materia nº 226/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 526/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 10 de abril de 2025.
À Disposição aos Vereagores
Exmo. Sr. Vereador MB
LUIS CARLOS DOMICIANO pen Lets
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Of. Gab. vr. 218/2025 da Câmara Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Ofício Gab. vr. nº 218/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Turismo, por meio do
Despacho108/2025/DTU, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito da solicitação lavrada no ofício supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
r
Vanderlei es de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(0)saojoao.sp.gov.br 1
CÂMARA MUNICIPAL
Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro
CEP 13870-902 | São João da Boa Vista - SP
(19) 3634-4111 | protocolo.cmsjbvQ gmail.com
www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
Of.Gab.vr nº 218/2025
São João da Boa Vista, 07 de abril de 2025.
Prezado Senhor
José Carlos da Silva Dória
Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal
São João da Boa Vista - SP
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Assunto: Informa ao Gabinete do Prefeito Municipal o uso da Praça
Coronel Joaquim José, no dia 09 de maio, às 08h30, pelo Colégio Santo
Expedito.
Cumprimentando-o cordialmente pelo seu desempenho na Chefia do
Gabinete do nosso Prefeito Municipal, sirvo-me do presente documento a fim de
informá-lo, para que sejam adotadas as devidas providências, sobre o uso da
Praça Coronel Joaquim José, no dia 09 de maio de 2025, às 08h30, pelo Colégio
Santo Expedito.
Tal uso se destina à apresentação em homenagem ao Dia das Mães pelos
alunos e professores do Colégio, valorizando os espaços públicos da cidade.
Por todo o exposto, reitero o pedido de reserva do local na data e no
horário indicados, a fim de contribuir com as atividades educacionais e com a
celebração do Dia das Mães.
Aproveito o ensejo, renovo a Vossa Senhoria os meus protestos de
estima e de elevada consideração
Atenciosamente,
Documento assinado digitalmente
HELLEN VIVIANE DE ASSIS GREGORIO
Data: 07/04/2025 11:05:00-0300
verifique em https://validar Ati gov.br
PROFESSORA HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
Município de São João da Boa Vista
Turismo
DESPACHO Nº 108/2025/DTU
PROCESSO:
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Of.Gab.vr nº 218/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 09 de abril de 2025.
Prezados Senhores,
Em resposta ao Of.Gab.vr nº 218/2025 da Câmara Municipal, referente à utilização
da Praça Cel. Joaquim José, no dia 09 de maio de 2025, às 8h30, pelo Colégio Santo
Expedito, temos a informar que:
A servidora do Departamento de Turismo, Carolina Ribeiro Trevizan, entrou em
contato por telefone com o Colégio Santo Expedito, a qual foi atendida pela funcionária
Fran. Tal funcionária esclareceu que a data correta solicitada pelo Colégio Santo Expedito
para a Praça Cel. Joaquim José é o dia 10 de maio, e não o dia 09 de maio, conforme
consta no documento emitido pela Vereadora Professora Hellen. A servidora Carolina
então verificou a agenda da Praça Joaquim José e constatou que já existe evento
agendado anteriormente a esta solicitação, quando a servidora Carolina sugeriu à Fran,
do Colégio Santo Expedito, a data de 03 de maio, o sábado anterior à data pretendida. A
funcionária Fran então ficou de verificar junto à direção do Colégio Santo Expedito, e vai
nos retornar assim que decidirem, o que não ocorreu até o presente momento.
Praça Rui Barbosa, 41 — Centro — São João da Boa Vista - CEP 13870-269
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Vale salientar que todo segundo sábado de cada mês já está reservado para o
evento particular e apoiado pelo Departamento de Turismo, a Feira Artes na Praça, que
ocupa toda a Praça Cel. Joaquim José, não sendo possível coincidir eventos naquela
localidade nestas datas específicas.
Por fim, informamos que o uso precário das praças municipais é regulamentado por
Decreto Municipal, e que os pedidos de utilização são formalizados por meio de protocolo
junto ao setor de protocolo da Prefeitura. Tal procedimento visa garantir a organização, o
acesso democrático e a transparência na ocupação dos espaços públicos.
Por enquanto, são essas as informações que temos até o presente momento,
sobre a solicitação da Vereadora Professora Hellen.
Atenciosamente,
e Correia da Silva
o Departamento de Turismo
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Turismo
DESPACHO Nº 108/2025/DTU
PROCESSO:
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta ao Of.Gab.vr nº 218/2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 09 de abril de 2025.
Prezados Senhores,
Em resposta ao Of.Gab.vr nº 218/2025 da Câmara Municipal, referente à utilização
da Praça Cel. Joaquim José, no dia 09 de maio de 2025, às 8h30, pelo Colégio Santo
Expedito, temos a informar que:
A servidora do Departamento de Turismo, Carolina Ribeiro Trevizan, entrou em
contato por telefone com o Colégio Santo Expedito, a qual foi atendida pela funcionária
Fran. Tal funcionária esclareceu que a data correta solicitada pelo Colégio Santo Expedito
para a Praça Cel. Joaquim José é o dia 10 de maio, e não o dia 09 de maio, conforme
consta no documento emitido pela Vereadora Professora Hellen. A servidora Carolina
então verificou a agenda da Praça Joaquim José e constatou que já existe evento
agendado anteriormente a esta solicitação, quando a servidora Carolina sugeriu à Fran,
do Colégio Santo Expedito, a data de 03 de maio, o sábado anterior à data pretendida. A
funcionária Fran então ficou de verificar junto à direção do Colégio Santo Expedito, e vai
nos retornar assim que decidirem, o que não ocorreu até o presente momento.
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Praça Rui Barbosa, 41 — Centro - São João da Boa Vista - CEP 13870-269
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vale salientar que todo segundo sábado de cada mês já está reservado para O
evento particular e apoiado pelo Departamento de Turismo, a Feira Artes na Praça, que
ocupa toda a Praça Cel. Joaquim José, não sendo possível coincidir eventos naquela
localidade nestas datas específicas.
Por fim, informamos que o uso precário das praças municipais é regulamentado por
Decreto Municipal, e que os pedidos de utilização são formalizados por meio de protocolo
junto ao setor de protocolo da Prefeitura. Tal procedimento visa garantir a organização, o
acesso democrático e a transparência na ocupação dos espaços públicos.
Por enquanto, são essas as informações que temos até o presente momento,
sobre a solicitação da Vereadora Professora Hellen.
Atenciosamente,
e Correia da Silva
o Departamento de Turismo
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