materia nº 186/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
EXCELENTISSIMO SENHOR 
PRESIE)ENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE 
SAC) JOAO DA BOA VISTA - SP. 
Ernenla: IMPLANTAçAO DE PROGRAMA PARA 
FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DES TINADO A 
CONS TRUçAO GRATUITA DE CALADAS NO 
MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA BOA VISTA/SP. 
INDICACAO No 186/2025 
INDICO a Casa que seja encarninhado ofIcio ao ExcelentIssimo 
Senhor Vanderlei Borges de Carvaiho, Prefeito Municipal, para que seja feita 
urna anjIise, através do Departarnento Municipal competente, sobre a 
viahilidade de ser feita a IMPLANTAcAO DE PROGRAMA PARA 
F 1iLVAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO A coNsTRucAo 
(;RATUITA DE cALcADAs. 
Tal indicacâo sejustifica pelo fato de que a gestäo püblica, em todos os 
niveis de atuacão, encontra grandes desafios para assistir a população de 
maneira satisfatória. Talvez a major barreira a se apresentar, ainda seja a 
questâo habitacional. 
Apesar de necessidades prirnárias como saüde e educacão, quando 
ciheIeccmos contato corn cidadäos de classes menos privilegiadas, temos a 
rnde certeza que Os maiores sonhos e desejos, ainda se referem a moradia. 
A casa própria nao é apenas urn teto. E o conforto de urn lar, o endereco 
de urna famIlia, e acima de tudo representa dignidade. 
M. Rmam 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA 
Nossa cidade vern observando durante diversas administracôes, o 
surgimento de bairros corn casas populares e loteamentos para familias de 
baixa renda. Nesses casos, muitas farnIlias foram beneficiadas, porém, 
originou-se outra questào bastante delicada, o excesso de obras inacabadas. 
A populacäo carente, mesmo corn casa própria, nâo apresenta 
condicOes mInimas para uma reforma ou ampliação. E diante de suas 
necessidades, interrompem as obras, frequentemente, nem mesmo concluindo 
urna simples calcada. 
Diante desse cenário, observo que a adrninistraçâo municipal poderia 
contribuir parcialmente para a reso!ucão da questão, através da construcâo de 
calcadas para farnIlias carentes. 
Por fim, é importante destacar que o fato, aqui exposto, não atinge 
apenas a farnIlia moradora, mas toda a populacão, de modo que a calçada 
inacahada ou não construlda gera o risco de acidentes de pedestres e 
diflculdades na questâo de mobilidade da pessoa corn deficiência, ate o fator 
estético que reflete em todo o rnunicIpio. 
Agradeco a atencAo e providências. 
Plenário Dr. Durval Nicolau, 10 de abril de 2025. 
VERI ANOS