materia nº 252/2025

o)
EO CAMARA MUNICIPA!
É ne Jocumentu receoido eu
Es” ra 1á
Município de São João da Boa Vista “Sense
Gabinete do Prefeito
Secretaria Geral
OFÍCIO Nº 555/2025/GAB/SG q 5 RE |
| OFÍCIO DO EXECUTIVO Nº FENE
OFICIO LIA rn mea
São João da Boa Vista, 15 de abril de 2025.
A Disposição aos Vereadores
Exmo. Sr. Vereador VA
LUIS CARLOS DOMICIANO ?
Presidente da Câmara Municipal ps Godi
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 144/2025 da Câmara
Municipal.
Senhor Presidente:
Em atenção ao Requerimento nº 144/2025, de autoria do
nobre vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda), encaminhamos a
resposta dos Departamentos de Educação, através do Despacho nº
305/2025/DME, oferecendo os devidos esclarecimentos a respeito das
solicitações lavradas no requerimento supramencionado.
Aproveitando a oportunidade, apresento os protestos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
R. Marechal Deodoro, nº 366 - Centro
www.saojoao.sp.gov.br secretaria(d)saojoao.sp.gov.br 1
o
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a realização
de melhorias no S.E.L. do bairro Jardim dos Ipês III.
REQUERIMENTO Nº 144/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário, o encaminhamento de ofício
ao Executivo a fim de que estude a possibilidade de realização de melhorias no SEI
«Maria José Lopes”, localizado à Rua Marcus Vinicius Meneghini Matielo, no bairro
Jardim dos Ipês II, a fim de proporcionar melhores condições aos alunos € usuários,
valorizando o local e otimizando a estrutura.
Agradeço a atenção e providências.
Plenário Dr. Durval Nicolau, 18 de março de 2025.
e! QL
VENC. 1 1 OU ,2S
Obedecer o prazo de resposta de Em
dias antes do vencimento.
Município de São João da Boa Vista
Departamento Municipal de Educação
DESPACHO Nº 305/2025/DME
DESTINO: Gabinete do Prefeito
ASSUNTO: Resposta Requerimento nº 144-2025 — Câmara Municipal
São João da Boa Vista, 14 de abril de 2025.
Senhor Chefe de Gabinete,
Considerando a Indicação nº 144/2025, proveniente da Câmara Municipal,
que solicita a realização de melhorias no S.E.I. do bairro Jardim dos Ipês, vimos
informar e esclarecer que:
Informa-se que, até o presente momento, a unidade não possui dotação
específica prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que limita a execução
imediata de intervenções. Ressalta-se, no entanto, que o tema encontra-se em
estudo pelas áreas técnicas competentes, com o objetivo de avaliar alternativas
viáveis para atendimento da demanda.
Caso haja mais dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais,
estamos à disposição para fornecer as informações necessárias.
Atenciosamente,
ohne
Maria Angelini Santana
Diretora do Departamento de Educação