materia nº 220/2025

MUNTCIPar
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 587/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 22 de abril de 2025.
A Disnosição qos Vereadores
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Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 214/2025 da Câma
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 214/2025, de autoria da
nobre vereadora Walquíria Oliveira Martins Paulino, encaminhamos a
resposta do Departamento de Saúde, através do Ofício nº
278/2025/DMS/DIRETORIA, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
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Vanderleil Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Executivo, estudos para melhorar a comunicação
entre as unidades básicas de sáude, de forma a otimizar o atendimento dos
pacientes de forma geral.
REQUERIMENTO Nº 214/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo solicitando estudos para permitir a comunicação entre as unidades
básicas de saúde, para que, em casos mais graves, possam fazer o encaminhamento
dos pacientes de uma unidade a outra, mesmo que a este não seja vinculado.
O objetivo é de incentivar a cooperação entre as UBS*s para que possam
suprir a falta de médico especialista de uma unidade e atender casos mais graves sem
a necessidade de sobrecarregar a Unidade de Pronto Atendimentos — UPA, por meio
de encaixe.
Sem essa cooperação, os pacientes não têm outra saída senão se dirigirem a
UPA ou aguardarem atendimento agendado na UBS em data futura, impossibilitando
o diagnóstico precoce e agravando mais o seu estado de saúde.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 2.de abril de 2025.
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Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Saúde
Diretoria
OFÍCIO Nº 278/2025/DMS/DIRETORIA
São João da Boa Vista, 17 de abril de 2025.
Assunto: Resposta aa REQUERIMENTO Nº 214/2025.
Excelentíssimo Senhor,
Com minhas cordiais saudações, a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, através
do Departamento Municipal de Saúde, em atenção ao recebimento do REQUERIMENTO Nº 214/2025,
de autoria da nobre vereadora Walquíria Oliveira, datado de 02/04/2025 e recebido nesta Pasta em
10/04/2025, o qual solicita, em síntese, “estudos para melhorar a comunicação entre as unidades básicas
de saúde, de forma a otimizar o atendimento dos pacientes de forma geral”, informa:
A rede municipal de saúde dispõe de fluxos previamente instituídos para atender a essas
situações. Tais diretrizes possibilitam, em circunstâncias específicas — como a ausência de profissionais
ou a sobrecarga de atendimentos —, que uma Unidade de Saúde ofereça suporte a outra.
Essa cooperação é particularmente recorrente nas demandas relacionadas à Ginecologia e
Obstetrícia, sendo comum entre unidades geograficamente próximas. Nesse sentido, a coordenação da
Atenção Primária à Saúde (APS) reconhece que essa articulação visa garantir a continuidade do cuidado ao
cidadão, bem como ampliar a efetividade das intervenções, resultando em um serviço mais integrado e
resolutivo no âmbito da rede assistencial.
Cumpre salientar, entretanto, que a organização dos atendimentos nas Unidades de Saúde
obedece à lógica da territorialização e do vínculo dos usuários, conforme preconizado pelas normativas do
Ministério da Saúde. Eventuais redirecionamentos entre serviços devem ser criteriosamente analisados,
considerando-se a pactuação prévia entre os profissionais envolvidos e a existência de vagas, de modo a
preservar o planejamento específico de cada unidade.
No tocante às situações de maior complexidade clínica ou iminente risco, reitera-se que a
conduta apropriada é o encaminhamento imediato às unidades de referência da rede de urgência e
emergência, como a Unidades de Pronto Atendimento (UPA) ou hospitais, conforme a classificação de
risco e a avaliação médica.
Destacamos, por fim, que o propósito central da rede é proporcionar uma assistência
coordenada e eficaz, respeitando os protocolos estabelecidos e garantindo respostas adequadas em todos os
níveis de atenção.
Sendo o que se apresenta no momento, renovamos protestos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente
(A
LOISA APARECIDA BERNARDI TRAFANI
Diretora Municipal de Saúde
Exmo. Sr.
Vanderlei Borges de Carvalho
Prefeito Municipal
São João da Boa Vista — SP
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