materia nº 97/2025

MunicIpio de São João da Boa Vista 
Gabinete do Prefeito 
Secretaria Geral 
OFCIO No 295/2025/GAB/SG 
São João da Boa Vista, 10 de marco de 2025. 
Senhor Superintendente; 
Pelo presente, informo que a Prefeitura Municipal de São JoAo da Boa 
Vista firrnou recentemente o Contrato no 004/2025 corn a empresa Magma Assessoria 
LTDA., inscrita no CNPJ sob no 09.456.434/001-75, cujo objeto consiste, de forma 
resumida, na "Consultoria Atuarial Previdenciária corn banco de dados dernogrãfico e 
projecão de aposentadorias e pensOes". 
Sendo assim, solicito que este Regime Próprio de Previdência Social 
utilize as provisoes matemáticas e o cálculo atuarial realizados pela referida empresa. 
De se notar que o atuário responsável ja realizou projetos para o municIpio nos anos 
anteriores, sendo que os trabalhos desenvolvidos se demonstraram tecnicamente 
satisfatórios a preservacão do equilibrio financeiro e atuarial da massa previdenciária. 
Ressalto que o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial 
(DRAA), obrigação anual junto ao Ministério da Previdência Social, é de assinatura 
do chefe do executivo municipal. Sendo assim, a responsabilidade pela avaliacao 
técnica realizada recai sobre esta Prefeitura, motivo pela qual prezamos pela seriedade 
e importância dos estudos técnicos desenvolvidos pelo atuário contratado pelo 
MunicIpio. 
Informo, ainda, que a empresa contratada também tern como objeto a 
apresentacão de estudos técnicos de mitigaçâo para enfrentamento dos problemas 
atuariais vislumbrados na previdência püblica municipal, enfatizando nosso 
compromisso pelo zelo na gestão dos recursos previdenciários. 
Agradeco antecipadamente pela atenção e colaboracao, e coloco-me a 
disposicAo para quaisquer esclfcirnentos qdicionis que se facam necessários. 
Atenciosamente/ 4 
VANDVIqI BO) DE CARVALHO 
efe Municipal 
limo. Sr. SERGIO VENICIO DRAGAO, 
Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Pñblicos do MunicIpio de 
São João da Boa Vista - IPSJBV 
NESTA. 
Rua Marechal Deodoro,366, Centro (19) 3634-1000 CEP 13870-223 
www.saojoao.sp.gov.br secretanasaojoao.sp.gov.br 
GMA 
Instituto de Previdência dos 
Servidores Püblicos do MunicIpio de 
São João da Boa Vista/SP 
Sao João Prey 
AvALIAcA0 ATUARIAL 2025 
data base: 31/12/2024 
data focal: 31/12/2024 
Säo Joào da Boa Vista 
03/03/2025 •' CIP 1 .A 
Rua dos Bandeirantes, no 190 - Sala 01 - Vita Bancária - Leme/SP - CEP: 13.610-639 
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AG M A ,, 
IN DICE 
1. Introduçäo .4 
1.1. Objetivo ............................................................................................................................................. 4 
1.2. Conteiido ........................................................................................................................................... 4 
2 . Relatório EstatIstico .................................................................................................................................. 4 
2.1. Popuiacäo Estudada Piano Previdenciário .................................................................................. 5 
2.1.1. ServidoresAtivos .......................................................................................................................... 6 
2.1.2. Servidores Aposentados............................................................................................................... 8 
Abaixo apresentaremos os detaihes das aposentadorias concedidas......................................................... 8 
2.1.3. Pensionistas ............ .................................................................................................................... 11 
2.2. Populacäo Estudada do Piano Financeiro.................................................................................. 11 
2.2.1. ServidoresAtivos ........................................................................................................................ 13 
2.2.2. Servidores Aposentados............................................................................................................. 15 
Abaixo apresentaremos Os detaihes das aposentadorias concedidas....................................................... 15 
2.2.3. Pensionistas................................................................................................................................ 17 
3 . Nota Técnica Atuarial .............................................................................................................................. 17 
3.1. Condiçôes de Elegibihdade ........................................................................................................... 17 
3.1.1, 0 Plano de Beneficios ....................... ...................................................................................... 17 
3.1.2. Atuais Servidores - Possibihdades de Aposentadoria ..................................................... 18 
3.1.3. Aposentadoria por Idade ....................................................................................................... 19 
3.1.4. Aposentadoria por Invaiidez . ............................................................................................... 19 
3.1.5. Abono Anual (13 0 salário) . ................................................................................................... 19 
3.1.6. Penso por Morte . ................................................................................................................... 20 
3.1.7. Aposentadoria Especial para Professor ............... ................ ................................................ 20 
3.1.8. Aposentadoria Especial para Profissionais da Area Médica ............................................ 20 
3.2. Hipóteses Atuariais e Premissas................................................................................................. 20 
3.2.1. Tábuas Biométricas ........................ . ........................... . ............................................................ 20 
3.2.2. AiteraçOes Futuras no Perfil e Composiçäo das Massas.................................................. 20 
3.2.3. Estimativa de Remuneracäo e Proventos .......................................................................... 20 
3.2.4. Taxa de Juros Atuarial............................................................................................................ 21 
3.2.5. Entrada no Mercado de Trabaiho e Em Aposentadoria ................................................... 21 
3.2.6. Composiçäo do Grupo Familiar ............................................................................................ 21 
3.2.7. Demais Premissas e Hipóteses ............................................................................................. 22 
3.3. Custeio Administrativo ....................................... . .......................................................................... 22 
3.3.1. Critérios do Custeio Administrativo..................................................................................... 22 
3.3.2. Formulaçöes de Cáicuio do Custeio Administrativo ......................................................... 22 
3.3.3. Expressäo de Cáiculo e Metodologia para Constituiçâo de Fundo Administrativo .22 
3.4. Formulaçöes Maternáticas e Metodologias de Ciculo ........................................................... 23 
3.5. Regimes Financeiros ..................................................................................................................... 23 
3.5.1. Regime de Repartico Simples ou Regime de Caixa ....................................................... 23 
3.5.2. Regime de Repartição de Capitais de Cobertura .............................................................. 23 
3.5.3. Regime de Capitalizaço ........................................................................................................ 23 
3.5.4. Regime Financeiro Aplicado .................................................................................................. 24 
3.6. Expressöes de Cálculo das Anuidades ....................................................................................... 24 
3.6.1. AnuidadeCerta ........................................................................................................................ 24 
3.6.2. Anuidade Simples.................................................................................................................... 25 
3.6.3. Anuidade de Penso Para Dependentes ............................................................................. 25 
3.6.4. Anuidade de Pensão Para Inválidos .................................................................................... 25 
3.7. ExpressOes de Cálculo dos Beneficios Previdenciários a Conceder..................................... 26 
3.7.1. Encargos corn a Aposentadoria Por Tempo de Servico................................................... 26 
3.8. Expressöes de Clculo dos BenefIcios Previdenciários Concedidos .................................... 27 
3.9. Expressöes de Cálculo das AlIquotas de Contribuiçäo ........................................................... 27 
3.10. ExpressOes de Cálculo do Valor Atual das RemuneraçOes Futuras..................................... 28 
3.11. Expressöes de Cálculo e Metodologia da Compensaço Financeira.................................... 28 
3.12. Expressöes de Cálculo da Evoluço das Provisöes Matemáticas para os Próximos Doze 
Meses 29 
3.13. Expressöes de Cálculo Para as ProjecOes do Quantitativo de Segurados Atuais e 
Futuros.......................................................................................................................................................... 29 
3.14. Expressöes de Cálculo e Metodologia para Fundos Garantidores ....................................... 29 
3.14.1. Encargos corn a Aposentadoria por Invalidez ................................................................... 29, 
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AS 
3.14.2. Encargos corn Pensão por Morte em Atividade .30 
3.15. Expressöes de Cáicuio e Metodologia Para o Equacionamento do Deficit Atuarial ......... 30 
3.16. Expressöes de Cálcuio e Metodologia dos Ganhos e Perdas Atuariais ............................... 30 
3.16.1. Valor das Remuneracôes ....................................................................................................... 30 
3.16.2. Expectativa de Mortaiidade ................................................................................................... 30 
3.16.3. Rentabiiidade dos Investimentos......................................................................................... 30 
3.16.4. Quantidade e Vaiores de Aposentadoria ............................................................................ 30 
3.17. Parâmetros de Segregaçäo de Massas...................................................................................... 31 
3.18. Expressôes de Cáiculo da Construçäo da Tbua de Serviços .............................................. 31 
3.18.1. Elementos Básicos da Tbua de Servico ............................................................................ 31 
3.18.2. A Construco da Tábua de Servico...................................................................................... 31 
3.19. Glossrio e Simbologias ............................................................................................................... 33 
3.20. Premissas da Nota Técnica Atuariai ........................................................................................... 33 
3.20.1. Pressupostos Legais Básicos' ............................................................................................... 33 
3.20.2. Premissas financeiro-atuariais ............................................................................................. 33 
4 . Avaiiacào Atuariai .................................................................................................................................... 34 
4.1. Introducäo ....................................................................................................................................... 34 
4.2. Resuitados ....................................................................................................................................... 34 
4.2.1. 0 Sistema Previdenciário ....................................................................................................... 34 
4.2.2. Piano de Custeio para a Situacào Atual Piano Financeiro......................................................... 35 
4.2.3. Plano de Custeio para a Situaçäo Atual Piano Previdencirio ....................................... 37 
4.2.4. Recomendacöes e Pianos de Custeio .................................................................................. 39 
4.3. Parecer Atuariai Piano Previdenciãrio ........................................................................................ 40 
4.4. Parecer Atuarrai Piano Financeiro............................................................................................... 42 
5 . Anexos ....................................................................................................................................................... 45 
kA,G.MM. 
ASSESOrHA 
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lqww 
1. Introducão 
A Avaliacao Atuarial 2025 foi elaborada corn a base de dados e a data focal das 
projeçóes atuariais posc!onadas em 31 de dezembro de 2024. 
1.1. Objetivo 
A Avaiiação Atuarial se propóe a deflnir o Piano de Custeio do sistema previdenciário do 
rnunicipio de São João da Boa Vista - SP. Desta forma, processaremos a base de dados dos 
servidores ativos, servidores aposentados e pensionistas do municipio e através da apiicação de 
ferrarnentas e modelos atuanas, promoverernos o equilIbno financeiro e atuarial do sistema, 
1.2. Conteüdo 
0 municIpio de São João da Boa Vista possui urn sistema previdenciário próprio 
representado pelo Instituto de Previdéncia dos Servidores P(iblicos de São )oão da Boa 
Vista - IPS)BV. 0 referido Instituto é responsvel pelo pagarnento das Aposentadorras C 
PensOes dos Servidores Pübhcos Municipais. 
Este estudo, que se propöe a reahzar a Avaiiação Atuarial do piano de beneficios 
concedidos peio regime próprio, se encontra dividido em trés itens básicos: a Relatório 
EstatIstico, a Nota Técnica e a Avaliação Atuarial. 0 primeiro visa apresentar urn painel geral 
dos servidores municipais, tabulando algurnas de suas caracterIsticas básicas que, por sua 
natureza, infiuenciarn os resultados obtidos através da Avaiiacão Atuariai. A Nota Técnrca é urn 
resumo corn as principais instrumentos utilizados no cáiculo atuarial. E a Avaliação Atuarial é a 
anáhse técnica que apresenta a resuitado do cáicuio atuariai, corn base em principios atuariais 
que permite, se houver necessidade, a reformuiação do Piano de Custeio, tornando sempre 
viabihzado a Sistema Previdenciário do MunicIpio. 
2. Relatório EstatIstico 
Uma Avaliação Atuarial depende, entre outros aspectos, de caracterIstrcas inerentes a 
popuiacao estudada, tais coma a distribuicão etária e salariai, a proporção entre homens e 
muiheres e o tempo de servico dos indivIduos dentro e fora da instituição. Aqui anahsaremos as 
dados estatisticos a respeito do universo dos Servidores do MunicIpio. 
No Regime Próprio de Previdéncia do MunicIpio de São João da Boa Vista existe 
atuaimente urna segregação de massas, onde se encontrani o piano previdenciário e o piano 
financeiro. A Segregaçäo de Massas se deu utilizando a data de carte, para a PLANO 
FINANCEIRO (a) pelos aposentados e seus respectivos dependentes e pelos pensionistas cujos 
beneficros tenham sido concedidos a partir do dia 10 de janeiro de 2012 ate a data de 08 de 
novembro 2019; b) peios servidores efetivos clue tenham ingressado no servico pi.'ibiico 
municipal antes de 1 0 . de janeiro de 2012. Para a PLANO PREVIDENCIARIO a) peios 
aposentados e seus respectivos dependentes e pelos pensionistas cujos benefIcios tenharn sido 
concedidos antes de 01 de janeiro de2012; b) peios servidores, tituiares de cargos de 
provimento efetivo, que ingressaram ou venharn a ingressar no serviço pCibiico municipal 
a partir de 1 0de janeiro de 2012 e seus respectivos dependentes. 
Abordaremos corn detaihes, no item 2.1.1, as caracteristicas dos Servidores Ativos, no 
item 2.1.2 as peculiaridades do grupo de Servidores Aposentados e no item 2.1.3 o grupo de 
Pensionistas do Piano Previdencirio. Finairnente no item 2.2 apresentarernos as caracteristicas 
gerais de todo o Piano Financeiro. 
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( NA A 
2.1. Popuiacão Estudada Piano Previdenciário 
Foram consderados, para fins deste estudo, Os Servidores Ativos, Aposentados e 
Pensionfstas que se encontravam vinculados ao RPPS na data base do estudo atuarial, ou seja, 
em 31 de dezembro de 2024. 
Os dados cadastrais foram levantados junto ao cadastro do Instituto, da Prefeitura 
Municipal e dernais autarquias, sendo, na sua grande maioria, através de entrevista pessoal 
corn cada servidor através de recadastrarnento reahzado, totalizando: 
QUANTITATIVO 
-- 
[ Ativos 1 Aposentados Pensionistas Total 
I 1.603 288 80 1.971 
Apes o processo de crItica do cadastro, que visa a identificagäo de dados inconsistentes, 
apurou-se urn total de 0 segurados inconsistentes. 
Figura 1. Indice de Rejeicão dos Dados Cadastrais. 
taconsisténd as 
gtei 
A tabela (1) apresenta o quadro geral dos segurados, separando os ativos corn direito a 
aposentadoria especial. 
Tabela 1. Quantitativo do Quadro de Servidores/Pensionistas 
Servidor Qtd Idade Media Salário Médio Foiha de Pagamento Qtd. Dependentes 
AUvos comurn 1.122 56,93% 3970 2.934,31 3.292.295,84 42,15% 1.281 
Ativos Especial 481 24,40% 42,30 5.174,91 2.439.133,83 31,86% 671 
Ativos 1.603 81,33% 40,48 3.606,63 5.781.429,67 74,01% 1.952 
Inativos 368 18,67% 75,00 5.517,06 2.030,278,10 25,99% 136 
Aposentados 288 1 14,61% 1 75,32 5.995,01 1.726.564,16 22,10% 136 
Pensionistas 80 4,06% 73,85 3.796,42 303.713,94 3,89% 0 
Total 1.971 [100,00% 46,93 3.963,32 7.811.707,77 100,00% 2.088 
A figura (2) apresenta a composico da massa de segurados. 
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(MA (C-3 M A 
Figura 2. Composiçâo da PopuIacao Estudada. 
a Ativos * Apowntockm .. 
A figura (3) expressa Os gastos do MurncIpio corn relaçâo ao atual quadro de servidores 
Ativos, Aposentados e os Pensionistas. 
Figura 3. Distribuicão de Gastos corn o Pessoal. 
3,89% 
* AthJbt a Partsionistati 
2.1.1. Servidores Ativos 
Apresenta-se a seguir as caracterIsticas da massa de servidores ativos vinculados ao 
Piano Previdenciário. 
2.1.1.1. Resumo EstatIstico da Massa dos Servidores Ativos 
Nümero total se servidores .......................................................... 1.603 
IdadeMedia .............................................................................. 40,48 
Idade Media de Entrada em Aposentadoria 60,82 
Remuneraco Media ................................................................... 3.606,63 
Soma das remuneraçôes ............................................................ 5.781429,67 
Observamos, pela diferenca entre a idade media e a idade media de entrada em 
aposentadoria, urn tempo médio de contribuiçäo de 20,33 anos ao Sistema Previdenciário 
Municipal. Este perlodo representa mais da metade do tempo necessário para formar a reserva 
suficiente para custear benefIcios vitalIcios. 
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(NGMA 
2.1.1.2 Dados Básicos dos Servidores Ativos 
A tabela (2) apresentada considera a massa total dos Servidores Ativos, de acordo corn 
0 sexo. 
Tabela 2. Dados Básicos dos Servidores Ativos 
Item M _____ F Total 
Nümero Servidores - 578 36,06% 1.025 63,94% 1.603 
Media Tempo Anterior RGPS 6,39 37,85% 5,92 62,15% 6,16 
Media Tempo Anterior RPPS 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 
Media Tempo Anterior 6,39 37,85% 5,92 62,15% 6,16 
Media Tempo Prefeitura RGPS 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 
Media Tempo Prefeitura RPPS 5,70 34,99% 5,97 65,01% 5,84 
Media Tempo Total 12,10 36,45% 11,89 63,55% 12,00 
Salrio Médio 3.353,38 3.749,44 - 3.606,63 
FothadePagarnento 1.938.254,84 33,53% 3.843.174,83 66,47% 5.781,429,67 
A Media Tempo Anterior diz respeito a contribuicào previdenciária destinada a outros 
regimes de previdência e que serâo objeto de compensação previdenciria no futuro, podendo 
ser tat media utilizada para estimativas de Cornpensaçào Previdenciária (COMPREV) pela 
proporcionalidade dos tempos de contribuicão. 
A Idade Media exibida corresponde a razào entre o somatório das idades e o n6mero do 
servidores, enquanto a remuneracão media equivale a razào entre o somatório das 
remuneraçöes e o nümero de servidores, 
2.1.1.3. Frequéncia dos Servidores por Sexo 
No Piano de benefIcios ha urn tratamento diferenciado conforme o sexo do participante, 
tendo as mutheres o direito a Aposentadoria por Made ou por Tempo de Serviço cinco anos 
antes dos servidores do sexo mascutino, fator este que conforme a situação, é responsávet pela 
eievacao dos custos do sistema. 
Figura 4. Distribuição dos servidores Ativos por Sexo 
Servidores Ativos por Sexo 
Muihere', 
64% 
omens 
36% 
Como vemos, o percentual de servidores do sexo masculino é menor do que a 
percentual de servidores do sexo ferninino. Este desequilIbrio certamente reflete uma 
sobrecarga nas taxas de contribuiçao ao RPPS, uma vez que a muther contribui por urn perlodo 
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(AGMA 
menor e, em contrapartda, tern direito ao Beneficio VitalIcio mais cedo corn o agravante de 
uma expectativa de Vida teoricamente major em relaçäo ao homem. 
Figura S. Distribuição dos Serv. Ativos por Cargo (Aposentadoria Especial) 
(rnurn x I .,pc a 
I /p(. entck.' ( mum . 
Acima observarnos o percentual de Servidores que ocupam cargo corn direito a 
aposentadoria chamada especial (reduçao de 5 anos na idade e no tempo de contribuição. F de 
conhecimento que quanto maior for a faixa de servidores corn direito a aposentadoria especial, 
maior sel-6 a complexidade de promover o equacionamento do deficit atuarial, pois assim come 
aqueles servidores do sexo feminine adquirern seus direitos para gozar o benefIcio da 
aposentadoria corn uma antecipação de 5 anos comparados aos servidores do sexo masculino, 
os servidores ocupantes exclusivamente de cargos corn direito as aposentadorias especiais 
gozam de tal benefIcio, sendo que as muiheres ocupantes destes cargos, so as que mais 
oneram 0 sistema. 
Idade hipotética, por sexo, adotada nesta avaliaçào come primeira vinculação a qualquer 
regime previdenciário para suprir deficiência cadastral no cálculo da estimativa do tempo de 
contribuição, ou a justiuicativa técnica pertinente, conforme quadro: 
Idade hipotética adotada nesta avaliacäo come primeira vincuIaco a regime previdenciário 
- Masculine 2814 
idade hipotética adotada nesta avaliaço corno primeira vinculacâo a regime previdenciário 
- Fern mine 27,83 
Justificativa Técnica: E a media apurada através da base de dados Iivre de inconsistências, corn 
recadastramento atualizado, da data de entrada dos servidores ativos. 
Made media projetada, por sexo, verificada na avaliaçäo atuarial para a aposentadoria 
prograrnada dos servidores válidos, conforme quadro: 
Idade Media Projetada para a aposentadoria programada - Näo Professores - Masculino 63,55 
idade Media Projetada para a aposentadoria prograrnada - Não Professeres - Feminino 59,71 
Idade Media Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Masculine 65,58 
Idade Media Projetada pam a apesentadoria programada - Professores - Feminine 56,59 
2.1.2. Servidores Aposentados 
Abaixo apresentaremos as detalhes das aposentadorias concedidas. 
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cMAGMA 
Tabela 3. Gastos por tipo de Aposentadoria. 
QUANTITATIVO em reais 
Tempo Idade Invatidez Compulsória Magistério 
1.274526,31 154.872,57 217.567,17 14.674,20 64.923,91 
Observamos no gräfico abaixo que a rnaior parcela dos gastos corn aposentadoria é 
destinada a benefIcios por tempo de contribuiço, seguido da aposentadoria por invalidez, por 
dade, aposentadorias do Magisténo e finalmente corn a menor representação nos gastos, a 
aposentadona compulsória aos 75 anos de idade. 
Figura 6. Gastos por tipo de Aposentadoria 
Aposentadorias 
4% 
Tempo idade v Invalidez Compusona a Magsterio 
A tabela abaixo apresenta a evoluçäo dos valores de aposentadoria no iItimo exercicio. 
Tabela 4. Evolução das aposentadorias no Perlodo 
2024 2025 Aumento 
Tempo R$1.317.426,16 R$1.2 7 4.526,31 -3,26% 
Idade R$160.313,82 R$154.872,57 -3,39% 
1nvaidez R$216.223,14 R$217.567,17 0,62°/o 
Compulsória R$16.561,58 R$14.674,20 -11,40% 
Magistério R58.2 15,19 R$64.923,91 11,52°/o 
E possivel observar estabilidade na evoucâo do montante de benefIcios de 
aposentadoria no exercicio anterior. 
2.1.2.1. Frequência de Entrada em Aposentadorias 
A tabela (5) descreve a evoluçao do nimero de aposentados no decorrer do tempo. Os 
ntirneros nela apresentados consideram apenas Os tipos de aposentadoria que dependern das 
informaçöes de Tempo de Servico e Idade, ficando exciulda deste contexto a Aposentadoria por 
Invandez, so considerada na parte atuarial deste relatório. 
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/
,MA(-,',MA'-' 
Tabela S. Entrada em Aposentadoria ao longo do Tempo 
Ano 
Nro. 
Benef. a 
I Conceder 
Total 
BenefIcios 
2025 18 51.775,09 
2026 2 1036,00 
2027 8 21.769,08 
2028 12 45.087,71 
2029 13 45.336,90 
2030 17 54.222,84 
2031 21 66.103,42 
2032 23 64.220,63 
2033 27 88.749,24 
2034 36 111,832,72 
2035 37 111.090,03 
2036 35 100.636,63 
2037 39 113.627,39 
2038 77 363.456,35 
Ano 
N ro. 
Benef. a 
Conceder 
Total 
BenefIcios 
2039 64 258.594,01 
2040 68 280.026,43 
2041 47 181.347,91 
2042 68 254.651,60 
2043 75 282.300,62 
2044 66 250.380,30 
2045 73 271,262,32 
2046 75 262.496,41 
2047 72 225.943,02 
2048 79 282.334,66 
2049 94 376.639,09 
2050 65 224.898,36 
2051 56 189.971,79 
2052 37 109.370,92 
Ano 
Nro. 
Benef. a 
Iconcederl 
I Total 
BenefIcios 
2053 81 287.900,45 
2054 55 174.064,80 
2055 49 147.842,04 
2056 18 1 49.676,46 
2057 28 63.375,29 
2058 25 67.689,98 
2059 16 34.925,28 
2060 17 45.062,16 
2061 6 13.177,10 
2062 1 2 8.519,56 
0 0,00 
2064 1 2.147,39 
0 0,00 
2066 1 2.001,94 
A tabela apresenta o nürnero de segurados que preencherào os requisitos para requerer 
a aposentadoria em cada ano. Os beneficios a conceder do pnrneiro exercicio incluern benefIcios 
de anos já passados relativos a servidores que já possuem 05 requisitos, porém continuam em 
ativdade. 
Figura 7. Frequência de entrada em Aposentadoria 
Etegiveis 
1 '1 1. 
0 gráfico apresenta urn comportamento crescente ao longo do tempo, atingindo o seu 
pico máxirno, após 24 anos da data base. Após o pico o nümero de aposentadorias diniinui ate 
o ano de 2066, onde será concedido o ültimo benefIcio de aposentadorias para a rnassa. 
2.1.2.2. Resumo EstatIstico da Massa dos Servidores Aposentados 
Nürnero Total de Aposentados ..................................................... 288 
IdadeMedia .............................................................................. 75,32 
ProventoMédlo .......................................................................... 5.995,0 1 
Soma dos Proventos ................................................................... 1.726.564,16 
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J A 
2.1.3. Pensiornstas 
Pensionistas sào indivIduos que tern direito a receber urn benefIcic previdenciário gerado 
pela morte do servidor (ativo ou aposentado). Os pensionistas podern ser cônjuges, que tern 
dtreito a pensâo vitalicia, ou filhos que tern direito a penso ate o limite de idade definido pela 
lei municipal, salvo o caso de fithos corn necessidades especiais que guardarn o direito ao 
beneficio vitalicio. 
2.1.3.1. Resumo EstatIstico da Massa dos Pensionistas 
Nümero Total de Pensionistas ...................................................... 80 
Idade Media .............................................................................. 73,85 
Pensào Media ............................................................................ 3.796,42 
Sonia das Pensöes ..................................................................... 303.713,94 
2.2. Populacão Estudada do Piano Financeiro 
Foram considerados, para fins deste estudo, as Servidores Ativos e o Pensionista clue se 
encontravarn vinculados ao RPPS na data base do estudo atuarial, ou seja, em 31 de 
dezembro de 2024. 
Os dados cadastrais foram levantaclos junto ao cadastro do Instituto, da Prefeitura 
Municipal e dernais autarquias, sendo, na sua grande maioria, através de entrevista pessoal 
corn cada servidor através de recadastrarnento realizado, totalizando: 
QUANTITATIVO 
Ativos Aposentados Pensionistas Total 
696 681 133 1 1.510
Após o processo de crItica do cadastro, que visa a iclentificaçAo de dados inconsistentes, 
apurou-se urn total de 0 segurados inconsistentes. 
Figura S. Indice de Rejeicão dos Dados Cadastrais. 
nronc'ctndas 
OvaWm 5. <4r 
A tabela (6) apresenta a quadra geral dos segurados, separando as ativos corn direito a 
aposentadoria especial. 
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I r~AA Ci M A-' 
Tabela 6. Quantitativo do Quadro de Servidores/ Pension istas 
Servidor Qtd 1 dade Media Salário Médio Folha de Pagamento Qtd. Dependentes 
Ativos Comum 395 26,16% 49,58 4.893,76 1.933.034,85 20,21% 503 
Ativos Especial 301 19,93% 48,22 6.906,24 2.078.779,21 21,73% 473 
Ativos 696 46,09% 48,99 5.764,10 4.011.814,06 41,94% 976 
Inativos 814 53,91% 64,86 6.823,22 5.554.104,91 58,06% 494 
Aposentados 681 45,10% 64,06 7.220,12 4.916.901,43 51,40% 494 
Pensionistas 133 8,81% 68,95 4.791,00 637.203,48 6,66% 0 
Total 1.510 I 100,00% 57,54 
[ 
6.335,05 9.565.918,97 100,00% 1.470 
A fgura (9) apresenta a cornposiçâo da massa de segurados. 
Figura 10. Composição da Populacão Estudada. 
Ativos 4paentados Pensonistas 
A figura (11) expressa os gastos do Municipio corn relaçäo ao atual quadro de servidores 
Ativos, Aposentados e Os Pensionistas. 
Figura 11. Distribuicão de Gastos corn o Pessoal. 
6,66% 
Ativos - Aposentaô.os Persionstas 
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MA 
2.2.1. Servidores Ativos 
Apresentase a seguir as caracterIsticas da massa de servidores atvos vinculados ao 
Piano Financeiro. 
2.2.1.1. Resumo EstatIstico da Massa dos Servidores Ativos 
Nümero total se servdores .......................................................... 696 
IdadeMedia .............................................................................. 48,99 
Idade Media de Entrada em Aposentadoria 57,63 
Rernuneraco Media ................................................................... 5.764,10 
Sonia das remuneracöes ............................................................ 4.011.814,06 
Observamos, pela diferença entre a idade media e a idade media de entrada em 
aposentadoria, urn tempo rnédio de conthbuico de 8,64 anos ao Sistema Previdenciário 
Municipal. Este perlodo representa menos da metade do tempo necessrio para formar a 
reserva suficiente para custear benefIcios vitalIcios. 
2.2.1.2. Dados Básicos dos Servidores Ativos 
A tabela (7) apresentada considera a massa total dos Servidores Ativos, de acordo corn 
o sexo. 
Tabela 7. Dados Básicos dos Servidores Ativos 
Item M % F % I Total 
Nümero Servidores 1 245 35,20% 451 64,80 696 
Media Tempo Anterior RGPS 5,27 46,23% 3,33 53,77% 4,30 1 
Media Tempo Anterior RPPS 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 
Media Tempo Anterior 1 5,27 46,23% 3,33 53,77% 4,30 
Media Tempo Prefeitura RGPS 3,35 76,50% 0,56 23,50% 1,96 
Media Tempo Prefeitura RPPS 18,22 36,92% 16,91 63,08% 17,57 
Media Tempo Total 26,84 41,21% 20,80 58,79% 23,82 
Salário Médio 5.281,15 - 6.026,46 - I 5.764,10 
Fotha de Pagamento 1.293.882,31 3225% 2.717,931,75 67,75% 4.011.814,06 
A Media Tempo Anterior diz respeito a contribuiçào previdenciária destinada a outros 
regimes de previdéncia e que sero objeto de cornpensacão previdenciária no futuro, podendo 
ser tal media utilizada para estimativas de COMPREV pela proporcionalidade dos tempos de 
contribuição. 
A Idade Media exibida corresponde a razäo entre o somatório das idades e o nürnero de 
servidores, enquanto a remuneracäo media equivale a razâo entre o somatório das 
remuneracOes e o nirnero de servidores. 
2.2.1.3. Frequência dos Servidores por Sexo 
No Piano de beneficios ha urn tratarnento diferenciado conforrne o sexo do partcipante, 
tendo as mulheres o direito a Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Serviço cinco anos 
antes dos servidores do sexo masculino, fator este que conforme a situaçäo, é responsável pela 
elevação dos custos do sistema. 
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(\A A C 
.. X/VA G M A 
Figura 12. Distribuicão dos servidores Ativos por Sexo 
Servidores Ativos por Sexo 
MWheres 
65% 
,mei,s 
35% 
Mftprc 
Coma vemos, a percentual de servidores do sexo masculino é menor do que o 
percentual de servidores do sexo femnino. Este desequilIbrio certarnente ref9ete urna 
sobrecarga nas taxas de contribuição ao RPPS, uma vez que a muiher contribui par urn periodo 
menor e, em contrapartida, tern direito ao BenefIcio Vitalicio mais cedo corn a agravante de 
uma expectativa de Vida teoricamente maior em relação ao hornem. 
Figura 13. Distribuicão dos Serv. Ativos por Cargo (Aposentadoria Especial) 
Comum x Especial 
Aposentadoria Carnurn Apasentadoria Especial 
Acirna observamos o percentual de Servidores que ocupam cargo corn direito a 
aposentadoria chamada especial (reduçào de 5 anos na idade e no tempo de contribuiçào. E de 
conhecimento que quanto rnaior for a faixa de servidores corn direito a aposentadoria especial, 
rnaior sera a complexidade de promover o equacionamento do deficit atuarial, pois assim como 
aqueles servidores do sexo feminino adquirem seus direitos para gozar a benefIcio da 
aposentadoria corn uma antecipaçäo de 5 anos comparados aos servidores do sexo masculino, 
as servidores ocupantes exclusivamente de cargos corn direito as aposentadorias especiais 
gozarn de tal benefIcio, sendo que as rnulheres ocupantes destes cargos, são as que rnais 
oneram a sisterna. 
Made hipotética, par sexo, adotada nesta avaliação coma prirneira vinculação a qualquer 
regime previdenciário para suprir deficiência cadastral no càlculo da estimativa do tempo de 
contribuicão, ou a justificativa técnica pertinente, conforme quadra: 
- 14 
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(4A G ~Mk' 
Idade hipotética adotada nesta avaliaçào corno prirneira vincuaço a regime previdenoário 
- 23 66 Mascutino 
Idade hipotética adotada nesta avaliacão como primeira vinculação a regime previdenciário 
- 26 Feminino 
Justificativa Técnica: E a media apurada através da base de dados livre de inconsistências, corn 
recadastramento atualizado, da data de entrada dos servidores ativos. 
Idade media projetada, por sexo, verificada na avaIiaco atuarial para a aposentadoria 
programada dos servidores vélidos, conforme quadro: 
Idade Media Projetada para a aposentadoria prograrnada - No Professores - Masculino 60,33 - 
Idade Media Projetada para a aposentadoria programada - No Professores - Feminino 57,16 
Idade Media Projetada para a aposentadoria prograrnada - Professores - Masculino 63,91 
Made Media Projetada para a aposentadoria programada - Professores - Feminino 
2.22. Servidores Aposentados 
Abaixo apresentarernos Os detaihes das aposentadorias concedidas. 
Tabela S. Gastos por Upo de Aposentadoria. 
QUANTITATIVO em rea's 
Tempo Made Invalidez Compulsória Magistério 
3.852.175,58 162.332,48 206.582,80 26.347,82 321,651,54 
Observarnos no grfico abaixo que a rnaior parcela dos gastos corn aposentadoria é 
destinada a beneficios por tempo de contribuiçào, seguido das aposentadorias do Magistério, 
por invalidez, aposentadoria por idade e finamente corn a rnenor representação nos gastos, a 
aposentadoria cornpulsória aos 75 anos de idade. 
Figura 14. Gastos por tipo de Aposentadoria 
Aposentadorias 
7% 
Tempo dade Jnvalidez Compusória Magisterlo 
A tabela abaixo apresenta a evolução dos valores de aposentadoria no ültimo exercIcio. 
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r4A MA, 
Tabela 9. Evolução das aposentadorias no PerIodo 
2024 1 2025 Aumento 
Tempo R$ 3.745.292,22 R3.852.175,58 2,850/o 
Idade R$ 139.541,76 R$162.332,48 16,33% 
Invalidez R$ 196.989,82 R$206.582,80 4,87% 
Compulsôna R$ 26.060,11 R$26.347,82 1,10% 
Magistério R$ 287.339,92 R$321.651,54 11,94°/o 
E possivel observar crescimento no montante de benefIcios de aposentadoria no i)Itimo 
exercIcio. 
2.2.2.1. Frequência de Entrada em Aposentadorias 
A tabela (10) descreve a evoiução do ntmero de aposentados no decorrer do tempo. Os 
nürneros nela apresentados consideram apenas as tipos de aposentadoria que dependem das 
informacöes de Tempo de Serviço e Idade, ficando excluIda deste contexto a Aposentadoria por 
Invalidez, sá considerada na parte atuarial deste relatório. 
Tabela 10. Entrada em Aposentadoria ao longo do Tempo 
Ano 
N ro. 
Benef. a 
Conceder 
Total 
Beneficios 
2025 68 460.937 1 59 
2026 34 193157,06 
2027 19 142.276,16 
2028 33 231.883,29 
2029 37 245.737,42 
2030 41 284.196,14 
2031 48 325.317,78 
2032 44 268.478,64 
2033 39 198.313,98 
Ano 
Nro. 
Benef. a 
Concederp 
Total 
Beneficios 
2034 53 300.867,14 
2035 42 220.685,84 
2036 71 399.323,63 
2037 28 155.710,46 
2038 29 125.538,72 
2039 13 52.650,53 
2040 19 77.958,57 
2041 17 65.674,06 
2042 19 73.295,23 
Ano 
Nro. 
Benef. a 
IConceder 
Total 
BenefIcios 
2043 12 43.737,56 
2044 3 8.49843 
2045 11 39. 520,02 
2046 5 21.80560 
2047 2 5.803,28 
2048 3 12.142,14 
2049 4 11.162,93 
2050 2 6.270,15 
A tabela apresenta a nürnero de segurados que preencherào Os requsitos para requerer 
a aposentadoria em cada ano. Os beneficios a conceder dos anos já passados representarn 
servidores que já possuem os requisitos, porém continuam em atividade. 
Figura 15. Frequência de entrada em Aposentadoria 
EIeglves 
1' ?- 1'4 t 9.. -, rfl •., ,%, • 9! ff3 f 
4 9% tf3 f34 t4 r, IN 14 r., e f'4 r ,'. r.J ts r '4f'* r. •3S t'l - 
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Gj MA 
- 0 gráfico apresenta urn comportarnento decrescente ao longo do tempo. 0 primeiro ano 
representa todos os benefIcios já adquiridos ao longo dos anos anteriores, porérn näo 
requeridos. Após o pco o nCirnero de aposentadonas diminui ate o ano de 2050, onde ser 
concedido 0 éltimo benefIcio de aposentadorias para a massa. 
2.2.2.2. Resumo EstatIstico da Massa dos Servidores Aposentados 
Nrnero Total de Aposentados ..................................................... 681 
IdadeMedia .............................................................................. 64,06 
ProventoMédio .......................................................................... 7.220,12 
Soma dos Proventos ................................................................... 4.916,901,43 
2.2.3. Pensionistas 
Pensonistas sào indivIduos que tern direito a receber urn beneficio previdenciário gerado 
pela morte do servidor (ativo ou aposentado). Os pensionistas podem ser cônjuges, que tern 
direito a pensão vitalIcia, ou filhos que tern direito a pensäo ate o lirnite de idade defindo pela 
el municipal, salvo o caso de fllhos corn necessidades especiais que guardarn o direito ao 
benefIcio vitalicio. 
2.2.3.1. Resumo EstatIstico da Massa dos Pensionistas 
Nimero Total de Pensionistas ...................................................... 133 
IdadeMedia .............................................................................. 68,95 
PensáoMedia ............................................................................ 4.791,00 
Soma das Pensôes ..................................................................... 637.203,48 
3. Nota Técnica Atuarial 
A Nota Técnica Atuarial tern por objetivo descrever os procedirnentos utilizados na 
realizacão do avaliacâo atuarial, de rnodo que Os custos, reservas e outros elementos da 
avaliação atuarial possarn ser calculados de forma exata através do conteido exposto nesta 
Nota Técnica. 
3.1. Condiçöes de Elegibilidade 
Abaixo seräo apresentadas as condicöes de elegibilidade para Os benefIcios 
previdenciários. 
3.1.1. 0 Plano de BenefIcios 
0 Plano de BenefIcios corresponde a descrico de todos os benefIcios a serem concedidos 
e dos critérios e condiçöes que Os servidores ou seus dependentes devarn atender para ter 
direito aos rnesmos. 0 RPPS concede, atualrnente, os benefIcios de Aposentadoria e Pensäo. 
0 Plano de BenefIcios Previdenciários abrangera Os seguintes itens: 
• Aposentadoria por Tempo de Contribuiço (Regime de Capitalizacão); 
• Aposentadoria por Idade (Regime de Capitalizaçào); 
• Aposentadoria Compulséria (Regime de Capitalizaço); 
• Pensão por Morte de inativo (Regime de Capitalizacäo); 
• Aposentadoria por Invalidez (Regime de Repartição de Capitals de Cobertura); 
• Penso por Morte de Ativo (Regime de Repartiçäo de Capitals de Cobertura); 
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6, X~'A A A C; MA 
Abono anual. 
A seguir descrevemos Os requisitos necessrios para a obtenção do benefIcio para cada 
modalidade de Aposentadoria e para Pensäo, canforme dispositivos constitucionais. 
3.1.2. Atuais Servidores - Possibilidades de Aposentadoria 
10 - REGRA - Artigo 40, § jO, JIJ, 'a' da Constituicào Federal corn proventos calculados 
pela media, reajustado conforme legislaço, tendo que cumprir as seguintes requisitos: 
- 60 anos de idade, se homem; 55 de idade, se mulher; 
- 35 anas de contribuicäo para homern, e 30 para muiher; 
- 10 anos no servico piblico; 
- 5 anas no cargo em que se der a aposentadoria. 
20 - REGRA - Artigo 6 0da Ernenda Constitucional n°. 41/03 combinado corn o art. 40, § 
50, da constituigào federal (integral para professor) corn proventos calculados pela ültima 
rernuneracäo, reajustado pela paridade, ter sido admitido antes de 31/12/2003 no servico 
pr.blico, sern interrupca, tendo que cumprir os seguintes requisitos: 
- 55 anos de idade, se homem; 50 de idade, se muiher; 
30 anos de contribuiçäo para hornern, e 25 para niulher; 
- 20 anos no serviço prblico; 
- 10 anos na carreira; 
- 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria. 
3 0 - REGRA - Artigo 2 0da Emenda Constitucional n°. 41/2003, corn proventos tambérn 
calculados pela media de contribuicão reajustado conforme legislaçäo aplicando-se a redutor 
salarial de 5% para cada ano que faltar para completar a idade de 60 anos para a Homern e 55 
anos para a Mulher, tendo que cumprir as seguintes requisitos: 
53 anos de idade, se homem; 48 de idade, se mulher; 
- 35 anos de contribuiçäo para hornem e 30 para mulher; 
- Pedágio de 20% sobre o tempo que, em 16/12/1998, faltava para atingir a limite do item 
acima; 
- 5 anos no cargo em que se der aposentadoria 
- Profissionais da educaco possuem urn abono de 17% e 20% para Os Homens e Mulheres 
respectivamente, sabre o tempo de contribuição; 
40 
- REGRA - Artigo 6 0da Emenda Constitucional n°. 41/2003, coni proventos integrais 
e reajuste pela paridade, ter sido admitido antes de 31/12/2003 no servico pCrblico, sern 
interrupgäo, tendo que cumprir as seguintes requisitos: 
60 anos de idade, se honiem; 55 de idade se muiher; 
- 35 anos de contribuiço para homem, e 30 para mulher; 
- 20 anos no servico priblico; 
- 10 anos na carreira p)blica; 
- 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria. 
50 
- REGRA - Artigo 30 da Emenda Constitucional n°. 47/2005, corn proventos integrais 
reajustados pela paridade, ter sido admitido antes de 16/12/1998 no servico páblico, sem 
interrupção, tendo que cumprir os seguintes requisitos: 
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(X~AGMA" 
60 anos de idade, se hornem; 55 de idade se mulher; 
35 anos de contribuicão para homem, e 30 para muiher; 
- 25 anos no serviço pibIico; 
- 15 anos na carreira piblica; 
- 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria. 
-. Para cada ano a mais de contribuiçäo, reduz-se urn na idade. 
6 0 - REGRA - Artigo 40, § 50 da Constituiçào Federal (especial para professor) corn 
proventos calculados pela media, reajustado pela media de contribuiço reajustado conforme 
legislação, tendo que cumprir as seguintes requisitos: 
- 55 arias de idade, se homern; 50 de idade, se mulher; 
- 30 anos de contribuição para homem, e 25 para rnulher; 
- 10 anos na carreira; 
- 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria. 
7 0 - REGRA - Artigo 40, § 40, III combinado corn SCmula Vinculante n°. 33 do Supremo 
Tribunal Federal (especial para area médica) corn proventos calculados pela media, reajustado 
pela media de contribuição reajustado conforme legislacão, tendo que cumprir os seguintes 
requisitos, alérn de apresentar Perfil Prof issiografico Previdenciário (PPP), Laudo Técnrco de 
Condiçöes Ambientais do Trabaiho (LTCAT) e Parecer Medico: 
25 anos de contribuiçäo; 
- 10 anos na carreira; 
- 5 anos no cargo em que se der a aposentadoria. 
8 0 - REGRA - Artigo 40, § 1 0 , II da Constituicão Federal combinado corn o artigo 2 0da 
Lei Cornplernentar n°. 152/2015, corn proventos calculados pela media de contribuicäo 
reajustado conforrne legislacào e proporcionais ao tempo de contribuiçâo, tendo que cumprir os 
seguintes requisitos: 
- 75 anos de dade; 
3.1.3. Aposentadoria por Idade: 
- proporcional aos 65 anos de idade; se homern; 
- proporcional aos 60 anos de idade, se mulher; 
- cornpulsória aos 75 anos; 
3.1.4. Aposentadoria por Invalidez: 
- cornprovaçäo da Invalidez Total ou Parcial Permanente (deveräo ser reavaliadas a cada 
perlodo definido previarnente); 
3.1.5. Abono Anual (13 0salário): 
- ser participante assistido, ou; 
- ser beneficiário assistido; 
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(MA (C-) M A 
'3.1.6. Pensão por Morte: 
no caso das pensOes já em gozo e nas novas pensöes que forem geradas, é repassado 
100% dos valores das aposentadorias que serviram de base para a concessäo do benefIcio 
ate o valor do teto do INSS, sendo que após este valor as pensöes sofreräo reduçöes de 
30% sobre os valores que excederern o hmite estipulado. 
3.1.7. Aposentadoria Especial para Professor 
Do mesmo modo que homens e muiheres esto sujeitos a tratamentos diferenciados 
pelo sistema previdenciário, o mesmo ocorre corn os servidores conforrne a regime de 
aposentadoria ao qual se encontrarn vinculados. Os servidores exercendo atividades corn direito 
a Aposentadoria Especial adquirem o direito de se aposentar 5 anos antes dos demais 
servidores, onerando o sistema corn suas Aposentadorias Antecipadas. 
3.1.8. Aposentadoria Especial Para Profissionais da Area Médica 
Do mesmo modo que profissionasi da area da educacão possuem direito a aposentadoria 
especial, corn reduçào de 5 anos, tanto na idade quanto no tempo de contribuiçäo, os 
profissionais da area da saUde, considerados de atividade de risco, que apresentarem Perfil 
Prof issiográfico Previdenciärio (PPP), Laudo Técnico de CondiçOes Ambientais do Trabalho 
(LTCAT) e Parecer Medico compatIvel corn o requerido pela legislacào, adquirern o direito a se 
aposentar corn 25 anos de tempo de contribuição, tarnbém onerando a sistema corn suas 
Aposentadorias Antecipadas. 
3.2. Hipóteses Atuariais e Premissas 
Além das condiçOes de elegibilidade, abaixo descrevem-se as premissas utilizadas na 
avaliaçào atuarial. 
3.2.1. Tábuas Biométricas 
Os elernentos básicos de urna análise atuarial säo as tábuas de eliminaço, seja por 
morte, invalidez ou desligamento. 
TWO DAUA NOMENCLATURA TBUA 
INVALIDEZ ALVAROVINDAS 
MORTALIDADE GERAL q, IBGE (separada por sexo) 
MORTALIDADE DE INVALIDOS q IBGE (separada por sexo) 
3.2.2. Alteraçöes Futuras no Perfil e Composição das Massas 
A Avaliacäo Atuarial considerará a Geracão Atual e a Geração Futura, conforme descrito 
nesta nota técnica. 
Utiliza-se ainda a rotatividade nula, devido a possibilidade de cornpensação 
previdenciária, a pagar e a receber, entre Os regimes previdenciários. 
3.2.3. Estimativa de Remuneracão e Proventos 
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lomw 0 valor da taxa real de crescimento da remuneraçäo será definido anualmente, conforme 
Portaria MTP no 1.467/2022, respeitando o limite minimo imposto de 1% e constará no 
relatôrio da Avaliação Atuarial. 
A funcäo salãrio é descrita na forma: 
ss,.(i+is) 
em que 
is = incremento salarial real (considerando inflaçào + produtividade); 
Sx = salário corrente na idade x; 
Sy = salário de entrada no piano na idade y. 
A näo consideracão ou a subavaliacào cia evoluco do salário real conduz a 
inconsistências no piano de custeio. 
Devido a indisponibilidade de informaçöes para se apurar e projetar o percentual de 
atualizaçào dos valores dos benefIcios concedidos e a conceder, sujeitos a regra de paridade de 
reajuste dos proventos, para o crescimento real dos benefIcios do piano foi utilizada a taxa de 
0%. 
3.2.4. Taxa de Juros Atuarial 
A taxa real de juros utilizada seguirá o disposto na Portaria MTP no 1.467/2022. 0 Valor 
real de juros utilizado constará do reiatório da AvaiIaçào Atuarial. 
12.5. Entrada no Mercado de Trabaiho e Em Aposentadoria 
A Avaliacào Atuarial considera Os dados reais apresentados na base de dados dos 
segurados, relativos ao tempo anterior de contribuiçäo previdenciária. Na auséncia de tais 
dados utilizamos a idade de 25 anos, como sendo a idade provável de urn servidor ter-se 
vinculado a algum regime previdenciário antes de se tornar segurado do RPPS. 
Corn relaçáo a Entrada em Aposentadoria sera considerado o Primeiro Meihor 
BenefIclo, pois é aquele que exige a major volume de reservas, portanto torna a EquilIbrio 
Financeiro e Atuarial mais conservador. 
Corn reiação a entrada em aposentadoria, foi considerado 1 ano de tempo de 
permanência após a obtencäo dos requisitos para a entrada em aposentadoria. 0 tempo visa 
considerar a abono de perrnanência e outros elementos que fazem corn que o servidor continue 
em atividade rnesrno apás ter direito ao benefIcio de aposentadoria. 
3.2.6. Composicão do Grupo Familiar 
A Avaliação Atuarial considera as dados reais apresentados na base de dados dos 
segurados, na ausência de dados foram considerados 3 anos a mais para o dependente hornem 
e 3 anos a menos para a dependente muiher. Consideramos ainda a percentual de casados em 
50%. 0 grupo familiar contara corn urn filho 25 anos mais novo que o cônjuge muiher. 
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cNA A GMA 
"3.2.7. Demais Premissas e Hipóteses 
0 Fator de Capacidade dos BenefIcios (FC) e o Fator Capacidade das 
Remuneraçöes (FC) utilizado set-6 de 1 (1000!6 ), ou seja, sem considerar o efmto corrosivo da 
inflaco nos mesmos, 
0 cálculo do valor dos beneficios a conceder, corn base na media das remuneraçôes 
(80% maiores salários), será obtido através de estudo das rnédias de valores de benefloos 
concedidos por esta regra. 0 estudo constai-6 do relatório da anlise das hpóteses e serâ 
aplicado na avaliação atuarial como urn percentual da Cdtirna rernuneraçäo do segurado ern 
atividade. 0 valor de FM utilizado na avahaçäo atuarial foi de 80%. 
Valor do Beneficio pela media = Ultima Remuneração x FM 
Oncle, 
FM = Fator Media, valor que meihor representa a media dos 80% maiores salános 
em relaçäo a 61tima remuneração dos segurados abvos, conforme estudo realizado corn a 
massa de segurados. 
3.3. Custeio Administrativo 
0 Custeio Administrativo se refere aos valores destinados a rnanutenção do Plano de 
Prev!dêncla pela Unidade Gestora, 
3.3.1. Critérios do Custeio Administrativo 
0 custeio adrninistrativo é realizado diretamente pelo Ente Federatvo, não impactando 
assrn o Piano de Previdência. 
3.3.2. Formulacóes de Cálculo do Custeio Administrativo 
Processarernos a base de dados para formulaçäo do cálculo do Custeio Administrativo 
observando as despesas para operacionalizaçao da Unidade Gestora, bern como reservas para 
eventuais contingências utihzando a segunte expressão de cálculo: 
CA = FTS x TA 
em que, 
CA = Custeio Admnistrativo; 
FTS = Valor Total das Remuneraçôes, Proventos e Pensôes dos segurados e 
beneficiários vinculados ao RPPS, corn base no exercIcio anterior; 
TA = Taxa de Administraçào aprovada em Lei, 
3.3.3. Expressão de Cálculo e Metodologia para Constituição de Fundo Administrativo 
A apuração e constituicào do Fundo Administrativo será dada observando a seguinte 
expresso de cálculo: 
FA = DAp - DAe 
em que, 
FA = Montante a ser destinado ao Fundo Administrativo; 
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AGMA~ .., 
DAp = Previsäo do limite de gastos corn o custeio administrativo; 
DAe = Valor empenhado corn o custeio adrninistrativo. 
3.4. Form ulacöes Matemáticas e Metodologias de Cálculo 
Através do Piano de Custeio são definidas as fontes de receita do sistema previdencirio 
que farão frente a cobertura do Piano de Beneficios. Estas receitas são originárias de: 
• Contribuiçöes dos servidores, instituidas pelo MunicIpio de acordo corn Lei Cornplementar 
Municipal; 
• Contribuiçào da Prefeitura/Autarquia e Câmara por conta de obrigacöes patronais; 
• Aportes Financeiros; 
• Créditos constituIdos (Compensação Previdenciária); 
• Outros rendimentos decorrentes da aplicaçäo das receitas em caixa. 
3.5. Regimes Financeiros 
Regime financeiro é o conjunto de critérios que determinarn a forma de ciculo das 
contribuiçães, isto é, são normas que estabelecem a equação de equiiIbrio entre receitas e 
despesas. Reconhecemos três tipos de regimes financeiros, o de Repartição Simples, o de 
Repartição de Capitais e 0 de Capitalizaçäo. 
3.5.1. Regime de Repartição Simples ou Regime de Caixa 
0 Regime de Reparticão simples (corn sigla RS) consiste em calcular as contribuicôes 
(necessrias e suficientes) a serern vertidas ao piano em determinado periodo, visando atender 
apenas ao pagamento dos beneficios nesse mesmo periodo (não prevê formação de reserva de 
longo prazo). 
3.5.2. Regime de Repartição de Capitais de Cobertura 
0 Regime de Repartição de Capitais de Cobertura (corn sigla RCC) consiste em calcular 
as contribuiçOes necessárias e suflcientes em urn determinado periodo, para constituir o capital 
que responderá pelo pagamento de beneficios que serão iniciados no mesmo periodo (o custo 
periódico é equivalente a urna estimativa da reserva de beneficios concedidos que será 
constitulda no próximo exercIcio). 
Normalmente usado para financiar beneficios de risco de longa duração e que dependem 
da idade do participante (por exemplo, pensão por morte na ativa, aposentadoria por invalidez 
et cetera). 
3.5.3. Regime de Capitalização 
Visando a solucão para o aurnento anual da taxa de contribuição, observado nos dois 
regimes precedentes, apresentamos o Regime de Capitalizacão. Tal regime consiste em calcular 
as contribuiçöes necessárias e suficientes a serem vertidas ao piano no perlodo contributivo, 
visando constituir o capital que responderá pelo pagarnento de beneficios futuros (prevé 
formação de reservas). 
Normalmente usado para financiar os chamados benefIcios programados (aposentadoria 
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(16) 98124-0766 1(16) 99165-7754 - bene5magrnaprev.com.br / andre(SmagmaOrev.combr 
or idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria par tempo de contribuiçào), 
mas nada impede que seja também utilizado para as beneficios de risco de longa duraçào. 
Assirn, as defeitos apontados para o Regime de Reparticão Simples, 16 atenuados para os 
de Capitals de Cobertura, desaparecem no Regime de Capitalizaçäo: 
• A taxa anual se mantém nivelada ao tango do tempo; 
• As reservas de benefIcios concedidos se acrescentarn as grandes reservas de beneficios a 
conceder, incrernentando fortemente o potencial dos investiementos a longo prazo; 
• Em caso de paralização do processo, as Aposentados e Pensionistas contarão corn as 
primeira reservas para garantir a continuidade dos seus benefIcios, enquanto aos Ativos 
será assegurado seu direito liquido pela Reserva de BenefIcios a Conceder. 
Em sua forma, o Regime de Capitalização consiste na Avaliacão Atuarial, näo sornente 
para a exercicio, mas para todo a perlodo da avaliação, que igualará a valor atual dos benefIcios 
que serão concedidos durante este perlodo. Isto representa estimarrnos todos as encargos corn 
as servidores, trazê-los a valor presente e dividirmos pela fotha salarial no mesmo periodo. 
Como resultado obtém-se uma contribuicào nivelada. 
3.5.4. Regime Financeiro Aplicado 
No modelo atuarial adotado, selecionamos a Regime de Capitalização para 
computarmos as taxas correspondentes ao custeio dos benefIcios previdenciários programáveis. 
Para apuracão do custo normal dos benefIcios avaliados em regime financeiro de 
capitalização, a financiamento gradual do custo dos beneficios futuros ser6 estruturado durante 
toda a vida laboral do servidor, par meio do Método Atuarial de Financiamento do Crédito 
Unico Projetado (PUC). Porérn, uma vez que a alIquota praticada for superior a alIquota 
apurada pelo método PUC e a RPPS apresente Défitic Atuarial, continuarem aplicando a aliquota 
vgente pelo Método Atuarial de Financiarnento Ortodoxo. 
0 método Ortodoxo define a valor da aliquota normal de contribuicäo segundo a que 
consta na legislação municipal e aplica aquela alIquota em todo a periodo da avaliação atuarial. 
Para as benefIcios de Aposentadoria par Invalidez e Pensão Par Morte de Segurado Ativo 
é utilizado a Regime de Repartição de Capitais de Cobertura e para a Piano Financeiro, quando 
existir, é utilizado a Regime de Repartição Simples. 
Para a Piano Financeiro foi utilizado o Regime de Repartiçäo Simples. 
3.6. Expressôes de Cálculo das Anuidades 
No âmbito atuarial, anuidades são vatores probabilisticos atualizados do custo do 
pagamento de uma unidade monetéria anual vitaiiciamente a urn indivIduo. 
Descreveremos a seguir a formulação do cálculo das diversas anuidades utilizadas ao 
tango deste estudo. 
3.6.1. Anuidade Certa 
Dirnensona o valor atual do custo do pagamento do uma certa unidade monetária anual 
or urn perIoda de a anos. 
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I - ii 
- 1 
Na formula aorna, v corresponde ao fator de desconto financeiro e é dada par: 
r = ( i ±taxa — real anlfa/(lejuros) 
362 Anuidade Simples 
Dirnensionada a valor atual probabilistico do custo do pagamento de urna undade 
monetOria anual vitahciamente ao indivIduo de idade x. 
a_ EV I 
Onde, 
é a expectativa de vida definida pela tábua de morta!idade, 
3.6.3. Anuidade de Pensão Para Dependentes 
Dimensiona o valor atual probablistco do pagamento de urna unidade monetána anual e 
vitailcia aos dependentes do servidor falecido corn a idade x. 
Consideramos corno evento gerador de morte a tObua de mortalidade apontada coma 
premissa de expectativa de vida. 
0 BenefIcio de Pensão é concedido ao cOnjuge e aos dependentes. Portanto, ha a 
necessidade de se estudar a composiçäo familiar dos servidores de acordo corn suas idades. So 
deste modo torna-se viOvel a previsão atuarial do tempo de concessão do benefIclo. Resumindo, 
para urn individuo de idade x, necessitamos da idade e a descricão (cOnjuge e filhos) de cada 
urn de seus dependentes. 
Os dados reals dos servidores e dependentes são utitizados sempre que são fornecidos, 
porérn na auséncia destas informaçOes precisas sabre as dependentes trabalhamos corn tObuas 
que là preveem a valor da anuidade a partir de urna estimativa estatIstica da composição media 
familiar do indivIduo de idade x. Em nosso estudo estes valores serão denotados par Hx. 
Considerando a ocorréncia do falecimento e a pagamento mensal do benefIcio, iremos 
trabalhar corn: 
= a 
XY 
em que 
a, = anuidade do servidor; 
a,,, = anuidade vidas conjuntas; 
3.6.4. Anuidade de Pensão Para Inválidos 
Dimensiona a valor atual probabilIstico do pagamento anual de urna unidade rnonetOria 
vitailcia aos pensiorustas do invàlido falecido de idade x. Sabendo ser a pagamento do benefIcio 
efetuado em parcelas mensais, temos: 
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(MAGMk^ 
= 
, 
q1v''2 
Na formula anterior, a prirneira probabilidade seleciona Os indivIduos que, urna vez 
inválidos ao atingirem a idade x, assim permaneçam (rião venharn a falecer) ate atingirem a 
x+t anos de idade. Dentro deste grupo, selecionamos aqueles que iräo falecer aos x+t anos, o 
que é feito pela Segunda probabilidade. 0 fator desconto financeiro recua o valor da anuidade 
de pensào ate o tempo atual. 
3.7. Expressöes de Cálcufo dos Beneficios Previdenciár,os a Conceder 
Os henefIcios a Conceder serão calculados por tipo de beneficio, conforme segue abaixo, 
3.7.1. Encargos corn a Aposentadoria Por Tempo de Serviço 
Os encargos corn as aposentadorias por tempo de Serviço, combinado corn Idade, 
ingresso no serviço pOblico, tempo de serviço pOblico, tempo de carreira, tempo no cargo e 
demais critérios, conforme prevC legislacão especifica são considerados de forma prédefinida, 
sendo que quaisquer outras regras para concessão de benefIcios previdenciários diferentes dos 
pré-estabelecidos deveräo ser tratadas coma casos isolados ou ainda incorporados em nova 
formu!acào de cálculo. 
3.7.1.1. Servidores Ativos 
Os encargos corn a Aposentadoria par Tempo de Servico para servidores ativos que 
ainda não atendem aos requisitos mmnimos de concessão de benefIcios são expressos pela 
fó r mu I a: 
VASE = 13x BEi\Tx, f p" x v °xjj x PC 
0 valor x é a idade do servidor no momenta da avaliaçào, ao passo que tf i ndica o tempo 
que falta para a aposentadoria deste. A primeira probabilidade indica a percentual de indivIduos 
ativos de idade x que sobreviverão ativos ate completar a tempo de serviço necessário a sua 
aposentadoria. 0 fator de desconto financeiro traz a data presente o valor da anuidade, 
expressa em meses corn base na expectativa de sobrevivência do servidor, na época de sua 
aposentadoria e FC é o fator que exprirne a poder de compra do benefIcio. 
3.7.1.2. Reversão para Pensão 
São sornadas neste item as despesas corn a cobertura do pagarnento de pensOes aos 
dependentes de aposentadoria par Tempo de Servico dos servidores pOblicos que vierern a 
fa lece r. 
V4BF = 13x BEiVx.p" xv' x.H x FC 
H2) =a —a,, 
No cOrnputo de ENCATSRVCAP, y=x+tf é a idade de aposentadoria do servidor sendo 
analisada. Para o benefIcio é necessério que a servidor ativo de idade x tenha sobrevivido a 
idade de aposentadoria (y) ainda ativo (a que nos é dada pela primeira probabilidade da 
fOrmula acima). Além disto, após se aposentar, ele deverO ter sobrevivido a idade y+t (isto é 
feito pela segunda probabilidade da equacão dada), quando so então sucede seu lalecirnento 
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GMA 
(terceira probabilidade da formula). Por fim, o fator de desconto financeiro traz ao tempo atual 
o valor da anuidade de pensäo concedida aos dependentes. 
3.8. Expressöes de Cálcuto dos BenefIcios Previdenciários Concedidos 
Os encargos corn os BenefIcos Concedidos, aqui cornputados, constituiräo uma parte da 
chamada Reserva de BenefIcios Concedidos, dada pela equaçào a seguir, onde x corresponde a 
idade do servidor: 
ENC4TSCAP =13• BENTS 
0 valor do benefIclo de Aposentadoria é multiplicado por 13 para levar em consideração 
os 12 meses de pagamento mensal mais o décimo terceiro salário. 
3.9. Expressöes de Cálculo das AlIquotas de Contribuicão 
A contribuiçäo normal (CN) seré apurada através do método do Crédito Unitario 
Projetado (PUC), seguindo a formulaçäo abaixo: 
Dado:CN= V.48 FLj 0 
I' - 
tern-se. 
PMBaC = CN x (x - e) 
0 
x - e 
PMBaC = VABFLjQ X 
r - 
on de 
VAR FLiQ = VABF - V.4CF 
ern que, 
VABF = 13 X BENPROJ )< -,,Ea,, X ar x PC 
e 
VACF = 13 x CONTRPROJ x X a,. x PC 
Onde r—X'7 é o fator de desconto atuarial da data da aposentadona r ate a data presente x. 
E finalrnente o VACF total Patronal somado ao Funcional sera: 
VAR FLIQ - PMBUC 
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6AMAG M A AC 
VA CF=VABJQx1_XCJ 
Sendo: 
x - e = Tempo de Serviço Acu,nulado 
r—e = Tempo de Serviço Total 
x = Idade na data da ava/iaçâo 
e= Made deingresso no RPPS / Ente 
r = Matte na data (1(1 aposentadoria 
3.10. Expressöes de Cálculo do Valor Atual das Remuneracöes Futuras 
Uma previsão atuarial para a folha salarial dos atvos e inativos ao longo dos anos 
vindouros basea-se nas remuneraçöes e proventos atLlais dos servidores e é dada pela 
expressão: 
EOLH1tNUAL(i)= 13 REM 1WERJ4 cÁO / PRO VEN TOS(s, i), p" 
Onde NumServ é 0 n(imero total de servidores ativos, REM UNERAçAO/PROVENTOS (s,t) 
é a remuneraçäo atual do servidor s projetada atuarialmente para o tempo t. A probabilidade 
considerada é a do servidor de idade x permanecer ativo ate a idade x+t. 
A projeçào atuartal da remuneraçâo atual do servidor é feita levando em conta a taxa 
real anual de juros em con]unto corn a curva salarial adotada. 
Ao computarmos a foiha salarial total, devemos trazer ao tempo atual Os montantes 
ericontrados ern cada ano: 
FOLJL4 = FOLHAANUAL(r) 
Nota-se que estes valores correspondem ao montante atualizado das projeçôes salariais 
de toda a massa de ativos e inativos do MunicIpio ate a entrada em aposentadoria/pensão ou 
ocorrência de sinistro. 
3.11. Expressöes de Cálculo e Metodologia da Compensação Financeira 
Pode ser considerado para fins de cobertLira da Reserva de Tempo de Serviço Anterior, a 
Cornpensacäo Previdenciria entre Os regimes previdenciários de todos aqueles processos dos 
servidores aposentados que efetivamente se concretizou ate a data base da avaliação ou o 
disposto da Portaria MTP no. 1.467/2022, ou seja, ate 5 0/6 do total das reservas matemáticas 
ou o proporcional relativo ao tempo anterior de serviço que a massa de servidores apresenta. 
A Compensacào Financeira poderá ser apurada ainda pela proporcionalidade dos 
tempos passados, ou seja, a proporçäo de tempo anterior de serviço em relação ao tempo total 
de contribuicão de cada segurado, apurados individualmente para compor uma media. Em caso 
de adocão da proporcionalidade dos tempos, o estudo referente constará no relatôrio da análise 
das hipóteses e o relatório da avaliaçào atuarial indicará o método utilizado. 
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rk X I AM A 
''3.12. Expressöes de Cálcuio da Evolução das Provisöes Matemáticas para Os 
Próximos Doze Meses 
A evoiuçâo das ProvsOes Maternticas para os próxmos 12 meses ser6 feita através do 
Fiuxo Mensalizado da evoiuçäo cia massa de segurados. A avaiiação atuarial toda é reaiizada 
peia projeção do Fluxo mensal individualizado (segurado por segurado) e Os 12 prirneiros moses 
dessa projeção fornecerão a evoIucäo das Provisöes Mateméticas. 
3.13. Expressöes de Cálculo Para as Proje(;öes do Quantitativo de Segurados Atuais e 
Futuros 
Quanto aos segurados atuais, utilizamos a projeção da tábua de mortalidade, mais 
especificamente a expectativa de vida, para estimar as saldas por falecirnento. Quanto aos 
segurados futuros foram utihzados os procedimentos descritos na Portaria MPS no 
3.811/2024, que discipiina o uso da Geracão Futura na avaiiacäo atuariai, conforme os 
seguintes parâmetros: 
Reposição dos segurados ativos corn idade de entrada de 25 anos, sern consideraçäo 
de tempo anterior de serviço e sem consideraco de compensaçào previdenciéria para a 
Geracào Futura; 
- Os segurados que deixam a atividade no Piano Financeiro säo considerados para a 
reposição no Piano Previdenciário; 
Saiáno de ingresso da Geraçào Futura iguai a media salarial da massa atuai; 
- 1 ano de diferimento entre a saida do atuai servidor para a entrada da Geraço Futura; 
- Uso de 50% da Geraçäo Futura para o exercicio de 2025; 
1 Geração Futura apenas considerada. 
3.14. Expressóes de Cálculo e Metodologia para Fundos Garantidores 
Deverão ser compostos fundos garantidores para os benefloos em Repartição de Capitais 
do Cobertura, conforme descrito abaixo. 
3.14.1. Encargos corn a Aposentadoria por Invalidez 
Neste tipo de Aposentadoria o custo sera caicuiado em Regime Financeiro de Repartiçào 
de Capitais do Cobertura. 
3.14.1.1. Servidores Ativos 
0 Custo Normal corn a Aposentadoria por Invalidez para servidores ativos é expresso 
peia formula: 
CA~, x 
= 13 x BEN x I x a x FC 
X 
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G4A 
''3.14.1.2. Reversão para Pensão 
São aqui computadas as despesas corn o pagamento das pensOes a serem concechdas 
aos dependentes de aposentadona por invaiidez dos servidores pibiicos que verem a falecer. 
CAT I3x BEAT xq x H 2 ) x FC 
3.14.2. Encargos corn Pensão por Morte ern Atividade 
São contabihzados, para efeito deste montante, os gastos corn as pensöes concedidas 
aos dependentes de servidores falecidos em atividade. 
CAT = /3xBENxq x H 2 ) xFC 
II(Ifl 
,, -, 
= cii, ,, 
+ a 
Adotada a hipótese de que o grupo famIha é constituldo por urn cônjuge e urn filho mais 
n ovo. 
3.15. Expressöes de Cálculo e Metodologia Para o Equacionamento do Deficit Atuarial 
0 RPPS possul Segregacão de Massas e o défiot atuanal sera custeado em regime 
financeiro de reparticão simples através do Piano Financeiro. 
3.16. Expressöes de Cálculo e Metodologia dos Ganhos e Perdas Atuariais 
0 Reiatório de Ganhos e Perdas Atuariais será elaborado a parte, considerando os 
valores de receitas e despesas projetadas e os valores de receitas e despesas reahzadas ao 
longo dos anos, a firn de apurar desvios entre os rnontantes projetados pela avaiiaçào atuarial e 
o que de fato foi realizado, deterrninando assim as causas dos desvios observados. 
3.16.1. Valor das Remuneraçöes 
Aguardando a pubiicaçäo da Instrucão Normativa referente aos Ganhos e Perdas 
Atuanais. 
3.16.2. Expectativa de Mortalidade 
Aguardando a pubiicacào da Instruçâo Normativa referente aos Ganhos e Perdas 
Atuariais. 
3.16.3. Rentabilidade dos Investimentos 
Aguardando a pubiicação da Instrucão Norrnativa referente aos Ganhos e Perdas 
AtU a ri a is 
3.16.4. Quantidade e Valores de Aposentadoria 
Aguardando a pubhcacão da Instrução Normativa referente aos Ganhos e Perdas 
Atuariais. 
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/ CXAACi M A 
'W317 Parâmetros de Segrega(;ão de Massas 
A Segregacio de Massas se deu utihzando a data de corte, para a PLANO 
FINANCEIRO (a) pelos aposentados e seus respectivos dependentes e pelos pensiomstas cujos 
benefloos tenharn sido concedidos a partir do dia 10 de janeiro de 2012 ate a data de 08 de 
novembro 2019; b) pelos servidores efetivos que tenharn ingressado no serviço pübhco 
municipal antes de 1 0 . de janeiro de 2012. Para a PLANO PREVIDENCIARIO a) pelos 
aposentados e seus respectivos dependentes e pelos pensionistas cujos beneficios tenharn sido 
concedidos antes de 01 de janeiro de2012; b) pelos servidores, titulares de cargos de 
provirnento efetivo, que ingressaram ou venharn a ingressar no servico pblico municipal 
a partir de 10 de janeiro de 2012 e seus respectivos dependentes. 
3.18. Expressöes de Cálculo da Construcão da Tábua de Serviços 
A partir dos elementos descritos a seguir é construIda urna Tábua de Serviço contendo 
todos os fatores atuariais necessrios a elaboracäo do Piano de Custeio. 
3.18.1. Efementos Básicos da Tábua de Servico 
A seguir apresentarernos a nornenclatura utilizada para representar Os elernentos básicos 
da tábua de servico. 
- probabilidade de urn indivIduo de idade x se invalidar antes de atingir a idade x+1 
q - probabilidade de urn individuo de idade x vir a falecer antes de atingir a idade x+1 
- probabilidade de urn inválido de idade x vir a falecer antes de completar x+1 anos, 
/ nümero de sobreviventes que atingiram a idade x em uma popuiação geral, observado a 
partir de urna amostra de 10 mIihôes de indivIduos corn idade de 15 anos 
1'" - nürnero de sobreviventes que atingiram a idade x ainda ativos e válidos, era urna 
popuiação geral, observado a partir de uma arnostra de 10 miihöes de individuos corn idade de 
15 anos. 
I - ntiniero de sobreviventes inválidos que atingirarn a idade x em urna populaçao geral, 
observado a partir de urna arnostra de 10 rnilhöes de indivIduos corn idade de 15 anos 
W - probabilidade de urn individuo de idade x se desligar do piano antes de atingir a idade 
x+ 1 
- probabilidade de urn servidor ativo e valido sobreviver nestas condiçöes entre as idades x 
e x+1 
- probabilidade de urn servidor ativo e válido falecer nestas condicbes entre as idades x e 
x+1 
p," - probabilidade de urn servidor ativo de idade x vir a se invalidar antes de atingir a idade 
x+i e sobreviver ate x+1 
- probabilidade de urn ativo de idade x se invalidar e falecer antes de atingir a idade x+1 
318.2. A Construção da Tábua de Serviço 
Os valores de q.,.i,wqsão inicialrnente extraldos das tábuas de elirninaçao 
selecionadas. A seguir descreveremos a metodologia de obtenção dos dernais fatores atuariais 
tistados neste item. 
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GMA 
Os valores de I forarn obtidos a partir da consideração de uma arnostra inicial de 10 
rniihöes de individuos de 15 anos de idade, submetidos a elirninaçâo dada pela taxa de 
mortalidade q. 
1 1 5 = I0.000.00() 
1c l-i 
0 nümero de inv6lidos de idade x é obtido paralelamente ao nümero de ativos vhdos 
corno mostramos a seguir: 
1 11 , 
= 0 
1za =I 000.000 ts I 
/aa / _/ 
li =l._'p t-a , 't—I •pjt 
Ou seja, o nürnero de ativos váhdos a atingirem a idade x é dado peto nürnero de 
sobreviventes de idade x (válidos ou não) menos o nCimero de inv6lidos de idade x. 
0 nürnero de indivIduos a atingirem inválidos a idade x é dado peto sornatório do nimero 
de inválidos de idade x-1 que sobreviverarn a idade x, corn o ntimero de indivIduos ativos de 
dade x-1 que se invatidararn antes de atingr a idade x. 
A probabIidade de sobrevniência de urn inv6lido é computada diretarnente corno o 
complernento da probabitidade de mortatidade de invátido: 
ii =1—q 
Para se obter a probabitidade de sobrevivência de ativo que se invalida, subtrai-se da 
probabitidade de invalidez gerat a probabitidade de urn ativo se invalidar e fatecer ainda no 
mesrno ano: 
j,j1 j _qfl 
A partir do rnétodo de Harnza, consderarnos a probabiUdade de urn ativo que se 
invalidou vir a fatecer corno sendo igual a metade da probabitidade de falecirnento de urn 
inválido: 
= 0.5 . I . 
A probabilidade de urn ativo vatido enquanto tiver esta idade é dada pela razäo entre o 
nirnero de ativos váhdos corn idade x+1 e o nirnero de ativos válidos corn idade x: 
1"' = 
P 
1= 
Por ültirno a probabitidade de urn ativo vtido vir a falecer ainda vãlido e antes de atingir 
a idade x+i é dada peto complemento do sornatório da probabilidade de urn ativo válido de 
idade x sobreviver ate atingir a idade x+1, corn a probabihdade de urn indivIduo (ativo ou nào) 
de idade x se invalidar enquanto ainda possuir esta dade: 
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(M7A G M A 
cW I aa q =l — 'p +1,: 
Corn base nas formulas apresentadas, constrói-se a tábua de serviço desejada. 
3.19. Glossário e Simbologias 
A expressöes e simbologia utilizadas estão dispostas abacxo: 
FM = Fator Media, valor que meihor representa a media dos 80 0/b rnaiores sairios 
em relaçäo a iiltima remuneração dos segurados ativos, conforme estudo realizado corn a 
massa de segurados. 
CA = Custeio Administrativo; 
FTS = Valor Total das RemuneraçOes, Proventos e Pensöes dos sequrados e 
beneficiános vinculados ao RPPS, corn base no exercIcio anterior; 
TA = Taxa de Administraço aprovada em Lei. 
FA = Montante a ser destinado ao Fundo Administrativo; 
DAp = Previsào do lirnite de gastos corn o custeo administrativo; 
DAe = Valor ernpenhado corn o custeio administrativo. 
é a expectativa de vida definida pela tábua de mortalidade. 
= anuidade do servidor; 
c1 = anuidade vidas conjuntas; 
3.20. Premissas da Nota Técnica Atuarial 
o presente estudo atuarial foi realizado tendo como referência Os seguintes pressupostos 
legais e premissas financeiro-atuariais: 
320.1. Pressupostos Legais Básicos: 
• Consttuicão Federal corn as aiteraçöes realizadas, em especial, pela E.C. n 20/98, E.C. 
n.° 41/03, E.C. n.° 47/05, E.C. n.° 70/12 e Lei Compiernentar n.° 10.887/04; 
• Lei Federal n 9.717, de 27.11.1998 corn suas aiteracöes posteriores; 
• Portaria MPAS ril 4.992, de 05.02.1999 corn suas aiteraçOes posteriores; 
• Lei Federal no 9.796, de 05.05.1999 (Compensacão Previdenciária); 
• Decreto no 3.112, de 06.07.1999 (que regulamente a Lei no 9.796); 
• Lei Orgânica do Municipio; 
• Lei Complementar Municipal; 
• Portaria MTP 00 1.467/2022; 
3.20.2. Premissas financeiro-atuariais 
• Taxa real de juros de 5,16% aa. (máxirno legaimente perrnitido); 
• Crescimento saiariai real conforrne iegislaço municipal e sirnulacão corn evoiuçäo 
salarial de 1% aa.; 
• Crescirnento real dos benefIcios do piano 0% aa.; 
• Tábuas biornétricas utilizadas: IBGE 2023 separada par sexo (mortaiidade de váiidos 
e inválidos) e AV (entrada em invaiidez); 
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rXAX~AGA C, MA ~ 
Cornpensacão Previdenciária pela proporcionalidade dos tempos em 13%; 
Tempo de serviço anterior real; 
• Proventos de aposentadoria e pensäo; 
• Pagamento de 13 proventos anuais 
• Contribuicão dos ativos e inativos sobre 13 rernuneraçöes anuais; 
• Taxa de contribuiço dos servidores ativos e inativos; 
• Grupo familiar (para efeitos de pensào) real. 
• Custo administrativo/ taxa de adrninistraçào igual a 3,00/0. 
4. Avaliação Atuarial 
Corn a base de dados dos segurados e a Nota Técnica Atuarial, foi realizada a Avaliação 
Atuarial apresentada a seguir. 
4.1. Introdução 
Urna avaliação atuarial tern como elementos principals: 
• As inforrnaçôes dos servidores referentes a datas de nascimento e de adrnissào, tempo 
de serviço, dependentes e rernuneração; 
• Os parmetros definidos a partir da legislacão e dos objetivos no MunicIpio, tais como o 
Plano de BenefIcios, a evoluçäo salarial e a regime juridico dos servidores; 
• Os fatos atuariais calculados de acordo corn as bases técnicas e a metodologia escolhida. 
Cabe destacar a importância dos dados dos servidores, pois deles depende a 
confiabilidade dos resultados obtidos. De nada vale a adocão de modelos complexos sern que 
haja consistência nas inforrnaçöes utilizadas. 
Neste trabaiho elaboraremos o piano de custeio do Sisterna Previdenciário do Municipio a 
partir do conjunto de parâmetros atuariais e financeiros (taxas de Juros, de contribuiçào de 
Servidores Ativos, Compensaçäo Previdenciária, adocão de caréncia, etc.) expostos e utilizados 
no decorrer deste processo de Avaliacão Atuarial. 
4.2. Resultados 
Apresentarernos nesta seçäo, o Piano de Custeio obtido para o cenrio proposto, 
computados corn base na metodologia exposta neste docurnento. Todos Os percentuais exibidos 
esto em funcào da foiha de pagamento dos servidores ativos e inativos. 
4.2.1. 0 Sistema Previdenciário 
Nesta secäo analisaremos a viabilidade financeira do atual Piano de Custeio do sistema 
previdenciário do MunicIpio. Para tal construirernos o cenrio que se assernelhe ao da situação 
existente na Municipalidade. De posse deste cenârio, avaliaremos o custo da concessäo e 
rnanutençäo dos benefIcios nele contidos. 
A segur, descreverernos sucintamente, as hipóteses e parâmetros atuariais e financeiros 
adotados, associando-os a realidade vivida pelo MunicIpio. Para tdl, nos basearnos alérn cia Lei 
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C A Cj MA /1"M - G 
'Orgânica e do Estatuto do Servidor, nas legisiacöes especiñcas em vigor tanto Federais cot -no 
Municipais. 
A Legtsiacào analisada respeita Os beneficios dos Servidores definidos e se mostra 
preocupada em garantir o futuro do Piano de Aposentadorias e Pensöes dos Servidores 
Municipais. Entretanto devernos levantar aigurnas observaçöes da realidade atual do Sisterna 
que pode levar o RPPS a complicaçöes poilticas e flnanceiras. 
To fundamental quanta a eiaboraçâo de uma iegislacão consistente é a reahzação da 
Avahaçäo Atuarial anual para a definicäo dos percentuais de contribuiçöes previdenciárias a 
serem aplicados aos servidores, Prefeitura, Autarquias, Fundaçöes e Câmara. Desta forma 
garantir-se-á urn piano de custeio adequado a realidade de concessOes de benefIcios no 
MunicIpio. 
Os contribuintes obrigatórios do RPPS säo os servidores pübhcos ativos efetivos do 
MunicIpio que fizerarn opcão ao regime estatutário de trabaiho e os aposentados e pensionistas 
também vinculados a este regime. 
Para o processamento da Avaiiação Atuariai, foi necessário computarmos o valor do 
rItimo saiário ou remuneraço de contribuicão do servidor ativo e dos inativos, pois as 
aposentadonas e pensöes serão concedidas corn base na integralidade destas remuneraçôes ou 
na media dos 80% rnaiores üitimos salários. Dal surge a necessidade de apurarmos a 
percentual de crescimento salarial dos servidores. 
Quanta ao crescimento saiariai utilizado no cenrio apresentado neste estudo fot de 1% 
ao aria. 
0 objetivo do estudo atuarial é reavaliar as fontes de custeio do piano de benefIcios dos 
servidores Municipais. Para o Piano Financeiro, elaboraremos uma previsäo de gastos para todo 
o periodo de existencia da massa, a fim de proporcionar a base para o piano orçamentário do 
municIpio. 
Falar em capitahzaçäo como forma de financianiento de encargos previdenciários 
significa que cada participante do piano (servidor) it-6 constituir uma poupanca (reserva) ao 
iongo de sua vida laborativa que será utilizada para o pagamento de seu benefIcio. Dentro desta 
perspectiva, utilizamos a prerrogativa de que a popuiaco atuai de servidores custeará as seus 
próprios beneficios, a partir do momenta que fizerem jus aos mesmos. Deste modo, ao 
caicuiarmos as encargos e as receitas do sisterna, ievaremos em consideraçäo somente as 
atuais participantes, ou seja, nao consideraremos novas entradas na popuiação atuai. 
42.2. Piano de Custeio para a Situacão Atual Piano Financeiro 
0 cenrio aqui anahsado baseia-se na situaçäo inicial proposta ao sisterna para o Piano 
Financeiro, ou seja, utiiiza parârnetros atuariais e financeiros que sâo adotados peio MunicIpio, 
constituindo estes, as bases ideais ao rnodeio sendo a parte de contribuiçäo previdenciaria que 
cabe ao servidor em 140/c e a do Ente, Câmara Municipal, Fundaçöes e demais autarquias em 
19 0/0, comumente chamada de alIquota normal de contribuiçào patronai, no decorrer de todo a 
perIodo de avaiiaçäo atuarial. Além dos 3% referente as despesas administrativas. 
0 quadro abaixo demonstra o custo, em percentual da folha da remuneraçao dos ativos, 
de cada beneficio oferecido pelo Regime Próprio. 
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/, ~A. 
BenefIcio Custo Normal 
Aposentadoria par Idade, Tempo de Contribuição e Compulsdria 19,51 
Aposentadoria Especial do Magist€r!o 5,19 
Aposentadona par Invaiidez 2,02 
Pensào por Morte de Segurado AOvo 0,79 
Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Coritribuco e 
Compulsória 5,30 
Pensäo por Morte de Aposentado por Invalidez 0,19 
Base de Inodencia das Contnbuiçoes Folha de Remuneração dos 
Ativos 
Totalizando assim Os 33% de contribuiçào somadas, cobrindo assim todos os benefIcios 
oferecidos pelo Piano. Alérn dos 3% referente as despesas administrativas. 
4.2.2.1. Regime de Reparticão Simples 
Os beneficios custeados pelo regime de repartição simples são: 
Beneficio Custo Normal 
Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Cornpulsória 19,51 
Aposentadoria Especial do Magistério 5,19 
Aposentadoria par Invalidez 2,02 
Pensão par Morte de Segurado Ativo 0,79 
Pensão par Morte de Aposentado par Idade, Tempo de Contnbuição e Cornpuls6riaj 5,30 
Pensão par Morte de Aposentado par Invalidez 1 0,19 
Representando assirn 33% da contribuicâo total. 
A composiçäo dos Ativos Garantidores existentes se encontra corn a seguinte 
d stri b u i çä a: 
Composição do Ativo Piano Financeiro Valores em R$ 
Aplicacôes em Segmento de Renda Fixa 5.632.695,83 
Aphcacöes em Segmento de Renda Variável 1 0,00 
Aplicaçàes em Segmento Imobiliario 0,00 
Aplicaçães em Enguadrarnento 0,00 
TItulos e Valores não Sujeitos ao Enquadramento 0,00 
Demais Bens, Direitos e Ativos 3.92 5.036,95 
Total do Ativo do Piano Financeiro 9.557.732,78 
Corn os valores dos ativos garantidores e a base de dados dos segurados foi realizada a 
avaliação atuarial. Foram encontrados as seguintes resuitados: 
Tabela 11. 0 Plano de Custeio Piano Financeiro 
Ativos Garantidores do Piano 9.557.732,78 
Valor Atual dos Salários Futuros (Ativos) 346.164.641,11 
Valor Atual dos SaLrios Futuros (Inativos) 147.950.236,56 
Valor Atual dos Salários Futuros (Total) 494.114.877,67 
Contribuiço Patronal 63,523.381,65 
Contribuição Servidor (Ativos) 48.461041,12 
Contribuiçào Servidor (Aposentados) 19.851.223,87 
Contribuição Servidor (Pensionistas) 861.822,81 
Valor Atual da Contribuiçâo Futura 132.699.469,45 
Receita Comprev a Conceder 55.377.079,08 
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rM A 
1~ 
I \~AGNA A ~ 
Receita Comprev Concedidos 114387.757,23 
Receita Comprev Total 169.764.836,31 
Outras Receitas 0,00 
Juros 0,00 
Total Receitas 302.464.305,76 
Beneficios Futuros a Conceder Programada 267.438377,84 
Beneficios Futuros a Conceder Magistério 146.672.279,37 
BenefIcios Futuros a Conceder Outras Esp. 0,00 
Beneficios Futuros a Conceder lnvalidez 0,00 
Beneuicios Futuros a Conceder Pensào 12.194.956,83 
Beneficios Futuros a Conceder 426.305.614,04 
BenefIcios Futuros Concedidos Programada 623.933.225,30 
Beneficios Futuros Concedidos Magistério 60.585.227,35 
BenefIcios Futuros Concedidos Outras Esp. 52578.902,10 
Beneficios Futuros Concedidos lnvalidez 32.493.613,19 
Beneficios Futuros Concedidos Pensào 110.992.163,65 
BenefIcios Futuros Concedidos 880.583.131,59 
Beneficios Futuros (Concedidos e a Conceder) 1.306.888.745,63 
Resultado Atuarial (994.866.707,09) 
Despesas Administrativas 6.352.341,96 
Despesas RCC 0,00 
Beneficios Futuros A Conceder Iminentes 63.431.981,18 
Indice de Cobertura % 0,95 
Custo Normal % 228,20 
Aliquota Efetiva de Contrib. Previd. % 14,00 
Os demonstrativos detaihados do Piano Fuianceiro, bern corno os do Piano Previdenciário 
se encontram anexados no final dessa avaliacäo atuarial. ANEXOS VI e VII. 
4.2.3. Plano de Custeio para a Situação Atual Piano Previdenciário 
0 cenrio aqui analisado baseia-se na situação inicial proposta ao sistema, ou seja, 
utiiiza parâmetros atuariais e financeiros clue são adotados pelo Municipio, constituindo estes, 
as bases ideais ao modelo sendo a parte de contribuicão previdenciária que cabe ao servidor em 
14% e a do Ente, Câmara Municipal, Fundacöes e demais autarquias em 19%, comumente 
charnada de aiiquota normal de contribuição patronal, no decorrer de todo o perlodo de 
avaiiação atuarial. Além dos 3% referente as despesas administrativas. 
0 quadro abaixo demonstra a custo, em percentual da folha da remuneração dos ativos, 
de cada benefIcio oferecido pelo Regime Próprio. 
BenefIcio Custo Normal 
Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuiçäo e CompulsCria 19,51 
Aposentadoria Especial Magistério 5,19 
Aposentadoria por Invalidez 2,02 
Pensão por Morte de Segurado Ativo 0,79 
Pensão por Morte de Aposentado por Idade, Tempo de Contribuição e 
Compuisória 5,30 
Pensão por Morte de Aposentado por Invalide: 0,19 
Base de Incidéncia das Contribuiçöes Foiha de Rernuneração dos 
Atavos 
Totalizando assim as 33% de contribuição somadas, cobrindo assim todos Os beneficios 
oferecidos pelo Piano. Além dos 3% referente as despesas administrativas. 
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( CAA ,MAG 
'42.3.1. Regime de Reparticão de Capitals de Cobertura 
Os benefIaos custeados pelo regime de reparticão de capitais de cobertura säo: 
BenefIclo Custo Normal 
Aposentadoria par Invalidez 2,00 
Pensäo par Morte de Segurado Ativo 0,89 
Pensäo por Morte de Aposentado por Jnvalidez 0,11 
Representando assirn 3,00% da contribuicão total. 
4.2.3.2. Regime de Capitaiização 
Os benefIcios custeados pelo regime de capitalizacäo säo: 
BenefIcio Icusto Normal 
Aposentadoria por Made, Tempo de Contribuição e Compulsdria. 19,51 
Aposentadoria Especial Magistéria 1 5,19 
Pensào par Morte de Aposentado por Idade, Tempo de 
Contribuição e Compulsária. 5,30 
Representando assirn 30% da contribuiçào total. Apresentarnos entäo O5 resultados da 
aplicacào do regime de capitalização ao longo de 75 anos contemplados por esta avaliaçäo 
atuarial. 
A cornposicão dos Ativos Garantidores existentes se encontra corn a seguinte 
distribuição: 
Composico do Ativo Piano Previdendário Valores em R$ 
Aplicaçöes em Segmento de Renda Fixa 189.258.098,93 
Aplicacöes em Segmento de Renda Variável 2 . 091.14 5,13 
Aplicaçôes em Fundo Exterior 0,00 
Aplicaçöes em Enguadramento - RPPS 15.138.484,84 
Titulos e Valores não Sujeitos ao Enguadrarnento - 0,00 
Demais Bens, Direitos e Ativos - 0,00 
Total doAtivodo Piano Previdenciário 206.487.728,90 
Corn Os valores dos ativos garantidores e a base de dados dos segurados foi realizada a 
avaliaçäo atuarial em dois momentos; o primeiro deles considerando apenas a Geracao Atual e 
posteriormente o segundo considerando a Geração Futura, conforme exposto na Nota Técnica 
Atuarial e permitido pela Portaria MPS no 3.811/2024. Foram encontrados os seguintes 
resultados: 
Tabeia 12. 0 Plano de Custelo da Situação Atuai Piano Previdenciário 
AtivosGarantidoresdoPlano 206.487.728,90 
Valor Atual dos SaláriosFuturos(Ativos) 1658.874.442,26 
Valor Atual dos SalãriosFuturos(Inativos) 38.423.768,59 
Valor Atual dos SaláriosFuturos(Total) 1.697.298.210,85 
ContribuicãoPatronal 280.565.641,96 
ContribuiçoServidor(Ativos) 232.242.408,62 
ContribuicäoServidor(Aposentados) 4.985.793,01 
ContribuiçoServidor(Pensionistas) 39353660 
Valor Atualda ContribuiçoFutura 518.187.380,19 
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(~AAGMIA-.Ww 
eceita Comprev a Conceder 44.779.760,29 
Receita Comprev Concedidos 31884281,26 
Receita Comprev Total 76.664.041,55 
Outras Receitas 0,00 
Juros 0,00 
Total Receitas 594.851.421,74 
BenefIcios Futuros a Conceder Programada 337.170.110,90 
BenefIcios Futuros a Conceder Magisténo 119.734.626,56 
Beneficios Futuros a Conceder Outras Esp. 0,00 
BenetIcios Futuros a Conceder lnvalidez 0,00 
Beneficios Futuros a Conceder Pensào 9.200.383,86 
Beneficios Futuros a Conceder 466. 105.121,32 
BenefIcios Futuros Concedidos Prograrnada 163.575.283,83 
BenefIcios Futuros Concedidos Magktério 9.255.435,75 
BenefIcios Futuros Concedidos Outras Esp. 0,00 
Beneficios Futuros Concedidos lnvalidez 27.818.360,56 
BenefIcios Futuros Concedidos Pensão 47.134.697,46 
BenefIciosFuturos Concedidos 247.783.777,60 
BenefIcios Futuros (Concedidos e a Conceder) 713.888,898,92 
Resultado Atuarial 87,450.251,71 
Despesas Administrativas 31007.951,82 
Despesas RCC 49311330,91 
BenefIcios Futuros A Conceder lminentes 6.991.524,69 
Indice de Cobertura % 173,46 
Custo Normal % 25,38 
Aliquota Efetiva de Contrib. Previd. % 14,00 
Corno vemos no ensaio acirna, a forma de contribuiço por parte do Ente, Câniara 
Municipal, Fundaçôes e demais autarquias, bern como dos servidores, para custear o sisterna 
previdenciário, conforme tabela (12) e de conformidade corn a Lei no 9.717/98, mostra-se 
suficiente diante das taxas aplicadas, constituindo urn resultado atuarial superavitário no valor 
de R$ 87.450.251,71. As despesas adrninistrativas representarn o valor de R$ 
33.007.951,82, jé subtraidas da aliquota patronal. Os resultados separados entre Geracão 
Atual e Geraçào Futura estão apresentados nos ANEXOS Ia, lb e Ic. 
4.2.4. Recomendacóes e Pianos de Custeio 
0 piano de Custeio resultante deste cenério, cujos parâmetros refletern a realidade do 
MunicIpio onde foi considerado a crescimento rnédio real anual de salário de 1 0/b e 
carregarnento administrativo de 3,60/o, apresentou uma taxa final de contribuição (Tabelas 11 e 
12) suficiente dernonstrando que corn este procedirnento a piano é viável dentro da realidade 
do MunicIpio e dentro dos parérnetros estabelecidos pela Lei no 9.717/98. 
As alIquotas de contribuiçào foram definidas corn os percentuais de contribuiço de 14 0/0 
para a servidor e de 19% para a parte patronal, em todos as 75 anos desta avaliaçào atuarial. 
Alérn dos 3% da taxa da despesa de adrninistraço. 
Definido assim a piano de contribuiçäo por parte do Ente, Câmara Municipal, FuridaçOes 
e dernais autarquias, sugeridos para custear o sistema previdenciário, de conforrnidade corn a 
Lei no 9.717/98, através de seus percentuais de contribuiçäo normal da prefeitura, autarquias e 
servidor, evidenciando que a contribuico normal da prefeitura e autarquias não ultrapasse o 
dobro da contribuiçäo realizada pelo servidor, repasses por conta da compensaçäo 
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~AkAGMA-Mw 
revidencária e rendimentos de aplicaçôes financeiras, fica equacionado o deficit atuarial corn a 
segregacão de rnassas, conforme exige a Legislaçào Previdenciária. 
Os cenários processados ajustam-se perfeitarnente as necessidades do MunicIpio de São 
João da Boa Vista, refletindo o avanco do raciocInio dos técnicos envolvidos neste projeto. 
Assim, procuramos expor toda a metodologia empregada, desde a ideia inicial ate o modelo 
analisado. A escolha do cenário foi uma decisão politico-financeira onde se considerararn as 
aspiraçöes e necessidades do Instituto, bern como as disponibilidades financeiras do Municiplo. 
4.3. Parecer Atuarial Piano Previdenciário 
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos servidores 
municipais referentes a 31 de dezembro de 2024 do MunicIpio de São João da Boa Vista e 
a legislacão vigente (Lei no, 9.717, Ernendas Constitucionais no. 20, n°. 41, n°. 47, n°. 70 e no. 
103, Portaria MTP n° 1.467/2022 e leis locals em vigor), bern como as premissas básicas de 
cálculo e metodologia aplicada, pode-se concluir que: 
0 Regime Práprio de Previdência dos Servidores Municipals de São João da Boa Vista 
possui urn sistema de cadastro atualizado semestralmente no que diz respeito aos servidores 
inativos e pensionistas e está procedendo ao cadastramento dos servidores ativos no rnornento 
da admissão, apresentando urna base cadastral consistente. A base de dados conta corn os 
seguintes segurados: 
Servidor Qtd Wade Media Salário Médio Foiha de Pagamento % Qtd. Dependentes 
Ativos Cornurn 1.122 56,93% 39,70 2.934,31 3.292.295,84 42,15% 1.281 
Ativos Especial 481 24,40% 42,30 5.174,91 2.489.133,83 31,86% 671 
Ativos 1.603 81,33% 40,48 3.606,63 5.781.429,67 74,01% 1.952 
Inauvos 368 18,67% 75,00 5.517,06 2.030.278,10 25,99% 136 
Aposentados 288 14,61% 75,32 5.995,01 1.726.564,16 22,10% 136 
Pensionistas 80 4,06% 73,85 3.796,42 303.713,94 3,89% 0 
Total 1.971 100,00% 46,93 3.963,32 7.811.707,77 100,00% 2.088 
0 Instituto aplica atualmente alIquota normal de contribuição previdenciria de 19% da 
parte patronal e 14% da parte do servidor, 0 Ativo Real do Regime é de R$ 206.487.728,90, 
e o supervit apurado para o exercIcio é de R$ 87.450.251,71. As despesas administrativas 
representam 3% alérn dos 19% da alIquota patronal normal, ou seja, tais despesas foram 
computadas no cálculo atuarial, representando urn total de R$ 33.007951,82. 
Portanto, dentro da proposta de equilIbrio atuarial, está a alIquota de contribuicão 
previdenciaria sugerida, aporte financeiro e de recursos provenientes de processos de 
compensaçäo previdenciária entre o Instituto e a Secretana de Regimes Próprios de Previdéncia 
Social, bern corno aplicacão dos recursos financeiros disponIveis no mercado de investirnentos, 
uma perfeita administração nos custos de manutencäo do Instituto de Previdéncla e urna 
correta avaliacão na concessão dos processos de aposentadoria e pensäo, visando o equilIbrio 
no regime, de urna forma mais räpida e consistente. 
E necessário salientar a importância do repasse regular da quota de contribuição 
previdenciária ao Instituto, do MunicIpio e suas autarquias e fundaçôes, o que permitirá, através 
de uma eficiente administração de recursos, a melhora da situacào financeira do Regime Práprio 
de Previdéncia, visto que qualquer necessidade financeira do Regime recaira sobre o custo 
especial/suplementar para o ente, em futuras avaliaçôes atuariais. 
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(\A AAGNAA A C 
r 2023 2024 2025 
Ativo 161744.120,54 193.435.236,07 206.487.728,90 
Aliquota Pratcada 36% 36% 36% 
Resuitado Atuanal 54.374,071 17.874.645,48 87.450.251,71 
Indice de Cobertura 100,03 110,181 173,46 
Ntirnero de Servidores 1.296 1.558 1 1.603 
Despesa corn Servidores 3.839.996,33 5.297.694,29 5.781.429,67 
Nümero de Aposentados 332 301 k 288 
Despesa corn Aposentados 1.470.716,00 1.768.739,89 1,726.564,16 
Nt.irnero de Pensonistas 87 83 80 
Despesa corn Pensionistas 284.816,93 300.051,01 303.713,94 
Observa-se aumento significativo no superávit atuarial do sstema, decorrente 
principaimente do uso da premssa da Geração Futura, permitida pela Portaria MPS no 
3.811/2024, que possibilitou considerar urna porcentagern dos futuros admitidos no s!sterna 
prevldendário, conforme descrito na Nota Técnica Atuarial, apresentada na seçào 3 deste 
reiatório. 
Crescimento Salarial 
2022/2021 2023/2022 2024/2023 Media 
15,24% 0,89% 0,91 0/0 5,68% 
Apesar do elevado valor do crescirnento salarial encontrado no exercIcio de 2022, 
entende-se que ainda näo ha materiandade suficiente para alterar a media utUizada ao longo 
dos 75 anos da avahacão atuarial, desta forma o crescimento salarial utilizado no cenário 
apresentado neste estudo foi definido através da aliquota lirnite permitida, que corresponde a 
1% ao ano. Para a taxa real de crescimento dos benefIcios do piano foi usada a taxa de 0%. 
A justificativa técnica para eventuals discrepâncias da taxa anual real de crescirnento da 
rernuneração adotada nesta avaliação e a media da taxa anual real de crescimento da 
rernuneração dos ültimos trés anos, conforme quadro: 
Taxa media anual real de crescimento da remuneracão nos ãltimos trés anos 
Justificativa Técnica: Lirnite permitido pela Portaria MTP n° 1.467/2022. 
A justifcativa técnica para eventuais discrepéncias da taxa anuai real de crescimento dos 
benefIcios do piano adotada nesta avaliação comparada corn a verificada na análise dos 
beneficios, conforme quadro: 
Taxa méda anual real de crescimento dos beneficios verificada na análise dos beneficios 0% 
Justificativa Técnica: Valor prudencial permitido peia Portaria MTP n° 1.467/2022. 
Assim, diante dos argumentos aqui expostos, salientamos que as resultados desta 
avaliacão atuarial são extrernamente sensiveis as variaçöes das hipóteses e premissas utilizadas 
nos cälculos e que, modificaçöes futuras destes fatores, poderão implicar variacöes substanciais 
nos resultados atuariais, devendo corn isto ressaltar que as senhores dirigentes continuem 
atentos a estas consideraçOes e cientes de sua significéncia nos rumos que tomará a Instituto 
de Previdência dos Servidores Püblicos de São João da Boa Vista. 
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77) 
Y44 Parecer Atuarial Piano Financeiro 
Face aos resultados obtidos, levando em consideração os dados dos serviclores 
municipais referentes a 31 de dezembro de 2024 do MunicIpio de São João da Boa Vista e 
a legislação vigente (Lei no. 9.717, Ernendas Constitucionais n°. 20, n°. 41, n°. 47, n°, 70 e n°. 
103, Portaria MTP no 1.467/2022 e leis locals em vigor), bern como as premissas básicas de 
cálculo e metodologia aplicada, pode-se concluir que: 
0 Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de São João da Boa Vista 
possui urn sistema de cadastro atualizado semestrairnente no que diz respeito aos servidores 
inativos e pensionistas e está procedendo ao cadastramento dos servidores ativos no rnornento 
da adrnissão, apresentando uma base cadastral consistente. A base de dados conta corn os 
seguintes segurados: 
Servidor Qtd % kiade Media Salário Médio Foiha de Pagamento] % Qtd. Dependentes 
Ativos cornum 395 26,16% 49,58 4893,76 1.933.034,85 20,21% 503 
Ativos Especial 301 19,93% 48,22 6.906,24 2.078.779,21 21,73% 473 
Ativos 696 46,09% 48,99 5.764,10 4.011.814,06 41,94% 976 
Inativos 814 53,91% 64,86 
- 
6.823,22 5.554.104,91 58,06% 494 
Aposentados 681 1 45,10% 64,06 7.220,12 4.916.901,43 51,40% 494 
Pensionistas 133 1 8,81% 68,95 4.791,00 637.203,48 6,66% 0 
Total 
- 
1.510 100,00% 57,54 6.335,05 [ 9.565.918,97 100,00% 1.470 
0 Instituto aplica atualmente alIquota normal de contribuicão previdenciaria de 19% da 
parte patronal e 14% da parte do servidor. 0 Ativo Real do Regime é de R$ 9.557.732,78, e 
o deficit apurado para o exercicio é de R$ 994.866.707,09. As despesas administrativas 
representarn 3% além dos 19% da alIquota patronal normal, ou seja, tais despesas foram 
computadas no cálculo atuarial, representando urn total de R$ 6.352.341,96. 
0 deficit atuariat será custeado em Regime Financeiro de Repartiçao Simples, ou seja, o 
Ente Federativo custeará a folha de pagamento dos inativos, bern como sua insuficiCncia 
financeira, mês a mês, conforme tais despesas se realizem, ate a extinçào completa da massa 
de segurados do Plano Financeiro. 
Portanto, dentro da proposta de equilibria atuarial, est6 a aliquota de contribuiçäo 
previdenciária sugerida, aporte financeiro e de recursos provenientes de processos de 
cornpensacão previdenciria entre a Instituto e a Secretaria de Regimes Próprios de Previdência 
Social, bern coma aplicaçäo dos recursos financeiros disponiveis no rnercado de investirnentos, 
uma perfeita administração nos custos de manutenção do Instituto de Previdéncia e uma 
correta avaliacão na concessäo dos processos de aposentadoria e pensào, visando a equilibrio 
no regime, de uma forma mais rápida e consistente. 
E necessrio salientar a irnportância do repasse regular da quota de contribuicão 
previdenciCria ao Instituto, do Municipio e suas autarquias, a que perrnitirá, através de uma 
eficiente adrninistração de recursos, a meihora da situação financeira do Regime Prdprio de 
Previdéncia, vista que qualquer necessidade financeira do Regime recairá sobre o custo 
especlal/suplernentar para o ente, em futuras avaliacOes atuariais. 
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cc;L 
ComDarativos dos ültimos 3 exercIcios 
2023 2024 2025 
'Ativo 31.352.262,96 18.899.972,18 9.557732,78 
Aliquota Praticada 36% 36% 36% 
Resultado Atuarial 692.453.575,77) (885.459.409,97) (994.866.707,09) 
Indice de Cobertura 4,33 2,09 0,01 
Nijmero de Servidores 776 723 696 
Despesa corn Servidores 3.749,660,95 3.945.600,44 4.011.814,06 
Némero de Aposentados 572 659 681 
Despesa corn Aposentados 3.162.566,04 4.732.106,32 4.916.901,43 
Nümero de Pensionistas 116 125 133 
Despesa corn Pensionistas 486.034,22 590.510,90 637.203,48 
Observa-se crescirnento no deficit atuarial causado principalmente pelo crescirnento 
vegetatvo causado pela inflacão e taxa parâmetro utilizada ia realização da avahaço atuanal. 
Crescimento Salarial 
2022/2021 2023/2022 2024/2023 -- Media 
15,24% 0,89% 0,91% 5,68% 
Apesar do elevado valor do crescimento salarial encontrado no exercicio de 2022, 
entende-se que ainda näo ha rnateriandade sufioente para alterar a métha utihzada ao longo 
dos 75 anos da avaiiacão atuarial, desta forma o crescimento salarial utilizado no cenário 
apresentado neste estudo foi definido através da aliquota hmte permitda, que corresponde a 
1% ao ano. Para a taxa real de crescimento dos benefIcios do piano foi usada a taxa de 0%. 
A justificativa técnica para eventuais discrepâncias da taxa anual real de crescirnento da 
rernuneraçäo adotada nesta avaliacào e a media da taxa anual real de crescimento da 
rernuneração dos ültirnos trés anos, conforrne quadro: 
Taxa media anual real de crescirnento da remuneracäo nos ültirnos trés anos 1% 
JustificativaTécnica:LimitepermitidopelaPortariaMTPno 1.467/2022. 
A justificativa técnica para eventuais discrepâncias da taxa anual real de crescirnento dos 
benefIcios do piano adotada nesta avaliação comparada corn a verificada na análise dos 
beneficios, conforme quadro: 
Taxa media anual real de crescirnento dos benefIcios verificada na analise dos benefIcios O% 
]ustificativaTécnica: Valor prudencialpermitidopelaPortariaMTPn° 1.467/2022. 
Assirn, diante dos argumentos aqui expostos, salientamos que Os resultados desta 
avaliacào atuarial sào extremamente sensIveis as variacôes das hipóteses e premissas utilizadas 
nos cáiculos e que, modificaçöes futuras destes fatores, poderão implicar variaçöes substanciais 
nos resultados atuarias, devendo corn isto ressaitar que Os senhores dirigentes continuern 
atentos a estas consideraçöes e cientes de sua significância nos rumos que tomará o Instituto 
de Previdência dos Servidores Püblicos de São João da Boa Vista. 
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(MA () NA A 
Certifico para os devidos fins, que este Demonstrativo representa o Resumo do Cálculo 
Atuarial por mim realizado, sendo Os resultados de minha inteira responsabitidade para 
quaisquer aspectos legais. 
Atuário Responsável pela Avaliaçäo 
Nome: André Sablewski Grau 
MIBA: 2372 
CPF: 313.458.998-23 
Correio etetrônico: andregrau©gmail.corn 
Telefone: (016) 99165-7754 
Assinatura: 
Rua dos Bandeirantes, n° 190 - Sala 01 - Vita Bancária - Lerne/SP - CEP: 13.610-639 
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,MA C) M rM A( A ,,, 
S. Anexos 
4ç 
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6 CA ~VkAGMA. A 
Anexo Ia 
RESUMO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS 
DA AVALIACAO ATUARIAL 
Sâo )oão da Boa Vista - IBGE 2023 separada por sexo - Piano Previdenciário - Geracão Atual 
Ativos Garantidores do Piano 206.487.728,90 
Valor Atual dos Salários Futuros (Ativos) 959412.677,15 
Valor Atual dos Salários Futuros (lnativos) 38.423.768,59 
Valor Atual dos Salários Futuros (Total) 997.836.445,74 
Contribuiç0o Patronal 161.657.143,98 
Contribuiçäo Servidor (Ativos) 134.317.753,93 
Contribuiçäo Servidor (Aposentados) 4.985.793,01 
Contribuic0o Servidor (Pensionistas) 393.536,60 
Valor Atual da Contribuiçâo Futura 301.354.227,52 
Receita Comprev a Conceder 44.779.76029 
Receita Cornprev Concedidos 31.884.281,26 
Receita Comprev Total 76.664.041,55 
Outras Receitas 0,00 
Juros 0,00 
Total Receitas 378.018.269,07 
Beneficios Futuros a Conceder Programada 249.737.358,85 
BenefIcios Futuros a Conceder Magistério 85.787.201,79 
Beneficios Futuros a Conceder Outras Esp. 0,00 
BenefIcios Futuros a Conceder Invalidez 0,00 
Beneficios Futuros a Conceder Pensäo 9.200.383,86 
BenefIcios Futuros a Conceder 344.724.944,50 
Beneficios Futuros Concedidos Programada 163.575.283,83 
Beneficios Futuros Concedidos Magistérlo 9.255.435,75 
Beneficios Futuros Concedidos Outras Esp, 0,00 
Beneficios Futuros Concedidos lnvalidez 27.818.360,56 
l3eneficios Futuros Concedidos Penso 44.803398,82 
BenefIcios Futuros Concedidos 245.452.478,96 
BenefIcios Futuros (Concedidos e a Conceder) 590.177,423,46 
Resultado Atuarial (5.671.425,50) 
Despesas Administrativas 19.018.530,59 
Despesas RCC 28.5 27.726,74 
BenefIcios Futuros A Conceder Iminentes 6.991.524,69 
Indice de Cobertura % 97,33 
Custo Normal % 30,77 
AlIquota Efetiva de Contrib. Previd. % 14,00 
Rua dos Bandeirantes, no io - Sala 01 * Vila Bancéria - Leme/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 1(16) 99165-7754 - emagrnaprev.com.br / andremaqmaprev.com.hr 
(MAG M A 
Anexo lb 
RESUMO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS 
DA AVALJAçAO ATUARIAL 
São João da Boa Vista - IBGE 2023 separacla por sexo - Piano Previdenciário - Geração Futura 
Ativos Garantidores do Piano 0,00 
Valor Atual dos Saláros Futuros (Ativos) 699.461365,11 
Valor Atual dos Salários Futuros (Inativos) 0,00 
Valor Atual dos Salários Futuros (Total) 699.461.765,11 
ContribuiçOo Patronal 118.908.497,99 
Contribuiçäo Servdor (Atvos) 97.924.654,69 
Contribwçäo Servidor (Aposentados) 0,00 
Contnbuiço Servidor (Pensionistas) 0,00 
Valor Atual da Contribuico Futura 216.833.152,68 
Receita Comprev a Conceder 0,00 
Receita Cornprev Concedidos 0,00 
Receita Comprev Total 0,00 
Outras Receitas 0,00 
Juros 0,00 
Total Receitas 216.833.152,68 
BeneuIcos Futuros a Conceder Programada 87.432352,06 
Beneficios Futuros a Conceder Magistério 33.947.424,77 
BenefIcios Futuros a Conceder Outras Esp. 0,00 
BenefIcios Futuros a Conceder lnvalidez 0,00 
BenefIcios Futuros a Conceder Pensão 0,00 
BenefIcios Futuros a Conceder 121,380.176,83 
i3eneficios Futuros Concedidos Programada 0,00 
Beneficios Futuros Concedidos Magistério 0,00 
Beneficios Futuros Concedidos Outras Esp. 0,00 
Beneficios Futuros Concethdos lnvalidez 0,00 
8enefcios Futuros Concedidos Penso 2331298,64 
BenefIcios Futuros Concedidos 2.331.298,64 
Beneficios Futuros (Concedidos e a Conceder) 123.711.475,47 
Resultado Atuarial 93121.677,21 
Despesas Administrativas 13.989.421,23 
Despesas RCC 20.983.804,17 
BenefIcios Futuros A Conceder Iminentes 0,00 
Indice de Cobertura % 0,00 
Custo Normal % 17,69 
AlIquota Efetiva de Contrib. Previd. % 14,00 
Rua dos Bandeirantes, n° 190 Sala 01 - Vila Bancãria - Leme/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - bene©magmarev.com.br / and rernaqrnarev,com.hr 
AGMA 
Anexo Ic 
RESUMO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS 
DA AvALIAcA0 ATUARIAL 
São João da Boa Vista - IBGE 2023 separada por sexo - Piano Previdenciário - Geracöes 
Consolidadas 
Ativos Garantidores do Piano 206.487.728,90 
Valor Atual dos Salários Futuros (Ativos) 1.658.87444226 
Valor Atual dos Salários Futuros (Inativos) 38.423.768,59 
Valor Atual dos Salários Futuros (Total) 1.697.298.210,85 
Contribuiçao Patronal 280.565.641,96 
Contribuiçào Servidor (Ativos) 232.242.408,62 
Contribuicào Servidor (Aposentados) 4.985.793,01 
Contribuição Servidor (Perisionistas) 391536,60 
Valor Atual da Contribuico Futura 518187.380,19 
Receita Comprev a Conceder 44.779.760,29 
Receita Comprev Concedidos 31.884281,26 
Receita Comprev Total 76.664.041,55 
Outras Receitas 0,00 
Juros 0,00 
Total Receitas 594.851.421,74 
BenefIcios Futuros a Conceder Programada 337.170.110,90 
BenefIcios Futuros a Conceder Magistério 119.734.626,56 
BenefIcios Futuros a Conceder Outras Esp. 0,00 
BenefIcios Futuros a Conceder lnvandez 0,00 
BenetIcios Futuros a Conceder Pensáo 9.200.383,86 
Beneficios Futuros a Conceder 466.105.121,32 
Beneficios Futuros Concedidos Programada 163.575.283,83 
BenefIcios Futuros Concedidos Magistério 9.255.435,75 
BenefIcios Futuros Concedidos Outras Esp. 0,00 
BenefIcios Futuros Concedidos lnvalidez 27.818.360,56 
BenefIcios Futuros Concedidos Pensào 47.134.697,46 
BenefIcios Futures Concedidos 247.783.777,60 
Beneficios Futures (Concedidos e a Conceder) 713.888.898,92 
Resultado Atuarial 87.450.251,71 
Despesas Administratvas 33.007.951,82 
Despesas RCC 49.511330,91 
Beneficios Futuros A Conceder Iminentes 6.991.524,69 
Indice de Cobertura % 173,46 
Custo Normal % 25,38 
AlIquota Efetiva de Contrib. Previd. % 14,00 
Rua dos 8andeirantes, n° 190 - Sala 01 - Vila Bancána - Leme/SP CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - bene@macjmaorev.c.om.br I andrernama,'.c.oni.br 
0AAGMA 
Anexo II 
DEMONSTRATIVO DAS PRO)EOES ATUARIAIS DO 
REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA 
(Artigo 53, §1 0 , Inciso II da LRF) 
ADMINIsTRAcA0 DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 
San João da Boa Vista - IBGE 2023 separada por sexo - Piano Previdenciário 
Ano Receita Patronal Outras Receita Despesas Saldo Final 
2025 16.105.485,80 14.096.754,11 29.111.402,88 207.578.565,93 
2026 15.559.473,89 13.581.961,28 27.903.668,94 208.816.332,16 
2027 15.118.111,86 13.132.586,16 26.700.899,45 210.366.130,73 
2028 14.617.386,86 12.680.875,69 25.719.762,48 211.944.630,79 
2029 14.165.433,45 12.226.138,31 24.533.595,56 213.802.606,99 
2030 13.741.656,95 11.785.698,15 21279.593,81 216.050.368,29 
2031 13.380.449,61 11.369.387,62 21.973.771,87 218.826.43365 
2032 13.001.477,91 10.934.090,45 20.574.878,94 222.187.123,07 
2033 12.707.675,14 10.590.107,12 19.525.169,93 225.959.735,40 
2034 12.341.359,78 10.201.117,19 18.571.298,22 229.930.914,15 
2035 12.005.489,83 9.829.844,06 17.502.549,67 234.263.698,37 
2036 11300.221,84 9.451.426,59 16.310.827,69 239.104.519,11 
2037 11.411.643,50 9.131.371,91 15.389.239,27 244.258.295,25 
2038 11.015.196,69 8.878.199,06 15.469.201,56 248.682.489,44 
2039 10.484.591,24 8.520.047,85 15.405.514,10 252.281.614,43 
2040 9.965.181,12 8.132.650,42 15.196.008,57 255.183.437,40 
2041 9.528.238,01 7.790.954,58 14.763.600,21 257.739.029,78 
2042 9.097.839,99 7.476.113,60 14.463.163,06 259.849.820,32 
2043 8.674.255,79 7.211.444,59 14.480.337,97 261.255.182,72 
2044 8.258.996,23 6.945.035,42 14.458.897,29 262.000.317,07 
2045 7.843.224,28 6.692.913,56 14.492.417,23 262.044.037,68 
2046 7.454.497,33 6.469.281,21 14.586.424,07 261.381.392,15 
2047 7.124.427,91 6.271.580,60 14.635.578,53 260.141.822,14 
2048 6.772.955,85 6.073.658,12 14.767.800,25 258.220.635,86 
2049 6.364.821,35 5.886.571,63 15.269.036,40 255.202.992,45 
2050 6.031.085,09 5.674.067,98 15.230.084,34 251.678.061,18 
2051 5.725.954,26 5.466.351,40 15.115.067,04 247.755.299,80 
2052 5.457.633,21 5.226.334,00 14.624.518,68 243.814.748,33 
2053 5.171.408,21 5.035.211,36 14.554.340,82 239.467.027,08 
2054 4.881.829,32 4.834.979,40 14.458.122,65 234.725.713,15 
2055 4.629.670,90 4.617.838,71 14.099.011,84 229.874.210,92 
2056 4.381.443,19 4.372.597,37 13.565.468,70 225.062.782,79 
2057 4.133.971,05 4.108.701,35 12.960.869,36 220344.585,83 
2058 3.918.851,84 3.875.754,58 12.340.741,23 215.798.451,02 
2059 3.685.056,03 3.625.591,19 11.767.487,52 211.341.610,72 
2060 3.460.550,68 3376.806,15 11.158.117,15 207.020.850,41 
2061 3.228.860,43 3.127.626,68 10.601.469,30 202375.868,22 
2062 2.989.471,19 2.875.387,96 10.105.349,86 198.535.377,52 
2063 2.750.099,89 2.617.211,72 9.581.808,82 194.320.880,30 
2064 2.493.925,45 2.361.480,18 9.220.386,86 189.955.899.08 
2065 2.279.668,54 2.133.704,44 8.742.593,86 185.626.678,20 
2066 2.080.348,00 1.910.160,93 8.195.761,15 181.421.425,97 
2067 1.922.954,49 1.729.747,09 7.666.164,69 177.407.962,87 
Rua dos Banderantes, n° 190 - Sala 01 - Vila Banc6ria - Leme/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 1(16) 99165-7754 - bene'maQrnaorev.com.br / andrecmagrnaorcv.cmbr 
r\XA~~i ,A A G M A 
2068 1.751.489,78 1.539.841,32 7.198.956,79 173.500.337,18 
2069 1.591.949,73 1368.330,79 6.774.948,98 169.685.668,72 
2070 1.465.510,27 1.227.902,82 6.328.277,55 166.050.804,26 
2071 1.341.777,91 1.095.482,38 5.934.070,43 162.553.994.14 
2072 1.214.941,87 967.738,92 5.616.730,35 159.119.944,57 
2073 1.108.096,49 861.678,82 5.316.648,03 155.773.071,85 
2074 991.814,14 754.330,42 5.085.387,95 152.433.828,46 
2075 858.286,93 638.348,96 4.948.313,54 148.982.150,81 
2076 749.811,88 546.725,14 4.802.273,91 145.476.413,92 
2077 670.079,34 476.085,68 4.585.261,41 142.037.317,53 
2078 595.638,89 414,402,83 4.385.014,71 138.662.344,53 
2079 521.069,54 356.482,93 4.234.574,95 135305.322,06 
2080 452.693,99 305.557,98 4.103.388,12 131.960.185,91 
2081 395.446,70 262.910,03 3.948.514,38 128.670.028,26 
2082 331.517,05 218.957,32 3.849.355,39 125.371.147,24 
2083 281.533,30 185.384,05 3.721.212,30 122.116.852,28 
2084 225.977,68 148.813,25 3.634.338,33 118.857.304,89 
2085 173.042,35 114.215,75 3.542.473,80 115.602.089,19 
2086 142.014,97 94.020,61 3.368.855,41 112.469.269,35 
2087 117.170,74 77.981,33 3.166.687,16 109.497.734,27 
2088 100.270,62 66.891,64 2.968.298,83 106.696.597,70 
2089 85.760,49 57.394,74 2.744.090,12 104.095.662,81 
2090 71.521,60 48.195,32 2.526.714,96 101.688.664,77 
2091 56.094,26 38.190,52 2.338.300,01 99.444.649,55 
2092 44.875,35 30.721,99 2.133.635,36 97.386.611,53 
2093 34.681,66 23.921,40 1.944.430,12 95.500.784,48 
2094 22.791,40 16.023,91 1.752.611,62 93.786.988,17 
2095 14.534,42 10.356,63 1.584.142,92 92.227.736,29 
2096 7.459,56 5.697,94 1.424.956,34 90.815.937,45 
2097 2.570,35 2.478,90 1.269.806,19 89.551.180,51 
2098 1.126,15 907,38 1.121.224,56 88.431.989,49 
2099 701,26 446,25 982.885,29 87.450.251,71 
Rua dos Bandeirantes, n° 190 - Sala 01 - Vita Bancária - Lerne/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - benemagrnaprev.com.br I andremacjrnarev.com.br 
ØJMC 
Anexo III 
Evoluçâo da Provisão Matemática para os próximos 12 meses 
Piano Prevudenciário 
Elaborarnos quadro corn projeço da evolução des provisôes matemâticas para os próximos 
doze meses, discriminadas por rubricas dos respecbvos valores atuais de acordo corn a fármua descrita 
em note técnica atuarial. 
BenefIcios Concedidos: 
Mês PMBC VABF Cont. ENTE Cont. Inativo Cont. Pens. i Comprev 
0 210.520166,73 247783.77760 0,00 4.985.793,01 393.536,60 31.684.281,26 
1 208.883.351.56 245.854.704.99 0,00 4.946.95175 390.707,01 31.633.694.67 
2 207.246.536.39 243.925.632,38 0,00 4908.110.49 387.877,42 31383.108.08 
3 205.609.721,22 241.996.559.77 0.00 4.869.269,23 385.047,83 31.132.521,49 
F4 203.972.906,05 240.067.487,16 0,00 4.830.427,97 382.218,24 
379.388,65 
30.881.934,90 
5 202.336.090,88 238.138.414,55 0.00 4.791.586,71 30.631.348.31 
6 200.699.275,71 236.209.34194 0,00 4.752.745,45 376.559,06 30.380.761.72 
7 199.062.460,54 234.280.269.33 0,00 4.713.904,19 373.729,47 30.130.175.13 
8 197.425.645,37 232.351.196,72 0,00 4.675.062.93 370.899,88 29.879,588,54 
9 195.788.830.20 230.422.124.11 0,00 4.636.221,67 368.07019 29.629.001 95 
10 194.152.015,03 228.493.051,50 0.00 4.597.380,41 365.240,70 29.378.415.36 
11 192.515.199,86 226.563.97889 0.00 4.558.539,15 362.411,11 29.127.828,77 
12 1 89.243.742,09 222.708.330.70 0.00 4.480.856,63 356.751,94 28.626.980,04 
Benefioos a Conceder: 
Més PMBC VABF Cont. ENTE Cont. A8vo Comprev Eguacionarnento Outros 
0 -91.482.68955 515.616.652,23 330.077.172,87 232.242.408.62 44.779.760.29 0.00 0,00 
1 -89.713.115,38 515.637.523,52 329.1 19.693,66 231.453.896.14 44.777.049.10 0.00 0.00 
2 -87.943.961.44 515.658.394,81 32816244491 230.665.573,43 44,774.33791 0,00 000 
3 -86.171.517.46 515.683.051.42 327.205.737.41 229.877.696.46 44.771.135.01 0.00 0.00 
4 -84.397.640.21 515,709.384,12 326.249.282,47 229.090.027.48 44.767.714.38 0,00 0.00 
5 -82.622.312.49 515.737.05954 325.292.864.10 228.302.388,60 44.764.119.33 0,00 - 0.00 
6 -80.845.827,16 515.766.727.62 324.337.045 60 227.515.243,74 44.760.265,44 0,00 0.00 
7 -79.068.588.40 515.796.395.70 323.380.813,93 226.727.758,62 44.756.411 55 0,00 000 
2 -77.291.349.64 5 15.826.063,78 322.424.582,26 225.940.273.50 44.752.557.66 000 0,00 
9 75.509.999.95 515.855.731.86 321.466.096.22 225.150931.82 44.748.703.77 0.00 000 
10 -73.724.995,05 515.889.175.26 320.507.944.99 224.361.865,85 44.744.359,47 0,00 000 
11 -71.936.929.40 515.926.322.97 319550.41 0.56 223.573.307,83 44.739.533.98 0,00 0.00 
12 -68.364211,65 515.992.260,32 317.632.034,93 221.993,468,33 44.730.968,71 0.00 0,00 
Rue dos Bandeirantes, no 190 - Sala 01 - Vile Bancäria - Lerne/SP - CEP: 13.610 -639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - bene('lrnagrnaprev,corn.br / ndrerämagrnaorev.cornbr 
GMA: r
/11 
XA 
Anexo IV 
ReIatório de Aposentandos/Especlais Piano Previdenciário (Iminentes) 
MatrIcula Data Nasc. Situacao Cargo Data Adm. mi Benefi. 
2762 25/09/1963 Ativo SERVENTE 02/05/2012 26/09/2024 
2774 10/12/1962 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 11/06/2012 11/12/2023 
2782 05/08/1960 Ativo MOTORISTA 18/07/2012 18/07/2023 
2817 13/11/1956 Ativo PROFESSOR ENS. FUNDAMENTAL-SUBST. 02/08/2012 02/08/2023 
2856 12/12/1965 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 01/02/2013 11/12/2025 
2883 22/08/1954 Ativo PROFESSOR UNIVERSITARIO 18/02/2013 18/02/2024 
2908 22/10/1962 Ativo COZINHEIRO 20/06/2013 20/06/2024 
2917 21/05/1969 Ativo COZINHEIRO 22/07/2013 22/05/2025 
2958 09/03/1963 Ativo PROFESSOR DE APOJO A EDUCACAO BASICA 29/08/2013 29/08/2024 
2973 20/01/1964 Ativo PROFESSOR ENS. FUNDAMENTAL-SUBST. 16/10/2013 11/09/2025 
2988 13/11/1956 Ativo PROFESSOR ENS. INFANTIL-SUBSTITUTO 01/10/2013 01/10/2024 
3009 02/05/1958 Ativo COZINHEIRO 09/09/2013 09/09/2024 
3026 14/06/1958 Ativo PROFESSOR ENS. FUNDAMENTAL-SUBST. 16/12/2013 16/12/2024 
3052 12/04/1957 Ativo AJUDANTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS 29/01/2014 29/01/2025 
3123 16/11/1956 Ativo ASSISTENTE SOCIAL 05/03/2014 05/03/2025 
3149 09/05/1959 Ativo MONITOR PROFISSIONALIZANTE 28/04/2014 28/04/2025 
3153 24/08/1971 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 15/05/2014 15/10/2025 
3200 27/07/1959 Ativo PROFESSOR UNIVERSITARIO 03/02/2014 03/02/2025 
Quanudade Salário Media Total 
18 R$ 4.454,22 R$ 80.175,97 
Reiatório de Aposentandos/Especlais Piano Financeiro (Iminentes) 
Matricula Data Nasc. Situacão Cargo Data Adm. Irn Benefi. 
102 25/10/1959 Ativo AGENTE ADMINISTRATIVO 01/06/1977 14/02/2015 
1035 08/06/1962 Ativo MOTORISTA ESPECIALIZADO 25/07/2005 09/06/2022 
1048 30/12/1967 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 05/09/2005 19/09/2024 
1075 11/05/1961 Ativo ENFERMEIRO 01/12/2006 24/05/2022 
1095 05/04/1957 Ativo PAVIMENTADOR 14/09/2005 06/04/2017 
1131 24/01/1954 Ativo OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 21/09/2005 25/01/2019 
1149 31/03/1963 Ativo MOTORISTA ESPECIALIZADO 19/12/2005 13/01/2024 
1151 28/04/1970 Ativo CIRURGIAO DENTISTA 01/12/2006 10/12/2025 
1181 23/05/1965 Ativo MEDICO PLANTONISTA HORISTA 0110112007 19/04/2025 
1185 25/10/1960 Ativo SERVENTE 03/05/2006 17/09/2024 
1212 10/09/1964 Ativo ASSISTENTE SOCIAL 14/09/2006 23/03/2021 
1229 09/08/1969 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 01/11/2006 25/06/2025 
1259 09/07/1964 Ativo PROFESSOR ENS. FUNDAMENTAL-SUBST. 01/12/2006 10/02/2023 
1327 26/10/1951 Ativo PROFESSOR ENS, FUNDAMENTAL-SUBST, 01/03/2005 01/03/2015 
1355 24/07/1960 Ativo PROFESSOR UNIVERSITARIO 01/05/1996 01/05/2021 
1361 15/01/1964 Ativo PROFESSOR UNIVERSITARIO 02/01/1997 10/08/2025 
1382 22/07/1958 Ativo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/01/2007 03/09/2023 
1387 15/12/1959 Ativo PROFESSOR UNIVERSITARIO 01/01/2007 16/12/2024 
1949 20/03/1964 Ativo ZELADOR 28/03/2008 14/04/2022 
1987 15/04/1959 Ativo COZINHEIRO 02/09/2008 16/04/2019 
2020 11/11/1969 Atvo AGENTE ADMINISTRATIVO 10/11/2008 12/11/2024 
Rua dos Bandetrantes, no 190 - Sala 01 - Vita Bancária - Lerne/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - beneOmagmaprev.com.br / and rernagrnarev.com ,br 
r'MAGmAl... MA 
- 2044 31/07/1967 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 16/04/2009 05/04/2024 
206 02/06/1966 Ativo PROFESSOR UNIVERSITARIO 01/01/2007 03/06/2021 
2068 13/04/1963 Ativo AUXILIAR DE ENFERMAGEM 04/05/2009 16/02/2025 
2075 23/08/1967 Ativo PROFESSOR DE APOIO A EDUCACAO BASICA 29/06/2009 23/12/2025 
2099 30/09/1969 Ativo PROFESSOR DE APOIO A EDUCACAO E3ASICA 25/06/2009 16/03/2025 
211 01/11/1964 Ativo PROFESSOR UNIVERSJTARIO 01/01/2007 01/11/2024 
2174 31/07/1955 Ativo FISCAL DE SAUDE PUBLICA 23/04/2007 23/04/2017 
225 12/09/1970 Ativo PROFESSOR UNIVERSITARIO 01/01/2007 13/09/2025 
2359 12/06/1954 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 11/01/2010 11/01/2020 
2612 18/04/1959 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 25/03/2011 25/03/2021 
2623 07/11/1956 Ativo PROFESSOR DE APOIO A EDUCACAO BASICA 01/07/2011 01/07/2021 
2637 07/10/1958 Ativo GUARDA VIDAS 01/08/2011 08/10/2023 
2639 18/11/1959 Ativo AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02/08/2011 02/08/2021 
337 06/03/1969 Ativo ADJUNTO ADMINISTRATIVO 07/11/1985 07/03/2025 
339 21/06/1971 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 14/11/1985 04/04/2025 
363 02/12/1969 Ativo FISCAL DE TRIBUTOS 01/04/1986 19/09/2025 
425 17/12/1968 Ativo AIUDANTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS 21/01/1987 22/10/2025 
503 20/04/1961 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 16/05/1988 04/01/2018 
558 30/09/1968 Ativo SERVENTE 24/05/1989 02/03/2021 
58 23/03/1961 Ativo AGENTE ADMINISTRATIVO 10/03/1977 24/03/2014 
60 14/01/1958 Ativo TECNICO DE CONTABILIDADE 01/06/1978 08/07/2007 
607 09/09/1965 Ativo COZINHEIRO 30/10/1989 13/05/2020 
620 03/10/1966 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 14/02/1990 14/02/2021 
623 30/08/1968 Ativo PROFESSOR ENSINO INFANTIL 13/02/1990 31/08/2018 
636 23/12/1967 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 04/04/1990 11/08/2021 
645 05/07/1969 Ativo AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS 14/05/1990 18/10/2025 
651 12/03/1969 Ativo AUXILIAR ADMJNISTRATIVO 21/05/1990 13/03/2025 
658 11/05/1969 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 11/06/1990 12/05/2022 
663 05/02/1970 Ativo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 02/07/1990 06/02/2022 
692 01/02/1966 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 18/02/1991 18/02/2016 
737 25/04/1964 Ativo MOTORISTA ESPECIALIZADO 09/07/1991 06/09/2024 
739 11/07/1966 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 12/08/1991 07/07/2024 
797 25/12/1971 Ativo ASSISTENTE ADMIN1STRATIVO 27/05/1992 26/12/2024 
798 20/10/1962 Ativo AJUDANTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS 27/05/1992 13/08/2025 
819 25/09/1973 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 01/02/1993 26/09/2023 
820 11/02/1965 Ativo AUXILIAR ADMINISTRATIVO 01/02/1993 12/02/2018 
841 20/10/1967 Ativo PROCURADDR (TETO DO STF) 28/02/1994 14/03/2022 
678 04/02/1970 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 01/12/2006 19/10/2023 
885 19/05/1962 Ativo OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 17/08/1994 28/05/2023 
900 18/05/1958 Ativo COZINHEIRO 26/09/1994 10/09/2022 
916 05/01/1959 Ativo SERVENTE 26/12/1994 26/12/2024 
923 12/10/1970 Ativo PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL 01/12/2006 13/10/2025 
947 06/10/1959 AtIvo ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA 06/02/1995 06/02/2025 
964 06/04/1968 Ativo AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS 08/05/1995 07/04/2025 
970 29/07/1968 Ativo AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS 05/05/1995 30/07/2025 
971 26/03/1951 Ativo MEDICO PLANTONISTA HORISTA 01/01/2007 3111 12/2016 
976 17/11/1955 Ativo MONITOR PROFISSIONALIZANTE 22/05/1995 22/05/2025 
Quantidade Salário Médio Total 
68 R$ 7.314,87 R$ 497.411,41 
Rua dos Bndeir8ntes, n° 190 - Sala 01 - Vila Bancária - Lerne/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - benemagriiaorevcom.hr / and rernagmaprev.com ,br 
(M A 7(G- M iA 
Anexo V 
CONTABILIZAcA0 DA PROVISAO MATEMATICA 
ATPVOS DO PLANO PREVIOENC.IARIO R$ 206487728,90 
ATIVOS DO PIANO FINANCEIRO RS 9557 732 if 
TOTAL ATIVOS DOS PLANOS R$ 216045461,68 
PROVISÔES MATEMATICAS PREVIDENCIARIAS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAçAO R$ 216.045.461,68 
ATIVOS DO PIANO PREVIOENCIARIO R$ 
65 
2.2.7.2.1.00.00 PROVISOES MATIMATICAS PRE VIDENCIARIAS A LONGO PRAZO - CONSOIIDAcA0 R$ 206.487.728,90 
2-2.71.1.03.00 i FIJNDO EM CAPITAuZAçA0 - PROVISOES DE BENEFIC,IOS CONCEDI DOS R5 210.520,166,73 
2.2.7.2 1.0301 1 (.)Aposeatadoria/Pensöes Concedjdaa do Fundo em Capitalizaç8o do REPS 6$ 247.783.777,60 
2.2 7.2.1.03.03 (- Contribuiçóes do Aposeatado pare a Fundo ern Caprtalizaclo do REPS )R$4.985.793,02) 
2.2.7.2.1.03.04 Contribuiçóes do Pensionusta para a Panda em Caputalizaçdo do REPS (65393 536,60) 
2.2.7,2.1.03.05 .) Compeumsaclo Prevuderucuaria do Fundcu em Caputaluzaçlo do RPPS (R531.884.281,26) 
22 7.2.1.03.99 (.) Outras DeduçOe 
2.2.7.2.1.04.00 FUNDO EM cApIrAuzAcAo - PROVISOES Of 9ENEFCI0S A CONCEDER (R$91.482.689,55) 
2.2.7.2.10401 (+)AposenIadooa/Pensöes a Conceder do Pundoem Capftalizaglo do PPPS 8$ 515.516.652,23 
22 7.2.1.04.02 (') Contrubuuçlo do Pate para a Funda am Caputaszaclo do REPS (65330.077.172,87) 
2.2.72 1,04 03 Corutrubuuçdo do Servudor e Futuro Aposentado/Pensionusta para a Fundo em Caputaluzaçlo do RPPS (65232.242.408,62) 
2.2.7 2.1.04.04 I-) Conipensaclo Preoudenc,drua do Fundo em Caputaluzaclo do RPPS (8544.779.760,29) 
2.2 7.2.1.04.05 )') Outras DeducS,'s 
2.2.7.2.1.05.00 Piano de Amortuzaç3o R$ - 
22.7.2.1.05233 Outros Cédutos R$ 
2.2.7.2.1.07.00 PROVISOES ATUARIAIS PARA AJUSTES 00 PIANO 87.450.251,72 
2.27 2.1.07.01 piste de Resultado .'rtuau al SUperaOtéOO R$ 874 251 , 7 2 
ATIVOS DO PIANO FINANCE PRO 6$ 
Attvo5 do Paumo F,nriceiu ,, 6$ 
2.23.2.1.00.00 j PROVISOES MATE MAIICAS PREVIOENCIARIAS A LONGO PRAZO . CONSOLIOAçAO ] R$ 9.557.732,7] 
2.2.7.2.1.01.00 FUNDO EM REPARTIAO . PROVISOES Of RENEFCIOS CONCEDIDOS 65 745.482.327,68 
2.272 101.01 )'e) Aposentadorias/Penu5e Concedudas do Fundo ens Reparticlo do RPPS R$ 880 S83-131,59 
2.2.7.2 10103 I-) Contribuucôes do Aposentado puma o Fuurdo em Repartuclo do RPPS (RSI9.8S1.223,37) 
22 7.2.1.01.04 (') Contrubuuçöes do Pensuonusta pama a Fundo em Repartuçlo do REPS (R$861,922,91) 
2.2.721.01,05 (-) Compensaçlo Previdenciar'j do Fanda em Repartuç30 do REPS (R51 14,387.757,23) 
2.2.7.2 1.01.99 6) Outras Deduçöe 
2.2.7.2.1.02.00 F FUNDO EM REPARTIAO PROVISOES Of BENEFICIOSA CONCEDER 6$ 258.942.112,19 
2.2.72 1 02 01 c Aposentadoruaa/Pemisdes a Conceder do Fundo em Repartuçlo do RPPS 6$ 426. 301.624,04 
Rua dos Banderantes, no190 - Sala 01 - V118 Banc6rI8 - Leme/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 1(16) 99165-7754 - bene 2 marnarev.corn.br I andre©rnamarev.coni.br 
,MAG MA 
1.2.7.2 1,02 , 02 1-) Contribuic3o do Ente pat o Fun do err Repartiçdodo RPPS (R$63.521.381,65) 
22 7.2.1.0203 i )') Contrrbuiçdo do Servrdor e Futuro Apeentado/Peoronrta pat o Fun doe m Reparticdo do REPS )R$48 463.04112) 
2,2.72 1.0204 1 H Comperrsaç4o Prevrderrcrarra do Furrdrr em Repartiç2o do RPPS (RS5.377.07908) 
2 2 72 1 02.05 1 (-) Outras DeducAes 
223.2.2.00.00 PROVISOES MATEMATICAS PREVtDENCIARIAS A IONGO PRAZO - INTRA oFss - (R$994.866.707,09) 
2.2.72.2.01.00 FUNDO EM REPARTIAO . PROVISOES DE BENEF)CIOS CONCEDIDOS (R$735.924.594.90) 
22 7.2 01.01 Cobertura de n;uSrrèrrcia knanceita '• Fund
.
,,) Fm Pepartrc3o .' Beneficros Concedrdos (R$735.924.59490) 
2.23.2.2.02.00 FUNDO EM REPARTIcA0 - PROVISOES DE BENEFiCIOS A CONCEDER L (R$158.942.112,19) 
2 27 2 20205 2Cuberturade _nsufcercraFnanceira . FurrdoEmEeorCc3o-BeetrciosaConceder (R$25 _43 112, 
RESULTADO ATUARJAI. 
I Equrtibrio Atuarial 
Rua dos Bandeirantes, no 190 - Sala 01 - Vila Bancária - Leme/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - bene'magmaorev.com.br I andrernaornaorev.con.br 
G4A 
Anexo VI 
RESUMO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS 
DA AvALIAcA0 ATUARIAL 
So )oão da Boa Vista - IBGE 2023 separada pot sexo - Piano Financeiro 
Ativos Garantidores do Piano 9.557.732,78 
Valor Atual dos Salrios Futuros (Ativos) 346164.641,11 
Valor Atual dos Salrios Futuros (Inativos) 147.950.236,56 
Valor Atual dos Salários Futuros (Total) 494.114.877,67 
Contribuicào Patronal 63523.381,65 
Contribuiçäo Servdor (Ativos) 48.463.041,12 
Contribuiço Servidor (Aposentados) 19.851.223,87 
ContribLJiço Servidor (Pensionistas) 861.822,81 
Valor Atual da Contribuição Futura 132.699.469,45 
Receita Comprev a Conceder 55.377.079,08 
Receita Comprev Concedidos 114.387757,23 
Receita Comprev Total 169.764.836,31 
Outras Receitas 0,00 
Juros 0,00 
Total Receitas 302,464.305,76 
Beneficos Futuros a Conceder Programada 267.438.377,84 
Beneficios Futuros a Conceder Magistério 146.672.279,37 
Beneficios Futuros a Conceder Outras Esp. 0,00 
Beneficios Futuros a Conceder lnvalidez 0,00 
BenefIcios Futuros a Conceder Pensào 12.194.956,83 
BenefIcios Futuros a Conceder 426.305.614,04 
Beneficios Futuros Concedidos Programada 623.933.225,30 
Beneticios Futuros Concedidos Magistério 60.585.227,35 
Beneficios Futuros Concedidos Outras Esp. 52.578.902,10 
Beneficios Futuros Concedidos lnvalidez 31493.613,19 
BenefIcios Futuros Concedidos Penso 110.992. 163,65 
BenefIcios Futuros Concedidos 880.583.131,59 
BenefIcios Futuros (Concedidos e a Conceder) 1.306.888.745,63 
Resultado Atuarial (994.866307,09) 
Despesas Administrativas 6.352.341,96 
Despesas RCC 0,00 
Beneficios Futuros A Conceder Iminentes 63.431.981,18 
md ice de Cobertura % 0,95 
Custo Normal % 228,20 
AlIquota Efetiva de Contrib. Previd. % 14,00 
Pua dos Bandeirantes, n° 190 - Sala 01 - Vila Bancäria - Lerne/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - bene@magmaurev.corn.br / andre@rnagmarev.corn.hr 
rM ,~AACJMA-'. A ~ 
Anexo VII 
DEMONSTRATIVO DAS PR0JEc6Es ATUARIAIS DO 
REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA 
(Artigo 53, §1 0 , Inciso II da LRF) 
ADMINI5TP.AcAo DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 
São João da Boa Vista - IBGE 2023 separada por sexo - Piano Financeiro 
Ano Receita Patronal Outras Receita Despesas Insuficiência Financeira Saldo Fundo 
2025 9.881.759,64 17.358385,25 71030.643,69 36.232.766,02 0,00 
2026 9.008.745,16 16.493.716,74 71.088.617,21 45.586.155,31 0,00 
2027 8.212.518,30 15.670.186,60 69.035.517,93 45.152.813,03 0,00 
2028 7.427901,17 14.892.201,43 67.217.294,14 44.897.191,54 0,00 
2029 6.609.882,96 14.133256,30 65.748.192,76 45.005.053,50 0,00 
2030 5.637 991,11 13.364.871,35 64.836.815,49 45.833.953,03 0,00 
2031 5.024.764,47 12.669.700,86 62.879.409,39 45.184.944,06 0,00 
2032 4.004.058,16 11.953.114,37 62.401.325,51 46.444152,98 0,00 
2033 3.418.733,41 11.281.810,01 60.526.254,41 45.825.710,99 0,00 
2034 2.820,381,02 10.627.623,49 58.818.671,92 45370.667,41 0,00 
2035 2.190.295,40 9.944.949,97 57.106.592,56 44.971.347,19 0,00 
2036 1.592.883,49 9.264.178,88 55.351.982,25 44.494.919,88 0,00 
2037 1.029475,40 8.627.453,85 53.608.613,34 43.951.684,09 0,00 
2038 777.541,56 8.037.635,74 50.815.958,23 42.000,780,93 0,00 
2039 622.177,59 7.410.835,52 47.412.014,28 39.379.001,17 0,00 
2040 479.411,15 6.851.022,99 44.293.124,92 36.962.690,78 0,00 
2041 363.960,13 6.248.509,49 40.966.289,61 34.353.819,99 0,00 
2042 258.646,81 5.620.463,68 37.370.203,24 31,491.092,75 0,00 
2043 167.629,65 5.078.463,66 34.170.920,05 28.924.826,74 0,00 
2044 129.217,02 4.591.362,05 31.073.419,96 26.352.840,89 0,00 
2045 94.379,21 4.031.125,43 27.590.802,35 23.465.297,71 0,00 
2046 49.092,10 3.575.692,45 24.788.627,79 21.163.843,24 0,00 
2047 35.106,20 3.099.135,65 21.660.787,03 18.526.545,18 0,00 
2048 23.692,20 2.739.149,81 19.256.824,38 16.493.982,37 0,00 
2049 12.640,56 2.393.920,70 16.882.438,64 14 475.877,38 0,00 
2050 2.839,72 2.020.958,77 14.413,106,27 12.389.307,78 0,00 
2051 0,00 1.707.869,37 12.282.856,76 10.574.987,39 0,00 
2052 0,00 1.441.749,13 10.464.719,30 9.022,970,17 0,00 
2053 0,00 1250.683,95 9.115.215,84 7.864.531,89 0,00 
2054 0,00 1.060.344,06 7.792.563,37 6332.219,31 0,00 
2055 0,00 909.705,67 6.731.451,56 5.821.745,89 0,00 
2056 0,00 784.611,14 5.839.839,15 5.055.228,01 0,00 
2057 0,00 683.966,25 5.087.089,04 4.403.122,79 0,00 
2058 0,00 584.846,63 4.352.992,72 3.768.146,09 0,00 
2059 0,00 489,856,87 3.651.657,82 3.161.800,95 0,00 
2060 0,00 411.063,50 3.082.596,58 2.671.533,08 0,00 
2061 0,00 340.568,21 2.570.584,08 2.230.015,87 0,00 
2062 0,00 274.878,26 2.096.673,02 1.821.794,76 0,00 
2063 0,00 228.471,95 1.749.436,73 1.520.964,78 0,00 
2064 0,00 183.247,77 1.404.722,43 1.221.474,66 0,00 
2065 0,00 146.488,53 1.123.764,61 977.276,08 0,00 
2066 0,00 109.053,54 835.877,46 726.823,92 0,00 
Rua dos Banderantes, n° 190 - Sala 01 - Vita Bancária - Lerne/SP - CEP: 13.610-639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - bene@maqrriaprev.com.br / andreIrnacjmaprev.corn.hr 
(XAAC Mi 
2067 0,00 79.508,07 608.804,34 529.296,27 0,00 
2068 0,00 56.384,67 432.393,77 376.009,10 0,00 
2069 0,00 41.236,29 317.165,09 275.928,80 0,00 
2070 0,00 27.861,05 214.213,15 186.352,10 0,00 
2071 0,00 19.003,13 146.035,97 127.032,84 0,00 
2072 0,00 16.422,81 126.184,49 109.761,68 0,00 
2073 0,00 13.519,25 103.844,06 90.324,81 0,00 
2074 0,00 11.834,76 90.887,75 79.052,99 0,00 
2075 0,00 10.497,98 80.607,67 70.109,69 0,00 
2076 0,00 9.434,61 72.431,80 62.997,19 0,00 
2077 0,00 8.868,29 68.081,88 59.213,59 0,00 
2078 0,00 8.299,11 63.709,41 55.410,30 0,00 
2079 0,00 7.105,79 54.531,74 47.425,95 0,00 
2080 0,00 6.092,44 46.739,13 40.646,69 0,00 
2081 0,00 . 5.692,70 43.669,79 37,977,09 0,00 
2082 0,00 5.057,94 38.790,86 33.732,92 0,00 
2083 0,00 4.309,73 33.038,13 28.728,40 0,00 
2084 0,00 3.485,61 26.700,72 23.215,11 0,00 
2085 0,00 3.113,40 23.841,88 20328,48 0,00 
2086 0,00 2.826,31 21.637,94 18.811,63 0,00 
2087 0,00 2.456,43 18.796,38 16.339,95 0,00 
2088 0,00 2.073,36 15.853,03 13.779,67 0,00 
2089 0,00 1.828,97 13.976,95 12.147,98 0,00 
2090 0,00 1.689,83 12.910,90 11.221,07 0,00 
2091 0,00 1.445,50 11.034,78 9.589,28 0,00 
2092 0,00 1.297,96 9.903,51 8.605,55 0,00 
2093 0,00 859,19 6.581,90 5.722,71 0,00 
2094 0,00 569,38 4.383,16 1813,78 0,00 
2095 0,00 484,55 3.730,14 3.245,59 0,00 
2096 0,00 434,47 3.344,68 1910,21 0,00 
2097 0,00 100,64 774,79 674,15 0,00 
2098 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
2099 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Rua dos 6anderantes, 00 190 Sala 01 - Vita Bancäria - Lerne/SP - CEP; 13.610639 
(16) 98124-0766 / (16) 99165-7754 - benemaqrnaorev.com.br / andremagrnarev.corn.br 
6W M A C , (7, M A 
Anexo VIII 
Evoiução da Provisão Matemática para os próximos 12 meses 
Piano Financeiro 
Elaboramos quadro corn projeçäo da evolucâo das provisôes matemâticas para os próxmos 
doze meses, discrirninadas por rubricas dos respectivos valores atuais de acordo corn a formula descrita 
em nota técnica atuarial. 
Beneficios Concedidos: 
Més PMBC VABF Cont. ENTE Cont. Inatvo Cont. Pens. - Cornprev 
0 745482.327,68 880.583.131,59 0,00 19.851.223,87 861.822,81 114.387.757,23 
1 741.033.455,50 875.324.838,23 0,00 19.731.609,35 855.068,53 113.704.704,85 
2 736.584.583,32 870.066.544,87 0,00 1 19.611.994,83 848.314,25 113.021.652,47 
3 732.135.711,14 864,808.251,51 0,00 19.492.380,31 841.559,97 112.338.600,09 
4 727.686.838,96 859.549.958,15 0,00 19.372.765,79 834.805,69 111.655.547,71 
5 723.237.966,78 854.291.664,79 0,00 19.253.151,27 828.051,41 110.972.495,33 
6 718.789.094,60 849.033.371,43 0,00 19.133.536,75 821.297,13 110.289.442,95 
7 714.340.222,42 843.775.078,07 0,00 19.013.922,23 814.542,85 109.606.390,57 
8 709.891.350,24 838.516.784,71 0,00 18.894.307,71 807.788,57 108.923.338,19 
9 705.442.478,06 833.258.491,35 0,00 18.774.693,19 801.034,29 108.240.285,81 
10 700.993.605,88 828.000.197,99 0,00 18.655.078,67 794.280,01 107.557.233,43 
11 696.544.733,70 822.741.904,63 0,00 18.535.464,15 787.525,73 106.874.181,05 
12 687.646.989,40 812.225,317,89 0,00 18.296.235,11 
[ 
774.017,16 105.508.076,22 
BenefIcios a Conceder: 
Mês PMBaC VABF Coot. ENTE Cont. Ativo Cornprev Cobertura Insuf 
0 258.942.112,19 426.305.614.04 63.523.381,65 48.463.041.12 55.377.079.08 258942.112.19 
1 260.412.625,49 426.543.555,96 62.81 8.629,07 47.966,1 3098 55.346.170,42 260.412.625,49 
2 261.88 2.353,83 426.781.497,88 62.114.338,23 47.469.544,06 55.315.261,76 261.882.353,83 
3 263.364.542,28 427.032.911,50 61.411.966.78 46.973.799.31 55.282.603.13 263.364.542,28 
4 264.858.087,83 427.300.113,87 60.71 3.408,64 46.480.723,85 55.247.893,55 264.858.087,83 
5 266.363.173,59 427.585.723,00 60.020.573.19 45.991.183,28 55.210.792,94 266.363.173,59 
6 267.871.917,50 427.876.231,39 59.328.842.17 45.502.415,80 55.173.055,92 267.871.917,50 
7 269.384.099.14 428.171.785,56 58.638.442.62 45.014.580,35 55.134.663,45 269.384.099 14 
8 270.902.065.25 428.471.184,62 57.947.195.93 44.526.151,90 55.095.771.54 270.902.065,25 
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12 278.535.927.76 430.080.102,10 54.539.963.92 42.117.437,19 54.886.773.23 278.535.927.76 
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