materia nº 227/2025

Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 537/2025/GAB/SG
São João da Boa Vista, 14 de abril de 2025.
Exmo. Sr. Vereador
LUIS CARLOS DOMICIANO
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 202/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 202/2025, de autoria do
nobre vereador Leandro Alves Thomazini, encaminhamos a resposta do
Departamento de Cultura, através do Despacho nº 162/2025, oferecendo
os devidos esclarecimentos a respeito das solicitações lavradas no
requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a
atual situação do alvará e sobre a previsão de reabertura do
Espaço Cultural Luiz Gama.
REQUERIMENTO Nº 202/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de que sejam solicitadas informações sobre a atual situação do alvará e
sobre a previsão de quando será feita a reabertura do Espaço Cultural Luiz Gama, tendo em
vista ser o local um importante ponto de promoção de arte e cultura no município de São
João da Boa Vista.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 28 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
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E É “LEANDRO THOMAZINI
Obedecer o prazo de resposta de O. LE: ( AZINI
dias antes do vencimento. VEREADOR - PT
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Município de São João da Boa
Departamento de Cultura
DESPACHO Nº 162/2025
PROCESSO: Sem processo
DESTINO: Departamento de Gestão e Planejamento
ASSUNTO: Resposta — Requerimento 202/2025
São João da
Prezado senhor Chefe de Gabinete,
Considerando o Requerimento nº 202/2025, de autoria do
que solicita informações sobre a atual situação do alvará e sobr
Espaço Cultural Luiz Gama, informo o que segue:
* Primeiramente, é necessário destacar que o Espaço
oa Vista, 10 de abril de 2025.
|
|
reador Leandro Thomazini,
a previsão de reabertura do
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autorizado pela Lei nº 2.943/2011. Nos termos da cláusula se
Associação dos Amigos do Clube Luiz Gama é a responsável
imóvel, devendo mantê-lo em funcionamento, bem como gerir s
manutenção.
* Quanto ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AV
pelo Departamento de Cultura, todos os itens já foram devid
IA está sob convênio
a do referido convênio, a
Ui administrar e gerenciar o
|
It recursos e zelar por sua
), conforme acompanhado
ente verificados, restando
|
pendente apenas a realização do curso de brigadista para a equipe que eventualmente atuará nas
ações e eventos do prédio. Após contato com a Associação, o
prontificou a custear esse curso, que poderá ser realizado em co
servidores que atuarão como brigadistas durante a Festa Junina.
+
partamento de Cultura se
nto com a capacitação dos
o entanto, o presidente da
Associação, Sr. Edson Gaspar, informou que a própria entidade pretende realizar o curso por
il
|
Rua Santo Antônio, nº 632 - São Benedito / Gabinete do port de Cultura / Cidade das Artes
www. saojoao.sp.gov.br
Município de São João da Boa Vista
Departamento de Cultura
conta própria. Dessa forma, informamos que, por parte da Prefeitura, a capacitação deverá
ocorrer até junho, por meio da contratação de empresa especializada. Caso a Associação opte por
realizar o curso internamente, ele poderá ser executado conforme sua disponibilidade,
permanecendo o Departamento de Cultura acompanhando o andamento dessa pendência.
* Quanto à inauguração do espaço, conforme mencionado, após a conclusão da
capacitação e a emissão do alvará, o Espaço Cultural poderá ser reaberto ao público.
Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Rn a
Lucelena Maia
Diretora do Departamento de Cultura
Rua Santo Antônio, nº 632 — São Benedito / Gabinete do Departamento de Cultura / Cidade das Artes
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