materia nº 229/2025

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Município de São João da Boa Vista
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 533/2025/GAB/SG
sereno
São João da Boa Vista, 11 de abril de 2025.
À Diennciasa à Var
À Disposição aos Vereadores
Exmo. Sr. Vereador APS ST
LUIS CARLOS DOMICIANO A)
Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 193/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 193/2025, de autoria da
nobre vereadora Hellen Viviane de Assis Gregório (Professora Hellen),
encaminhamos a resposta do Departamento de Educação, através do
Despacho nº 298/2025/DME, oferecendo os devidos esclarecimentos a
respeito das solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
ps
Vanderlei Bprges de Carvalho
Prefeito Municipal
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
Www.Saojoao.sp.gov.br secretaria()saojoao.sp.gov.br 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Reitera ao Departamento de Educação o Ofício do
Gabinete do Vereador nº 95/2025, solicitando resposta.
REQUERIMENTO Nº 193/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido O Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Departamento Municipal de Educação reiterando o Ofício do Gabinete do
vereador nº 95/2025, de 29 de janeiro de 2025, que encaminho anexo ao presente
requerimento, solicitando que seja encaminhada resposta ao referido documento.
Agradeço a atenção € providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 26 de março de 2025.
Documento assinado digitalmente
mai is MELLEN VIVIANE DE ASSIS GREGORIO
4 nd a Data: 26/03/2025 15:19 37-0300
verifique em tos: ivalidar it.gowbr
“PROFESSORA HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
rec. 02, 64 imen
vENc. DA | QL, 42
“bedecsr o prazo de resposta de co a
“as antes do vencimento.
Of Gab.vr nº 95/2025
são João da Boa Vista, 29 de janeiro de 2025.
Prezada Senhora
Nome Maria Helena Angelini Santana
Diretora do Departamento de Educação
São João da Boa Vista - SP
são João Qd MU
Venho através deste, manifestar a Vossa Senhoria a minha preocupação no que
se refere a merenda escolar no âmbito das etapas do Ensino Fundamental e Infantil das
escolas municipais, principalmente nas que atendem estudantes que frequentam o
Período Integral.
Ocorre que atualmente a merenda escolar desses segmentos, em relação aos
aspectos nutricionais, não prevê variedade em seu cardápio diário, compreendendo o
uso de alimentos variados como estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), pois os estudantes almoçam tanto no período da manhã quanto no
período da tarde, onde alguns deixam de realizar uma das refeições por ser repetitiva,
permanecendo assim, muito tempo sem se alimentarem.
Diante o exposto, solicito de Vossa Senhoria um estudo e parecer de melhorias,
reestruturações que possam ser realizadas no que tange a oferta da merenda escolar
considerando os apontamentos explicitados.
Vale ressaltar que reconheço os desafios desta reestruturação que envolve:
reorganização do setor de transporte, horários dos estudantes, currículo das aulas, entre
outras, contudo, sei que se fará uma análise considerando a importância desta
solicitação.
Sem mais, coloco-me à disposição para quaisquer outros esclarecimentos certa
de que darão a devida importância à presente solicitação.
pr
Atenciosamente, pts
N 1
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PROFESSORA HELLEN
VEREADORA - PODEMOS
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
São João da Boa Vista, 10 de abril de 2025
DESPACHO Nº 298/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Requerimento nº 193/2025 — Câmara Municipal
Senhor Chefe de Gabinete
Considerando o Requerimento nº 193/2025, encaminhando anexo o Of. Gab. vr nº
95/2025, proveniente da Câmara Municipal, o Departamento Municipal de Educação, vem por
meio deste informar e esclarecer que:
1. Conforme resposta encaminhada em 23/02 para essa mesma temática, foi realizada uma
reunião em 11 / 02, no Departamento Municipal de Educação com os gestores das
escolas municipais para discutir a implementação de cardápios alternartivos, com foco
inicial nas escolas de Educação Infantil. Durante a reunião, foram sugeridas alterações
nos horários das refeições, a fim de adequar a oferta alimentar às necessidades das
crianças.
2. Na ocasião da reunião, ocorreu a troca de ideias e propostas sugeridas pelos gestores
presentes que, se prontificaram a realizar as alterações sugeridas e as adequações
necessárias, conforme a realidade de cada um e, atendendo a legislação vigente.
3. O setor de Alimentação Escolar se comprometeu, durante a reunião, a não medir
esforços para garantir que as modificações implementadas na Educação Infantil sejam
avaliadas e, posteriormente, ampliadas ao Ensino Fundamental, após a análise dos
resultados.
Atenciosamente,
Ml PE ho
MARIA HELENA ANGELINI SANTANA
Diretora do Departamento Municipal de Educação