Lei nº 5.361/2024, que denomina Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva
a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes, de autoria do
Vereador á época, Sr. Carlos Gomes;
- Lei nº 5.351/2024, que denomina Rua Professora Regina Célia Cabral
de Vasconcellos Grespan as Ruas Nove e Dez (R.09-R.10) do loteamento Jardim
Guiomar Novaes, de autoria do Vereador Sr. Luís Carlos Domiciano.
Aproveito a oportunidade para renovar os protestos de estima e
consideração.
7
VANDERLEI ES DE CARVALHO
S Vereadores
Prefeito Municipal A Disposição 008 ps
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 beat
WWww.saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp. gov” Pre sidente
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Engenharia
Setor de Cadastro
DESPACHO 03/2025/DEE/CADASTRO
DESTINO: GAB/SECRETARIA
ASSUNTO: Retificação de Leis de denominação de logradouros.
São João da Boa Vista, 27 de março de 2025.
Prezados(as) senhores (as),
Durante o processo de cadastramento dos logradouros do Loteamento Guiomar Novaes,
encontramos algumas Leis de denominação que precisam ser retificadas, uma vez que a
numeração da via denominada foi oficializada de forma diferente do que consta no mapa do
loteamento e do memorial descritivo do mesmo.
Segue abaixo a relação das Leis e respectivas denominações e correções necessárias:
Lei nº 5383/24 - RUA PASTOR PASTOR GERONYMO FERREIRA ARAUJO, deve ser
alterada de “RUA 04” para “RUA 4-A E 4-B”.
Lei nº 5379/24 - RUA BENEDITO VASCONCELLOS, deve ser alterada de “RUA 05”
para “RUA 5-A”
Lei nº 5361/24 - RUA ORIVALDO CARVALHO ROSA DA SILVA, deve ser alterada de
“RUA 31” para “RUA 31-B E 31-C”
Lei 5351/24 - RUA PROFESSORA REGINA CELIA CABRAL DE VASCONCELLOS
GRESPAN, deve ser alterada de “RUA 09 E 10” para “RUA 10”
O Setor de Cadastro fica à disposição para esclarecimentos posteriores que se
fizerem necessários.
RODRIGO CICONVTREVISAN
Auxiliar Administrativo
l
O FELIXDA SILVA JUNIOR
Chefe do Setor de Cadastro
In
sena
Rua Antonina Junqueira, 195, 1º andar - Centro -São João da Boa Vista-SP/Setor de Cadastro
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