| Tipo | Ofício do Expediente |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2025 |
| Date | 2025-04-16 |
| Ementa | Da Rápido Sumaré - Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini. |
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2s RÁPIDOSUMARÉ EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIS CARLOS DOMICIANO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP Adiado Ereniente [03/02 5 Ofício nº 76/2025-dv Socumento recentdo ess Ref.: Requerimento Nº 170/2025 — Vereador f6 4 ; Ras Leandro Thomazini — Esclarecimentos — ag) one ZA Supostos atrasos dos ônibus — Ponto da UNESP 4 j te RÁPIDO SUMARÉ LTDA,, (“Concessionária” ou “Notificada”) pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Franz Voegeli, nº 720, sala 33, Parque Continental, Município de Osasco, Estado de São Paulo, CEP 06020-190, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.260.371/0001-46, vem, respeitosamente, por meio de seu representante legal, em resposta ao Ofício nº 76/2025-dv, informar o que segue. ER Em 4 de abril de 2025, a Rápido Sumaré foi notificada por esta Ilma. Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre as supostas reclamações de atrasos nas linhas que atendem a Universidade Estadual Paulista - UNESP, conforme relatado pelo Vereador Leandro Thomazini: “Estudantes da UNESP estão reclamando de atrasos de ônibus que vão para a universidade e, até mesmo, de situações em que o transporte sequer passa nos pontos”. x Embora sejam legítimas as preocupações do Ilmo. Vereador quanto a regularidade do serviço, nota-se, infelizmente, que as reclamações trazidas à tona carecem de informações concretas e detalhadas: não foram especificados quais veículos envolvidos, as linhas afetadas, tampouco os dias e horários em que teriam ocorrido os supostos episódios. 3. Dessa forma, é evidente que, não havendo informações objetivas que fundamentem a presente solicitação, a Concessionária não consegue: (i) apurar as falhas A Disposição cs Varesgores E Rs RÁPIDOSUMARÉ que lhe foram atribuídas; (ii) adotar eventuais medidas corretivas; e (iii) prestar os devidos esclarecimentos à esta Ilma. Câmara Municipal. 4. Porém, em demonstração de sua boa-fé e respeito para com esta Ilma. Câmara Municipal, a Concessionária apresenta, a seguir, as informações que julga pertinentes para uma compreensão mais precisa do contexto e desafios da operação, de modo a contribuir com os esclarecimentos solicitados 5. Em primeiro lugar, tem-se que a Rápido Sumaré é, desde agosto de 2014, a Concessionária responsável pela prestação do serviço de transporte público coletivo municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Contato de Concessão nº 107/2014 (“Contrato”) celebrado com a Ilma. Prefeitura Municipal (“Poder Concedente”). 6. Desde então, o serviço é realizado de maneira adequada e contínua aos usuários, em estreita observância à legislação regente e às obrigações editalícias e contratuais. Za Mesmo sendo empregados todos os esforços possíveis pela Concessionária, a operação do serviço de transporte coletivo — em razão de sua complexidade — sempre estará sujeita a fatores externos alheios ao seu controle e que interferem diretamente na prestação do serviço: trânsito, variações climáticas, e, inclusive, alterações operacionais determinadas pelo Poder Concedente. 8. Embora seja ela quem presta efetivamente o serviço aos usuários, a Concessionária — ao contrário do que se costuma presumir — não possui competência para estruturar ou modificar sua operação. Esse papel, na verdade, cabe exclusivamente a Prefeitura Municipal de São João de Boa Vista, enquanto Poder Concedente do serviço, conforme definido pelo referido Contrato!. 1 Contrato de Concessão nº 107/2014. Cláusula XVI. Dos Direitos e Prerrogativas do Concedente. [...] IX. Fixar itinerários e pontos de parada; X. Fixar horários, frequência, frota e terminais de cada LINHA; [...] Rs RÁPIDOSUMARÉ 9. A Concessionaria, dessa forma, está obrigada a não apenas a prestar o serviço com excelência e regularidade, mas também atender a todas as medidas descritas nas Ordens de Serviço (“O.S.”) emitidas pelo Poder Concedente?, as quais podem incluir ajustes nos itinerários, linhas e pontos de parada da operação. 10. Nesse contexto, cumpre esclarecer que, desde junho de 2024, a Concessionária segue duas Ordens de Serviço do Departamento de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura (DOC. 01), que determinam a supressão, após as 18h, do ponto de parada da UNESP dos itinerários das linhas 02-1 Jardim Ipê e 01-1 DER, diante da baixa demanda nesse período. 11 Portanto, considerando a origem técnica das determinações, é possível que o referido Departamento possa oferecer informações adicionais que contribuam para um entendimento mais profundo da medida. 12. Sendo o que cumpria informar, a Rápido Sumaré renova os protestos de estima e consideração e coloca-se à disposição para os esclarecimentos que se façam necessários. Nesses termos, pede deferimento. São João da Boa Vista/SP, 15 de abril de 2025. RÁPIDO SUMARÉ LTDA. Antoni Carlos Correta Gerente 2 Contrato de Concessão nº 107/2014. CLAUSULA XVII Das Obrigações da Concessionaria. [...] Vl. Cumprir as ordens de serviço emitidas pelo CONCEDENTE; es RÁPIDOSUMARÉ DOC. DA Município de São João da Boa Vista Departamento de Desenvolvimento Econômico ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2024/DDE São João da Boa Vista, 12 de junho de 2024. Assunto: Adequação no intinerário da linha 01-1 DER. Prezado Senhor, Considerando que o fluxo de pessoas utilizando o serviço de transporte público coletivo é menor do que o habitual em alguns horários, sugerimos que nestes sejam realizados ajustes na grade de operação suprimindo os horários em que não há demanda de passageiros, a saber: linha 01-1/DER especificamente no ponto da UNESP (a partir das 18:00 de segunda a sexta e de sábados, domingos e feriados dia todo). Entendemos que essa medida contribuirá para um melhor ajuste à demanda esperada e garantirá uma operação mais eficiente. Agradecemos antecipadamente pela sua atenção e renovo meus protestos de estima e consideração. Atenciosamente, / fi / F Osires Colosso Filho Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico Rápido Sumaré LTDA AIC Sr. Antônio Carlos Correia - Gestor da Unidade Rua Prof. Hugo Sarmento, 344 - Centro São João da Boa Vista ISP - CEP: 13.870-030 Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009 Home Page: www.saojoao.sp.gov.br desenvolvimento Dsaojoao.sp.gov.br 3 ts sê Município de São João da Boa Vista Departamento de Desenvolvimento Econômico ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2024IDDE São João da Boa Vista, 12 de junho de 2024. Assunto: Operação da Circular no mês de julho devido ao periodo de férias escolares Prezado Senhor, Em relação ao próximo mês de julho, entre os dias 1 e 28, considerando que estaremos em periodo de férias escolares, gostaríamos de solicitar uma adaptação no funcionamento da circular nesses dias específico. Dado que o fluxo de pessoas utilizando o serviço será menor do que 0 habitual, sugerimos que excepcionalmente neste periodo a circular utilize horários reduzidos, mantendo na linha 01.1 DER apenas 2 dos 3 carros que operam, divulgando, para a linha, a grade de horário temporária. Entendemos que essa medida contribuirá para um melhor ajuste à demanda esperada e garantirá uma operação mais eficiente durante esse período. Agradecemos antecipadamente pela sua atenção e renovo meus protestos de estima e consideração. Atenciosamente, f > Osires Colosso Filho Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico Rápido Sumaré LTDA AIC Sr. Antônio Carlos Correia - Gestor da Unidade Rua Prof. Hugo Sarmento, 344 - Centro São João da Boa Vista ISP - CEP: 13.870-030 Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009 Home Page: www.saojoão.sp.gov.br desenvolvimento Osaojoao.sp.gov.br Município de São João da Boa Vista Departamento de Desenvolvimento Econômico ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2024IDDE São João da Boa Vista, 12 de junho de 2024. Assunto: Adequação na grade de operação da Circular. Prezado Senhor, Considerando que o fluxo de pessoas utilizando o serviço de transporte público coletivo é - menor do que o habitual em alguns horários, sugerimos que nestes sejam realizados ajustes na grade de operação suprimindo os horários em que não há demanda de passageiros, a saber: linhas 01-1/DER (21:50 aos sábados), 04-1/ Jardim 1º de maio (21:00 aos sábados), 05-1/Vila Brasil (20:10 aos sábados), 06-0/Durval Nicolau (21:00 aos sábados), 09-0/Bairro Alegre (18:30 aos sábados), 10-0/Distrito Industrial (18:20 e 22:00 segunda a sexta e 16:45 e 22:00 aos sábados), 14-0/Jardim das Rosas (19:30 aos sábados), 15-0/Condominio Macaubeiras (7:30, 12:30, 14:30 e 16:30 aos sábados). Entendemos que essa medida contribuirá para um melhor ajuste à demanda esperada e garantirá uma operação mais eficiente. Agradecemos antecipadamente pela sua atenção e renovo meus protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Osires Colosso Filho Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico Rápido Sumaré LTDA AIC Sr. Antônio Carlos Correia - Gestor da Unidade Rua Prof. Hugo Sarmento, 344 - Centro São João da Boa Vista ISP - CEP: 13.870-030 Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009 Home Page. www.saojoão.sp.gov.br desenvolvimento(isaojoao.sp.gov.br Município de São João da Boa Vista Departamento de Desenvolvimento Econômico ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2024/DDE São João da Boa Vista, 12 de junho de 2024. Assunto: Operação da Circular no dia 24 de junho no aniversário da cidade. Prezado Senhor, Em relação ao próximo dia 24 de junho, dia do aniversário da cidade, considerando que estaremos em feriado municipal e que o fluxo de pessoas utilizando o serviço será menor do que o habitual, solicitamos que excepcionalmente neste dia a circular utilize horários reduzidos, conforme os horários do sábado. Entendemos que essa medida coniribuirá para um melhor ajuste à demanda esperada e garantirá uma operação mais eficiente durante esse período. Agradecemos antecipadamente pela sua atenção e renovo meus protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Osires Colosso Filho Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico Rápido Sumaré LTDA AIC Sr. Antônio Carlos Correia - Gestor da Unidade Rua Prof. Hugo Sarmento, 344 - Centro São João da Boa Vista ISP - CEP: 13.870-030 Praça da Catedral, 07 — Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-009 Home Page: www.saojoao.sp.gov br desenvolvimento O)saojoao.sp.gov.br Município de São João da Boa Vista Departamento de Desenvolvimento Econômico ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2024IDDE São João da Boa Vista, 19 de junho de 2024. Assunto: Adequação no intinerário da linha 02-1-Jardim dos Ipês. Prezado Senhor, Considerando que o fluxo de pessoas utilizando o serviço de transporte público coletivo é menor do que o habitual em alguns horários, sugerimos que nestes sejam realizados ajustes na grade de operação adequanto os intinenários as demandas: linha 02-1/Jardim dos Ipês especificamente no ponto da UNESP (a partir das 18:00 de segunda a sexta e de sábados, domingos e feriados dia todo). Entendemos que essa medida contribuirá para um melhor ajuste à demanda esperada e garantirá uma operação mais eficiente. Agradecemos antecipadamente pela sua atenção e renovo meus protestos de estima e consideração. Atenciosamente, | Osires Colosso Filho Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico Rápido Sumaré LTDA AIC Sr. Antônio Carlos Correia - Gestor da Unidade Rua Prof. Hugo Sarmento, 344 - Centro São João da Boa Vista ISP - CEP: 13.870-030 Praça da Catedral, 07 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-009 Home Page: www.saojoao.sp.gov.br desenvolvi j