materia nº 294/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a
adequação dos playgrounds da cidade.
REQUERIMENTO Nº 294/2025
REQUEIRO à Casa, depois de ouvido o Plenário. o encaminhamento de ofício ao
Executivo a fim de solicitar a promoção de estudos viabilizem a adequação dos playgrounds
da cidade. A proposta é implementar melhorias de forma gradativa. inspirando-se no modelo
adotado na Praça Cel. Joaquim José, onde foram instaladas grades de proteção e brinquedos
adaptados. garantindo mais segurança e acessibilidade para todas as crianças.
As grades de proteção são fundamentais para delimitar a área dos playgrounds,
impedindo que as crianças saiam da área de brincadeira e se percam. Além disso, as grades
adicionam uma camada extra de segurança ao impedir o acesso de animais e estranhos
durante o horário de uso pelas crianças.
A instalação de grades de proteção é uma prática recomendada por normas de
segurança, como a NBR 16071 da ABNT. que estabelece diretrizes para a segurança em
áreas de recreação infantil. Estas normas garantem que os espaços sejam adequados e
seguros para o uso infantil.
Além das grades, é crucial que os playgrounds contem com brinquedos adaptados.
proporcionando acesso a crianças com diferentes habilidades motoras. Isso promove a
inclusão e garante que todos possam desfrutar do espaço de forma igualitária. Os brinquedos
podem ser adquiridos através de convênio da Secretaria do Estado dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, pelo programa Cidade Acessível, assim como foi realizado no local.
Agradeço a atenção e providências.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Plenário Dr. Durval Nicolau, 24 de abril de 2025.
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